Circular Nº 010/CEC/16                                           Brasília – DF, 8 de abril de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais, Diretores do ANDES-SN

C/C  Membros Titulares da CEC e à Candidata a Presidente do ANDES-SN

Companheiros

Dando cumprimento ao Regimento Eleitoral, lembramos que as seções sindicais devem enviar para a CEC, a composição da Comissão Eleitoral Local, até o dia 18 de abril (Artigo 19), por fax ou e-mail.

MODELO PARA RESPOSTA:

Representante da Diretoria (Presidente da CEL)

- Titular: NOME DO TITULAR

- Suplente: NOME DO SUPLENTE

Representante da Chapa 1:

- 1º Titular: NOME DO 1º TITULAR

                    - 1º Suplente: NOME DO 1º SUPLENTE

                  - 2º Titular: NOME DO 2º TITULAR

                  - 2º Suplente: NOME DO 2º SUPLENTE

Informamos, ainda, que, não há impedimento de que esses membros, bem como de que os fiscais para a eleição e apuração sejam sindicalizados por outras seções sindicais.

Mesmo que não haja indicação de representantes da chapa para a Comissão Eleitoral Local - CEL, o funcionamento da referida comissão estará garantido.

Lembramos, igualmente, que o prazo limite para divulgação (local) das seções eleitorais por parte das CEL é o dia 22 de abril de 2016 (Artigo 20, inciso I).

Sendo o que temos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Sonia Meire Santos Azevedo de Jesus

Presidente da CEC/Eleições ANDES-SN/2016

A plenária da Assembleia Geral realizada nessa quinta-feira, 07/04, na Adufmat-Ssind, votou pela rejeição de qualquer proposta de alteração da Resolução 158/10 do Consepe. Os docentes avaliam que a discussão deve ser ampla e cuidadosa, pois qualquer mudança na Resolução trará implicações à vida profissional dos professores.

Exatamente por esse fato, a Resolução 158/10 do Consepe é um dos pontos da pauta docente de reivindicações, entregue pelo sindicato à Reitoria durante a greve de 2015. As negociações tiveram início ainda no ano passado, e só foram suspensas à pedido da Reitoria, por conta do processo de consulta para reitor, concluído nessa quarta-feira (06/04).  

“Havia o entendimento, com a negociação da nossa pauta de reivindicações, de que a reitora respeitaria o documento e o próprio processo, de que haveria avanço. Nós queremos deixar claro que o que nós queremos é justamente debater a Resolução. Mas não de maneira apressada, atropelada, pautada por entidades exteriores à universidade. Vamos debater, sim, acompanhando as nossas necessidades”, disse o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

Boa parte da discussão girou em torno do Plano Individual de Atividades (PIA). “A proposta de alteração da Reitoria tem como argumento a melhoria de controle do trabalho docente, solicitada pela Controladoria Geral da União (CGU). Mas o próprio PIA, como está, é um problema para esse controle, já que ele limita o registro de horas. Ele não representa nossa verdadeira carga horária de trabalho”, destacou a profa. Marluce Silva, membro do Consepe.

A urgência em apreciar a minuta com as alterações propostas, o pouco tempo para refletir sobre essas alterações, e o envio do documento aos membros do Consepe na véspera de feriado e durante o processo de consulta na universidade também foram pontos questionados. Além disso, destacou-se a falta de publicidade dos documentos que balizam a proposta. “Nós temos motivos de sobra para pedir, no mínimo, a prorrogação da análise dessa minuta. A maneira como a proposta está colocada dificulta o exercício da democracia interna na universidade. Eles citam apenas números de processos e mencionam documentos nas considerações que justificam as mudanças que nós desconhecemos”, alertou a profa. Sirlei Silveira.

A docente também afirmou que debater a Resolução implica, também, debater a natureza do trabalho docente. Na sua leitura, a distribuição atual da carga horária prejudica o desempenho qualificado das atividades fundamentais da universidade: ensino, pesquisa e extensão.

Alessandro Andreani, representante discente do Consepe, falou sobre a preocupação da administração superior com relação à recomendações ou orientações de órgãos exteriores a universidade. “Nós sempre ouvimos, como justificativa de alterações, que o Ministério Público ou algum outro órgão demandou alguma coisa. Mas esses documentos nunca são apresentados pela administração superior”, refletiu o estudante.

Lotado na UFMT de Sinop, o professor Rafael Soares apresentou a avaliação de cerca de quarenta docentes daquele município, que passaram dias estudaram a minuta. “O documento, que já era ruim, ficou pior. A questão da CGU está relacionada à gestão e controle, não é necessária alteração da Resolução. Pensamos que seria o caso de organizar melhor o STI, de maneira que facilite o acesso a informação, como solicita a CGU”, disse.      

Os docentes avaliaram, ainda, que as mudanças na Resolução visam, na verdade, atender as necessidades do Ajuste Fiscal orquestrado pelo governo federal. Assim, sem a realização de concursos públicos, só a sobrecarga do trabalho docente viabilizaria o funcionamento da universidade nos próximos anos.   

O professor Alexandre Machado também chamou a atenção sobre os riscos à democracia interna na universidade. O fato de a reitora ter afirmado que faria as alterações administrativamente, caso o Consepe não aprove as alterações na Resolução na próxima reunião, marcada para segunda-feira (11), também foi motivo de apreensão.

Além dos presentes, professores do Departamento de Engenharia Florestal e do Campus da UFMT-Araguaia manifestaram suas preocupações por meio de documentos enviados ao sindicato. Durante a Assembleia, docentes informaram que os Institutos de Educação (IE) e de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da UFMT deliberaram pela solicitação de prorrogação do prazo para apreciação da proposta.

A Adufmat-Ssind encaminhará um documento formal à Reitoria pontuando todos os motivos para evitar qualquer alteração da Resolução de maneira apressada, sem o diálogo necessário com a categoria.

28%

Como informe, o presidente da Adufmat-Ssind falou aos presentes sobre a manifestação da reitora Maria Lúcia Cavalli Neder na última reunião do Consuni sobre o processo dos 28%.

A assessoria jurídica afirmou que a universidade pegou o processo para dar carga, mas não o devolveu no prazo. Por isso, os advogados já entraram com o processo de busca e apreensão, e estão preparados para dar prosseguimento ao processo, de acordo com a ordem do juiz, assim que ele for devolvido.

“A Adufmat-Ssind entende que a reitora está no seu direito de negar conhecimento dos tramites do processo, porque nós judicializamos a ação e, portanto, quem está responsável por isso é a AGU. Inclusive, são essas negações ao longo dos anos, as perdas sistemáticas de prazo, que nos fizeram ganhar a causa. Quanto à postura arrogante com relação ao sindicato, o que nós temos a dizer é que temos um documento oficial assinado e publicizado por um juiz, mandando a universidade pagar, além de centenas de professores que já recebem esses 28%. Quer dizer, ele é uma realidade”, disse o docente.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind     

A plenária da Assembleia Geral realizada nessa quinta-feira, 07/04, na Adufmat-Ssind, votou pela rejeição de qualquer proposta de alteração da Resolução 158/10 do Consepe. Os docentes avaliam que a discussão deve ser ampla e cuidadosa, pois qualquer mudança na Resolução trará implicações à vida profissional dos professores.

Exatamente por esse fato, a Resolução 158/10 do Consepe é um dos pontos da pauta docente de reivindicações, entregue pelo sindicato à Reitoria durante a greve de 2015. As negociações tiveram início ainda no ano passado, e só foram suspensas à pedido da Reitoria, por conta do processo de consulta para reitor, concluído nessa quarta-feira (06/04).  

“Havia o entendimento, com a negociação da nossa pauta de reivindicações, de que a reitora respeitaria o documento e o próprio processo, de que haveria avanço. Nós queremos deixar claro que o que nós queremos é justamente debater a Resolução. Mas não de maneira apressada, atropelada, pautada por entidades exteriores à universidade. Vamos debater, sim, acompanhando as nossas necessidades”, disse o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

Boa parte da discussão girou em torno do Plano Individual de Atividades (PIA). “A proposta de alteração da Reitoria tem como argumento a melhoria de controle do trabalho docente, solicitada pela Controladoria Geral da União (CGU). Mas o próprio PIA, como está, é um problema para esse controle, já que ele limita o registro de horas. Ele não representa nossa verdadeira carga horária de trabalho”, destacou a profa. Marluce Silva, membro do Consepe.

A urgência em apreciar a minuta com as alterações propostas, o pouco tempo para refletir sobre essas alterações, e o envio do documento aos membros do Consepe na véspera de feriado e durante o processo de consulta na universidade também foram pontos questionados. Além disso, destacou-se a falta de publicidade dos documentos que balizam a proposta. “Nós temos motivos de sobra para pedir, no mínimo, a prorrogação da análise dessa minuta. A maneira como a proposta está colocada dificulta o exercício da democracia interna na universidade. Eles citam apenas números de processos e mencionam documentos nas considerações que justificam as mudanças que nós desconhecemos”, alertou a profa. Sirlei Silveira.

A docente também afirmou que debater a Resolução implica, também, debater a natureza do trabalho docente. Na sua leitura, a distribuição atual da carga horária prejudica o desempenho qualificado das atividades fundamentais da universidade: ensino, pesquisa e extensão.

Alessandro Andreani, representante discente do Consepe, falou sobre a preocupação da administração superior com relação à recomendações ou orientações de órgãos exteriores a universidade. “Nós sempre ouvimos, como justificativa de alterações, que o Ministério Público ou algum outro órgão demandou alguma coisa. Mas esses documentos nunca são apresentados pela administração superior”, refletiu o estudante.

Lotado na UFMT de Sinop, o professor Rafael Soares apresentou a avaliação de cerca de quarenta docentes daquele município, que passaram dias estudaram a minuta. “O documento, que já era ruim, ficou pior. A questão da CGU está relacionada à gestão e controle, não é necessária alteração da Resolução. Pensamos que seria o caso de organizar melhor o STI, de maneira que facilite o acesso a informação, como solicita a CGU”, disse.      

Os docentes avaliaram, ainda, que as mudanças na Resolução visam, na verdade, atender as necessidades do Ajuste Fiscal orquestrado pelo governo federal. Assim, sem a realização de concursos públicos, só a sobrecarga do trabalho docente viabilizaria o funcionamento da universidade nos próximos anos.   

O professor Alexandre Machado também chamou a atenção sobre os riscos à democracia interna na universidade. O fato de a reitora ter afirmado que faria as alterações administrativamente, caso o Consepe não aprove as alterações na Resolução na próxima reunião, marcada para segunda-feira (11), também foi motivo de apreensão.

Além dos presentes, professores do Departamento de Engenharia Florestal e do Campus da UFMT-Araguaia manifestaram suas preocupações por meio de documentos enviados ao sindicato. Durante a Assembleia, docentes informaram que os Institutos de Educação (IE) e de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da UFMT deliberaram pela solicitação de prorrogação do prazo para apreciação da proposta.

A Adufmat-Ssind encaminhará um documento formal à Reitoria pontuando todos os motivos para evitar qualquer alteração da Resolução de maneira apressada, sem o diálogo necessário com a categoria.

28%

Como informe, o presidente da Adufmat-Ssind falou aos presentes sobre a manifestação da reitora Maria Lúcia Cavalli Neder na última reunião do Consuni sobre o processo dos 28%.

A assessoria jurídica afirmou que a universidade pegou o processo para dar carga, mas não o devolveu no prazo. Por isso, os advogados já entraram com o processo de busca e apreensão, e estão preparados para dar prosseguimento ao processo, de acordo com a ordem do juiz, assim que ele for devolvido.

“A Adufmat-Ssind entende que a reitora está no seu direito de negar conhecimento dos tramites do processo, porque nós judicializamos a ação e, portanto, quem está responsável por isso é a AGU. Inclusive, são essas negações ao longo dos anos, as perdas sistemáticas de prazo, que nos fizeram ganhar a causa. Quanto à postura arrogante com relação ao sindicato, o que nós temos a dizer é que temos um documento oficial assinado e publicizado por um juiz, mandando a universidade pagar, além de centenas de professores que já recebem esses 28%. Quer dizer, ele é uma realidade”, disse o docente.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind     

Em 07 de Abril comemora-se o Dia Mundial da Saúde. Por isso, o Centro Acadêmico de Saúde Coletiva da UFMT organizou para essa quinta-feira, a partir das 19h, uma roda de conversa com o tema “Conjuntura política brasileira e os reflexos na saúde pública/coletiva”.

 O encontro será no auditório do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da UFMT.

Para facilitar o debate, os estudantes convidaram a Dra. Cássia Maria Carraco Palos, que é socióloga, doutora em Saúde Coletiva e professora do curso na UFMT.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

Em 07 de Abril comemora-se o Dia Mundial da Saúde. Por isso, o Centro Acadêmico de Saúde Coletiva da UFMT organizou para essa quinta-feira, a partir das 19h, uma roda de conversa com o tema “Conjuntura política brasileira e os reflexos na saúde pública/coletiva”.

 O encontro será no auditório do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da UFMT.

Para facilitar o debate, os estudantes convidaram a Dra. Cássia Maria Carraco Palos, que é socióloga, doutora em Saúde Coletiva e professora do curso na UFMT.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

Informe sobre a Ação dos 3,17% (URV)

Sobre Ação dos 3,17%, referente a Unidade Real de Valor (URV) , a Adufmat-Ssind repassa o informe dos advogados responsáveis sobre os últimos tramites do processo. A informação é de que os trabalhos periciais terão início no dia 09/05/16 às 14h, conforme a manifestação abaixo:

Esse processo pode ser acompanhado no site da Justiça Federal - TRF (clique aqui), por meio do número 14707-52.2012.4.01.3600.

Informe sobre a Ação dos 3,17% (URV)

Sobre Ação dos 3,17%, referente a Unidade Real de Valor (URV) , a Adufmat-Ssind repassa o informe dos advogados responsáveis sobre os últimos tramites do processo. A informação é de que os trabalhos periciais terão início no dia 09/05/16 às 14h, conforme a manifestação abaixo:

Esse processo pode ser acompanhado no site da Justiça Federal - TRF (clique aqui), por meio do número 14707-52.2012.4.01.3600.

Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 05/04/16.

Sede do ANDES-SN, 14 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Marinalva Oliveira) –  ASFOC-SN (Paulo H. Garrido e Apoena Faria/Assessoria) -  CNTSS (Mauro Plácido Ribeiro ,Célio dos Santos, Terezinha de Jesus Aguiar, José Bonifácio do Monte, Simone da Silva Tenório) - CONDSEF (Sérgio Ronaldo) – CSP/CONLUTAS (Gibran Jordão)  - CUT (Pedro Armengol, Ismael Cesar, Vera Lúcia Martins Ramos, Julia Nogueira) - FASUBRA (Gibran Jordão e André dos Santos Gonçalves) – FENASPS (Silene Leiro e Marlene) -  SINAL (Jordan Alisson Pereira e Sérgio Belsito) – SINASEFE (Gerlândia M.B. Bestete).

Pauta aprovada:

1)    Informes das entidades.

2)    Ação contra o PLP 257/16.

3)    Detalhamento do Ato do dia 14.4.16. (Concentração e atividades a serem realizadas).

A reunião teve início às 14h40min e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) e FASUBRA (Gibran Jordão)  e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Informes das Entidades.

1)    Informes das Entidades.

ASFOC-SN – Amanhã dia 6.4.16 Debate sobre o FUNPRESP. Dia 7.4.16 – Assembleia Instituto Ageu Magalhães em Pernambuco. Dia 11.4.16 – Audiência Pública PLP 257/16 convocada pelo senador Paulo Paim. Dia 14.4.16 – Atividade Nacional em Brasília/DF.

FENASPS - "A FENASPS e seus sindicatos realizarão atos em todo o Brasil no Dia Nacional de Luta, com paralisação de atividades por 24 horas, no dia 14 de abril (o cartaz está neste link). A federação também vai tentar trazer a Brasília uma comissão de representantes para ver o apoio de movimentos sociais nestes atos do dia 14.As entidades do FONASEF foram convidadas a participar de um Seminário, promovido pela Fenasps, que discutirá a Reforma da Previdência e Dívida Pública, a ser realizado neste sábado, 9 de abril, no Hotel Nacional, em Brasília."

.

2)    Ação contra o PLP 257/16.

3)    Detalhamento do Ato do dia 14.4.16. (Concentração e atividades a serem realizadas).

Encaminhamentos:

1)    Mobilização com paralisação nos estados nos dias 13 e 14 de abril contra o PLP 257/16 e Ato Nacional em Brasília dia 14.4.16 e que as entidades tragam participantes para engrossar o movimento.

2)    No dia 11.4.16 haverá Audiência Pública no Congresso Nacional às 15 horas na  Comissão de Direitos Humanos (Senador Paulo Paim).

3)    Elaborar um boletim sobre os dias 13 e 14 e focar no PL 257 (ANDES e FASUBRA)

4)      Adequar o cartaz para Contra o PLP 257/16  e dia 14 Ato nacional em Brasília/DF.

5)    Dia 14 de abril- Ato Nacional em Brasília com concentração em Frente ao Anexo 3 da Câmara e Ação no Congresso Nacional (Auditório Nereu Ramos ou Petrônio Portela – verificar autorização e disponibilidade).

6)    Preparar material de divulgação contra o PLP 257/16 nas Redes Sociais para amplo conhecimento da população.

7)    Criar uma Comissão e fazer um documento de caráter enxuto para divulgar junto as bases explicando a conjuntura do quadro político e econômico.

8)    Reunião Ampliada no dia 14 de abril com todos os servidores públicos federais, estaduais e municipais com o objetivo de construir a sequência do calendário de atividades. Está em andamento acordo com o Hotel Nacional de Brasília 15 horas. Posteriormente enviaremos a confirmação do local.

9)     Criar um grupo de WhatsApp para  agilizar os contatos  entre os representantes das entidades do FONASEFE.

Próxima reunião do Fórum será no dia 13.4.14 no ANDES-SN, às 9 horas com a seguinte pauta:

1)    Preparação dos Atos dos dias 13 e 14.4.16.

Relatório elaborado por Paulo H. Garrido (ASFOC-SN) e Gibran Jordão  (FASUBRA) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Saudações Sindicais

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

Nos dias 23 e 24 de abril, o Sindicato Nacional, através do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS), realizará o primeiro encontro do ano, de uma série de quatro, do Curso Nacional de formação política e sindical. Cada encontro abordará uma temática diferente, sendo “Os fundamentos da sociedade capitalista, mundo do trabalho hoje e organização sindical” o eixo do primeiro espaço de formação, que acontece na Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe), em Recife (PE). Nos últimos dois anos, o ANDES-SN ofertou diferentes cursos de formação sindical para municiar a luta cotidiana de seus sindicalizados.

“A realização desse curso nacional retoma a tradição do ANDES-SN em realizar espaços que se preocupam com a formação de seus militantes. Queremos contribuir para que os sindicalizados possam ter uma reflexão crítica sobre sua prática, ou seja, a prática da luta dos docentes em torno de suas reivindicações mais imediatas e também das mais históricas. Além disso, queremos emancipar os docentes para que esses possam desenvolver a capacidade de análise e de reflexão crítica em torno da sua atuação sindical. E para isso o militante precisa de um embasamento teórico, que é justamente o que o curso pretende subsidiar”, aponta Luis Eduardo Acosta, membro do GTPFS do ANDES-SN e 1º vice-presidente da Regional do Rio de Janeiro.

O docente também afirma que o objetivo do Sindicato Nacional é que, após a realização do curso, cada militante possa se tornar um multiplicador desse tipo de formação, ajudando na ampliação da estrutura de militantes do ANDES-SN na luta em torno da defesa da Educação Pública.

Os fundamentos da sociedade capitalista, mundo do trabalho hoje e organização sindical

De acordo com Acosta, a análise acerca da teoria do valor, dos fundamentos da nossa sociedade a partir da mercadoria e a reflexão acerca da forma contemporânea do capital são temas que cercearão o eixo do primeiro encontro. “Discutiremos também como hoje o capitalismo organiza o trabalho e como, nós, trabalhadores, podemos nos organizar para resistir e lutar contra a exploração do trabalho dentro da sociedade capitalista”, diz.

Próximos encontros

A realização desse primeiro espaço de formação política e sindical é um encaminhamento do 35º Congresso do ANDES-SN, que deliberou realizar um “Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN”, com encontros organizados por diferentes secretarias regionais, de acordo com eixos de interesse da classe trabalhadora e do mundo do trabalho. “Cada encontro está sendo realizado por uma regional do Sindicato Nacional abordando diferentes aspectos da realidade social. O segundo eixo será formação econômica social do Brasil e da América Latina, o terceiro sobre a história dos movimentos sociais, sindicatos e luta de classes, e o último sobre educação, universidade e movimento docente”, explica o docente.

Confira a programação e a bibliografia do 1º encontro do Curso Nacional de Formação Política e Sindical e as circulares que apontam informações sobre essa primeira etapa:

Circular 083/2016: divulga o local da realização do 1º encontro do Curso Nacional de Formação Política e Sindical;
Circular 052/2016: convoca os sindicalizados para a participar do 1º encontro do Curso Nacional de Formação Política e encaminha a programação e a bibliografia da primeira etapa

Serviço

1º encontro de curso de formação política e sindical do ANDES-SN - “Os fundamentos da sociedade capitalista, mundo do trabalho hoje e organização sindical”

Local do evento: Auditório Prof. Paulo Rosas, sede da ADUFEPE Seção Sindical

Endereço: Av. dos Economistas, s/n, Campus Universitário da UFPE, Cidade Universitária, Recife/PE, Cep: 50740-590, fone (81) 3036 2250/ 2255

Horário: início às 9h do dia 23.

Término previsto para as 18h do dia 24 de abril.

Fonte: ANDES-SN