Quinta, 14 Dezembro 2023 14:23

COP28: DA ESPERANÇA À FRUSTRAÇÃO - Juacy da Silva

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Juacy da Silva*

Finalmente a COP28, mais uma Conferência do Clima terminou, depois de quase duas semanas de muita “pompa e circunstâncias”, debates e articulações entre países, grupos empresariais, militantes ambientalistas, cientistas e, a cada COP em maior número, de “lobistas” de países e companhias que tem na produção de combustíveis fósseis, principalmente do petróleo (a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa), além de mineradores, desmatadores, fabricantes de agrotóxicos e também do agronegócio, as grandes “tradings” que não abrem mão de poderem continuar destruindo o planeta em nome da segurança energética, da segurança alimentar, do desenvolvimento e da soberania nacional, parece que ignorando que vivemos de forma integrada, interligada em um mesmo planeta.

Muita gente imagina que os resultados dessas conferências, dos acordos do clima, dos tratados internacionais como de Kyoto e de Paris e tantos outros, como os que garantem a defesa da biodiversidade, que não devemos poluir e degradar os solos, as águas, o ar; ou que os países e os empresários irão parar com o desmatamento das últimas florestas que ainda restam no planeta, que iremos presenciar uma revolução rápida e imediata nas matrizes energética e elétrica no planeta a partir de uma transição energética que deverá abandonar os combustíveis fósseis, sujos , que apenas em 2022 recebeu como incentivos a bagatela de US$ 7 (SETE) TRILHÕES DE DÓLARES de subsídios no mundo inteiro e, nada menos do que R$80,9 bilhões de subsídios a esses combustíveis altamente poluente no Brasil. Mera ilusão.

Basta olharmos pelo retrovisor e tomarmos como ponto de referência o ano de 1972, quando aconteceu em Estocolmo, Suécia, a 1ª Conferência Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, que pode ser considerado o primeiro e grande alerta mundial, sob os auspícios da ONU, quanto ao “nosso futuro comum”, publicação da Comissão Especial da ONU que examinou a questão ambiental e, indiretamente, as consequências que a falta de cuidado com a ecologia integral, principalmente com o aquecimento global, as mudanças climáticas, na verdade, a CRISE CLIMÁTICA  e o que agora tem enfatizado António Guterrez, Secretário Geral da ONU que tem afirmado com todas as letras e com uma clareza cristalina “estamos, na verdade, diante de uma grave urgência climática, de um desastre sem proporção anunciado”, diante da insensatez humana, tanto de governantes, quanto de empresário, consumidores, trabalhadores, enfim, da população em geral.

Além desses marcos nos discussões e reflexões sobre a grave crise ambiental que está afetando o presente e o futuro do planeta, podemos também mencionar a ECO92, a Rio Mais 20 e todas as 27 Conferências do Clima que antecederam a COP28, além das diversas décadas aprovadas pela ONU e os diversos tratados sobre diferentes aspectos visando maiores cuidados com a natureza e o planeta.

Cabe mencionar de forma bem sintética que nesta caminhada em 1968, um grupo de 30 cientistas e estudiosos, de dez países e de diferentes setores, sob os auspícios do Clube de Roma, durante como economia, geopolítica, indústria, educação, receberam o desafio de analisar a relação entre crescimento da população, crescimento econômico e a capacidade de a natureza prover insumos e matérias primas para manter e melhorar o nível de vida , ou seja, qual o futuro da humanidade.

A conclusão desses estudos gerou muita discussão, porquanto o título do Relatório “OS LIMITES DO CRESCIMENTO”, indicava que o planeta tem um limite além do qual entra em colapso, ou seja, se todos os países e a população mundial cada vez maior conseguir atingir o mesmo nível de consumo, de bem estar e nível de vida como o que vigorava na Europa e nos demais países desenvolvidos de então, o Planeta, a Natureza não teria condições de suprir tais demandas.

Passados 50 anos desses marcos de reflexão sobre o futuro do planeta e a questão socioambiental, nos deparamos com um aquecimento global acelerado, com mudanças climáticas que geram uma crise climática e urgência climática que podem colocar em risco a sobrevivência humana no planeta terra.

Em princípio, seria este o desafio que vem sendo enfrentado pelos países e pelo mundo há meio século, sem muitas perspectivas de mudança de rumo, como tem enfatizado o Papa Francisco quando advoga a mudança radical de paradigmas dos atuais modelos econômicos, fundados no lucro, na exploração irracional dos recursos naturais, no consumismo e no desperdício.

Diante disso, a proposta é por uma nova economia, denominada de Economia de Francisco e Clara que também é considerada como a Economia da Vida em substituição aos atuais modelos que representam a Economia da morte.

Para entendermos a gravidade e a urgência que a crise climática impõe `a humanidade como um todo, basta compararmos alguns aspectos da realidade entre 1972 e 2022, onde diversos fatores pressionam pelo uso cada vez mais intensivo e perdulário dos recursos naturais e a falta de vontade política e econômica em mudar os modelos de “desenvolvimento” ou de crescimento econômico e percebermos que existe um limite, uma capacidade máxima que o planeta pode suportar antes que entre em um grande colapso, cujos prenúncios já estamos sentido em, praticamente, todos os países, inclusive no Brasil.

São eventos gravíssimos que os temos denominado de “desastres naturais”, mas que na verdade são, a quase totalidade dos mesmos, provocados pelas ações humanas, consideradas nada racionais e totalmente insanas. Falta-nos a capacidade e enxergar além de nossos próprios umbigos, abandonarmos uma euforia enganosa, como a que alimenta a sanha destruidora das florestas tropicais , como a Amazônia, ou outros biomas como o Cerrado brasileiro ou os seus homônimos nos continentes africano e asiático, que no afã de “alimentar o mundo”, na verdade estamos destruindo e poluindo tudo: solos, água e o ar, sem refletirmos que após as atuais gerações outras tantos advirão e que deverão herdar um planeta totalmente sucateado. Esta euforia impede-nos de refletirmos sobre a justiça social, sobre a justiça climática e sobre a Justiça intergeracional.

Voltemos à reflexão sobre como o mundo tem mudado ao longo desses últimos 50 anos, ou na verdade, se tomarmos a COP28, nada menos do que 51 anos: de 1972 até 2022 ou já neste limiar de um novo ano (2023 – 2024).

Em 1972 o mundo contava com 3,8 bilhões de pessoas e em 2022 nada menos do que 8,1 bilhões, um aumento populacional de 113,2% no período; a população urbana em 1972 era de “apenas” 1,4 bilhões de habitantes ou 37% da população total, já em 2022 atingimos 4,8 bilhões de pessoas vivendo nas cidades, ou seja, 59% da população total. E essas duas tendências deverão estar presentes pelas próximas décadas, aumentando a gravidade desses desafios.

O PIB (produto interno bruto) nominal, mundial em 1972 era de US$3,9 trilhões de dólares e em 2022 foi de 101,8 trilhões, um crescimento de 242,9% no período e em 2023  a previsão é que o PIB mundial deverá atingir US$112,2 trilhões de dólares.

Quanto à renda per capita é preciso ter um certo cuidado ao ser utilizado, tendo em vista que este indicador mascara a realidade da concentração de renda tanto em termos mundiais, pois sabemos que os 10 ou mesmo os 20 países com as maiores economias do mundo concentram quase 80% da economia e da poluição/degradação do planeta e também a concentração de renda em termos sociais, onde a parcela de 1% ou 2% da população mundial, principalmente os chamados super ricos (bilionários) concentram em torno de até o dobro da renda total dos 50% mais pobres dos habitantes do globo terrestre.

Esses três aspectos ou parâmetros, ou seja: o crescimento total da população mundial, o crescimento ainda mais acelerado da população urbana e o aumento da renda per capita mundial, tem uma implicação muito profunda em relação `a pressão que isto representa para o meio ambiente tendo em vista as necessidades e aspirações da população, principalmente as camadas mais aquinhoadas com renda, quanto ao consumo de bens e serviços, incluindo, alimentação, habitação, transporte, logística, energia, matérias primas e insumos para o setor produtivo, principalmente a indústria.

Apenas um exemplo, em 1972 a produção mundial de veículos automotores era de “apenas” 15 milhões de unidades anualmente e ao longo do tempo foi aumentando tendo atingido 85 milhões de unidades em 2022. Neste perído, de meio século foram produzidos 2,8 bilhões de veículos automotores, o que dá uma boa idéia no nível de poluição do ar e emissões de bilhões de toneladas de gases de efeito estufa e suas consequências. O mesmo acontece com os voos aéreos, também altamente poluidores que tem aumentado mais de 400% no mesmo período.

Calcula-se que atualmente a frota de veículos automotores circulando no mundo seja na ordem de 1,48 bilhões de unidades, sendo que nos EUA, o segundo país que mais polui o planeta, só perdendo para China, existem 280 milhões de veículos, vindo em segundo lugar a Europa e em terceiro a Ásia, com destaque para a participação da China e do Japão que, somados, representam mais de 50% de toda a frota existente na Ásia.

Quando falamos em indústria automobilística não podemos ignorar que todos os demais setores, principalmente a produção de energia é, de longe o maior desafio que a COP28 deveria ter encarado, tendo como dimensão geopolítica a questão da transição energética, deixando para traz os combustíveis fósseis e avançando para o uso, cada vez de forma mais acelerada e para a produção de energia de fontes renováveis, principalmente a energia solar, biomassa e eólica.

Quando comparamos a composição da matriz energética mundial e a participação dos combustíveis fósseis na mesma, em 1972 era de 87,4% e “caiu” apenas 7,4% em meio século, sendo que em 2022 essa participação era ainda de 80%. Ou seja, a média de redução dos combustíveis fósseis na matriz energética anual foi de apenas 0,148% demonstrando que praticamente nada mudou em 50 anos.

Se imaginarmos que esta participação precisa chegar a no máximo 30% do total das fontes energéticas, no ritmo que aconteceu até agora e diante do que consta do documento final da COP 28, onde apenas constou a ideia vaga de que o mundo precisa abandonar os combustíveis fósseis, sem estabelecer metas e prazos concretos, repetindo, no ritmo atual e diante da pressão dos países produtores e grandes consumidores de combustíveis fósseis, seriam necessários 338 anos, para que o mundo fizesse uma real transição energética.

Até lá, com certeza a temperatura média do planeta deverá exceder em muito a meta estabelecida pelo Acordo de Paris e outros acordos posteriores, que seria de 1,5º acima da média do período do início da industrialização, superando também em muito o limite de segurança para vida na terra que seriam 2º ou 2,5º graus centígrados.

Outro aspecto em que a COP28 frustrou o mundo todo foi em relação ao financiamento para que a crise climática e o aquecimento global sejam combatidos, responsabilidade maior dos países que mais poluem, para contribuir com os países que menos ou praticamente pouco emitem em termos de gases de efeito estufa, mas que sofrem as consequências da crise climática tanto em termos econômicos, quanto demográficos, sociais e humanos.

Os países do G20 bem como outros da Europa que, mesmo não participando do G20,  historicamente, por terem experimentado a revolução industrial há mais tempo, também são responsáveis por trilhões de toneladas de gases de efeito estufa que estão “presos” na atmosfera terrestre e que, juntamente, com ainda bilhões de toneladas que são emitidas atualmente todos os anos, são os maiores responsáveis pela catástrofe anunciada, via crise climática e emergência climática. São esses os países que deverão “financiar” o chamado “Fundo Climático de perdas e danos” aprovado na COP 28 e que foi motivo de muita euforia por parte de alguns setores, mas que de fato não passa de uma mera esmola por parte dos maiores poluidores do planeta.

O valor informado deste fundo, destinado a compensar os países pobres pelas perdas e danos climáticos será de US$420 milhões de dólares, importância que não cobre sequer 0,2% das necessidades reais para este enfrentamento.

Ao mesmo tempo os subsídios concedidos aos combustíveis fósseis, tanto a produtores quanto consumidores, em 2022 foi na ordem de US$7 trilhões de dólares, sendo que os EUA, segundo maior poluidor do planeta o valor dos subsídios aos combustíveis fósseis também em 2022 foi de US$ UM TRILHÃO de dólares e o compromisso deste grande poluidor ao fundo será a importância de apenas US$17,5 milhões, o que equivale a 0,00002%, ou seja, praticamente NADA.

Mesmo o Brasil que figura entre os dez maiores poluidores do planeta e o que mais gases de efeito estufa emite oriundos do desmatamento, das queimadas em todos os biomas, da produção agropecuária, além de também ser um grande poluidor principalmente do setor de logística e transporte e também da indústria e que fica o tempo todo de pires na mão junto aos países considerados ricos, principalmente para “proteger” a Amazônia, em 2022 concedeu mais de RS$80,9 bilhões de reais como  subsídios aos combustíveis fósseis  e no período de 50 anos mais de RS$1,5 trilhões de reais para este setor.

No caso do Brasil, nosso país durante o Governo Bolsonaro ficou marcado como um país em que o cuidado com o meio ambiente e os compromissos assumidos, soberanamente nos Acordos de Kyoto e principalmente de Paris não eram honrados e sofremos muitas críticas e pressões internacionais por isso.

Mesmo no atual governo, em que pese um discurso ambientalista, em defesa do meio ambiente, da preservação da Amazônia e na redução da dependência dos combustíveis fósseis que tem sido feito por Lula, principalmente nos fóruns internacionais, parece que este discurso continua ainda bem distante da realidade.

Durante  a COP28, Lula e o Ministro de Minas e Energia anunciaram aos quatro cantos do mundo que o Brasil estaria aderindo ao cartel petroleiro da OPEP, como “observador”. Isto foi motivo de duras críticas não apenas por parte de ambientalistas internacionais mas também aqui em nosso pais.

Outra contradição é a pressão exercida pelo Governo Lula sobre o Ministério do Meio Ambiente e do Clima, no caso sobre o IBAMA em relação `a possibilidade de a Petrobrás fazer prospectivas e explorar petróleo na Foz do Rio Amazonas e no Delta do Parnaíba.

E no momento, ao final da COP 28, novamente o Brasil se posiciona na contra mão do abandono dos combustíveis fósseis, principalmente do petróleo ao extinguir ou reduzir drasticamente as tarifas preferenciais sobre importação de painéis solares, que eram e são um incentivo para o desenvolvimento da energia solar,  enquanto os subsídios tanto aos combustíveis fósseis quanto ao agro continuam mantidos e contribuem para a degradação ambiental, neste último exemplo via desmatamento, queimadas, erosão, destruição de nascentes e também poluição por agrotóxicos.

Enfim, mais uma COP – Conferência do Clima chega ao final, principalmente esta COP28 que teve como país anfitrião os Emirados Árabes, um grande produtor de Petróleo e seu presidente nada menos do que o CEO (dirigente máximo) da Companhia Petrolífera daquele país, o que explica o fato de que esta foi a COP com o maior número de lobista da indústria de petróleo e dos demais combustíveis fósseis, bem como do agronegócio e da indústria de proteína animal e da mineração jamais visto anteriormente, razão pela qual, mesmo em sendo um acordo muito tímido o documento final da COP, tudo leva a crer que não passará de uma miragem em um horizonte muito longínquo, enquanto a crise climática e a urgência climática “corre solta”, para a euforia e lucratividade dos grandes poluidores: países e setores econômicos.

*Juacy da Silva, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista e articulador da PEI Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

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