O Hospital São Paulo (HSP), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), está enfrentando grave crise financeira, o que tem afetado diretamente o atendimento aos usuários do hospital e também as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Há uma defasagem de 60% no montante que o Sistema Único de Saúde (SUS) deveria repassar ao HSP, e, ainda, o congelamento das verbas do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), cujos atuais R$18 milhões representam quase metade do orçamento do HSP.
A gestão do HSP tem particularidades que o diferem da maioria dos Hospitais Universitários Federais. Isso se dá porque, no processo de federalização da Escola Paulista de Medicina em 1956 – em 1994 a Escola passa a ser Unifesp –, o Hospital, que já existia, não foi federalizado. Mesmo gerido por uma organização privada, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), o HSP é reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) como Hospital Federal e, consequentemente, tem direito às verbas federais.
Daniel Feldmann, secretário-geral da Associação dos Docentes da Unifesp (Adunifesp – Seção Sindical do ANDES-SN), ressalta que o movimento docente sempre defendeu a federalização do HSP, com garantia de autonomia universitária, por ser contra as parcerias público-privadas, e que o caráter da gestão do hospital tem sido utilizado como desculpa pelo governo federal para cortar as verbas do Rehuf.
“As verbas do Rehuf cumprem um papel importante na dinâmica do HSP. O Ministério da Saúde diz que as cortou porque o hospital é gerido pela SPDM, mas os recursos eram repassados desde 2011, quando a gestão privada era a mesma”, critica o docente. “O HSP é o maior hospital universitário do Brasil. Atende a mais de cinco milhões de pessoas por ano e, caso essa precarização se mantiver, será difícil lutar pela federalização do hospital”, completa Daniel. Atualmente, 95% dos atendimentos e procedimentos realizados pelo HSP são por meio do SUS.
Com a crise financeira, enfermarias foram fechadas, atendimentos deixaram de ser feitos e os trabalhadores do HSP têm realizado “vaquinhas” para comprar materiais básicos. No pronto-socorro, 42 mil pessoas ficaram sem atendimento só entre março e junho. Com menos dinheiro, o hospital passou a atender somente casos de urgência e emergência. O hospital poderia internar até 753 pacientes, mas só está recebendo a metade porque não tem recursos para comprar insumos.
“A crise financeira deste hospital não é recente e tem sido amplamente divulgada nos últimos anos com déficits mensais de aproximadamente dois milhões de reais. O corte de verbas proveniente do Rehuf referente ao ano de 2017 representa uma pequena parte do problema, pois a Emenda Constitucional 95/2016 que congela as despesas primárias, incluindo a saúde pública, pelos próximos 20 anos, irá agravar ainda mais a situação dos hospitais federais de ensino do país que já sofreram um processo de intensificação do sucateamento como estratégia para forçar a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)”, conta Jacqueline Lima, 1ª vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN, representante do Sindicato Nacional na Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde.
Jacqueline reforça também que os hospitais filantrópicos, como o HSP, são mantidos principalmente com recursos financeiros provenientes de contratos de prestação de serviços para o SUS, mas têm “dupla porta de acesso”. “O HSP é o hospital de ensino da Unifesp, e, apesar de estar ligado a uma universidade pública, trata-se de uma instituição filantrópica de direito privado de propriedade da SPDM que é sua mantenedora. Por este motivo, além de atendimentos particulares e convênios com operadoras de planos de saúde, o HSP possui contrato para atendimento pelo SUS. Esta situação configura dupla porta de entrada, o que significa que a oportunidade de acesso é diferenciada, beneficiando atendimentos particulares ou oriundos de planos de saúde, por exemplo, com menor tempo de espera para consultas ou internações”, afirma a docente.
Para a diretora do ANDES-SN, diante da crise financeira do HSP torna-se imprescindível o levantamento da situação financeira do hospital e da SPDM, a revisão dos contratos de prestação de serviço com Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, a análise dos diferentes vínculos dos trabalhadores e o início do processo de federalização com autonomia universitária.
Mobilização
A Adunifesp-SSind está organizando, em conjunto com outras entidades sindicais e com o movimento estudantil, uma agenda de lutas para o mês de agosto, para reivindicar o retorno do repasse das verbas federais ao HSP. Na próxima quarta-feira (9), será realizada uma audiência pública no auditório do Campus São Paulo da Unifesp. Além das ações de propaganda e pressão, serão realizadas uma plenária comunitária na volta às aulas, a solicitação de uma audiência com o MEC e o Ministério da Saúde para debater o tema e, no final de agosto, um ato público.
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Fonte: ANDES-SN (com informações de Adunifesp-SSind e Unifesp. Imagem de Adunifesp-SSind).
