Nessa terça-feira (3), o ANDES-SN participou da segunda rodada da Mesa Específica Temporária da Carreira, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Docentes de diversas seções sindicais realizaram vigília em frente ao MGI, na Esplanada dos Ministérios, para pressionar o governo.
A presidenta em exercício do ANDES-SN, Raquel Dias, iniciou a reunião questionando a presença da entidade não sindical, que atua buscando dividir o movimento docente na mesa de negociação, pois a mesma não atende aos requisitos legais estabelecidos pelo próprio governo e nem tem legitimidade política para falar em nome do movimento docente nacional. “Apresentamos esse questionamento, sugerindo que a secretaria [do MGI], fizesse um estudo sobre, verificando o que a portaria fala a respeito desse protocolo de funcionamento”, comentou Raquel.
As diretoras do Sindicato Nacional, Lucia Lopes e Jennifer Webb – 3ª vice-presidenta e 1ª tesoureira, respectivamente – apresentaram o projeto de carreira do ANDES-SN, aprovado no 30º Congresso em Uberlândia (MG) em 2011, e o histórico das carreiras vigentes.
Os representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informaram que não há novidade em relação à disponibilidade orçamentária para o funcionalismo em 2024. Portanto, permanece o montante anunciado anteriormente de R$ 1,5 bilhão.
“Ou seja, nenhuma novidade com relação às reuniões anteriores que trataram de impacto orçamentário”, lamentou a presidenta em exercício do ANDES-SN.
Foi criticada a morosidade do governo em responder demandas apresentadas desde o gabinete de transição. Também foi cobrada a apresentação de cronograma para os trabalhos da mesa específica, o avanço imediato nas negociações das pautas que não apresentam impacto orçamentário, a exemplo o ponto eletrônico ou o controle de ponto, assim como obstáculos para progressões e promoções criados por gestões e pelo governo de Jair Bolsonaro.
Raquel Dias ressalta que é fundamental que a categoria mantenha a mobilização, para garantir avanços no processo de negociação. “É muito importante manter a nossa mobilização ao longo dessa Jornada de Lutas. Mas, para além dessa semana, manter a mobilização da categoria docente, em conjunto com as outras categorias que compõem o Fonasefe e o Fonacate, e com as Centrais Sindicais, para que a gente possa conquistar a nossa pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2024. Porque só com a luta nós teremos uma vitória!", conclamou.
Fonte: Andes-SN
A taxa de sindicalização registrou o menor nível em dez anos, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em setembro. Em 2022, de um universo de 99,6 milhões de pessoas ocupadas, apenas 9,2% (9,1 milhões de pessoas) eram sindicalizadas. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua – módulo Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2022, da série iniciada em 2012. Naquele ano, havia 14,4 milhões de trabalhadoras e trabalhadores sindicalizados (16,1%). Em 2019, essa taxa era de 11,0% (10,5 milhões).
O levantamento informa que a redução na taxa de sindicalização atingiu todas as grandes regiões com relação a 2012, sendo que a maior queda foi no Sul (9,2 p.p) nesse período. Em comparação a 2019, a região mais afetada foi o Sudeste (2,4 p.p.). Todas as atividades tiveram recuo, exceto os serviços domésticos. A maior queda foi em Transporte, armazenagem e correios: de 20,7% em 2012 para 11,8% em 2019 e 8,2% em 2022.
O serviço público, uma das maiores taxas de sindicalização (19,9%), também registrou perdas, sendo que a queda foi de 2,2 p.p. frente a 2019, e de 8,1 p.p. ante 2012. Para Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostra de domicílios do IBGE, “a expansão da população ocupada nos últimos anos não resultou em aumento da cobertura sindical. Isso pode estar relacionado a diversos elementos, como aprofundamento das modalidades contratuais mais flexíveis introduzidas pela Reforma Trabalhista de 2017, formas independentes de inserção dos trabalhadores na produção em alternativa à organização coletiva, e o uso crescente de contratos temporários no setor público”, analisa.
Na avaliação da presidenta em exercício do ANDES-SN, Raquel Dias, a pesquisa reflete um grande desafio para o movimento sindical brasileiro, o de reverter a dessindicalização. No entanto, afirma que há elementos contraditórios que precisam ser observados no levantamento. “Em 2022, a taxa de sindicalização entre as mulheres (9,3%) ultrapassou a dos homens (9,1%). Em 2022, o percentual de trabalhadoras e trabalhadores sindicalizados na administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde e serviços sociais segue acima da média nacional (9,2%)”, examina.
Para Raquel, o dado é importante porque é onde o ANDES-SN se insere como Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior do país. “Ainda que os níveis de sindicalização tenham diminuído nas bases das seções sindicais do Sindicato, em termos gerais, estamos localizados na estatística que se encontra acima da média. Há que se considerar também que as servidoras e servidores públicos, que ingressam por meio de concurso, adquirem estabilidade como um direito. Por isso, a luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32) neste contexto assume ainda mais centralidade”, enfatiza.
De acordo com a presidenta em exercício do ANDES-SN, é preciso também considerar as mudanças nas relações de trabalho, inclusive, no interior das Universidades, dos institutos e Cefet, com introdução de formas precarizadas de contratação, e regidas por uma lógica produtivista, individualista e meritocrática, que afasta os e as docentes de iniciativas mais coletivas, a exemplo do sindicato.
“Há que se pesar também os efeitos da reforma trabalhista e previdenciária sobre a organização sindical, assim como o impacto das derrotas sofridas pela classe trabalhadora no último período sob o governo de extrema direita”, acrescenta.
O enfrentamento à diminuição das sindicalizações, segundo Raquel, é uma tarefa que se insere em “um conjunto mais amplo de ações sindicais, que envolvem as mobilizações, as reuniões dos grupos de trabalho, dos setores, a retomada dos cursos de formação, após o período pandêmico, o diálogo com as seções sindicais no atendimento de suas demandas. Ou seja, tudo isso no desenvolvimento do seu papel precípuo, que é a defesa dos interesses da categoria em conjunto com a luta dos setores explorados e oprimidos da classe trabalhadora”.
Fonte: Andes-SN
Nesta quinta-feira, 05/10, a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) realizou uma assembleia geral dedicada à organização da consulta para a Reitoria da instituição 2024. Em parceria com representantes técnicos-administrativos e estudantes, a categoria aprovou o Regimento, o calendário e indicou os representantes docentes que vão compor a comissão da consulta.
A diretora geral adjunta do sindicato, Lélica Lacerda, abriu a assembleia destacando a importância desta ação para preservação da autonomia e democracia da universidade. “A consulta se dá porque, pela legislação vigente, a eleição da Reitoria, feita pelo colégio eleitoral, tem problemas que a gente considera antidemocráticos, como a não paridade de votos. Assim, o peso dos votos dos professores é de 70%, que anula os votos dos estudantes e técnicos. Orgulhosamente, desde a ditadura militar, a UFMT realiza a consulta com votação paritária entre as categorias que formam”, afirmou a dirigente.
A docente aproveitou para informar que a Advocacia Geral da União está tentando, mais uma vez, protelar o pagamento dos 28,86%, com um recurso que, segundo o advogado responsável, não existe. A Assessoria Jurídica do sindicato já está tomando providências com relação a isso. Lacerca também avisou que a diretoria está fazendo reuniões de planejamento para organizar o sindicato tanto física quanto financeiramente (saiba mais aqui).
Representantes do Sindicato dos Técnicos-administrativos (Sintuf-MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) também fizeram informes sobre a organização do processo de consulta dentro das categorias. “É o retorno da democracia”, comentou o representante discente, Wesley da Mata.
Em seguida, os presentes iniciaram a análise dos 97 artigos da minuta (leia aqui a proposta preliminar de Regimento), e fizeram alterações a partir dos destaques indicados pelos presentes. O Regimento aprovado será publicado junto ao Edital de Convocação da Consulta, após a assembleia geral unificada, prevista para 11/10.
Uma das definições da assembleia dessa quinta-feira foi o estabelecimento do voto totalmente eletrônico, com urnas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Os presentes entenderam, também, que a própria discussão e aprovação de Regimento dá o tom de formalidade ao processo e, por isso, retiraram o termo “informal” de toda a documentação.
As entidades realizarão, ainda, uma campanha para que a comunidade atualize o registro de identidade, para que não haja dúvidas da mesa na hora do voto.
Entre outras datas, com algumas alterações, o calendário aprovado prevê a realização de assembleia geral unificada das entidades na próxima quarta-feira, 11/10 (às 9h), o início da campanha ainda este ano, no dia 08/11, a votação do primeiro turno no dia 06/03/24 e, caso necessário, votação de segundo turno no dia 02/04/24.
Com relação ao cálculo para totalização dos votos, a definição foi de que a fórmula deve ser o número de votos, dividido pelo tamanho do colégio eleitoral, multiplicado por um terço, para evitar o fortalecimento das abstenções e garantir a paridade.
Ao final, foram indicados para a comissão de consulta os professores Maelison Neves, Marcos Caron, José Domingues de Godoi Filho, como titulares, e para a suplência Maria Salete Ribeiro, Marcelo Paes de Barros, Maria Luzinete Vanzeler, que serão consultados sobre a disponibilidade. Também serão consultados, para o caso de eventual desistência, os professores Gleyva Oliveira, Paulo Henrique Zanela e Roberto de Souza.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Clique no Arquivo Anexo abaixo para ler o documento.
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por José Domingues de Godoi Filho
Professor da UFMT/FAGEO
Oito anos depois da publicação encíclica “Laudete Si”, sobre a “ecologia integral” e salvaguarda do meio ambiente, o Papa Francisco publicou, hoje (04/10), a exortação apostólica “Laudete Deum”, na qual lamenta o agravamento da crise ambiental e “reconhece que não estamos a reagir de modo satisfatório, pois este mundo que nos acolhe, está a desmoronar e talvez a aproximar-se de um ponto de rutura”.
A encíclica “Laudete Deum” é uma complementação da anterior e alerta para a “necessidade de mudanças substanciais , sem as quais a humanidade corre o risco de ficar bloqueada na lógica de consertar, remendar, retocar a situação”. Confiram o texto completo da encíclica em anexo [arquivo abaixo] e reflitam com o que vem ocorrendo no Brasil, em especial com os projetos que estão em fase final de tramitação no Congresso Nacional, dentre os quais, o que flexibiliza o uso de venenos, o da grilagem de terra e o de desmonte do licenciamento ambiental.
Em assembleia da Associação de Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp Seção Sindical do ANDES-SN) realizada nessa segunda-feira (2), professores e professoras da USP decidiram por manter a paralisação com indicativo de greve até quinta-feira (5), quando haverá nova assembleia. Desde quarta-feira (27), a categoria está com as atividades paralisadas em apoio à greve estudantil.
Os estudantes da USP entraram em greve, no dia 21 de setembro, reivindicando a contratação de docentes e a implantação de mudanças no Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), como o fim do teto de concessão de bolsas e o aumento no valor dos benefícios. Desde então, o movimento vem crescendo, ganhando adesão e apoios.
No entanto, até o momento a reitoria não apresentou qualquer proposta concreta ou aceno de negociação das demandas com os e as estudantes. Uma reunião ocorreu na última quinta-feira (28), sem a presença do reitor, Carlos Alberto Carlotti Júnior, que estava na Europa. Uma nova reunião foi marcada para esta quarta-feira (4).
Situação na USP
A falta de docentes atingiu um ponto crítico em muitas unidades, levando a situações como o cancelamento de disciplinas e o adiamento da conclusão de cursos. Algumas disciplinas chegam a ter mais de 100 estudantes em sala de aula.
De acordo com levantamento da Adusp SSind., o déficit de docentes atualmente chega a 1.042 em relação ao quantitativo de pessoal de 2014, ano em que a gestão reitoral de M. A. Zago-V. Agopyan deu início às políticas de desmonte e de restrição de contratações.
Movimento docente
Durante a assembleia dessa segunda-feira, as e os docentes deliberaram, ainda, por participar do ato que ocorrerá durante reunião de negociação entre a reitoria da USP e estudantes nessa quarta-feira, a partir das 9 horas. Será estabelecida, também, uma agenda de discussão sobre o orçamento da universidade e solicitada uma reunião entre a reitoria e a diretoria da Adusp SSind.
“As pautas que estão sendo reivindicadas pelos estudantes - a contratação de docentes e também a permanência estudantil - já compõem a nossa pauta unificada do Fórum das Seis, que inclusive nós protocolamos junto ao Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas, o CRUESP, em abril deste ano. Ocorre que a coisa se tornou bastante aguda, porque são muitos anos de políticas de congelamento de contratações. Desde 2014, a partir da gestão de Marco Antônio Zago e Vahan Agopyan, as reitorias vêm adotando essa política. E a coisa eclodiu agora por conta da concretude de alguns fatos: alunos não conseguirem se matricular em algumas disciplinas porque não há vagas, cancelamento de disciplinas e a real ameaça de extinção de alguns cursos, em várias unidades da USP”, conta Michele Schultz, presidenta da Adusp SSind. e 1ª vice-presidenta da Regional SP do ANDES-SN.
ANDES-SN apoia o movimento
A diretoria do ANDES-SN emitiu nota na qual manifesta apoio à greve de estudantes e, igualmente, à paralisação docente.
“É imperativo que a Reitoria da USP leve em conta as legítimas demandas da comunidade estudantil, que vivencia diariamente os efeitos dessa carência nas salas de aula. Essas demandas não podem ser ignoradas em favor de outros interesses, como concursos públicos altamente competitivos e meritocráticos para contratação de docentes, privilegiando unidades que historicamente já gozam de vantagens em seus quadros docentes, em detrimento de outros cursos com maior carência de professores(as)”, diz a nota do Sindicato Nacional.
“A qualidade na educação superior depende de um corpo docente suficiente e qualificado, o que requer a recomposição do quadro docente, a criação de novas vagas e a reabertura de concursos, todas pautas historicamente defendidas pelo Sindicato Nacional no âmbito das Instituições de Ensino Superior (IES)”, afirma o documento. Leia aqui.
Fonte: ANDES-SN (com informações da Adusp SSind.. Foto: Daniel Garcia / Adusp SSind.)
O último final de semana foi de muito trabalho para a atual diretoria da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), e assim serão também os finais de semana que incluem os dias 13 e 28/10. Isso porque os membros da gestão “Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais” estão reorganizando a estrutura do sindicato, física e financeiramente, com o objetivo de planejar as ações com maior assertividade.
“Nossa ideia é dar uma pausa para rever o plano de trabalho, para que a gente consiga organizar nossas ações de forma mais objetiva, e não de forma desgovernada, reativa. Nós queremos aproveitar da forma mais adequada todos os recursos dos quais o sindicato dispõe”, explicou a diretora de Comunicação do sindicato, Ana Paula Sacco.
Segundo a diretora geral adjunta, Lélica Lacerda, o aprimoramento das ações será voltado, inclusive, para a aproximação da categoria. “Nós encontramos o sindicato numa certa desordem, em vários sentidos. Então, para que a gente consiga estabelecer prioridades, precisa ter planejamento. É possível que, após a importante conquista dos 28,86%, a categoria esvazie, por exemplo, a luta pela questão salarial, e aí fica difícil desenvolver as atividades apenas com a força das sete pessoas da diretoria. O caminho não é esse. Pelo contrário, a vitória dos 28,86% aponta que só a luta é capaz de fazer andar as nossas pautas. Então, a base também precisa assumir tarefas, compor GTs [Grupos de Trabalho], e nós estamos trabalhando para fortalecer isso, concluiu.
Questões pertinentes a esta reorganização também serão debatidas com a categoria em assembleia geral. A Adufmat-Ssind chegou a convocar os pontos de pauta “situação financeira, gestão de fundo de solidariedade e AGEMED”, e “envio de representantes nos eventos nacionais dos GT’s do ANDES” para serem debatidos na última plenária, realizada no dia 27/09. No entanto, a discussão foi remetida à assembleia futura por conta de uma queda de energia elétrica e também pelo avançado da hora.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Depois do “perdido” que o Governo Federal deu nos servidores públicos federais, ao não propor percentual de reajuste para 2024 a tempo de incluir na Lei Orçamentária Anual (LOA), os trabalhadores iniciaram uma campanha permanente para exigir a recomposição, após anos de perdas acumuladas. Organizados no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), os trabalhadores realizam, esta semana, uma série de atividades para demarcar as reivindicações.
De acordo com os cálculos, as perdas salariais variam entre 39,92% e 53,17%, sendo 22% apenas durante os quatro anos do Governo Bolsonaro. A campanha atual reivindica a recomposição escalonada em três anos, sendo 15,27% mais inflação acumulada do período para os servidores que tiveram as maiores perdas, e 11,84% mais inflação acumulada do período para as categorias com menores perdas.
Para os docentes, as atividades envolveram reunião do Setor da Federais em Brasília no dia 01/10, live sobre o impacto do arcabouço fiscal nas políticas sociais e na valorização dos serviços e servidores públicos, com transmissão da sede do ANDES-SN na segunda-feira (02), e o Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e Defesa dos Serviços Públicos nesta terça-feira (03).
Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), os servidores técnicos-administrativos realizaram a paralisação e panfletagem na guarita 1 da instituição. O sindicato da categoria convocou a mobilização, destacando que a necessidade de fortalecer os fóruns em defesa do serviço público nos estados, unificar a luta pela recomposição salarial, pela reestruturação das carreiras, a abertura de mesas setoriais, a defesa da Educação Pública e da autonomia, além do fim das intervenções e a suspensão da Reforma Administrativa (PEC-32).
O Sintuf-MT pontuou, ainda, a defesa da negociação efetiva, da valorização dos servidores públicos, da recomposição salarial, do aprimoramento da carreira e dos Hospitais Universitários.
Esta semana ainda estão previstas vigília no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) pela inclusão dos servidores no orçamento e negociação e mobilizações de pressão aos parlamentares na quarta-feira (04), atividade que será repetida na quinta-feira, na tentativa de garantir a realização de audiência pública contra a PEC 32 e, no sábado, 07/10, plenária presencial das servidoras e dos servidores públicos federais, em Brasília. Na ocasião, será debatida a possibilidade de greve do funcionalismo federal.
Para a Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind.), a atividade é extremamente importante. A direção, no entanto, relatou que está em período de balanço e reorganização da estrutura sindical e não conseguiu construir a paralisação devido a outras demandas, como a realização da consulta informal para a Reitoria, tema que será debatido em assembleia geral na quinta-feira, 05/10 (confira aqui o edital de convocação).
Confira mais fotos abaixo.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Atualizado às 10h30 do dia 03/10 para inclusão do terceiro ponto de pauta*
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária PRESENCIAL a se realizar:
Data: 05 de outubro de 2023 (quinta-feira)
Horário: às 13:30 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:00 horas, em segunda chamada, com os presentes.
Pontos de pauta:
1) Aprovação do Regimento da Consulta Informal da Reitoria 2024;
2) Aprovação do Calendário Eleitoral da Consulta Informal da Reitoria 2024;
3) Escolha dos representantes docentes para a comissão de Consulta Informal e da mesa escrutinadora.
A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.
CLIQUE AQUI PARA LER OS ANEXOS E A MINUTA DO REGIMENTO.
Cuiabá, 29 de setembro de 2023.
Gestão Lutar e mudar as coisas nos interessa mais
Está confirmado para o dia 21 de outubro o início da programação da Semana dos Servidores da UFMT 2023. Nesta edição, o Sintuf-MT e a Adufmat-Ssind estão juntos para propiciar um grande evento a todos os servidores. O mascote da edição também já está definido, é a Arara Democrática. Serão realizadas gincanas, campeonatos esportivos, seminários sobre a história dos servidores na universidade, palestras de saúde e bem-estar, além de atividades culturais.
“Os jogos que farão parte da Semana do Servidor estão divididos em coletivos e individuais. Cabe destacar que foram os próprios servidores que escolheram as modalidades mediante enquete realizada pela Faculdade de Educação Física. Estamos organizando tudo com muito carinho para valorizar os trabalhadores da UFMT”, destacou a coordenadora geral do Sintuf, Luzia Melo.
O período de inscrição será entre os dias 05 e 13/10.
Pela programação inicial, os dois primeiros dias (21 e 22 de outubro) serão dedicados à gincana e às práticas esportivas. As premiações serão por equipes e por modalidade:
• Jogos coletivos: Futsal (masculino e feminino), Voleibol (masculino e feminino); Corrida;
• Jogos individuais: Bozó, Dama, Dominó, Baralho e Xadrez. Teremos também a gincana.
• Já nos dias 23 e 24 de outubro, será a vez dos seminários sobre a história de lutas e conquistas dos servidores docentes e técnicos na UFMT.
Nos 25 e 26 é a vez de ações e palestras dedicados a saúde e bem-estar dos servidores.
Finalizando a semana, no dia 27 de outubro, será realizado um grande Happy Hour do Servidor, com várias atrações culturais e artísticas. Durante o evento, serão entregues as premiações dos jogos.
CONFIRA AQUI O REGULAMENTO GERAL DOS JOGOS
Fonte: Organização
