Quarta, 15 Março 2017 10:00

MAIS UMA LISTA DO JANOT - Juacy da Silva

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JUACY DA  SILVA*

Em março de 2015, o Procurador Geral de Justiça enviou um pedido para que o STF  autorizasse a abertura de processo de investigação criminal, tendo como alvo 47 parlamentares, senadores da  República  e Deputados Federais  e outros ex-parlamentares, enfim, a fina flor da chamada classe política, cidadãos  acima de qualquer suspeita.


Em  três dias o então ministro relator da operação lava jato no STF Teori Zavaski  autorizou o início das investigações e determinou a suspensão do sigilo dos processos, afinal transparência  faz bem para a democracia e ajuda a combater a corrupção.


Vale mencionar que é o STF  quem acolhe pedidos para que pessoas ilustres e que gozam do famigerado , uma verdadeira excrecência jurídica que existe em nosso país, o vergonhoso estatuto jurídico do foro especial/privilegiado ou por “prerrogativa de função”.


Até  hoje, passados dois anos, praticamente nada aconteceu, as investigações  a cargo da Procuradoria Geral da República andam a passos de tartaruga  e o mesmo deverá acontecer quando e se forem apresentadas as denúncias, correndo um sério risco de que boa parte desta onda da LAVA JATO, em se tratando de tanta gente importante  acabe em pizza ou seja arquivada por decurso de prazo ou os acusados  deixem de ter a proteção do foro privilegiado. O mensalão, levou oito anos entre o início das investigações e as condenações pelo STF  e mesmo assim, nenhum réu, politico, condenado cumpriu mais de dois anos e meio de cadeia  e diversos acabaram anistiados por indulto assinado pela ex-presidente Dilma.


Agora, para comemorar  esses dois anos de operação  “banho maria”, que na verdade é  um manto protetor a políticos com mandatos e funções ministeriais, o país entre a euforia e o descrédito é sacudido por uma NOVA LISTA DO JANOT,  com pedidos de inquérito para investigação criminal envolvendo 170 políticos  com ou sem mandato.


Esta lista é oriunda das 77  delações  de ex-executivos da ODEBRECHT, homologadas pela  Ministra Carmem Lúcia, Presidente do STF, no vácuo aberto  com a morte repentina do  então Ministro Teoria Zavaski. A  decisão sobre  este pedido para a investigação de altos figurões da política brasileira, na verdade uma vergonha, estará a cargo do Ministro Edison Fachin, que foi escolhido para ser o novo Relator da LAVA JATO no âmbito do STF.


Em sua decisão, que  a opinião pública espera  não demore muito, o ministro Fachim decidirá se autoriza a Procuradoria Geral da República a dar continuidade às  investigações e oferecer  as  denúncias sobre os integrantes desta nova LISTA e se a mesma  deve ter  suspenso o sigilo, possibilitando aos eleitores, cidadãos e contribuintes saberem de fato quem é quem neste mundo nebuloso da política, onde atividades parlamentares se confundem com a criminalidade de colarinho branco.


Desta vez  a NOVA LISTA DO JANOT atinge o coração do governo Temer, incluindo diversos ministros que ocupam gabinetes no palácio do planalto e em outros edifícios de Brasília.  Inclui também senadores e deputados federais, a alta cúpula  do PMDB, partido do Presidente  e também de seu principal partido de sustentação, o PSDB, além dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, diversos líderes partidários,  e também os  ex-presidentes do Senado/Congresso, Lula  e Dilma, além  de alguns de seus ex-ministros.


Para quem imaginava que  com o  impeachment de Dilma e o alijamento do PT e alguns partidos aliados do centro do poder e do palácio do planalto  tudo iria mudar, que o Brasil iria encontrar seu caminho, milhões  de pessoas que durante mais de dois anos  ocuparam ruas, praças e avenidas deste  país, o clima é muito mais de tristeza e de decepção do que de esperança e regozijo.


O povo brasileiro constata que a aliança que levou ao poder a chapa Dilma/Temer, que  também está sendo investigada por corrupção e abuso do poder econômico, tinha outros sócios  e que boa parte dos partidos que estavam com Dilma, pularam de lado e estão com Temer. Enfim, a corrupção  está muito mais entranhada no mundo politico e em Brasília do que se pode imaginar.


O triste é saber que a burocracia do Sistema judiciário brasileiro, com sua lentidão  e diversos mecanismos protelatórios, facilitam que a corrupção e os mal feitos cometidos pelo mais alto escalão da República podem acabar protegidos pelo manto da impunidade do foro privilegiado.


Não é por  acaso que está sendo praticamente impossível  acabar com o famigerado foro privilegiado, seja na Câmara Federal  ou no Senado, onde dormem por mais de uma década diversos projetos de emenda constitucional neste sentido. Seria  como imaginar que a raposa pudesse proteger o galinheiro ou que os vampiros  cuidassem do banco de sangue. Situação lastimável e vergonhosa para nosso país!


Enquanto isso, nossos parlamentares querem anistiar o caixa dois, que na verdade é a legalização da corrupção como forma de financiamento de campanhas políticas e enriquecimento pessoal. 


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre  em  sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

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