A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) recebeu, pela segunda vez este ano, entre os dias 27 e 29/05, a Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA). Em outros estados, o evento já é realizado há mais de dez anos.
Foram três dias de intensos debates sobre a questão Agrária em âmbito local, regional, nacional e global, com trabalhadores rurais sem terra, indígenas, quilombolas e movimentos sociais diversos ligados diretamente ou não ao campo.
A programação contemplou atividades como palestras, curso, rodas de conversa, oficinas, vivências, mostra de fotografias, cinema e outras atividades culturais. A feirinha de produtos da agricultura familiar, localizada no saguão do Centro Cultural, apresentou dezenas de alimentos que resultam da Reforma Agrária. Muitos produtos orgânicos e também veganos, todos cuidadosamente preparados para alimentar com saúde.
Durante os debates, destaque para a discussão sobre a Agroecologia. Na mesa “Colapso ambiental e alternativas à capitalização no campo”, realizada no primeiro dia do evento, na Adufmat-Ssind, o pesquisador Luis Gabriel Nunes, militante do PSOL e do Núcleo Teresa de Benguela, apontou as principais diferenças entre a Agroecologia e a Agricultura Convencional.
Há muito se sabe que a produção de alimento no mundo é mais do que suficiente para toda a população. No entanto, a partir da segunda metade do século XX, a chamada “Revolução Verde” é introduzida na América Latina pelos ideais capitalistas, aumentando a produção em números, sem preocupações com a diversidade de alimentos, saúde da população ou do meio ambiente. Pelo contrário, a Revolução Verde estabelece a monocultura a custas do uso de agrotóxicos e outras intervenções químicas, pautadas pela indústria.
“A Agroecologia não é só produzir sem veneno. Ela é a vida, é diversidade, é a saúde social e mental dos seres humanos. Ela considera todas as dimensões da vida humana em seu conjunto de elementos. Então, nós precisamos avançar da produção orgânica para a agroecológica. Essa é a nossa Revolução”, disse Nunes.
O palestrante destacou, ainda, uma série de vantagens da Agroecologia, como a produtividade, que no modelo convencional está muito sujeita às intempéries, enquanto o modelo agroecológico - que produz muitos produtos ao mesmo tempo - tem maior estabilidade, oscilando menos a produtividade em decorrência das questões climáticas.
A militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Devanir Araújo, afirmou que a sociedade está num momento definitivo de reflexão. “Não é possível continuar sem fazer uma autocrítica, sem repensar as nossas práticas de fazer agricultura. Nós precisamos construir um ambiente sustentável mais agradável, construir a Agroecologia. Enxergar o solo como organismo vivo, não apenas um suporte onde se coloca a planta”, disse Araújo.
Os dados que apontam a diminuição da rentabilidade da terra devido ao mau uso, a destruição crescente de solo e as perdas de terras agricultáveis, resultado das grandes monoculturas, foram apontados como principais motivos para essa necessária mudança.
“Nosso sistema já entrou em colapso. A sociedade está doente, porque nós estamos comendo, não nos alimentando. Cerca de 70% das doenças são causadas pela alimentação ou falta de nutrientes. Então, nós temos de desenvolver outro sistema produtivo pensando na vida. Nós temos responsabilidade com a vida, enquanto seres humanos”, concluiu a palestrante.
Para que essa transformação seja possível, os dois debatedores foram enfáticos: não há como desenvolver a Agroecologia sem Reforma Agrária e sem políticas públicas. A preocupação com insumos, com a criação de sementes crioulas - quase extintas pelas indústrias de sementes -, a formação de profissionais qualificados para trabalhar com a técnica, considerada a mais avançada nos dias de hoje, são alguns dos desafios.
Por fim, os palestrantes afirmaram que a Agroecologia é um projeto político de sociedade e que esse debate precisa adentrar as periferias, considerados espaços estratégicos para que essa proposta se torne realidade.
Apresentações culturais
Além dos debates, a JURA proporcionou uma série de atividades culturais, como a exibição de filmes. Uma dessas atividades, também realizada no auditório da Adufmat-Ssind, foi a apresentação da peça “Mulheres da Terra”, na noite de terça-feira, dia 28/05.
A arena lotada assistiu, emocionada, a homenagem do grupo mato-grossense Cena Onze a mulheres que dedicaram suas vidas à defesa do direito à dignidade, do direito à terra. Veja algumas fotos do espetáculo na GALERIA abaixo, e assista aqui a íntegra, disponível no canal do Cena Onze no Youtube.
Confira aqui a programação completa da JURA 2019 e não perca a edição do próximo ano!
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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No dia 06 de junho, no Teatro da UFMT, às 20h, ocorrerá a segunda apresentação do trabalho literomusical “SÓ DE PÉROLAS”, roteirizado e dirigido por Roberto Boaventura, que, ao lado da cantora japonesa Akane Iizuka, compartilhará um conjunto de sofisticadas pérolas de nossa MPB.
No rol das composições, encontram-se canções de Luiz Gonzaga, José Fernandes, Venâncio, Corumbá, J. Guimarães, Joubert de Carvalho, Waldir Serrão, Isidoro, Aldir Blanc, João Bosco, Chico César, Chico Buarque, Fernando Brant, Milton Nascimento, Djvan, Filó Machado, Renato Teixeira, Rita Lee, Roberto de Carvalho, Dori Caymmi, Délcio de Carvalho, além de uma canção regional de domínio popular.
Todavia, mais do que juntar composições, tão sensíveis quanto fortes no plano poético, buscou-se, pelo roteiro, contemplar elos de conteúdo entre as músicas que serão apresentadas.
Com esse cuidado estético, um pouco da vida brasileira será revisitado, a partir de diferentes olhares e sensibilidades poético-musicais, e tudo tendo início com o astral junino, porém, a ele não se restringindo.
Diante do atual contexto vivido por todos nós, brasileiros, a poesia-musicada de enfrentamento das durezas deste estranho tempo também tem seu lugar de destaque nesse trabalho artístico.
Para a concretude de tais elos músico-poéticos, a ponte entre uma e outra canção foi construída por meio de fragmentos literários, jornalísticos e bíblicos, afinal, para o bem ou para o mal, o judaísmo-cristão é a base de nossa cultura; aliás, isso sempre teve significado (de conformação ou de confrontação) também entre os poetas de nossa MPB.
A presença marcante de Akane Iizuka – que realmente encanta por onde canta – servirá também como elemento do processo de partilhar pérolas com o público, afinal, a cantora residindo apenas há quatro anos em Cuiabá, mesmo sendo oriunda de um país culturalmente tão distinto de nossa realidade, tem pesquisado composições de nossa MPB com profundo respeito e competência artística. Sua qualidade musical é tamanha que não se intimida perante arranjos complexos de um Djavan, um Milton Nascimento, um João Bosco e outras raridades mais.
Para acompanhar Akane Iizuka e Roberto Boaventura, o instrumentista de sopro Andrew Moraes assina os arranjos e a direção musical do espetáculo. Além desse ilustre filho do Curso de Música da UFMT, mais três instrumentistas de primeira qualidade artística completam o grupo: Clau Simpatia (cordas), Anderson Lima (baixo) e Wender Couto (bateria).
Antecipadamente, a produção de Só de Pérolas agradece a Pró-Reitoria de Graduação e a Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência da atual gestão da UFMT. Ambas as pró-reitorias deram aval à proposta artística, que tem um nítido toque didático.
Os ingressos (15 reais) podem ser adquiridos no Restaurante La Fontana, na Galeria Itália, na Adufmat ou na bilheteria do Teatro da UFMT, duas horas antes do início da apresentação do espetáculo.
Cuiabá teve uma quinta-feira grandiosa. O ato do 2º Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública e Gratuita, 30/05, levou pelo menos 16 mil pessoas para as principais ruas do centro da capital mato-grossense para defender o direito essencial de acesso à educação de qualidade.
A manifestação foi, de fato, maior do que a realizado quinze dias antes e reuniu estudantes e trabalhadores da Educação, além de entidades diversas que atuam historicamente na defesa dos direitos sociais no país, como sindicatos, centrais sindicais, partidos políticos e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O próprio cálculo utilizado pela polícia - que considera cinco pessoas por metro quadrado - poderia apontar facilmente que a manifestação superou a anterior, se a narrativa por números também não fosse objeto de disputa política. Como demonstram várias fotos, os manifestantes lotaram a avenida Getúlio Vargas. Calculando somente o trecho entre INSS e Liceu Cuiabano, que ficou completamente tomado em determinado momento, temos um número superior a 16.200 pessoas.
Antes de chegar ao ato, estudantes e trabalhadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) organizaram uma carreata até a Praça onde os manifestantes se concentraram – primeiramente a Alencastro, depois a da República, uma ao lado da outra. No caminho, representantes da comunidade acadêmica dialogaram com a população sobre os por quês do ato. “Esse governo quer vender o Pré-sal, a Petrobrás, o Banco do Brasil e as universidades públicas. Nós iremos para as ruas quantas vezes for necessário. É nossa obrigação, por acreditar que a Educação é um processo fundamental para o país. A partir de hoje a aula vai ser na rua, e se for preciso será todos os dias, para defender a universidade pública e dizer não à Reforma da Previdência”, disse o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor.
O docente afirmou, ainda, que trabalhadores vão às ruas durante a semana justamente para demarcar a posição contra modelo capitalista. “Quem vai protestar no domingo é dono de meio de produção, é patrão. Nós temos de parar em dias úteis. É desrespeitoso chamar trabalhador para protestar no domingo. O nosso protesto é contra, porque a gente defende um modo de vida em que as pessoas se emancipem dessa tragédia que é o capital”, afirmou.
Os estudantes chamaram a população para somar ao protesto. “Atenção você que defende o Hospital Julio Müller, estudantes que querem ingressar numa universidade pública, nós estamos indo para a Praça da República dizer ao Bolsonaro que a educação precisa de mais investimentos para que continuar sendo pública, gratuita e de qualidade. Venham conosco”, disse o representante dos estudantes secundaristas, Juarez França.
Em todo o país, a população foi às ruas demonstrar sua indignação com relação às políticas do governo Bolsonaro, bem como à postura desrespeitosa do presidente e seus ministros com a população, tentando desqualificar aqueles que pensam de maneira diferente.
O governo, no entanto, ainda não entendeu que suas tentativas de desqualificar as manifestações têm exercido efeito contrário. Ontem mesmo o Ministério da Educação publicou uma nota criminalizando as manifestações e ameaçando servidores, professores e estudantes, alegando que as instituições de ensino não têm “prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários”.
A Greve Geral marcada para 14/06 promete.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Trabalhadores da Educação e estudantes, apoiados por movimentos sociais diversos, paralisam as atividades e tomam as ruas de todo o país novamente nessa quinta-feira, 30/05, para protestar contra as políticas do governo Bolsonaro. O 2º Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública e Gratuita terá adesão em Mato Grosso, na capital e em municípios do interior, tanto da parte dos ensinos fundamental e médio, como do ensino superior.
Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) a mobilização já começou. Desde o início da semana, docentes, estudantes e técnicos administrativos panfletam e espalham cartazes pelo campus de Cuiabá. Na quinta-feira (30), dia do ato, as atividades serão paralisadas, e mais uma carreata atravessará a capital mato-grossense até o ato unificado, na Praça Alencastro, marcado para as 14h. Os manifestantes sairão da frente do Restaurante Universitário às 13h, dialogando com a população sobre os efeitos dessas políticas.
Na Praça também haverá apresentações culturais, com Gê Lacerda e Bloco das Mulheres, artistas ligados à UFMT, entre outros.
No município de Barra do Garças também haverá panfletagem nos sinaleiros da Avenida Ministro João Alberto - Rua do Posto Zampa e Avenida Ministro João Alberto - Praça do Índio. A concentração será às 13h30, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Garças.
Em Sinop, os organizadores planejam uma roda de conversa com o tema “Os ataques às universidades públicas brasileiras no contexto de ajuste fiscal e aprofundamento da privatização do ensino superior”, pela manhã, debates a partir da apresentação do Documentário "Dedo na Ferida", do Diretor Silvio Tendler (melhor filme documentário Festival do Rio/2017, Seleção Oficial do Festival de Havana 2017 e Melhor Filme Documentário – Mostra Ecofalante 2018), nos períodos vespertino e noturno, além de um workshop para construção da Greve Geral do dia 14/06 - Integração de ações com outros sindicatos e entidades afins. Todas as atividades serão no Auditório da Adufmat-Ssind/Sinop.
Além dos cortes que chegam a 30% dos recursos destinados a setores essenciais, como pagamento de luz, limpeza e segurança – que já inviabiliza o funcionamento da universidade -, os manifestantes protestam contra a proposta de Reforma da Previdência e o desrespeito absoluto com o qual o governo tem tratado a população.
Nas manifestações de 15/05, Bolsonaro chegou a dizer que os estudantes que estavam protestando eram “idiotas úteis”, “imbecis”, “massa de manobra sem nada na cabeça”. “É inconcebível que um chefe de Estado se refira desta forma a uma parte significativa da população que reivindica legitimamente seus direitos”, disse a diretora de Imprensa da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat - Seção Sindical do ANDES-SN), Lélica Lacerda.
Bolsonaro afirmou, durante a campanha, que defenderia a democracia e teria a Constituição Federal como guia durante sua gestão. No entanto, tem reafirmado, na prática, sua aversão a qualquer tipo de diálogo e questionamento – essenciais ao modelo democrático -, bem como publicado decretos questionados em seguida pela Justiça, devido a inconstitucionalidade. Não surpreende, considerando que o autoritarismo sempre foi uma de suas marcas nos quase 30 anos em que esteve no Congresso Nacional. No entanto, num regime democrático, essa é uma postura que não pode ser tolerada.
Entre os organizadores do 2º Dia de Luta em Defesa da Educação Pública e Gratuita em Cuiabá estão Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN, Sindicato dos Técnicos Administrativos da UFMT (Sintuf/MT), Diretórios Centrais dos Estudantes da UFMT (todos oscampi) e IFMT, Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (Sintep), Centrais Sindicais, Associação dos Docentes da Unemat (Adunemat-Ssind), ANDES - Sindicato Nacional VPR Pantanal, Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Seção Mato Grosso (Sinasefe), entre outros.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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A condição de sermos brasileiros nos dá várias características positivas, mas negativas também. Destas, uma é ignorar culturas alheias. Assim como desconhecemos as culturas dos indígenas, africanos, também ignoramos – e talvez mais – a milenar cultura dos orientais, como a dos japoneses.
Dessa condição, surgem os preconceitos também contra esse povo, de cuja imigração iniciou-se em 1908, quando 165 famílias – a maioria pobre – vieram trabalhar em fazendas de café no oeste de SP.
Particularmente, por conta do local onde nasci, sempre tive contatos com japoneses. Meu ensino médio (antigo 2º grau) foi realizado em um colégio de predominância de descendentes nipônicos. Também tive a oportunidade de trabalhar em uma microempresa desses orientais.
Infelizmente, por imaturidade, acabei não aproveitando tanto essas oportunidades, como, p. ex., estudar a língua japonesa e, consequentemente, me aprofundar naquela cultura.
De qualquer forma, algumas coisas aprendi. Destaco: os japoneses – pelo menos a maioria – são pessoas que cultivam, acima de tudo, a vontade de aprender e de superar dificuldades. Também me chama a atenção o respeito que eles têm pelas crianças e pelos idosos.
Mas por que estou falando dos japoneses agora?
Por conta do artigo “Cabeça de japonês do presidente”, que li, em 27/05, na mídia cuiabana, escrito por um professor de Filosofia.
Quando vi aquele título, confesso que não o entendi, pois, em nada, o atual presidente do Brasil – cujo repertório intelectual é impressionantemente boçal – poderia lembrar a mentalidade de um japonês, via de regras, brilhante.
O que fiz?
Li o artigo.
De chofre, um susto, pois, procurando uma coisa, encontrei outra. O texto é aberto por uma expressão eivada de preconceito: “Só cegos não percebem que o país está destrambelhado...”.
Quem disse a esse “filósofo” que os cegos não percebem o absurdo retrocesso pelo qual estamos passando? Aliás, a maioria dos cegos percebe antes e melhor do que muitos não-cegos as artimanhas não só deste governo, mas perceberam também as falcatruas de governos anteriores, se é que me entendem...
Depois dessa, respirei fundo. Continuei a leitura, pois eu queria entender a relação do título do artigo com o seu corpo.
Textualmente, encontrei apenas um enunciado do “filósofo” fazendo referência àquela atitude racista de Bolsonaro, que insinuou, por meio de gesto com os dedos, o tamanho da genitália de um japonês, que fazia questão de uma foto com o presidente brasileiro: “...recentemente chamando os japoneses de miniaturas, com alusões subterrâneas nefastas”.
Fora isso, o texto do “filósofo” centra-se no óbvio: mostrar a exuberante boçalidade de Bolsonaro, que poderia ser sintetizada no seguinte fragmento escrito pelo articulista: “O passado do presidente o condena, revela uma criatura baixa, pequena, atrasada, defensor (sic.) das piores práticas humanas...”.
Ora, ora!
Se for isso que o articulista pensa sobre Bolsonaro, então infiro que o “filósofo” caiu na mesma armadilha racista – logo, abominável – exposta pelo presidente. Assim, o “filósofo” e o presidente se unem na mesma estupidez.
Explico: para o filósofo, “a cabeça de japonês do presidente” seria “pequena”, no caso, equivalendo ao tamanho da genitália do oriental, apontado pelo gesto grosseiro e racista do presidente.
Há muito eu não via um “filósofo” bater em sua própria face, pensando esmurrar a do outro.
A despeito desse mico filosófico, reafirmo a importância da Filosofia na vida de todos nós.
Circular nº 207/19
Brasília (DF), 28 de maio de 2019
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheira(o)s,
Nos últimos anos, a luta por direitos sociais e contra as opressões no Brasil se acirrou com o recrudescimento do conservadorismo e com impacto diretamente sobre a vida da população negra, das mulheres, da população LGBTT, esses elementos conjunturais resultaram na aprovação, no 38º CONGRESSO, da produção da Cartilha de Combate ao Racismo. Ainda no ano de 2019, teremos também o 4º Congresso da CSP-CONLUTAS, e será fundamental a contribuição do GT de Política de Classe para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS)para a nossa Central.
Diante disso, convocamos a reunião do GTPCEGDS para os dias 28, 29 e 30 de junho de 2019, conforme o que segue:
Data: 28, 29 e 30 de junho de 2019 (sexta-feira, sábado e domingo)
Horário: Dia 28/06 - Das 18h às 21h
Dia 29/06 - Das 09h às 19h
Dia 30/06 - Das 09h às 17h.
Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Q. 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília/DF)
Pauta:
- Informes;
- IV Congresso da CSP-CONLUTAS;
- Cartilha de Combate ao Racismo;
3.1 – Reunião das Comissões e produção dos textos;
3.2 – Apresentação dos textos;
3.3 – Sistematização dos textos.
É de fundamental importância que as Seções Sindicais confirmem a presença até o dia 17 de junho de 2019.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª Eblin Farage
Secretária-Geral
Por decisão do Superior Tribunal Militar, os agentes do exército que executaram trabalhador no Rio de Janeiro vão responder em liberdade. “Isso me parece estar diretamente vinculado a uma herança da nossa última ditadura”, afirma Carlos Zacarias, professor de História da Universidade Federal da Bahia.
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu soltar nove militares que participaram da operação que desferiu 237 tiros contra um carro de família no bairro de Guadalupe, zona norte do Rio de Janeiro (RJ). Outros três militares já respondiam o processo judicial em liberdade.
O músico Evaldo Rosa dos Santos, que levava sua família a um chá de bebê, morreu na hora. O catador de lixo Luciano Macedo, que tentou ajudar Evaldo, morreu dias depois no hospital.
A decisão do STM foi tomada na quinta-feira (23), com apenas um voto contrário. Agora, os militares responderão em liberdade por homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificada e omissão de socorro.
Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, que é uma das cinco civis do STM, votou contra a liberação dos militares. “Quando um negro pobre no subúrbio do Rio de Janeiro é confundido com um assaltante, tenho dúvidas se o mesmo ocorreria com um loiro em Ipanema vestindo camisa Hugo Boss”, afirmou. A juíza também citou, em seu voto, que os militares mentiram ao dizer que foram atacados por traficantes.
No dia dos disparos, 7 de abril, o Comando Militar do Leste (CML), por meio de nota, disse que os militares tinham respondido a "injusta agressão" de criminosos ao desferir os tiros. A versão só mudou depois da ampla divulgação de um vídeo da execução na internet.
As permanências de uma cultura autoritária
O ataque do Exército em Guadalupe ocorreu, coincidentemente, uma semana após o “aniversário” do golpe de 1964, que deu início à ditadura empresarial-militar (1964-1985). Em 31 de março, o Planalto havia divulgado um vídeo celebrando a data. O poder executivo também orientou às Forças Armadas que celebrassem a data.
Mais do que uma coincidência de datas, há um traço comum entre os 257 tiros desferidos no Rio de Janeiro e o último regime militar: a cultura autoritária brasileira. A ditadura acabou, mas muitas práticas totalitárias permaneceram. E com a eleição do capitão reformado, Jair Bolsonaro, à Presidência da República, os resquícios totalitários ganham força.
Carlos Zacarias, docente do departamento de história na Universidade Federal da Bahia (UFBA), opina que “a ascensão de Bolsonaro, a ameaça do fascismo e a presença de militares no governo relaciona-se às muitas batalhas que perdemos, inclusive àquelas que se deram no terreno da memória”. Zacarias avalia que os dirigentes do processo de redemocratização no Brasil apostaram na conciliação. “A sociedade brasileira dos últimos 30 anos foi incentivada a esquecer a ditadura, em nome da conciliação”, aponta Carlos.
O docente conhece bem alguns desses traços totalitários. Em 2018, ele chegou a ser intimado judicialmente a depor, pelo simples fato de ministrar na UFBA uma disciplina chamada “Tópicos Especiais em História: o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”.
“A execução de um trabalhador, um pai de família, um homem negro que ia com parentes para um chá de bebê, nos diz muito sobre a forma como o Estado brasileiro lida com a violência que pratica cotidianamente. E isso me parece estar diretamente vinculado a uma herança da nossa última ditadura, mas não apenas dela”, afirma o docente da UFBA. Para Carlos Zacarias, a Lei de Segurança Nacional, criada em 1935, é um dos exemplos dessa herança que vem de longa data.
Criada por Vargas, reeditada por Figueiredo
Foi Getúlio Vargas o primeiro a editar a Lei de Segurança Nacional, em 1935. A aprovação no Congresso Nacional foi difícil. A intenção de Vargas era transferir para uma legislação especial os crimes contra a segurança do Estado, submetendo-os a um regime mais rigoroso, com o abandono das garantias processuais. Em 1936, foi criado o Tribunal de Segurança Nacional.
Muitas edições foram feitas até o texto atualmente em vigor. A Lei 7170/83, promulgada por João Baptista Figueiredo, prevê sanções a crimes que ameacem ou comprometam a soberania nacional, o regime democrático e os chefes dos Três Poderes. Também se atribui à Polícia Federal a responsabilidade por apurar quem desafia a essa lei.
“Desde que foi instituída a Lei de Segurança Nacional em 1935, a chamada Lei Monstro, que formas deliberadas de praticar a exceção vem sendo consolidadas. Nossa última ditadura foi pródiga em usar os dispositivos já existentes, mas não deixou de criar os seus próprios, alguns dos quais permaneceram no período de redemocratização”, comenta Carlos Zacarias.
Outra herança totalitária é a Lei da Anistia. Para o docente da UFBA, essa lei e seus complementos instituíram o esquecimento como política pública. “Sem que nenhuma forma de justiça pudesse ser estabelecida, asseguraram a impunidade dos que cometeram crimes na ditadura, a começar pelos generais-presidentes. Também os torturadores e todos aqueles que, à sombra do Estado, praticaram todo tipo de violência e arbítrio”, avalia.
Para Carlos Zacarias, as leis que estabeleceram a anistia tiveram um resultado dúbio. “Se de um lado pavimentaram o caminhou para alguma forma de reparação individual, não foram capazes de dizer quem foram as vítimas e quem foram os culpados”, diz. As leis deixaram, portanto, de abrigar a necessidade de reparação coletiva, o que viria na forma de promoção da Justiça, algo indispensável para a sociedade como um todo.
Cultura autoritária
O docente da UFBA ressalta que há, no Brasil, uma cultura autoritária que se aprofundou no século XX, em especial nos momentos em que houve Estados de Exceção. “Essa cultura está inscrita na forma como a sociedade brasileira está estruturada e é algo que remonta ao abandono promovido pelo Estado da população negra libertada na Abolição, que adentrou o século sem nenhum tipo de reparação”, cita Carlos.
Para Zacarias, a desigualdade estruturada nunca impediu o desenvolvimento econômico do país. Ao mesmo tempo, gerou do Estado uma violência institucional demarcada pelo que se define por uma “Razão de Estado”.
“Ou seja, a ideia de que vivemos uma permanente guerra civil oferece aos sucessivos governos a legitimidade para, em nome da sociedade, agir com extrema violência contra os mais pobres. Enquanto essa noção persistir e enquanto perdurarem as desigualdades, teremos a perpetuação da violência cotidiana e a naturalização da violência estatal”, diz.
“Isso se reforça pela justificativa utilizada pelas ditaduras do século XX de que o Estado vive ameaçado pelos criminosos, pelos comunistas, pelas classes perigosas ou pelos homens e mulheres negros e negras, que vivem em estado de pobreza e parecem ser sempre uma ameaça ao establishment”, conclui Carlos Zacarias.
Fonte: ANDES-SN
*Atualizada às 09h40 do dia 29/05 para inserção da programação de Sinop.
Estamos num momento decisivo. A luta pelo direito à Educação Pública e Gratuita representa, também, a luta pelos direitos sociais e pela democracia, duramente atacada pelo governo Bolsonaro.
Por esse motivo, a participação de todos na Greve Geral do dia 14 de junho e no 2º Dia de Luta pela Educação Pública e Gratuita, na próxima quinta-feira, 30 de maio, é essencial.
Em Cuiabá o ato unificado será na Praça Alencastro, às 14h.
A força do movimento depende da nossa unidade. O dia 30 de Maio será grande e nós deixaremos mais uma vez o nosso recado: não aceitaremos os cortes; não aceitaremos mais ataques; não aceitaremos que nos tirem o direito à aposentadoria!
DIA 30 VAI SER MAIOR!
- PROGRAMAÇÃO NA UFMT/CUIABÁ:
28 e 29/05
Panfletagem em todo o campus e nas guaritas (pela manhã). Interessados em contribuir podem pegar material na Adufmat-Ssind.
30/05
Concentração na Praça do Restaurante Universitário (RU) às 13h para saída em carreata até a Praça Alencastro, onde será o ato unificado a partir das 14h. Haverá ônibus disponível para levar os manifestantes e carona solidária.
No dia 30/05 também haverá panfletagem no campus pela manhã.
- PROGRAMAÇÃO NA UFMT/ARAGUAIA:
30/05
Concentração às 13h30 no PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BARRA DO GARÇAS.
14H30 - início da panfletagem com o objetivo de conversar e informar a população sobre a importância da UFMT para a região local e nacional, sobre o bloqueio de 30% do orçamento de funcionamento da UFMT e da eminência da UFMT fechar as portas no início de julho por falta de recursos. Enquanto o sinaleiro estiver fechado uma faixa será aberta e alguns manifestantes irão entregar panfletos para os motoristas que estão parados nos sinais de trânsito.
MOBILIZAÇÃO EM DOIS SINALEIROS DA CIDADE: Avenida Ministro João Alberto - Rua do Posto Zampa e Avenida Ministro João Alberto - Praça do Índio.
Serão entregues e afixados nos carros dos motoristas que AUTORIZAREM o adesivo #EudefendoaUFMT
Após a panfletagem, às 17hrs haverá concentração de manifestantes na Praça do Garimpeiro!!
- PROGRAMAÇÃO NA UFMT/SINOP:
30/05
8h às 11h – Roda de conversa: “Os ataques às universidades públicas brasileiras no contexto de ajuste fiscal e aprofundamento da privatização do ensino superior” com os professores Reginaldo Araújo (UFMT-Cuiabá), Adil Oliveira (UNEMAT-Sinop) e Anderson Ribeiro (vice-diretor de comunicação do SINTEP-Sinop). Local: Auditório da ADUFMAT.
12h às 13h30 – Apresentação do Documentário Dedo na Ferida, do Diretor Silvio Tendler (melhor filme documentário Festival do Rio/2017, Seleção Oficial do Festival de Havana 2017 e Melhor Filme Documentário – Mostra Ecofalante 2018), seguido de debate com estudantes, servidores técnico-administrativos e professores sobre o impacto da financeirização sobre o sistema de bem-estar social, saúde e educação. Local: Auditório da ADUFMAT.
15h – Workshop para construção do dia 14/06 - Integração de ações com outros sindicatos e entidades afins. Local: Auditório da ADUFMAT.
18h – Reapresentação do documentário Dedo na Ferida, e discussões com os estudantes e trabalhadores do período noturno. Local: Auditório da ADUFMAT.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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JUACY DA SILVA*
Guardadas as devidas proporções, no tempo e espaço, que separam o inicio do Governo Bolsonaro, há praticamente cinco meses e a renúncia de Jânio Quadros, ocorrida há uma semana antes de completar sete meses como presidente da República, em 25 de Agosto de 1961, quase levando o Brasil a uma Guerra civil e abrindo caminho para mais de três anos de graves crises, que desembocaram na derrubada de João Goulart, não há duvidas que existem alguns paralelos entre tais fatos e esses dois personagens de nossa história politica (Jânio Quadros e Bolsonaro).
Tanto Jânio Quadros quanto Bolsonaro tem algumas características em comum, além do conservadorismo que os caracterizam, o que podemos denominar de uma “personalidade forte”, tendente ao caráter autoritário, avesso ao dialogo, considerar-se iluminando, escolhido por Deus para governar, personalismo, pouco apreço pelo Legislativo e outras instituições nacionais apesar de Bolsonaro ter sido deputado federal por 28 anos e ter sua origem nas fileiras militares e se aposentado aos 33 anos, com apenas 15 anos de “trabalho” prestado `a mãe pátria, serem o que popularmente se denomina de “estopim curto” e afeitos a decisões imprevisíveis.
Diferente de Jânio que fez uma carreira meteórica brandindo sua vassoura no combate `a corrupção, Bolsonaro, durante seus 28 anos como Deputado Federal jamais se destacou por tomar partido em grandes causas nacionais, razão pela qual era considerado como pertencente ao chamado “baixo clero” da Câmara Federal, onde se situam centenas de deputados de pouca expressão politica e, praticamente desconhecidos da opinião pública nacional, a não ser em seus estados e currais eleitorais.
Diferente de Jânio, nosso atual Presidente é cercado por familiares pouco avessos a tolerância, com posições autoritárias expressas em “twitters”, que não existia na época de Jânio, com ataques aos poderes constituídos, como aquela manifestação de um de seus filhos dizendo que bastava um um cabo e dois soldados para fechar o Supremo Tribunal Federal ou outros ataques a membros do próprio governo do pai, além de diversas declarações estapafúrdias e contraditórias do próprio presidente, antes, como deputado federal e depois, já como presidente, dizendo, por exemplo que o problema do Brasil é a classe politica, da qual ele próprio faz parte nas últimas três décadas, diversas decisões de governo que são tomadas e pouco depois revogadas ou voltando atrás, ou contraditórias como a que defende que não cabe ao governo interferir nas decisões das estatais e interfere em publicidade do Banco do Brasil ou nos preços dos combustíveis, causando celeuma no Mercado, a questão de acabar com as lombadas eletrônicas nas estradas federais que foram sustadas graças ao bom senso de uma juíza federal que revogou esta medida absurda ou no caso do decreto que iria permitir a aquisição de fuzis por parte da população civil, tornada sem efeito por outro decreto ante a “grita” geral até de organizações internacionais.
No plano politico, seu partido PSL anda metido com a questão de candidaturas laranjas, com desavenças internas, sua “base” no Congresso não consegue acertar os passos e acaba criando problemas para o próprio governo. Enquanto Bolsonaro critica o que chama de velha politica, escolhe como líder de seu governo no senado federal um senador que fez parte dos governos do PT e atualmente está sendo investigando por corrupção e recebimento de propina e está com seus bens bloqueados em centenas de milhões de reais.
No plano da gestão pública, apesar de ter feito um “enxugamento” da maquina ministerial, até o momento não conseguiu apresentar ao Congresso Nacional e ao público brasileiro um PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com justiça social , nem mesmo as grandes diretrizes que devem orientar seus quatro anos de mandato, da mesma forma que por falta de um plano nacional e de diretrizes presidenciais, até agora seu governo não tem planos setoriais ou regionais, razões pelas quais seus ministros não conseguem dizer a quem vieram, “tocam” o dia a dia dos ministérios, sem rumo, sem visão de curto, médio e longo prazos, em meio a muita confusão e ações desconexas e desarticuladas, como acontece nos ministérios da educação, do meio ambiente, da família, da mulher e dos direitos humanos e em certo sentido no super ministério da economia, causando, inclusive incertezas na “deus” Mercado que não investe por não acreditar no Governo.
Parece que o único projeto do Governo é a reforma da previdência, com a qual está chantageando a sociedade, enganando a opinião pública, às custas de uma propaganda massificadora custeada com preciosos recursos públicos escassos; quando todos sabem que esta reforma, pouco importa como será aprovada, não resolverá o problema do déficit fiscal e os buracos das contas públicas.
Todos sabem que os grandes problemas nacionais que afetam as contas públicas são outros, como a divida pública, esta sim, que já chega a mais de 85% do PIB e consome praticamente entre 45% e 48% do Orçamento Geral da União todos os anos, mais do que o dobro gasto com a Previdência.
Outros problemas são as renúncias fiscais que a cada ano deixam de arrecadar mais de R$350 bilhões de reais ao Tesouro Nacional, a Sonegação, que só de divida ativa já inscrita chegam a mais de R$2,2 trilhões de reais, sendo que apenas 1% dos grandes devedores (28 mil aproximadamente) são responsáveis por mais de 62% deste estoque trilionário de sonegação consentida e os subsídios e “incentivos” fiscais, que também sugam preciosos recursos orçamentários em mais de R$480 bilhões de reais por ano e também as dividas dos grandes latifundiários, muitos dos quais integram a famosa “bancada ruralista” no Congresso Nacional e acabam aprisionando o governo e instituições, legislando em causa própria ou simplesmente sonegando impunemente.
Cabe ressaltar que tanto em governos anteriores quanto no atual, os grandes sonegadores, mesmo inscritos na divida ativa da União acabam recebendo perdão de parte desta divida, que, em alguns casos, chegam a quase 90% e ainda parcelam tais débitos em até 180 meses, ou seja, 15 anos, valores que acabam sendo corroídos pela inflação e a desvalorização cambial.
Em uma economia com inflação as vezes elevada e desorganização da máquina pública, o Tesouro praticamente nada recebe desses grandes devedores, muitos dos quais estão investidos de mandatos populares e fazem “lobby” ou legislam em causa própria, praticando inclusive o famoso “toma lá, dá cá” , que Bolsonaro tanto tem condenado, mas que acabará também praticando, com toda certeza, `a medida que precisar desses votos no Congresso Nacional para aprovar seus projetos.
Enquanto isso, a reforma da previdência quer “economizar” em dez anos, mais de um trilhão de reais retirando parcos recursos de aposentados do INSS (80%) que ganham m média R$1,200 reais, pouco mais do que um salário mínimo do total a ser economizado, além de cortar pela metade o que os idosos pobres, miseráveis ou deficientes recebem como uma verdadeira esmola social para sobreviverem, o chamada BPC Benefício de Prestação Continuada, que é de um salário mínimo, que Bolsonaro e Paulo Guedes e seus apoiadores no Congresso querem reduzir de um salário mínimo para R$400,00 reais mensais, importância esta que esses deputados , senadores e ministros gastam em apenas um almoço, além do garrote que querem impor aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, professores/professoras, nada fazendo para acabar com os atuais privilégios dos marajás da República nos três poderes, militares, ministérios público , tribunais de contas e outras estruturas estaduais.
Não é, portanto, sem razão que tanto a pesquisa de opinião pública realizada pelo DATAFOLHA em meados de abril, após os primeiros cem dias do Governo Bolsonaro, demonstrou que seu governo é o pior avaliado desde Collor de Mello, primeiro presidente eleito após os governos militares e o governo de transição de Sarney, ou seja, na avaliação do povo o Governo Bolsonaro neste inicio de mandato está sendo pior do que Collor, FHC, Lula e Dilma.
A mais recente pesquisa de avaliação, já neste final de maio pelo instituto XP Investimentos/IPESPE demonstrou que a avaliação negativa do governo Bolsonaro acaba de ultrapassar a avaliação positiva, ou seja, há um mês, as pessoas que avaliavam seu governo como ótimo/bom era de 35% e caiu para 34%; enquanto a avaliação negativa ruim/péssimo subiu de 31% para 36%, com destaque para a avaliação do vice presidente General Mourão que recebeu pontuação melhor do que o Presidente Bolsonaro.
A continuar com esta toada com certeza dias sombrios devem estar a caminho, tanto por fatores políticos quanto sociais, econômicos e culturais, simplesmente pelo fato de que o atual governo parece que ainda está em campanha, no palanque eleitoral, em constante embate com seus supostos inimigos imaginários, com Sancho Pança contra os moinhos de vento. na obra Cervantes, Dom Quixote, daí o mito “quixotesto” para este tipo de ação que caracteriza o Governo Bolsonaro.
“A luta contra os moinhos de vento é única e ajudou a forjar o mito quixotesco, porque envolve objetos inanimados que se transformam, para Dom Quixote, em gigantes cruéis, e depois, novamente, em moinhos de vento. O absurdo não reside somente em ver gigantes onde há trinta ou mais moinhos de ventos, mas principalmente em arremeter sozinho contra todos eles, gritando: "Não fujam, criaturas vis e covardes, que um cavaleiro sozinho é quem os ataca". Fonte: Gustavo Bernardo em Porque lutar contra os moinhos de vento.
Para Bolsonaro e sua “trupe” , incluindo seu guru astrólogo brasileiro que vive nos EUA, os moinhos de vento são a classe politica, os partidos de esquerda, os socialistas, os comunistas, a oposição, a turma LGBT, o MST/MTST, a mídia, o Estado “intervencionista” que não dão tréguas ao seu governo e podem levar o Brasil ao completo caos, contra esses inimigos imaginários gasta todo o seu tempo, suas energias brandindo, não a espada de Sancho Pança, mas sua grande arma, mais letal do que os fuzis que desejava que todos os cidadãos de bem poderiam ter para se defender já que o não compete ao Estado oferecer segurança aos cidadãos,, mas sim com o seu “Twitter” e “lives”, `a semelhança de seu ídolo do hemisfério norte. Já esta passando a hora de nosso presidente acordar de seus devaneios e começar a realmente governar.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.,.br" target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.,.br Twitter@pro
