1 - Abrimos 2016 com o pais em grave e insustentável crise politica, ligada umbilicalmente a crise econômica, com determinações internacionais e, expressivamente locais. Neste contexto, produzimos teses e propostas para debater a agenda política anual da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior, o ANDES-SN para enfrentamento especialmente da crise sobre a educação e as Universidades do pais. Não há ensino qualificado sem a produção de conhecimentos voltados para as necessidades da população. Realça a PEC 10/2014, criando o Sistema Único Educação Pública. Nada a ver com o que defendemos para o SUS e para a Cultura, Trata-se de romper com a autonomia outorgada pela Constituição para este nível de ensino. Retomam o PL 518/2004, que propõem a mercantilização da educação, transformando o MEC em Ministério da Educação de Base, levando o ensino superior, a pesquisa, a extensão e avaliação para o Ministério da Ciência e Tecnologia, no caminho para demanda de mercado. Mais uma conexão, o PL 4648/2012 criando em seu artigo primeiro um fundo patrimonial, tirando de vez do Estado o dever do financiamento público. É o empresariamento do ensino superior público. Além do corte de no mínimo 11 bilhões da educação, o Acordo Geral de Comércio e Serviços (AGCS) da Organização Mundial do Comércio, no Acordo Trade in Service Agreement (TISA), voltando a educação para o mercado, além de romper com a proteção para setores como saúde, deixando de ter características de serviços públicos. Uma agenda importante, dentre outras, é o Encontro Nacional da Educação, realizado de forma autônoma e independente para discutir, avaliar e propor novas intervenções em todos níveis no sistema de ensino brasileiro. Na economia, a crise internacional tem de fato efeitos sobre o Brasil e os condicionantes específicos aqui produzidos que corroem os pilares desta nossa decadente República, frente a uma maioria esmagadora de Congresso, partidos e Governo manietados, servindo a interesses espúrios. A crise politica corre na promiscuidade entre níveis de poderes e agentes externos, instalando balcões de negócios distantes do interesse público. A corrupção alastrada depende da firme e leal atuação do Ministério Público, Polícia Federal e de juízes comprometidos visceralmente com a justiça. Uma vergonha aos que professam o direito como uma nobre profissão, a “ Carta da impunidade” assinada por pouco mais de uma centena de advogados com inconsistentes acusações à Lava Jato, naturalmente defendendo seus clientes contraventores. Somente 4 por cento das decisões do juiz Sérgio Moro e sua grande equipe não foram acatadas pelos tribunais superiores, tal a consistência da sua atuação. A Lava Jato não pode parar, custe o que custar, é preciso garantir que eles não passarão, enfim, ameaçando chegar até as mais altas autoridades da nação. Os reflexos da crise mundial na economia brasileira manifestam--se a partir das características de um país dependente e semicolonizado O marco mais recente vem da crise dos EUA em 2008, alastrada por toda Europa. Em países como o nosso, a crise aumenta a rapina, com efeitos imediatos como presenciamos agora no desemprego índices não vistos nesses últimos vinte anos, inflação, juros altos, supressão de direitos sociais, em uma economia subordinada drasticamente ás oscilações internacionais. Especialmente flutuando nas causas e impactos internos da péssima gestão pública e seus desvios, que sangram a economia nacional , com um Congresso mais conservador e atrasado em todos os tempos. O declínio mais que trombeteado, ignorado por lideranças como Lula da Silva e sua (ex?) pupila, então Presidente. Lembram os quadrinhos do saudoso Henfil, em “Ubaldo, o Paranóico”. Mania persecutória até que ponto consciente, levando petistas fanáticos e neófitos oportunistas também ao delírio, na defesa dos desvios, trapalhadas e mania de grandeza. Ou será uma performance e ensaio de esquizofrenia? Escárnio à mostra!
Waldir Bertúlio
Professor aposentado da UFMT
