Prestação de contas e critérios para utilização do Fundo Único também foram aprovados pelos delegados

A quarta e última plenária temática do 61º Conad “Questões Organizativas e Financeiras” teve início na tarde de domingo (3) e teve como tarefa analisar as contas do Sindicato Nacional do exercício de 2015, bem como a previsão orçamentária para 2017. Ambas foram aprovadas pelos delegados, que definiram ainda critérios de funcionamento e utilização para o Fundo único do Sindicato Nacional e deliberaram sobre questões relativas à organização do ANDES-SN.

“Essa plenária, a partir das discussões realizadas nos grupos, tem papel fundamental e aponta para um dos princípios fundamentais do sindicato, que é a auto sustentação financeira. Isso reflete na questão da autonomia em relação a patrão e a governos e a toda a estrutura de controle institucional do país. E, para isso, o equacionamento financeiro é importante. Mas não discutimos apenas as questões financeiras. Tratamos de questões organizativas importantes como a constituição de uma nova seção sindical da Universidade Federal do Sul da Bahia, num polo onde há a atuação de setores que representam o braço sindical do governo. Outro passo importante na questão organizativa foi a transformação de associações docentes em seções sindicais, que é um avanço em termos de política sindical”, avaliou Amauri Fragoso de Medeiros, 1º tesoureiro do ANDES-SN.

Fundo único
De acordo com a deliberação do 61º Conad, as solicitações de apoio financeiro das seções sindicais com dificuldades financeiras, para despesas com greves e mobilizações, deverá ser feita à Tesouraria do Sindicato Nacional e só serão atendidas as demandas das seções que estiverem em dia com os repasses ao ANDES-SN. Foi elaborada ainda uma fórmula para calcular o percentual de apoio para solicitações das seções sindicais, respeitando os princípios políticos do Sindicato Nacional de solidariedade de classe. Um balanço sobre o funcionamento do Fundo Único será feito no próximo Congresso.

Amauri explica que a fórmula foi criada após amplas discussões no Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS), com base em princípios sindicais: o princípio de solidariedade de classe e de solidariedade interna. Ou seja, as seções sindicais com maior número de sindicalizados que, supostamente têm uma arrecadação maior tem acesso a um percentual menor do fundo e para aquelas que têm menos sindicalizados e com menor arrecadação, é o inverso. 

“A categoria entendeu a necessidade de fazer essa distribuição, a partir de um modelo matemático, que leva em conta esses princípios, nós vamos testá-lo e no próximo Congresso faremos a avaliação. É um passo importante, a partir do momento em que baseia a liberação dos recursos em critérios, e abre espaço para que seja feita a discussão política em casos extraordinários, em que a matemática não dê conta”, explicou.

Nova seção sindical
Os delegados manifestaram-se favoráveis, ad referendum do 36° Conad, à criação da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Sul da Bahia (SindiUFSB SSind), além de aprovarem as alterações regimentais das seções sindicais das universidades Estadual de Maringá (Sesduem SSind) e Estadual do Paraná (Sindunespar SSind.)

Homenagem
Na plenária do tema 4, os delegados prestaram n¬¬¬¬ova homenagem ao Professor Márcio Antonio de Oliveira, ao designar a sala da secretaria do Sindicato Nacional com o nome do fundador e ex-presidente do ANDES-SN, falecido em 13 de junho. Márcio Antonio de Oliveira compunha a diretoria que foi empossada neste Conad. “Esse foi outro passo importante, pois reconhece o trabalho importantíssimo do companheiro Márcio Antonio, que vai ficar na memória de todos como referência para qualquer atuação dos militantes do Sindicato Nacional”, contou Medeiros.

Comissão da Verdade
As resoluções do tema 4 também contemplaram a escolha dos novos membros que integrarão a Comissão Nacional da Verdade do ANDES-SN. Segundo o tesoureiro do ANDES-SN, essa foi uma das questões organizativas principais. “Nós tivemos a reorganização da comissão da verdade, que cumpriu uma primeira etapa e agora precisávamos fazer a recomposição para dar continuidade ao trabalho”, contou Amauri.

Foram eleitos como titulares Milena Martines, da Universidade Federal do Paraná (Apufpr SSind), Wanderson de Melo, da Universidade Federal Fluminense (Aduff SSind) e Milton Pinheiro, da Universidade Estadual da Bahia (Aduneb SSind). Já como suplentes foram indicados Adriana Gomes, da Universidade Federal de Roraima (Sesduf-RR SSind), Júlio Quevedo, da Universidade Federal de Santa Maria (Sedufsm SSind) e Antonio José Vale da Costa, da Universidade Federal do Amazonas (Adua SSind). Integram ainda a Comissão da Verdade do ANDES-SN, pela diretoria do Sindicato Nacional, Ana Maria Estevão, 1ª vice-presidente da Regional São Paulo do ANDES-SN e Vitor de Oliveira, 1º vice-presidente da Regional Planalto. 

62º Conad será em Niterói
Ao término da plenária, os delegados escolheram ainda, por aclamação, a cidade de Niterói (RJ) como sede para o 62º Conad do ANDES-SN, que acontecerá na metade de 2017. A proposta foi apresentada pela delegação da Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (Aduff SSind), que irá recepcionar o encontro.

Segundo Gustavo Gomes, presidente da Aduff SSind, será muito importante levar o Conad para a UFF, para que docentes de todo o país possam conhecer a realidade da universidade, que sofreu com a expansão desordenada do Reuni, com campi em vários municípios fluminenses, alguns sem condições básicas de funcionamento. Gomes destacou ainda as lutas travadas, tanto dentro da UFF, mais recentemente no embate contra a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), quanto na esfera estadual. Atualmente, o Rio de Janeiro vive uma greve unificada da educação estadual em todos os níveis – do básico ao superior. 

Gomes falou ainda dos ataques da reitoria da UFF aos movimentos sindicais. Contou que, neste sábado, a reitoria despejou o Sindicato dos Trabalhadores da UFF (Sintuff) de sua sede que era localizada dentro do campus da UFF, sob a alegação que o sindicato  não pode funcionar no espaço público da universidade. 

Fonte: ANDES-SN