Convidamos docentes e técnicos da UFMT para reunião no dia 07/05 (quarta-feira), às 8h30, na sede do Sintuf. A Comissão de Avaliação dos Contratos da Unimed informa que os pontos de pauta serão: Apresentação do índice de sinistralidade do período; Apresentação da Unimed dos programas de bem-viver, oferecidos aos associados.

Em reunião com a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Marluce Souza e Silva, na sexta-feira, 28/02, a diretoria da Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind) pautou temas de interesse da categoria, como o andamento das minutas sobre violência doméstica, assédios, progressão funcional, a Resolução 158/10 (encargos docentes), entre outros.

A reunião começou com uma conversa sobre as relações entre as entidades e administração. A reitora afirmou que entende as diferenças de atuação entre as posições, mas que a proposta da gestão, desde o início da candidatura, é defender os direitos dos trabalhadores junto com os trabalhadores. Por isso, considera importante a presença das entidades enquanto representação, tanto dos docentes quanto dos servidores técnico-administrativos e estudantes.

A professora Lélica Lacerda, diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, reconheceu o histórico de luta da atual reitora, mas alertou que a gestão da Adufmat-Ssind prefere não participar de algumas atividades institucionais para preservar sua autonomia. A diretora-secretária da entidade, Clarianna Silva, acrescentou que o sindicato tem se esforçado para atender às suas prioridades. “A gente tem um projeto de universidade, e a gente está disputando esse projeto. Nem sempre as coisas se dão de forma tão imediata, porque ele se efetiva a partir da construção da nossa base”, observou.

Em seguida, a reunião abordou os pontos de pauta anotados pelo sindicato. O primeiro deles foi a resolução alternativa à 158/10, que dispõe sobre a distribuição dos encargos docentes. Os representantes da Adufmat-Ssind afirmaram que querem avançar neste debate, incluindo carga horária para administração sindical – que entendem de forma diferente de militância.

O retorno das atividades presenciais dos conselhos foi outro tema abordado. Os representantes da Adufmat-Ssind afirmaram que querem ocupar estes espaços e a categoria deve rediscutir, inclusive, a participação formal.   

Com relação à minuta sobre violência doméstica, na qual as mulheres com medida protetiva asseguradas pela Lei Maria da Penha têm o direito ao afastamento imediato das atividades laborais, os representantes destacaram que o documento enviado aos conselhos começou a tramitar, mas como se fosse outra minuta; “chegou errado no Conselho Universitário (Consuni), onde foi formada uma comissão para debater o tema”, explicou a professora Clarianna.   

Segundo a diretoria da Adufmat-Ssind, a minuta sobre violência doméstica está mais relacionada à Gestão de Pessoas, pois assegura um direito já previsto em lei, enquanto a minuta contra assédios está mais relacionada à Secretaria de Direitos Humanos, pois tem a ver com a luta contra o racismo, lgbtfobia, machismo. Aliás, os docentes sugeriram à reitora aproveitar o 8 de Março, Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras, para iniciar os trâmites do documento. Assim, ainda durante a reunião, a minuta foi remetida à Secretaria de Direitos Humanos.

Ainda sobre as condições de trabalho docente, a diretoria do sindicato falou, também, sobre a retomada dos debates e ações relacionadas à Progressão Funcional, baseada na jornada de trabalho e não em pontos que normalizam sobretrabalho (não remunerado). Nesse sentido, os presentes voltaram a afirmar que o direito à progressão deve ser atrelado à Resolução Consepe 158/10, com foco no REA [Relatório Eletrônico Anual] e, entre as próximas proposições, com escala 5x2.

A diretoria afirmou, ainda, que está discutindo formas de atenção aos servidores aposentados e as possibilidades de regulação dos processos eleitorais, com vistas na possível reformulação do Estatuto da UFMT, sempre visando a autonomia das universidades. Isso porque, mesmo que as consultas realizadas pelas entidades sejam, na maioria das vezes, respeitadas, há sempre quem tenha a intenção de questionar ou modificar o modelo que, apesar de informal, tem sua legitimidade reconhecida desde o final da ditadura militar como alternativa democrática a uma legislação arbitrária.     

Foram pautados, ainda, temas que mobilizaram o 43º Congresso do Andes-Sindicato Nacional, realizado entre os dias 27 e 31 de janeiro em Vitória – ES, como ações para discutir a questão climática e a criação, em âmbito local, de comissões da verdade. A reitora se mostrou receptiva aos temas, e a diretoria da Adufmat-Ssind destacou alguns nomes de docentes que foram perseguidos, como os professores Waldir Bertúlio e Firmino.

Além das diretoras Lélica Lacerda e Clarianna Silva, participaram da reunião com a reitora os diretores Adriana Pinhorati, Maelison Neves e Ana Paula Sacco (esta última de forma remota).  

Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Circular 034/2025

Brasília (DF), 4 de fevereiro de 2025.

Às seções sindicais, secretarias regionais e às (aos) diretoras (es) do ANDES-SN

Assunto: Convoca atividades de mobilização e reunião do Setor das IFES para os dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2025, em Brasília (DF).

Companheiras (os),

Convocamos, atividades de mobilização e reunião do setor das IFES para os dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2025, em Brasília – DF com o seguinte cronograma:

20 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), às 14h30.

• 10º Reunião da Mesa Central da Mesa Nacional de Negociação Permanente

Local: CNAS – Sala do Conselho Nacional de Assistência Social (a confirmar) – Anexo do Bloco F, ala A, 1º andar, sala 108, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF.

O ANDES SN está construindo junto ao FONASEFE um ato em frente ao local da reunião. A orientação é que os representantes das seções sindicais possam participar dessa mobilização para pressionar o governo em relação ao cumprimento do Acordo de Greve.

21 de fevereiro de 2025 (sexta-feira), das 8h30 às 12h

• Debate sobre a luta contra o Novo Arcabouço Fiscal

Local: Auditório Marielle Franco – Sede do ANDES SN

21 a 22 de fevereiro de 2025 (sexta e sábado) *

*Início as 14h do dia 21/02 até às 18h do dia 22/02

• Reunião do Setor das Federais

Local: Auditório Marielle Franco – Sede do ANDES SN

Pauta:

1. Informes;
2. Conjuntura;
3. Cumprimento do Acordo de Greve (LOA, Reajuste, GTs e outros pontos do acordo;
4. Encaminhamentos.

A confirmação de participantes, de até dois (duas) representantes por seção sindical, será até o dia 18 de fevereiro, às 20h, por meio do seguinte formulário: https://forms.gle/yg6qmAWirWmU6tzQ8

Os informes das seções sindicais e da rodada de assembleias devem ser enviados até às 20h, do dia 18 de   fevereiro,        mediante preenchimento do formulário: https://forms.gle/gHtuy2jHKkt4Q1Gb7

No dia 4 de fevereiro de 2025, às 10h, as entidades do FONASEFE farão um ato em frente ao Anexo II do Senado para pressionar pela aprovação da Lei Orçamentária Anual e garantir o pagamento do reajuste de 9%, conforme consta na Medida Provisória nº 1.286/2024. Também no dia 13 de fevereiro ocorrerá a Reunião do Grupo de Trabalho para tratar de mais três temas do Termo de Acordo: Reposicionamento/reenquadramento de aposentadas(os), IN nº 15/2020 sobre insalubridade e entrada lateral.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

2º Secretário

Circular nº 355/2024

Brasília (DF), 22 de agosto de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais e às (aos) diretoras (es) do ANDES-SN.

Assunto: Convoca reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTC&T), na sede do ANDES-SN, em Brasília/DF.

Companheiras (os),

Convidamos para a reunião do GTC&T, que ocorrerá nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2024, na sede do ANDES-SN, em Brasília/DF, na sala de reunião do 3º andar, com início previsto para às 9h do dia 30/11 (sábado) e término às 13h do dia 1/12 (domingo).

A programação detalhada será enviada oportunamente.

Reiteramos  a necessidade da confirmação da participação de até dois (duas) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no formulário enviado às seções até o dia 22 de novembro de 2024 (sexta-feira), bem como o envio de informes a serem socializados, até as 18h do dia 29 de novembro (sexta-feira), exclusivamente por formulário também enviado às seções, para serem publicados junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

Circular nº 478/2024

Brasília (DF), 25 de outubro de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais e às(aos) diretoras(es) do ANDES-SN.

Assunto: Convoca reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE).

Companheiras(os),

A Coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) convoca reunião nos dias 30 de novembro (9h às 17h) e 1º de dezembro de 2024 (9h às 13h), no auditório Marielle Franco, 2º andar, na sede do ANDES-SN, em Brasília, com vistas à realização de discussões sobre temas que são fruto de decisões congressuais e do CONAD, deliberadas no 42º Congresso do ANDES-SN, no 67º CONAD e no 15º CONAD Extraordinário, a saber:

2. Reafirmar a defesa da destinação de 10% do PIB, exclusivamente para a educação pública estatal, já, no processo de elaboração do PNE, por meio de uma ampla campanha, em conjunto com outras entidades sindicais e sociais que concordem com esta pauta.

2.1 Que o ANDES-SN, via GTPE, aprofunde o debate sobre o significado do PIB como referência para financiamento da educação pública. (42º do ANDES-SN, 2024)

4. Que o GTPE produza avaliações sobre o Fórum Nacional de Educação para orientar a decisão das seções sindicais no 43º Congresso do Andes-SN sobre a participação no citado Fórum. (67º CONAD, 2024).

7.       Lute pelo restabelecimento de uma linha salarial única, como a soma do Vencimento Básico e da Retribuição por Titulação, para docentes do Magistério Federal.

7.1.    A possibilidade de implementação do RSC para a carreira unificada do Magistério Federal, por um período de transição, deve ser avaliada pelo GT Carreira e GTPE, com vistas a futura deliberação congressual a partir da síntese destes acúmulos. (15º Conad Extraordinário).

Considerando as referidas resoluções, a Coordenação do GTPE convoca a reunião com a seguinte programação:

30 de novembro de 2024

9h às 17h –

1. 1.        Informes;

1.1.  Informes da Diretoria Nacional;

1.2.  Informes das Seções Sindicais:

1. 2.        Avaliação sobre a participação do ANDES-SN no Fórum Nacional de Educação (FNE);
2. 3.        O significado do PIB como referência para financiamento da educação pública;

1º de dezembro de 2024

9h às 13h –

1. 4.      A possibilidade de implementação do RSC para a carreira unificada do Magistério Federal, por um período de transição;
2. 5.      Encaminhamentos.

Dessa forma, solicitamos a confirmação de presença de até 2 (duas/dois) representantes para a reunião do GTPE pelo formulário disponível através do link enviado às seções, até o dia 22 de novembro de 2024 (sexta-feira).

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviá-los até às 18h, do dia 27 de novembro de 2024 (quarta-feira), exclusivamente por formulário disponível em link também enviado às seções, para serem publicados junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

 Além das demandas já apresentadas em carta assinada durante a campanha, os docentes também trataram de novos assuntos

A primeira agenda oficial da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) com a nova reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Marluce Souza e Silva, foi no dia seguinte à cerimônia de posse. Nesta sexta-feira, 18/10, diretores da entidade reforçaram as demandas da categoria docente e apresentaram uma nova demanda à nova administração.

Muitas das demandas apresentadas neste primeiro encontro são de conhecimento da nova reitora, não só pela sua trajetória junto ao sindicato, mas pela assinatura da carta de reivindicações do sindicato, ainda durante a campanha. Assuntos como Resolução 158 (encargos docentes), Progressão, retomada das reuniões presenciais dos conselhos estavam entre os pontos de pauta (saiba mais sobre o conteúdo da carta de reivindicações aqui).      

No entanto, algumas novas demandas surgiram, como a necessidade de que a UFMT reconheça um entendimento jurídico, já em vigor, de que vítimas de violência doméstica com medida protetiva possam solicitar afastamento imediato.

“Muitas mulheres não conseguem ir até a delegacia fazer a denúncia. Quando consegue, em 99% dos casos não há orientação de que essa mulher tem direito de pedir afastamento sem prejuízo de vínculo. Na hora da medida protetiva, a pessoa está tão atordoada, que não vai lembrar de pedir. Aí depois tem que entrar com um processo judicial, para um juiz avaliar, não dá tempo, essa mulher já teve que sair correndo de casa, escoltada. Não é nada problemático, é uma compreensão jurídica, e nós estamos preparando uma minuta com auxílio da assessoria jurídica do sindicato para entregar à Reitoria”, disse a diretora Clarianna Silva.

A professora Adriana Pinhoratti, diretora tesoureira, lembrou dos ataques relacionados aos direitos docentes, redução das férias em janeiro, progressão, “Esses são compromissos que a gente precisa que sejam assumidos, porque não tem como partir da administração uma proposta de suspensão de direitos. Essas lutas não começaram na nossa diretoria, elas são anteriores, e a gente não pode deixar que passem por cima dos nossos direitos”, pontuou.

Lotada na UFMT Araguaia, a professora Ana Paula Sacco, diretora de Comunicação da Adufmat-Ssind, destacou a questão das consultas para escolha dos pró-reitores locais. “Nem todos entendem essa construção histórica, política da UFMT, de que as entidades conduzem esse processo, então nós ficamos apreensivos, sabemos que essa é a situação em todos os campi”, destacou.

Para a diretora geral adjunta, Lélica Lacerda, o objetivo é garantir que o processo seja realizado de forma democrática. “Pela sua trajetória, seu compromisso, nós entendemos que é importante reconhecer, formalmente, que quem tem a legitimidade para garantir a realização do processo democrático na UFMT são as entidades representativas. Somos nós que lutamos por direitos dentro desta universidade. Somos nós que tentamos dar voz àqueles que não podem falar. Somos nós que abrimos espaços para que todas as falas possam estar presentes. Nesse sentido, é que a gente espera um Consepe [Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão] presencial, que o debate da 158, da progressão, do assédio, tudo isso se tornem debates públicos. Ninguém tem resposta para como a gente vai enfrentar o assédio, isso tem que ser construído com debate coletivo, a gente precisa se apropriar do que existe, o que tem de legislação, para a gente construir democraticamente esses processos”, disse a professora.  

O diretor geral do sindicato, Maelison Neves, destacou a simbologia da reunião realizada logo após a posse e a expectativa de construção de diálogo com a nova administração. “Como sindicalista você conhece como funciona a Adufmat-Ssind e o Andes-SN, pela autonomia, mas autonomia não significa oposição, pelo contrário, é uma disposição ao diálogo. Então, nós apresentamos essas demandas com espírito de que elas sejam pensadas horizontalmente”, afirmou.      

Por fim, a reitora se disse aberta ao diálogo, que nunca apresentará minutas que firam direitos, que reconhece as demandas da categoria e a legitimidade das entidades para realizar o processo. “Nós precisamos encaminhar ao Consepe e Consuni [Conselho Universitário] a regulamentação deste processo. Isso é ponto definido para nós. Foi assim que nós fomos indicados pela comunidade acadêmica para estar onde estamos, e é este processo que nós reconhecemos”.    

Também foram abordados assuntos como evasão, insalubridade, política interna para servidores aposentados, com espaço de socialização e afastamento de diretores do sindicato para exercício de atividade política – como já ocorreu antes.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Circular nº 358/2024

Brasília (DF), 26 de agosto de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais e às(aos) diretoras(es) do ANDES-SN.

Assunto: Convoca reunião do Grupo de Trabalho de Verbas e Fundações (GT Verbas e Fundações), na sede do ANDES-SN, em Brasília-DF.

Companheiras(os),

A Coordenação do Grupo de Trabalho de Verbas e Fundações do ANDES-SN, convoca a categoria para participar da reunião do Pleno do GT Verbas e Fundações a ocorrer nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, que ocorrerá na Sede do ANDES-SN, em Brasília, com a seguinte pauta e programação:

Data: 27 e 28 de setembro de 2024 (sexta-feira e sábado);

Horário: início: sexta-feira, às 09h. Término: sábado, às 12h.

Local: Sede do ANDES-SN.

PROGRAMAÇÃO DA REUNIÃO DO GT VERBAS E FUNDAÇÕES:

SEXTA-FEIRA (27/09/2024):

9h – Abertura, informes nacionais e informes das seções sindicais referentes ao GT;

10h30 às 12h – Deliberações do 67º CONAD;

12h às 14h – Almoço;

14h às 18h – Conjuntura nacional e nos estados, e os impactos no financiamento da educação superior;

SÁBADO (28/09/2024): 

9h às 12h – Encaminhamentos de propostas para construção de ações do GT Verbas e Fundações.

Reiteramos a necessidade da confirmação da participação de até 2 (duas/dois) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link enviado às seções até o dia 20 de setembro de 2024 (sexta-feira), bem como o envio de informes a serem socializados, até às 12h do dia 25 de setembro (quarta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link também enviado às seções, para serem publicados junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Caroline de Araújo Lima

1ª Secretária

Circular nº 341/2024

Brasília (DF), 14 de agosto de 2024.

Às seções sindicais, às secretarias regionais e às(aos) diretoras(es) do ANDES-SN

Assunto: Convoca e encaminha programação da reunião do Grupo de Trabalho de Multicampia e Fronteira.

Companheiras (os),

A Coordenação do Grupo de Trabalho de Multicampia e Fronteira (GT Multi-Front.), convoca a categoria para reunião que ocorrerá na Sede do ANDES-SN, em Brasília, nos dias 28 e 29 de setembro de 2024, com a seguinte pauta e programação:

Data: 28 e 29 de setembro de 2024 (sábado e domingo);

Horário: início: sábado, às 09h. Término: domingo, às 13h.

Local: Sede do ANDES-SN.

PROGRAMAÇÃO DA REUNIÃO DO GT DE MULTICAMPIA E FRONTEIRA:

SÁBADO (28/09/2024):

• ·         9h – Abertura, informes nacionais e informes das seções sindicais referentes ao GT;
• ·         10h30 às 12h – Deliberações do 67º CONAD;
• ·         12h às 14h – Almoço;
• ·         14h às 16h – Preparação do levantamento sobre IES que são multicampi e/ou estão em regiões de fronteira (distribuição, orçamento, desmembramentos); e pesquisa sobre as condições de trabalho das(os) docentes da multicampia e das regiões de fronteira;
• ·         16h às 18h – Discussão sobre adicional de atividades penosas para zonas de fronteira e localidades de difícil permanência;

DOMINGO (29/09/2024):

• 9h às 13h – Encaminhamentos de propostas para construção da política do GT para o 43º Congresso do ANDES-SN.

Reiteramos a necessidade da confirmação da participação de até 2 (duas/dois) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link enviado às seções até o dia 20 de setembro de 2024 (sexta-feira), bem como o envio de informes a serem socializados, até às 12h do dia 27 de setembro (sexta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link também enviado às seções, para serem publicados junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

2º Secretário

Circular n.º 336/2024

Brasília, 12 de agosto de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais e às(aos) diretoras(es) do ANDES-SN

Assunto: Convoca reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE).

Companheiras(os),

A Coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), convoca a categoria para reunião que ocorrerá na Sede do ANDES-SN, em Brasília, nos dias 28 e 29 de setembro de 2024, com a seguinte pauta e programação:

Data: 28 e 29 de setembro de 2024 (sábado e domingo);

Horário: início: sábado, às 09h. Término: domingo, às 13h.

Pauta:

1. Informes;
1. Informe da Diretoria;
2. Informes das Seções Sindicais;
2. Discussão sobre a Portaria 2.117/2019 (Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino);
3. Discussão sobre a Resolução CNE/CP 04/2024 (Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica) e ENADE das Licenciaturas – Portaria Nº 610/2024 (Institui o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para os cursos de licenciatura - Enade das Licenciaturas) e Portaria Nº 611/2024 (Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2024);
4. Discussão sobre a Reforma da Reforma do Ensino Médio – Lei Nº 14.945/2024 (Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a fim de definir diretrizes para o ensino médio) e atualização da cartilha do Novo Ensino Médio do ANDES-SN;
5. Resoluções do 67° Conad;
6. Encaminhamentos.

Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até 2 (duas/dois) representantes de cada SSind., por meio do preenchimento do formulário disponível em link enviado às seções até o dia 25 de setembro de 2024 (quarta-feira).

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviá-los até às 18h do dia 25 de setembro de 2024 (quarta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link enviado às seções, para serem publicados junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

2º Secretário

Circular nº 332/2024

Brasília (DF), 9 de agosto de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais e às(aos) Diretoras(es) do ANDES-SN.

Assunto: Convoca Reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA)

Companheiras (os),

Para dar seguimento às resoluções do 67º CONAD do ANDES-SN referentes ao Plano de Lutas do eixo de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria, convocamos Reunião do GTSSA para os dias 9 e 10 de novembro de 2024.

Chamamos a atenção para o fato de esta reunião está sendo convocada para os dias imediatamente subsequentes à realização da III Jornada de Assuntos de Aposentadoria, em Brasília.

As confirmações de presença devem ser feitas até o dia 15 de outubro de 2024 pelo formulário enviado às secretarias. 

A programação da reunião será enviada posteriormente. Informamos que o encerramento está previsto para às 13h, do dia 10/11.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a importância de organização de GTSSA nas seções sindicais que ainda não o fizeram.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Caroline de Araújo Lima

1ª Secretária