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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Leonardo Santos

Prof. de Serviço Social - UFMT e militante da Corrente Sindical Unidade Classista.
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"Se a ordem civil é fraca, como acontece por motivos diferentes nos países tomados como ponto de referência, a ausência de oposição organizada ou de oposição organizada bastante eficiente, o caráter ocasional e a impotência relativa da resistência cívica permitem quer fascistizar certas funções essenciais e estratégicas do Estado (sem tocar em outras condições, estruturas e funções), quer atingir uma rápida fascistização de todas funções do Estado (e mesmo de todo o Estado) se as circunstâncias o exigirem. As aparências são mantidas; a relação entre meios e fins políticos é que se altera, para dar lugar a controles políticos que colocam a mudança, a “defesa da ordem” e o esmagamento de toda e qualquer oposição sob o arbítrio das minorias dominantes e privilegiadas. A constituição e os códigos se mantem, porém eles só permanecem funcionais para aquelas minorias, e se for imperativo, recebem inovações que neutralizam suas garantias políticas e legais, de acordo com algum modelo da “democracia autoritária”, “corporativa” e “nacional” (usualmente, a influência dos regimes franquistas e salazaristas é mais forte que a do nazismo alemão ou do fascismo italiano). A liberdade é preservada, nesses termos, como identificação ideal, consentimento e apatia."

Florestan Fernandes, 1971

            Certos conceitos, ao serem amplamente usados na luta política, perdem a precisão, e, portanto, seu papel de explicação da realidade. Isso tem acontecido historicamente com o fascismo. Mas tal fato não quer dizer que o conceito tenha perdido serventia, pelo contrário, volta a ganhar notoriedade justamente por retomar a função de arma importante do grande capital na sua sanha de aumento das taxas de lucro em um momento de crise. E é por isso que explicá-lo e enfrentá-lo no Brasil é tarefa de primeira ordem.

            A conjuntura atual é muito distinta das lutas interimperialistas que levaram à II Guerra Mundial, ou do momento de redivisão geopolítica do Globo que possibilitou as ditaduras de Franco e Salazar, mas novamente os grupos de extrema-direita, defensores de um nacionalismo chauvinista, ganham espaço na arena política e são financiados por agencias ligadas ao imperialismo. E, acrescente-se, não se trata de um fenômeno isolado em um país só, basta observar Trump nos EUA recentemente e os contextos políticos da Itália, França, Grécia, Ucrânia, além das recorrentes tentativas (algumas delas exitosas) golpistas na América Latina.

            E por falar em América Latina e nas suas veias abertas, vale mencionar a clássica análise de Florestan Fernandes sobre a fascistização nos países da nossa pátria grande. A despeito da polêmica sobre a validade de usar o conceito de fascismo para as ditaduras latino-americanas, em especial as do cone Sul, é bastante certeira a análise do grande sociólogo brasileiro sobre como essas ditaduras transformaram os seus Estados nacionais, possibilitando a sua abertura ou fechamento gradual – sem necessidade de novos golpes - de acordo com as necessidades políticas do capitalismo monopolista.

            Acontece que, a partir da crise financeira de 2008/2009, o capitalismo entrou em um novo momento de acumulação, com uma rapinagem completa das riquezas nacionais e o desmonte das legislações sociais construídas pelas lutas dos trabalhadores ao longo do último século, além do financiamento de grupos e políticos de extrema-direita que pudessem operacionalizar essa política a despeito dos interesses das massas trabalhadoras desses países.

            É nesse contexto que Bolsonaro, político de segunda ordem, pequeno representante do setor mais reacionário dos militares no Congresso Nacional e com relações explicitas com as milícias cariocas, ganha viabilidade eleitoral no Brasil e se torna presidente, apelando para uma crescente indignação popular que, na falta de organizações populares fortes e de uma análise profunda do passado recente de golpes no País, aderiram a um discurso chauvinista, de saudosismo da ditadura e de combate à “esquerda” como um todo, representada no PT.

            É certo que o Governo Bolsonaro não teve uma ruptura institucional, não transformou o regime político do país. Contudo, entendemos, assim como o comunista italiano Togliatti (1978), o fascismo como sendo um processo mais heterogêneo, que toma as formas necessárias de acordo com a correlação das forças sociais em disputa, ou,

[...] uma tendência que surge na fase imperialista do capitalismo monopolista de Estado, exprimindo-se através de uma política favorável à crescente concentração de capital; é um movimento político de conteúdo social conservador, que se disfarça sob uma máscara 'modernizadora', guiado pela ideologia de um pragmatismo radical, servindo-se de mitos irracionalistas e conciliando-os com procedimentos racionalistas-formais de tipo manipulatório. O fascismo é um movimento chauvinista, antiliberal, antidemocrático, antissocialista, antioperário. (KONDER, 2009, p. 53).

            Assim, Bolsonaro pode não ter realizado sua sanha ditatorial, mas mais por ausência de condições sociopolíticas do que por falta de vontade ou convicção. Adaptou-se às principais exigências do grande capital para ser aceito como o substituto do petismo, que por conta de sua base social não mais podia, naquele momento, cumprir as funções que as classes dominantes do país exigiam.
            (Pode-se argumentar que o fascismo clássico era defensor de um Estado forte e intervencionista, mas basta pensarmos nas diferenças de orientações econômicas hegemônicas nos anos 1930 e agora no século XXI para entendermos essa mudança. Além do mais, os partidos fascistas em ascensão na Europa atual já são adeptos dos ditames neoliberais.
            As miudezas (inclusive morais) desse processo no Brasil todos nós conhecemos. O país teve uma média quase 4 vezes maior de mortes pela pandemia do que a média mundial, voltou ao mapa da fome, vive uma inflação galopante, tem um desmatamento nunca visto antes, os salários reais estão ou congelados ou, em sua grande maioria, com perdas reais, o desemprego cresce a níveis altíssimos, o emprego precário e extenuante se torna a regra, aumentam os casos de feminicídio, racismo e lgbtfobia... Em um país que nunca viu efetivar-se um Estado de Bem-Estar Social ou pleno emprego, os efeitos da crise do capital são desoladores, mas não naturais. São forjados pela extrema-direita com inclinações fascistas que ganhou espaço na arena pública, na presidência da república e no Congresso Nacional.
            As organizações populares do Brasil não conseguiram se reerguer e disputar hegemonia sob o Governo Bolsonaro. Resistiram como puderam aos inúmeros ataques que sofreram e, a bem da verdade, em grande medida continuam reféns da estratégia eleitoreira de conciliação de classes. Inclusive não jogaram todo o peso que podiam na possibilidade concreta de derrubar Bolsonaro antes das eleições, por conta dos muitos casos de corrupção e prevaricação do seu Governo.
            Mas, como já nos disse Lenin, o marxismo é a analise concreta de situações concretas. O que está posto pra nós é a possibilidade de vencer Bolsonaro no dia 30 e retirá-lo da máquina do Governo, frustrando inclusive a sua possibilidade de seguir ameaçando as frágeis liberdades democráticas do país, mas não só, evitando uma destruição completa dos direitos conquistados pela classe trabalhadora e consolidando melhores condições para a reorganização da nossa classe. Assim, não pode haver vacilação, temos que construir a campanha de Lula 13 no segundo turno das eleições presidenciais, virar votos e eleger Lula como presidente do Brasil!
            Já virou quase lugar comum dizer que o Bolsonarismo seguirá mesmo com a derrota de Bolsonaro, e é verdade. A fascistização sociopolítica do Brasil se expressou inclusive numa tendência ainda mais reacionária do novo Congresso. A história nos mostra que derrotar o fascismo (seja como regime de Governo, seja como movimento organizado na sociedade), passa pela retomada das lutas sociais com caráter classista e numa perspectiva de transformação radical da sociedade. Pode parecer um horizonte ideal e distante, principalmente nesses tempos de supremacia incontestável do neoliberalismo e do individualismo, mas não só é uma perspectiva possível, como efetivamente é aquela que tem experiência histórica em vencer o fascismo.
            Iremos construir essa última campanha de Lula 13, comemorar muito a derrota de Bolsonaro no Domingo e, a partir de segunda, continuar a nossa luta política independente e autônoma.
            Recua, fascista, recua! É o poder popular que está na rua!