Painel expôs desmonte das universidades públicas estaduais e municipais e similaridade nos ataques vivenciados pelos docentes das Iees/Imes

Representantes das seções sindicais dos setores das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) e Federais (Ifes) estiveram reunidos na última sexta-feira (12) no Rio de Janeiro. A reunião conjunta dos setores, que aconteceu no período da manhã, apontou encaminhamentos unificados. No período da tarde, foi realizado um painel no qual foi apresentada a realidade vivenciada pelos docentes nos estados e municípios, que expôs a política de desmonte das universidades públicas e evidenciou a similaridade dos ataques vivenciados.

A reunião encaminhou a participação na caravana Ocupa Brasília, no dia 24 de maio, e envidar esforços para a construção de uma nova agenda de Greve Geral de 48 horas contra as Reformas da Previdência, Trabalhista e contra e Lei da Terceirização. Além disso, dar continuidade à pressão junto aos parlamentares para que se posicionem contrários às reformas em curso no Congresso Nacional e, ainda, denunciar aos organismos internacionais, em articulação com a CSP-Conlutas, os crimes que o Estado brasileiro está cometendo contra os direitos humanos no país. 

De 15 a 19 de maio, as seções sindicais realizarão assembleias pautando a paralisação no dia 24 e a organização de caravanas à capital federal. No dia 25 será realizada uma nova reunião conjunta dos setores das Iees/Imes e Ifes, em Brasília.  

Segundo Alexandre Galvão, secretário-geral do ANDES-SN, a reunião dos setores foi muito importante possibilitou fazer uma avaliação conjunta da Greve Geral, que foi considerada vitoriosa pelos participantes, e, em segundo lugar, estabelecer as estratégias gerais e os encaminhamentos do Ocupa Brasília. “Na avaliação feita na reunião conjunta dois elementos merecem destaque. Primeiro, a necessidade de nos organizarmos em comitês e fóruns locais, envolvendo todos os outros setores que também participaram da greve geral, para a caravana à Brasília, construindo essa unidade para levar um número massivo de trabalhadores e trabalhadoras para Brasília. E, segundo, a importância de, nesse momento, durante o Ocupa Brasília nós pressionarmos as demais entidades, junto com a CSP-Conlutas, para a construção de uma nova greve geral de 48 horas”, contou.

Para Galvão, o Ocupa Brasília será um momento, posterior à Greve Geral, “que servirá para fortalecer e potencializar a luta, para continuarmos numa pressão cada vez maior no sentido de levar o governo e a sua bancada aliada a retirarem as propostas que atacam os direitos da classe trabalhadora como as contrarreformas Trabalhista e da Previdência.”

O diretor do ANDES-SN salientou ainda a necessidade de intensificar a pressão junto aos parlamentares, visto que a atuação vem surtindo resultados. “Isso ficou evidente na votação da comissão especial, quando alguns parlamentares da base aliada que declaram que votariam contra a reforma trabalhista foram substituídos por seus partidos antes da própria reunião”, comentou.

O secretário-geral do Sindicato Nacional ressaltou também a preocupação manifesta na reunião com a criminalização aos movimentos sociais e a necessidade de denunciar a intensificação da repressão aos organismos internacionais.

Painel sobre as Estaduais e Municipais
Ainda na sexta (12), no período da tarde, docentes das Iees e Imes apresentaram relatos da situação vivenciada em suas instituições e dos ataques que vêm sofrendo dos respectivos governos. O painel foi uma deliberação da reunião dos setores realizada em abril, e teve por objetivo discutir de forma conjunta as medidas  de desmonte das universidades públicas que vêm sendo implementadas pelos governos estaduais e municipais, bem como estratégias de ação.

“O painel foi interessante porque enquanto as seções sindicais presentes do setor das Iees/Imes foram apresentando o caráter dos ataques sofridos, foi se percebendo que há muita similaridade. Ataques que são produtos do projeto de desmonte do serviço público e das contrarreformas levadas a cabo pelo governo federal, que já assumem as suas consequências nos estados e municípios, relacionados obviamente com o ajuste fiscal, produto do PLP 343”, contou Galvão.

O diretor do ANDES-SN apontou que, por conta dos projetos de lei que visam o ajuste fiscal nos estados, em troca de recursos e suspensão da dívida dos entes federados com a União (primeiramente o PLP 257 e agora o PLP 343), em quase todos os estados os servidores estão sem a reposição inflacionária em seus salários, e no caso de locais onde houve assinatura de acordo, os governos não estão cumprindo com o firmado. Além disso, em várias universidades os docentes estão com os direitos de progressão e promoção dos planos de carreira congelados, por conta do ajuste fiscal. 

“Foram relatados também ataques relacionados à própria democracia interna nas instituções, com processo de militarização dos campi, o que também mostra, de fato, o quanto hoje a presença ostensiva da repressão tem se dado nas universidades estaduais e municipais. E também a questão das greves. Hoje, temos uma estadual em greve, a UEPB, em defesa da sua autonomia porque o governo da Paraíba tem desrespeitado a lei da autonomia e não tem repassado as verbas necessárias para funcionamento das universidades. Essas situações têm levado a um quadro em que todas as universidades estaduais e municipais estejam com problemas sérios de custeio e investimento. Isso é uma realidade geral. Algumas inclusive, como é o caso do Rio de janeiro, com salários atrasados, o que é uma vergonha”, comentou Galvão.

Nota das Estaduais e Municipais
De acordo com o diretor do Sindicato Nacional, no dia seguinte, sábado (13), foram realizadas as reuniões específicas dos dois setores. Como resultado dos debates do painel e para intensificar a mobilização durante a Semana Unificada de Lutas das Iees/Imes, o setor das Estaduais e Municipais produziu uma nota intitulada "Em defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior Estaduais e Municipais".

“Diante da necessidade de, durante a semana de lutas das Iees/Imes, apresentarmos de uma forma mais evidente como que esses ataques têm se dado e também como uma forma de resistência, o setor elaborou essa nota, fazendo um diagnóstico da situação mais geral e chamando para a luta todos os docentes das estaduais e municipais, em defesa dessas instituições e a adesão ao Ocupa Brasília, no dia 24 de maio”, completou. Confira aqui a nota.

Leia o relatório da reunião unificada dos Setores das Iees/Imes e Ifes (12/5)

Leia o relatório da reunião do Setor das Iees/Imes (13/5)

Leia o relatório da reunião do Setor das Ifes (13/5)

Fonte: ANDES-SN