Defensores da Educação Pública e Gratuita voltam às ruas nessa terça-feira, 13/08, para demonstrar repúdio à maneira como os governos têm tratado a educação pública no país.
Em Mato Grosso, além do governo federal - que só este ano já cortou mais de R$ 2 bilhões dos recursos destinados às universidades públicas -, o governo estadual também será alvo, após o pouco caso demonstrado por Mauro Mendes, que se recusou a negociar com os trabalhadores da rede estadual durante os 74 dias em que a categoria permaneceu em greve.
Em vez de dialogar sobre as reivindicações por direitos, Mauro Mendes preferiu aumentar a violência contra os trabalhadores, perseguindo, retaliando, cortando o ponto, ameaçando demitir, e permitindo, inclusive, o uso da força policial nas manifestações.
As ofensivas dos governos têm agitado trabalhadores e estudantes de todo o país. Em Mato Grosso, inclusive, movimentos sociais organizados vão aproveitar a Greve Geral da Educação para lançar a Frente em Defesa da Educação Pública e Gratuita de Mato Grosso (FEDEP-MT). O ato será às 8h30, no auditório da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind).
Confira abaixo a íntegra da programação da UFMT (Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Araguaia) para a Greve Geral da Educação dessa terça-feira, 13/08:
Cuiabá
8h30 – Lançamento da Frente em Defesa da Educação de Mato Grosso (FEDEP-MT)
11h – Concentração na Praça do RU para oficina de cartazes
13h – Saída em carreata para a Praça Alencastro
14 – Ato unificado na Praça Alencastro
Sinop
8h – Café da manhã coletivo no IFMT, seguido de Debate sobre o Future-se. Os participantes devem contribuir com algum prato para compartilhar.
Araguaia
7h30 – Concentração no Sintep
8h30 – Saída rumo à Praça dos Garimpeiros
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, com 370 votos favoráveis e 124 contrários, o texto-base da contrarreforma da Previdência (PEC 6/19). A votação foi concluída no início da madrugada desta quarta-feira (7), após seis horas de debate. No primeiro turno, em julho, foram 379 votos a favor e 131 contrários.
Na sequência, já na sessão desta quarta, os deputados votaram rejeitando oito destaques apresentados ao texto. Agora, o texto segue para apreciação no Senado, também em dois turnos. Caso haja alteração no conteúdo votado pelos deputados, a PEC volta para a Câmara.
O início da semana foi marcado por manifestações por todo o país contra o desmonte da Seguridade Social previsto no texto aprovado pelos deputados. Representantes de diversas categorias realizaram atos nos aeroportos para pressionar os parlamentares que se deslocavam para Brasília. Na terça, em várias cidades ocorreram atos, panfletagens, aulas públicas para dialogar com a população sobre os ataques aos trabalhadores contidos na proposta.
Na capital federal, na segunda, foi realizado um ato convocado pela Conferência Nacional de Saúde. Na terça, depois de recepcionar os parlamentares no aeroporto, os manifestantes se concentraram na entrada do Anexo 2 da Câmara dos Deputados. A diretoria do ANDES-SN e os representantes das Seções Sindicais na Comissão Nacional de Mobilização estiveram presentes nas atividades em Brasília (DF).
Texto-base
Na regra geral, o texto estabelece idade mínima para aposentadoria: 62 anos para mulheres e 65 para os homens. O tempo de contribuição necessário é de 15 anos, mas para receber o benefício integral, o trabalhador precisará contribuir por 40 anos. A aposentadoria será calculada com base na média de todos os salários de contribuição.
A PEC 06/2019 também aumenta as alíquotas previdenciárias. Esses dispositivos foram preservados na votação desta quarta. Como foram apresentados apenas oito destaques, vários itens já foram confirmados. Confira alguns desses pontos:
- retorno da alíquota de 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos. Essa alíquota estava vigente até dezembro de 2018, quando passou a ser de 15%;
- alíquotas escalonadas da contribuição do segurado do INSS e do servidor público (ativo, aposentado e pensionista);
- regras de transição por pontos (idade + tempo de contribuição), de “pedágio” de 50% do tempo que faltar para se aposentar na data de publicação da reforma (INSS), de idade (INSS) e de tempo de contribuição (INSS);
- regras para detentores de mandato eletivo;
- todos os artigos que desconstitucionalizam regras sobre Previdência Social, remetendo novas alterações a leis;
- regras sobre fundo complementar de servidores públicos;
- regras de transição sobre policiais, agentes penitenciários e socioeducativos federais;
- cobrança de Previdência sobre indenização recebida por anistiados políticos; e
- regras sobre acumulação de pensões por morte.
Liberação de recursos para parlamentares
Nesta terça-feira (6), antes o início da votação da PEC 06/2019, o governo enviou o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) que remaneja recursos do Orçamento e libera R$ 3,041 bilhões para vários ministérios, dos quais R$ 2 bilhões são para emendas parlamentares. As verbas são direcionadas às bases eleitorais dos deputados e senadores. Para remanejar o Orçamento, é preciso que o governo cancele gastos em outras áreas.
Fonte: ANDES-SN
Após trancar as guaritas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) durante quase toda a sexta-feira, 09/08, os vigilantes terceirizados da MJB Segurança e Vigilância conseguiram fazer a empresa se comprometer a regularizar os pagamentos atrasados até o dia 20/08. Alguns trabalhadores já estão sem receber há quatro meses, enfrentando dificuldades diversas.
Durante todo o dia a entrada na universidade foi permitida, mas sem veículos. As guaritas só foram reabertas por volta das 18h, quando a empresa finalmente apareceu. Durante a manhã, apenas a UFMT conversou com os trabalhadores, e assegurou que a situação da instituição está regular.
No final do dia, um documento assinado pela universidade e pela MJB demonstrou que, de fato, a empresa não repassou à UFMT os comprovantes de pagamento dos meses de abril e maio período em que os salários começaram a atrasar. De acordo com o contrato, a universidade só pode repassar os valores mensais à empresa terceirizada após a comprovação de que a mesma está em dia com suas responsabilidades trabalhistas.
Em março deste ano, os funcionários da MJB já haviam iniciado um movimento para reivindicar salários atrasados. Na ocasião, a empresa - que está em recuperação judicial - demitiu trabalhadores organizados para evitar novas mobilizações, e não pagou os salários atrasados, mesmo recebendo o recurso da universidade.
Nessa sexta-feira, após análise dos vigilantes sobre a proposta apresentada, ficou decidido que a universidade fará um depósito para que a empresa pague dois salários atrasados no dia 14/08. Em seguida, a MJB apresentará os comprovantes à universidade, que repassará novos valores para que a empresa quite os outros dois salários atrasados até o dia 20/08.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Roberto de Barros Freire*
Toda vez que escrevo algum artigo com críticas ao governo, uma boa parte de leitores me acusam ou cobram para falar do Lula ou do PT. Falar mal, é claro. Acreditam que ao fazer críticas a um, estou beneficiando o outro, que a desqualificação de um deles representa a qualificação automática do outro. Nada mais equivocado, pois ainda que, na suposição de que um seja bom, o outro seja o mal, pode ocorrer, como ocorre, de ambos serem mal, apenas com maldades distintas, pois há infinitas formas de errar e só uma para acertar.
Já fiz críticas ao Lula, a Dilma, aliás fiz críticas a todos governantes, desde Geisel, já que iniciei em 1974 a esboçar minha opinião na mídia. Se quiserem é só pegar meus artigos passados e verão que fiz críticas a todos os governantes, mais acentuadamente depois da redemocratização em 1985. Quando criticava Lula e Dilma, me chamavam de neoliberal, agente do FMI, vassalo dos Estados Unidos e outros adjetivos bem mais ofensivos, ou me criticavam por não falar mal de Fernando Henrique Cardoso, como fazem agora, apenas com outras ofensas e com outro governante.
O que constato é a dificuldade que os partidários (seja de que partido for) tem de aceitarem uma crítica. Percebo também como as pessoas ficam cegas sobre os problemas próprios enumerando os problemas alheios. Ou que os defeitos alheios justificam qualquer defeito próprio, criando uma reserva moral, considerando nossos defeitos menos defeituosos do que os outros. Ledo engano! O que distingue o bom do mal, é que o bom faz o bem mesmo aos maus.
Creio que Cid Gomes, irmão do candidato Ciro, disse tudo sobre Lula: “Lula tá preso! Babaca!”. Não só ele está preso, ele está fora da arena política mesmo que seja liberto da cadeia. Teve seus direitos políticos cassados por 8 anos. Enfim, é carta fora do baralho. Qual o sentido de fazer críticas a uma pessoa que está afastada da corrida eleitoral? E ainda que o passado tenha sido ruim, não vai alterá-lo se continuar repetindo os equívocos realizados pela gestão petista. O que importa é a forma como se está realizando o presente, pois que disso depende nosso futuro.
O passado deve servir para tirarmos lições do que evitar, não para ser simplesmente renegado, xingado, ou alimentarmos ressentimentos contra antigos governantes. O problema não é apenas de mal governantes, mas da péssima participação política da sociedade civil, que se caracteriza, fundamentalmente, pela omissão. Nossos governantes, sem exceção, sempre abusaram do poder, sempre privilegiam seus parentes, sempre separam o melhor dos tributos para seus próximos. Isso não mudou, nem mudará, pois que sem que a sociedade civil tenha civismo, que se engaje de forma republicana pelo bem comum, governantes tendem a realizar suas idiossincrasias mais do que a vontade geral.
O grande problema nacional é haver poucas pessoas boas e honestas, sendo a grande maioria condescendente com os defeitos próprios e intransigente com os defeitos alheios. Muitos se consideram pessoas de bem, mas portam armas; muitos se consideram honestas, mas sonegam impostos ou compram mercadorias contrabandeadas; muitos se consideram superiores, o que os torna inferiores, pois que somos todos iguais. Não se consegue consertar o mundo, enquanto não se percebe como parte do problema, e não apenas como vítima das ocorrências.
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) será palco de mais uma manifestação nessa sexta-feira, 09/08. O motivo é mais do que justo: trabalhadores que prestam serviço pela empresa de terceirização MJB Vigilância e Segurança estão sem receber os salários há três meses. Alguns, há quatro. Por isso, as guaritas da instituição deverão ser fechadas a partir das 6h.
Depois de meses tentando estabelecer diálogo com a empresa e com o sindicato da categoria - sem sucesso -, os trabalhadores chegaram à conclusão de que somente demonstrando à sociedade o que está acontecendo é que vão conseguir garantir o direito mais básico de todos: receber pelo trabalho realizado. Mais uma vez, a Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) e Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf-MT) acompanham o caso.
A expectativa é que, a partir da paralisação, os responsáveis tomem as devidas providências.
Semelhante a situação provocada pela Presto - empresa terceirizada responsável pela limpeza da UFMT - a MJB Vigilância e Segurança tem garantido apenas o vale transporte para os trabalhadores, para que compareçam ao trabalho. No entanto, além dos salários, também o vale alimentação e os repasses do FGTS e INSS estão sendo desrespeitados.
Os motivos apontados como responsáveis pelo descumprimento dos direitos dos trabalhadores demonstram, mais uma vez, como a terceirização é prejudicial à relação de trabalho. De um lado, a UFMT - que contratou a MJB - diz que está regular, e que não faz o repasse à empresa porque esta não apresentou as notas fiscais, como prevê o contrato. A MJB, de outro lado, chegou a enviar as cópias de notas e protocolos de entrega, junto a uma sentença judicial, alegando que a UFMT é quem desrespeita a decisão da Justiça.
“Aos trabalhadores que estão sem receber há meses os motivos são indiferentes. Quem tem de resolver esse impasse é a MJB e a UFMT. O que importa e o que tem de ser resolvido imediatamente é que os trabalhadores estão vindo aqui, exercendo seu trabalho, e têm de receber por isso”, disse diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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Se é pela palavra – materialização de complexas elaborações de nossos cérebros – que nos diferenciamos dos outros animais, é também por ela que estamos a naufragar em nossas interações cotidianas. De uns tempos para cá, no Brasil, é como se tivéssemos construído um tipo de Faixa de Gaza para nossa convivência.
Nas redes sociais, tudo pode ficar ainda pior, até porque muitos se sentem protegidos por uma simples tela; assim, a todo instante, destilam ódio de todo tipo.
Com o triunfo do pensamento de direita nas últimas eleições, marcado não apenas pelo conservadorismo, o que seria normal, mas pelo reacionarismo, o que é inconcebível, a perversidade de muitos vem ganhando dimensão antes impensável. Nesse cenário, nunca tanta gente desprovida de informações consolidadas falou tanto; e com ares de donos da verdade!
De minha parte, venho acumulando agressões que chegam da opinião de leitores conservadores/reacionários sobre meus artigos, mesmo muitos sequer compreendendo a completude do que escrevo.
Das agressões, dois itens se destacam. Um está ligado a quem, profissionalmente, realmente sou: docente com doutorado; o outro, à crítica política que tenho feito ao atual governo. Aliás, esta minha postura faz muitos leitores concluírem que sou pertence àquele tipo de esquerda incapaz de se autocriticar; todavia, fui crítico constante dos (des)governos petistas.
Ignorando o histórico de minhas opiniões, para me atingir na condição de professor, esse tipo de leitor se utiliza, via de regra, da ironia, marcada, em geral, pelo uso de aspas já na invocação. Ex.:
“Nobre professor’, é lamentável essa didática/narrativa da esquerda ao se referir a GUERRILHEIROS, como sendo pessoas de resistência ao regime militar! Temos que, realmente, passar a limpo esse período e dar nomes, motivações e consequências desses grupos terroristas”.
O próximo exemplo ataca minha titulação. Na transcrição, preservo sua sofrível redação, sem nada destacar com o “sic”:
“é bom ja-ir se acostumando com a verdade com o que é certo, o mal não pode prevalecer para senpre o bem sempre vence o mal, queprofessor e que doutor em jornalismo (grifo meu). esta esquerda comunista, populista e socialista pira com o novo governo que quer o bem do nosso povo”.
Os dois exemplos podem ser conferidos nos comentários sobre meu artigo publicado no site Mídia News de 01/08/19.
E assim se sucede com outros leitores que não coadunam com minhas opiniões. Mas até aí, “a gente vai levando”. Todavia, um dos leitores passou dos limites; e o fez em meu Facebook, que é público, pois praticamente só compartilho ali meus artigos e chamadas para algum literomusical que apresento esporadicamente.
Por conta de uma “Carta Aberta” que escrevi recentemente ao governador de MT, um advogado do RS, sem me conhecer, escreve:
“Quem é Roberto Boaventura? Ahh, professor de universidade pública? Entendi. Mais um vadio tentando segurar a boquinha”.
Possivelmente amparado nas acusações de que servidor público é privilegiado, que a balbúrdia é o que prevalece nas universidades, além dos ataques feitos ao exercício científico, de modo geral, a agressão desse leitor é feita sem exceção; ela atinge todos os professores das universidades públicas.
Por conta disso, como fui citado nominalmente, já estou judicializando a acusação por danos morais. Com raras exceções, nas universidades, sem balbúrdias, mas com senso crítico, não há espaço para vadios. Trabalhamos muito mais do que a ignorância e o preconceito de alguns possam supor.
Nesta quarta-feira, 07, diretoras do ANDES-Sindicato Nacional estiveram em reunião com entidades de representação do ensino público, na sede da Andifes, em Brasília, para definir estratégias com o objetivo de barrar o Programa Future-se, apresentado no início de julho pelo Ministério da Educação.
Durante o encontro, representantes do ANDES-SN apresentaram quatro pontos centrais do Future-se que colocam em risco o ensino público, gratuito, de qualidade e socialmente referenciado. A secretária-geral do ANDES-SN, Eblin Farage e a 2ª secretária, Jaqueline Lima, representaram a entidade no encontro.
Para Eblin, este momento é extremamente delicado para as Universidades, Institutos Federais e CEFET, pois o projeto é uma tentativa de dar prosseguimento a determinações antigas de organizações internacionais e de empresários que atuam na área da educação privada. “O Future-se está tentando reverter todas as conquistas importantes desde o período de redemocratização do Brasil. O ANDES-SN está firme para continuar na luta. Acreditamos que o dia 13 será um dia forte de mobilização nas ruas de todo país. Nós temos que incidir no congresso, para que não seja aprovada nenhuma mudança e temos lutado para que todos os nossos conselhos universitários aprovem nota de repúdio ao Future-se e se neguem a fazer essa adesão. Nós acreditamos que não há nada para mexer nesse projeto, nada a ser negociado e o que temos que exigir é a recomposição das verbas públicas, começando pelo descontingenciamento imediato das verbas da educação”, pontuou Eblin.
O presidente da Andifes, João Carlos Salles, complementou a frase da secretária-geral do ANDES-SN e disse que a crise causada pelo corte de verbas nas universidades está causando uma perca irreparável na educação pública. “Caso as verbas não sejam descontingenciadas, nós terminaremos o ano com apenas 12% do total do orçamento que tínhamos. Isso irá inviabilizar o trabalho nas universidades”, destaca Salles.
Estiveram presentes na reunião, além das diretoras do ANDES-SN, dirigentes da FASUBRA Sindical, da União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e do ANDIFES.
Pontos apresentados
O primeiro ponto destacado é a mudança na gestão educacional, que coloca em risco a função de reitores, vice-reitores e pró-reitores, pois, de acordo com o Sindicato, essa alteração é o esvaziamento da estrutura pública conquistada pelas instituições de ensino; no segundo ponto o ANDES-SN aponta para a suspensão de concursos públicos e o fim da estabilidade no serviço público, por exemplo.
O terceiro ponto apresentado destaca as políticas inversas que visam atacar o tripé da universidade pública: ensino, pesquisa e a extensão. Por último, o quarto ponto analisado apresenta o nefasto projeto que ataca o acesso e a permanência de estudantes nas Universidades, Institutos Federais e CEFET e aponta para um processo de invisibilidade daqueles que, nos últimos 15 anos, puderam ter acesso ao ensino público, como negros, mulheres, LGBTT, indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
Constantes ataques são alerta para escalada de violência contra povos indígenas no governo Bolsonaro
Liderança indígena Kinikinau ferida durante despejo após retomada de terra | Foto: Reprodução Rede Sociais
Presidente também defende liberação de garimpo em terras indígenas
O governo Bolsonaro tem demonstrado disposição escancarada para levar adiante um verdadeiro projeto genocida contra os povos originários no país.
Sem ordem judicial, policiais tentaram despejar 200 indígenas do povo Kinikinau na última quinta-feira (1) na fazenda Água Branca, em Aquidauana (MS), território indígena reconhecido.
Com dura repressão, utilizando gás lacrimogêneo e balas de borracha, conforme informações da Secretaria de Segurança Pública, 80 policiais e um helicóptero foram utilizados na operação.
Uma liderança Kinikinau foi atingida e ferida na cabeça por um cilindro de gás lacrimogêneo.
Este não é o único ataque ocorrido recentemente contra povos indígenas.
Há cerca de quinze dias, indígenas da etnia Wajãpi, no Amapá, denunciaram o assassinato do cacique Emyra Waiãpi após invasão de garimpeiros no local.
No final do mês de julho, a CSP-Conlutas e Cimi denunciaram ao MPF (Ministério Público Federal) a situação a que indígenas Tremembé de São José do Ribamar, no Maranhão, são submetidos. Como meio de ameaçar a etnia, os que se dizem proprietários da terra derrubaram árvores do terreno e seguem em processo de coação constante contra os indígenas.
Carta branca para expropriar e matar – Em pouco mais de 8 meses de governo, essa escalada de violência promovida contra indígenas pode ser facilmente creditada a Bolsonaro, Ricardo Salles e outros ministros de seu mandato, como da Agricultura, Tereza Cristina, e da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.
Isso porque desde o início do mandato de Bolsonaro as instituições responsáveis por monitoramento e proteção ambiental têm sido desconsideradas ou censuradas pelo governo, com até mesmo a exoneração do diretor de longo histórico do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Ricardo Galvão, e os direitos dos povos originários escanteados, de modo a sempre beneficiar os interesses de madeireiros, garimpeiros e ruralistas.
A relatora das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, afirmou à imprensa que Bolsonaro “estimula a exploração econômica das terras indígenas em seu discurso”, abrindo caminho “aos interesses econômicos e políticos que querem explorá-las”.
O lucro acima da vida – No ataque aos Wajãpi, a liderança local foi morta cruelmente a golpes de faca. Essa etnia é autorizada a explorar ouro da região de modo artesanal e a suspeita é de que os assassinos do cacique sejam garimpeiros.
A ambição de corporações madeireiras, mineradoras e do agronegócio nacional e internacional ganha ainda mais força com a defesa incondicional e insistente do governo Bolsonaropara a liberação do garimpo em terras indígenas.
Especialistas e lideranças indígenas afirmam que essa regulamentação, hoje proibida, impulsionará o extermínio de povos indígenas, de suas culturas e do meio ambiente.
Medida impopular – Tais medidas de descaso com os povos originários e o meio ambiente não têm sido bem vistas pela população. Pesquisa Datafolha encomendada pelo ISA (Instituto Socioambiental) aponta que 86% dos brasileiros não concordam com a permissão de exploração mineral que afetaria cerca de 1/3 das terras indígenas no país.
A liberação do garimpo nesses locais teria ainda pouco controle do Estado. Estudo da Raisg (Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georrefenrenciada) de 2018 aponta a existência de 2.312 pontos de garimpo ilegal em seis dos nove países da Amazônia Legal. Com relação às terras indígenas com garimpo ilegal dentro de seus limites, o Brasil lidera o ranking com 18 casos entre os 37 identificados.
A CSP-Conlutas repudia as ações do governo Bolsonaro que têm significado um verdadeiro genocídio sistemático dos indígenas. É necessário seguir em solidariedade, denunciando os discursos de ódio e o descaso com políticas fundamentais como a demarcação de terras e os direitos dos povos originários, bem como avançarmos na organização e mobilização para dar uma basta a esse governo de ultradireita e seus ataques.
Leia também:
Fonte: CSP-Conlutas
Circular nº 305/19
Brasília (DF), 06 de agosto de 2019
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretor(a)es do ANDES-SN
Companheira(o)s,
Convocamos Reunião do Setor das IFES, a ser realizada nos dias 24 e 25 de agosto de 2019, conforme o que segue:
Datas: 24 e 25/08/19 (sábado e domingo)
Horário: Dia 24/08 - das 9h às 19h
Dia 25/08 - das 9h às 13h
Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 02, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília/DF)
PAUTA:
1. Informes;
2. Análise da conjuntura;
3. Avaliação do dia 13 de agosto - Greve Nacional da Educação;
4. Retorno da rodada de assembleias sobre a construção da Greve da educação;
5. Outros assuntos.
Por fim, as seções sindicais deverão confirmar presença e indicar a representação à Secretaria até o dia 20 de agosto, enviando e-mail para: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Jacqueline Rodrigues de Lima
2º Secretária
