Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) sindicalizados à Adufmat-Ssind realizaram, nessa segunda-feira, 05/09, mais uma assembleia geral da categoria. A pauta divulgada na convocação foi: informes; análise de conjuntura; atividades nos campi e democracia interna e edital de convocação para eleições na subsede de Sinop.
No início da plenária foram solicitadas três inclusões de pontos de pauta: formar uma comissão para acompanhar o Centro de Documentação da Adufmat-Ssind, GTSSA e Segurança Popular, todos acatados pelos presentes.
Durante os informes, o advogado responsável pelo processo dos 28,86% informou que há previsão de novidades com relação a ação no dia 15/09, com o julgamento dos embargos à execução. Assim, o processo deverá andar para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e ser finalizado. Outra informação trazida pelo advogado foi que o Agravo 308, que travou o pagamento mensal do percentual, deve entrar em pauta ainda este ano. O argumento do sindicato é de que este Agravo já perdeu o objeto, visto que tanto em 2013 quanto em 2016 a Justiça decidiu que não cabe reivindicar absorção ou compensação de valores, como faz a UFMT. Se considerada a perda de objeto e a consequente derrubada do Agravo, o percentual será restabelecido nos salários de todos, exceto os casos dos docentes listados pelo TCU.
O advogado voltou a lembrar que os docentes não sindicalizados ou herdeiros que não procuraram a assessoria jurídica para regularizar a situação por meio de procuração ficarão sem o direito, e explicou que esses casos não implicarão em nenhum prejuízo aos sindicalizados.
Ainda durante o ponto de pauta “informes”, a servidora Luzia Melo, representante do Sintuf-MT falou dos problemas de filiação e desfiliação pelo aplicativo SouGov por meio de tentativas de golpes. No entanto, sua participação foi motivada pelos casos de insegurança no campus. Melo destacou que em menos de dois meses, três furtos foram realizados na região do Museu de Arte e Cultura Popular, e os servidores estão assustados. “Temos de cobrar ações emergenciais”, afirmou.
A professora Alair Silveira, representando o Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical (GTPFS) convidou os presentes para o lançamento da Cartilha do GTPFS no dia 14/09, às 19h, no auditório da Adufmat-Ssind, e para o debate com as forças políticas do ANDES-SN - Intersindical (Psol), CSP-Conlutas, Unidade Classista e CUT – no dia 10/10. A ideia é subsidiar a categoria para o 14º Conad Extraordinário, que debaterá exclusivamente a participação do sindicato nacional na CSP-Conlutas e a permanência ou desfiliação da Central. A partir desta semana, o GTPFS apresentará textos no boletim semanal da Adufmat-Ssind com o tema.
O professor Aldi Nestor de Souza, também membro do GTPF, fez o informe qualificado da reunião do Pleno do GT, realizada no dia 20/08 em Brasília. O docente destacou que alguns dos presentes sequer sabiam da filiação do Sindicato Nacional à Central. No evento, o professor relatou que o GTPFS da Adufmat-Ssind está fazendo um levantamento de informações sobre a Central, e ao final ficou decidido que disponibilizará esse levantamento às outras seções sindicais. A reunião também indicou que o Conad realize um balanço profundo desses anos todos de participação na Central, mas não encaminhe desfiliação; que o Andes-SN construa um evento sobre questões organizativas; que conecte o debate sobre CSP-Conlutas com as lutas urgentes da classe trabalhadora e, por fim, que convoque as reuniões dos GTs com antecedência por conta dos preços exorbitantes das passagens.
Pela diretoria da Adufmat-Ssind, o diretor-geral, Leonardo Santos, falou das últimas atividades das quais o sindicato participou: a Leitura da Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito; a Parada LGBTQIA+ e, na próxima quarta-feira, 07/09, estará no Grito dos Excluídos (saiba mais aqui). O diretor também falou de outras reuniões de plenos de GTs do Andes-SN, que estão sendo realizadas este mês.
A professora Clarianna Silva lembrou que ela e o professor aposentado Waldir Bertúlio participarão do Pleno do GTPCEGDS nos dias 12 e 13/09.
O professor José Domingues de Godoi Filho fez uma breve análise crítica de um evento sobre educação superior, do qual a UFMT participou, junto a entidades que atuam para promover a perspectiva empresarial de universidade.
Análise de Conjuntura
No ponto de pauta “conjuntura”, o professor José Airton de Paula abriu o debate defendendo que a centralidade da categoria seja a disputa pelo orçamento da União, a partir do questionamento incisivo da Dívida Pública.
O professor Aldi Nestor de Souza avaliou a rejeição da nova Constituição no Chile, quando, segundo ele, tudo indicava a aprovação. “A gente não sabe ainda o resultado de 30 anos de neoliberalismo nas nossas cabeças”, lamentou.
O diretor da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, lembrou que Bolsonaro é o primeiro candidato à reeleição que não é o primeiro colocado nas pesquisas, e que seu Governo piorou a vida dos brasileiros. “O Governo Bolsonaro levantou juros artificialmente e preço dos combustíveis, e agora, com a perspectiva de reeleição, está reduzindo”, destacou.
As intervenções, no entanto, ressaltaram que é preciso encarar as candidaturas alternativas à Bolsonaro também com críticas.
A professora Alair Silveira analisou a rejeição à nova constituição no Chile. Para ela, o resultado já era esperado segundo as pesquisas, e se deu por causa de algumas questões pontuais muito avançadas, inseridas num meio ainda guiado pela religiosidade. Além disso, a professora destacou que os trabalhadores brasileiros não devem subestimar as ameaças representadas pelos atos convocados para 07/09, e que a insígnia “Fora Bolsonaro”, sozinha, omite a questão central da luta, que é a crítica ao projeto societário atual.
Atividades nos campi e democracia interna
O ponto de pauta “atividades nos campi e democracia” foi provocado, entre outras coisas, pelo caso do Arraiá em Defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, realizado em Sinop no dia 09/06. A atividade sofreu perseguição por parte da administração local, que ameaçou abrir um Processo Administrativo Disciplinar contra um membro da diretoria do sindicato caso o evento fosse realizado. “Não cabe à gestão dizer o que é luta e o que não é. O PAD não foi encaminhado porque os professores de Sinop se indignaram, mas houve um ataque ao sindicato”, afirmou a professora Clarianna Silva.
O diretor da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, disse que a tentativa da gestão de Sinop de barrar uma atividade foi absurda, considerando que não há nenhum impedimento para realização de atividades culturais nos campi. “Isso é diminuir, reduzir a atividade sindical, pois nós realizamos atividades socioculturais. Além disso, é uma agressão à liberdade de organização sindical”, afirmou, sugerindo analisar o processo aberto pela administração no SEI junto aos advogados do sindicato.
A professora Clarianna solicitou que o sindicato debata também a relação entre membros da entidade com as administrações dos campi. A questão demandou um tempo de elaboração por parte dos presentes, considerando que os atos das pessoas que passam pelas diretorias do sindicato não são “regulamentáveis”. No entanto, a docente insistiu que o sindicato precisa pautar esse debate de alguma forma.
Com relação ao evento em Sinop, a professora Alair Silveira destacou que houve resistência política por parte da comunidade acadêmica, pois o evento foi mantido e realizado, mas não houve posicionamento da Adufmat-Ssind na ocasião. Os presentes fizeram uma avaliação sobre isso.
Ao final, ficou decidido que a Adufmat-Ssind fará uma campanha de comunicação, com matéria jornalística e outras atividades para pautar a discussão sobre democracia interna e autonomia; que a entidade consultará o Jurídico sobre a ameaça de PAD ao diretor sindical e o processo aberto no SEI; que promoverá outras atividades culturais nos campi como um tipo de resposta; e que organizará o debate sobre a relação membros do sindicato e as administrações da universidade.
O professor José Domingues defendeu que a Adufmat-Ssind envide esforços para retomar a organização da consulta para a Reitoria da UFMT, além de realizar debates com candidatos à cargos majoritários nas eleições.
Edital para eleições em Sinop
Neste ponto de pauta, a Comissão Eleitoral, formada pelos professores Alair Silveira, Clarianna Silva e Maelison Neves apresentou o calendário e o Regimento das eleições extemporâneas para eleição de representantes em Sinop. Isso se deu porque não houve formação de chapa na subseção nas últimas eleições. A proposta da comissão, no entanto, foi de de que o término da direção em Sinop se dê junto com as atuais direções de Cuiabá e Araguaia, o que foi aprovado pela Assembleia.
O calendário apresentado pela Comissão e aprovado pelos presentes foi o seguinte: 06/07 abertura do processo eleitoral; 06 a 13/09 inscrições das chapas; 08/09 limite para sindicalização; 09/09 publicização da lista de aptos a votar; de 12 data limite para questionamentos e regularização contribuições financeiras Adufmat-Ssind; 13/09 divulgação das listas final Colégio Eleitoral e das chapas com inscrição deferida; 14/09 Prazo para Recursos; 15/09 homologação e divulgação final chapas inscritas; 16 a 24/09/2022 campanha Eleitoral e Debate; 26/09 eleição, apuração e divulgação do resultado; 27/09 prazo para recursos até às 17h; 28/09 parecer sobre Recursos e Resultado Final Eleição; 30/09 assembleia de posse; 10/10 prazo final para a Comissão Eleitoral apresentar Relatório Financeiro do Processo Eleitoral(saiba mais aqui).
Formação de Comissão do Centro de Documentação da Adufmat-Ssind
A professora Maria Adenir Peraro iniciou este ponto de pauta lembrando que há pelo menos três anos coordena um trabalho de organização e catalogação do Arquivo da Adufmat-Ssind, e afirmou que chegou o momento de mostrar esse trabalho à categoria. “Eu gostaria de apresentar à uma comissão, que vai avaliar todo o trabalho, ponderar e indicar alguns rumos. Então nós precisamos formar essa Comissão Permanente de Avaliação de Documentação, que deverá ter ao menos uma reunião mensal, de início”, afirmou.
Por fim, os presentes aprovaram que a Comissão será formada pela professora Maria Adenir e dois membros da diretoria - Marlene Menezes como titular e Loanda Cheim como suplente – além dos professores que hoje estão na base do sindicato, Maria Clara Weiss, Waldir Bertúlio e Flávio Paes, além da arquivista contratada, Ilza Paião.
Peraro também reivindicou a contratação de uma arquivista para o quadro de funcionários da Adufmat-Ssind, para manter o que foi feito e dar continuidade.
GTSSA
O ponto de pauta sobre o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) foi solicitado pelo professor José Airton com o objetivo de estabelecer algumas regras aos Grupos do GT no aplicativo de mensagens. No entanto, os membros do próprio GT decidiram resolver internamente a questão, e de Paula, que é coordenador do GT, aproveitou o momento para anunciar que haverá uma atividade do grupo no dia 20/09, às 9h.
Segurança Popular
O último ponto de pauta foi solicitado pela professora Alair Silveira devido a uma questão delicada. Um dos convidados para palestrar no sindicato sobre segurança sanitária questionou sobre qual a segurança popular que o sindicato poderia oferecer a ele, que desde o início da pandemia, quando passou a colaborar com a imprensa nacional, começou a sofrer ameaças ostensivas e precisar de escolta policial. “É preciso pensar nessa discussão, porque até então nós não tínhamos pensado sobre essa questão”, disse a professora.
Nesse sentido, a própria comissão que está organizando os debates - que na semana passada recebeu o professor da Unicamp, Ricardo Antunes - apresentou uma proposta: articular com outros movimentos sociais que estão habituados com situações do tipo. A sugestão foi aprovada pela plenária.
O professor Leonardo dos Santos destacou as tensões dos atos de rua realizados ao longo de 2021e também das atividades mais recentes.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
