Relatório da Reunião Ampliada do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais dos dias 4, 5 e 6 de agosto de 2017).
Local: Auditório do Hotel San Marco – Brasília/DF.
PROSPOSTAS APROVADAS POR CONSESO ENTRE AS ENTIDADES:
A) Criar calendário de mobilização e luta a partir das datas de luta das entidades:
- 11 de agosto - dia nacional em defesa da educação pública
- 16 de agosto - Dia nacional de luta contra a terceirização e extinção das zonas eleitorais; dia Nacional de Luta em defesa da saúde e da previdência pública e contra o desmonte do Serviço Público;
B) Construir mobilização a partir dos estados com convocação de assembleias por categorias, reuniões ampliadas entre os funcionários públicos das três esferas (agosto e setembro).
Construir dias de luta nos estados para ampliar a mobilização com a seguinte pauta:
- revogação da EC 95
- revogação da Reforma Trabalhista
-Revogação da Terceirização
- Barrar a contrarreforma da Previdência
- barrar o PDV
- Pelo arquivamento do PL 248/1998 e do PLS 116/2017
C) Organizar fórum dos servidores nos estados
- Convocar reunião ampliada, nos estados, entre funcionalismo publico das três esferas + movimentos sociais + centrais sindicais + movimento estudantil + categorias em luta (campanha salarial etc) para construir atividades, debates, e ações nas ruas, etc.
D) Indicativo de greve ou paralisação do funcionalismo público, junto com a greve das categorias em luta em meados de setembro.
- Comissão para conversar com as categorias em luta: bancários, metalúrgicos, petroleiros... (CSP-conlutas, CONDSEF, FASUBRA, SINASEFE).
E) Construir os seguintes materiais:
- Jornal nacional em defesa dos serviços públicos e dos direitos sociais demonstrando os ataques, para ser panfletado nas categorias e junto à população. (para setembro)
- Panfleto CONTRA o PDV, as mudanças na licença não-remunerada e na avaliação de desempenho. (agosto)
F) Construir dia nacional de Luta em Brasília se houver votação da Reforma da Previdência
G) Elaborar nova carta para as centrais sindicais reafirmando a necessidade de construção de uma nova Greve Geral no segundo semestre de 2017
H) Luta pela auditoria da dívida pública com participação popular;
- Auditoria nos estados e nos municípios.
- Apoio das entidades para divulgar o folheto que trata do esquema financeiro fraudulento, disponível em: https://goo.gl/9wbDov
- Participar do trabalho parlamentar que está sendo organizado pela Auditoria Cidadã da Dívida para alertar parlamentares sobre o que está por trás dos projetos que visam aprovar esse esquema fraudulento.
- Apoio das assessorias de comunicação das entidades para a elaboração de matérias que ajudem a divulgar esse esquema financeiro e seus riscos para os servidores públicos.
- Apoio para realização de vídeo explicativo semelhante ao da Anfip sobre a reforma da previdência.
Outras propostas aprovadas
- Não as privatizações das estatais;
- Mobilizar para a audiência pública sobre o PL de insuficiência de desempenho;
- Lutar pela revogação da reforma do ensino médio;
- Não ao fechamento das unidades do Ministério do Trabalho;
- Campanha nacional unificada contra o assédio sexual e moral no serviço público;
- Que as entidades acompanhem os PL’s, que tramitam no congresso sobre a retirada do direito de greve dos servidores públicos;
- Orientar a presença na audiência pública sobre o PLS sobre insuficiência de desempenho (assim que for convocada);
- Levantamento das perdas salariais a exemplo do “corrosômetro” (SINAL);
- ADI pela revogação da EC 95 (apoiar a iniciativa do CNS);
- Lutar por concurso público para todas as áreas e níveis;
- Mobilizar contra a reformulação da política nacional de atenção básica;
Moções aprovadas:
(OBS: o texto final das moções será finalizado na próxima reunião do FONASEFE, marcada para quarta-feira)
1) Contra fechamento da UNILA
2) Contra demissões da base da FASUBRA
3) Contra o deputado do PMDB Sérgio Souza (PR), que está propondo fechamento da UNILA
4) Em solidariedade ao funcionalismo público do RJ
5) Contra a reformulação da política nacional de atenção básica
6) Contra as perseguições políticas e demissões na base do SINASEFE
7) Contra o esvaziamento da representação do Banco Central em Belém
8) Contra o desmonte do serviço público e do Ministério do Trabalho
9) Contra o desmonte da Justiça eleitoral
10) Moção de apoio aos Quilombolas
Relatório dos Grupos de Trabalho
(OBS: as propostas apresentadas pelos grupos foram apreciadas pelas entidades do FONASEFE, mas somente parte delas foi incorporada ao texto aprovado por consenso)
GRUPO 1
1 – PARALIZAÇÃO DE 48HORAS
2 – ARTICULAR UM DIA NACIONAL DE PARALIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO EM TODO O BRASIL
3- ORGANIZAR FÓRUM DOS SERVIDORES NOS ESTADOS
4- AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AMPLIAR DIVULGAÇÃO DA CONSULTA NACIONAL POPULAR
5- AUDITORIA NOS ESTADOS, NA UNIÃO E NOS MUNICÍPIOS
6- DEFESA DO DIREITO DE GREVE
7- CALENDÁRIO DE LUTA NOS ESTADOS
8- MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PERMANENTE E CONSTANTE JUNTO AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDRAIS NOS ESTADOS, ESTENSIDA AOS SERVIDORES ESTADUAIS, MUNICIPAIS, INCLÚINDO OS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA.
9- PANFLETAGEM COM MATERIAL EXPLICATIVO PARA A POPULAÇÃO SOBRE AS REFORMAS, O DESMONTE DO SERVIÇÕ PÚBLICO E SUAS CONSEQUENCIAS PARA A SOCIEDADE.
10- ANULAÇAO DA REFORMA TRABALHISTA, PREVIDÊNCIARIA E DO ENSINO MÉDIO.
11- ANULAÇÃO DA PL248/1998, PLS 116/2017 E DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95
12-ARTICULAÇÕ DE UM DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO (24) HORAS, DO FUNCIONALISMO EM TODO O BRASIL, INDICANDO FÓRUNS EM TODOS OS ESTADOS, COM TODAS AS ESPERAS E A INICIATIVA PRIVADA.
13- MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM SERVIDORES SEM SALÁRIOS, FECHAMENTO DA UERJ, UPPAS, EDUCAÇÃO, CLINICAS DA FAMILIA E CONTRA A PNA.
14- NÃO AO FECHAMENTO DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
15- REFORÇAR AS LUTAS CONTRA AS PERDAS SALÁRIAIS
16- CRIAÇÃO DE UM MATERIAL A NIVEL NACIONAL EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE.
17- MOÇÃO DE APOIO A UNILA RESISTA
18 – NOTA DE REPUDIO AO DEPUTADO QUE QUER TERMINAR COM A UNILA RESISTE.
19 –CAMPANHA NACIONAL UNIFICADA CONTRA O ASSEDIO SEXUAL E MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO.
20- REFORÇAR A CAMPANHA FORA TEMER E DIRETAS JÁ.
GRUPO 2
1 – Incluir no Eixo de luta o “Fora Temer!”
1.1– E trabalhar já as eleições de 2018 para mudar o Congresso
2 – Retirada de qualquer medida que retire direitos
3 – Pelo cumprimento dos acordos salariais
4 – Concurso público para todas as áreas e níveis
5 – Sair da plenária já em estado de greve
6 – Conscientização através de assembleias de servidores nos locais de trabalho
7 – Por um calendário de lutas
8 – Não ao ajuste fiscal
9 – Não ao desmonte dos serviços públicos e do funcionalismo
10 – Panfletar nos locais de grande movimento e nos locais de trabalho o nosso material que deve ser confeccionado em linguagem simples para facilitar entendimento de todos.
11 – Construir nas cidades junto às lideranças dos movimentos sociais atos *estão sendo implementados pelo governo federal e denunciando o apoio dos deputados, pois, estes são apoiados por muitos vereadores e prefeitos.
12 – Fazer outdoor com os rostos dos parlamentares que votaram contra os trabalhadores e dar ampla divulgação na mídia
13 – Fazer material para desmentir as propagandas enganosas do governo em relação as reformas em curso e também as mentiras e ataques sobre o funcionalismo, garantindo ampla divulgação desse material em todos os meios possíveis.
14 – Dialogar com as periferias, fazendo uso de uma linguagem simples, direta e objetiva a fim de conquistar total apoio dos companheiros e companheiras no enfrentamento que precisamos fazer contra esse governo corrupto e esse congresso.
15 – Combinar as lutas gerais com as pautas da categoria
16 – Preparar a greve geral do funcionalismo
17 – Promover amplo debate sobre os seguintes temas: PDV; Reforma trabalhista, reforma da previdência e EC 95
18 – Mobilização contra a reformulação da política nacional de saúde pública
CALENDÁRIO
1 – Dia nacional de luta em agosto, com atos de ruas.
2 – 48 horas de paralização em setembro em unidade com as categorias em campanha salarial
GRUPO 3
A) Criar calendário de mobilização e luta a partir das datas de luta das entidades:
11 de agosto - dia nacional em defesa da educação pública
16 de agosto – Dia Nacional de Luta em defesa da saúde e da previdência pública e contra o desmonte do Serviço Público
B) construir mobilização a partir dos estados com convocação de assembleias por categorias, reuniões ampliadas entre os funcionários públicos das três esferas (agosto e setembro).
Construir dias de luta nos estados para ampliar a mobilização com a seguinte pauta:
- revogação da EC 95
- revogação da Reforma Trabalhista
- Revogação da Terceirização
- Barrar a contrarreforma da Previdência
- barrar o PDV
C) convocar reunião ampliada, nos estados, entre funcionalismo público das três esferas + movimentos sociais + centrais + movimento estudantil + categorias em luta (campanha salarial etc) para construir atividades, debates, ações, etc.
D) indicativo de greve ou paralisação do funcionalismo público, junto com a greve das categorias em luta em meados de setembro
- Criar Comissão do FONASEFE para conversar com categorias em luta (metalúrgicos, petroleiros, bancários...)
E) construir os seguintes materiais: (OBS: preocupar-se com as questões de comunicação adequar a linguagem dos materiais)
- jornal nacional em defesa dos serviços públicos e dos direitos sociais demonstrando os ataques (para setembro), para ser panfletado nas categorias e junto a população
- panfleto CONTRA o PDV (agosto); Incluir a questão da licença não-remunerada e avaliação de desempenho.
F) construir dia nacional de Luta em Brasília se houver votação da Reforma da Previdência
G) Elaborar nova carta para as centrais reafirmando a necessidade de construção de uma nova Greve Geral no segundo semestre de 2017
H) que as categorias façam “corrosômetro”
I) Ação junto a Auditoria Cidadã da Dívida Pública (proposta apresentada pela FENAJUFE)
J) ADI pela revogação da EC 95 (apoiar a iniciativa do CNS)
K) Realizar ocupações e trancamento de vias
L) Que os estados presentes possam fazer uma lista para trocar contatos e construir ações (lista por estado)
M) regulamentar a negociação coletiva no setor público
Outras propostas apresentadas à mesa
- Indicativo de data de greve geral
- Se greve geral de 24 ou 48 horas
- Rodada de assembleias gerais sobre data da greve geral dos SPF’s
- Abrir discussão sobre constituinte
- Cumprimento dos acordos assinados
- Reposição das perdas salariais desde 2010
A pedido do Prof. Victor Lemes Landeiro, encaminhamos texto abaixo.
Caros colegas,
Sou Victor Lemes Landeiro, professor Adjunto 3 do Instituto de Biociências, Cuiabá, e coordenador do PPG-Ecologia a 3 anos e meio. Me candidatei para representante dos professores Adjuntos no Consepe e no Consuni e gostaria de contar com o apoio de vocês na divulgação. Acho que a participação nessas duas esferas da Universidade seja fundamental para entender o real funcionamento da Universidade e poder contribuir mais e melhor, tanto agora quanto no futuro.
Minhas maiores motivações, inicialmente, serão relacionadas à proposição de mudanças nas regras de concursos docentes vigentes hoje na UFMT. Por exemplo, não podemos continuar aceitando que um artigo publicado em um periódico predador do Paquistão valha mais (o dobro) que um artigo em um respeitado periódico nacional. Nem que um livro publicado na editora da minha tia valha mais que dois artigos publicados nos melhores periódicos do mundo. A Capes está a mais de trinta anos tentando qualificar a produção Nacional. Não podemos ignorar aquele esforço e criar regras especificas a nossa universidade e sem respeitar as diferenças entre as diversas áreas. Não podemos exigir que todas as áreas da universidade utilizem o mesmo barema, o que desconsidera todas as diferenças entre áreas. Precisamos de mais liberdade dentro de cada departamento, instituto e faculdades.
Caso concordem, peço a gentileza de enviarem este email para outros docentes de seus departamentos, PPGs e faculdades.
Agradeço desde já,
Victor Lemes Landeiro
Ao Olhar Direto, os estudantes relataram que realizam um trabalho desgastante, com carga horária excessiva e obrigação do cumprimento de prazos e metas superior à capacidade laboral. Eles explicam que, além de terem de trabalhar no mesmo ritmo que um médico profissional, não recebem bolsa pelo serviço prestado. O dinheiro, que seria em torno de R$ 400, é convertido em alimentação.
“Em último lugar está a educação. Somos usados como mão de obra barata mesmo, quase escrava. A gente passa por coisas ali dentro sem ter o mínimo de amparo psicológico. Conheço ‘N’ colegas que estão tomando antidepressivo”, conta Angélica, que pediu para ter o nome verdadeiro preservado.
Depressão e excesso de trabalho
Sobre a carga horária excessiva, os estudantes dizem que na prática o período de trabalho cumprido é diferente do que é previsto em contrato. O problema, somado a todos os outros denunciados, tem ocasionado doenças psicológicas nos estagiários.
“A carga horária no papel é uma coisa e na prática é outra. No papel a gente trabalha bem menos do que na prática. Isso tudo deixa um ambiente bem insalubre, a gente sabe que na medicina é uma pressão maior, mas lá no hospital nada ajuda, o ambiente é hostil. A maioria dos colegas que eu conheço começa a tomar antidepressivo nesta época do estágio, porque é muita carga de serviço, é muita pressão, é complicado”, conta Luís, que também preferiu não se identificar.
O medo de ter o nome publicado ocorre principalmente porque os estudantes temem que a gestão do hospital passe a persegui-los por contarem a que tipo de trabalho estão submetidos ou por reclamarem formalmente com a administração. As histórias de represálias contra estagiários que denunciaram ou se revoltaram pela maneira como a unidade é tocada são recorrentes, dizem eles.
“Teve um colega nosso que tentou mudar esta situação porque ele viu que o tanto de horas que ele trabalhva era diferente do que estava no papel, e ele começou a fazer o que estava previsto e saindo no período certo, mas isso gerou uma revolta enorme no hospital, e é o que sempre acontece. Dentro do ambiente que a gente trabalha quem reclama disso acaba muito criticado. Então nós ficamos sem ter muito o que fazer”, explica Luís.
Caráter privativo
Apesar de ser uma empresa pública, o caráter ‘privativo’ da Ebserh também faz parte do rol de reclamações. Os estudantes defendem que a instituição se preocupa mais com os gastos do que com a valorização e humanização do atendimento. Segundo eles, a falta de ‘humanização’ no trabalho também é visível pela extinção do Conselho Gestor, que permitia a participação de um representante dos estagiários nas discussões sobre o futuro do HUJM.
“Com a chegada da Ebserh esse conselho foi extinto. Colocaram um superintendente, e a partir de então o único cargo que a gente tem é na comissão do internato, que não é deliberativa, e a gente não tem nenhum contato com a gestão do hospital. Tudo é feito em instâncias hierárquicas superiores que a gente não consegue ter acesso. A gente não participa das decisões dos hospitais e não ficamos sabendo delas”, conta Reginaldo, outro estudante que teve o nome alterado para preservar sua identidade.
Outro lado
A reportagem do Olhar Direto entrou em contato com a assessorida da Ebserh para verificar qual o posicionamento da empresa em relação às denúncias e às reclamações dos estudantes. Em nota, a Ebserh respondeu que o cumprimento de prazos e metas é natural no estágio e que a lei não prevê que seja pago remuneração pelo estágio de 12 horas por dia.
Veja a nota completa:
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e o Hospital Universitário Júlio Muller esclarecem que os estágios fazem parte do currículo dos cursos dos estudantes na universidade. A estratégia de ensino-aprendizagem é o ensino em serviço, ou seja, o acadêmico vai realizar determinados procedimentos no intuito de adquirir competência técnica para a profissão escolhida.
Cabe ainda ressaltar que os estágios na unidade se pautam na Lei nº 11.788, que dispõe sobre Estágio dos Estudantes, e a Resolução do Consepe nº 117/09, que trata das normas do estágio na UFMT. Ambas normativas não incluem a remuneração por meio de bolsa para estágio.
Com relação à colocação de "cobrança por cumprir prazos e metas", essa se refere às exigências que os estagiários precisam cumprir para obtenção das habilidades necessárias para sua formação profissional. Essa cobrança corresponde ao planejamento pedagógico que estabelece prazos e metas, em conjunto com as necessidades de um hospital.
Sobre a alimentação, vale destacar que ela não funciona como forma de pagamento, mas cumpre regulamentação do Ministério da Educação, de manter a alimentação dos estagiários que cumprem carga horária de 12h na modalidade plantão.
Ainda reforçamos que as opiniões dos estudantes não foram reportadas às instâncias correspondentes do hospital, que se colocam à disposição dos estudantes para quais quer esclarecimentos adicionais.
Fonte: Lázaro Thor Borges/ Site Olhar Direto
O presidente Michel Temer sancionou, na quarta-feira (9), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. A sanção trouxe consigo mais de 40 vetos, que não permitiram ou limitaram investimentos, em áreas como educação, saúde e infraestrutura. Temer também vetou uma emenda que criava uma auditoria da dívida pública.
A LDO 2018 é a primeira que é elaborada sob as novas regras da Emenda Constitucional (EC) 95, aprovada em dezembro do ano passado, que impôs um teto aos gastos públicos por 20 anos. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual (PLOA), que traz o orçamento de forma mais detalhada, como por exemplo, os recursos para a Seguridade Social e os investimentos das estatais.
Para 2018, o governo prevê um déficit primário de R$ 131,3 bilhões, um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,49% e uma inflação anual de 4,5%, dentro da meta estabelecida pelo governo. A taxa básica de juros (Selic) está prevista em 9%.
Salário mínimo
A lei prevê um reajuste de apenas 4,5% no salário mínimo, o que representa uma diferença de apenas R$ 42 em relação ao valor vigente (dos atuais R$ 937 para R$ 979). Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo necessário, em julho, deveria ser de R$ 3.810,36, levando em conta os gastos de uma família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
Cortes na educação e outras áreas
O primeiro veto de Temer na LDO, que foi aprovada no Congresso antes do recesso, foi ao trecho que incluía, no rol de prioridades do governo, as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), a conclusão de obras inacabadas com percentual de execução física superior a 50% e as ações relativas a iniciativas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Plano Brasil Sem Miséria, o programa de promoção da igualdade e ao enfrentamento à violência contra a mulher de 2018 e a implantação do Acordo de Paris sobre Clima.
Entre as razões para o veto, Temer alegou que a ampliação de prioridades “dispersa os esforços do governo para melhorar a execução, o monitoramento e o controle de suas prioridades já elencadas afetando, inclusive, o contexto fiscal que o País enfrenta”. No texto aprovado pelo Congresso constava também que o Executivo teria que adotar providências (como o envio de projetos de lei) para reduzir incentivos e benefícios tributários e financeiros. A medida foi vetada porque “poderia tornar ilegal medidas de caráter concessivo” e gerar conflito com a legislação atual.
Na educação, foi retirada da LDO a obrigatoriedade de alocação de recursos para cumprir as metas do PNE. Foi vetada, também, a reserva de parte do Orçamento para o pagamento de salários de agentes comunitários de saúde e para a conclusão de hospitais regionais.
Fonte: EBC (com edição do ANDES-SN)
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A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar: Cuiabá, 11 de agosto de 2017 |
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Reunidos em Assembleia Geral na manhã dessa sexta-feira11/08, na sede da Adufmat - Seção Sindical do ANDES, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso, discutiram e deliberaram a partir dos temas apresentados em edital de convocação: informes, análise de conjuntura, formação da Comissão de Ética da Adufmat-Ssind, contratação de menor aprendiz, e contribuição de solidariedade às Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro. Por solicitação da plenária, também foi incluído um ponto de pauta para decidir a participação de docentes na Jornada de Lutas dos Aposentados, que será realizada nos próximos dias.
Durante os informes, os professores Carlos Roberto Sanches, Alice Saboia e Tomás Boaventura fizeram informes sobre a reunião com a Reitoria na última segunda-feira, 07/08, sobre os 28,86% para os docentes aposentados que ainda tiveram o direito garantido, devido às interferências do TCU e da Procuradoria Federal junto a instituição (saiba mais aqui).
O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, salientou que o Sindicato tem denunciado publicamente essa questão, e garantiu que a categoria voltará a debater o tema em assembleia geral assim que a Reitoria publicizar o documento explicativo que informou, durante a reunião, estar elaborando. Além disso, o docente divulgou eventos que serão realizados nos próximos dias, inclusive com a contribuição de docentes da base do Sindicato, como o Fórum de Debates sobre Políticas Públicas para Mulheres Vítimas de Violência na Mesorregião Norte Mato-grossense, no dia 14/08, em Sinop, o Seminário Nacional Integrado do Grupo de Trabalho de Política de Classe para questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade (GTPCEGDS) do ANDES-SN, entre os dias 24 e 26/08, o Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES, dias 18 e 19/08, e a Jornada de Mobilização de Aposentados e Aposentadas, entre os dias 16 e 18/08.
A análise de conjuntura demandou a maior parte do tempo da assembleia, com destaque para as deliberações do 62º Conad, além da aprovação da Contrarreforma Trabalhista, as ações do Partido dos Trabalhadores que auxiliaram no desmonte dos direitos sociais durante seus governos - sempre assegurando as demandas do Capital, as Contrarreformas da Previdência, Tributária e Política que tramitam no Congresso Nacional, e o Plano de Desligamento Voluntário (PVD) para servidores federais. Os docentes avaliam que a situação é extremamente séria. Para as universidades, os recursos estão cada vez mais escassos, comprometendo não só a expansão que está em curso nas instituições, mas seu próprio funcionamento.
“A questão é, diante de um Governo sem nenhuma legitimidade, com 95% de rejeição, como apontam as pesquisas, um Legislativo que acompanha esse índice de desconfiança, e um Judiciário reconhecido pela população como partidário – porque político sempre foi -, por que os movimentos sociais não conseguem mobilização suficiente para combater os ataques?”, problematizou a diretora do Sindicato, Alair Silveira, seguida de outros docentes.
Os casos de corrupção que permeiam os noticiários nacionais também foram citados. Boa parte das intervenções foram a partir da compreensão de que eles são inerentes à estrutura política de desmonte do setor público, provocado pelos governos brasileiros ao longo dos anos. “Não há do que se orgulhar, nem sentir saudosismo de nenhum governo na história do Brasil. Nenhum!”, enfatizou o professor Roberto Boaventura.
Depois das inúmeras falas demarcando a insatisfação e apreensão com relação ao cenário político e econômico, os docentes encaminharam a elaboração de um material gráfico para divulgar os ataques sofridos pelos trabalhadores em geral, com destaque para os professores das universidades brasileiras, e a realização de três debates com os temas “A ditadura civil-empresarial-militar”, “A ciência e tecnologia que queremos”, e “Conjuntura política: o que fazer?”
Com relação à formação da Comissão de Ética para apurar as denúncias de assédio dos trabalhadores da Adufmat-Ssind, os docentes observaram o quão significante é esse ato político, considerando que o próprio ANDES-SN já tem encaminhamentos nesse sentido. No entanto, algumas ponderações abordaram os perigos relativos a um eventual caráter punitivo dessa estrutura.
“A Adufmat-Ssind não vai colocar nenhum tipo de denúncia de baixo do tapete. Seja contra quem for. A própria formação da Comissão vai garantir que essas denúncias sejam apuradas e esclarecidas, se não forem verdadeiras”, afirmou o presidente do Sindicato.
Esgotado o debate, a assembleia aprovou os nomes dos professores Qelli Rocha, Luã Kramer e Aristides da Silva para compor a Comissão de Ética. Ela terá a função de ouvir os envolvidos em qualquer denúncia no ambiente sindical, e encaminhar pareceres para apreciação e deliberação de assembleias gerais, conforme prevê o Regimento da Adufmat-Ssind.
A discussão sobre a contratação de menor aprendiz exigiu menos tempo de debate, por se tratar de uma determinação judicial. As assessorias da Adufmat-Ssind e do ANDES orientaram pelo cumprimento da legislação para evitar a multa prevista. Ficou decidido que o Sindicato fará a contratação mediante a elaboração de um documento de repúdio à esta imposição legal, que contraria a luta da entidade. Também deverá ser registrada a exigência de que os horários estipulados pelas instituições que intermedeiam esse processo não atrapalhem os estudos do menor.
A assembleia aprovou, ainda, a contribuição de solidariedade às Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro no valor de R$ 10 mil, devido a extremidade da situação dos docentes que estão há três meses sem receber, e a participação dos professores Maria Clara Weiss e Tomás Boaventura na Jornada de Lutas dos Aposentados.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Circular nº 251/17
Brasília (DF), 9 de agosto de 2017.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos a Reunião do Setor dos Docentes das IFES, para o dia 18 de agosto, conforme o que se segue:
Horário: Início 9h - Término 18h
Local: Brasília (DF). Endereço a ser informado posteriormente.
Pauta:
- Debate: Emenda Constitucional 95/2016 e seus impactos no Serviço Público e na Educação Federal– (DIEESE)
- Avaliação da conjuntura e encaminhamentos da Reunião Ampliada dos SPF
- Encaminhamentos
- Outros assuntos
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário Geral
Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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Inicialmente, pensei em homenagear Luiz Melodia, morto recentemente. Todavia, quem diria, seguirei o apóstolo Lucas, cap. 9. Ali, é dito que Cristo pede a alguém que deixe os mortos cuidarem dos mortos. Tal pedido era para que aquele alguém, mesmo respeitando a morte, se focasse nas urgências do momento. Ademais, as melodias de Luiz estarão sempre vivas aos que tiveram o prazer estético de conhecer suas composições.
Assim, tratarei de duas aberrações que se conectam. Contra ambas, os que ainda têm apreço ao Estado de Direito devem manifestar repúdio.
Partindo de um rol de projetos que visam amordaçar posturas críticas, “miserabilizando” ainda mais nossa educação – uma das aberrações refere-se a uma denúncia anônima que o Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais recebeu contra a atuação do Grupo de Estudos e Pesquisas Marx, Trabalho e Educação, da UFMG.
Na ação, os denunciantes – covardemente anônimos – dizem ser “escabroso que uma Universidade Federal sirva de ninho, de balão de ensaio para que milhares de militantes de esquerda fiquem trabalhando nos seus delírios ideológicos, bancados com recursos públicos e incutindo tais ideologias nos alunos”.
Em contrapartida, consoante o boletim de notícias do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), o procurador da República, Edmundo Antonio Dias, mandou arquivar a denúncia.
Para Dias, "a vivência educacional democrática supõe a ampla discussão política, nas mais variadas compreensões político-ideológicas, sem o que não se alcança a formação integral do cidadão... ". Lúcido.
Mais. “Para o MPF/MG, a representação ‘não demonstrou irregularidades quanto ao funcionamento do grupo de estudo em questão. Ao contrário, evidencia-se, em geral, que o pluralismo de ideias previsto no projeto constitucional de 1987-988 pressupõe ampla e livre discussão no ambiente universitário, para o que contribuem, inquestionavelmente, as atividades de grupos de estudos”.
No arquivamento, o MPF ainda reforçou a necessária observância do princípio da Autonomia Universitária, previsto no art. 207 da Constituição da República de 1988”.
Para os pesquisadores envolvidos, “denúncias como essa corroboram com a ideia do ‘Projeto Escola sem Partido’, que partidariamente visa excluir a multiplicidade de manifestações hoje presente na educação”, impondo retrocessos a direitos duramente conquistados em nosso país.
Complemento meu: esse tipo de denúncia, além de ser ingerência político-ideológica, foi a principal acusação contra brasileiros que militares golpistas de 64 usaram para calar oponentes do regime. Repetir isso é inadmissível.
Outra aberração vem do deputado federal Victório Galli (PSC), que, por meio Projeto de Lei (PL) 8150/2017, prevê dois anos de prisão a quem praticar "cristofobia".
Era o que faltava.
Galli diz que os cristãos precisam se defender de forma legal dos cristófobos. Para ele, os critófobos são os “comunistas e a esquerda brasileira”.
Alto lá!
Quem precisa se defender – e até se benzer ou fechar o corpo – de um PL desses são os que vivem livres do jugo dos senhores transcendentais.
Caros leitores, parece que teremos de retomar as músicas de protestos dos anos 70, afinal, mesmo com tanta denúncia, com tanto anonimato, “a gente vai levando”.
E se estivermos unidos, é o ideal. Estamos em meio a uma guerra ideológica. A vida da crítica está em risco. Mais do que nunca, a união pedida por Marx aos trabalhadores deve ser compreendida e alcançada.
O dia 11 de agosto será marcado pelo Dia Nacional de Lutas em Defesa da Educação Pública e Gratuita. Serão realizados atos e mobilizações em todo o país, unificando docentes, estudantes, técnico-administrativos em educação, trabalhadores de outras categorias e representantes de movimentos sociais e populares na luta em defesa da educação pública.
A data, na qual se comemora o Dia do Estudante, foi incluída novamente no calendário de lutas do ANDES-SN após deliberação no 62º Conad – realizado em julho na cidade de Niterói (RJ). Tanto o Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) quanto o Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Setor das Iees/Imes) aprovaram a construção das mobilizações. O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), em reunião ampliada realizada entre os dias 4, 5 e 6 de agosto, também incluiu a data em sua agenda de mobilizações.
Em 2016, a Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública (Conedep) também organizou o Dia Nacional de Lutas, após deliberação do II Encontro Nacional de Educação (ENE).
Alexandre Galvão, secretário-geral do ANDES-SN, ressalta que o Dia Nacional de Lutas ganha ainda mais importância em meio ao cenário de crise da educação pública, tanto na esfera federal quanto estadual e municipal. “O 11 de agosto é importante nesse contexto, pois estamos vendo o desmonte da educação pública. As universidades públicas, sejam elas federais, estaduais ou municipais, estão sofrendo ataques violentíssimos, especialmente relacionados ao financiamento. Os cortes de verbas têm inviabilizado o funcionamento das instituições. Há universidades federais informando que podem fechar a partir de setembro por falta de verbas. Essa situação é geral, e leva à necessidade de intensa mobilização em defesa da Educação Pública. Além disso, temos que denunciar a população esses ataques à educação pública”, ressalta o diretor do Sindicato Nacional
Galvão aponta que, a greve das universidades estaduais do Rio de Janeiro, por exemplo, acontece porque não há condições de reinício do semestre letivo, justamente por conta do ajuste fiscal imposto pelo governo fluminense, inclusive com atraso, há meses, no pagamento de salários, bolsas e repasse de recursos.
“Todo esse quadro de ataques, que se articula com uma política de sucateamento da educação pública, demanda uma mobilização com uma data nacional, que agregue a comunidade acadêmica e demonstre à população que é necessário mudar essa política de ajuste fiscal dos governos federal, estaduais e municipais”, completa o docente.
Confira aqui a Circular convocando o Dia Nacional de Lutas em Defesa da Educação Pública e Gratuita e aqui o cartaz.
Saiba mais:
ANDES-SN solicita audiência com MEC para tratar de crise das Federais
Na sede da ABI, entidades fazem ato em defesa dos servidores estaduais do RJ
Fonte: ANDES-SN
JUACY DA SILVA*
Durante o recente debate público sobre a denúncia do Procurador Geral da República contra o Presidente da República, Michel Temer, eleito na chapa Dilma/Temer, também acusada de uso de caixa dois alimentado por propina da corrupção nas Estatais, grandes obras públicas e dinheiro sujo de grandes empreiteiras, a população parece ter ficado alheia a este debate e, diferente de outros momentos cruciais da vida política e institucional do Brasil, recolheu-se em um mutismo intrigante.
Há poucos anos, diante da corrupção, do arbítrio e da prepotência de governos totalitários, o mundo acordou para o que foi denominado de “primavera árabe”, em uma alusão à primavera de praga que foi o início da destruição do antigo império soviético e tudo de nefasto que com ele surgiu no mundo ocidental.
Na Primavera Árabe, as manifestações grandiosas, que contaram com milhões de pessoas protestando, determinaram a queda de ditadores sanguinários e governantes corruptos que acabaram sendo condenados a penas severas, incluindo pena de morte, prisão perpétua ou décadas de cadeia, sem delações premiadas e com confisco de patrimônio constituído pela pilhagem dos cofres públicos e pela perpetuação dos mesmos grupos políticos ou familiares nas estruturas do poder por longas décadas.
O recado da Primavera Árabe foi claro e muito oportuno para países e população que vivem sob governos corruptos ou totalitário: só as pressões das massas e a coragem do povo pode, de fato, por fim a tais tipos de governos e regimes. Os pactos feitos pelas elites dominantes apenas postergam as crises e o sofrimento do povo. Isto é o que está acontecendo no Brasil há décadas, vivemos sob sistemas politico, eleitoral e de governo que privilegia as mesmas camadas dominantes que se perpetuam no poder e sempre conseguem seus atalhos para continuarem roubando os cofres públicos, espoliando o povo com altos impostos e impondo condições de vida ao povo, principalmente aos trabalhadores, que beiram a miserabilidade, enquanto os marajás da República continuam se locupletando as custas do povo.
Mas no Brasil parece que o povo, mesmo sofrendo com altas taxas de desemprego e de subemprego, mais 20 milhões de subempregados e mais de 13,8 milhões de desempregados, taxas de juros estratosféricas, carga tributária absurda, milhões sendo humilhados pelo caos e sucateamento dos serviços públicos de saúde, educação, saneamento básico, transporte e muitos outros milhões que vivem amedrontados ante uma violência crescente e o domínio ou poder paralelo do crime organizado, diante da falência do Estado Nacional, dos estados e municípios e a sanha aberta da corrupção que ameaça nossas instituições, destrói a democracia e rouba a esperança do povo de um futuro digno e decente, mesmo assim, as massas, a população não dão mostras de indignação e parece apoiar, pelo silêncio, passividade e omissão, governos corruptos e incompetentes.
Realmente causa espécie este silêncio das ruas, como escrevi na parte final de meu artigo que foi veiculado neste final de semana (dias 4, 5 e seis de Agosto de 2017) intitulado " CADAVER INSEPULTO". Por quase três anos ocorreram manifestações grandiosas, ocupando praças, ruas e avenidas deste país, muito alarido, quando o povo em passeatas gritava FORA DILMA, FORA LULA, FORA PT, FORA CORRUPTOS.
Dilma caiu, o PT foi fragorosamente derrotado nas últimas eleições municipais, se aproximando dos partidos nanicos, diversos políticos, gestores de estatais, governantes e grandes empresários foram ou estão presos, LULA foi condenado pelo Juiz Sergio Moro a mais de nove anos de cadeia e já é réu em mais seis processos por corrupção e outros crimes de colarinho branco, quase duas dezenas de parlamentares federais estão investigados, mas continuam acobertados pelo famigerado foro privilegiado, Temer é acusado de corrupção passive pelo Procurador Geral da República e a Câmara o livra de ser investigado e processado pelo STF, vários de seus ministros também estão sendo investigados por corrupção e, apesar de tudo isso, o povo continua calado, mudo! O que está havendo?
Este silêncio das ruas é interpretado pelos governantes como uma forma de apoio, segundo a máxima de que “quem cala consente”.
Será que todas aquelas manifestações eram fruto de mera manipulação? Ou será que o povo já está anestesiado e não consegue mais reagir ante tantos absurdos da politica e de um gestão pública incompetente? ou será que estamos condenados a sermos governantes por corruptos e bandidos de colarinho branco?
Cabe as ruas darem a resposta alto e bom som, para que políticos, governantes e gestores ouçam de forma clara a voz do povo sofrido e quem sabe, um dia indignados!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
