Um grupo de pistoleiros armados atacou indígenas do povo Pataxó na madrugada de domingo (4) na fazenda retomada na Terra Indígena (TI) Comexatibá, localizada no município de Prado, extremo sul da Bahia. Gustavo Silva da Conceição, um adolescente de 14 anos, foi morto com um tiro na cabeça. Outro indígena, de 16 anos, está internado em um hospital da região.
Os criminosos chegaram próximo ao local em um carro modelo Fiat Uno branco e dispararam contra jovens, crianças e mulheres. Foram encontrados no chão, após o ataque, cartuchos de armas calibre 12, 32, fuzil .40 e uma bomba de gás lacrimogêneo, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Em protesto, as e os indígenas bloquearam a estrada em direção à cidade de Corumbau (BA), localizada a 750 km de Salvador.
A morosidade do governo em demarcar o território tradicional Pataxó, que teve seu Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) publicado em 2015 e até o presente momento continua sem qualquer avanço administrativo, permitiu a invasão da área por diversas monoculturas, com destaque ao eucalipto e à agropecuária extensiva. Cansados de esperar, no mês de junho de 2022, aconteceu a retomada de uma área do território que era explorada pela monocultura de eucalipto. A partir de então, começaram os ataques aos indígenas, conforme as denúncias feitas pelas lideranças, mas sem qualquer providência por parte dos órgãos públicos de segurança.
Mais ataques
As e os indígenas denunciam o envolvimento de policiais na milícia, articulados com fazendeiros que têm realizado manifestações contra os indígenas e espalhado notícias falsas para difamar a legitimidade do movimento de retomada do território. Após áudios dos pistoleiros circularem em grupos de whatsapp, há indícios de que o ataque à TI Comexatibá tenha sido feito pelos mesmos responsáveis pelo cerco às comunidades Cassiana e Boca da Mata, na Terrra Indígena (TI) de Barra Velha.
"Este ataque não é isolado, mas faz parte de uma série de atentados que têm se intensificado com o estímulo de Bolsonaro às milícias, que têm se organizado na região", denuncia a Apib, mencionando o cerco de pistoleiros em torno da TI Barra Velha, vizinho ao Comexatibá.
Em carta lançada na segunda-feira (5), lideranças Pataxó das Terras Indígenas Comexatibá e Barra Velha expõem que "os atos violentos vêm sendo protagonizados pela mesma associação de fazendeiros".
"É de conhecimento público, visto que a exibição de suas ameaças e atos violentos circulam nas redes de whatsapp da extrema direita bolsonarista locais e regional", salienta a carta, lembrando que muito desse material já foi anexado às denúncias que feitas junto à Funai, ao MPF [Ministério Público Federal] e à DPU [Defensoria Pública da União].
Segundo a articulação indígena, o grupo paramilitar se reúne periodicamente em uma sede chamada Casa Brasil, localizada na cidade de Teixeira de Freitas (BA). Conforme a Apib, acontecem "encontros para mobilização da extrema direita, que conta com uma rede de sites e páginas propagadoras de notícias falsas para difamar a legitimidade do movimento. Esse grupo conta com o apoio de Nabhan Garcia, secretário do Ministério da Agricultura, e do presidente Bolsonaro".
Ataques no Maranhão
Dois indígenas Guajajara da Terra Indígena (TI) Arariboia, no Maranhão, foram mortos e outro foi baleado na madrugada do último sábado (3). Um deles é integrante do "Guardiões da Floresta", grupo que tem autonomia de gestão do território e organização e atua na defesa contra invasores.
Desde a criação do grupo, em 2007, 32 ramais madeireiros foram fechados e seis guardiões já foram assassinados, em represália contra as ações em defesa do território. Nesse último ataque, o guardião Janildo Oliveira Guajajara, que foi morto com tiros nas costas, no município de Amarante (MA). O mesmo episódio deixou um adolescente de 14 anos ferido e internado em uma Unidade de Saúde da região. Tanto a identidade do jovem quanto o local da hospitalização não foram divulgados por segurança. Janildo atuava desde 2018 junto aos Guardiões da Floresta.
Ainda na madrugada do sábado (3), no município de Arame (MA), Jael Carlos Miranda Guajajara, de 34 anos, também foi morto. Informações preliminares apontam que a morte teria sido por atropelamento, porém o povo Guajajara desconfia de que se trata de outro assassinato.
Os casos evidenciam a escalada da violência no Maranhão. Entre 2003 e 2021, a plataforma Caci, que sistematiza os casos registrados pelo relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), registrou 50 assassinatos de indígenas do povo Guajajara no Maranhão; destes, 21 eram indígenas da TI Arariboia.
"Por todos esses anos fizemos e continuaremos a fazer a proteção territorial mesmo sendo ameaçados e mortos. Somos contrários à violência que mata e destrói, por isso lutamos pela vida", afirmam os Guardiões da Floresta em nota.
Frente à impunidade nos crimes contra seus povos no Maranhão, as e os indígenas têm questionado quais as ações de órgãos estão sendo realizadas para coibir e punir os responsáveis por estes assassinatos. Cobram providências de forças como a Polícia Federal, as Secretarias de Segurança Pública e Direitos Humanos e Participação Popular, juntamente com a Força Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT Vida), e as Delegacias Regionais de Arame e Amarante.
Fonte: ANDES-SN (com informações da Apib e Cimi)
