Reitores não poderão mais nomear pró-reitores nem diretores

O presidente Jair Bolsonaro publicou, na terça (14), o Decreto 9794. Com o decreto, a partir de 25 de junho, os reitores de universidades, CEFETs e institutos federais não poderão mais nomear pró-reitores e diretores de unidades. A nomeação caberá a Onyx Lorenzoni, ministro chefe da Casa Civil, e a Abraham Weintraub, ministro da Educação. Os docentes indicados para os cargos terão que passar por investigação de vida pregressa feita pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pela Controladoria Geral da União (CGU).

Em nota divulgada na quinta (16), a diretoria do ANDES-SN repudiou o decreto de Bolsonaro. “Trata-se de um nítido ataque à autonomia universitária e à Constituição Federal, pois viola os artigos 5, 37 e 207 da Constituição, assim como as leis 5.540/1968 e 8.112/1990”, afirma a nota. “O decreto 9.794 é um sério ataque à autonomia universitária e não mediremos esforços jurídicos e políticos para revogá-lo, pois ameaça as poucas conquistas democráticas que ainda perduram nas universidades, IF e CEFET”, completa a diretoria do ANDES-SN.

Em parecer preliminar, a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN apontou a inconstitucionalidade do decreto. “Constata-se a ilegalidade e inconstitucionalidade do Decreto nº 9.794/19, porquanto, por se tratar de ato normativo infralegal, não pode se contrapor a comandos previstos em lei e na própria Constituição Federal”, afirma o parecer da AJN.

Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN, afirma que o decreto instiga a construir, com ampla unidade, mais ações em defesa da educação pública e da autonomia universitária. “É um retrocesso imenso. Uma ação inconstitucional e um ataque à autonomia universitária. É mais uma tentativa do governo federal de controlar as universidades públicas e destituí-las de caráter republicano. Tirar a nossa autonomia para eleger, entre nossos pares, quem vai assumir os cargos do cotidiano do trabalho”, comenta.

“É uma afronta à comunidade acadêmica. Vamos fazer todo o possível, política e juridicamente, para reverter esse decreto. Não vamos aceitar nenhum tipo de intervenção do governo federal em nossas instituições de ensino”, afirma Eblin Farage.

“É inominável a investigação da vida pregressa pela Abin. É algo que um país democrático não pode aceitar. A existência da Abin já é impensável, quanto mais para investigar professores e servidores. O único precedente para uma ação assim vem da ditadura empresarial-militar. Essa decisão nos remete a esse período”, completa a secretária-geral do ANDES-SN.

O decreto

O Decreto 9794 modifica todo o sistema de nomeações de cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República. Ou seja, não afeta apenas as instituições de ensino. O decreto também cria o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc), no âmbito da administração pública federal.

A partir de 25 de junho, os reitores (e outros gestores do serviço federal) não poderão mais nomear ou exonerar os cargos em comissão CD 1, 2, 3 e 4 (pró-reitores ou decanos, diretores de centro, campi e outros), bem como dar provimento a cargos públicos em decorrência de habilitação em concurso público. A competência passa a ser do presidente e/ou dos ministros Lorenzoni e Weintraub (o último, no caso da Educação).

No artigo 11, o decreto estabelece que as indicações passarão pelo Sinc. O Sinc encaminhará à CGU e à Abin os nomes indicados, para verificação de vida pregressa. As informações do Sinc serão restritas aos altos cargos do governo federal.

Leia aqui a análise da AJN do ANDES-SN.

Leia aqui a nota da diretoria do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN

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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Nunca foi tão fácil encontrar um título para um artigo como o que se lê acima; bastou-me um “Ctrl+C”/“Ctrl+V”, pois ele foi um dos destaques nos cartazes das manifestações do último dia 15, ocorridas em mais de 200 cidades brasileiras.

De posse desse enunciado politicamente dúbio, presto reverências aos que foram às ruas para defender a educação dos ataques profundos que (também) o governo atual promove.

Detalhe: caso os ataques não sejam interrompidos, outras manifestações virão. A luta pela educação pública, de qualidade, gratuita e laica não pode perder força. Mais do que antes, a união será necessária.

Aliás, isso foi o que compartilhei com os egressos de Literatura/UFMT, durante o um recente descerramento da placa de formatura. Para tanto, resgatei um fragmento de São Bernardo (1934) de Graciliano Ramos, um escritor que foi encarcerado por nos fazer repensar as estruturas do sistema capitalista.

No cerne, o romance trata da existência de Paulo Honório, um ser de origem humilde, além de órfão de pai e mãe desde cedo, mas que vai se tornando tão ambicioso que passa a ser proprietário de muitas terras. Por conta disso, já perto dos 50 anos, percebe que precisava de um herdeiro. Por algumas artimanhas, casa-se com Madalena para ter essa garantia. Ao se casar, age como se tivesse adquirido também a propriedade do corpo e da alma de sua esposa.

Enganara-se.

Madalena – que era “professora das primeiras letras – lia também “em estrangeiro”; logo, pelo acúmulo de suas leituras, ela compreendia a existência de forma humanitária, solidária e respeitosa, principalmente com os trabalhadores da Fazenda São Bernardo. Isso bastou para Honório considerá-la comunista.

Identificando-a assim, ele tenta anulá-la com seu autoritarismo. Mais: Honório tem auxílio de todos os que o circundam, exceto de Pe. Silvestre, que, em uma passagem sobre a calorosa discussão ideológica, sentenciara:

“(...) Quanto ao comunismo, lorota, não pega. Descansem: entre nós não pega. O povo tem religião, o povo é católico”.

Salvas as exceções, assim como Madalena, os professores brasileiros não pretendem (e nem têm armas para) implodir o capitalismo para a ascensão do comunismo, até porque já se sabe que o sistema vigente, por si, é autofágico.

Assim, a preocupação da maioria dos professores é, no máximo, compartilhar uma visão de vida mais humanitária e solidária, buscando minimizar as desigualdades, mas tudo dentro do modelo sistêmico.

Todavia, com a chegada do neofascismo ao poder central, até mesmo essa simples intenção pedagógica, sempre atrelada ao conteúdo das matérias, está ameaçada, pois, como dissera Gilberto Gil, na versão da música “Woman, no cry”, de Bob Marley, os hipócritas já estão “disfarçados, rondando ao redor”; alguns já estão imitando Silvério dos Reis, o delator vil da Inconfidência Mineira.

Como já “há perigo na esquina”, pedi aos novos professores que não privilegiem o seu EU. Neste momento de tormenta, semelhante a mares já antes navegados em nosso passado recente, o NÓS precisa estar no primeiro plano das ações nossas de cada dia.

Juntos, poderemos resistir às ações dos ignorantes e cruéis guardiões da ordem. Em cada escola, cada professor tem de ser solidário com o outro. Jamais ser traíra. Nunca aquele enunciado “mexeu com ele, mexeu comigo” foi tão importante.

Espero que ninguém, nos espaços de aprendizagem, se deixe vencer pelo medo, pois é verdadeiro que “a educação destrói ‘mitos”. Todos! Inclusive os recém-criados.  

Acontece na próxima quinta-feira (23), às 9h30, no Ginásio Poliesportivo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a aula pública “Em defesa da Educação! Contra os cortes e ataques às universidades!”. O evento será um espaço de exposição e esclarecimentos sobre o atual momento da Universidade diante dos cortes no Ministério da Educação (MEC) e sobre as ações que estão sendo desenvolvidas nacionalmente com o objetivo de reverter a situação. 

Na oportunidade, serão respondidas dúvidas sobre os impactos dos cortes do ensino, pesquisa e extensão da Instituição e como isso impõe dificuldades na realização de projetos importantes para a UFMT e que impactam toda a sociedade.

Estarão presentes na aula a reitora da UFMT, professora Myrian Serra, representantes de unidades acadêmicas, do reitorado, dos câmpus do interior e das entidades de classe - Diretório Central dos Estudantes (DCE), Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-Administrativos em Educação da UFMT (Sintuf) e Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat).

Fonte: Ascom UFMT

Nesta segunda-feira (20), as Centrais Sindicais se reuniram novamente, na sede do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em São Paulo, para preparar o 14 de junho, dia da Greve Geral.

A partir do balanço da vitória que foi a Greve Nacional da Educação, realizada no dia 15 de Maio, quando mais mais de 2 milhões de pessoas foram às ruas contra os cortes de Bolsonaro, as próximas atividades foram marcadas para intensificar a preparação da Greve Geral

Plenárias no setor de transportes, assembleias por categorias, panfletagens, coletas de assinaturas para o abaixo-assinado contra a Reforma da Previdência e outras atividades devem ser organizadas.

De 27 a 30 de maio será a semana de mutirão e divulgação do abaixo-assinado contra a Reforma da Previdência nas periferias, nas fábricas e nos lugares de maior concentração, como transporte público, para conseguir o máximo de número possível de signatários.

Considerado um setor estratégico para a realização do 14 de junho, o setor de transporte também está dando peso ao dia. Realizará uma reunião nacional em 5 de junho, em Brasília, para organizar a integração à data dos transportes terrestre e aéreo.

A orientação também é para que as regionais das Centrais preparem assembleias com o objetivo de fortalecer a divulgação da Greve Geral. Algumas plenárias já estão agendadas, como no Rio de Janeiro, que será realizada no dia 22 de maio, no Rio Grande do Sul, em 29 de maio e no Rio Grande do Norte, entre os dias 30 e 31 de maio.

Como parte das atividades, em São Paulo, haverá uma reunião estadual deste segmento, no dia 27 de maio.

Exemplo do dia 15 de Maio fortalece preparação da Greve Geral

O membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha, destacou a importância do forte dia de luta da Educação, que superou as expectativas e deu um gás para o 14 de junho.

Alertou que existe uma campanha do governo dizendo que os cortes na Educação são emergenciais e que podem ser suspensos se a Reforma da Previdência for aprovada. “Essa é uma tentativa de dividir o movimento. Temos que mostrar que tanto o corte na Educação como a Reforma da Previdência são prejudiciais para a população, que não queremos nenhum desses ataques e que vamos juntar forças para que ambos não aconteçam”, salientou.

“A nossa tarefa não é apenas o apoio formal ao setor de Educação, mas, sim, incorporar em nossa luta o repúdio aos cortes da Educação, assim como os estudantes e professores devem somar sua luta contra a Reforma da Previdência”, avaliou.

Agora, é seguir o calendário de lutas e fazer uma forte Greve Geral. “Foi uma reunião bastante positiva e, apoiado neste sentimento e na mobilização que existiu no dia 15 de maio, saímos com a certeza de que é possível realizar uma poderosa Greve Geral em 14 de junho”, salientou.

Também esteve presente a dirigente da Secretaria Executiva Nacional Rosália Fernandes.

Fonte: CSP-Conlutas

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JUACY DA SILVA*
 

Em algum momento no futuro, daqui a 50 ou 100  anos, alguém vai ler sobre como as pessoas que viveram no inicio do Século XXI, as gerações atuais, destruíram o meio ambiente de forma impiedosa, enfim o planeta terra acabou se tornando um espaço praticamente inabitável e então, através de relatos vão saber e  se lembrar que o nosso planeta era diferente, visto do espaço era considerado o planeta azul, era coberto de florestas, tinha uma rica biodiversidade, a poluição já era um problema que chamava a atenção de muitos, que as mudanças climáticas representavam um sério desafio , mas que governantes  e empresários irresponsáveis diziam que nada disso era verdade. Até mesmo as pessoas comuns com seu hábitos consumistas e com um desperdício de recursos naturais não renováveis também fizeram parte deste pacto de morte.
 
Antes dessa época, no final do século XIX ou durante a primeira metade o Século XX o convívio do ser humano com a natureza não era uma relação tão destrutiva, mas que nosso planeta praticamente foi destruído pela ganancia de empresários e grandes grupos econômicos, que em sua sanha destruidora deixaram um passivo ambiental impagável, uma herança maldita para as gerações futuras. O imediatismo era a bússola que orientava aquele processo destrutivo e irracional.
 
O modelo de desenvolvimento implementado, tanto sob a ótica do capitalismo predatório quanto de seu oposto, o socialista/marxista que imperou por muitas décadas simplesmente não contabilizava o custo ambiental, deixando para as futuras gerações muita degradação, desmatamento desenfreado, calcado em uma matriz energética suja, baseado em combustíveis fósseis e meios de transporte altamente poluidores. Nada disso era problema, desde que nas bolsas do “deus” Mercado as ações dos grandes conglomerados econômicos estivessem “subindo” sempre, pouco importava se o planeta estivesse dando mostras de verdadeiras “dores do parto”, clamando por mais respeito `a mãe natureza.
 
Aqui mesmo no Brasil, ecossistemas como MATA ATLÂNTICA e os PAMPAS praticamente não existem mais. A Amazônia, o Cerrado e a Caatinga estão sendo destruídas/destruído, e na esteira desta destruição surgem, não os desastres naturais, mas sim crimes ambientais como de Mariana, Barcarena, Brumadinho e outros mais. Rios como o Tietê, Pinheiros e outros mais já viraram esgotos a céu aberto. O Pantanal, um patrimônio natural da humanidade também está na mira da exploração predatória e da destruição iminente, tudo pela busca do lucro fácil e imediato. A baia da Guanabara, no Rio de Janeiro, há muitas décadas tem se transformado em uma grande fossa a céu aberta, onde, praticamente, todos os tipos de vida já desapareceram. O mesmo acontece com diversas outras baias de nossa extensa costa oceânica.
 
A reciclagem continua ausente, o lixo eletrônico, os plásticos, os esgotos urbanos sem tratamento continuam amontoados em lugares impróprios, os lixões, onde ratos, urubus, porcos e catadores de lixo que desfrutam de condições sub-humanas de vida e de trabalho, além de prejuízos bilionários também tornam a condição de vida miserável para milhões de pessoas. Esta é a realidade tanto do Brasil quanto de centenas de países subdesenvolvidos ou emergentes, de baixa e media renda, onde vivem mais de 78% da população mundial, ou seja, mais de seis bilhões de pessoas, considerando que a população mundial no final de abril deste ano (2019) é na ordem de 7,7 bilhões de pessoas.
 
A titulo de que é preciso fornecer alimentos, outros bens e serviços a uma população desta ordem e que continua crescendo, mesmo que em índices mais reduzidos do que acontecia há um ou dois séculos, deverá chegar a 10 bilhões dentro de poucas décadas, em 2050,  a voracidade empresarial não tem limites, pouco importando que os custos ambientais, que não entram nos cálculos do Sistema produtivo, deixando este passive ou “prejuízo” para as sociedades, enfim, para toda a população, enquanto os lucros frutos deste modelo de desenvolvimento continuem cada vez mais concentrados em poucas mãos, gerando pobreza, miséria e exclusão social. Modelo este que tem sido criticado por cientistas, estudiosos e também líderes políticos e religiosos como o Para Francisco, vide a Encíclica “Laudato Si”.
 
Se você pensa nas futuras gerações, não se cale ante a ganância de uns poucos que estão destruindo rios, florestas, lagos, mares e oceanos, poluindo sem piedade, destruindo as nascentes e todos os cursos d'agua, envenenando o solo e os alimentos com uma enorme quantidade de agrotóxicos, tudo em busca do lucro fácil, que não respeita a biodiversidade e nem mesmo os seres humanos, principalmente povos primitivos, ribeirinhos, quilombolas, pequenos agricultores e ambientalistas.
 
Demonstre sua preocupação e sua indignação, não se cale, faça alguma coisa hoje, agora, antes que seja tarde demais. Exija que os Governos Federal, estaduais e municipais definam e implementem políticas ambientais que possibilitem reverter esta sanha destruidora!
 
O tempo para construir um novo modelo de desenvolvimento que tenha como paradigma central, não o lucro imediato, mas a sustentabilidade e a transformação de hábitos de consumo perdulários, esta ficando cada vez mais escasso. Enfim, precisamos de um modelo onde a produção e o consumo sejam mais racionais e sustentáveis, enfim, o que é denominado de economia circular, onde o desperdício seja uma prática do passado.
 
De forma semelhante, precisamos de uma nova matriz energética, onde os combustíveis fósseis e as grandes barragens hidrelétricas sejam abolidas e substituídas por energia limpa e renovável, como a solar, a eólica e outras mais que já existem e estão disponíveis, mas que não são utilizadas de forma ampla devido aos subsídios que diversos governos, inclusive do Brasil, ainda concedem aos proprietários e distribuidores de energia, `as custas do meio ambiente e da população em geral.
 
Oxalá o nosso amanhã não seja mais uma grande tragédia irreparável!
 
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com