As e os mais de 300 participantes do 67º Conad se dedicaram, na manhã de domingo (28), à atualização do plano de lutas dos Setores das Instituições Estaduais, Municipais e Distrital de Ensino Superior (Iees/Imes/Ides) e das Federais. As deliberações tiveram como base a avaliação das greves que ocorreram tanto em diversas instituições estaduais quanto no setor das Federais. 
 

Entre 2023 e 2024, 16 universidades estaduais realizaram greves por melhores salários, carreiras, condições de trabalho, concurso público e recomposição orçamentária, entre outras reivindicações. E, no primeiro semestre de 2024, após deliberação do 42º Congresso, as instituições da base do Setor das Ifes fizeram 74 dias de greve, que trouxe conquistas para a categoria docente, além de fortalecer politicamente a entidade.

Setor das Iees/Imes/Ides
Para o Setor das Iees, Imes e Ides, as e os docentes aprovaram que o Sindicato Nacional, por intermédio das secretarias regionais, estimule as seções sindicais e fóruns estaduais nos estados, municípios e DF a produzir análises e publicações a partir de dados específicos da pesquisa sobre financiamento das universidades, incorporando questões como informações sobre renúncia fiscal e análise dos fatores específicos das políticas governamentais, que expliquem os dados. 

Foi incorporada na Campanha "Universidades Estaduais: quem conhece defende" a defesa de concurso público nas Iees, Imes e Ides, entendendo que a realização de concurso necessária para combater a precarização do trabalho docente, sempre associada continuidade da defesa de condições de trabalho isonômicas aos docentes com contratos temporários, e garantindo as cotas no serviço público previstas na legislação vigente, respeitando as políticas de reparação e ações afirmativas. Também será reforçada, na campanha, a luta pela garantia da dedicação exclusiva na realização de concurso público para docentes das universidades estaduais, municipais e distrital.

Para Nora de Cássia Gomes de Oliveira, 1ª vice-presidenta da Regional Nordeste 3, o debate para a atualização do plano de lutas das estaduais, municipais e distrital foi muito importante, porque reafirmou um conjunto de discussões que o Setor das Iees, Imes e Ides vêm acumulando, principalmente a partir das reuniões do setor e dos encontros regionais. 

“Nós conseguimos, aqui, reafirmar a realização do concurso público como um ponto importante das lutas que unificam as reivindicações que acontecem na maioria dos estados, conseguimos também reafirmar a nossa defesa em relação à DE como regime de trabalho prioritário e a realização de uma carreira única, pautada em isonomia e em pontos que nos alinham com a carreira também do magistério superior de uma forma geral. Então, nós conseguimos avançar nessas discussões, avançar na aprovação do nosso plano de lutas, que reforça esse acúmulo que o setor vem desenvolvendo a partir das suas atividades”, avaliou a coordenadora do Setor das Iees, Imes e Ides, que compôs a mesa da Plenária do Tema II.

Setor das Ifes

A atualização do plano de luta do setor das Ifes teve como base os acúmulos e conquistas da greve realizada pelas Federais, entre abril e junho deste ano. As delegadas e os delegados aprovaram, por exemplo, que o ANDES-SN realize um painel sobre orçamento e financiamento da educação pública federal em articulação com o GT Verbas e que lute pela recomposição e ampliação de recursos para a educação pública na elaboração da LDO e da LOA para 2025, no segundo semestre de 2024.

Ainda em articulação com o GT Verbas, o Setor deverá estudar os possíveis impactos da previsão de investimentos e custeios anunciados pelo governo federal no PAC das Universidades para dar continuidade às lutas pela recomposição dos orçamentos das Instituições Federais de Ensino. E, no horizonte de continuidade do processo de mobilização e do avanço do saldo político organizativo do Sindicato Nacional, entre as várias deliberações, foi aprovado que ANDES-SN atue para dar continuidade à articulação e à unidade de ação com o Sinasefe e a Fasubra, entidades do setor da Educação Federal, para estimular a continuidade da luta unificada nos estados, além de pressionar pela liberação orçamentária prevista de R$ 400 milhões de reais para o orçamento das IFE, até agosto de 2024, conforme conquista do movimento grevista.

Em diálogo com o Sinasefe, o ANDES-SN deverá atuar junto aos ministérios de Educação (MEC) e de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), para pressionar pela revogação imediata da portaria MEC 983/2020 e alteração do decreto 1.590/1995 e com a proposição de pautas para o efetivo funcionamento do grupo de trabalho pactuado no acordo assinado pelas entidades.

Breno Santos, 1º vice-presidente da Regional Pantanal, destacou que a atualização do plano do setor das Federais apresentou, como centralidade, o balanço das conquistas da greve da Educação Federal. “Dentro desse balanço, a gente fez a avaliação daquilo que consideramos que são interpretações acerca do que foi esse processo e de como foi a atuação da nossa base, que esteve na centralidade e ajudou a conduzir todos os debates dentro do Comando Nacional de Greve. Nessa atualização e nesse balanço, a gente apontou a continuidade das lutas, especialmente naquilo que tange a pressão junto ao governo sobre garantia do orçamento para as federais, tendo o GT Verbas como parceiro fundamental nessa construção, e também um debate sobre  recomposição dos orçamentos e a garantia daquilo que a gente conquistou e a ampliação para aquilo que é necessário, inclusive indicado pelo ANDES-SN, pela Andifes e pelas outras entidades que constroem esse debate no serviço público”, explicou o diretor que é da coordenação do Setor das Ifes e também compôs a mesa da plenária.

O diretor destacou ainda a continuidade da luta e da pressão para garantia do acordo de greve, especialmente no que diz respeito à Portaria 983, à entrada lateral de docentes, ao orçamento e outros pontos pactuados. “Para isso, a gente vai precisar da unidade de luta com os outros setores de Educação, Fasubra e Sinasefe, e da pressão junto ao MGI e ao MEC, na continuidade desse processo de mobilização e também de negociação que ainda não se encerrou”, acrescentou.

Plano Geral de Lutas e questões organizativas e financeiras

As deliberações para a atualização do Plano Geral de Lutas e a votação das questões organizativas e financeiras seguiram na tarde e noite deste domingo (28).

Fonte: Andes-SN

Com o show “Mãe de mim”, de Carol Cordeiro e participação de Jardel Rodrim, teve início o 67º Conad do ANDES-SN, na manhã desta sexta-feira (26), em Belo Horizonte (MG). O evento, organizado pelo Sindicato de Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Sindcefet/MG - Seção Sindical do ANDES-SN), tem como tema central "Fortalecer o ANDES-SN nas lutas por mais verbas para a educação, salários e em defesa da natureza" e acontecerá até domingo (28) no auditório do Cefet/MG.

Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

Cerca de 300 participantes, entre diretoras e diretores do ANDES-SN, representantes das seções sindicais e pessoas convidadas, acompanharam a plenária de abertura. A mesa foi composta por representantes da diretoria nacional do ANDES-SN, do Sindcefet/MG SSind, do Cefet, da UNE, da Fenet, do Sinasefe, da Fasubra, do MST, do MAM, do Grêmio Livre Estudantil, do Sind-UTE/MG e da Ascefet MG. 

As diversas falas das convidadas e dos convidados ressaltaram a importância da luta em defesa da educação pública, gratuita e socialmente referenciada e do papel do ANDES-SN nessa disputa. A recente greve das instituições federais e as suas conquistas também foram destacadas nas falas, que fizeram ainda um importante chamado para a intensificação da luta contra o projeto do Novo Ensino Médio, aprovado pelo Congresso Nacional e para barrar a militarização das escolas, que se expande nos estados como projeto da extrema direita no país. 

Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

O tema do 67º Conad, que inclui a defesa da natureza como pauta central da luta do ANDES-SN, e a arte do evento, que traz como pano de fundo a Serra do Curral em Belo Horizonte, também foram destacados nas intervenções . A representante do Movimento Sem Terra (MST), Priscila Araújo, frisou a importância da unidade da classe trabalhadora para enfrentar a profunda crise do capital, social e civilizatória, que se expressa nos territórios, e avançar na transformação social.

Priscila destacou a importância da luta em defesa da educação, e contou que uma das principais preocupações de qualquer ocupação do MST é garantir a construção de escola para a permanência das crianças. Concluiu citando uma frase de Paulo Freire, que para ela, expressa a necessidade do momento: “Minha esperança é necessária, mas não é suficiente. Ela, só, não ganha a luta, mas sem ela a luta fraqueja e titubeia. Precisamos da esperança crítica como o peixe necessita da água despoluída”. 

Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

Maria Júlia Gomes Andrade, representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), se disse muito impressionada com o modo de organização e funcionamento do ANDES-SN, com a realização anual de um Congresso e um Conad, e saudou o vigor da categoria docente. “Isso é muito animador, ainda mais nesses tempos tão duros que vivemos desde 2016”, afirmou.

Ela contou que o MAM existe há 12 anos, para organizar famílias e comunidades em contradição com o capital mineral, com a mineração. “No popular, são as atingidas e os atingidos pela mineração, mas a gente tem trabalhado de uma outra maneira. Não se trata de fazer denúncia do crime e do que a mineração tem feito, mas se trata de construir, coletivamente, enquanto classe trabalhadora, um outro modelo mineral para o Brasil”, explicou.

Maria Júlia provocou os e as participantes apontando que muitas e muitos pensam nos crimes da mineração quando ouvem os nomes Mariana e Brumadinho, mas lembrou que o problema da mineração predatória voltada para o capital internacional é muito anterior. “Infelizmente, a gente não pensa sobre isso até acontecer algo como Brumadinho ou Mariana”, lamentou.

Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

A representante do MAM elogiou a arte do 67º Conad, que destaca a Serra do Curral, símbolo de Belo Horizonte já bastante degradado pela mineração. “Não houve rompimento de barragem na Serra do Curral, mas quem sabe o quanto de lama que a gente respira aqui em BH?”, alertou.

Ela concluiu reiterando a importante parceria entre a universidade e o movimento docente com os movimentos sociais. “Quem está na luta contra esse modelo de mineração e está na luta contra a lama de todo dia, precisa muito da universidade ao seu lado nessa disputa”, disse.  “A luta em defesa da natureza é uma luta de todos e precisa estar na pauta de todos os movimentos”, afirmou, parabenizando o ANDES-SN pelo tema do 67º Conad.

Representando o Sinasefe, Artemis Martins, iniciou falando sobre a vitória na luta contra as opressões dentro das instituições com a reversão da demissão da docente Êmy Virgínia Oliveira da Costa, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Na sequência, lembrou das contradições vivenciadas na recente greve da Educação Federal, diante do descaso do governo federal com a educação.

“Apesar de todas as contradições que vivenciamos (na greve), avançamos com conquistas que precisam ser celebradas, porque só foram possíveis com muito esforço e unidade entre nós, queremos e precisamos continuar com a unidade entre docentes, técnicos e estudantes. Queremos e precisamos avançar na discussão sobre o NEM, que é uma pauta não só de quem está no ensino médio. Faço o chamado e reitero o desejo do Sinasefe de seguir construindo a unidade na educação federal, em luta com independência de classe, com combatividade e entendo que todas as lutas são pautas da educação, pois nossa pauta é a da formação humana”, afirmou.

Lançamento da Revista Universidade e Sociedade

Durante a plenária de Abertura, ocorreu o lançamento do número 74 da revista Universidade e Sociedade, instrumento fundamental de luta do Sindicato Nacional. Esta edição traz o tema “A urgência da luta antirracista nas universidades, institutos federais e cefets” e é também é mais uma ação da campanha “Sou Docente Antirracista”, lançada pelo ANDES-SN nessa quinta-feira (25). 

Segundo Letícia Nascimento, diretora do Sindicato Nacional que integra a comissão editorial deste número, a imagem da capa, uma cabaça, “representa um útero fecundo que produz a vida. Que a gente possa produzir novas formas de educar, que não esteja eurocentrada, baseada no conhecimento colonizador, que coloda o povo negro num lugar inferior de produção de conhecimento. Precisamos reconhecer o racismo nas nossas intituições”, alertou. Das diversas frases que compõem a arte da capa, Letícia destacou “Sejamos Antirracistas!”. “Este é o convite da nossa revista e da nossa campanha”, acrescentou. Leia aqui a edição 74 da Universidade e Sociedade.

Falando em nome do SindcefetMG SSinnd, o presidente da seção sindical Adelson Moreira ressaltou o grande aprendizado a frente da entidade nos últimos três anos e o desafio de organizar o 67º Conad em meio a uma greve. “Agradeço todo o esforço coletivo para que vocês [participantes] se sintam acolhidos e para criar as condições necessárias para atualização do plano de lutas do nosso Sindicato, depois de uma greve tão importante. Sejam muito bem-vindas, bem-vindes e bem-vindos ao Cefet de BH”, saudou.

“Sou Docente Antirracista”

A coordenação do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do Sindicato Nacional apresentou às e aos participantes a campanha “Sou Docente Antirracista”, ação de combate ao racismo nas universidades, institutos federais e cefets lançada pelo ANDES-SN. “A campanha tem importância fundamental para denunciar o racismo, que marca estruturalmente as nossas instituições, que atravessa fortemente nossos locais de trabalho. Vamos aquilombar nossas universidades, institutos federais e cefets e construir lindamente essa campanha “Sou Docente Antirracista”nos quatros cantos do nosso país. Essa luta é de todos nós”, convocou Gisvaldo Oliveira, 3º tesoureiro da entidade.

Gustavo Seferian foi o último a falar na primeira plenária do 67º Conad. O presidente do ANDES-SN iniciou ressaltando a data de abertura do conad marca, 26 de julho, marca também a Noite da Rebeldia Cubana, um dos principais eventos que antecederam a Revolução Cubana. Há 71 anos, um grupo de 131 jovens tomaram de assalto o Quartel Moncada, em Havana, iniciando a ofensiva contra a ditadura de Fulgêncio Batista. “Uma ação audaz, corajosa, obstinada de um pequeno grupo de jovens revolucionários que ansiavam um novo mundo e tinham como horizonte a igualdade entre todas e todos”, lembrou, desejando que a data sirva de inspiração para aquecer a disposição dos e das docentes de olhar o mundo de forma crítica.

Seferian lembrou greves estaduais e da educação federal que marcaram as lutas do primeiro semestre da categoria docente, e foram marcadas pela criminalização das lutas e por atitudes antissindicais por partes de vários governos, inclusive aqueles que dizem respeitar a luta das e dos trabalhadores.

Apesar de todos os desafios, foi possível garantir avanços e construir importantes greves, ressaltou o presidente do ANDES-SN. Para ele, a greve das federais proporcionou saldos positivos, ainda que tímidos e insuficientes no âmbito material e com o desfecho que não era almejado por todas e todos que construíram esse processo. “Foram os [saldos] possíveis diante da organização de luta do conjunto da categoria. Não podem ser dissociados dos imensos saldos políticos que essa greve pôde proporcionar”, ressaltou,

“Nós, com essa greve, pudemos reavivar a ferramenta greve para a nossa categoria, tivemos condições de apontar que a greve segue sendo ferramenta tática fundamental para afirmação de nossos interesses, algo que muitos não cogitavam, algo que muitos desdenhavam”, disse, reforçando que esse processo só foi possível devido ao respeito às decisões das bases, que pauta historicamente as ações do ANDES-SN. “ O respeito às assembleias de base e à construção das suas ferramentas políticas deve ser como esteio de sustentação das nossas agendas e construções de luta”, acrescentou.

“Que nós possamos, inspirados nessa construção, dar cabo a nossa atualização do plano de lutas que sem dúvida trará grandes desafios para o próximo período. O Novo Ensino Médio, o estrangulamento orçamentário, a corrosão de uma perspectiva classista para a educação no país, a criminalização das entidades sindicais, tudo isso passa pela agenda que vamos discutir nesses dias”, observou o presidente do Sindicato Nacional, antes de declarar oficialmente aberto o 67º Conad.

Fonte: Andes-SN

Entre os dias 26 e 28 de julho (sexta a domingo), as e os docentes da base do ANDES-SN se reunirão em Belo Horizonte (MG) para o 67º Conad, cujo tema será "Fortalecer o ANDES-SN nas lutas por mais verbas para a educação, salários e em defesa da natureza". Na quinta-feira (25), um dia antes do início do evento, o sindicato lançará a Campanha de Combate ao Racismo, às 19 horas, no Armazém do Campo na capital mineira.

O 67º Conad acontecerá no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), e é organizado pelo Sindicato de Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Sindcefet/MG - Seção Sindical do ANDES-SN). O evento tem como objetivo a aprovação das contas da entidade, a atualização dos planos de lutas gerais e dos setores do ANDES-SN, aprovados durante o 42º Congresso realizado este ano em Fortaleza (CE), além de deliberar sobre o local do próximo Conad.

“O Conad reúne a categoria para deliberar sobre as contas do sindicato, a previsão orçamentária para o ano seguinte e tudo aquilo que foi gasto no exercício do ano anterior, de janeiro a dezembro. A segunda função, que também é muito importante, é a atualização do plano de lutas do nosso sindicato. Se no congresso, no início do ano, traçamos um plano de lutas para esse sindicato, é no Conad que avaliamos o percurso de metade do ano para poder incluir ou, de repente, reavaliar questões que, naquele momento do início do ano, tomamos como fundamentais”, explicou Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN.

Guia da e do congressista

No Guia da e do Congressista do 67º Conad do ANDES-SN estão disponíveis orientações pertinentes sobre a circulação no campus do Cefet-MG, bem como informações acerca de pontos turísticos, indicações de restaurantes, bares, hospedagens, serviços de saúde e bancos disponíveis na cidade. O 67º Conad também contará com Espaço de Convivência Infantil para acolher filhas e filhos de participantes durante a programação do evento.

“Esperamos que o Conad seja um momento de bons debates, de uma boa análise de conjuntura para que subsidie as nossas decisões para o curso no ano de 2024. Ainda temos muitas lutas pela frente. Realizamos várias lutas de janeiro até junho, incluindo as greves da educação federal e em diversas universidades estaduais. Há muitas lutas para travar este ano, seguir naquilo que a gente reivindica para o nosso processo do movimento docente”, ressaltou a diretora do Sindicato Nacional.

Acesse aqui o Guia

Acesse aqui o Caderno de Textos do 67º Conad do ANDES-SN

Fonte: Andes-SN

Clique no Arquivo Anexos abaixo para ler o documento. 

Seções Sindicais têm também até 2 de julho para credenciamento prévio para 67º Conad do ANDES-SN

Docentes sindicalizadas e sindicalizados e as seções sindicais têm até o dia 24 de junho para encaminhar contribuições ao Caderno de Textos do 67º Conad. Os materiais devem ser remetidos ao email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e irão embasar as discussões e deliberações do encontro. Confira as orientações para envio de textos.

Em circular encaminhada às seções sindicais com as orientações, a diretoria ressalta que, encerrados os prazos previstos para a composição do Caderno de Textos. Conforme deliberação do 42º Congresso do ANDES-SN, não haverá mais Anexo ao Caderno de Textos e qualquer novo texto só será submetido à discussão na plenária de Instalação.

O evento, instância deliberativa do Sindicato Nacional, acontecerá de 26 a 28 de julho deste ano, no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), em Belo Horizonte (MG). O 67º Conad terá como tema central "Fortalecer o ANDES-SN na luta por orçamento público, salário e em defesa da natureza” e está sendo organizado pelo Sindicato de Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Sindcefet/MG - Seção Sindical do ANDES-SN).

Credenciamento

As seções sindicais também têm até 2 de julho para realizar o credenciamento prévio de delegadas, delegados, observadores e observadoras do 67º Conad do ANDES-SN. Os documentos devem ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, acessível no link: https://forms.gle/seu6eYc52rtcFwyd6

O lembrete foi encaminhado através da circular 249/2024, que ressalta também a necessidade das assembleias de eleição de representantes das seções sindicais seguirem os dispositivos estatutários do ANDES-SN, tais como: Art. 13 (parágrafo único); Art. 25 (inciso I ao V); e Art. 48 (Parágrafo 4º). Confira aqui.

Guia do/a congressistas

Também foi enviado, nesta quarta-feira (19), o Guia do/a Congressista do 67º Conad do ANDES-SN. No material estão disponíveis orientações pertinentes sobre circulação no campus do Cefet-MG, bem como informações acerca de pontos turísticos, indicações de restaurantes, bares, hospedagens, serviços de saúde e bancos disponíveis na cidade. Acesse aqui o Guia.

Fonte: Andes-SN

Clique no arquivo anexo abaixo para ler o documento. 

A secretaria do ANDES-SN divulgou, na quarta-feira (19), a Carta de Campina Grande, documento que sintetiza os debates e as resoluções do 66º Conad. Realizado na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) entre 14 e 16 de julho, o evento deliberativo reuniu mais de 300 docentes, que atualizaram os planos de lutas da categoria e aprovaram as contas do Sindicato Nacional.

Francieli Rebelatto, secretária-geral do ANDES-SN, fez a leitura da Carta de Campina Grande durante a plenária de Encerramento, na noite de domingo (16). “Nesta terra, a mulher camponesa e sindicalista Margarida Maria Alves, brutalmente assassinada pelos latifundiários paraibanos, em um dos seus discursos para trabalhadores (as) do campo, nos lembrou com firmeza: ‘É melhor morrer na luta do que morrer de fome’”, resgatou a diretora, acrescentando que as deliberações do 66º Conad foram orientadas por esta memória e sentido de luta. 

“Sejamos todas, todes e todos conscientes da nossa tarefa histórica de lapidar e seguir construindo nosso instrumento de luta para que ele esteja afinado com nossos anseios imediatos e históricos da nossa classe e que com isso tocar a melhor música no dia da nossa vitória”, concluiu Francieli, na leitura da Carta.

Confira aqui a Carta de Campina Grande

Leia também:

Com chamado à luta e à unidade, termina o 66º Conad em Campina Grande (PB)

Fonte: Andes-SN

A apresentação de chorinho do grupo paraibano Chorata, criado em 2007, abriu os trabalhos deste domingo (16), último dia do 66º Conad. A plenária aprovou o restante dos itens remetidos pelo 41º Congresso e, na sequência, atualizou os planos de lutas do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), das Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes), que protagonizaram fortes greves no primeiro semestre de 2023.

A plenária também atualizou o plano de lutas gerais do Sindicato Nacional. O aumento dos episódios de violências em instituições, a ofensiva de ataques da extrema-direita contra a liberdade de ensinar e aprender e as tentativas de criminalizar o trabalho de professores e professoras no país foram considerados na aprovação de um plano de luta que aprovou: a retomada da Frente Escola Sem Mordaça; a busca por rearticular a Conedepe para iniciar a construção do IV Encontro Nacional de Educação (IV-ENE); e realizar uma campanha de valorização do(a) trabalhador(a) da educação.

Como parte do plano geral de lutas, também se aprovou a intensificação da luta pelo reenquadramento de docentes aposentados e aposentadas, com paridade e integralidade remuneratória entre servidores na ativa e aposentados.

Setor das Federais

O fim da lista tríplice, do arcabouço fiscal e o fortalecimento da Campanha Salarial de 2024 foram alguns dos temas debatidos e deliberados na atualização do Setor das Ifes do ANDES-SN. 

As delegadas e os delegados aprovaram a intensificação da luta pelo fim da lista tríplice, orientada pelo princípio da gestão democrática do Caderno 2 do ANDES-SN, ampliando a articulação política para aprovação do projeto de lei que indica que os processos eleitorais das universidades, institutos e cefets se iniciem e encerrem nas instituições. Outras deliberações também foram aprovadas em relação à lista tríplice, à luta contra o Arcabouço Fiscal e pela Auditoria Cidadã da Dívida.

A luta contra o Arcabouço Fiscal, que tramita como Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, foi destacada. A Plenária aprovou que o ANDES-SN e suas seções sindicais, em conjunto com organizações da classe trabalhadora e movimentos sociais, promovam debates, rodas de conversa e ações de mobilização contra essa medida que também se configura como ajuste fiscal.

Em relação à Campanha Salarial de 2024, foi definido intensificar a construção da campanha em conjunto com as demais categorias do funcionalismo público e garantir a recomposição salarial de todas as perdas históricas de servidoras e servidores públicos, no âmbito do Fonasefe e Fonacate.

Setor das Iees/Imes

As lutas das Estaduais e Municipais por mais orçamento, condições de trabalho e concursos públicos foi destacada nesta plenária, que aprovou ampliar a mobilização do Setor das Iees/Imes promovendo debates sobre o impacto da Emenda Constitucional 95 e do Arcabouço Fiscal no orçamento de estados e municípios, especialmente nos recursos destinados à Educação.

As e os docentes irão, ainda, intensificar a luta pelo fim da lista tríplice e a defesa de que os processos eleitorais das Iees/Imes também se iniciem e encerrem nas instituições, orientados pelos princípios da gestão democrática do Caderno 2 do ANDES-SN.

GTPE

Nas políticas de Educação, além de fortalecer os intercomitês pela revogação do Novo Ensino Médio nos Estados e Municípios e os fóruns que compõem a Frente Nacional pela Revogação da BNC-Formação nos locais que já existem, e contribuir para a criação de novos comitês e fóruns, onde possível, o Sindicato Nacional irá retomar a Frente Escola sem Mordaça, fortalecer a construção do dia 09 de agosto, como um Dia Nacional de Luta contra o Novo Ensino Médio em articulação com entidades da Educação, e ainda atuar buscando a rearticulação da Coordenação Nacional em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) para, então, dar início à construção do IV ENE.

O ANDES-SN irá ainda intensificar a luta e exigir a inclusão escolar da pessoa com deficiência como direito à escola regular, com acesso e condições de permanência, com financiamento público exclusivamente para a educação pública.

“É importante registrar que saímos vitoriosos desse Conad, que no tema 2 conseguimos fazer o debate das pendências do 41º Congresso e também do Conad, não ficando nada pendente, inclusive, para o próximo congresso. E isso é uma vitória porque a nossa categoria, além de garantir o debate democrático, respeitoso, nós conseguimos aprovar, um plano de lutas que inclui a questão do reenquadramento dos aposentados e aposentadas, conseguimos avançar nas deliberações no GTPE sobre vários temas, inclusive sobre espaços de debate para combater a violência nos espaços educacionais, acho que isso que isso é fundamental. Além, também, da deliberação sobre a rearticulação da Conedepe e organizar o IV ENE. Acho que isso são elementos vitoriosos das deliberações no nosso tema 2 do Conad”, avaliou Caroline Lima, 1º secretária do ANDES-SN.

A diretora presidiu a mesa da plenária, durante os debates de atualização dos planos de luta acompanhada pela 1ª vice-presidenta da Regional Rio de Janeiro, Cláudia Piccinini, pela 2ª secretária da Regional Planalto, Clarissa Machado de Azevedo Vaz, e pelo 2º vice-presidente da Regional Norte 1, José Sávio Maia.

Aprovação de Resoluções Remetidas pelo 41º Congresso

No início da manhã de domingo (16), as e os docentes prosseguiram com as deliberações sobre os itens remetidos pelo 41º Congresso ao 66º Conad.

Uma importante resolução sobre as políticas de classe, etnia, gênero e diversidade sexual foi validada na plenária. O ANDES-SN se mobilizará para garantir os direitos dos povos indígenas ao ensino superior, por meio de ações para implementação e consolidação das licenciaturas interculturais indígenas (LII). No âmbito do GTHMD, o Sindicato Nacional também promoverá uma campanha nacional pela revogação dos decretos e portarias do governo Bolsonaro (PL) que criam obstáculos à investigação sobre os crimes cometidos em seu governo e enfraquecem as comissões Nacional da Verdade e Reparação, de Anistia, e Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

No que tange as políticas agrária, urbana e ambiental, as delegadas e os delegados aprovaram o Dia Nacional de Defesa da Amazônia, da luta socioambiental e pela terra nas instituições públicas de ensino, no dia 22 de dezembro; o apoio à luta auto-organizada de comunidades extrativistas; e a continuação do apoio ativo e financeiro ao Acampamento Terra Livre em 2023, entre outros.

Para Raquel Dias, 1ª vice-presidenta do ANDES-SN, as deliberações serão fundamentais para a organização da pauta do Sindicato Nacional no próximo período. "Essas resoluções irão subsidiar a nossa luta em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, também fortalecer a luta de uma forma mais firme em defesa dos nossos princípios e, ainda, dos direitos da categoria como a carreira, as condições de trabalho e salariais nesse momento que estamos participando da Campanha Salarial de 2024, tanto no caso do Setor das Federais, como também das Estaduais e Municipais enfrentando os governos na luta pela recomposição salarial e do orçamento para as universidades, institutos e cefets, assim como para a área de Ciência e Tecnologia", ressaltou a docente.

66º Conad

De sexta (14) a domingo (16), mais de 300 docentes estiveram reunidos e reunidas na Universidade Federal de Campina Grande, para o 66º Conad. Os trabalhos serão concluídos na noite deste domingo, com a aprovação das contas da entidade e a plenária de Encerramento.

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Fonte: Andes-SN

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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        Prof. Dra. Alair Silveira
Professora e Pesquisadora do SOCIP) e do PPGPS. Membro do MERQO e do GTPFS

            Entre os dias 14 e 16 de julho/2023 ocorreu, em Campina Grande/PB, o 66º CONAD, intitulado Na reorganização da classe com inspiração nas lutas e culturas populares.

            Dividido em três grandes temas: I) Atualização do Debate sobre Conjuntura e Movimento Docente; II) Atualização dos Planos de Lutas dos Setores e Plano Geral de Lutas; e, III) Questões Organizativas e Financeiras, o 66º CONAD registrou fatos atípicos que, infelizmente, não prenunciam avanços, mas seu contrário.

            Inicialmente é preciso registrar que a Mesa de Abertura contou como convidados presentes somente dois representantes estudantis e nenhuma representação sindical. Na Mesa, portanto, apenas membros da Diretoria que se retirou e da Diretoria recentemente eleita. Além desse fato carregado de significados, as análises de conjuntura pouco discorreram sobre correlação de forças, concentrando-se mais em balanços sobre a última eleição para direção do ANDES-SN, assim como em contornar enfrentamentos diretos ao Governo Lula.

            O estreitamento das análises de conjuntura aos problemas internos do Sindicato (no primeiro CONAD pós-desfiliação da CSP-Conlutas), assim como a composição da Mesa de Abertura, parece revelar mais do que cadeiras vazias.

            Se o Tema I convergiu para análises pouco densas, o Tema II transcorreu dentro da mais absoluta tranquilidade, considerando que as divergências entre as forças políticas dentro do ANDES-SN não residem no conteúdo do Plano de Lutas, mas, sim, em como implementá-lo. O que representa definir: com quais instrumentos, com quais aliados, contra quais políticas e contra quais adversários.

            É precisamente nestas definições que o ANDES-SN tem perdido seu eixo classista, democrático e independente. Assim, mais uma vez, o Sindicato canaliza suas energias para promover punições sobre seus militantes, sob uma espécie de cruzada contra os sentenciados “assediadores”.

            Nesta Cruzada, cabem todos aqueles (homens) que, de alguma forma, sejam considerados “machistas” e “assediadores”. Essa decretação, entretanto, é bastante elástica. Sempre depende de para quem a espada é apontada. A consequência desta Cruzada de intolerância (que é persecutória e não educativa) é, de um lado, o desencantamento e o afastamento de muitos lutadores do Sindicato; de outro, as comemorações após a aprovação das proposições “justiceiras” que, ao final, pressupõem uma espécie de limpeza moral da Entidade.

            Ironicamente, no discurso de despedida da agora ex-presidente Rivânia Moura de Assis, o ANDES-SN que transbordou da sua bela explanação não é mais o mesmo faz alguns anos. Mais precisamente, 2016. Consequentemente, é como se a ex-presidente se reportasse ao ANDES-SN das origens, mas não ao Sindicato que ela dirigiu.

            Assim, embora seja muito importante que, na nova Direção, a diversidade esteja garantida, é preciso que essa diversidade não seja exercida reproduzindo sobre outros companheiros de caminhada opressões similares àquelas contra as quais se insurgiram mulheres, mas, também, homens; homossexuais, mas, também, heterossexuais... Enfim, a conquista dos espaços de reconhecimento e poder não foram conquistados por categorias e/ou comunidades específicas, mas pela unidade da classe trabalhadora. Não como retórica, mas como lutas solidárias e diretas.

            É essa ausência de perspectiva histórica e de classe que parece, cada vez mais, ecoar dentro do ANDES-SN. Consequentemente, embora o discurso seja classista, a prática tem encetado para uma centralidade sujeita às percepções de gênero. Somente assim é possível compreender a sanha punitiva e o congraçamento coletivo com o afastamento/desfiliação de companheiros de longa trajetória dentro do Sindicato.

            Tragicamente, do ANDES-SN das lutas e das ruas, dos embates duros, mas fraternos, cada vez resta mais distância (e saudades!). Esse novo ANDES-SN tem se regozijado com o medo de muitos companheiros de serem acusados (e sentenciados) como assediadores. Porém, para uma parcela nada desprezível desse novo ANDES-SN, o medo que esses companheiros sentem “é bom” para que “eles sintam o que nós sentimos a vida inteira”. Dessa maneira, na contramão do tão citado Paulo Freire, companheiros consideram que o sofrimento é educativo e que a exclusão é alternativa.

            Enfim, o Tema III foi, lamentavelmente,mais do mesmo dos últimos tempos. Como resultado, a sanção ao colega de MG seguiu o mesmo trâmite que tem sido rotina nos últimos eventos do ANDES-SN: punição em rito sumário. Ou seja, sequer a observância da regra aprovada que estabelecediscussão em Plenário em caso de modificações de Texto-Resolução (TR) em Grupo de Trabalho Misto (GT) foi respeitada.

            Não por acaso, sem discussões de fundo e de forma absolutamente incomum, o 66º CONAD foi encerrado em torno de 20h30 de domingo.

Continuar articulando com Fonasefe e Fonacate para a recomposição salarial de forma linear em 2024, defender o fim da listra tríplice, intensificar a luta contra o arcabouço fiscal (PL 93/2023). Foram três dias dedicados à avaliação e atualização do plano de lutas da categoria, para que as ações em busca da universidade pública idealizada pelo Andes – Sindicato Nacional sejam cada vez mais assertivas.

Para isso, a valorização profissional é fundamental, mas não só. A categoria compreende que é indispensável estar a frente das disputas mais caras à classe trabalhadora. A luta por uma política tributária progressiva é uma dessas frentes, e foi tema de um dos textos resolução aprovados no 66º Conad. A batalha será orientada pelos princípios do Caderno 2, e travada junto à Auditoria Cidadã da Dívida Pública.

O segundo maior pleno deliberativo da categoria também encaminhou demandas aos grupos de trabalho, como debater os impactos do Novo Enem e a Base Nacional Curricular (BNC) ao GT Política Educacional. Fortalecendo os coletivos que fazem enfrentamento a essas políticas, o GT terá, ainda, a tarefa de construir o Dia Nacional de Luta contra o Novo Ensino Médio em 09/08, rearticular a Coordenação Nacional em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedepe) e construir o IV Encontro Nacional da Educação.

O GT Política de Formação Sindical (GTPFS) e GT Política de Classe para Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), além do próprio GTPE, deverão debater procedimentos que visem combater o assédio, refletindo sobre penalidades e os cuidados acerca dos dados e informações dos envolvidos.

A defesa do direito à paridade e integralidade entre professores ativos e aposentados foi um dos encaminhamentos aprovados para o GT Seguridade Social e Aposentadoria (GTSSA), que deve defender ainda a garantia de remuneração integral e isonômica dos integrantes de mesmo nível, titulação e regime de trabalho na carreira, além da revogação das Reformas da Previdência, entre outros.

O 66° Conad também cumpriu o papel de encaminhar algumas questões que não foram debatidas no 41º Congresso, no início do ano, pela escassez de tempo. Os temas remetidos e encaminhados no Conad foram sobre o GT Comunicação e Arte – que terá seu plano atualizado, além da II edição do Festival de Arte e Cultura do Andes-SN no segundo semestre deste ano; GTSSA – que deverá se debruçar ainda mais sobre o tema Saúde do Trabalhador; GT Carreira, que continua a jornada pela construção da carreira docente única, contra a implementação de ponto eletrônico, revogação da Portaria MEC 983/2020 (que impõe novo regime de trabalho, ampliando a carga horária e a não presencialidade) bem como a Portaria 2.117/19, que atua na mesma lógica; e GT História do Movimento Docente, que, entre outras ações, deverá promover uma campanha nacional pela revogação dos decretos e portaria do Governo Bolsonaro que criaram obstáculos à investigação sobre os crimes cometidos em seu Governo e enfraquecem a Comissão Nacional de Anistia (Lei nº 10559/2002), a Comissão Nacional da Verdade e Reparação (Lei nº 12.528/2011) e a Comissão Especial sobre Mortos r Desaparecidos Políticos (Lei nº 9140/1995).

Entre as diversas moções aprovadas, uma de repúdio às declarações do deputado mato-grossense Gilberto Cattani, que comparou mulheres a vacas recentemente, durante defesa contra o direito legal ao aborto.  

Também foram definidos no último dia evento os novos membros da Comissão da Verdade, a aprovação das contas do sindicato e do 41º Congresso, a previsão orçamentária da 2024 e a sede do próximo Conselho do Andes-SN, o 67º Conad, que será Belo Horizonte-MG.        

Primeira participação no evento

A professora Luciane de Almeida Gomes participou pela primeira vez do Conad. Ficou impressionada com a dinâmica do Conselho, apesar de ter participado de um seminário nacional do GTPE anteriormente. “O Conad é evento diferente do que estou acostumada, como os eventos científicos, por exemplo. A gente estranha a dinâmica, é um evento muito intenso em poucos dias, mas que nos dá condições de acessar mais profundamente pautas e questões programas de lutas que a gente não tem condições de acessar nas seções sindicais, nas assembleias. Me trouxe uma visão mais ampliada da necessidade a aproximação desses espaços”, afirmou a docente.

Para a docente, ampliar a participação no evento poderia aproximar ainda mais a categoria. “O Conad poderia ampliar a quantidade de delegados e indicar por exemplo a possibilidade de que fossem observadores por número de Grupos Mistos. A Adufmat-Ssind foi privilegiada nesse sentido, nós tivemos condições de enviar mais observadores do que a maioria dos grupos, isso é uma coisa importante, porque assim você tem uma compreensão coletiva da organização sindical e nos fortalece, nos dá aquela sensação de que nós não estamos sozinhos. Eu poderia apontar várias coisas, no sentido do cansaço, da intensidade das discussões, as vezes a sensação de que falta tempo para esgotar com mais qualidade, mas depois, quando a gente chega na grande discussão, percebe que outros olhares suprem aquilo que você acha que ficou faltando. A gente tem as forças renovadas, no sentido de enxergar que nós não estamos sozinhos nessa luta, que ela é coletiva, e que a gente precisa desse momento de partilha, de se refazer dentro desse campo sindical”, declarou.  

Em sua avaliação, no entanto, é possível melhorar. Gostei muito de estar aqui, gostei muito do evento, mas fiquei um pouco impactada com algumas posições políticas que, particularmente, eu não esperava dentro do âmbito sindical, que a gente presenciou principalmente no primeiro dia, por conta da chapa que perdeu a eleição, e que na minha opinião faz uma manifestação política imatura, num lugar errado. Eu acho que manifestar a indignação é legítimo, mas para o fato apresentado, existe o lugar, o momento certo”, concluiu.

Representaram a Adufmat-Ssind no 66º Conad os docentes Maria Luzinete Vanzeler, como delegada, e Paula Gonçalves (Araguaia), Clarianna Silva (Sinop), Luciane Gomes, Alair Silveira e Raquel de Brito, como observadoras. 

Confira aqui a Galeria de Imagens do 66º Conad