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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Katia Morosv Alonso¹
Entre as várias atividades que nós, professores da UFMT, desenvolvemos, uma se relaciona ao preenchimento do PIA2 . Após seu preenchimento, o documento deve ser aprovado/homologado pelas respectivas Chefias e Congregações de nossas unidades acadêmicas. Desde o ano de 2016, temos a Resolução CONSEPE/41, que nos obriga a preencher, no Sistema de Gerenciamento de Encargos – SGE, as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Mais que justo tornar público e transparente o que fazemos. Nada contra!
O problema é que, as tarefas registradas, considerando a Resolução Consepe 158/2010 que dispõe sobre nossos encargos, ultrapassam, muitas vezes, a carga horária do nosso regime de trabalho de 40 horas semanais, em dedicação exclusiva. Sobretudo, para aqueles/as que atendem aos princípios de realizar ensino, pesquisa e extensão. Claro tal situação deve ser objeto urgente de discussão/deliberação na instituição. Temos agido, no entanto, como avestruzes: ao invés de debatermos o problema para resolvê-lo, enfiamos nossas cabeças em buracos, inviabilizando a discussão (embora lenda, a história das avestruzes ilustra bem o momento que vivemos na UFMT).
Para resolver o problema, somos instados, por ordem superior, a retirar a carga horária se ultrapassarmos as referidas 40 horas de trabalho semanais, continuando, contudo, com todas elas! Como nunca foi meu caso, infiro que nas situações em que as 40 horas não são atingidas, haja orientação para “produção” de horas a mais! Desse modo, vivemos felizes com a ficção de que todos/as trabalhamos exatamente o máximo estabelecido pela carga horária oficial. Caso haja discordância em se participar da brincadeira, somos assediados: em despacho da Chefia de Gabinete/UFMT, enviado à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) de 22 de novembro de 2017, relacionado ao processo 23108.916024/2017-36, quando a Direção do IE solicitou informações sobre PIAs não homologados a resposta veio em tom de ameaça – as direções deveriam enviar relação à SGP dos PIAs homologados e não homologados sob pena de “responsabilização solidária entre docente e diretor(a)” –, para daí serem abertos processos de investigação administrativa para apuração dos casos. O fato é que os PIAs que ultrapassam as 40 horas não estão sendo homologados também! Ou seja, mesmo trabalhando, bastante, estamos sujeitos a investigações administrativas! Uma instituição que tem Reitoria, Vice-Reitoria com suas respectivas assessorias, sete Pró-Reitorias e sete Secretarias, incluindo a de Gestão de Pessoas, é incapaz de produzir diagnóstico sobre a relação horas de trabalho/professor, jogando a responsabilidade do que viria a ser um posicionamento institucional acerca do caso para soluções pessoais que afetam, enormemente, as relações entre chefias imediatas e nós professores. No preenchimento dos PIAs para o semestre 2018/2, mais uma vez houve problemas. O vai e volta da submissão no sistema e a orientação para retirada de atividades/horas, caracterizando, por óbvio, dolo administrativo. Mais uma vez, em reunião com a SGP (04/12/2018) a ameça: os PIAs não adequados às 40 horas, portanto, não homologados, serão objetos de processos administrativos, inviabilizando, segundo o Secretário/SGP, nossas vidas profissionais/funcionais. Não se trata aqui, de casos em que faltem horas, mas de casos em que registrando apenas disciplinas, orientações e pesquisa são excedidas as 40 horas. Nada de comissões, de núcleos docentes estruturantes, extensão, entre outros.
Como sou incompetente para determinadas matemáticas, sugiro criação de um organismo que preencha nossos PIAs, todos tecnicamente perfeitos. Com isso, teríamos algumas horas extras para, efetivamente trabalhar, sem que a administração superior da UFMT tenha que preocupar-se com quem trabalha, principalmente, a mais na instituição, resolvendo de vez o problema de nossas atribuições docentes. Claro que cavaríamos um buraco bem fundo, mas quem se procupa com seu tamanho?
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1 Professora do DEOE/IE.
2 Para quem não conhece, PIA – Plano Individual de Atividades – é formulário eletrônico a ser preenchido, semestralmente, com nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão. O PIA seria “espelho” da resolução CONSEPE 158/2010 que regulamente as atividades antes mencionadas.
