JUACY DA SILVA*
 

Há quase 20 anos o Brasil encontra-se  em uma espiral crescente que não demora deverá estrangular ainda mais o país, como aconteceu há poucos anos com a Itália, a Espanha, a Grécia, a Argentina, o México e a Venezuela. Trata-se da dívida pública da União, dos Estados e municípios, tanto interna quanto externa.

O país encontra-se prisioneiro de verdadeiros agiotas nacionais e internacionais e a cada dia a relação entre o tamanho da dívida e o PIB aumenta , da mesma forma o peso dos gastos com juros, com rolagem/refinanciamento, administração e outros encargos relacionados com o Orçamento Geral da União e também dos orçamentos estaduais passa dos limites de uma racionalidade econômica, financeira e orçamentária. Atualmente esses gastos representam mais de 45% do Orçamento Geral da União, enquanto os demais gastos  com políticas públicas  representam verdadeiras migalhas que sobram no orçamento.

Para agradar os  exportadores neste mesmo período a desvalorização cambial foi de mais de 230%, muito acima da taxa  de inflação do período e muitíssimo mais do que o crescimento do PIB. Quando foi implantado o Plano Real e criada a URV, depois substituída pelo real com a mesma paridade do dólar, ou seja, com um real “comprava-se” um dólar e atualmente são necessários em torno de R$3,35 e o câmbio já chegou a ultrapassar R$4,00 reais para “comprar-se” um dólar. Isto aumenta o valor da dívida externa da União e as dívidas estaduais dolarizadas como Rio de Janeiro, que está `as portas da “falência” , de MT  e de outros Estados que não conseguem pagar e nem “rolar” suas dívidas.

Enquanto esta desvalorização cambial beneficia o setor exportador, ajudando a acumulação de capital e enriquecimento de grandes grupos econômicos, o outro lado da moeda é muito cruel para a população em geral, pois esta desvalorização aumenta os preços de produtos , serviços e insumos para a produção como petróleo e seus derivados, adubos, inseticidas, defensivos, máquinas e equipamentos, eletro/eletrônicos, trigo, medicamentos e outros mais, aumentando a pressão inflacionária e o custo de vida para a população.

Outro componente que agrava tanto a dívida da União, dos Estados e municípios é a taxa básica de juros/Selic que serve de base para o cálculo dos juros, rolagem e demais encargos para a “administração” deste pesado fardo que acaba, como sempre soe acontecer, nas costas da população que sofre com o aumento da carga tributária e com a redução e  má qualidade dos serviços públicos, que a cada dia estão em um caos quase insolúvel.

Enquanto a SELIC, que atualmente está em mais de 14% ao ano, portanto garantindo uma rentabilidade de mais de 5% ou 6% ao ano, uma das maiores taxas do mundo, quando tanto na Europa quanto nos EUA, Japão e outros países  a taxa  real  de juros não ultrapassa a 2% , o Brasil se dá ao luxo  de garantir  uma grande lucratividade ao setor  financeiro, o único que continua tendo ganhos  muito acima do crescimento do PIB enquanto outros setores, como indústria, serviços e comércio arcam com prejuízos e recessão, ou o chamado “crescimento” negativo. 

As taxas  reais de juros praticadas pelo Sistema financeiro, com aval do governo, são uma verdadeira aberração, em nenhum país os juros de cartões de crédito, de empréstimos comerciais, de cheques especiais  e empréstimos consignados atingem patamares de mais de 100% ou até em mais de 400%, para  uma inflação de pouco mais de dez por centro ao ano.

Devemos também acrescentar nesta equação que os trabalhadores assalariados, tanto do setor público quanto do setor privado, todos os anos perdem para a inflação, como aconteceu recentemente em MT e outros Estados, que  nem mesmo a reposição das perdas inflacionárias  tem ocorrido. Algumas categorias de servidores públicos ao longo dos últimos 20 anos tem tido perdas que superam a mais de 30%, ou seja, o poder de compra real dos salários dessas categorias, comparados com a mesma época de 20 anos atrás é um terço, afora o aumento real de impostos, como por exemplo a não correção da tabela de desconto do imposto de renda das pessoas físicas que não é reajustada  sequer pela inflação no mesmo período.

Só para se ter uma ideia, em dezembro de 1999 a dívida pública da União era de R$441,4 bilhões de reais, ao final do governo FHC já era de R$633,3 bilhões. Em dezembro de 2006, final do primeiro mandato de Lula atingiu 1.090,00 trilhão; ao final do segundo mandato de Lula o estoque  da dívida pública atingiu R$1.694,00 trilhões, em dezembro de 2014 , final do primeiro mandato de Dilma chegou à marca de R$2.295,9 trilhões e no final de abril ultimo (2016) atingiu $2.799,8 trilhões , estando previsto que a referida dívida atinja o patamar entre R$3,0 a 3,3 trilhões de reais, principalmente pelos déficits bilionário de 2016 de R$170,0 bilhões e previsto para 2017 em mais R$142 bilhões.

Como medida o governo tampão de Michel Temer  pressiona  o Congresso para estabelecer  um teto para os gastos públicos, o que é correto e saudável, mas desde que inclua também quanto  os Governos Federal, estaduais e municipais também estabeleçam  um limite de quando irão gastar com juros, encargos e rolagem da dívida pública.

 
Não é justo cortar recursos para a saúde, o saneamento, a segurança pública, a infraestrutura, a educação, enfim, para todas as políticas públicas, sacrificando ainda mais a população, inclusive os servidores públicos, com exceção de algumas carreiras que representam os marajás  da República, inclusive os poderes legislativos e judiciário.

*JUACY DA SILVA,  professor  universitário, aposentado e titular  UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta há mais de 23 anos. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Twitter@profjuacy Bloghttp://www.professorjuacy.blogspot.com/