Cuiabá - MT, 28 de agosto de 2019

Ilmo. Prof. Aldi Nestor de Souza

MD. Presidente da ADUFMAT-S.SIND

Em atenção ao que pedido da Diretoria da Adufmat, seus advogados, informam o seguinte.

Sobre a situação do nosso recurso (Reclamação), ainda não tem decisão, estivemos nos dias  25/07/2019 e 26/07/2019, em Brasília no TRF1ª Região, em audiência com a Chefe de Gabinete Dra. Angela, do Desembargador Francisco Neves, para tratar dos 28,86%, ela se comprometeu a colocar em pauta para julgamento no final de agosto inicio de setembro, estamos aguardando esse prazo,  para tomar as devidas providencias.

Atenciosamente,

Alexandre Luiz Lozano Pereira

Mauro Menezes

Gustavo Teixeira Ramos

Verônica Quihillarda Irazabal Amaral

O ANDES-Sindicato Nacional apresenta um material com 20 motivos que apontam os perigos do programa Future-se, que busca mercantilizar e privatizar o ensino público.

Este é um projeto que responsabiliza as instituições de ensino pelas capitalizações de recursos, livrando o Estado de tal responsabilidade e também incentiva o afastamento dos estudantes do desenvolvimento da pesquisa básica.

O ANDES-SN é terminantemente contra o Future-se!

Junte-se a nós nesta luta.

Para saber mais sobre esses motivos, clique na imagem e acesso o material: 

Fonte: ANDES-SN

Os ministros chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, detalharam nesta quarta-feira (21) o plano de privatização do governo Bolsonaro. Como chegaram a declarar o presidente e o ministro da Economia Paulo Guedes, de fato, a intenção é “privatizar tudo” e a lista inclui estatais estratégicas e importantes, numa séria ameaça ao país e ao povo brasileiro.

No total foram confirmadas a privatização de 17 estatais, sendo oito que já estavam no programa de privatização anunciado ainda no governo Temer e nove que foram ampliadas.

Há estudos para privatizar o Banco do Brasil, Correios, Telebras, Porto de Santos, Dataprev, Serpro, Ceagesp, Emgea e Ceitec. Eletrobras, Lotex, Casa da Moeda, Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais), CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre), Porto de São Sebastião, Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), já estavam em estudo desde o governo Temer e estão mantidas no plano de venda à iniciativa privada.

Até a Petrobras está no radar do governo. Informações de que a maior estatal brasileira pode ser privatizada até o final do mandato animaram os especuladores da Bolsa de Valores, de olho nos lucros que terão caso esse crime lesa-pátria se confirme. Questionado sobre o assunto, Onyx disse que uma eventual privatização da Petrobras também está sendo analisada, mas que ainda não há detalhes, pois está em estudo.

A uma plateia de empresários, na terça-feira, o ministro da Economia Paulo Guedes disse: “Nós vamos acelerar as privatizações. Amanhã saem as 17 empresas, e ano que vem tem mais. E nós achamos que vamos surpreender. Tem gente grande aí que acha que não vai ser privatizado, mas vai entrar na faca”, ameaçou cinicamente.
A lista também inclui presídios, creches e até parques como os Lençóis Maranhense (MA) e Jericoacoara (CE).

Crime lesa-pátria

Bolsonaro já falou em abrir a Amazônia para a exploração indiscriminada aos Estados Unidos, madeireiras e ruralistas. Agora, planeja avançar com um plano de privatizações para entregar ao mercado privado empresas e serviços públicos fundamentais para o país.

Privatização como dos Correios, Banco do Brasil, Petrobras irão resultar em impacto direto à população, com aumento de preços, restrição e piora de serviços e empobrecimento do país.

Os Correios, por exemplo, é a segunda maior empresa de correios do mundo, menor apenas que o sistema da Alemanha e foi eleita pela Revista Forbes, em 2016, como a melhor empresa de correios entre todos os países. Oferecem um serviço social utilizado por milhões de pessoas, que vai desde a entrega de encomendas a serviços postais e até bancários. A empresa tem um papel estratégico na integração e comunicação nacional. Em algumas cidades, a agência dos Correios é também o único posto bancário no local. É a segunda maior empregadora do país.

Mas, como sempre, para privatizar uma empresa, os governos primeiro sucateiam a estatal para alegar depois que ela é deficitária, para então vendê-la. “Dizem que os Correios dão prejuízo, mas o governo retirou mais de R$ 6 bilhões do caixa da empresa a título de antecipação de dividendos, entre 2007 e 2013. Uma manobra contábil para criar um suposto prejuízo. Demissões, ataques aos direitos e sucateamento das condições de trabalho também são formas para criar um clima de terrorismo e prejudicar a imagem da empresa. Depois de privatizadas, voltam a registrar lucros recordes, mas daí para o bolso de setores privados”, explicou o dirigente da Fentect e membro da Secretaria Executiva Nacional e do Setorial dos Trabalhadores dos Correios da CSP-Conlutas, Geraldinho Rodrigues.

A privatização do Banco do Brasil vai refletir no fim de crédito à população e de financiamentos habitacionais, entre outros serviços diferenciados e sociais. Da Petrobras resultará em política de preços de combustíveis ainda piores que a atual, além da perda de soberania.

Até mesmo empresas pouco conhecidas pela população, mas incluídas nesta quarta-feira na lista de privatizações do governo, trarão prejuízos aos brasileiros. A Dataprev é responsável, por exemplo, pelo processamento do pagamento de benefícios previdenciários e pela aplicação online dos pedidos de seguro-desemprego.

Já a Ceagesp mantém a maior rede pública de armazéns, silos e graneleiros do estado de São Paulo. Na capital paulista, a Ceagesp mantém o Entreposto Terminal de São Paulo, a maior central de abastecimento de frutas, legumes, verduras, flores e pescados da América Latina.

“O perfil de ultradireita e ultraliberal do governo de Bolsonaro vai levar o país para o buraco. As privatizações só servem para repassar setores e serviços estratégicos e lucrativos para o setor privado, enquanto a população acaba prejudicada. Sem contar que são medidas que aprofundam a crise econômica do país, que se tornará cada vez mais dependente do imperialismo e sem soberania”, avalia o dirigente da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas Paulo Barela.

“Bolsonaro dizia em seu slogan Brasil acima de tudo, mas na prática é um capacho dos EUA e de Trump e vai afundar o Brasil. A luta contra as privatizações precisa ser unificada entre todos os trabalhadores, pois só com mobilização e luta direta podemos derrotar essa política entreguista”, concluiu Barela.

Confira a seção especial da CSP-Conlutas: Não às Privatizações 

Conheça algumas das estatais incluídas por Bolsonaro na lista de privatizações:

Telebras
Fundada em 1972 para gerir o setor de telefonia no Brasil e agregava 27 estatais de telefonia, além de uma operadora de longa distância (Embratel). Era a companhia que instalava telefones fixos no país. Em 1998, o sistema foi privatizado e parte das operadoras estaduais foram agregadas em outras empresas que hoje formam companhias como Oi e Vivo, por exemplo.
A Telebras, porém, continua responsável por prover a infraestrutura e redes de telecomunicações prestadas pelo governo e pelas empresas privadas, além de levar internet a regiões remotas onde não há oferta. Ela administra 30 mil quilômetros de fibra ótica no Brasil e opera satélites, por exemplo.
A companhia é de economia mista, ou seja, é controlada pelo governo, mas também tem capital privado, com ações negociadas na bolsa brasileira, a B3.

Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp)
A Codesp administra o Porto de Santos, um dos mais importantes do país. É responsável por realizar obras de construção e conservação da estrutura do porto. A companhia também faz a pré-qualificação de operadores portuários e ainda tem como uma das suas responsabilidades a arrecadação de tarifas portuárias.
No primeiro semestre deste ano, foram movimentadas 63,6 milhões de toneladas no Porto de Santos. Para este ano, a projeção é que o Porto de Santos movimente 133 milhões de toneladas. Se essa previsão se confirmar, a movimentação ficará próxima do recorde observado em 2018 (133,2 milhões de toneladas).

Dataprev
Criada em 1974, a Dataprev é uma empresa vinculada ao Ministério da Economia. Tem sede em Brasília e possui unidades em cinco estados – Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
É responsável, por exemplo, pelo processamento do pagamento de benefícios previdenciários e pela aplicação online dos pedidos de seguro-desemprego. Também tem como atribuição gerir o Cadastro Nacional de Informações Sociais, que é responsável por conceder direitos como aposentadorias e salário-maternidade.

Serpro
O Serpro é o Serviço Federal de Processamento de Dados. É uma empresa pública com sede em Brasília, criada em dezembro de 1964. Tem o objetivo de desenvolver soluções tecnológicas para o Estado, prestando serviços para órgãos como Receita Federal (o principal cliente), Denatran e Tesouro Nacional. Atualmente, o Sepro possui três linhas de negócio: serviços sob medida, serviços de informação e serviços em nuvem.
Ao final de 2018, a empresa reportou receitas de US$ 2,7 bilhões, e encerrou o período com lucro de R$ 459 milhões, um aumento de quase 4 vezes em relação ao ano anterior. Tem mais de 3 mil clientes, incluindo órgãos e entidades da administração pública e privada.

Emgea
A Emgea, criada em 2001, atua na gestão de carteiras de crédito, incluindo imobiliário, comercial e perante o setor público. Também trabalha na recuperação de crédito, prestando serviços de cobrança de dívidas com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Tem um capital social de R$ 9 bilhões, e teve em 2018 uma receita líquida de R$ 702 milhões. Fechou o ano com lucro de R$ 396 milhões.

Ceitec
Criada por meio de um decreto presidencial em 2008, a Ceitec é uma empresa na área da indústria de microeletrônica. Ela é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e tem sede em Porto Alegre. Até julho deste ano, a Ceitec acumulou receita de R$ 6,257 milhões.
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp)
Apesar do nome, a Ceagesp é uma empresa federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A companhia mantém a maior rede pública de armazéns, silos e graneleiros do estado de São Paulo. Na capital paulista, a Ceagesp mantém o Entreposto Terminal de São Paulo, na zona oeste – a maior central de abastecimento de frutas, legumes, verduras, flores e pescados da América Latina.

 Fonte: CSP-Conlutas

Em mais uma clara demonstração de que quer acabar com a autonomia universitária no Brasil, Jair Bolsonaro nomeou o professor José Cândido Lustosa como reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), para mandato de quatro anos. O docente foi o candidato menos votado na consulta pública na universidade e o segundo colocado na lista tríplice feita pelo Conselho Universitário (Consuni). A nomeação foi publicada na tarde da última segunda-feira, 19, em edição extra do Diário Oficial da União. Com a escolha, o chefe do executivo federal quebra mais uma vez a tradição de nomear o candidato mais votado pela instituição de ensino.

Durante a consulta pública a estudantes, docentes e servidores, o então vice-reitor, Custódio Luís, foi o mais votado com 7.772 votos contra 610 votos recebidos pelo escolhido por Bolsonaro.

Segundo Caroline Lima, 1ª secretária do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), o governo federal vem interferindo de forma autoritária e desrespeitosa com a comunidade universitária, e isso é muito grave. “O que vem acontecendo nas universidades, institutos federais e CEFET é muito grave e desrespeitoso. Desrespeitoso porque não considera a escolha da comunidade acadêmica. Fere a autonomia universitária, fere a democracia interna das instituições e fere a própria constituição. A escolha de candidatos que não foram eleitos pela comunidade demonstra que o projeto passa centralmente pelo autoritarismo, mostrando que o governo quer esmagar a democracia interna e impor uma política de desmonte, privatista e conservadora”,  afirma Caroline.

A Universidade Federal do Ceará foi a primeira instituição de ensino superior do Nordeste a rejeitar o programa Future-se, anunciado pelo Ministério da Educação em meados de julho. A decisão foi tomada democraticamente pelo Conselho Universitário, na quarta-feira, 14 de agosto.

Nomeação gerou indignação na comunidade acadêmica

A nomeação gerou indignação em docentes, estudantes e técnico-administrativos, que estão se mobilizando para barrar a intervenção no processo democrático universitário. Nessa terça-feira, 20, a comunidade acadêmica realizou o ato “Autonomia, democracia e direitos na UFC: por uma universidade pública, gratuita, de qualidade e democrática”. A previsão é que novas mobilizações ocorram durante as próximas semanas.  

Diante da rejeição ao projeto que prevê profundas alterações na estrutura administrativa, orçamentária e no financiamento das instituições federais de ensino superior, Caroline Lima acredita que está nítido o autoritarismo associado a um projeto de educação que não é para a sociedade em geral. “Nós do ANDES Sindicato Nacional estamos vendo isso com muita indignação e revolta. No momento que a universidade está mais negra, indígena, popular e feminista, eles querem fechar as portas da universidade. Fechar para a diversidade, fechar para os filhos e filhas da classe trabalhadora. Um projeto de desmonte para que a universidade se torne novamente elitista, masculina e branca”, declara a diretora da entidade.

Em nota, a diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) declara repúdio à interferência do governo federal na autonomia universitária e exige a nomeação do Prof. Custódio Luís Silva de Almeida como reitor escolhido da UFC, primeiro indicado da lista tríplice, acatando a decisão do Conselho Universitário para o cargo de reitor. Na nota, o Sindicato Nacional explicita seu apoio e solidariedade à(o)s estudantes, docentes e técnico(a)s-administrativo(a)s dessa universidade.  

Clique aqui e leia a nota.

Fonte: ANDES-SN

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

 
Roberto de Barros Freire*
 

Quando Bolsonaro falou à imprensa que ele não era um banana, foi que ficou confirmado exatamente o fato de ser um banana; tivesse poder de fato não ficava inseguro com sua imagem pública. Inseguro porque não consegue mandar onde gostaria, nos organismos do Estado, polícia, receita, justiça, procuradoria, nas universidades, INPE, até no cinema, organismos que ficam enquanto os governos passam. Insegurança que faz a todo momento ele voltar atrás nas suas deliberações. E por outro lado não sabe mandar onde deveria mandar, no próprio governo. Troca os nomes dos dirigentes das instituições, mas não consegue ter poder, ou pelo menos o poder tirânico que ambiciona. Cerca-se de aduladores e faltam pessoas razoáveis, ou mesmo preparadas. Tudo isso que ocorreu nessa semana mostra o banana que é, voltando atrás depois de bravatas contra europeus, querendo esnobar o dinheiro que precisava, e que disse não ter para combater os incêndios.

De fato, Bolsonaro tem um cargo de poder, porém ele tem apenas a força do Estado, que pode muito, mas não pode tanto como o poder, que consegue não apenas a obediência necessária, mas a fidelidade das pessoas. Ele tem a caneta bic, como já disse, mas não consegue ordenar nem o Estado, nem o governo, e muito menos a sociedade. A força obriga a cumprir as ordens, é verdade, mas só enquanto está vigilante.

O fato é que ele está constatando a fragilidade do poder e tomando consciência de sua incapacidade de lidar com os demais como iguais, e não como subalternos, como tanto deseja e tenta a todo momento fazer. O fato é que ele teve que cair na real e parar de negar o óbvio e evidente: a calamidade amazônica. Enfim, colocou o rabo entre as pernas e resolveu fazer alguma coisa para tentar salvar o que não quer salvar.

Há meses estão dados os sinais de que está ocorrendo uma anomalia séria na Amazônia. O INPE vinha demonstrando o aumento do desmatamento e o aumento nos incêndios nas zonas desmatadas, que culminou nos números e nos sinais visíveis de que a Amazônia está ardendo. Bolsonaro primeiro falou mal do organismo que revelava os dados, depois mudou seu diretor no intuito de esconder os dados. Depois disse que eram as ONGs que punham fogo em conluio com os governadores do Norte. Enfim, ficou o tempo todo procurando culpados pelos desmate e pelo incêndio, quando o problema era saber o que ele faria para resolver esses problemas, inibir o desmatamento e os incêndios.

Naturalmente, está claro ao mundo que o aumento do desmate se deve as atitudes e sinais que Bolsonaro deu para a sociedade. Na campanha eleitoral, assim como no início do seu governo, não se cansou de sinalizar a ruralistas e mineradores, assim como madeireiros que o Ibama seria manietado. Encheu sua administração de raposas para cuidar do galinheiro ambiental. Atacou a imagem do Brasil perante jornalistas estrangeiros ao chamar de mentirosos dados científicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), um órgão federal. Ato contínuo, acusou seu diretor de estar a serviço de ONGs. Chamado para o debate público, encolheu-se. Será interessante ver como o governo federal reagirá à publicação do dado anual de desmatamento na Amazônia, em novembro. Tudo indica que a estatística do Inpe indicará salto superior a 50%.

Ora, pouco importa saber as causas e os motivos dos incêndios e dos desmatamentos horrendos de meados deste ano na Amazônia: procura-se culpados quando se precisa de solução aos problemas. Desde que passou a ser confrontado com o aumento da destruição da Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro não parou de espernear e de procurar um inimigo externo que pudesse culpar pelo problema. Acusou sem provas as organizações não governamentais pelos incêndios na floresta, tentou desviar o foco reclamando da caça às baleias na Noruega (que de fato ocorre na Dinamarca), pôs em dúvida os dados que atestam o desmatamento apoiado tão somente na sua convicção. E afirma descaradamente que o aumento das queimadas na Amazônia não passa de um complô internacional para desestabilizar seu governo e derrubá-lo.

A teoria conspiratória da internacionalização da Amazônia, criadas nas décadas de 60 e 70 do século passado, em plena ditadura militar, foi construída a partir de suspeitas infundadas de setores militares, a frases de autoridades estrangeiras pinçadas fora do contexto em que foram ditas e supostos estudos que nada comprovam. Afirma, sem nenhuma evidência, que ONGs e indígenas pretendem, em conluio com países estrangeiros, dividir a região por meio da independência de algumas de suas áreas.

Para os militares bolsonaristas, quem é contrário ao desenvolvimento do país é simplesmente um traidor. Bolsonaro já chamou os críticos de “maus brasileiros” e afirmou que os países que desejam a conservação ambiental apenas cobiçam as riquezas brasileiras.
Enquanto ficava restrita ao ambiente da caserna, a teoria conspiratória não era levada em conta por nenhum pesquisador sério. A principal razão é simples. Jamais índios brasileiros e ONGs internacionais reivindicaram a independência de qualquer pedaço da Amazônia.

A terra indígena Yanomami, por exemplo, demarcada há quase 30 anos, nunca registrou qualquer instabilidade desse tipo. O principal líder ianomâmi, Davi Kopenawa, em reiteradas vezes, em todos os inúmeros fóruns nacionais e internacionais dos quais participou, nunca falou sobre separação do Brasil.

Estamos nos tornando um país tresloucado e selvagem onde nossa importância em fóruns internacionais tende a diminuir. Desprezar dados, “especialistas e estudiosos”, instituições, acordos políticos e debates racionais; insultar países amigos; caluniar ONGs e “esquerda”, em suma todos aqueles que não aderem ao líder, nos levará a insignificância mundial, ou pior ainda, a ojeriza de todas as nações. O que pode acontecer se os importadores passarem a duvidar das informações que vem do Brasil?

Enfim, um banana sem poder, ainda que mantendo a força, tende a se desgastar, quando não apresentar bons resultados. Quando perder a autoridade, que não deve demorar, pois suas mentiras estão cada vez mais visíveis, será desprezado por todos. Entretanto, façamos justiça, ninguém produz mais falsidades e confusão no governo do que o presidente Bolsonaro.

 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
 

Aos participantes do GTPAUA – Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais  e demais interessados.

Companheiros,

          Considerando a necessidade de organizarmos as atividades do GTPAUA/ADUFMAT- S.SIND, tendo como referência as deliberações do 38º Congresso do ANDES-SN e as avaliações e atualizações aprovadas pelo 64º CONAD, convoco  uma reunião para o dia 29/08/2019, às 08:00 horas, no auditório da ADUFMAT-S. SIND.

Pauta:

1) O governo Bolsonaro e as questões agrárias, urbanas e ambientais.

2) Mineração, agronegócio e hidrelétricas e os impactos socioambientais em Mato Grosso.

3) Seminário previsto, na última reunião, para ser realizado em Sinop.

4) Encaminhamentos.

Saudações sindicais e universitárias.

Prof. José Domingues de Godoi Filho

Coordenador do GTPAUA/ADUFMAT

P.S.: Em anexo as deliberações do 38º Congresso do ANDES-SN e as Atualizações do 64º CONAD.