Conforme calendário eleitoral do processo extemporâneo para escolha da Diretoria da Subseção da Adufmat-Ssind em Sinop, tornamos pública a lista de docentes aptos a votar.
Os interessados têm até o dia 12/09 para contestar eventuais inconsistências, por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
Clique no arquivo anexo abaixo para acessar a lista.
Um grupo de pistoleiros armados atacou indígenas do povo Pataxó na madrugada de domingo (4) na fazenda retomada na Terra Indígena (TI) Comexatibá, localizada no município de Prado, extremo sul da Bahia. Gustavo Silva da Conceição, um adolescente de 14 anos, foi morto com um tiro na cabeça. Outro indígena, de 16 anos, está internado em um hospital da região.
Os criminosos chegaram próximo ao local em um carro modelo Fiat Uno branco e dispararam contra jovens, crianças e mulheres. Foram encontrados no chão, após o ataque, cartuchos de armas calibre 12, 32, fuzil .40 e uma bomba de gás lacrimogêneo, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Em protesto, as e os indígenas bloquearam a estrada em direção à cidade de Corumbau (BA), localizada a 750 km de Salvador.
A morosidade do governo em demarcar o território tradicional Pataxó, que teve seu Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) publicado em 2015 e até o presente momento continua sem qualquer avanço administrativo, permitiu a invasão da área por diversas monoculturas, com destaque ao eucalipto e à agropecuária extensiva. Cansados de esperar, no mês de junho de 2022, aconteceu a retomada de uma área do território que era explorada pela monocultura de eucalipto. A partir de então, começaram os ataques aos indígenas, conforme as denúncias feitas pelas lideranças, mas sem qualquer providência por parte dos órgãos públicos de segurança.
Mais ataques
As e os indígenas denunciam o envolvimento de policiais na milícia, articulados com fazendeiros que têm realizado manifestações contra os indígenas e espalhado notícias falsas para difamar a legitimidade do movimento de retomada do território. Após áudios dos pistoleiros circularem em grupos de whatsapp, há indícios de que o ataque à TI Comexatibá tenha sido feito pelos mesmos responsáveis pelo cerco às comunidades Cassiana e Boca da Mata, na Terrra Indígena (TI) de Barra Velha.
"Este ataque não é isolado, mas faz parte de uma série de atentados que têm se intensificado com o estímulo de Bolsonaro às milícias, que têm se organizado na região", denuncia a Apib, mencionando o cerco de pistoleiros em torno da TI Barra Velha, vizinho ao Comexatibá.
Em carta lançada na segunda-feira (5), lideranças Pataxó das Terras Indígenas Comexatibá e Barra Velha expõem que "os atos violentos vêm sendo protagonizados pela mesma associação de fazendeiros".
"É de conhecimento público, visto que a exibição de suas ameaças e atos violentos circulam nas redes de whatsapp da extrema direita bolsonarista locais e regional", salienta a carta, lembrando que muito desse material já foi anexado às denúncias que feitas junto à Funai, ao MPF [Ministério Público Federal] e à DPU [Defensoria Pública da União].
Segundo a articulação indígena, o grupo paramilitar se reúne periodicamente em uma sede chamada Casa Brasil, localizada na cidade de Teixeira de Freitas (BA). Conforme a Apib, acontecem "encontros para mobilização da extrema direita, que conta com uma rede de sites e páginas propagadoras de notícias falsas para difamar a legitimidade do movimento. Esse grupo conta com o apoio de Nabhan Garcia, secretário do Ministério da Agricultura, e do presidente Bolsonaro".
Ataques no Maranhão
Dois indígenas Guajajara da Terra Indígena (TI) Arariboia, no Maranhão, foram mortos e outro foi baleado na madrugada do último sábado (3). Um deles é integrante do "Guardiões da Floresta", grupo que tem autonomia de gestão do território e organização e atua na defesa contra invasores.
Desde a criação do grupo, em 2007, 32 ramais madeireiros foram fechados e seis guardiões já foram assassinados, em represália contra as ações em defesa do território. Nesse último ataque, o guardião Janildo Oliveira Guajajara, que foi morto com tiros nas costas, no município de Amarante (MA). O mesmo episódio deixou um adolescente de 14 anos ferido e internado em uma Unidade de Saúde da região. Tanto a identidade do jovem quanto o local da hospitalização não foram divulgados por segurança. Janildo atuava desde 2018 junto aos Guardiões da Floresta.
Ainda na madrugada do sábado (3), no município de Arame (MA), Jael Carlos Miranda Guajajara, de 34 anos, também foi morto. Informações preliminares apontam que a morte teria sido por atropelamento, porém o povo Guajajara desconfia de que se trata de outro assassinato.
Os casos evidenciam a escalada da violência no Maranhão. Entre 2003 e 2021, a plataforma Caci, que sistematiza os casos registrados pelo relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), registrou 50 assassinatos de indígenas do povo Guajajara no Maranhão; destes, 21 eram indígenas da TI Arariboia.
"Por todos esses anos fizemos e continuaremos a fazer a proteção territorial mesmo sendo ameaçados e mortos. Somos contrários à violência que mata e destrói, por isso lutamos pela vida", afirmam os Guardiões da Floresta em nota.
Frente à impunidade nos crimes contra seus povos no Maranhão, as e os indígenas têm questionado quais as ações de órgãos estão sendo realizadas para coibir e punir os responsáveis por estes assassinatos. Cobram providências de forças como a Polícia Federal, as Secretarias de Segurança Pública e Direitos Humanos e Participação Popular, juntamente com a Força Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT Vida), e as Delegacias Regionais de Arame e Amarante.
Fonte: ANDES-SN (com informações da Apib e Cimi)
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Vicente Machado Ávila
Professor aposentado da UFMT
I. SEGUNDO TURNO
LESADYRO: Haverá segundo turno? SAKATUDO: Se as eleições fossem hoje, pela pesquisa (IPEC), divulgadas ontem, não.
II. O GOVERNO CONTRA O CANDIDATO
SAKATUDO: Se FAKENARO fosse espremido, como se espreme um limão, da cabeça sairia armas e muniçãoe do peito sairia ódio e desejo de regime de exceção.
Ao invés de ser estadista, atualizado e moderno, ele prefere ser um carrancista pondo lenha na fogueira do inferno.
III. CANDIDATO X GOVERNO
O candidato faz promessas, mas, o governo – mais que depressa – derruba o prometido e o(a) eleitor(a) fica sem entender (perdido).
IV. DE ONDE VEIO, ONDE ESTÁ E PARA ONDE VAI?
Da Câmara Federa e da sobra do Exército (de onde foi expulso) – está no mato sem cachorro, vendo o chão sair-lhe dos pés – vai, como um pulha (de moto) direto para as cucuias.
V. E A BOIADA?
RICARDO SALLES passou, mas sua proposta ficou. FAKENARO toca a boiada em tudo que faz ou deixa de fazer, na segurança, na saúde, no meio-ambiente, e em tudo o mais ele continua dando mancadas colossais.
Cuiabá, 06/09/2022
LESANDYRO BRASUDO
SAKATUDO TANAKARA
O ANDES-SN encaminhou uma carta compromisso às candidatas e aos candidatos à Presidência da República, cobrando das e dos presidenciáveis o comprometimento com a pauta defendida pelo Sindicato Nacional nesses seus 41 anos de luta. O documento é uma deliberação do 65º Conad, realizado em julho deste ano. Na ocasião, as e os docentes decidiram enviar o documento a todas e todos que disputam a presidência, exceto ao atual ocupante do cargo, uma vez que, nos últimos quatro anos, Jair Bolsonaro (PL) se empenhou em atacar de diversas formas e educação pública e as instituições federais de ensino.
"Esta carta é escrita diante de um dos momentos mais desafiadores na história do Brasil. Vemos a precarização das condições de vida do povo trabalhador brasileiro alcançar patamares dramáticos. A fome, a miséria, o desemprego, a carestia, a violência e as crescentes restrições de liberdades democráticas compõem um cenário de grandes retrocessos históricos para o Brasil", afirma o texto.
O documento destaca o plano de lutas e as deliberações congressuais do Sindicato Nacional e o projeto de Educação pública, gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada, defendido historicamente pelo ANDES-SN, contido no Caderno 2. E apresenta uma proposta de compromisso a ser assumido em defesa da educação pública, contemplando dez reivindicações, com destaque às políticas de financiamento e ações afirmativas.
"A carta encaminhada pelo ANDES-SN aos presidenciáveis e às presidenciáveis é a tradução do nosso plano de lutas em defesa da educação pública, do ensino presencial, de mais orçamento para a educação pública, de condições dignas de trabalho, ou seja, de um projeto educação pública financiada com recursos públicos que possa ser gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada", afirma Rivânia Moura, presidenta do Sindicato Nacional.
Segundo ela, as candidatas e os candidatos muitas vezes assumem em seus programas de governo, e publicizam em suas campanhas, propostas vagas e genéricas para a Educação. Com a carta, a intenção é tornar essa defesa concreta e materializada em ações.
"Levar isso para os programas dos candidatos e das candidatas é um passo importante porque ali também deixamos explícitos quais são as nossas pautas de luta e de reivindicação para qualquer candidato ou candidata que venha a assumir a presidência da República. O ANDES-SN vai seguir no lugar que sempre esteve: de lutar em defesa de um projeto de educação pública financiada com recursos públicos. Essa carta é a tradução dessa trajetória, mas é também a tradução de um plano a ser efetivado e um compromisso a ser assumido pelo nosso futuro presidente ou futura presidenta", conclui.
Fonte: ANDES-SN
Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) sindicalizados à Adufmat-Ssind realizaram, nessa segunda-feira, 05/09, mais uma assembleia geral da categoria. A pauta divulgada na convocação foi: informes; análise de conjuntura; atividades nos campi e democracia interna e edital de convocação para eleições na subsede de Sinop.
No início da plenária foram solicitadas três inclusões de pontos de pauta: formar uma comissão para acompanhar o Centro de Documentação da Adufmat-Ssind, GTSSA e Segurança Popular, todos acatados pelos presentes.
Durante os informes, o advogado responsável pelo processo dos 28,86% informou que há previsão de novidades com relação a ação no dia 15/09, com o julgamento dos embargos à execução. Assim, o processo deverá andar para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e ser finalizado. Outra informação trazida pelo advogado foi que o Agravo 308, que travou o pagamento mensal do percentual, deve entrar em pauta ainda este ano. O argumento do sindicato é de que este Agravo já perdeu o objeto, visto que tanto em 2013 quanto em 2016 a Justiça decidiu que não cabe reivindicar absorção ou compensação de valores, como faz a UFMT. Se considerada a perda de objeto e a consequente derrubada do Agravo, o percentual será restabelecido nos salários de todos, exceto os casos dos docentes listados pelo TCU.
O advogado voltou a lembrar que os docentes não sindicalizados ou herdeiros que não procuraram a assessoria jurídica para regularizar a situação por meio de procuração ficarão sem o direito, e explicou que esses casos não implicarão em nenhum prejuízo aos sindicalizados.
Ainda durante o ponto de pauta “informes”, a servidora Luzia Melo, representante do Sintuf-MT falou dos problemas de filiação e desfiliação pelo aplicativo SouGov por meio de tentativas de golpes. No entanto, sua participação foi motivada pelos casos de insegurança no campus. Melo destacou que em menos de dois meses, três furtos foram realizados na região do Museu de Arte e Cultura Popular, e os servidores estão assustados. “Temos de cobrar ações emergenciais”, afirmou.
A professora Alair Silveira, representando o Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical (GTPFS) convidou os presentes para o lançamento da Cartilha do GTPFS no dia 14/09, às 19h, no auditório da Adufmat-Ssind, e para o debate com as forças políticas do ANDES-SN - Intersindical (Psol), CSP-Conlutas, Unidade Classista e CUT – no dia 10/10. A ideia é subsidiar a categoria para o 14º Conad Extraordinário, que debaterá exclusivamente a participação do sindicato nacional na CSP-Conlutas e a permanência ou desfiliação da Central. A partir desta semana, o GTPFS apresentará textos no boletim semanal da Adufmat-Ssind com o tema.
O professor Aldi Nestor de Souza, também membro do GTPF, fez o informe qualificado da reunião do Pleno do GT, realizada no dia 20/08 em Brasília. O docente destacou que alguns dos presentes sequer sabiam da filiação do Sindicato Nacional à Central. No evento, o professor relatou que o GTPFS da Adufmat-Ssind está fazendo um levantamento de informações sobre a Central, e ao final ficou decidido que disponibilizará esse levantamento às outras seções sindicais. A reunião também indicou que o Conad realize um balanço profundo desses anos todos de participação na Central, mas não encaminhe desfiliação; que o Andes-SN construa um evento sobre questões organizativas; que conecte o debate sobre CSP-Conlutas com as lutas urgentes da classe trabalhadora e, por fim, que convoque as reuniões dos GTs com antecedência por conta dos preços exorbitantes das passagens.
Pela diretoria da Adufmat-Ssind, o diretor-geral, Leonardo Santos, falou das últimas atividades das quais o sindicato participou: a Leitura da Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito; a Parada LGBTQIA+ e, na próxima quarta-feira, 07/09, estará no Grito dos Excluídos (saiba mais aqui). O diretor também falou de outras reuniões de plenos de GTs do Andes-SN, que estão sendo realizadas este mês.
A professora Clarianna Silva lembrou que ela e o professor aposentado Waldir Bertúlio participarão do Pleno do GTPCEGDS nos dias 12 e 13/09.
O professor José Domingues de Godoi Filho fez uma breve análise crítica de um evento sobre educação superior, do qual a UFMT participou, junto a entidades que atuam para promover a perspectiva empresarial de universidade.
Análise de Conjuntura
No ponto de pauta “conjuntura”, o professor José Airton de Paula abriu o debate defendendo que a centralidade da categoria seja a disputa pelo orçamento da União, a partir do questionamento incisivo da Dívida Pública.
O professor Aldi Nestor de Souza avaliou a rejeição da nova Constituição no Chile, quando, segundo ele, tudo indicava a aprovação. “A gente não sabe ainda o resultado de 30 anos de neoliberalismo nas nossas cabeças”, lamentou.
O diretor da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, lembrou que Bolsonaro é o primeiro candidato à reeleição que não é o primeiro colocado nas pesquisas, e que seu Governo piorou a vida dos brasileiros. “O Governo Bolsonaro levantou juros artificialmente e preço dos combustíveis, e agora, com a perspectiva de reeleição, está reduzindo”, destacou.
As intervenções, no entanto, ressaltaram que é preciso encarar as candidaturas alternativas à Bolsonaro também com críticas.
A professora Alair Silveira analisou a rejeição à nova constituição no Chile. Para ela, o resultado já era esperado segundo as pesquisas, e se deu por causa de algumas questões pontuais muito avançadas, inseridas num meio ainda guiado pela religiosidade. Além disso, a professora destacou que os trabalhadores brasileiros não devem subestimar as ameaças representadas pelos atos convocados para 07/09, e que a insígnia “Fora Bolsonaro”, sozinha, omite a questão central da luta, que é a crítica ao projeto societário atual.
Atividades nos campi e democracia interna
O ponto de pauta “atividades nos campi e democracia” foi provocado, entre outras coisas, pelo caso do Arraiá em Defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, realizado em Sinop no dia 09/06. A atividade sofreu perseguição por parte da administração local, que ameaçou abrir um Processo Administrativo Disciplinar contra um membro da diretoria do sindicato caso o evento fosse realizado. “Não cabe à gestão dizer o que é luta e o que não é. O PAD não foi encaminhado porque os professores de Sinop se indignaram, mas houve um ataque ao sindicato”, afirmou a professora Clarianna Silva.
O diretor da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, disse que a tentativa da gestão de Sinop de barrar uma atividade foi absurda, considerando que não há nenhum impedimento para realização de atividades culturais nos campi. “Isso é diminuir, reduzir a atividade sindical, pois nós realizamos atividades socioculturais. Além disso, é uma agressão à liberdade de organização sindical”, afirmou, sugerindo analisar o processo aberto pela administração no SEI junto aos advogados do sindicato.
A professora Clarianna solicitou que o sindicato debata também a relação entre membros da entidade com as administrações dos campi. A questão demandou um tempo de elaboração por parte dos presentes, considerando que os atos das pessoas que passam pelas diretorias do sindicato não são “regulamentáveis”. No entanto, a docente insistiu que o sindicato precisa pautar esse debate de alguma forma.
Com relação ao evento em Sinop, a professora Alair Silveira destacou que houve resistência política por parte da comunidade acadêmica, pois o evento foi mantido e realizado, mas não houve posicionamento da Adufmat-Ssind na ocasião. Os presentes fizeram uma avaliação sobre isso.
Ao final, ficou decidido que a Adufmat-Ssind fará uma campanha de comunicação, com matéria jornalística e outras atividades para pautar a discussão sobre democracia interna e autonomia; que a entidade consultará o Jurídico sobre a ameaça de PAD ao diretor sindical e o processo aberto no SEI; que promoverá outras atividades culturais nos campi como um tipo de resposta; e que organizará o debate sobre a relação membros do sindicato e as administrações da universidade.
O professor José Domingues defendeu que a Adufmat-Ssind envide esforços para retomar a organização da consulta para a Reitoria da UFMT, além de realizar debates com candidatos à cargos majoritários nas eleições.
Edital para eleições em Sinop
Neste ponto de pauta, a Comissão Eleitoral, formada pelos professores Alair Silveira, Clarianna Silva e Maelison Neves apresentou o calendário e o Regimento das eleições extemporâneas para eleição de representantes em Sinop. Isso se deu porque não houve formação de chapa na subseção nas últimas eleições. A proposta da comissão, no entanto, foi de de que o término da direção em Sinop se dê junto com as atuais direções de Cuiabá e Araguaia, o que foi aprovado pela Assembleia.
O calendário apresentado pela Comissão e aprovado pelos presentes foi o seguinte: 06/07 abertura do processo eleitoral; 06 a 13/09 inscrições das chapas; 08/09 limite para sindicalização; 09/09 publicização da lista de aptos a votar; de 12 data limite para questionamentos e regularização contribuições financeiras Adufmat-Ssind; 13/09 divulgação das listas final Colégio Eleitoral e das chapas com inscrição deferida; 14/09 Prazo para Recursos; 15/09 homologação e divulgação final chapas inscritas; 16 a 24/09/2022 campanha Eleitoral e Debate; 26/09 eleição, apuração e divulgação do resultado; 27/09 prazo para recursos até às 17h; 28/09 parecer sobre Recursos e Resultado Final Eleição; 30/09 assembleia de posse; 10/10 prazo final para a Comissão Eleitoral apresentar Relatório Financeiro do Processo Eleitoral(saiba mais aqui).
Formação de Comissão do Centro de Documentação da Adufmat-Ssind
A professora Maria Adenir Peraro iniciou este ponto de pauta lembrando que há pelo menos três anos coordena um trabalho de organização e catalogação do Arquivo da Adufmat-Ssind, e afirmou que chegou o momento de mostrar esse trabalho à categoria. “Eu gostaria de apresentar à uma comissão, que vai avaliar todo o trabalho, ponderar e indicar alguns rumos. Então nós precisamos formar essa Comissão Permanente de Avaliação de Documentação, que deverá ter ao menos uma reunião mensal, de início”, afirmou.
Por fim, os presentes aprovaram que a Comissão será formada pela professora Maria Adenir e dois membros da diretoria - Marlene Menezes como titular e Loanda Cheim como suplente – além dos professores que hoje estão na base do sindicato, Maria Clara Weiss, Waldir Bertúlio e Flávio Paes, além da arquivista contratada, Ilza Paião.
Peraro também reivindicou a contratação de uma arquivista para o quadro de funcionários da Adufmat-Ssind, para manter o que foi feito e dar continuidade.
GTSSA
O ponto de pauta sobre o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) foi solicitado pelo professor José Airton com o objetivo de estabelecer algumas regras aos Grupos do GT no aplicativo de mensagens. No entanto, os membros do próprio GT decidiram resolver internamente a questão, e de Paula, que é coordenador do GT, aproveitou o momento para anunciar que haverá uma atividade do grupo no dia 20/09, às 9h.
Segurança Popular
O último ponto de pauta foi solicitado pela professora Alair Silveira devido a uma questão delicada. Um dos convidados para palestrar no sindicato sobre segurança sanitária questionou sobre qual a segurança popular que o sindicato poderia oferecer a ele, que desde o início da pandemia, quando passou a colaborar com a imprensa nacional, começou a sofrer ameaças ostensivas e precisar de escolta policial. “É preciso pensar nessa discussão, porque até então nós não tínhamos pensado sobre essa questão”, disse a professora.
Nesse sentido, a própria comissão que está organizando os debates - que na semana passada recebeu o professor da Unicamp, Ricardo Antunes - apresentou uma proposta: articular com outros movimentos sociais que estão habituados com situações do tipo. A sugestão foi aprovada pela plenária.
O professor Leonardo dos Santos destacou as tensões dos atos de rua realizados ao longo de 2021e também das atividades mais recentes.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Conforme aprovado em Assembleia Geral realizada em 05/09/22, a Adufmat-Ssind torna público o Regimento Eleitoral da Adufmat-Seção Sindical do Andes-SN para escolha da Diretoria de sua Subseção em Sinop, bem como a Ficha de Inscrição de Chapa (Anexo I) e o Calendário Eleitoral, disponíveis para download nos arquivos anexos abaixo.
Grito dos Excluídos de Cuiabá terá caminhada no dia 07/09 e outras atividades; confira a programação
Realizado desde 1995, o Grito dos Excluídos deste ano tem uma série de atividades programadas para Cuiabá. Com o tema “(In)dependência para quem?”, o calendário inclui rodas de conversas, exibição de filme, além da tradicional caminhada no dia 07/09.
No sábado, dia 03/09, a organização promoveu uma Roda de Conversa sobre o tema do Grito no bairro Jd. Vitória, além do lançamento da campanha pelo Limite dos Juros no Brasil, na UFMT, e um sarau virtual.
Nessa segunda-feira, 05/09, às 19h, haverá a exibição do filme brasileiro “Pureza”, no auditório do Batatão da UFMT - localizado no bloco do curso de Agronomia. O filme é baseado na história real de uma mãe que procura pelo filho em meio ao trabalho análogo à escravidão promovido pelo Agronegócio.
Na quarta-feira, 07/09, a caminhada do Grito, “Vida em Primeiro Lugar. Brasil: 200 Anos de (In)dependência para quem?”, será às 7h30, saindo da Praça do Rosário até a Praça Ipiranga.
Ainda haverá atividade na sexta-feira, dia 09/09, quando os participantes se reunirão no Bairro Carumbé, às 19h, para mais uma Roda de Conversa.
A organização nacional do evento ressalta que, sempre acompanhando os temas sociais de seu tempo, o Grito deste ano abordará a grave crise social e política no país, além das violências, opressões e violações aos direitos dos povos indígenas e quilombolas, negros/as, das mulheres, das pessoas LGBTI+ e dos pobres de modo geral. A Campanha pelo Fora Bolsonaro, no entanto, terá um dia específico de atividades, marcado para o próximo sábado, dia 10/09.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensada Adufmat-Ssind
As servidoras e os servidores públicos federais (SPF) participaram de mais uma semana de lutas em Brasília (DF) para garantir recursos no Orçamento de 2023 para a recomposição salarial das categorias que compõem o funcionalismo federal. As atividades foram organizadas pelo Fórum das Entidades Nacionais dos SPF (Fonasefe), do qual o ANDES-SN faz parte.
Já na tarde de segunda-feira (29) e na terça (30) pela manhã, manifestantes foram ao Aeroporto da capital federal recepcionar parlamentares que chegavam à Brasília (DF). Depois, os protestos foram concentrados no Congresso Nacional, onde, além de ato na porta do Anexo 2 da Câmara, docentes e demais categorias visitaram gabinetes e comissões para dialogar com parlamentares sobre a importância de assegurar verbas na Lei Orçamentária do próximo ano para reajustar os salários que já estão defasados há pelo menos 4 anos.
“A semana foi muito importante foi mais um momento de pressão para garantir recursos para a recomposição dos nossos salários em 2023. Sabemos que o PLOA já está no Congresso, e não garante dotação para a recomposição salarial dos servidores ano que vem. Precisamos seguir pressionando o Congresso Nacional, em especial a Comissão Mista do Orçamento, para garantir recursos na peça orçamentária de 2023”, comentou Gisvaldo Oliveira da Silva, 1º secretário da Regional Nordeste 1 do ANDES-SN.
De acordo com o diretor do Sindicato Nacional, o Fonasefe deve apontar, nos próximos dias, um novo calendário de mobilização para intensificar a jornada de lutas. “Além da luta pelo reajuste também segue na nossa pauta a recomposição orçamentária das verbas destinadas à Educação”, acrescentou.
Também durantes essa semana, representantes do ANDES-SN e das seções sindicais, além de outras categorias do Setor da Educação, estiveram na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para pressionar pela derrubada do Projeto de Lei 5594/2020, que torna a educação um "serviço essencial".
“Em diálogo com parlamentares, conseguimos que o PL 5594/2020 fosse retirado de pauta. Seguimos vigilantes para que esse projeto não seja aprovado”, reforçou Gisvaldo.
Na quarta-feira (31), as servidoras e os servidores participaram também 16º Encontro de Servidoras e Servidores aposentados, organizado pelo Mosap, no auditório Nereu Ramos, na Câmara. No mesmo local, no período da tarde, ocorreu um ato das entidades do Fonasefe em defesa dos serviços públicos. As e os manifestantes também se reuniram com a assessoria técnica do Senador Marcelo Castro (MDB/PI), relator do Orçamento de 2023.
“Todas as falas e avaliações dos representantes das entidades que compõem o Fonasefe, durante o ato no Nereu Ramos, foram no sentido da necessidade de manter a mobilização e a pressão junto aos parlamentares”, disse o diretor do ANDES-SN.
Orçamento 2023
O governo Bolsonaro enviou ao Congresso, na quarta-feira (31), a proposta para o Orçamento da União para 2023. O texto do Poder Executivo estima que, no ano que vem, o valor do Auxílio Brasil será de R$ 400. O salário mínimo, a partir de janeiro de 2023, é estipulado em R$ 1.302, mas o valor final depende de projeto de lei que ainda será enviado pela Presidência da República.
A previsão para a meta de resultado primário é de R$ 63,7 bilhões negativos. Já os gastos com as emendas de relator RP 9 estão previstos em R$ 19,4 bilhões. Com amortização, refinanciamento e juros da dívida pública, o governo Bolsonaro prevê pagar mais de R$ 2 trilhões.
O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023) começa sua tramitação no Congresso Nacional pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Depois de discutida e aprovada na comissão, a proposta precisa ser referendada pelo Congresso.
Receitas e despesas
O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) faz uma estimativa das receitas e fixa as despesas públicas para o exercício do ano seguinte. O prazo para a apresentação do PLOA é fixado na Constituição Federal. O projeto traz as previsões do Poder Executivo para variáveis macroeconômicas, como produto interno bruto (PIB), inflação, câmbio, taxa de juros e salário mínimo.
Os 16 relatores setoriais também já foram definidos e devem apresentar pareceres sobre áreas temáticas específicas do Orçamento. Senadores e deputados ainda precisam decidir sobre os vetos (VET 45/2022) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública federal e orienta a elaboração da LOA.
O PLN 5/2022 foi sancionado no dia 9 de agosto como Lei 14.436. Mas o chefe do Poder Executivo barrou 294 dispositivos do texto aprovado em julho pelos parlamentares. Os vetos à LDO trancam a pauta do Congresso a partir de 9 de setembro.
Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Senado)
Outdoor censurado pela justiça
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais determinou a retirada de um outdoor com a arte da campanha "Derrotar Bolsonaro nas Ruas e nas Urnas", do ANDES-SN, na cidade d Lavras (MG). De acordo com a decisão da juíza da 160ª zona eleitoral do município mineiro, o painel “configuraria propaganda eleitoral extemporânea negativa”.
No entanto, na avaliação do Sindicato Nacional, a justificativa apontada pela magistrada é improcedente e a ação que solicitou a retirada do outdoor configura perseguição política. Parecer emitido em 03 de agosto pela Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN aponta que “a lei eleitoral veda a propaganda política eleitoral em bens públicos. Porém, isso não significa que as pessoas e a sociedade não possam promover o debate público sobre candidaturas, tampouco possam se manifestar politicamente, inclusive dentro do ambiente acadêmico e universitário”. (leia aqui)
A AJN do ANDES-SN já está em contato com a assessoria jurídica da Associação de Docentes da Universidade Federal de Lavras (Adufla Seção Sindical), orientando as medidas cabíveis. Segundo Gustavo Seferian, diretor da Encarregatura Jurídica do Sindicato Nacional, esse é o primeiro caso de censura à campanha divulgada pela entidade que chegou ao conhecimento do ANDES-SN.
"Para além de a decisão ser proferida por um juízo sem competência institucional para tanto, esbarra na posição há muito firmada pelo STF na ADPF 548. É fundamental que situações de censura à opinião política e à atividade sindical possam ser prontamente comunicadas à Diretoria do ANDES-SN para denúncia e viabilização de recursos, que tendem a ser bem sucedidos ante a fragilidade dessas decisões. O período eleitoral não é um momento de silêncio obsequioso, mas sim aquele em que a população mais se volta aos debates políticos. Isso não passa ao largo, como bem o STF compreende, da vida universitária”, afirmou Seferian.
O ANDES-SN também solicitou às suas seções sindicais, através da circular 330/2022, que o caso seja amplamente divulgado e repudiado, com o objetivo de combater essa e outras situações de cerceamento das liberdades de manifestação política, tão caras para nossa organização sindical.
Fonte: ANDES-SN
Um contingente expressivo de trabalhadores e trabalhadoras terceirizados da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) passaram a incorporar os dados de desemprego do país, que atinge 10,1 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas e esses profissionais integram a ponta mais frágil das políticas de desmonte e precarização da universidade pública.
Conforme previsão da Pró-Reitoria Administrativa, a universidade chegará em outubro de 2022 com 27,37% de terceirizados e terceirizadas a menos que dezembro de 2019, considerando que um novo contrato iniciará nessa data. De 613, a Ufpel passará a contar com apenas 482 trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.
Das dezenas de postos de trabalho, distribuídos em nove tipos de contratos de serviços, serão desligados 58 da manutenção predial, 12 da limpeza e conservação, 50 da vigilância armada, 94 dos serviços de portaria e 16 motoristas. Em outras áreas, como vigia e monitoramento, operação de barragem, serviços de promoção à acessibilidade e inclusão e recepcionistas, estão previstas novas contratações.
Segundo o pró-reitor Administrativo, Ricardo Hartlebem Peter, esses contratos consomem mais de R$ 30 milhões do orçamento da Ufpel anualmente, o que equivale a aproximadamente 45% do custeio, utilizado para despesas básicas e contratos de terceirização, cujo valor atual é 26,45% menor em comparação com 2019. Os mais recentes cortes promovidos pelo governo federal atingiram 6,12% do orçamento de custeio deste ano.
De acordo com Peter, os cortes foram o fator determinante para as demissões. “Com os cortes acumulados, especialmente nos últimos dois anos [com uma perda nominal de cerca de 20 milhões de reais, sem considerar sequer a inflação do período], a Universidade passou a não ter recurso suficiente para cobrir suas despesas. Assim, não sendo possível levar despesas de um ano para outro, optou-se por manter todos os serviços terceirizados, porém os diminuindo, a fim de buscar a manutenção das atividades em toda a Instituição para o restante do ano de 2022”, explica.
Ele ainda conta que se não acontecesse a supressão parcial neste momento, provavelmente ela seria total dentro de alguns meses, já que não haveria recurso suficiente para suportar as despesas, o que acarretaria em pagamentos comprometidos às empresas contratadas.
Impactos das demissões
As demissões irão afetar diretamente o funcionamento institucional. O pró-reitor garante que os serviços seguirão sendo prestados, mas em menor intensidade. O impacto disso será vigilância reduzida, menor circulação de veículos por carência de motoristas, menos postos de portaria. Em locais que possuíam antes duas entradas, com dois postos, passarão a ter somente um. E, no caso da manutenção predial, o tempo para atendimento de uma solicitação será maior do que o considerado normal, podendo demorar até mesmo o dobro do prazo.
Posicionamento da Adufpel SSind.
Em nota, no dia 31 de agosto, a diretoria da Associação de Docentes da Universidade Federal de Pelotas (Adufpel Seção Sindical do ANDES-SN) se posicionou sobre as demissões e expressou solidariedade aos e às colegas demitidos.
No documento, a Adufpel SSind apontou que “todos/as estão cientes dos cortes orçamentários, mas essa medida do governo federal não pode ter como alvo a opção pela demissão de dezenas de trabalhadores/as e a concentração de suas funções nas mãos daqueles/as que ficaram”.
Destacou ainda que “a eliminação desses postos de trabalho compromete o atendimento aos usuários da instituição e sobrecarrega o trabalho dos poucos trabalhadores/as terceirizados/as que permanecem, dos/as docentes e técnicos/as administrativos. Isso tudo afeta o fazer acadêmico na UFPel e, por consequência, fragiliza os processos formativos”.
“Não podemos nos acostumar com essa lógica de adaptação à precariedade, como se quem ainda mantém seu vínculo empregatício, tivesse a obrigação de assumir funções que não são suas, só para não deixar a "máquina" parar. Pode ser que em breve precisemos segurar velas para ministrar nossas aulas”, acrescentou.
Terceirização nas IFE
A intensificação da terceirização dentro das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) é resultante da extinção de diversos cargos, nos anos de 1990, que antes eram exercidos por Técnico-Administrativos em Educação (TAEs). E, desde 2015, com os crescentes cortes que afetam de forma drástica o orçamento das universidades, esses trabalhadores e essas trabalhadoras têm ficado cada vez mais vulneráveis.
A situação de precariedade não é recente. Em 2015, funcionários e funcionárias do setor da limpeza enfrentaram salários atrasados e até mesmo entraram em greve. Em 2017, a reitoria optou pelo desligamento de cerca de 25% dos contratos de trabalho terceirizados. A medida foi tomada por conta dos bloqueios orçamentários do Executivo.
O que acontece na Ufpel ilustra as consequências desastrosas da terceirização, que incluem condições inferiores de trabalho, com maiores jornadas e riscos, menores salários, benefícios escassos e direitos desrespeitados.
Ao contrário do que se imagina, o emprego formal com carteira assinada não é garantia de condições adequadas. As fragilidades são expostas em diversos aspectos e reforçadas pelas medidas implementadas pelo governo federal nos últimos anos, como a contrarreforma Trabalhista.
Fonte: Adufpel SSind. (com edição do ANDES-SN)
