Circular nº 198/19

Brasília(DF), 20 de maio de 2019

Às seções sindicais, às secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s

De acordo com o art. 30, inciso XII, do Estatuto do ANDES-Sindicato Nacional, fica convocado o 64º CONAD para o período de 11 a 14 de julho de 2019, na cidade de Brasília (DF), sediado pela ADUnB Seção Sindical, com o tema central:

"Em defesa da educação pública, dos direitos sociais e das liberdades democráticas".

           Encaminhamos anexa a proposta de pauta e de cronograma do evento e chamamos a atenção para as seguintes orientações:

1 - APRESENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES AO CADERNO DE TEXTOS

1.1 - Dos prazos

1.1.1 Os textos das seções sindicais e do(a)s sindicalizado(a)s deverão ser enviadas para o ANDES-SN até às 24h do dia 20 de maio de 2019, por e-mail (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).

1.1.2 Os textos que chegarem ao ANDES-SN no período de 21 de maio a 23 de junho de 2019 também serão remetidos às seções sindicais, compondo assim o Anexo ao Caderno de Textos.

1.1.3 Conforme deliberação do 62^o CONAD (Niterói (RJ), 13 a 16 de julho de 2017), a apresentação de textos referentes ao Tema I – Movimento Docente e Conjuntura: avaliação da atuação do ANDES-SN frente às ações estabelecidas no 38º CONGRESSO – também será admitida no Anexo ao Caderno de Textos, desde que oriunda e aprovada em assembleia de base. O prazo para envio de contribuições para o Anexo é até o dia 23 de junho de 2019.

1.1.4 Encerrados os prazos previstos para a composição do Caderno de Textos e do Anexo, qualquer novo texto só será submetido à discussão no evento, obedecidas as deliberações do 20º CONGRESSO (Rio de Janeiro, 15 a 21 de fevereiro de 2001) registradas a seguir:

“2 - após a publicação do Anexo, qualquer novo texto somente poderá ser submetido à discussão no evento se aprovada sua inclusão pela Plenária de Instalação. Para a apreciação pela Plenária de Instalação, o novo texto deverá apresentar uma justificativa demonstrando a necessidade da sua apreciação no evento e os fatos excepcionais que levaram à apresentação fora dos prazos fixados.

2.1 a inclusão de novos textos deve ser aprovada por maioria simples do(a)s delegado(a)s presentes.

2.2 - no caso de aprovação da inclusão de novos textos, cabe à comissão organizadora a responsabilidade da reprodução dos mesmos para o conjunto de participantes do evento”.

1.2 - Das orientações para apresentação de contribuições

1.2.1 Os textos das seções sindicais e do(a)s sindicalizado(a)s para integrarem o Caderno de Textos deverão:

1.2.1.1 ater-se ao temário do 64º CONAD, que tratará do seguinte: Tema I: Movimento Docente e Conjuntura: avaliação da atuação do ANDES-SN frente às ações estabelecidas no 38° CONGRESSO; Tema II: Avaliação e atualização do plano de lutas: educação, direitos e organização do(a)s trabalhadore(a)s; Tema III: Avaliação e atualização do plano de lutas: setores; Tema IV: Questões organizativas e financeiras.

1.2.1.2 seguir as orientações gerais e, ainda, as recomendações quanto à construção visando a tornar os debates mais profícuos, bem como a agilizar as decisões e deliberações oriundas destes.

1.2.1.3 pautar-se pelos critérios de objetividade, clareza, concisão, consistência e atualidade.

1.2.1.4 no caso do assunto já ter sido discutido em eventos anteriores, deverá ser apresentada nova versão com argumentação que justifique a reapresentação do tema.

1.2.1.5 conter no máximo, para o tema Movimento Docente e Conjuntura, 10 páginas e para os de apoio aos demais temas, 3 páginas, observando-se:

– Margem superior – 3cm

– Margem inferior – 2 cm

– Margem esquerda – 2 cm

– Margem direita – 2 cm

– Fonte – Times New Roman tamanho 11

– Espaçamento entre linhas – simples

– Espaçamento entre parágrafos – antes: 5pt; depois: 5pt

– Título maiúsculo /negrito – letra 14; alinhamento justificado.

– Parágrafos justificados

– Nota de rodapé – Fonte Times New Roman tamanho 8

1.2.1.6 indicar o Texto de Resolução (TR)

1.2.1.7 indicar o Tema (I, II, III ou IV)

1.2.1.8 indicar a autoria do texto: por exemplo: “Diretoria da SSIND”, “Assembleia Geral”, “Conselho de Representantes” ou “Sindicalizado(a)s”.

2 – PARTICIPAÇÃO

2.1 - Dos critérios de eleição

2.1.1 A(O) delegada(o) do CONAD deverá ser eleita(o) segundo o art. 25 do Estatuto do ANDES-SN:

“Art. 25. O CONAD é composto:

I - por um(a) (1) delegado(a) de cada S.SIND ou AD-S.SIND escolhido(a) na forma deliberada por sua Assembleia Geral;

II - por um(a) (1) delegado(a) representativo(a) do(a)s sindicalizado(a)s, via cada uma das Secretarias Regionais, escolhido(a) na forma deliberada por sua Assembleia Geral;

III - por observadores(as) de base das S.SINDs ou AD-S.SINDs e Secretarias Regionais, com direito a voz;

IV – pelos demais membros em exercício na Diretoria (Art. 32, I, II, III e IV), excetuado(a)s aquele(a)s cujo âmbito de competência e atuação limita-se à área de sua Regional (Art. 32, V) dele participam com direito a voz.

V - pelo(a) Presidente do ANDES-SINDICATO NACIONAL, que o preside, com direito a voz e voto em suas sessões.

§ 1º. Os demais membros em exercício da Diretoria, cujo âmbito de competência e atuação limita-se à área de sua Regional (Art. 32, V), podem participar do CONAD na qualidade de delegado(a)s ou observadore(a)s de suas respectivas S.SINDs ou AD-S.SINDs.

§ 2º. É vedado o voto por procuração para eleição de delegado(a) da SEÇÃO SINDICAL OU AD-SEÇÃO SINDICAL.

2.1.2 O(A) observador(a) escolhido(a) em assembleia geral deverá ter seu nome constante da ata da assembleia que o(a) indicou. No caso de a escolha ter sido em outra instância, deverá ser apresentado documento comprobatório de sua indicação, encaminhado pela diretoria da seção sindical.

2.1.3 No caso do(a) suplente de delegado(a), que será necessariamente observador(a), o seu nome e a sua condição de suplente deverão constar obrigatoriamente da ata da assembleia, ou do documento encaminhado pela diretoria da seção sindical, que tenha recebido delegação da AG para tal.

2.2 Dos prazos para o credenciamento.

2.2.1 O Credenciamento é prévio. O ANDES-SN, empenhado em implementar um sistema mais ágil de inscrição em seus eventos nacionais, reafirma a importância do credenciamento prévio como elemento facilitador do processo. Para o 64º CONAD, fica estabelecido o período de 20 de maio a 4 de julho de 2019 para o recebimento da documentação regimental para inscrição de delegada(o), observadora(e)s e observadora(e)s suplentes da(o) delegada(o).

2.2.2 Não haverá recebimento da documentação necessária ao credenciamento no dia 11 de julho de 2019, excetuando-se os casos justificados e aprovados pela Plenária de Instalação.

2.2.3 Pelo menos um(a) representante de cada seção sindical ou secretaria regional, credenciada previamente, deverá comparecer à Secretaria do 64º CONAD, no dia 11 de julho, para confirmar ou não, a presença do(a) delegado(a) e do(a)s observadore(a)s, sendo que o número de observadore(a)s fica a critério de cada seção sindical.

2.3 Da documentação necessária ao credenciamento

2.3.1 Ata da assembleia (assinada pela(o) presidente e pela(o) secretária(o) da mesa) em que foi escolhida(o) a(o) delegada(o), a(o)s observadora(e)a (a)(s) e o(s) observadora(e)s suplente(s) da(o) delegada(o) ao 64º CONAD;

2.3.2 Lista de presença da Assembleia Geral;

2.3.3 Comprovação pela seção sindical de quitação com a Tesouraria, incluindo a contribuição correspondente ao mês de maio e repasse de parcelas de acordos efetuados anteriormente (se houver).

2.3.4 Para o credenciamento do(a)s delegado(a)s será exigida a documentação relacionada nos itens 2.3.1 a 2.3.3. A documentação deverá ser enviada previamente, até às 24h do dia 4 de julho de 2019, para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Solicitamos às seções sindicais que estejam com problemas de débitos junto à Tesouraria Nacional comunicar-nos o fato, o mais breve possível, para evitarmos transtornos por ocasião do credenciamento.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Antonio Gonçalves Filho

Presidente

A diretoria do ANDES-SN se reuniu com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), na quinta (16), em Brasília (DF).

Os representantes das duas entidades discutiram as mobilizações da Greve Nacional da Educação e a situação das universidades federais após os cortes de orçamento.

Pelo ANDES-SN estiveram presentes Erlando Rêses, 3º tesoureiro do Sindicato Nacional, e Ricardo Behr, 2º vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN.

Os docentes foram recebidos por Reinaldo Centoducatte, reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e presidente da Andifes, além de outros diretores da entidade.

A Fasubra também esteve presente na reunião.

A reunião teve início com uma breve avaliação da Greve Nacional da Educação que ocorreu na quarta-feira.

“Avaliamos que foi significativo, envolveu 222 cidades, teve adesão e apoio de amplos setores da sociedade. Isso fortaleceu a mobilização”, conta Erlando.

“Houve boa repercussão na imprensa. Nos chama a atenção a reação do governo, cuja base de deputados está batendo cabeça sobre os cortes”, completa.

“Debatemos aspectos sobre a luta em defesa das universidades e também o decreto de Bolsonaro que retira dos reitores a responsabilidade de nomear pró-reitores e diretores”, diz.

“A Andifes disse que está estudando a questão amplamente e logo terá posição a respeito”, completa o 3º tesoureiro do ANDES-SN.

Segundo Erlando Rêses, a Andifes também relatou aos presentes como foram suas discussões recentes com Abraham Weintraub, ministro da educação.

Na ocasião, Andifes e MEC debateram questões como ENEM, Capes, Fundeb e eleição para reitores. Segundo a Andifes, o MEC manteve sua posição quanto aos temas.

O ministro da educação também afirmou que receberá reitores de universidades federais, desde que com a presença de parlamentares do respectivo estado.

“Entendemos que isso diz respeito à barganha que o governo tenta fazer para aprovar a Reforma da Previdência”, avalia Erlando Rêses.

O ANDES-SN encerrou a reunião ressaltando a importância da unidade entre as entidades na luta em defesa da educação pública.

Também lembrou das duas próximas grandes manifestações. Em 30 de maio, nova manifestação contra os cortes de orçamento está sendo organizada por entidades estudantis.

Já em 14 de junho, terá lugar a Greve Geral contra a Reforma da Previdência, convocada pelas centrais sindicais.

Fonte: ANDES-SN

A luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade terá uma nova rodada no dia 30 de maio.

As entidades representativas de estudantes, professores, técnicos-administrativos preparam para a data mais um dia de lutas da educação, em nível nacional.

A preparação da nova mobilização do setor foi definida em reunião na sexta-feira (17). O encontro contou com ANDES-SN, CNTE, FASUBRA, FENET, SINASEFE, UBES e UNE.

Nas redes sociais, em especial no twiiter, já circulam hashtags convocando novas mobilizações para o 30 de maio.

As entidades pretendem realizar uma agenda preparatória de mobilização nas próximas semanas. Esta agenda inclui a realização atividades dentro das universidades e Institutos Federais.

Em 22 de maio, elas pretendem realizar um dia de “universidade na rua”, como preparação para o dia 30.

Além da defesa da educação, todas as iniciativas visam a construção da greve geral, contra a reforma da Previdência. A greve geral está marcada para 14 de junho e foi acordada entre todas as centrais sindicais.

Em 15 de maio, a comunidade escolar se levantou contra os cortes orçamentários anunciados pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Foi a primeira grande manifestação contra o governo Bolsonaro. Em viagem aos Estados Unidos, no dia 15, o presidente chamou os manifestantes de “idiotas úteis”.

Houve manifestações em 222 cidades, em todas as capitais, incluindo Brasília. No Rio de Janeiro, o protesto contou com mais de 250 mil pessoas. Em São Paulo, foram 120 mil.

Antes da grande greve do dia 15, a comunidade escolar adotou medidas para levar a universidade para a sociedade. Foram aulas públicas e divulgações científicas em praças, ônibus, parques.

Fonte: ANDES-SN

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

O atual presidente da República, Jair Bolsonaro, que ao longo de 28 anos foi deputado federal e participou do chamado “baixo clero”, grupo de parlamentares que pouco se destacam na defesa de causas consideradas importantes para o País, também sempre foi e continua sendo conhecido, amado por alguns e odiado por outros, por suas declarações que podem ser consideradas grosseiras ou fora da linha do razoável.

Se antes, como deputado já acumulava problemas, inclusive ações judiciais em consequência de suas declarações e ideias conservadoras, xenófobas ou racistas, como presidente da República, considerando que tal cargo exige a postura de um estadista, pessoa capaz de promover o diálogo tanto entre grupos quanto entre países em situações de beligerância, o “nosso” presidente continua falando como se ainda estivesse em campanha eleitoral, sempre estabelecendo as linhas de conflito, o que é denominado de “nós contra eles”.

Ao longo da campanha eleitoral alinhou-se a grupos e pessoas conservadoras, retrógradas ou o que é chamada de extrema direita no espectro politico e ideológico e, neste sentido, tanto o presidente quanto alguns de seus auxiliares diretos, como os ministros das relações exteriores, da economia, da educação, do meio ambiente, além de seus filhos que não poupam criticas azedas e injustas, não apenas contra adversários políticos, tidos e considerados como inimigos, alcunhados sempre de pertencerem ao “movimento comunista internacional”, mas também contra militares que participam do Governo, principalmente generais, escolhidos pelo presidente.

Parece que o grupo mais próximo do presidente, além dele próprio, carecem de luz própria e passam a ser utilizados por um ideólogo e astrólogo brasileiro, pensador da extrema direita, que vive nos EUA que alimenta uma campanha odiosa contra, não apenas parlamentares e integrantes de partidos de esquerda, incluindo alguns que se situam no espectro marxista como PCdoB, PSOL, em grau menor o PT, mas também contra outros partidos que se auto intitulam socialistas ou socialistas democráticos como PSB e PDT, todos, diga-se de passagem devidamente registrados segundo as normas que regem a organização política-partidária em nosso país, da mesma forma que o partido do presidente, o PSL, que se situa como de direita ou extrema direita. Ou seja, se são partidos registrados legal e legitimamente, segundo o ordenamento jurídico e constitucional brasileiro, deveriam merecer, no mínimo, respeito por parte do Presidente e de seus auxiliares e seguidores.

Há poucos dias, diante das manifestações que levaram milhões de estudantes, professores, cientistas, trabalhadores e gestores da área da educação pública às ruas e praças de nosso país, manifestações também legítimas e pacíficas, o Presidente, que parece não tolerar o dissenso, o contraditório, tanto é verdade que, juntamente com seu ministro da educação, pretende acabar com os cursos de sociologia e filosofia nas universidades públicas, fez mais uma de suas declarações estapafúrdias, dizendo que esses milhões de pessoas que se manifestam contra os cortes nos orçamentos das universidades federais, dos institutos federais de educação e no FUNDEB, que financia a educação fundamental e básica nos estados e municípios, o presidente disse que essas pessoas “são idiotas ou imbecis uteis e massa de manobra de partidos e movimentos de oposição”.

Enquanto isso, o Vice Presidente, Gen Hamilton Mourão, no exercício da presidência, entrevistado por jornalistas disse que as manifestações, desde que pacíficas, são legais e legítimas e inclusive fazem parte do jogo democrático, posição completamente oposta da defendida pelo Presidente.

Talvez seja por isso, que os chamados olavistas, seguidores do guru da extrema direita e que tanto tem criticado os militares/generais que estão no governo, por escolha pessoal de Bolsonaro, tem atacado de forma, as vezes, chula, esses militares, que são defendidos no Congresso por parlamentares que fazem parte da base de apoio do Presidente.

Logo a seguir, mesmo estando fora do Brasil, quando seu filho, que até bem pouco tempo era deputado estadual no Rio de Janeiro e atualmente é senador da República, e que teve seu sigilo fiscal e bancário quebrado pela justiça do Rio de Janeiro, a pedido do Ministério Público daquele estado, diante de indícios de crimes como lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa, o Presidente, em um sinal de prepotência, não se furta de voltar sua indignação contra o ordenamento jurídico do país, onde ninguém, inclusive senadores, deputados federais, estaduais, governadores e o próprio presidente da República, está acima das Leis da República. Pois bem, em total desrespeito ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que esta decisão da justiça “é um esculacho” e que isto seria apenas para atingi-lo.

Não foi sem razão que o Prefeito de New York disse que “nosso” presidente não era bem vindo `aquela metrópole internacional, quando estava previsto que o mesmo receberia uma homenagem aprovada pela Câmara de Comércio EUA x Brasil. Além da Prefeitura de New York, várias entidades negaram seus espaços para que a homenagem fosse realizada, bem como duas grandes empresas, incluindo a Delta Airlines também retiraram seu apoio, alegando que o presidente do Brasil tem defendido ideias homofóbicas e racistas.

A referida homenagem foi transferida para a cidades de Dallas, estado governado pelo Partido Republicano, mas que praticamente todas as suas maiores cidades são governados por prefeitos democratas, como é o caso de New York. Diante da manifestação crítica da Câmara de Vereadores de Dallas, contra o Presidente Bolsonaro, o Prefeito daquela cidade também considerou que “nosso” presidente não era bem vindo à cidade e que ele, prefeito democrata, não iria participar das homenagens.

Vale observar que, praticamente metade dos governadores e prefeitos das 35 cidades americanas com mais de um milhão de habitantes, 27 são governados por prefeitos do partido democrata; 2 por independentes e apenas 6 por republicanos, do partido do Presidente Trump e a Câmara Federal dos EUA também voltou ao comando dos democratas, portanto, o alinhamento automático e quase pessoal de Bolsonaro aos republicanos e ao próprio presidente Republicano, pode causar em algum momento no futuro outros dissabores ao nosso presidente, com repercussões negativas para o Brasil.

Há poucas semanas todos os últimos sete ministros do meio ambiente do Brasil se reuniram e aprovaram uma crítica severa `a politica ambiental do governo Bolsonaro, destacando que a mesma está contribuindo para a destruição dos ecossistemas, a degradação ambiental e a privatização de parques nacionais e área de proteção ambiental.

De forma semelhante, mais de 600 cientistas e pesquisadores europeus firmaram documento no sentido de condenar a politica ambiental do  governo do Brasil, principalmente, a possível saída do Brasil do Acordo do Clima de Paris, quando a Europa, a China, o Canadá, o Japão e outros países estão dando ênfase à questaãas mudanças climáticas e suas consequências sobre a vida no planeta. Governos da União Europeia estão, inclusive, aumentando substancialmente os recursos públicos a serem investidos para reduzir tais efeitos e reduzir/controlar o aquecimento global, enquanto no Brasil esta e outras áreas estão sofrendo cortes de recursos.

Se considerarmos os resultados do segundo turno das eleições do ano passado, quando Bolsonaro sagrou-se vitorioso; até final de maio já terão se passado 7 meses e, por incrível que pareça, até hoje o mesmo não conseguiu apresentar um plano claro e coerente de governo, com diretrizes e propostas para dar um rumos `as suas ações, que continuam sendo intempestivas, sem articulação, permeadas por conflitos internos, enquanto a economia continua se deteriorando e o tecido social se esgarçando, o único foco de seu governo tem sido a propalada reforma da previdência que, mesmo que passe no Congresso, não será suficiente para dar um rumo seguro ao país e recompor o equilíbrio fiscal, como não o foram a aprovação do teto dos gastos e a reforma trabalhista, “vendido/vendida” como a saída para a crise, o que não aconteceu.

Muitos analistas costumam dizer que já esta passando o tempo para que o Presidente Bolsonaro desça do Palanque eleitoral e comece a governar, diga a que veio, busque “pacificar” o país e não alimente ou fomente mais conflitos do que os presentes ao longo de década em nosso país. Que com Guerra ideológica não se constrói uma nação e que esta ideia de movimento comunista internacional, como ameaça `a democracia e ao Brasil é algo que foi sepultado quando da queda do muro de Berlim, há exatamente 30 anos.

Alguns costumam dizer que o Presidente precisa entender que Guerra ideológica só constrói fosso e nunca pontes que levem ao diálogo e à formação do consenso, condição fundamental para se construir um PROJETO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, com crescimento econômico, justiça social ,igualdade de oportunidade para todos, inovação e modernização da gestão publica.

Vale relembrar que o maior milagre econômico das últimas quatro ou cinco décadas ocorreu em um país comunista, que é a China, que é o maior parceiro comercial do Brasil e o maior Mercado mundial. Como o Governo Bolsonaro vai alimentar uma Guerra ideológica detratando a ideologia comunista se nosso maior parceiro comercial é um país comunista?

Não tem cabimento que o Brasil faça um alinhamento automático com qualquer país, subordinando seus interesses nacionais aos interesses nacionais de outro ou outro países, simplesmente guiado pela dimensão ideológica, mesmo que este país seja uma super potência. Nossa politica externa deve ser baseado nos interesses nacionais, na soberania nacional, na defesa de nossos interesses, jamais de subserviência a outros países.

Quem puder ou tiver a oportunidade que pergunte ao presidente, a alguns de seus seguidores como isto pode ser feito, longe de qualquer alinhamento ideológico automático, que em última instância representa um novo tipo de colonialismo.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Na última terça-feira, 14/05, a Adufmat-Ssind realizou a primeira edição do “Tchá co Bolo”, um evento cultural e político, aberto a toda a comunidade acadêmica, entidades de trabalhadores organizados e sociedade em geral. O primeiro encontro teve como tema “Enfrentando as opressões na Universidade: relações de raça, gênero e sexualidade”, e o convidado para conversar sobre o assunto foi o docente do Instituto de Educação da UFMT, Sérgio Pereira dos Santos.

A professora Ana Luisa Cordeiro, membro do Grupo de Trabalho de Política de Classe para Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) da Adufmat-Ssind coordenou as atividades, apresentando, no início, o filme “Narrativas Docentes - Memória e Resistência Negra”, produzido pelo ANDES - Sindicato Nacional.

No filme, que tem duração de cerca de 25 minutos, docentes negros de diversas regiões do país falam sobre suas experiências enquanto estudantes e trabalhadores do ensino superior (clique aqui para assistir o curta).   

Em seguida, o professor convidado, Sérgio Pereira dos Santos, contribuiu com o debate relacionando as narrativas docentes às pesquisas realizadas no Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre Relações Raciais e Educação (NEPRE/PPGE), do qual faz parte.

“Há uma deturpação histórica do negro no Brasil, pois o povo africano é relacionado sempre ao período da escravização. É claro que a desigualdade social no nosso país é profundamente marcada por esse processo, mas a história do povo africano é ainda mais antiga do que as das civilizações romana e grega, como aprendemos na escola”, afirmou o pesquisador.

O registro histórico de uma das primeiras universidades do mundo (Universidade de Timbuktu), por exemplo, que teria existido antes do século XII, é africano.      

Santos explicou que o racismo é um critério de definição que considera aspectos materiais, simbólicos e subjetivos. É instrumento político, um marcador, uma categoria social que garante certa operacionalidade nas sociedades, determinando como os sujeitos serão interpretados. Nem sempre esse marcador não está diretamente relacionado à cor da pele, mas sempre em outras diferenças que caracterizam os povos.

“A diferença é utilizada historicamente para subalternizar, e assim são transformadas em desigualdades”, afirmou o professor. No entanto, o não reconhecimento das diferenças e dos processos que transformam as diferenças em desigualdades cumpre também o papel político de eliminar identidades para, em seguida, negar direitos. Isso ocorre no Brasil, inclusive em âmbito institucional.

Para provocar ainda mais os presentes, considerando as relações de prestígio, poder e privilégio estabelecidas no Brasil, o professor afirmou que é preciso problematizar não apenas o que é ser negro num país que se afirma amplamente “miscigenado”. É preciso problematizar também o que é ser branco. Não ter medo da polícia pode ser uma das principais respostas.

A Adufmat-Ssind pretende realizar edições periódicas do “Tchá co Bolo”, reunindo a comunidade para refletir sobre diversas questões sociais. Fiquem atentos aos próximos!

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Abraham Weintraub, ministro da educação, foi convocado a comparecer à Câmara dos Deputados na quarta-feira (15) para explicar os cortes orçamentários na educação. Em meio às grandes manifestações da Greve Nacional da Educação, o ministro deixou a casa legislativa sem explicar os cortes orçamentários.

O ministro começou sua intervenção apresentando slides com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) em vigência. Criticando a situação atual da educação brasileira, tentou isentar o governo e a si da responsabilidade sobre os cortes. Segundo Weintraub, a culpa seria dos governos de Lula, Dilma e Temer.

Ele repetiu que os cortes realizados nas universidades e institutos federais são de 3,5%. Ao falar isso, o ministro tenta ocultar que o orçamento manejado pelos reitores no cotidiano não inclui as verbas obrigatórias. Weintraub opta por uma narrativa para fazer parecer que os cortes pareçam menores do que são. Ele também oculta que o governo não pode, por força de lei, cortar verbas que servem diretamente ao pagamento do salário de servidores concursados.

Os cortes do MEC variam de 15 a 54% dos orçamentos das universidades. Os dados foram compilados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) e divulgados nesta quinta (16). A média dos cortes é de 29,74%.

Os muitos nomes do corte de verbas

Weintraub também insistiu que não realizou cortes, e sim contingenciamentos. O fato é que as instituições de ensino não têm dinheiro para pagar água, luz, internet e o salário de trabalhadores terceirizados.

O ministro também citou que a prioridade de investimento é na educação básica, em detrimento do ensino superior. Ocorre que, ao contrário do que afirmou Weintraub, a educação básica também sofreu com os cortes orçamentários.

O ministro ainda repetiu a chantagem que tem se tornado um mantra dos deputados da base do governo. Segundo ele, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, da reforma da Previdência, seja aprovada, os cortes podem ser revertidos.

Weintraub também ressaltou que o governo não cortará o ponto dos servidores federais que aderiram à Greve Nacional da Educação. A visita do ministro à Câmara foi cercada de tensões, e muitos parlamentares da oposição foram atacados por Weintraub em suas intervenções.

Terceiro ministro convocado para falar na Câmara

Abraham Weintraub se tornou o terceiro ministro a ser convocado a prestar esclarecimentos na Câmara desde a promulgação da Constituição, em 1988.

Antes de Weintraub, o então ministro da Educação, Cid Gomes, teve de prestar esclarecimentos ao Plenário, em 2015. Cid falou sobre declarações polêmicas contra o então presidente da Casa, Eduardo Cunha. O episódio levou à demissão de Cid Gomes.

Outro ministro convocado para falar em Plenário foi Antônio Cabrera, titular da pasta da Agricultura, em 1991. Ele falou sobre os efeitos do Plano Collor 2 no setor rural.

Fonte: ANDES-SN (com informações e imagem de Agência Câmara).

Na noite de quarta-feira, 15 de maio, circulava a informação de que 222 cidades haviam registrado protestos contra os cortes anunciados pelo MEC. Houve manifestações em todas as capitais do país, incluindo Brasília. Em cidades universitárias, espalhadas pelos 26 estados, houve diferentes formas de manifestações: aulas públicas, cartazes, performances e, claro, passeatas. Milhares de estudantes, professores e técnicos-administrativos foram às ruas.

As fotos das manifestações nas capitais impressionam. Os números também. No Rio de Janeiro, a estimativa é que o protesto tenha reunido 250 mil pessoas. Na Av. Paulista, em São Paulo, 120 mil. Em outras capitais, os números expressam a força da primeira mobilização contra o governo Bolsonaro: 50 mil em Fortaleza (CE), outros 50 mil no Recife (PE), 30 mil em Belém (PA). Em Brasília, segundo os organizadores, o ato contou com 50 mil pessoas.

Em Curitiba (PR), a greve da Educação começou dias antes, com alunos, em especial da Universidade Federal do Paraná, entrando nos ônibus e explicando para a população o impacto dos cortes. A mesma iniciativa foi repetida em outras cidades. Nos dias que antecederam o 15M, nas redes sociais, diferentes “cards” e “posts” anunciavam que a aula seria na rua.

“Os docentes, os trabalhadores da educação, os estudantes, a sociedade está parando hoje, porque na Educação não se mexe. Fica cada vez mais claro que o projeto desse governo é destruir a Educação. Nós não vamos permitir”, afirmou Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN.

Para Antonio, o governo “mexeu em um vespeiro” ao anunciar os cortes para educação. “O povo está na rua para derrotar todas as políticas neoliberais desse governo, que rebaixam a qualidade de vida para o nosso povo”, disse.

Participando do ato em Brasília, Antonio reforçou: “Vamos derrotar todas as políticas do governo Bolsonaro e em defesa da educação pública, gratuita, laica, de qualidade e que seja socialmente referenciada”.

Para o presidente do ANDES-SN, entretanto, a força do 15M deve ser preservada, para derrotar a reforma da Previdência: “vamos sair daqui com uma tarefa importantíssima, a de manter a mobilização para a grande Greve Geral do dia 14 de junho”.

Confira aqui algumas imagens do 15M

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

Paraná

São Paulo

Minas Gerais

Espírito Santo

Rio de Janeiro

Bahia

Sergipe

Alagoas

Pernambuco

Paraíba

Rio Grande do Norte

Ceará

Piauí

Maranhão

Pará

Amapá

Amazonas

Rondônia

Roraima

Acre

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Goiás

Distrito Federal

Fonte: ANDES-SN

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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O título deste artigo, antes de tudo, dialoga com as capas de Veja e Isto É desta semana.

Na capa de Veja, vê-se uma parede de um sanitário masculino, ilustrada com uma grande foto (em preto e branco) do rosto de Olavo de Carvalho, o principal mentor intelectual do presidente Bolsonaro.

Na mesma parede, fixados, há três vasos sanitários, destacados em vermelho. Um deles ocupa o lugar da boca da criatura fotografada, numa relação direta com o título “Revolução Escatológica”, inserido abaixo dessas ilustrações.

No lead da mesma capa, lê-se: “Com bandeiras radicais e fartura de palavrões, Olavo de Carvalho fustiga os militares e ganha o apoio cada vez mais evidente de Bolsonaro”.

Essa capa de Veja centra-se em episódios bizarros que só um boçal poderia provocar. Em um deles, Carvalho refere-se ao general Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo da Presidência, como uma “bosta engomada”.

Fora isso, Carvalho sempre tem atacado o vice-presidente Mourão, que já se consolidou como o maior fantasma para o presidente; aliás, Mourão, na condição de fantasma de um governo tão medíocre, já faz mais estrago ao sono presidencial do que os comunistas que Bolsonaro insiste em enxergar nas universidades.

Por sua vez, a capa da Isto É também traz a fotografia de Olavo, mas usando um multicolorido chapéu de bobo da Corte. No título, surge sua perfeita identificação como “O imbecil”.

Aliás, “imbecil” é um daqueles termos que dispensam explicações em nossa língua, diferentemente de “boçal”, que, junto com “Nero”, no plural, ajuda a compor o neologismo do título deste meu artigo.

Embora “boçal” seja um termo antigo, ao contrário da popularização de “imbecil”, ele não se vulgarizou tanto. Por isso, resgatando sua origem e seu significado, vemos que “boçal”, no início da exploração portuguesa no Brasil, dentre outros preconceitos, referia-se ao escravo recém-chegado da África, que ainda não falava o português.

Por extensão, daquele tempo para cá, o “bocal”, independentemente de sua condição social, passou a ser aquela pessoa ignorante, rude, tosca, mesmo que, paradoxalmente, agora, fale o português formal com certa desenvoltura. 

E sobre Nero, o que dizer?

Que foi um polêmico imperador Romano, dentre 54 a 68 da era cristã. Que, a despeito de outras versões, por ser considerado demente, teria provocado o incêndio em Roma para se inspirar, poeticamente, e poder produzir um poema, como fizera Homero no episódio do incêndio em Troia. Reza a lenda ainda que, enquanto o fogo consumia a cidade, Nero contemplava a cena, tocando com sua lira.

Tudo isso posto, temos, assim, um resumo do governo que ora nos desgoverna. Sem identificar este ou aquele agente, a boçalidade de quase todos é de estarrecer. Em alguns, a boçalidade acaba elevando-os ao perigoso estágio da demência de Nero.

Essa condição tem feito alguns governistas, sem mensurar o tamanho do estrago para as gerações futuras, atacarem as universidades, que são os mais importantes pilares de uma sociedade.

Assim, depois de um corte linear de 30% por universidade, os Neros do governo ainda anunciaram cortes específicos nas pós-graduações.

Tudo isso junto e bem misturado tem começado a provocar indignação no meio acadêmico. A prova são as manifestações que já estão ocorrendo. Isso tudo poderá fazer explodir nova greve das federais. Se explodir, uma certeza se evidenciará: ela não será a catalisação de atos provocados por Neros da academia, mas por meros defensores de um dos maiores bens públicos de nosso país.