De 28 a 31 de agosto, docentes de diversos cantos do país se somaram a Jornada de Lutas das servidoras e dos servidores públicos federais em Brasília (DF). As mobilizações ocorreram em defesa da Campanha Salarial 2024, em especial exigindo recursos para a recomposição salarial no orçamento do próximo ano, além da retirada imediata da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma Administrativa, o "revogaço" das medidas que atacam os servidores públicos e o fim da lista tríplice.

Na segunda-feira (28), aconteceram visitas aos gabinetes das deputadas e dos deputados federais com o intuito de pressionar as e os parlamentares para as reivindicações das e dos docentes e do conjunto das categorias do funcionalismo público. No mesmo dia, a diretoria do ANDES-SN enviou ao ministro da Educação, Camilo Santana, uma carta em defesa da educação pública e solicitando, com urgência, uma audiência com Santana para tratar dos onze pontos programáticos da Carta.

No dia seguinte, terça-feira (29), as servidoras e os servidores deram continuidade às visitas na Câmara dos Deputados e, de tarde, realizaram uma mobilização em frente ao Bloco C, da Esplanada dos Ministérios enquanto ocorria a reunião da Mesa Central, referente à negociação salarial. O ANDES-SN esteve presente na mesa com representantes de diversas entidades. Na ocasião, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), José Lopez Feijóo, sinalizou que há somente cerca de R$ 1,5 bilhão reservado no orçamento do próximo ano para o funcionalismo federal. Os recursos poderão ser usados para reestruturação das carreiras, equiparação dos auxílios entre os Poderes e reajuste salarial, por exemplo, o que corresponderia menos de 1% do reajuste salarial do ano que vem.

Após a reunião com o governo, na quarta-feira (30), as seções sindicais do ANDES-SN realizaram assembleias para avaliar o resultado da reunião com o governo e os rumos da Campanha Salarial. Na capital federal, pela manhã, ocorreu uma mobilização contra o desfecho da reunião. Concentrados no Espaço do Servidor, na Esplanada, as servidoras e os servidores saíram pelas ruas de Brasília em direção à Praça dos Três Poderes, com o objetivo de entregar ao presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) uma carta unificada da bancada sindical, reconhecendo a relevância da Mesa Permanente na manutenção do diálogo entre as trabalhadoras e os trabalhadores do serviço público e o governo, mas exigindo que as respostas do MGI, às propostas apresentadas na mesa, sejam feitas de maneira mais objetiva. Entretanto, a marcha não pode seguir adiante por conta de um bloqueio policial, que impediu a passagem das e dos manifestantes.

Fechando a semana de mobilizações, a diretoria do ANDES-SN se reuniu com a Comissão Nacional de Mobilização (CNM) para avaliar a Jornada de Lutas.

Para Jennifer Webb, 1º tesoureira do ANDES-SN, a Jornada de Mobilização teve saldo muito positivo pela presença, tanto de uma CNM bastante representativa quanto da representação das Seções Sindicais, imprescindíveis na tarefa de mobilização da categoria. “Fomos para as ruas tanto no dia 29 quanto no dia 30 e participamos desses processos todos que possibilitaram, inclusive, que incidíssemos em lutas mais gerais, a exemplo do que aconteceu com a nossa somatória às manifestações dos indígenas por ocasião da análise do Marco Temporal no STF. Estivemos presentes também no Espaço do Servidor em diversos momentos de mobilização, que são fundamentais para apontar para toda a categoria que não está em Brasília, que é necessário avançar nesse processo de mobilização para que a gente consiga, de fato, pressionar o governo e seguir para algo que seja minimamente uma resposta mais concreta de negociar conosco, em torno da nossa pauta salarial”, analisa.

Sobre a negociação salarial, a dirigente foi incisiva: “Infelizmente, as notícias não foram boas na mesa de negociação que ocorreu no dia 29 e que já noticiamos. Foi extremamente decepcionante e desrespeitosa com a categoria, com as servidoras e com os servidores públicos federais. De fato, não apresentou nada concreto. Foi uma mesa de enrolação mesmo, inclusive porque o desdobramento aponta que, nem aquilo que foi apresentado como a reserva financeira, se confirmou no documento. Então, isso se configura como um grande desrespeito à luta dos servidores públicos federais”.

Ainda  segundo Jennifer Webb, houve um pequeno avanço na negociação com o governo federal em relação à pauta não-salarial. “Tivemos uma notícia positiva, que foi a marcação, a partir do nosso processo de pressão, de uma mesa com o ANDES-SN e o Sinasefe, para tratar da carreira do Magistério Superior e EBTT, que vai acontecer na segunda-feira (4), às 16 horas. O ANDES-SN vai mandar a representação para já iniciarmos esse processo de conversa em torno daquilo que a gente deseja construir nesse processo de negociação, para a nossa carreira também. Então, esse foi um ponto positivo que a gente entende e avalia como um avanço resultante do processo de mobilização dessa semana e de pressão que nós pudemos, no conjunto da Direção Nacional com o Comando de Mobilização e das Seções Sindicais que estiveram juntos, configurar como saldo positivo”, aponta.

Marco temporal e violência no campo

Durante a Jornada de Lutas, as e os docentes participaram das mobilizações contra o Marco Temporal julgado pelas ministras e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta (30) e quinta (31). Mais de 600 indígenas estão mobilizadas e mobilizados, em Brasília, contra a aprovação da tese que pretende limitar a demarcação de terras indígenas, conferindo direito apenas às que já estavam em posse dos povos indígenas no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988. O julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem. Atualmente, o placar está em 4 a 2 contra o Marco Temporal.

Na quinta-feira (31), as e os docentes também estiveram presentes na audiência pública sobre a Campanha Contra Violência no Campo, promovida pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados.

Acesse as fotos do dia 29 (AQUI) e 30 (AQUI) de agosto, na Jornada de Lutas e neste álbum, as fotos da manifestação contra o Marco Temporal.

Fonte: Andes-SN

Foto: Nah Jereissati/ADUFC-Sindicato

Os dias 15 e 16 de dezembro, assim como toda a semana, foram marcados por novas manifestações da Jornada de Lutas contra os cortes orçamentários nas universidades, institutos federais e cefets. Foram realizados debates, panfletagens, coletivas de imprensa e outras ações para denunciar a situação precária em que se encontram as IFE, após mais um contingenciamento de recursos promovido pelo governo Bolsonaro no dia 30 de novembro.

“O Setor aprovou, mediante avaliação de que essa conjuntura é muito difícil para a Educação Pública e assim permanece com o orçamento previsto para 2023, que nós precisamos finalizar esse ano e iniciar o próximo também em mobilização. Por isso, a ideia de construir os atos ainda em 2022, em conjunto com outras entidades nacionais da Educação, em resposta aos ataques. e também para dizer que nós não vamos recuar nem ficar calados frente ao processo de destruição da Educação Pública. Nós temos a responsabilidade de construir as lutas para reconstruir a Educação Pública em nosso país”, explicou Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, após a aprovação da Jornada de Lutas na reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), realizada na segunda-feira (12). Confira algumas das mobilizações que ocorreram esta semana.

Foto: Fritz R. Nunes / Sedufsm SSind.

FURG
Na Universidade Federal do Rio Grande (Furg), uma assembleia unificada entre técnicos, técnicas, docentes e estudantes da graduação e pós-graduação decidiu pela deflagração de uma greve unificada da comunidade universitária. Foi aprovada também paralisação das atividades docentes na quinta-feira (15), como parte da Jornada de Lutas contra os cortes orçamentários. A Associação de Professores da Furg (Aprofurg SSind. do ANDES-SN) irá realizar assembleia das e dos docentes na segunda-feira (19), para efetiva deliberação a respeito da greve da categoria. 

UFSM
A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (Sedufsm SSind.) realizou, no final da manhã de quinta (15), uma manifestação na Avenida Roraima, próximo ao arco de entrada do campus da UFSM, em Camobi. Durante a atividade, integrantes da diretoria da Sedufsm SSind., com o apoio de estudantes do Diretório Central (DCE) e de membros da Associação de Pós-Graduandos (APG), distribuíram panfletos em que denunciam a precarização que resulta do corte de recursos efetuado pelo governo Bolsonaro.

Foto: Fritz R. Nunes / Sedufsm SSind.

UFPEL

Os impactos dos cortes orçamentários na educação foram tema de audiência pública na Câmara Municipal de Pelotas (RS) na quarta-feira (14). A sessão foi convocada por iniciativa do vereador Jurandir Silva (PSOL) e contou com a presença de integrantes das entidades representativas da UFPel e do IFSul (ADUFPel SSind., ASUFPel-Sindicato, Sinasefe IFSul e DCE), além de gestores e membros do Legislativo 

A atividade faz parte de uma série de ações que as entidades, bem como as suas comunidades acadêmicas, têm realizado para dar visibilidade à situação fragilizada em que se encontram desde que o governo de Jair Bolsonaro voltou a aplicar novos contingenciamentos, no início de dezembro deste ano. 

Na UFPel, embora parte do orçamento tenha sido desbloqueada pelo governo federal, o que possibilitou o pagamento de despesas referentes à assistência estudantil, ainda permanecem retidos 75% dos recursos. A solução encontrada pela administração central da Universidade foi promover um remanejamento para garantir o pagamento das bolsas subsidiadas com recursos próprios. Porém, não há como quitar, ainda, as demais contas referentes a serviços terceirizados e de fluxo contínuo. 

No IFSul, o que ocorre é semelhante. Apenas foi liberado em torno de R$ 1,2 milhão, deixando ainda obstruídos cerca de R$ 2,6 milhões, que inviabilizam a quitação de outros gastos já comprometidos. Além disso, não há como empenhar as despesas de novembro, que seriam pagas em dezembro. 

Foto: Assessoria Adufpel SSind.

UFAM

Para abordar os cortes no orçamento e impactos na Universidade Federal do Amazonas, a Associação de Docentes da Ufam (Adua SSind) convocou uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (16. A entidade convidou representantes do movimento estudantil e do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam) para traçar atividades comuns entre os três segmentos. 

“Em todo o país está havendo uma ampliação da mobilização por parte de professores, professoras, estudantes, técnicos, técnicas e entidades representativas do setor da Educação, visando aumentar a pressão para reverter os cortes e garantir as atividades tanto em 2022 quando em 2023”, disse o presidente da Adua SSind., Jacob Paiva.

De acordo com a Adua SSind., a Ufam precisa de R$ 8,1 milhões para quitar as contas do ano de 2022. A instituição chegou ao déficit milionário devido aos sucessivos cortes no orçamento realizados pelo governo federal. O último bloqueio de verbas de R$ 6,2 milhões, ocorrido no dia 1º de dezembro, somado ao corte de R$ 7,5 milhões do mês de junho, acumulam uma redução de mais de R$ 13,5 milhões nas verbas da universidade. 

Além da coletiva, a Adua SSind encaminhou um ofício à Reitoria da Universidade, solicitando uma audiência, em caráter de urgência, para tratar sobre os impactos do contingenciamento de recursos da Ufam. A entidade realizou também faixaço na frente da Ufam, divulgação de vídeo e materiais para redes sociais para dar visibilidade à situação da universidade.

Foto: Adua SSind.

UFF
Na Universidade Federal Fluminense (UFF), foi realizada uma assembleia comunitária e aula pública com representantes dos três segmentos da instituição. Os novos cortes promovidos pelo governo Bolsonaro na Educação Pública e o calendário letivo de 2023 na UFF foram os principais temas em discussão por docentes, técnicos, técnicas e estudantes presentes.

Entre os encaminhamentos estão a luta por recomposição de verbas da Educação, pedido de audiência pública com o reitor da UFF para cobrar a revisão do calendário de 2023 e mais transparência em relação às políticas de assistência estudantil.

Foto: Larissa Lana / Adufop SSind

UFOP

A comunidade da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) se mobilizou com panfletagem e atos de rua nas cidades de Ouro Preto e Mariana, organizados pela Associação de Docentes da Ufop (Adufop SSind.) em conjunto com demais segmentos da comunidade universitária.

UFC
Na Universidade Federal do Ceará (UFC), a comunidade acadêmica da realizou na segunda (12) um ato unificado em defesa da educação. Os/as manifestantes se concentraram no Bosque de Letras da instituição, no bairro Benfica, e seguiram em caminhada até o Restaurante Universitário no mesmo campus. Antes, fizeram um “cadeiraço”, bloqueando o cruzamento das avenidas 13 de Maio e Universidade, em frente à reitoria, por cerca de 15 minutos. A ADUFC-Sindicato participou do ato, somando-se à mobilização nacional que vem ocorrendo em diversos estados contra o descaso de Bolsonaro com a educação pública e os serviços públicos essenciais.

Foto: Nah Jereissati/ADUFC-Sindicato

UFCA e UNILAB

As comunidades acadêmicas da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) também realizaram manifestações com a mesma pauta. Em Juazeiro do Norte, o ato público foi convocado pelo DCE da UFCA e ocorreu durante a manhã de segunda (12), na Praça da Prefeitura.  Na Unilab, já havia ocorrido um ato público na última quarta-feira (7/12), no Campus Liberdade, em Redenção. 

Fonte: Andes-SN (com informações das Seções Sindicais e Adufc-Sindicato)