Entre 28 e 30 de setembro, de forma virtual, foi realizado o 9º CONAD Extraordinário do ANDES-SN. Infelizmente, no momento em que mais de um milhão de pessoas morreram pela COVID-19 no mundo. Deste(a)s, que não devem ser considerado(a)s apenas números, mais de 14% são brasileiras e brasileiros. São quase 145 mil mortes que poderiam ter sido evitadas se os governos Federal, estaduais e municipais não estivessem dispostos a sacrificar as vidas da classe trabalhadora em nome do lucro e do capital. Foi neste contexto e com duros ataques à(o)s trabalhadore(a)s, e em uma situação extraordinária criada pela pandemia do novo coronavírus, que 226 docentes de 70 seções sindicais de todo o país reuniram-se virtualmente para debater os desafios do movimento docente nacional na luta em defesa da educação pública e gratuita e dos serviços públicos. Neste CONAD Extraordinário, a realização de grupos mistos possibilitou avanços para as decisões sobre o plano de lutas e as questões organizativas.

O 9º CONAD Extraordinário se encerra em um dia nacional de lutas, em que trabalhadoras e trabalhadores de todo o país, por meio de seus fóruns unitários nos estados, atuaram para demonstrar sua disposição de combater a nefasta Reforma Administrativa (PEC 32/2020) de Bolsonaro. Essa contrarreforma, um verdadeiro “Future-se” para o conjunto dos serviços públicos, ao contrário do que o capital e seus agentes afirmam, não serve para combater privilégios, mas sim para reforçar as desigualdades sociais, pois desmontará os serviços públicos por meio da retirada de direitos históricos de servidore(a)s público(a)s que atuam no atendimento direto à população em serviços de saúde, assistência social e, obviamente, na educação.

Apesar da enorme pluralidade e diversidade de posições que apareceram nesse CONAD, houve uma importante unanimidade: o reconhecimento da necessidade de mantermos nosso Sindicato Nacional na linha de frente do enfrentamento ao conjunto dos ataques contra a educação pública e gratuita e aos direitos da classe trabalhadora como um todo, especialmente mulheres, grupos LGBTQIA+, negras e negros, povos indígenas e quilombolas, que são principais vítimas dos ataques da extrema-direita contra a vida humana e a natureza.

Por isso, a atualização do plano de lutas do sindicato, a partir da avaliação de que há um recrudescimento dos ataques implementados pelo capital, reconheceu a necessidade de avançarmos na articulação de entidades e movimentos da classe trabalhadora para resistir aos ataques da extrema-direita privatista, negacionista, anticiência e fundamentalista. Assim, a organização da luta em um patamar superior e a construção de um calendário nacional de lutas se colocam no centro de nossas ações.

Delegadas e delegados do 9º CONAD Extraordinário também dedicaram suas energias para debater um dos principais males que assola trabalhadoras e trabalhadores da educação em todo país: o ensino remoto. Hoje, com a maior parte das instituições atuando prioritariamente por meio de propostas chamadas de Ensino Remoto Emergencial (ERE ou outros eufemismos), estamos vivendo a exclusão dos setores mais pobres e periféricos da classe trabalhadora de algo que deveria ser um direito, a educação pública, e não um privilégio apenas para aquelas e aqueles que podem pagar por equipamentos, boas conexões de internet e materiais didáticos. Também estamos vivendo o adoecimento de nossa categoria assim como seu sofrimento, pois as propostas de ERE quase sempre foram e são implementadas sem garantia de condições de trabalho, sem debates com a comunidade acadêmica e apenas aprofundando o processo de precarização do trabalho docente. Mais ainda, estamos vendo a concretização de um plano perverso do capital para a educação: suplantar definitivamente a modalidade presencial por um sucedâneo que impossibilita uma educação dialógica, integral e, de fato, formativa. Denunciar as consequências nocivas e excludentes do ERE e aprofundar o diálogo nas seções sindicais para defender os nossos direitos e nossas condições de trabalho será uma das prioridades do ANDES-SN.

Finalmente, o 9º CONAD Extraordinário, ao debater questões organizativas, reafirmou seu compromisso com princípios históricos do ANDES-SN, especialmente a democracia e a consulta às bases. Encerrando um amplo e prolongado debate que começou desde o início da pandemia, o CONAD deliberou por realizar o processo eleitoral em 2020, mas sem colocar em risco as vidas de trabalhadoras e trabalhadores ou de nossa base sindicalizada. Por isso, delegadas e delegados decidiram que as eleições serão realizadas por meio de um processo eleitoral telepresencial.

Ainda que a conjuntura extraordinária exija medidas extraordinárias em nosso sindicato, o 9º CONAD Extraordinário se encerrou reafirmando a perspectiva de luta, democrática e autônoma que marcou a história do Sindicato Nacional. Encerramos esse encontro nacional prestando nossa homenagem a todas e todos que morreram vítimas da pandemia do capital e, também, ao nosso companheiro argentino Quino, que infelizmente faleceu neste dia, 30 de setembro, após 88 anos de uma vida que serviu para alegrar e enriquecer o cotidiano da classe trabalhadora com suas tiras inteligentes que se materializaram na personagem Mafalda e suas críticas ácidas às contradições do mundo capitalista. Como diz uma tirinha da Mafalda “Já pensaram que, se não fosse por todos, ninguém seria nada?”

Resistir à precarização do trabalho docente por meio do ERE!

Defender a educação pública, gratuita e presencial para toda a classe trabalhadora!

Derrotar a Reforma Administrativa!

Defender a vida acima do lucro!

#ForaBolsonaroeMourão!
 

9º CONAD EXTRAORDINÁRIO
30 de setembro de 2020

Os delegados e as delegadas participantes do 9º Conad extraordinário do ANDES-SN definiram que o processo eleitoral para escolha da próxima diretoria do Sindicato Nacional ocorrerá no formato telepresencial, em novembro deste ano, antes das eleições municipais. A deliberação ocorreu durante as plenárias do Tema 3 – Questões Organizativas e Financeiras e de Encerramento, realizadas nessa quarta-feira (30).

De acordo com a metodologia apresentada pela coordenação da plenária, os participantes definiram, inicialmente, em que ano se dará a eleição, com maioria de votos para 2020. Na sequência, discutiram o formato de votação – remota ou presencial – sendo escolhido o formato remoto, uma vez que, conforme avaliado, não é possível realizar eleições presenciais esse ano, devido à pandemia da Covid-19.

Os docentes passaram, então, a discutir o formato da eleição: se virtual – com votação através de link enviado por email para todos os sindicalizados aptos a votar -, ou o chamado de telepresencial – modelo em que o sindicalizado se apresenta, via câmera, em uma sala eleitoral virtual com um documento de identidade e recebe, então, um link com limite de tempo para acesso e registro do voto. As salas virtuais contarão com a presença de fiscais de ambas as chapas.

O segundo método foi definido, pela maioria dos delegados e das delegadas, como o mais apropriado e seguro para a realização das eleições do Sindicato Nacional. Conforme relatos de alguns participantes, modelo telepresencial já foi experimentado por outras entidades sindicais e garante a identificação do eleitor, o sigilo do voto e possibilidade de auditoria do processo.

O fato de integrantes das duas chapas homologadas para o processo de campanha para as eleições do ANDES-SN estarem, eventualmente, participando como candidatos do processo eleitoral nos municípios, para prefeitos e vereadores, também foi uma preocupação levantada nos debates, e levou à votação pela recomposição ou não das chapas. Devido à suspensão do processo eleitoral no Sindicato Nacional, as datas dos pleitos acabaram coincidindo.

A maioria dos delegados e delegadas definiu que não é necessária fazer alterações para recomposição das chapas. A avaliação é que as chapas foram homologadas pela Comissão Eleitoral Central (CEC) do ANDES-SN anteriormente ao início da descompatibilização por conta do processo eleitoral. Foi votado, então, que as pessoas que compõem as chapas não precisam sair das mesmas para participar do processo eleitoral municipal, apenas pedir licença durante o período de campanha.

A plenária aprovou, ainda, um novo calendário eleitoral com a retomada do processo eleitoral e da campanha das chapas, a partir de 1 de outubro até 2 de novembro. O processo eleitoral será realizado na primeira semana de novembro, antes das eleições municipais. As datas de votação ainda serão definidas pela CEC. A posse da diretoria eleita está prevista para dezembro, na Plenária de Abertura do 10º Conad extraordinário.

A campanha será realizada toda de forma virtual e irá incluir debates entre as chapas com ampla divulgação pelo Sindicato Nacional e as seções sindicais. E será garantido aos sindicalizados o acesso ao material de campanha das chapas, de forma virtual e isonômica, através dos meios de contato online que as seções sindicais possuem e também no site do ANDES-SN. Importante ressaltar que será contratada uma empresa especializada para a realização do pleito bem como uma empresa de auditoria para acompanhar o processo.

Questões Financeiras
Também foram aprovadas durante a plenária de encerramento, a prestação de contas da entidade referente ao exercício de 2019, a prestação de contas do 39º Congresso do ANDES-SN e a previsão orçamentária para 2021.

Avaliação
Para Rodrigo Medina, diretor do ANDES-SN que presidiu a mesa dessa plenária, os debates foram muito proveitosos e permitiram uma construção coletiva de como se dará o processo eleitoral para a nova diretoria do Sindicato Nacional.

“Considero positivas e mais do que necessárias as deliberações que foram tomadas na Plenária do Tema 3, sobretudo aquelas que nos possibilitam recolocar o ANDES-SN frente às mudanças conjunturais das últimas semanas, principalmente aquelas que foram interrompidos com o advento da crise sanitária. O ANDES-SN é um sindicato que, historicamente, elabora as linhas da sua atuação a partir da base, a partir de um princípio democrático e é daí que provém a sua legitimidade. Por este motivo, consideramos um ganho a realização das eleições ainda este ano, uma vez que a atual diretoria já teve seu mandato prorrogado e não seria legitimo prorrogar a sua duração ainda mais’’, pontua.

Além de Medina, compuseram a coordenação da plenária o diretor Maurício Alves da Silva e as diretoras Kátia Valina e Cristine Hirsch, como vice-presidente, 1ª e 2ª secretárias, respectivamente.

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Fonte: ANDES-SN

Circular nº 283/2020

Brasília (DF), 26 de agosto de 2020

Às seções sindicais, às secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s

     Em virtude da pandemia da COVID-19 e do necessário adiamento das eleições nacionais do ANDES-SN para o biênio 2020-2022, foi realizado o 8º CONAD Extraordinário, nos dias 30 e 31 de julho de 2020, que deliberou:

1. Pela prorrogação do mandato da atual Diretoria Nacional (biênio 2018-2020), pelo prazo de até 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais até 90 dias;
2. Que a Comissão Eleitoral Central (CEC) será responsável por refazer o regimento e o calendário eleitoral, tão logo seja possível a realização de eleições sindicais, a partir do diálogo com as duas chapas concorrentes ao pleito;
3.  Que a Diretoria Nacional do ANDES-SN convoque um CONAD Extraordinário, até setembro de 2020, para deliberar sobre o novo regimento e calendário eleitoral recomposto e aprovado pela Comissão Eleitoral Central (CEC).

     Para dar continuidade ao processo eleitoral para a Diretoria Nacional do ANDES-SN Biênio 2020-2022, de acordo com as deliberações do 8º CONAD Extraordinário, fica convocado o 9º CONAD Extraordinário para os dias 28, 29 e 30 de setembro de 2020. O CONAD será organizado pela Diretoria Nacional, acontecerá por meio eletrônico, em caráter excepcional, nos termos da Lei nº 14.010/2020 e terá como tema “A vida acima dos lucros: Em defesa das instituições de ensino, dos serviços públicos e da autonomia sindical!”.

     Encaminhamos anexa a proposta de pauta e de cronograma do evento e chamamos a atenção para as seguintes orientações:

1 - APRESENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES AO CADERNO DE TEXTOS

1.1 - Dos prazos

1.1.1 Os textos das seções sindicais e do(a)s sindicalizado(a)s deverão ser enviados para o ANDES-SN até às 24h do dia 08 de setembro de 2020, por e-mail (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).

1.1.2 Dada a exiguidade de tempo não haverá Anexo ao Caderno de Textos.

1.2 - Das orientações para apresentação de contribuições

1.2.1 Os textos das seções sindicais e do(a)s sindicalizado(a)s para integrarem o Caderno de Textos deverão:

1.2.1.1 ater-se ao temário do 9º CONAD Extraordinário, que tratará do seguinte: Tema I: Movimento Docente e Conjuntura; Tema II: Planos de Lutas dos Setores; e Tema III: Questões organizativas e financeiras – Eleições para a Diretoria Nacional do ANDES-SN Biênio 2020-2022 e Prestação de Contas.

1.2.1.2 seguir as orientações gerais e, ainda, as recomendações quanto à construção visando a tornar os debates mais profícuos, bem como a agilizar as decisões e deliberações oriundas destes.

1.2.1.3 pautar-se pelos critérios de objetividade, clareza, concisão, consistência e atualidade.

1.2.1.4 conter no máximo, para o Tema I: Movimento Docente e Conjuntura, 10 páginas; Tema II: Planos de Lutas dos Setores, 3 páginas; e para o Tema III: Questões organizativas e financeiras – Eleições para a Diretoria Nacional do ANDES-SN Biênio 2020-2022 e Prestação de Contas, 3 páginas, observando-se:

– Margem superior – 3cm

– Margem inferior – 2 cm

– Margem esquerda – 2 cm

– Margem direita – 2 cm

– Fonte – Times New Roman tamanho 11

– Espaçamento entre linhas – simples

– Espaçamento entre parágrafos – antes: 5pt; depois: 5pt

– Título maiúsculo /negrito – letra 14; alinhamento justificado.

– Parágrafos justificados

– Nota de rodapé – Fonte Times New Roman tamanho 8

1.2.1.5 indicar o Texto de Resolução (TR), exclusivamente nos temas II e III

1.2.1.6 indicar o Tema (I, II ou III)

1.2.1.7 indicar a autoria do texto: por exemplo: “Diretoria da SSIND”, “Assembleia Geral”, “Conselho de Representantes” ou “Sindicalizado(a)s”.

1.2.1.8.  diante do caráter excepcional do evento não será admitida a publicação de textos apresentados fora do prazo estabelecido para o Caderno de Textos.

2 – PARTICIPAÇÃO

2.1 - Dos critérios de eleição

2.1.1 A(O) delegada(o) do CONAD Extraordinário deverá ser eleita(o) segundo o art. 25, do Estatuto do ANDES-SN, via assembleia geral online ou como esta definir.

            2.1.1.1- Será permitido 1 (um/a) delegado(a) por seção sindical, nos termos do Estatuto.

            2.1.1.2- Até 2 (dois/duas) observadore(a)s por seção sindical

2.1.2 O(A)s observador(a)s escolhido(a)s em assembleia geral online deverão ter seus nomes constantes da ata da assembleia que o(a)s indicou. No caso de a escolha ter sido em outra instância, deverá ser apresentado documento comprobatório de sua indicação, encaminhado pela diretoria da seção sindical.

2.1.3 No caso do(a) suplente de delegado(a), que será necessariamente observador(a), o seu nome e a sua condição de suplente deverão constar obrigatoriamente da ata da assembleia, ou do documento encaminhado pela diretoria da seção sindical, que tenha recebido delegação da AG para tal.

2.2 Dos prazos para o credenciamento.

2.2.1 O Credenciamento é prévio. O ANDES-SN, empenhado em implementar um sistema mais ágil de inscrição em seus eventos nacionais, reafirma a importância do credenciamento prévio como elemento facilitador do processo. Para o 9º CONAD Extraordinário, fica estabelecido o período de 31 de agosto até 22 de setembro de 2020 para o recebimento da documentação regimental para inscrição de delegada(o), observadora(e)s e observadora(e)s suplentes da(o) delegada(o). Na inscrição deverá ser fornecido correio eletrônico e telefone com DDD e WhatsApp do(a) delegado(a) e do(a)s observadore(a)s.

2.2.2 Não haverá recebimento da documentação necessária ao credenciamento no dia do 9º CONAD Extraordinário.

2.2.3 Cada delegado(a) e observador(a) inscrito(a) irá receber uma senha, via correio eletrônico, orientando o acesso à sala virtual do 9º CONAD Extraordinário.

2.3 Da documentação necessária ao credenciamento

2.3.1 Ata da assembleia (assinada pela(o) presidente ou pela(o) secretária(o) da mesa) em que foi escolhida(o) a(o) delegada(o), a(o)s observadora(e)s, o(a)s observadora(e)s suplente(s) da(o) delegada(o) ao 9º CONAD Extraordinário;

2.3.2 Lista de indicação de presença da Assembleia Geral. Ou lista gerada pelo sistema online utilizado ou lista digitada anexada a ata sem necessidade de assinatura do(a)s participantes mas com assinatura de membro da diretoria da seção sindical;

2.3.3 Comprovação pela seção sindical de quitação com a Tesouraria, incluindo a contribuição correspondente ao mês de julho de 2020 e repasse de parcelas de acordos efetuados anteriormente (se houver).

2.3.4 Para o credenciamento do(a)s delegado(a)s será exigida a documentação relacionada nos itens 2.3.1 a 2.3.3. A documentação deverá ser enviada previamente, até às 24h do dia 22 de setembro de 2020, para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Solicitamos às seções sindicais que estejam com problemas de débitos junto à Tesouraria Nacional comunicar-nos o fato, o mais breve possível, para evitarmos transtornos por ocasião do credenciamento.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias. 

Prof. Antonio Gonçalves Filho

Presidente

Encontro irá tratar da atualização do plano de lutas dos setores e aprovar as mudanças nos calendário e regimento eleitorais

A diretoria do ANDES-SN convocou nessa quarta-feira (26) o 9º Conad Extraordinário. Com o tema central “A vida acima dos lucros: Em defesa das instituições de ensino, dos serviços públicos e da autonomia sindical!”, o encontro ocorrerá entre os dias 28 e 30 de setembro. Esse é o segundo Conad realizado em caráter excepcional, por meio eletrônico realizado esse ano.

No final de julho, o 8º Conad Extraordinário deliberou pela prorrogação do mandato da atual diretoria Nacional (biênio 2018-2020), pelo prazo de até 90 dias, prorrogáveis por mais até 90 dias e pela realização de um segundo Conad, em setembro, para deliberar sobre o novo regimento e o novo calendário eleitorais, que serão elaborados pela Comissão Eleitoral Central (CEC), a partir do diálogo com as duas chapas concorrentes.

Temáticas e cronograma
O 9º Conad Extraordinário terá três plenárias temáticas: Movimento Docente e Conjuntura, Plano de Lutas dos Setores e Questões organizativas e financeiras. Nessa ultima será abordado o processo eleitoral do Sindicato Nacional. 

Docentes sindicalizados e seções sindicais podem enviar textos para compor o Caderno do 9º Conad Extraordinário até o dia 8 de setembro pelo email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Confira aqui as especificações do arquivo. Devido o curto prazo, não haverá anexo ao caderno de textos. 

De acordo com Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, não serão atualizados os temas do plano geral de lutas do sindicato, pois isso requer um acúmulo dos grupos de trabalho e de assembleias de base, impossibilitados nesse período.

“O 9º Conad Extraordinário vai ter três temas. Além da conjuntura, vai ser inserido o tema do plano de luta dos setores e questões organizativas e financeiras, plenária em que vamos fazer a prestação de contas e decidir sobre a sucessão no ANDES-SN. Vamos nos debruçar sobre o regimento eleitoral e o calendário, respeitando o princípio do ANDES-SN de consultar à sua base para determinar quais os destinos do sindicato nesse momento muito difícil da organização da luta e também de funcionamento da entidade. Acreditamos que alguns dos pontos do plano geral de lutas devam aparecer no debate dos setores, em especial sobre questões de saúde docente e políticas educacionais”, explica.

CEC
Em carta divulgada também nessa quarta-feira (26), a Comissão Eleitoral Central informa que “a construção de novo calendário e do regimento eleitoral decorrem de definições de data e formato das eleições”. E, para isso, enviou às duas chapas que participam do processo uma consulta sobre suas posições a respeito do período para as eleições da nova diretoria do ANDES-SN e do formato do pleito. As respostas contribuirão para o debate previsto para a próxima reunião da CEC, no dia 2 de setembro, que ocorrerá com a participação da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN. Confira aqui a carta da CEC.

Fonte: ANDES-SN

O 8º CONAD Extraordinário do ANDES-SN ocorre em um momento de absoluta excepcionalidade e suspensão da vida cotidiana de parte da população mundial. Nos dias 30 e 31 de julho de 2020, realizado inusitadamente de forma virtual, por conta da pandemia do novo coronavírus, que, no Brasil, já levou à morte, pelos dados oficiais, mais de 92 mil pessoas, e, certamente, diante da subnotificação, mais do que o dobro de óbitos, com mais de 2 milhões e meio de contaminado(a)s. 

A COVID-19, que chega ao Brasil pela parcela da população economicamente dominante, atingindo proporções desastrosas pela sua política, se torna, rapidamente, uma nova “peste” que dizima, de forma devastadora, trabalhadores e trabalhadoras, de maneira mais enfática o(a)s moradore(a)s de periferias, sub-empregado(a)s, trabalhadore(a)s informais, povos indígenas, entre outros segmentos vulnerabilizados pela necropolítica do capital operacionalizada pelo governo federal de Jair Bolsonaro e seus/suas seguidore(a)s em alguns estados e municípios. 

É nesse contexto, de extrema tristeza, em que números de mortos e mortas a cada dia se tornam nomes de entes querido(a)s, docentes, estudantes, militantes e trabalhadore(a)s que fazem parte de nosso cotidiano, que somos desafiado(a)s a realizar um CONAD para prorrogar o mandato da atual Diretoria e manter o ANDES Sindicato Nacional em seu valoroso e imprescindível trajeto de luta e caminhada. Assim, registramos nesse 8º CONAD Extraordinário, nossa profunda solidariedade a todos e todas que perderam pessoas queridas. 

Mesmo na excepcionalidade de um evento nacional realizado de forma virtual, a categoria, a partir da realização de assembleias de base, elegeu delegado(a)s e observadore(a)s, que, de forma enfática, debateram a conjuntura e apontaram, inequivocamente, a necessidade de qualificarmos essa conjuntura como expressão da crise estrutural do capitalismo, assim como a necessidade de nos fortalecermos para o enfrentamento ao governo de extrema direita, que, a partir de sua política neoliberal e anticiência, ataca de forma central o funcionalismo público e a educação. 

Nesse momento de pandemia mundial, o capitalismo busca se revigorar, articulando diferentes formas de exploração e de apropriação do momento excepcional imposto pela COVID-19, para garantir ainda mais lucros, seja através de mais retirada de direitos, de tentativas de normalização do excepcional, como o trabalho e o ensino remotos, seja por meio das diferentes formas de apropriação do fundo público. 
Nesse contexto, na certeza de que só um sindicato forte, combativo, organizado pela base e comprometido com a educação pública, gratuita, laica, presencial, de qualidade, antimachista, antirracista, anticapacitista, antilgbtfóbica e antipatriarcal, será capaz de fazer frente aos retrocessos e aos ataques em curso, os delegados e as delegadas presentes no 8º CONAD Extraordinário votaram pela prorrogação do mandato da atual Diretoria por um período de até 90 dias, podendo ser renovado por mais até 90 dias. 

Assim, se reafirma o princípio do ANDES-SN de organização pela base e não pela superestrutura, de um sindicato atento às lutas da sociedade e às demandas reais da classe trabalhadora, buscando contribuir para o processo de reorganização do(a)s trabalhadores e trabalhadoras, tão necessário para a construção de um projeto emancipatório para a nossa classe.

O 8º CONAD Extraordinário do Sindicato Nacional termina com reflexões que nos impulsionam a pensar que “nova normalidade” queremos. Se nos basta retornar ao período anterior à pandemia, em que o capitalismo a cada dia aprimorava suas formas de exploração, articulando o arcaico e o moderno, ou se queremos fazer deste momento excepcional uma possibilidade de construirmos as bases de uma nova sociabilidade. Como afirma a poetiza Marina Colassanti, “eu sei que a gente se acostuma, mas não devia”. Nessa realidade, é necessário desnaturalizar a estrutura desumananizadora do capital e colocar como horizonte a superação dessa ordem, impulsionando sonhos e utopias que nos conduzam ao processo de reorganização da classe trabalhadora. 

8º CONAD Extraordinário
31 de julho de 2020.

A prorrogação do mandato da atual diretoria nacional do ANDES-SN (2018-2020) foi tema da plenária II do 8º Conad Extraordinário do Sindicato Nacional, nesta sexta-feira (31). O encontro teve início na quinta-feira (30) e ocorreu virtualmente. O processo eleitoral do ANDES-SN foi suspenso pela Comissão Eleitoral Central (CEC) da entidade, em acordo com as chapas inscritas, devido à pandemia da Covid-19.  

Debates

Na plenária, foram apresentados três textos de resolução (TR) sobre a atual situação do mandato da diretoria nacional. O primeiro, TR 10, apresentado pela atual diretoria, defendeu a prorrogação do mandato da atual Diretoria Nacional (biênio 2018-2020), pelo prazo de até 90 dias, 28 de setembro, e prorrogáveis por mais até 90 dias, 28 de dezembro. Propôs que a Comissão Eleitoral Central (CEC) seja responsável por refazer o regimento e o calendário eleitoral, tão logo seja possível a realização de eleições sindicais, a partir do diálogo com as duas chapas concorrentes ao pleito. E, ainda, que a diretoria nacional do ANDES-SN convocasse um novo Conad Extraordinário, até setembro de 2020, para deliberar sobre o novo regimento e calendário eleitoral recomposto e aprovado pela CEC.

Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, avaliou que a proposta era a mais democrática para o atual período, levando em consideração o momento de “extrema excepcionalidade” decorrente da pandemia da Covid-19. “Temos nos deparado com vários obstáculos adicionais ao processo de mobilização e organização da classe trabalhadora e diversos desafios para esse sindicato classista, combativo, de âmbito nacional e que se organiza pela base”, afirmou.

Para Gonçalves, neste momento, “temos que contribuir para salvar vidas e manter o sindicato funcionando político e juridicamente e isso que buscamos fazer isso desde o início deste processo”, acrescentou.

Já o TR 11 defendeu ampliação por 90 dias, improrrogáveis, do mandato da atual diretoria, que tomou posse em 2018. Os docentes que assinaram o texto propuseram a realização de eleições por meio virtual, assegurando normas extraordinárias de disputa, além de garantir um aplicativo que permita uma votação centralizada nacionalmente, com um protocolo que contemple a segurança, a auditagem e a lisura do pleito.

O TR também sugeriu a criação de uma comissão gestora,  a ser escolhida no Conad extraordinário, formada de modo a garantir em sua composição a representação do conjunto da base do sindicato, e atribuindo à mesma um mandato explícito, que determinando os limites de sua atuação, até que fosse possível realizar eleições presenciais.

Eudes Baima, da Sinduece SSind., um dos sindicalizados que assinaram o TR, afirmou que não há a melhor saída, diante do ineditismo do momento, e que a proposta apresentada pelo TR 11 seria uma das alternativas possíveis no momento. “A solução deveria respeitar a mudança na conjuntura. Apresentamos duas propostas que abrem caminho para sairmos dessa situação difícil em que estamos. A primeira, realizada virtualmente, as nossas eleições, consideramos que não é heresia. O Conad e as assembleias estão sendo realizados virtualmente, o que não tira a legitimidade”, disse.

Por fim, o TR 12 propôs que se encaminhe para as seções sindicais a discussão sobre formas de deliberação nas diferentes instâncias do Sindicato, durante o período da pandemia do novo coronavírus, e que se convoque o 9º CONAD Extraordinário, até 30 de agosto de 2020, para tratar dessas novas formas de deliberação. Sugeriu, ainda, que fosse aprovado o adiamento do fim do mandato da diretoria do ANDES-SN até o final do ano de 2020; e que a CEC retomasse os debates entre as chapas concorrentes para a próxima diretoria.
 
Além disso, os docentes que assinaram o TR indicaram a criação de uma WebTV e de uma webrádio, com funcionamento diário, que poderia servir para as atividades do Sindicato e da CSP-Conluta, canais que poderiam ser enriquecidos com a participação de outras entidades e movimentos.

“A CEC e diretoria, assim que a pandemia for superada, deveriam convocar eleições. Neste momento, a comissão deveria retomar o debate eleitoral com as chapas para a base se informar. E intensificar as lutas e diálogo com a base através da criação de uma web TV que contemple todas as forças política, entidades e espaços para que se expresse, funcione diariamente por cinco meses”, disse Luís Mauro da Adurrj SSind., um dos docentes que assinou o TR.
 
Após amplo debate, os delegados e as delegadas do 8ª Conad Extraordinário aprovaram o TR 10 e rejeitaram os demais. A resolução acatada prevê: “a prorrogação do mandato da atual Diretoria Nacional (biênio 2018-2020), pelo prazo de até 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais até 90 dias; Que a Comissão Eleitoral Central (CEC) será responsável por refazer o regimento e o calendário eleitoral, tão logo seja possível a realização de eleições sindicais, a partir do diálogo com as duas chapas concorrentes ao pleito; Que a Diretoria Nacional do ANDES-SN convoque um Conad Extraordinário, até setembro de 2020, para deliberar sobre o novo regimento e calendário eleitoral recomposto e aprovado pela Comissão Eleitoral Central (CEC).”

Coordenaram os debates da plenária, os diretores Emerson Duarte, como presidente da mesa, Cristine Hirsch, como vice-presidente, Maurício da Silva, como 1º secretário, e Ana Maria Estevão, como 2ª secretária.
 
Manifestação das chapas

Antes do início da plenária, as duas chapas que participam do processo eleitoral para a diretoria do ANDES-SN, biênio 2020-2022, se manifestaram sobre a situação.

“Todas as nossas vidas sofreram mudanças e essa situação da pandemia no Brasil, a quantidade de mortos e o descaso com a sobrevivência de trabalhadores e trabalhadoras é fundamentalmente irresponsabilidade do governo federal que até o momento não apresentou um plano efetivo de combate à pandemia e de preservação de vida e garantisse um isolamento social de fato. Justamente, por isso, o momento é de reafirmação pelo fora Bolsonaro e Mourão”, disse Rivânia Moura, da Chapa 1 - Unidade para Lutar: em defesa da educação pública e das liberdades democráticas.

“Estamos dentro de um sindicato que representa uma categoria cuja característica do trabalho está na Constituição Federal que é integrar o ensino, pesquisa e extensão. Nesse momento, os 380 mil professores e professoras, os 200 mil cientistas no nosso país estão sendo violentamente atacados. Há perspectiva, sim, de defender a categoria, mas não de defender só a categoria, mas junto com outras entidades do campo da Ciência e Tecnologia e outras entidades profissionais e sindicatos do campo da Educação”, declarou Celi Taffarel, da Chapa 2 - Renova Andes.
 
Encerramento

Na plenária de Encerramento, realizada na sequência do Tema II, Eblin Farage, secretária-geral do Sindicato Nacional, fez a leitura da Carta do 8º Conad Extraordinário. O documento, que aborda os debates e deliberações, será disponibilizado nos canais de divulgação do ANDES-SN.

Ao finalizar os trabalhos, o presidente da entidade, Antonio Gonçalves, agradeceu à base do ANDES-SN por ter legitimado politicamente a prorrogação do mandato da atual diretoria. 

“Vamos dar seguimento, como diretoria executiva, a todas as deliberações aqui tomadas relacionadas à CEC e à convocação de outro Conad extraordinário e desejar que todos e todas fiquem bem, mobilizados e mobilizadas pela base, lutando pela vida, lutando contra a política genocida de Bolsonaro e de muitos governadores. Temos muita luta contra todas as formas de opressão que se exacerbam, se intensificam nesse momento de pandemia. À luta, companheiros e companheiras!”, conclamou, declarando encerrado o 8º Conad Extraordinário do Sindicato Nacional online.
 
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Fonte: ANDES-SN

Nesta quinta-feira (30) teve início, pela manhã, o 8º Conselho do ANDES-SN (Conad) Extraordinário. O encontro debate a prorrogação do mandato da atual diretoria do Sindicato Nacional gestão 2018-2020 e ocorre virtualmente, pela primeira vez, nos dias 30 e 31 de julho.

Diante do isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19, foi suspenso pela Comissão Eleitoral Central (CEC) do ANDES-SN, em acordo com as chapas inscritas, o processo eleitoral que escolheria, em maio deste ano, a nova diretoria da entidade para o biênio 2020-2022.

De acordo com Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, o 8º Conad Extraordinário online se fez necessário por conta da excepcionalidade do momento atual. “A pandemia da Covid-19 tem ceifado milhares de vidas pelo mundo, desnudado a face mais cruel do capitalismo que coloca o lucro acima da vida, e tem nos feito refletir sobre a nossa relação com a natureza e os desafios do mundo do trabalho com a tentativa do Capital de fazer avançar agenda neoliberal”, disse.

Segundo Gonçalves, uma decisão precisou ser tomada diante da nova realidade e a realização de um Conad extraordinário online foi à escolha mais segura, transparente e de fácil acesso aos delegados, observadores e convidados para debater e referendar a prorrogação do mandato. “Para chegar até aqui, estabelecemos um cronograma de ações sempre em diálogo com a CEC, a Assessoria Jurídica Nacional (AJN), o conjunto da diretoria e representantes dos setores das Federais, Estaduais e Municipais, os representantes das chapas que disputam a direção do ANDES-SN para buscarmos coletivamente uma alternativa para a manutenção do funcionamento do nosso Sindicato e da mobilização tão necessária ainda mais nesse momento de pandemia em que buscamos superar com muita solidariedade de classe. O ANDES-SN e as seções sindicais têm contribuído muito nesse aspecto e as nossa Instituições de Ensino Superior (IES) públicas do mesmo modo. Fizemos inclusive uma campanha ‘O que alguns chamam de balbúrdia, nós chamamos de produção de Conhecimento Público’ para dar visibilidade a nossa luta e as nossas IES públicas no Brasil”, completou.

Mauro Puerro, do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta por Direitos e Liberdades Democráticas, trouxe dados assoladores da pandemia no país e apontou a necessidade de impulsionar a unidade da classe para enfrentar o governo de ultradireita e os ataques à classe trabalhadora. “Já ultrapassamos mais de 90 mil mortos e, infelizmente, a tendência é o crescimento desse número em um governo genocida, que se aproveita da pandemia para atacar cada vez mais os setores menos favorecidos, os mais pobres, moradores das periferias, negros, indígenas, entre outros. Além disso, ataca os direitos e as liberdades democráticas que temos. Vários desses ataques à classe trabalhadora, inclusive, em acordo com a maioria do Congresso Nacional”, disse. Puerro avalia que se de um lado aumentaram os ataques, de outro existe uma forte resistência por parte dos trabalhadores, como a mobilizações dos metroviários de São Paulo e dos metalúrgicos no Paraná. E, ainda, a luta contra o racismo.

Segundo ele, o Fórum nasceu em 2019 como uma forma de combater a fragmentação do movimento sindical e popular no Brasil e aglutinar os setores classistas e buscar reorganizar a classe trabalhadora com independência e autonomia.

Altino Prazeres, da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas, destacou a importância de se ter uma central independente, combativa e de luta neste momento de diversos ataques ao conjunto dos trabalhadores. O dirigente ressaltou também a importância da resistência aos ataques desse último período. “A CSP-Conlutas é uma central democrática, independente, de luta e que ajuda a organizar diversos setores, desde professores universitários, trabalhadores de diversos setores, metalúrgicos, químicos até movimentos populares. Cumprimos um papel importante neste período e a nossa ideia, agora, é fortalecer esse movimento, o processo de organização da CSP-Conlutas, verificar e corrigir os erros. Nós pressionamos as demais centrais para se manifestar em muitos momentos contra os governos. No dia 7 de agosto teremos manifestações pelo Fora Bolsonaro e Mourão’’, comentou.

Ele ressaltou que, além do governo federal, diversos governos estaduais têm atacado movimentos populares e sindicais, os direitos dos trabalhadores e o conjunto dos desempregados. “O Estado se aproveita do contexto de crise econômica e pandemia para atacar particularmente os servidores públicos e, em especial, os professores. De qualquer forma há resistência, luta e organização que se expressam com a mobilização dos trabalhadores de aplicativos, com a greve dos metalúrgicos da Renault, com os professores do país inteiro se colocando contra a volta do ensino presencial neste período de pandemia para não colocar as suas vidas e de seus estudantes em risco, a luta dos metroviários em São Paulo.

Também compuseram a mesa da plenária de abertura Eblin Farage e Raquel Dias, secretária-geral e 1ª tesoureira do ANDES-SN, respectivamente. Em seguida, foi realizada a plenária de instalação, com aprovação do regimento, e do cronograma e pauta.  

Revista Universidade e Sociedade
A edição 66 da revista Universidade e Sociedade foi lançada durante o 8º Conad Extraordinário do ANDES-SN.  A publicação semestral traz como tema "O Legado de Paulo Freire para a Educação". Paulo Freire foi pedagogo, filósofo, um dos grandes nomes da educação mundial e influenciou o movimento chamado pedagogia crítica.

Luiz Henrique Blume, 1º vice-presidente da Regional Nordeste III do ANDES-SN e da editoria executiva da Universidade e Sociedade, afirma que mais de 30 contribuições foram enviadas a revista.  “A revista está com mais de 300 páginas e foi dedicada ao educador Paulo Freire, nosso mestre, nossa referência em educação libertadora no Brasil, na América Latina e no mundo”.

De acordo com Blume, o tema foi escolhido pela equipe editorial devido aos ataques a Paulo Freire liderados pelo presidente Jair Bolsonaro e seu ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. Ana Maria Estevão, 3ª vice-presidente do Sindicato Nacional e também da editoria executiva da revista, afirma que, por enquanto, a edição poderá ser acessada digitalmente, no site do ANDES-SN. Porém, exemplares serão impressos e serão entregues no próximo encontro presencial do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN

Por causa da pandemia, pela primeira vez na história, a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) teve uma assembleia geral extraordinária online. A plenária foi realizada no início da tarde dessa quarta-feira, 22/07, com registros de insatisfação. Apesar da necessidade urgente de discutir diversos problemas, os professores reafirmam que a rotina só deve ser retomada quando houver segurança para atividades presenciais.

Nessa quarta-feira, no entanto, o motivo da assembleia foi urgente: eleger delegados e observadores para o 8º Conselho Nacional do ANDES Sindicato Nacional - CONAD. Por questões jurídicas, a gestão da diretoria atual do ANDES-SN não pode mais ser prorrogada de forma automática, como estava sendo feito até então, mas poderá continuar sendo se houver deliberação formal da categoria determinando isso. Além dos transtornos à luta, dezenas de trabalhadores contratados pelo ANDES-SN seriam prejudicados sem uma diretoria responsável pelo sindicato. Assim, o Sindicato Nacional convocou o 8º CONAD Extraordinário, que ocorrerá também online entre os dias 30 e 31/07, para deliberar sobre o assunto.

Informes

Ao contrário do que dizem por aí, os docentes da UFMT não estão parados nessa pandemia. Por isso, a Diretoria iniciou a assembleia dessa quarta-feira com informes sobre as ações dos últimos dias. Começando pelas respostas ao ataque do governador Mauro Mendes à Ciência e aos pesquisadores, que será rebatido com nota em jornal, Live, entrevista coletiva e faixas. Numa entrevista recente, Mauro Mendes disse que a Mãe Dináh acertaria mais do que pesquisadores da universidade.

A diretora de Imprensa, Lélica Lacerda, falou sobre os investimentos do sindicato no setor de Comunicação, mas enfatizou que não basta ter material se a categoria não desempenhar a atitude militante de compartilhar o conteúdo produzido nas redes, dando visibilidade ao trabalho do sindicato. Além disso, a docente lembrou que haverá um debate na quinta-feira, 23/07, às 19h, com os candidatos que se negaram a participar do processo de intervenção na UFMT.  

O professor Reginaldo Araújo, diretor do ANDES – Sindicato Nacional e integrante da A Frente Popular em Defesa do Serviço Público e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid-19 informou que o coletivo receberá em breve mais uma doação importante.  Em junho o grupo anunciou a doação de cerca de 20 toneladas de alimentos e milhares de quites de higiene em bairros periféricos de Cuiabá. Desde o mês de abril, também já foram distribuídas fraldas, leites para crianças, cobertores e mais de cinco mil máscaras a trabalhadores que precisam de mais atenção nesse momento. O docente também falou que será divulgado um vídeo para estimular os professores a doarem cestas, recursos ou outro tipo de doação nesse sentido.

Araújo disse ainda que haverá uma Plenária nos próximos dias com trabalhadores da Saúde de Mato Grosso, que devido à falta de respeito dos governantes e ao alto índice de mortalidade no período de pandemia pensam em paralisar as atividades, caso os representantes públicos não tomem as providências adequadas para garantir a segurança e melhores condições de trabalho para a categoria, além do respeito que merecem.

A professora Graziele Pena, representante sindical na UFMT Araguaia, fez o repasse da Live realizada pela Subseção na terça-feira, 21/07. “Dois companheiros trouxeram questões, que ajudam a entender um pouco o processo que estamos vivenciando na UFMT. Tivemos participações, as pessoas consideraram importante o debate”, disse a docente, citando questões como as falhas na consulta teste do dia 14/07, entre outras inseguranças.

Análise de Conjuntura

O ataque de Mauro Mendes tentando desqualificar pesquisadores que alertam para a gravidade da Covid-19 na tentativa de informar a população e salvar vidas foi, mais uma vez, citado na Análise de Conjuntura. Isso porque, na avaliação dos docentes, a atitude do governador faz parte de um movimento de setores políticos e empresariais que se beneficiam da desconfiança na Ciência. O processo de intervenção que se instalou na UFMT também reflete esse movimento, já que a intenção do governo federal – um dos principais agressores do conhecimento científico - é nomear representantes que se alinham ideologicamente.

“O Brasil é laboratório de um processo internacional que visa a destruição completa de direitos. O resultado dessa consulta na UFMT vai ser, invariavelmente, a implementação da política do governo Bolsonaro para a Educação”, disse o professor Leonardo Santos.

Nesse sentido, os docentes lembraram que já há um novo Projeto Future-se encaminhado para debate no cenário político nacional, e que será preciso ampla mobilização para evitar a privatização da universidade.

Por fim, os docentes falaram sobre realizar uma campanha paralela para escolha da Reitoria, denunciando o que está sendo feito nesse momento, mas também apresentando a proposta da universidade que a categoria deseja construir.

Eleição de representantes para o 8º CONAD extraordinário

Depois de apresentação de candidaturas e discussões a respeito da pauta do 8º Conselho Extraordinário do ANDES-SN, os presentes elegeram como delegado o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza, e os professores da base, Raquel Brito e José Domingues de Godoi Filho, como observadores.  

Os docentes também aprovaram a posição da delegação que representará a Adufmat-Ssind no Conad: aprovar a prorrogação do mandato da atual diretoria do ANDES-SN pelo tempo necessário, e rejeitar qualquer proposta de eleição online ou formação de conselho gestor até que haja condições sanitárias para realizar a eleição presencial.

O Caderno de Textos do 8º CONAD extraordinário com as propostas que serão debatidas no evento está disponível para download aqui

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Circular nº 229/2020

Brasília (DF), 17 de julho de 2020

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Encaminhamos o Caderno de Textos do 8º CONAD EXTRAORDINÁRIO do ANDES-SN.

O Caderno de Textos está disponível à(o)s participantes do 8º CONAD EXTRAORDINÁRIO e à(o)s demais sindicalizado(a)s na página do ANDES-SN (www.andes.org.br)*.

Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Eblin Farage

Secretária-Geral

*O Caderno de Textos do 8º CONAD EXTRAORDINÁRIO do ANDES-SN também está disponível para download no arquivo anexo abaixo. 

Entre os dias 11 e 14 de julho de 2019 estiveram reunido(a)s na capital do país professoras e professores de todo o Brasil, por conta da realização do 64º CONAD, sediado pela ADUnB Seção Sindical do ANDES-SN, com o tema “Em defesa da Educação Pública, dos direitos sociais e das liberdades democráticas!”. O 64º CONAD reuniu 64 seções sindicais, representadas por 62 delegado(a)s, 134 observadore(a)s além de 04 convidado(a)s e 38 diretore(a)s do ANDES-SN. A abertura do 64º CONAD foi marcada pela apresentação da Quadrilha “Brilho do Luar”, que em alusão à cultura nordestina, espraiada por todo o Brasil, dançou uma típica quadrilha junina.

Em um momento importante da conjuntura, no qual o país vive as consequências da crise internacional e estrutural do capital, com rebatimentos nacionais, em especial no que tange ao recrudescimento do conservadorismo, professoras e professores atualizaram o plano de lutas do sindicato nacional e traçaram as principais ações para o segundo semestre de 2019 para, de um lado, defender de forma intransigente as liberdades democráticas, a liberdade de ensinar e aprender e os direitos sociais, em especial a seguridade social atacada pela contrarreforma da previdência e a educação pública, gratuita, laica, socialmente referenciada; e, por outro lado, combater todos os retrocessos em curso no Brasil e nas Universidades, Institutos Federais e CEFET.

A capital federal, proposta por Juscelino Kubitschek com a explícita intenção de afastar o povo da capital política do país, e projetada pelo arquiteto Lúcio Costa, guarda em suas curvas “retilíneas” e em seus traços de cidade planejada, o trabalho e a vida de muitas e muitos trabalhadoras e trabalhadores pobres de várias regiões do país. Trabalhadoras e trabalhadores que, em busca de uma vida melhor, largaram suas raízes para construir o espaço do centro do poder político do país, que ao longo de toda sua história, abrigou político(a)s, que, em sua maioria, estiveram representando os interesses das diferentes frações da burguesia, em especial a latifundiária, financeira e empresarial, contra o(a)s trabalhadore(a)s.

A capital federal abrigou e abriga poucas e poucos política(o)s que dedicaram e dedicam seus mandatos para a construção de projetos e propostas de interesse da(o)s trabalhadore(a)s. Poucos foram e são, os que defenderam e defendem as pautas classistas dos direitos sociais e da superação da ordem do capital, os direitos das mulheres, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, negros e negras e LGBTTi. Assim, a cidade que se tornou expressão do poder político do país, expressa, também, a força do capital contra o(a)s trabalhadore(a)s.

Em uma quadra histórica de profundos retrocessos nos direitos sociais, de polarização social, de ataques conservadores e intensificação da violência dirigida especialmente aos grupos historicamente oprimidos e explorados, o(a)s delegado(a)s e observadore(a)s realizaram um importante debate sobre a conjuntura internacional e nacional, analisando as consequências da crise internacional do capital para a classe trabalhadora, a ascensão da extrema direita no mundo e no Brasil e, em especial, ataques aos direitos sociais, educação pública e a atividade docente. O(A)s participantes também analisaram as ações da classe trabalhadora e do movimento docente em particular, destacando o papel central do ANDES-SN, da CSP-Conlutas, do FONASEFE, das entidades da educação e do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas, na resistência e mobilização do(a)s professore(a)s e de outras categorias, em especial nas ações que marcaram o dia 08 de março, 1º de maio, 15 de maio, 30 de maio e 14 de junho.

No mesmo período em que o(a)s professore(a)s estavam reunidos em Brasília, também estavam em congresso o(a)s estudantes, que reuniram cerca de 10 mil jovens no Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes (CONUNE), também nas dependências da UnB. Por ocasião do CONUNE, foi convocado pela UNE um ato para o dia 12 de julho, o qual foi adensado pelas entidades da educação, pelas centrais sindicais e movimentos sociais, que realizaram uma grande manifestação, reunindo em torno de 15 mil pessoas, que marcharam na Esplanada dos Ministérios. O ato “Por Educação, Aposentadoria e Emprego” contou com a adesão do(a)s professore(a)s reunido(a)s no 64º CONAD.

Na mesma semana em que professore(a)s e estudantes estavam se reunindo para planejar a luta em defesa de liberdades democráticas e direitos sociais, a Câmara Federal, após a liberação de mais de um bilhão de reais em emendas parlamentares, aprovou, em primeiro turno, a PEC 06/2019 que põe fim à previdência pública. Para piorar, no mesmo dia em que professore(a)s, estudantes e trabalhadore(a)s de várias categorias marchavam na Esplanada dos Ministérios, mais ataques à educação estavam sendo preparados e a imprensa anunciou que o Ministério da Educação apresentará um projeto de reforma da “autonomia financeira” do ensino superior público federal. Trata-se de mais um profundo ataque à universidade pública, marcado pela violação da autonomia universitária e pela privatização da educação pública. Esse grave ataque foi tratado na plenária do Tema II e gerou um manifesto em defesa da educação pública, com a indicação de ações para mobilizar a categoria, dentre elas a construção de uma Greve Geral ainda em agosto, pois a sincronia dos ataques contra a seguridade social e contra a educação pública é expressão de um mesmo projeto do capital para o(a)s trabalhadore(a)s.

Depois de analisar a conjuntura, construir e participar do ato do dia 12/07, as delegações retornaram às atividades para realizar debates nos grupos de trabalho. Estes foram marcados por intensas reflexões, diferentes leituras da realidade e de posições da base do sindicato no processo de atualização do plano de lutas. Dentre os debates e construções políticas podem ser citadas as reflexões e discussões sobre a CSP-Conlutas e seu IV Congresso Nacional, o combate à contrarreforma da previdência e aos inúmeros ataques à Educação Superior, a necessária reorganização dos eventos do ANDES-SN, a proposição para a CONEDEP da construção do IV Encontro Nacional de Educação (ENE), o aprofundamento dos esforços para construir o Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas, entre outros.

A plenária do Tema II foi iniciada pela performance de “Martinha do Coco”, que realizou uma linda apresentação, animando os presentes para os bons debates que seguiram durante a plenária. Os debates foram marcados pelas diferentes posições sobre a CSP-Conlutas e pela reafirmação da participação do ANDES-SN na central, pela realização de um balanço crítico e pela defesa de nos posicionarmos para garantir o avanço na democracia interna da central. Também foi ratificada a importância de construção do IV Encontro Nacional de Educação (ENE) como espaço estratégico para a construção de um projeto classista de educação, que só pode se efetivar se todas as entidades classistas da educação se envolverem efetivamente em sua construção. Daí o desafio de, a partir da CONEDEP, realizar uma avaliação do III ENE e trilhar os passos para a construção do IV ENE.

As decisões tomadas na plenária do Tema II também apontaram para o acerto da decisão do ANDES-SN em não poupar esforços para construir a unidade na luta com todas e todos dispostos a defender pautas que são parte do projeto de educação e sociedade afirmado historicamente por nossa entidade. Expressão concreta desse esforço de construir a unidade na luta foi a deliberação pela construção da GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO em 13 de agosto de 2019 e pela participação na construção da greve geral.

Na plenária do Tema III, foram atualizados os planos de luta do Setor das Estaduais e Municipais e do Setor das Federias e mais uma vez se reafirmou a construção de um dia de Greve Nacional da Educação em agosto, os dias de luta e mobilização da categoria, em combinação com a pauta geral da classe trabalhadora contra a reforma da previdência. Foi explicitada a necessidade de avançarmos nas lutas das campanhas salariais das Universidades Estaduais e Municipais, e em especial, na resistência ao conjunto dos ataques que estão sendo desferidos pelos governos de conciliação de classe e de extrema direita nos estados contra a educação pública. Também se reafirmou a necessidade de fortalecimento da unidade de ação para os enfrentamentos que devem ser realizados contra o governo federal de extrema direita de Bolsonaro e o fortalecimento da luta com o conjunto dos Servidores Públicos Federais. O ponto forte da plenária foi a construção unitária do “Manifesto de Alerta em Defesa do Ensino Superior Público e Gratuito”, que se posiciona contra o projeto de reestruturação do ensino superior a favor do capital.

Na tarde de domingo, ao som da Banda “Chinelo de Couro”, tocando animados forrós, o(a)s delegado(a)s e observadore(a)s, retomaram os debates sobre os planos de luta dos setores e foi indicado que o setor das federais faça o debate sobre a construção da necessária greve que a conjuntura exige, no sentido de combater os ataques e retrocessos em curso.

Na plenária do Tema IV, com intensas discussões, foram aprovadas mudanças na estrutura dos eventos nacionais, Congressos e CONAD, visando a realização de atividades mais objetivas e que priorizem de fato os temas centrais para o conjunto do sindicato. Também nessa plenária foram aprovadas as contas do sindicato, função precípua do CONAD, legítimo Conselho Fiscal de nossa entidade.

O 64º CONAD ocorreu em um clima de muitos debates e de grandes desafios, tendo como foco central a construção da unidade de ação, a partir de ações e mobilizações de rua, de forma ampla, para o fortalecimento da resistência necessária para a realização do bom combate que o(a)s professore(a)s devem fazer contra o governo federal e os governos estaduais que retiram direitos do(a)s trabalhadore(a)s.

Todos os debates que permearam os quatro dias em que professore(a)s estiveram reunido(a)s, avaliando os retrocessos e os desafios postos pela conjuntura, foram permeados pela indignação diante dos ataques do governo federal e dos governos estaduais contra a educação, diante do recrudescimento do conservadorismo e diante dos desafios para a construção da unidade de ação.

O saldo desse encontro é extremamente positivo, tendo prevalecido o clima de mobilização, engajamento e fortalecimento da categoria. Como nos disse o professor Paulo Freire, reafirmado em nosso 64º CONAD como patrono da educação:

“É preciso ficar claro que a desesperança não é maneira de estar sendo natural do ser humano, mas distorção da esperança. Eu não sou um ser da desesperança a ser convertido ou não pela esperança. Eu sou, pelo contrário, um ser da esperança que por “n” razões se tornou desesperançado. Daí que uma das nossas brigas com seres humanos deva ser dada no sentido de diminuir as razões objetivas para a desesperança que nos imobiliza”.

Assim, seguimos na luta, mobilizado(a)s e fortalecido(a)s como sujeitos que lutam na esperança e na certeza que a ordem do capital deve ser superada e que é necessário enfrentar, com unidade, o projeto do capital materializado nos diferentes governos e defender, de forma intransigente, a educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada.

64º CONAD do ANDES-SN

Brasília, Distrito Federal 14 de julho de 2019.