Se depender do governo Bolsonaro (PSL) e do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM), a estabilidade dos trabalhadores servidores públicos pode estar com os dias contados. Um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores concursados e estáveis já passou por algumas comissões e pode ir a voto no plenário do Senado em agosto.
O projeto de lei é da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Na semana passada, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou requerimento de urgência apresentado pela relatora da matéria, a senadora Juíza Selma (PSL-MT), o que permite que o texto vá direto para votação no plenário da Casa, sem passar por outras comissões.
O PL propõe uma avaliação anual de desempenho dos servidores, compreendendo o período entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. As regras deverão ser seguidas nas administrações públicas federal, estadual, distrital e municipal, e flexibiliza a estabilidade de todos os servidores públicos.
Prevê que servidores concursados passarão por avaliações periódicas e caso apresentarem mau desempenho poderão ser demitidos. A questão é que essas avaliações, na prática, não tem um critério objetivo.
Atualmente os servidores públicos só podem ser demitidos por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar.
O projeto representa uma grave ameaça à eficiência do serviço púbico, ao permitir um regime de meritocracia com a “avaliação de desempenho”. Além disso, feita por funcionário não concursado, possibilita o assédio ao servidor para obtenção de vantagem política ou financeira.
O projeto chega ao ponto de possibilitar a exoneração do servidor em casos em que a suposta “insuficiência de desempenho” esteja relacionada até mesmo a problemas de saúde e psicossociais, se “a falta de colaboração do servidor no cumprimento das ações de melhoria de seu desempenho não decorrer exclusivamente dessas circunstâncias”.
Os defensores do fim da estabilidade dos trabalhadores têm a cara de pau de dizer que o objetivo não é prejudicar os servidores, mas que visaria garantir à sociedade a eficiência dos serviços públicos, o retorno do que pagam em impostos, etc.
É muito cinismo. A população se sente lesada e não vê a máquina pública funcionar eficientemente simplesmente por que o governo Bolsonaro, como os anteriores de Temer, Dilma e Lula, sistematicamente atacam e sucateiam os serviços públicos e retiram recursos.
Basta lembrar da EC 95/16 (Emenda Constitucional), aprovada em 2016, que congelou os investimentos públicos por 20 anos. Outras recentes medidas do governo Temer vão no mesmo sentido, como a abertura de PDV (Plano de Demissão Voluntária), congelamento salarial, redução da jornada com redução de salários e licença não remunerada.
Para o servidor público e membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Saulo Arcangeli esse é mais um ataque aos servidores e serviço público, pois não visa melhorias e sim a demissão de servidores a partir de uma dita avaliação de desempenho.
“Isso vai acontecer sem tratar de critérios objetivos como a falta de condições dignas de trabalho, falta de pessoal e de melhoria na prestação de serviço à população”, destacou o dirigente. “Faz parte do ajuste fiscal que tem como meta ampliação do assédio moral e demissão de trabalhadores, mediadas que vão piorar ainda mais o atendimento dos serviços públicos à população”, concluiu.
Fonte: CSP-Conlutas
Após seis meses de faturas em aberto, o fornecimento de energia elétrica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, foi cortado na manhã desta terça-feira, 16. A universidade já havia sido notificada pela concessionária de energia do estado quanto ao não pagamento das contas, mas houve negociação nos prazos para pagamentos. A situação está intimamente ligada ao corte dos recursos no ensino superior, anunciado pelo governo federal, e pode se estender para outros serviços básicos, tais como limpeza e manutenção caso a situação não se normalize. Apenas na UFMT, o corte é de aproximadamente R$ 34 milhões do orçamento anual.
O processo de fragilização das Instituições de Ensino Superior tem se espalhado pelo país e compromete, profundamente, a prestação de serviços públicos para a população, além de contribuir com a mercantilização e privatização da educação. ‘‘Estamos trabalhando em um ambiente inseguro pois este é o contexto que os cortes trazem. A rotina na universidade vem sendo destruída diariamente e as atividades de ensino, pesquisa e extensão estão em risco. Agora corta-se a energia. Em breve, não haverá mais a verba para pagamento dos servidores terceirizados que cuidam das áreas de limpeza e reparo, que já ameaçam greve pois estão com salários atrasados’’, diz Reginaldo Silva de Araujo, 1º vice-presidente da Regional Pantanal do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN).
Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN, compartilha da mesma opinião. Segundo ela, o que está acontecendo na UFMT tende a se refletir em outras universidades. ‘‘Este é o reflexo do descompromisso do governo federal com a educação pública de qualidade, a partir do corte de verbas. O convite para que nossa categoria se mobilize é urgente. Pois só assim iremos combater esse desmonte’’, atesta a representante do sindicato.
A UFMT ainda não está no calendário de férias e, por este motivo, pode ter as aulas suspensas.
Manifesto contra a privatização das universidades públicas federais
No último domingo, 14, docentes que participaram do 64º Conselho do ANDES-SN aprovaram um manifesto de alerta. O documento é em defesa do Ensino Superior Público e Gratuito e tem sido distribuído para as bases do Sindicato Nacional com o objetivo de mobilizar a categoria para que esta siga mobilizada e atue contra os ataques à educação. Para ler o manifesto na íntegra, clique aqui.
Fonte:ANDES-SN
Após corte de energia, estudantes e trabalhadores da UFMT iniciam processo permanente de mobilização
A comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) está em processo de mobilização permanente. A decisão, que envolve docentes, estudantes e técnicos, foi tomada na manhã dessa quarta-feira, 17/07, durante um ato organizado em defesa da Universidade Pública e contra os cortes de energia na UFMT. A mobilização permanente deixa a comunidade em alerta para se reunir e realizar intervenções a qualquer comento.
Na terça-feira, 16/07, os estudantes e trabalhadores da instituição enfrentaram uma das situações mais difíceis nesses 49 anos da universidade, após a empresa que fornece energia elétrica no estado suspender o serviço por falta de pagamento.
Os docentes mais antigos lamentaram que a privatização do serviço de energia tenha contribuído para o agravamento da situação. “Conta de energia sempre atrasou, mas antes era uma estatal dialogando com outra estatal, que compreendia a gravidade da situação e resolvia a situação sem cortar”, comentou o professor José Domingues.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reduziu a discussão a uma “falha de gestão” da Reitoria da universidade, e polemizou nas redes dizendo que já havia liberado recurso para evitar o corte, assim como estava se movimentando para responsabilizar judicialmente a reitora Myrian Serra.
Parte da comunidade acadêmica, no entanto, realiza uma discussão muito mais profunda, compreendendo que os cortes de recursos, aplicados com intensidade desde 2014, são parte do plano para impor o projeto de privatização apresentado mais abertamente nessa quarta-feira pelo governo Bolsonaro em Brasília: o Future-se. A proposta, na verdade, não traz nenhuma novidade além de oferecer toda a estrutura pública à iniciativa privada. Mas privatização e entrega das riquezas construídas no setor público para a iniciativa privada não é nenhuma proposta inovadora no Brasil. Todo mundo sabe, inclusive, que essa relação só representa prejuízo à população, e lucro para empresários.
Depois de cortar os recursos das universidades ao máximo e implementar a Emenda Constitucional 95/16 - congelando por vinte anos recursos já reduzidos -, a proposta de “ampliação da autonomia financeira” das universidades, estreitando a relação com o setor privado, é a última cartada para a privatização do ensino superior.
“Ao contrário do que diz o ministro, nós não estamos aqui para defender governos. Estamos aqui para defender a universidade pública, gratuita e de qualidade. Em 2015, a categoria docente fez a maior greve da história, porque o governo Dilma estava efetuando cortes no orçamento, colocando em risco nosso funcionamento. Da mesma forma estamos aqui agora para evitar que a universidade seja privatizada”, disse o diretor da Vice-presidência do ANDES – Sindicato Nacional, Reginaldo Araújo.
O docente destacou que a grande diferença nesse embate é a defesa de projetos distintos de Educação.
Nesse mesmo sentido, a diretora da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat – Ssind), Lélica Lacerda, ilustrou as posições caracterizadas pela ideia de polarização. “A direita tem um projeto conservador, enquanto a esquerda tem um projeto crítico. Mas conservador de quê? Conservador dessa ordem em que existem pessoas que trabalham, e pessoas que vivem do trabalho alheio. Por exemplo, nós [da esquerda] somos contra os contratos de terceirização que precarizam o trabalho. Nós queremos que a faxineira, a cozinheira, o jardineiro sejam contratados pelo serviço público, com direito à carreira, a férias, com decência. Somos contrários à via da terceirização, na qual a universidade paga muito mais do que os salários dos funcionários para as empresas, e de tempos em tempos essas empresas declaram falência, ficam com todo o dinheiro, não pagam direito nenhum aos trabalhadores e somem. Nós estamos falando aqui sobre a defesa de direitos. Vamos defender direitos quantas vezes for preciso, e se radicalizarem para a direita nós vamos radicalizar para a esquerda, ocupando as ruas”, afirmou.
A reitora da UFMT, Myrian Serra, foi ao ato explicar o que o ministro resolveu polemizar. Os recursos – que nunca deveriam ter sido cortados ou contingenciados –, de fato, foram liberados para o pagamento da dívida, mas já na terça-feira. Segundo a docente, a Reitoria havia agendado uma reunião com a empresa fornecedora de energia para regularizar a dívida na quinta-feira (18), de modo que o corte no início da semana, efetuado em todos os campi no período de 1 hora, surpreendeu a administração.
Serra também declarou que defende a universidade pública e gratuita, e que todas as lutas por esse modelo de universidade são legítimas. “Eu defendo a universidade pública, gratuita e de qualidade, mas nesse momento a minha luta inclui, também, a via institucional. Todas as lutas são legítimas e necessárias”, afirmou.
A mobilização na UFMT teve início ainda durante o período em que a universidade ficou sem energia. No início da tarde de ontem, docentes, estudantes e técnicos se reuniram na Adufmat-Ssind para debater sobre o evento mais latente de todos os efeitos que os cortes de recursos têm exercido. O corte de energia chamou a atenção de todos, mas a ausência de ônibus para pesquisas de campo, realização das obras, reparação de equipamentos e instalações, compra de insumos e material de trabalho, entre outras coisas, já tem sido sentidas pela comunidade acadêmica e denunciadas há muito pelos movimentos sociais organizados na UFMT.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Roberto Boaventura da Silva Sá*
Senhor Governador,
Na condição de professor do Curso de Letras do Instituto de Linguagens da UFMT, espaço em que tenho a honra de ser seu atual diretor, dirijo-me a V. Ex.ª para me inserir no diálogo sobre a greve da Educação do nosso Estado. Manifesto, assim, a minha solidariedade aos colegas em luta por dignidade profissional.
Como a greve em pauta está envolta ao seu 50° dia, posso inferir que o assunto não seja o mais agradável; todavia, até pela gestão positiva do mandato de V. Ex.ª na Prefeitura de Cuiabá, o que certamente ajudou na eleição de V. Ex.ª a governador, deixar uma greve da Educação se alongar por tanto tempo, não me parece razoável, por mais difícil que seja a situação econômica do Estado.
Ademais, ninguém faz greve sem motivos. Antes disso: a greve está assegurada como um dos direitos preservados neste país, mesmo em tempos de tantas subtrações, principalmente dos concernentes à classe trabalhadora; por isso, a greve não é abusiva.
Diante dessa obviedade, e como esse direito ainda está em vigor, cortar/suspender os salários (rigorosamente baixos) de alguém em greve, além da crueldade naturalmente embutida no ato, fere o direito em si.
Mas para além da desconsideração de direitos e da crueldade desse ato, o corte/suspensão dos salários não me pareceu opção inteligente e profícua. Meus colegas de profissão, mesmo passando por necessidades ainda maiores do que as que os baixos salários já lhes impõem no cotidiano “normal” de suas existências, estão resistindo bravamente; e, na última assembleia da categoria, a resistência se manifestou por unanimidade: vozes da rua!
Outro detalhe que me parece importante ser destacado: as greves na educação sempre pressupuseram reposições das aulas não ministradas. Motivo: qualquer atividade no campo do aprendizado está no arcabouço da apropriação dos bens simbólicos por parte dos seres humanos, não no das mercadorias e serviços explicitamente conhecidos como tais; portanto, os cortes/suspensões salariais já executados são, por princípio, ineficazes. O único resultado concreto desse ato de “força” seria a retaliação ou a tentativa de estabelecer a humilhação social ao outro. Mas isso seria muita perversidade. Não quero crer que V. Ex.ª agisse assim movido.
Dito isso, reafirmo: os professores não estão mesmo em greve sem motivos. De nada adiantará o trabalho de espalhar fake news, fazendo os veículos da mídia comercial, sempre dependentes das verbas que o erário reserva a propagandas governamentais, compartilhá-las, principalmente em programas televisivos de perspectiva sensacionalista, todos maléficos em termos de educação do cidadão.
Infelizmente, isso ocorreu em um “Comunicado” do Governo. Nele, foi dito que a greve dos professores é abusiva; que tais professores recebem R$ 5.800 reais, materializando-se no terceiro melhor salário do país.
A primeira informação sequer chega a ser meia-verdade, pois ela só tem valor a uma parcela mínima de colegas que já concluíram o mestrado (categoria D3 da Carreira), e que atuam há mais de seis anos no magistério. O salário inicial/básico de um professor da educação de Mato Grosso, na real, é de R$ 1.617,92.
Sendo assim, ao ser lembrado de que MT é o terceiro estado que melhor paga seus professores, eu só posso lamentar pelos demais, e apelar para que sejamos, pelo menos, o primeiro da Federação.
Para tanto, convicto de que não há abuso algum na greve da Educação, apelo a V. Ex.ª que, urgentemente, faça de tudo para facilitar o diálogo com os professores em greve; que, de imediato, solicite o pagamento dos salários já cortados/suspensos; que já comece a pensar, junto com a categoria, em um calendário de reposição dos dias parados, pois os mais atingidos são filhos dos trabalhadores.
É o que espero. É o que todos esperamos.
Saudações.
*Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso – Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind) vem, por meio desta, prestar novamente solidariedade aos professores do Estado de Mato Grosso, em greve há quase dois meses.
São muitos os ataques históricos e cotidianos que os professores vêm sofrendo: condições de trabalho precárias; turmas superlotadas; descumprimento, por parte do governo do estado, da lei que garante Reajuste Geral Anual (RGA) para evitar perdas salariais; além do processo calunioso para rebaixar professores a doutrinadores, incitando estudantes a denunciarem aqueles que não escondem suas posições políticas. Foram esses ataques que causaram uma greve tão forte da Educação.
Em resposta à greve, o governo Mauro Mendes perpetua seu caráter violento e elitista, alinhado ao governo Bolsonaro. Tanto que uma de suas primeiras ações foi garantir ao Judiciário e ao Ministério Público o pagamento dos salários e RGA, visando conquistar sua fidelidade.
Assim, o governo, com o aval da Justiça, cortou o ponto dos professores obrigando-os a pedir ajuda financeira da população para se manterem em greve. Além disso, Mauro Mendes gastou recursos públicos numa campanha publicitária difamatória, exibida em horário nobre nos canais de televisão - e, portanto, de altíssimo valor -, disseminando mentiras sobre os salários dos professores, tentando colocar a população contra a greve.
A truculência institucionalizada nos governos de ultradireita tem reverberado na sociedade civil. Ontem, amanhecemos com a notícia de que o site do SINTEP foi invadido por hackers, que colocaram a silhueta de uma arma em substituição ao conteúdo de luta do sindicato.
Basta da cultura de violência! Basta de ataques à Educação e aos professores! Em períodos autoritários, são a Educação e as Artes que sempre sofrem os piores ataques. Isso significa que o que está sendo gestado pela ultradireita é o sufocamento completo de nossa democracia, ainda jovem, frágil e incompleta.
Nenhum país se levantou de crises atacando a Educação!
Apoiamos a greve dos professores em nome do ensino público, gratuito e de qualidade!
Pelo futuro próspero de nosso país e das novas gerações!
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JUACY DA SILVA*
As relações em sociedade, principalmente na perspectivas da civilização do amor e da sociedade do bem viver, devem ser fundadas na verdade, na dignidade, na transparência e no respeito mútuo, só assim estaremos construindo relações sólidas, duradouras e benéficas para todos/todas.
A mentira é a mãe da decepção e gera a infelicidade alheia, esfria e destrói qualquer relacionamento, seja entre casais, entre colegas de trabalho ou na vida comunitária.
A mentira é um tapa na cara de quem confia na pessoa que mente de forma corriqueira e que acaba enleada nas teias de sua própria simulação. Tem pessoas que mente que estão doentes quando não estão; ou que estão ema puros quando isto não e verdade; mentem quando dizem que amam e estão traindo a confiança da outra pessoa.
A mentira é o oposto da verdade e da gratidão, por isso se diz que quem mente não reconhece quem ajuda, quem pratica a solidariedade.
A mentiras é obra de satanás, do demônio e deriva do espirito do mal, mesmo que quem costuma mentir possa até se dizer uma pessoa religiosa e temente a Deus. Por isso é um pecado e uma agressão contra a pessoa que o mentiroso ou a mentirosa deseja ludibriar.
A mentira é como uma facada no coração da vítima do engodo, da falsidade e pode levar à morte sonhos, esperanças de um futuro melhor, de um mundo melhor, seja a dois, no caso de um casal ou de mais pessoas, como no caso das famílias, comunidades, igrejas e da sociedade em geral.
A mentira fecha qualquer e todas as portas para um amor verdadeiro e abre a porta para a desconfiança e o medo do futuro, podendo até mesmo gerar a violência, como acontece entre casais. Quem mente não ama, não respeita e nem gosta da pessoa vítima da mentira e que foi ou esta sendo enganada.
A mentira é um ato desleal, acaba com a confiança e gera dúvidas quanto `a sinceridade de quem costuma e gosta de mentir, por mais angelical que esta pessoa ( mentirosa) possa ser ou pretender aparecer.
A mentiras destro o amor entre as pessoas, destro as pontes do entendimento e cria fossos instransponíveis, as vezes para sempre. É por isso que a mentira faz verter lágrimas e sofrimento de quem foi ou está sendo enganado ou enganada, ludibriado ou como se diz, “passado para traz” e gera ciúmes, destruindo qualquer relação.
As pessoas que mentem são frias, calculistas, manipuladoras, dissimuladoras; não amam nem a si próprias e muito menos a pessoa ou pessoas que foram vitimas de suas mentiras. Por isso os dias das pessoas que mentem constantemente, a vida toda, são conturbados, tristes, solitários e acabarão perdendo amigos, companheiros, companheiros, as vezes para sempre.
A pessoa que mente costumeiramente pode apresentar uma personalidade distorcida e estar a beira de ser classificada como uma psicopata, pois pretende criar uma realidade falsa como sendo verdadeira. Neste sentido, a mentira também é uma doença tanto psicológica quanto espiritual, que afeta o caráter e a personalidade e, por isso, precisa ser tratada enquanto é tempo. Isto exige humildade e o ato de reconhecer seus próprios erros e, se ainda tiver tempo, pedir perdão a quem foi ludibriado/ludibriada ou está sendo vítima da mentira.
Cuidado com as pessoas mentirosas, lembre-se de que “quem vê cara, não vê coração e nem a alma alheia”. Nenhuma relação pode ser fundada na mentira, por isso Cristo afirmou de forma categórica: “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”, só a verdade nos liberta da mentira e de suas terríveis consequências.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular, aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
Entre os dias 11 e 14 de julho de 2019 estiveram reunido(a)s na capital do país professoras e professores de todo o Brasil, por conta da realização do 64º CONAD, sediado pela ADUnB Seção Sindical do ANDES-SN, com o tema “Em defesa da Educação Pública, dos direitos sociais e das liberdades democráticas!”. O 64º CONAD reuniu 64 seções sindicais, representadas por 62 delegado(a)s, 134 observadore(a)s além de 04 convidado(a)s e 38 diretore(a)s do ANDES-SN. A abertura do 64º CONAD foi marcada pela apresentação da Quadrilha “Brilho do Luar”, que em alusão à cultura nordestina, espraiada por todo o Brasil, dançou uma típica quadrilha junina.
Em um momento importante da conjuntura, no qual o país vive as consequências da crise internacional e estrutural do capital, com rebatimentos nacionais, em especial no que tange ao recrudescimento do conservadorismo, professoras e professores atualizaram o plano de lutas do sindicato nacional e traçaram as principais ações para o segundo semestre de 2019 para, de um lado, defender de forma intransigente as liberdades democráticas, a liberdade de ensinar e aprender e os direitos sociais, em especial a seguridade social atacada pela contrarreforma da previdência e a educação pública, gratuita, laica, socialmente referenciada; e, por outro lado, combater todos os retrocessos em curso no Brasil e nas Universidades, Institutos Federais e CEFET.
A capital federal, proposta por Juscelino Kubitschek com a explícita intenção de afastar o povo da capital política do país, e projetada pelo arquiteto Lúcio Costa, guarda em suas curvas “retilíneas” e em seus traços de cidade planejada, o trabalho e a vida de muitas e muitos trabalhadoras e trabalhadores pobres de várias regiões do país. Trabalhadoras e trabalhadores que, em busca de uma vida melhor, largaram suas raízes para construir o espaço do centro do poder político do país, que ao longo de toda sua história, abrigou político(a)s, que, em sua maioria, estiveram representando os interesses das diferentes frações da burguesia, em especial a latifundiária, financeira e empresarial, contra o(a)s trabalhadore(a)s.
A capital federal abrigou e abriga poucas e poucos política(o)s que dedicaram e dedicam seus mandatos para a construção de projetos e propostas de interesse da(o)s trabalhadore(a)s. Poucos foram e são, os que defenderam e defendem as pautas classistas dos direitos sociais e da superação da ordem do capital, os direitos das mulheres, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, negros e negras e LGBTTi. Assim, a cidade que se tornou expressão do poder político do país, expressa, também, a força do capital contra o(a)s trabalhadore(a)s.
Em uma quadra histórica de profundos retrocessos nos direitos sociais, de polarização social, de ataques conservadores e intensificação da violência dirigida especialmente aos grupos historicamente oprimidos e explorados, o(a)s delegado(a)s e observadore(a)s realizaram um importante debate sobre a conjuntura internacional e nacional, analisando as consequências da crise internacional do capital para a classe trabalhadora, a ascensão da extrema direita no mundo e no Brasil e, em especial, ataques aos direitos sociais, educação pública e a atividade docente. O(A)s participantes também analisaram as ações da classe trabalhadora e do movimento docente em particular, destacando o papel central do ANDES-SN, da CSP-Conlutas, do FONASEFE, das entidades da educação e do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas, na resistência e mobilização do(a)s professore(a)s e de outras categorias, em especial nas ações que marcaram o dia 08 de março, 1º de maio, 15 de maio, 30 de maio e 14 de junho.
No mesmo período em que o(a)s professore(a)s estavam reunidos em Brasília, também estavam em congresso o(a)s estudantes, que reuniram cerca de 10 mil jovens no Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes (CONUNE), também nas dependências da UnB. Por ocasião do CONUNE, foi convocado pela UNE um ato para o dia 12 de julho, o qual foi adensado pelas entidades da educação, pelas centrais sindicais e movimentos sociais, que realizaram uma grande manifestação, reunindo em torno de 15 mil pessoas, que marcharam na Esplanada dos Ministérios. O ato “Por Educação, Aposentadoria e Emprego” contou com a adesão do(a)s professore(a)s reunido(a)s no 64º CONAD.
Na mesma semana em que professore(a)s e estudantes estavam se reunindo para planejar a luta em defesa de liberdades democráticas e direitos sociais, a Câmara Federal, após a liberação de mais de um bilhão de reais em emendas parlamentares, aprovou, em primeiro turno, a PEC 06/2019 que põe fim à previdência pública. Para piorar, no mesmo dia em que professore(a)s, estudantes e trabalhadore(a)s de várias categorias marchavam na Esplanada dos Ministérios, mais ataques à educação estavam sendo preparados e a imprensa anunciou que o Ministério da Educação apresentará um projeto de reforma da “autonomia financeira” do ensino superior público federal. Trata-se de mais um profundo ataque à universidade pública, marcado pela violação da autonomia universitária e pela privatização da educação pública. Esse grave ataque foi tratado na plenária do Tema II e gerou um manifesto em defesa da educação pública, com a indicação de ações para mobilizar a categoria, dentre elas a construção de uma Greve Geral ainda em agosto, pois a sincronia dos ataques contra a seguridade social e contra a educação pública é expressão de um mesmo projeto do capital para o(a)s trabalhadore(a)s.
Depois de analisar a conjuntura, construir e participar do ato do dia 12/07, as delegações retornaram às atividades para realizar debates nos grupos de trabalho. Estes foram marcados por intensas reflexões, diferentes leituras da realidade e de posições da base do sindicato no processo de atualização do plano de lutas. Dentre os debates e construções políticas podem ser citadas as reflexões e discussões sobre a CSP-Conlutas e seu IV Congresso Nacional, o combate à contrarreforma da previdência e aos inúmeros ataques à Educação Superior, a necessária reorganização dos eventos do ANDES-SN, a proposição para a CONEDEP da construção do IV Encontro Nacional de Educação (ENE), o aprofundamento dos esforços para construir o Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas, entre outros.
A plenária do Tema II foi iniciada pela performance de “Martinha do Coco”, que realizou uma linda apresentação, animando os presentes para os bons debates que seguiram durante a plenária. Os debates foram marcados pelas diferentes posições sobre a CSP-Conlutas e pela reafirmação da participação do ANDES-SN na central, pela realização de um balanço crítico e pela defesa de nos posicionarmos para garantir o avanço na democracia interna da central. Também foi ratificada a importância de construção do IV Encontro Nacional de Educação (ENE) como espaço estratégico para a construção de um projeto classista de educação, que só pode se efetivar se todas as entidades classistas da educação se envolverem efetivamente em sua construção. Daí o desafio de, a partir da CONEDEP, realizar uma avaliação do III ENE e trilhar os passos para a construção do IV ENE.
As decisões tomadas na plenária do Tema II também apontaram para o acerto da decisão do ANDES-SN em não poupar esforços para construir a unidade na luta com todas e todos dispostos a defender pautas que são parte do projeto de educação e sociedade afirmado historicamente por nossa entidade. Expressão concreta desse esforço de construir a unidade na luta foi a deliberação pela construção da GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO em 13 de agosto de 2019 e pela participação na construção da greve geral.
Na plenária do Tema III, foram atualizados os planos de luta do Setor das Estaduais e Municipais e do Setor das Federias e mais uma vez se reafirmou a construção de um dia de Greve Nacional da Educação em agosto, os dias de luta e mobilização da categoria, em combinação com a pauta geral da classe trabalhadora contra a reforma da previdência. Foi explicitada a necessidade de avançarmos nas lutas das campanhas salariais das Universidades Estaduais e Municipais, e em especial, na resistência ao conjunto dos ataques que estão sendo desferidos pelos governos de conciliação de classe e de extrema direita nos estados contra a educação pública. Também se reafirmou a necessidade de fortalecimento da unidade de ação para os enfrentamentos que devem ser realizados contra o governo federal de extrema direita de Bolsonaro e o fortalecimento da luta com o conjunto dos Servidores Públicos Federais. O ponto forte da plenária foi a construção unitária do “Manifesto de Alerta em Defesa do Ensino Superior Público e Gratuito”, que se posiciona contra o projeto de reestruturação do ensino superior a favor do capital.
Na tarde de domingo, ao som da Banda “Chinelo de Couro”, tocando animados forrós, o(a)s delegado(a)s e observadore(a)s, retomaram os debates sobre os planos de luta dos setores e foi indicado que o setor das federais faça o debate sobre a construção da necessária greve que a conjuntura exige, no sentido de combater os ataques e retrocessos em curso.
Na plenária do Tema IV, com intensas discussões, foram aprovadas mudanças na estrutura dos eventos nacionais, Congressos e CONAD, visando a realização de atividades mais objetivas e que priorizem de fato os temas centrais para o conjunto do sindicato. Também nessa plenária foram aprovadas as contas do sindicato, função precípua do CONAD, legítimo Conselho Fiscal de nossa entidade.
O 64º CONAD ocorreu em um clima de muitos debates e de grandes desafios, tendo como foco central a construção da unidade de ação, a partir de ações e mobilizações de rua, de forma ampla, para o fortalecimento da resistência necessária para a realização do bom combate que o(a)s professore(a)s devem fazer contra o governo federal e os governos estaduais que retiram direitos do(a)s trabalhadore(a)s.
Todos os debates que permearam os quatro dias em que professore(a)s estiveram reunido(a)s, avaliando os retrocessos e os desafios postos pela conjuntura, foram permeados pela indignação diante dos ataques do governo federal e dos governos estaduais contra a educação, diante do recrudescimento do conservadorismo e diante dos desafios para a construção da unidade de ação.
O saldo desse encontro é extremamente positivo, tendo prevalecido o clima de mobilização, engajamento e fortalecimento da categoria. Como nos disse o professor Paulo Freire, reafirmado em nosso 64º CONAD como patrono da educação:
“É preciso ficar claro que a desesperança não é maneira de estar sendo natural do ser humano, mas distorção da esperança. Eu não sou um ser da desesperança a ser convertido ou não pela esperança. Eu sou, pelo contrário, um ser da esperança que por “n” razões se tornou desesperançado. Daí que uma das nossas brigas com seres humanos deva ser dada no sentido de diminuir as razões objetivas para a desesperança que nos imobiliza”.
Assim, seguimos na luta, mobilizado(a)s e fortalecido(a)s como sujeitos que lutam na esperança e na certeza que a ordem do capital deve ser superada e que é necessário enfrentar, com unidade, o projeto do capital materializado nos diferentes governos e defender, de forma intransigente, a educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada.
64º CONAD do ANDES-SN
Brasília, Distrito Federal 14 de julho de 2019.
Na próxima sexta-feira, 19/07, a Adufmat-Ssind realizará a quinta edição do Lusco Fusco, happy hour cuiabano.
Na ocasião, a professora Maria Adenir Peraro fará o lançamento do livro "Adufmat-Ssind 40 anos - História e Memória", de sua autoria. Fruto do intenso trabalho realizado sobre o arquivo histórico da entidade entre 2017 e 2019, quando Peraro fez parte da diretoria do sindicato, o material reúne inúmeras entrevistas, fotos e documentos inéditos desses mais de 40 anos de dedicação docente à luta dos trabalhadores. O projeto gráfico é da Editora Entrelinhas.
Depois do lançamento, que será às 17h30, a comunidade acadêmica seguirá comemorando, com a apresentação ao vivo da cantora Laura Paschoalick. O sindicato garantirá bebidas e comidas típicas gratuitamente, ao som do melhor que a Música Popular Brasileira produziu até os dias de hoje.
Venha socializar no sindicato e lembre-se: este também é um espaço de lazer, crítico e criativo. Os eventos culturais são excelentes ambientes para a construção de lutas e resistências.
Assessoria de Imprensa Adufmat-Ssind
Diante do anúncio de que o governo federal apresentará uma proposta de auto financiamento às instituições de ensino superior nos próximos dias, docentes que participaram do 64º Conselho do ANDES-SN (CONAD) aprovaram um “Manifesto de Alerta em Defesa do Ensino Superior Público e Gratuito”.
O documento será distribuído para as bases do Sindicato Nacional para que a categoria siga mobilizada e forte frente aos ataques à educação.
Leia a íntegra abaixo ou clique no título a seguir para baixar o texto:
MANIFESTO DE ALERTA EM DEFESA DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E GRATUITO
Dirigimo-nos à categoria docente, à comunidade acadêmica, aos dirigentes das Instituições Públicas de Ensino e à sociedade brasileira neste momento de grave ataque à educação pública e gratuita.
No âmbito do 64o CONAD do ANDES-SN, realizado em Brasília, os docentes tomaram conhecimento do projeto de reforma da “autonomia financeira” da educação superior pública federal, elaborado pelo Ministério da Educação (Jornal Valor, 10/07/19). Esse projeto será apresentado a reitores e pró-reitores de planejamento das Universidades Federais em reunião institucional no MEC e com a exposição do Programa Ministerial no INEP durante a semana de 15 a 19 de julho.
Diante das difusas informações divulgadas pela mídia, mas considerando o documento intitulado “Financiamento da Educação Superior no Brasil - impasses e Perspectivas”, produzido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Consultoria Legislativa da Câmara Federal), o Programa Ministerial poderá promover o mais profundo ataque à universidade pública, ferindo sua autonomia e impondo categoricamente sua privatização. O documento
indica a necessidade de Emenda Constitucional para instituir cobrança de mensalidades e captação de recursos próprios como forma de financiamento das IES públicas. Esse procedimento, significaria a destruição do sistema público e gratuito de educação superior, alterando a atual condição de autarquia das IFES que deixariam de ser subordinadas ao regime jurídico de direito público, o que sinaliza a possibilidade de contratações passarem a ocorrer pelo regime celetista ou de contrato temporário.
Em uma só medida, o Governo pretende: a) pôr fim à carreira pública de servidores federais da educação, estimulando a concorrência perversa com novos ingressos pelo sistema de contratação privada, sem qualquer garantia ou estabilidade de emprego; b) consagrar a desresponsabilização do Estado com o financiamento da educação superior pública, aprofundando os cortes já iniciados, que alcançam não só a sustentabilidade da pesquisa e da
assistência acadêmicas, mas também a infraestrutura dos serviços mais básicos e do funcionamento das instituições de educação; c) deter e reverter a lógica inclusiva da educação superior pública federal, que, em que pesem os muitos obstáculos recentes, têm permitido que o espaço das universidades e dos institutos federais se abra progressiva e democraticamente para a entrada de estudantes que expressam a diversidade econômica, racial, e de gênero que caracterizam nosso país.
Essas medidas, se aprovadas, devem se estender aos demais serviços públicos federais assim como à esfera dos Estados e municípios, particularmente às Instituições de Ensino em todos os níveis.
Precisamos estar atentos e preparados para o enfrentamento à altura da gravidade dos ataques anunciados, mobilizando a categoria docente e articulando a luta com todos os segmentos da comunidade universitária, dos IF e CEFET, em articulação com os mais amplos setores sociais para combatermos os ataques deste Programa Ministerial, em defesa da educação pública e gratuita.
Neste contexto, conclamamos a todos e todas para a construção da Greve Nacional da Educação em 13 de agosto e de uma Greve Geral para derrotar a política de privatização dos serviços públicos e a destruição dos direitos e conquistas da classe trabalhadora e do povo brasileiro.
As Instituições Federais de Ensino são um patrimônio da sociedade brasileira, precisamos defendê-las!
Fonte: ANDES-SN
Na Bahia, na região nordeste do estado, em um povoado no distrito de Quati, município de Pedro Alexandre, mais uma barragem se rompeu.
Segundo a Defesa Civil da região, a água se misturou com a terra formando uma espécie de lama que invadiu casas e deixou moradores ilhados. Não há informação sobre vítimas. A barragem foi construída pelo governo do estado, era de água salobra, e utilizada para pesca.
A água já chegou ao município de Coronel João de Sá, onde centenas de pessoas tiveram que abandonar suas casas, na beira do Rio Peixe, divisa com Sergipe.
Infelizmente, o Brasil sofre com mais um rompimento de barragem, reforçando o que o MAB tem denunciado com ênfase no último período: a população que vive próxima dos empreendimentos não está segura e nem ao menos conta com informações sobre as reais condições das estruturas.
A falta de fiscalização das barragens no país é um problema grave, que coloca vidas em risco, e é materializada em ocasiões de rompimento como a que ocorreu nesta quinta-feira (11) no distrito de Quati e em tantas outras, como Mariana e Brumadinho (MG).
O movimento entende que, devido às condições de não monitoramento, as barragens brasileiras são como "bombas-relógios" - a barragem que estourou na Bahia não estava listada oferecendo risco, assim como as barragens de Minas Gerais que mataram tantas pessoas e destruíram dois rios, o Doce e o Paraopeba.
O Movimento dos Atingidos por Barragens reivindica a construção de Planos de Segurança locais que possam dar conta de evitar tragédias em casos de rompimentos. Inclusive, no estado da Bahia, já foi solicitado pelo MAB uma Política Estadual de garantia de direitos das populações atingidas, até o momento sem avanços significativos. Entendemos também a importância da efetivação da Política Nacional de Direitos dos Atingidos (PNAB), aprovada recentemente na Câmara e que segue para debate no Senado.
Historicamente, o MAB luta em defesa da vida e do meio ambiente. É um absurdo que rompimentos de barragens tenham se tornado tão frequentes e tratados pelas autoridades de forma banalizada.
Nossa solidariedade aos atingidos da Bahia.
Movimento dos Atingidos por Barragens
Fonte: MAB Nacional
