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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo/USP. Prof. de Literatura/UFMT
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       Alô, alô, Papai do Céu! “Aqui quem fala é da Terra/ Pra variar, estamos em (pé de) guerra..../ O ser humano tá na maior fissura porque/ Tá cada vez mais down no high society!”
        Por que está assim? 
        Porque depois das explorações mais convencionais de nossa antiga e velhaca “high society”, àquelas, recentemente, foram incorporadas outras artimanhas exploratórias: “mensalão”, “petrolão” e “lava-jato”. Agora são as “rachadinhas”. Os emergentes à “high society” também não têm tido muito pudor. 
        Na lata, Papai do Céu, a “high society” tem sido muito podre; tão podre que seu filho Caetano, o nosso “mano Caetano”, há algumas décadas, em “Podre Poderes”, indagou o seguinte:
        “Será que nunca faremos senão confirmar/ A incompetência da América católica/ Que sempre precisará de ridículos tiranos?...
        Desculpe, Papai do Céu, mas essa letra é genial, não é?
        Ahn?
        O “low society”?
        Oras! Como sempre, comendo o pão que o diabo amassou e, agora, pra piorar, cuspiu em cima. Cusparada, viu? Pra ser bem direto, “A coisa tá ficando russa...”
        Pois é. Diante desse quadro dantesco, insisto no papo, Papai do Céu, mesmo não sendo inédito, pois, lá pelos idos dos anos 80, do século passado, a Rita Lee e o Roberto de Carvalho – de início, pela voz de Elis Regina – já disseram tudo isso, mas a um “Marciano”; provavelmente, eles foram metafóricos. Por isso, você não tinha mesmo obrigação de entender tudo aquilo. Mas assossegue seu espírito. As criaturas da Terra também têm dificuldades de entender as metáforas. Também não sei o porquê foram inventar metáforas, posto serem “poucos os escolhidos” que conseguem atingir a dimensão desse patamar dos discursos humanos.
        Para ser bem direto, há situações que dizer algo “na lata” tem mais efeito dentre nós. Apostar nas metáforas pode ser investimento a fundo perdido, Papai do Céu. Sempre que posso, evito isso. É tão desconfortável ver um semelhante não entender as metáforas!
        Ah, sim! Quando aquelas vozes acima deram aquele telefonema aos “marcianos”, vale lembrar que, vários lugares na Terra eram dirigidos por diabólicos ditadores de “diferentes marcas”. Por falar neles, acho que essas criaturas sempre lançaram mão do “livre arbítrio” para obter o direito de nos infernizar. Confere?
        Seja como for, vinda daqui dos rincões da América do Sul, vou te lembrar, dentre tantas, de outra dessas vozes que, no desespero, embalde, apelaram para os céus. Falo do nosso Castro, o Alves, claro! Do Brasil!
        Aquele nosso poeta, na segunda metade do século 19, escreveu o poema “O Navio Negreiro (Tragédia no Mar)”. Ali, ele “fotografa” cenas das desumanas condições dos africanos arrancados, à força, de suas terras. A crueldade era tamanha que muitos dos negros eram separados de suas famílias e maltratados ao extremo, já nos navios negreiros, que os traziam para ser propriedades de senhores brancos. Eles ainda trabalhavam sob as ordens dos feitores. Sabia disso?
         Sei que você sabia. Aliás, nem posso duvidar de sua onisciência, onipresença e onipotência. Só não entendo o porquê de seu silêncio, de sua inércia. Papai do Céu não gosta de poesia? Não as lê?
        Pelo sim, pelo não, vou transcrever a primeira estrofe de sua quinta parte, que se repete ao final dessa mesma parte; essa artimanha poética funciona como se fosse um eco dentro do texto. Ei-la:
        “Senhor Deus dos desgraçados!/ Dizei-me vós, Senhor Deus!/ Se é loucura... se é verdade/ Tanto horror perante os céus?!/ Ó mar, por que não apagas/ Co'a esponja de tuas vagas/ De teu manto este borrão?.../ Astros! Noites! Tempestades!/ Rolai das imensidades!/ Varrei os mares, tufão!”
        Não contente, Castro ainda te perguntou em “Vozes d’África”:
        “Deus! Ó Deus! onde estás que não respondes?/ Em que mundo, em qu’estrela tu t’escondes/ Embuçado nos céus?/ Que embalde desde então corre o infinito.../ Onde estás, Senhor Deus?...”
        Mas por que estou me lembrando dessas coisas agora?
        Porque uma cria sua – dessas das mais ignorantes e arrogantes que adoram ditar ordens a seu povo, e tudo fazendo em seu nome, Papai do Céu – disse que só largaria a cadeira presidencial, obtida, aqui, em 2018, pelo gosto do “Papai do Céu”.
        ηὕρηκα/εὕρηκα! Heurekeca!
        Foi a partir disso que me lembrei de te lembrar dessas “chatices” acima. E não te conto mais porque os leitores daqui já não gostam mais de ler textos com mais de duas linhas no whatsapp; por isso, estou me contendo.
      Também me contenho, é verdade, pela raiva que simples questões, como essas, causam em algumas de suas raivosas criaturas, semelhantes àquela referida há pouco. Mas como também tenho o direito de usar do livre arbítrio, resolvi ter esse papo hoje.
        Pra terminar, peço que não me confundas com fofoqueiro, por favor, e, pelo amor dos deuses, Papai do Céu, nem te ofendas comigo.

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JUACY DA SILVA 

Nesta quarta feira, 20 de Janeiro de 2021, finalmente, tomarão posse o 46º presidente eleito Joe Biden e sua Vice Kamala Harris, pondo fim a um período tumultuado da vida politica e das relações sociais nos EUA, liderado pelo controvertido Donald Trump, um ou Talvez o maior expoente da direita e extrema direita tanto nos EUA quanto ao redor do mundo.

Quando de sua vitória nas primárias do Partido Democrata e homologação de sua candidatura a Presidente, Biden construiu uma Plataforma, unindo praticamente as diversas propostas de outros candidatos e candidatas, de todos os matizes filosóficos e ideológicos do Partido Democrata, possibilitando, assim que seu Partido, apesar de uma acirrada disputa  interna, durante meses em que ocorreram as “primárias”, continuasse unido com um único propósito, derrotar Trump que buscava a reeleição e recolocar um presidente democrata na Casa Branca, o que acabou acontecendo.

O seu slogan tanto nas primárias quanto após ser escolhido candidato do Partido Democrata bem representa as ideias, valores e propósitos que o levaram a obter a maior vitória tanto em termos de votos populares, mais de 81,2 milhões de sufrágios, quanto no Colégio Eleitoral, 306 votos, bem mais do que o mínimo necessário para homologar sua vitória rumo a Casa Branca, que são 270 sufrágios naquele colegiado.

O seu slogan trazia uma mensagem de fé, de esperança e confiança em relação ao future, ao estabelecer, de forma simples, o que a maioria da população norte americana desejava e deseja: Reconstruir melhor o país e contribuir para um mundo melhor, em inglês “Build back better”.

A ideia é reconstruir um país, não apenas em suas estruturas físicas e econômicas, mas principalmente em suas relações políticas, sociais, humanas e institucionais. Todos sabemos que, historicamente, os EUA,  desde a Guerra Civil  que durou de 12 Abril de 1861 até 09 de Abril de 1865, tendo deixado um saldo de 620 mil mortos (algumas estimativas de estudos mais recentes indicam que as mortes podem ser bem superiores, entre 850 mil e 1,2 milhão de pessoas que perderam a vida em uma das guerras mais fratricidas que o mundo já assistiu) e em torno de 476 mil ou mais feridos. Estima-se que entre mortos, feridos e prisioneiros a Guerra civil americana afetou diretamente próximo a 1,8 milhões de pessoas.

Considerando que a população dos EUA em 1.860 era de apenas 31,4 milhões de habitantes aquela Guerra afetou diretamente 5,7% da população daquele país. Apenas para efeito comparativo, em 2020 a população dos EUA era de 331 milhões de habitantes, uma Guerra como a que ocorreu entre 11 estados do Sul que pretendiam separar-se da União e constituir em um país independente, baseado no racismo estrutural e na escravidão, isto significa que uma Guerra com aquela afetaria hoje nada menos do que 18,9 milhões de pessoas, número superior do que a soma de todas as perdas americanas em todas as guerras em que participou ao longo de mais de um século e meio desde então.

Com certeza, boa parte dos conflitos internos, do racismo estrutural, da violência institucional, social e politica e da pobreza que ainda persistem nos EUA até os dias de hoje, em que os últimos acontecimentos que culminaram com a invasão do Congresso americano há poucos dias, por extremistas de direita e de extrema direita, instigados por um discurso falso e de ódio de Trump, insistindo que venceu as eleições, quando o Congresso estava iniciando a sessão conjunta para conferir os votos do Colégio Eleitoral e proclamar, como ato final, a vitória de Joe Biden e Kamala Harris como os próximos presidente e vice-presidente dos EUA, tem sua origem, não apenas no radicalismo politico e ideológico de Trump e de seus seguidores de direita e extrema direita, mas com certeza no divisionismo e violência antes, durante e muitos anos após o término da Guerra civil, há mais de um século e meio, incluindo o assassinato de A. Lincoln em pleno exercício da Presidência.

Parece uma ironia da história, quando da Guerra civil os 11 Estados do Sul eram “comandados”, governados pelo Partido Democrata e os Estados do Norte, a União pelos republicanos, cujo expoente máximo era exatamente A. Lincoln.

Basta um exemplo de como a divisão do Congresso persiste ao longo de séculos. Em 08/06/1868, três anos após o assassinato de A. Lincoln, o Senado dos EUA aprovou a emenda 14 `a Constituição Federal, com 33 votos a favor e 11 contra, sendo que todos os senadores democratas voltaram contra e todos os republicanos voltaram a favor daquela emenda, que impedia que Estados pudessem legislar estabelecendo medidas que atentassem contra a vida, a liberdade e os direitos civis dos americanos natos ou naturalizados residindo em qualquer estado americano.

É interessante notar como o racismo estrutural permeia a politica americana. O democrata, vice presidente da rebelião sulista (confederados) Alexander A. Stepens, da Georgia, em 1861,  assim declarava: “ Nosso governo (dos confederados, democratas) baseia-se na grande verdade de que o negro não é igual ao homem branco (social, cultural, institucional e politicamente) ou seja,  para os escravocratas de então e os racistas da atualidade, o negro, afrodescendente não pode ter os mesmos direitos, como aconteceu e ainda acontece, mesmo após mais de século e meio da abolição da escravidão. Talvez ai esteja uma das origens do racismo estrutural que ainda hoje está presente nos EUA.

O período da reconstrução do país de 1863 até 1877, dizimado pela Guerra Civil,  foi um dos períodos mais significativos da história americana, assemelhando-se muito com o que aconteceu durante final dos anos 50 e a década de 60, quando das grandes marchas, lideradas por Martin Luther King contra o racismo e pelas liberdades e direitos dos afrodescendentes, novamente acessas no decorrer do governo Trump e que contribuíram diretamente para a eleição de Biden/Harris, esta a primeira mulher de origem Indiana e negra a ocupar o segundo posto mais importante da politica americana, dando, como alguns analistas assim pensam, continuidade das politicas sociais e de resgate dos direitos humanos implementadas pelo Governo Obama, o primeiro negro eleito presidente dos EUA.

Entre 1863 e 1884, por seis mandatos consecutivos, o Partido Republicano dominou a politica dos EUA e ocupou ininterruptamente a Casa Branca, solidificando-se como um partido mais aberto `as mudanças, enquanto os democratas continuavam arraigados ao conservadorismo oriundo do período escravagista e dominavam os estados do sul.

Nas últimas décadas o Partido Republicano tem hegemonia em praticamente todos os estados do Sul e do meio Oeste, enquanto os Democratas são maioria em diversas estados do leste, noroeste e oeste dos EUA. Olhando o mapa dos EUA em cores, o vermelho representa os republicanos e azul os democratas, pode-se perceber facilmente esta divisão.

Atualmente,  o Partido Republicano é o porta-voz do conservadorismo social, econômico, politico e ideológico nos EUA, dando guarida a grupos mais radicais `a direita e extrema direita, os quais defendem a posse e porte irrestrito de armas, o estado mínimo, o liberalismo econômico e fiscal, pautas de costumes conservadoras; enquanto os democratas advogam uma pauta mais liberal, tanto em relação aos costumes, passando pela economia e quanto ao papel do Estado enquanto instância para reduzir as desigualdades econômicas e sociais, a defesa do meio ambiente, a proteção dos trabalhadores, saúde publica e universal.
As ações do Governo Biden/Harris tem duas vertentes, em termos de politica: externa e interna, em ambas serão ações bem diferentes, radicalmente diferentes do período Trump.

Em relação à politica externa, enquanto Trump buscou fortalecer os EUA no isolacionismo e uma crítica exacerbada aos organismos internacionais e aos pactos e acordos globais ou regionais que foram implementados nos 8 anos de governo Obama; Biden/Harris e o partido democrata já sinalizaram que os EUA buscarão fortalecer os organismos internacionais, ampliando a participação direta dos EUA nessas organizações; e apoiarão pactos e alianças regionais como o retorno dos EUA ao Acordo de Paris, que deverá ser uma das primeiras decisões do novo governo, a retorno das discussões quanto ao Bloco Transatlântico, entre os EUA, Canadá e a União Europeia, como estratégia de fortalecimento de um mercado comum e uma forma de frear o expansionismo da China.

Neste particular, em relação à China, o Governo Biden terá menos retórica nacionalista, que de prático poucos ganhos trouxe aos EUA, mas sim uma visão e prática mais pragmáticas, com ganhos mútuos e, ao mesmo tempo, os EUA fortalecerão pactos regionais e acordos bilaterais com países asiáticos, como forma de reduzir a dependência daqueles países em relação `a China e também, o fortalecimento politico, estratégico, econômico e militar na região.

O governo Biden/Harris implementará politicas bilaterais importantes com potências regionais e ou emergentes, tanto na Ásia quanto na África e Oriente médio, principalmente com a Índia, Indonésia, Coréia do Sul, Japão e Rússia.

Os grandes desafios estratégicos continuarão sendo o controle de armas de destruição em massa, a questão da nuclearização da Coréia do Norte, do Irã e também dos misseis balísticos intercontinentais, de longo e médio alcance.

A questão dos oceanos, a livre navegação e segurança das rotas marítimas também fazem parte tanto de uma estratégia de contenção da China e de outras possíveis potências militares quanto de fortalecimento do comércio internacional e de projeção de poder por parte dos EUA.

No aspecto de apoio e fortalecimento dos acordos internacionais cabe destaque `a OTAN, que durante o mandato de Trump foi duramente criticada, mas que para Biden reveste-se de uma forma de conter o expansionismo e intervencionismo Russo na Europa e Eurásia.

No que concerne ao programa espacial durante o Governo Biden estão previstas medidas e ações que possibilitem aos EUA a retomada da hegemonia espacial e para tanto é importante o fortalecimento e a modernização da NASA e de outros organismos estratégicos militares e espaciais.

A politica interna representa, talvez, o maior e mais imediato desafio para o governo Biden/Harris, a começar por uma postura mais proativa e efetiva por parte do Governo Federal, em articulação com os governos estaduais e os governos locais para o combate mais eficaz e decisivo à pandemia do coronavírus.

A meta imediata, já anunciada por  Biden é de vacinar CEM MILHÕES de pessoas nos primeiros CEM DIAS DE GOVERNO, além de outras medidas emergenciais de apoio aos trabalhadores, aos desempregados, aos pequenos e médios empreendedores/empresários, aos governos locais e diversas categorias de trabalhadores. Para isso há poucos dias Biden anunciou um pacote de US$1,9 trilhão de dólares, sendo mais de US$400 bilhões de dólares para o enfrentamento da COVID-19, com repercussão direta na economia do país.

Além deste pacote emergencial, Biden comprometeu-se a, tão logo tomar posse encaminhará ao Congresso, que a partir de sua posse terá maioria democrata nas duas casas, já que o Partido Democrata conquistou as duas vagas que estavam em disputa, em segundo turno, no Estado da Geórgia, ficando o Senado com 50 senadores para cada partido e como a presidência do Senado nos EUA é exercida por quem é vice-presidente do País e, neste caso, o mesmo será presidido pela atual senadora e vice-presidente Eleita (do Partido Democrata) Kamala Harris.

O plano a ser encaminhado por Biden ao Congresso teve suas linhas gerais e principais aspectos aprovados pela convenção do partido democrata e abordará questões fundamentais , fiel à sua plataforma de campanha “Reconstruir melhor”.

Entre esses aspectos estão:  um novo acordo voltado ao meio ambiente (Green New Deal), como a retirada e maior taxação sobre combustíveis fósseis; incentivos `as fontes de energia limpa, como solar, eólica e outras; combate `as mudanças climáticas, incluindo tanto medidas internas quanto apoio a medidas internacionais que visem combater as mudanças climáticas e reduzir a poluição do ar, dos solos e das águas, incluindo a poluição dos oceanos e o desmatamento das florestas tropicais ao redor do mundo.

A grande aposta do Governo Biden será na Economia Verde, possibilitando a geração de mais de 20 milhões de empregos e investimentos de mais de US$17 trilhões de dólares.

Outra proposta e frente de ação será no combate à violência interna e no racismo estrutural, incluindo a reforma das forças policiais como mecanismo de redução da violência policial, principalmente contra a população afrodescendente e imigrantes, estopim das varias manifestações de rua nos últimos anos nos EUA.

Correlata a esta politica, faz parte também das propostas de Biden/Harris, a definição de uma politica imigratória mais racional e humana, como forma de evitar tantas injustiças e arbitrariedades ocorridas ultimamente.
Diferente de Trump que tentou, de todas as formas, acabar com o OBAMA CARE, Biden propõe a ampliação da atuação na área da saúde que possa ser acessível a todos, de forma universal.

As áreas de educação, da ciência e da tecnologia devem ganhar destaques no Governo Biden como forma de melhorar a qualidade da educação americana, principalmente em relação a diversas países, cujo desempenho tem sido bem superior aos EUA.

Essas três áreas representam a possibilidade também de melhorar a qualidade da mão-de-obra americana e aumento em produtividade para a economia e avançar em setores estratégicos como o militar, o espacial, da biotecnologia, da inteligência artificial, da robótica e, principalmente em relação à internet 5 G e as novas fronteiras do conhecimento.

Quando se fala em reconstrução, logo vem à mente das pessoas, a reconstrução física e, neste aspecto, o plano de governo de Biden/Harris terá um amplo impacto na recuperação de obras de infraestrutura federal e de apoio aos Estado nesta mesma área, incluindo infraestrutura urbana.

Cabe destaque em termos econômicos a proposta de Biden para elevar o salário mínimo federal dos atuais US$7,25 dólares por hora para US$15,00 dólares por hora, cabendo um esclarecimento de que o atual salário mínimo federal está congelado desde 2009, ou seja, ao longo desses últimos 12 anos houve uma grande perda do poder aquisitivo dos trabalhadores que ganham apenas o salário mínimo e isto tem empurrado milhões de trabalhadores para abaixo da linha de pobreza estabelecida pelo próprio governo federal.

Enquanto os republicanos e grupos conservadores criticam tal proposta, Biden justifica a mesma dizendo que isto vai reduzir um pouco a concentração de renda, as injustiças e iniquidade social e, ao mesmo tempo, vai colocar mais dinheiro diretamente nas mãos de milhões de famílias que irão aquecer o mercado interno e estimular a economia.

Outra área importante, também inserida no contexto da saúde coletiva é a prevenção, tratamento e recuperação de dependentes químicos, além de um combate mais efetivo ao narcotráfico e crime organizado, principalmente nas grandes e médias cidades.

Enfim, Joe Biden e Kamala Harris tomam posse em meio ao um país extremamente dividido, com ameaças internas e também externas, mas com uma grande esperança tanto de pacificação internamente no país, quanto ao fortalecimento de laços de cooperação, de negociação como mecanismos de resolução pacífica dos conflitos, onde o papel dos organismos internacionais, como a ONU e seu Conselho de Segurança, a OEA e suas congêneres em outras regiões do planeta devem desempenhar papel fundamental.

Esta é mais uma diferença entre os governos de Trump, que satanizou os organismos internacionais e pautou a atuação internacional dos EUA pelo isolacionismo e um nacionalismo obsoleto e o governo Biden, mais pautado pelo dialogo, fruto de sua experiência de 36 anos como senador, 12 dos quais como presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado americano e também seus 08 anos como vice presidente do Governo Obama, onde e quando desempenhou importantes papeis de negociador internacional representando os EUA.

Mesmo com tanto entusiasmo, a fé e a esperança em dias melhores para os EUA de Biden. Harris, do Partido Democrata e de mais de 80 milhões de eleitores, cabe ressaltar que também politicamente os EUA estão muito divididos neste momento. No Senado são 50 senadores para cada partido; na Câmara Federal os democratas tem 224 deputados e os republicanos 221; quanto aos governadores, 27 são republicanos e 23 democratas; dos senadores estaduais os republicanos tem 1088 e os democratas 884 e dos deputados estaduais os democratas tem 2638 e os republicanos 2773. Isto demonstra que a disputa e luta politica tanto para a Câmara Federal cujas eleições ocorrem a cada dois anos e também as disputas para governadores , senadores estaduais e deputados estaduais vai ser uma verdadeira Guerra, de um lado os democratas tentando ampliar a maioria no senado e de outro os republicanos tentando retomar o controle da politica estadual em diversas estados como forma de retomarem a Casa Branca nas próximas eleições presidenciais, com Trump ou com alguém que possa derrotar os democratas.

Como estratégia de ampliar a representatividade de diversas grupos que o apoiaram e foram decisivos para a eleição o Governo Biden/Harris é o que mais mulheres, negros, Negras, descendentes de imigrantes estarão em altos postos, no comando de cargos estratégicos neste governo que se inicia.

Por isso, mesmo em meio ao maior esquema de segurança jamais visto, que foi criado para garantir a posse de um presidente dos EUA, esta quarta feira pode representar o fim de uma era, mas não do trumpismo e o início de um novo momento de esperança, fé e confiança no futuro dos EUA, com impactos tanto no contexto interno quanto internacional, incluindo o fato de que diversas governos e movimentos de direita e de extrema direita, como de Bolsonaro no Brasil e em outros países, sentir-se-ão como órfãos a partir de agora!

Em um outro momento pretendo realizar uma reflexão/análise sobre o Governo Biden/Harris e suas relações com a América Latina, com destaque para as relações entre EUA e Brasil, já que o alinhamento automático, quase subserviência do Governo Bolsonaro a Trump não terá mais lugar.

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

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José Domingues de Godoi Filho⁽¹⁾ 

O atual Governo de Mato Grosso, no que se refere ao processo de licenciamento ambiental, vem seguindo a orientação do medonho Ministro do Meio Ambiente e vai “passando a boiada”, especialmente para as obras e projetos de infraestrutura do programa que denominou “Mais MT”, o qual, segundo a propaganda oficial, será o “maior programa de investimentos da história do Estado”. Alardeia que “serão 2400 quilômetros de asfalto novo, restauração de 3 mil quilômetros de asfalto, cinco mil pontes, iluminação para as cidades, entre outros projetos”. As obras de infraestrutura consumirão cerca de 50% do total de recursos do programa “Mais MT”, isto é, R$ 4,73 bilhões. Não é demais lembrar os atuais governantes o desastre ambiental que foi produzido por um governo que, no início dos anos 80 do século passado, prometia 40 anos em 4.
 
Os primeiros sinais vêm da constatação, por profissionais de geociências, que estão trabalhando na região, do desrespeito a um importante patrimônio geológico brasileiro e mundial representado pelo Domo de Araguainha, uma das poucas e grande estrutura provocada por impacto meteorítico, situada na divisa Mato Grosso-Goiás. Há décadas pesquisadores, do Brasil e exterior, estudam a região produzindo trabalhos científicos, dissertações, teses, capítulos de livros, dentre outras publicações, para melhor compreender as transformações ocorridas.
 
O Serviço Geológico do Brasil, em 1999, ao publicar o livro “Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil”, incluiu um capítulo intitulado “Domo de Araguainha – o maior astroblema da América do Sul”.
 
Contudo, “ existe uma pedra no caminho”, corta a região a rodovia MT-100, que, em 14 de agosto de 2020, foi licitada (RDC Presencial N.013/2020):
 
“REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-100, TRECHO: ENTR. BR-364(B)MT/299 – PONTE BRANCA, SEGMENTO 1: ENTR. BR-364(B)/MT-299 (ESTACA 2.035) – ENTR.MT-463/ACESSO (A) PARA RIBEIRÃOZINHO (ESTACA 3.035), SEGMENTO 2: ARAGUAINHA (ESTACA 3.035) – PONTE BRANCA (ESTACA 4.504+10,00), COM EXTENSÃO TOTAL DE 49,39 KM”.
 
Como agravante, o negacionismo científico que vivemos, também adotado pelo atual Governo de Mato Grosso, conforme demonstrou em observações divulgadas o  ano passado sobre a pandemia, nos relatórios que acompanharam o processo licitatório (acessíveis, em 16/01/2021, no endereço http://www.sinfra.mt.gov.br/-/15142801-rdc-presencial-n.-013/2020) não há qualquer referência ao Domo de Araguainha, nem um estudo para a avaliação de possíveis impactos ambientais,  num flagrante desrespeito às Constituições Federal e Estadual e à RESOLUÇÃO CONAMA 001/1986 como um todo e, especialmente em relação ao Artigo 6º, alínea c que alerta para a importância do “meio sócio-econômico - o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos”. Além de demonstrar desconhecimento(?) da região e desprezo pela legislação vigente, se escondem por detrás da pandemia e fecham os olhos para que “a boiada passe”.
 
As preocupações ambientais da SINFRA-MT se referem, como consta do documento “Informações complementares para as obras de implantação e pavimentação da rodovia MT-100”, aos seguintes itens:
 
“10 – CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL A SEREM ADOTADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
 
10.1 A empresa contratada deverá utilizar na execução da obra as boas práticas de sustentabilidade ambiental, respeitando-se os critérios de sustentabilidade ambiental indicados abaixo:
 
10.1.1 Uso de produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações da ANVISA.
 
10.1.2 Adoção de práticas que evitem desperdícios de água potável.
 
10.1.3 Implementação de um programa de treinamento de seus empregados visando o uso racional de consumo de energia elétrica e água, bem como redução de resíduos sólidos.
 
10.1.4 Classificação e destinação adequada dos resíduos recicláveis produzidos durante a execução dos serviços. Especificamente para papéis e latas de alumínio deve-se contatar as Associações e/ou Cooperativas locais de catadores de materiais recicláveis.
 
10.1.5 Práticas de redução de consumo de papel, utilizando o padrão frente-verso na impressão de relatórios e outros documentos, bem como utilize a fonte ecológica recomendada pela Advocacia Geral da União, disponível no endereço eletrônicowww.agu.gov.br/econfont.
10.1.6 Adoção de uso preferencialmente de papel não clorado na impressão de documentos e relatórios.
 
10.1.7 Adoção de práticas de substituição de copos descartáveis por copos definitivos.
 
10.1.8 Adoção de prática de destinação final das pilhas e baterias usadas ou inservíveis, segundo a Resolução CONAMA Nº 257/1999.
 
10.1.9 Atendimento aos padrões indicados pela RESOLUÇÃO Nº 20/1994 quando da aquisição e utilização de equipamentos de limpeza que gerem ruídos em seu funcionamento.
 
10.1.10 Adoção e promoção de medidas de proteção para a redução ou neutralização dos riscos ocupacionais aos seus empregados, além do fornecimento de equipamentos de proteção individuais – EPI’s necessários, tais como óculos, luvas, aventais, máscaras, calçados apropriados, protetores auriculares, etc., fiscalizando e zelando para que eles cumpram as normas e procedimentos destinados à preservação de suas integridades físicas.
 
10.1.11 Considerações nas pesquisas de preços para aquisições e serviços contemplados no escopo da contratação empresas que tenham certificado ambiental.
 
10.1.13 Atendimento as Instruções de Serviços do DNIT, principalmente a Instrução de Serviço nº 03/2011, de 04 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim Administrativo nº 06 de 07 a 11/02/11 que trata da Responsabilidade Ambiental das Contratadas – RAC.
 
Somam-se as ações mínimas básicas de engenharia, que aparecem no volume que trata do projeto, ou seja, medidas que “evitem que as valas abertas para retirada de material para confecção do corpo estradal sejam causadoras de pontas de erosão ou geração de focos de enfermidade, e a eliminação dos efeitos causados na paisagem regional pelos terrenos desmatados para exploração de caixas de empréstimos, jazidas, execução de bota-fora, canteiros de obra, etc., através da regeneração da natureza nestes locais”.
 
Com as simplificações no licenciamento ambiental, inspiradas pelo medonho que ocupa o Ministério do Meio Ambiente com o apoio do capitão que desgoverna o país, o atual Governo de Mato Grosso baterá todos os recordes de destruição, inclusive as produzidas pelos governantes dos 40 anos em 4. Ainda há tempo para que a Assembleia Legislativa promova audiências públicas para diminuir a voracidade do “Mais MT” e o Ministério Público reaja e não fique esperando os questionáveis “termos de ajustes de conduta”.
 
⁽¹⁾ Professor da UFMT/Faculdade de Geociências

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José Domingues de Godoi Filho⁽¹⁾
 

“As coisas que acontecem por aqui, acontecem paradas.
Acontecem porque não foram movidas.
Ou então, melhor dizendo: desacontecem.
Dez anos de seca tivemos.
Só trator navegando de estadão, pelos campos. (...)
(Carreta Pantaneira, Manoel de Barros, 1985) 

Pantanal Mato-grossense é o nome dado para uma planície com uma    das maiores extensões úmidas contínuas do planeta, situada no centro da América do Sul (Figura 1). Com altitude média de 100m e área aproximada de 140 000 km², é circundado por um planalto com altitude variável entre 600 e 1000 metros, que representa a área fonte de água, sedimentos e toda espécie de resíduos. Como consequência sua evolução física e biológica pretérita, atual e futura está diretamente submetida às condições ambientais dos planaltos.
 
O Pantanal Mato-grossense é uma paisagem geológica recente, resultante da evolução da placa tectônica sul americana, que o individualizou após o soerguimento da cadeia andina. Os rios possuem baixo declive, com descarga pouco uniforme e períodos de inundação prolongada. Devido à baixa declividade, a água que cai nas cabeceiras do rio Paraguai pode levar meses para atravessar o Pantanal.
 
Além das áreas sem alagamento periódico e campos inundáveis, caracterizam a paisagem pantaneira feições, localmente definidas como: - baías (lagoas de diferentes formas e dimensões), salinas (baías com grandes concentrações de sais alcalinos), cordilheiras (elevações do terreno que separam baías), capões-de-mato (semelhantes às cordilheiras, porém circulares) , vazantes (canais que servem de escoadouros às baías e rios) e corixos ( pequenos rios que conectam baías).
 
Nesse cenário diverso, a Embrapa Pantanal verificou que o Pantanal não é um só. São onze pantanais com características próprias de solo, vegetação e clima: Cáceres, Poconé, Barão de Melgaço, Paraguai, Paiaguás, Nhecolândia, Abobral, Aquidauana, Miranda, Nabileque e Porto Murtinho.
 
OS IMPACTOS AMBIENTAIS
 
É fundamental ressaltar que além dos fatores que atuam há milhões de anos na formação da região pantaneira, outros resultam direta e indiretamente da ocupação humana. A degradação e ameaças ambientais geradas ou agravadas pela espécie humana na região vem crescendo em frequência e intensidade, desde pelo menos o início dos anos 1980 com a implantação de usinas de álcool, usinas hidrelétricas, garimpos, expansão de áreas urbanas sem tratamento de esgotos, intensificação do plantio de soja, milho e algodão nas terras altas e mesmo no interior da planície.
 
Como agravante a preservação do Pantanal não pode ser desvinculada de um outro problema, isto é, o processo de ocupação da Amazônia. A BR-364 (Cuiabá-Porto Velho), que cruza as terras altas da porção norte do Pantanal foi e é uma das principais entradas para a “invasão” da Amazônia, programada pela antiga SUDECO – Superintendência para o Desenvolvimento do Centro-oeste.
 
O agronegócio, com práticas nefastas para as condições ambientais, devastou a região e não respeitou nem mesmo as terras indígenas e das populações locais, além de pressionarem as áreas e estações de preservação permanente.
 
Todo o conjunto dessas atividades estranhas à região, somadas a práticas de trabalho precário imposto a muitos pantaneiros, contribuiu para a ruptura das relações sociais vigentes. Muitos pantaneiros deixaram a região na esperança de conseguir melhores condições de vida. Com isso, novos proprietários se instalaram na região para criar gado com prática diferente da adotada historicamente pelo pantaneiro, o que tem contribuído, significativamente, para o aumento de queimadas, especialmente, em períodos de seca mais intensa e com ciclo previsível, como as ocorridas em 2020.

De 2019 para cá, com a posse de um governo negacionista e com postura de liberar a devastação, houve um impensável processo de desregulação ambiental, desconstrução do aparato institucional e da política nacional de meio ambiente para que a “boiada passasse”, via precarização e omissão na fiscalização e aplicação das penalidades previstas em lei. As previsíveis queimadas, criminosas ou não, de 2020, são um exemplo das consequências do desrespeito às mais elementares normas de preservação e conservação ambiental.
 
PANTANAL MATO-GROSSENSE: RESERVA DA BIOSFERA.
 
Em função de suas características e importância, em 2000, a UNESCO reconheceu o Pantanal Mato-grossense como Reserva da Biosfera. As atividades econômicas necessitam, contudo, de rigoroso manejo do solo, convivência com os períodos de cheia e controle do desmatamento. As cheias modificam a qualidade do solo e a produtividade do Pantanal por transportarem água, sedimentos e resíduos antrópicos da região circunvizinha. O desmatamento e a urbanização desorganizada de suas bordas afetam a quantidade e a qualidade da água, os sedimentos e a velocidade de transporte desses materiais para as terras baixas, alterando gravemente o equilíbrio socioambiental.
 
O Pantanal e sua área de influência representam uma região singular de alta complexidade, ainda pouco conhecida cientificamente e, sobremaneira rica e frágil. Sem um criterioso planejamento, reivindicado pelos pantaneiros, desde os anos 1970, o aproveitamento de seus recursos naturais, renováveis e permanentes, e, todo seu potencial econômico e socioambiental sofrerá danos irreparáveis para o futuro da região, como demonstrado nos acontecimentos de 2020.
 

No paraíso das águas, o desrespeito à sua qualidade significa o desrespeito à vida.
 
Figura 1: Fonte – Godoi Filho, J.D. (1984)
 
Texto publicado pelo Núcleo Piratininga de Comunicação – Livro-agenda 2021.
 
⁽¹⁾ José Domingues de Godoi Filho – Professor da     UFMT/Faculdade de Geociências.

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo/USP. Prof. de Literatura/UFMT
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            Como ainda estamos na primeira quinzena de 2021, e como não pude externar antes, desejo a todos nós, seres humanos, um período repleto de cachorradas.
            Com tais votos, não estou desejando nada de ruim a ninguém, embora, nos dicionários, o sentido figurado registre que “cachorrada” seja “ação vil ou malévola”.
           Pensando bem, essa metáfora é mais um equívoco dos humanos; pior: é injusta com os cães. Por isso, e também para fugir da mesmice dos votos de sempre de “muita felicidade, paz, amor, saúde e prosperidade”, é que reafirmo: muita cachorrada para todos em 21 e anos subsequentes.
          Para explicar meu desejo, começo divergindo de Eduardo Dusek – cantor e compositor de quem sou fã –, que, na última parte do “Rock pra cachorra”, pede que sejamos “mais humano” e “menos canino”, e completa: “Dê guarida pro cachorro/ mas também dê pro menino/ Senão, um dia desses/ você vai amanhecer latindo”.
           Essa letra de Dusek é socialmente pertinente, mas comete o deslize de ameaçar os humanos – principalmente aos que cuidam mais dos cães do que de seus semelhantes – com uma das características inerentes aos cachorros: latir.
             De minha parte, sem desconsiderar a preocupação central daquela música, eu preferiria ver muitas pessoas latindo a vê-las “falando” tanto nas redes sociais, onde compartilham “opiniões” sem lastro, além de cenas de suas vidas, em geral, miseráveis, embora com “filtro” de felicidade sem-fim.
            Pois bem. Usar animais para compará-los a ações dos humanos – positivas ou negativas – parece algo recorrente nas situações mais díspares; e isso remonta a tempos distantes. Quem não se lembra, p. ex., da cobra bíblica que “ludibriou” Eva, fazendo-a experimentar do que, maldosamente, lhe fora proibido? A propósito, à lá questionamento Saramago, se era proibido, por que foi criado? O Pai, que tudo sabe, não conhecia o que estava criando?
            Seja como for, aquela serpente, se não foi a fonte originária, foi, com certeza, a que popularizou a comparação de uma pessoa muita astuta (no caso, má) a uma cobra.
            As fábulas também são fontes de abundantes comparações: cigarra, formiga, leão, porquinho... A lista é longa. Pela própria lógica que move as fábulas, a comparação dos animais às ações humanas é ato contínuo; tanto que é difícil encontrarmos um animal que não sirva para algum tipo de comparação.
            Particularmente, fico de “queixo caído” com esse tipo de exercício feito por Manuel Bandeira, não em uma fábula, mas no poema “Rondó dos Cavalinhos”, de 1936.
            Contudo, neste artigo, quero falar só de quatro ações, ou de cenas, mas especificamente caninas. Com isso, pretendo mostrar como seria bom se fôssemos mais caninos e menos humanos, já que estamos mesmo velozmente perdendo a humanidade.
          Primeira ação/cena que destaco: os cães “de rua” (“vira-latas”) atravessando ruas e avenidas nas faixas exclusivas de pedestres. Impressionantemente eles sabem o lugar e esperam o sinal fechar!!!
             Sempre que os vejo assim, tão respeitosos, tão cuidadosos, sinto constrangimento de minha espécie. Por conta desse respeito canino às regras urbanas, pensadas pelo “homo sapiens” para o dito “homo sapiens”, raramente vemos um cão atropelado. Já o contrário...
            Outra atitude canina de arrepiar: aquelas cenas em que os cães ficam, nas portas de hospitais, esperando por seus donos – em geral, mendigos – dali saírem. Há inúmeros desses registros. Já o contrário, muita gente é capaz de ir a uma “clandestina” no mesmo dia que amigos e parentes são hospitalizados, velados ou mesmo enterrados.  
            A penúltima dos cães que destaco foi vista, por mim, no recente 1º de janeiro; aliás, essa data é o “dia mundial da paz”, uma criação de Paulo VI, nos idos de 67. Eis a cena: dois “vira-latas” – que podem ter se conhecido ali e naquele momento – rolavam, brincando carinhosamente no canteiro central de uma avenida por onde eu caminhava.
          Por “ironia do destino”, ao lado exato daquela cena “caninamente pueril” passavam dois carros emparelhados. Seus ocupantes, aos berros, “mandavam-se” mutuamente um tomar naquele lugar. Suas mães – mesmo à distância – também “entraram na desavença”. Era uma briga de trânsito, dessas que, comumente, encaminham-se para a fatalidade.
            Meu último destaque refere-se aos acasalamentos caninos nas ruas, e “na frente das crianças”!!! Oh!!!
           Excetuando a disputa natural da espécie para ser o “vira-lata” escolhido, pouco se noticia, na mídia, a prisão de algum cão – tomado de ciúmes da cadela que o preteriu publicamente – por ter assassinado, na frente de seus filhotes, “aquela safada, aquela desavergonhada”. Quem ganhou, cumpre sua função. Quem perdeu, bota o rabo aonde bem quiser e segue seu rumo, mesmo quando não o tem bem definido. Já o contrário, a mídia não deixa de noticiar crimes de feminicídios – na frente dos filhos –, dos quais o Brasil é um dos campeões mundiais. Infelizmente, somos tão bons de bola quanto de bala. Ah! E de bíblia também... É a desastrosa tríade que tem regido um povo completamente desgovernado, sem rumo na Terra.
            Pelas cenas acima destacadas, e por muito mais, reafirmo meus votos de um ano cheio de cachorradas para todos. Sem exceção.