*Atualizada às 16h do dia 22/09 para disponibilização do link de acesso à Nota de Esclarecimento da Univasf
O Brasil foi o último país a abolir a escravidão nas Américas, sem medidas reparatórias junto ao povo negro, já que o destino que a branquitude projetou a ele era o extermínio eugenista. Mais de um século depois, tímidas (mas importantes) medidas de reparação foram tomadas, a exemplo das cotas raciais em concursos públicos, mas sua implementação segue sendo um desafio que esbarra na cultura racista do nosso país.
Toda universidade brasileira tem seu resquício de engenho: convivemos com trabalhadoras terceirizadas com contratos que, de tão precários, as colocam muitas vezes em trabalho análogo à escravidão. A produção de conhecimento favorece conteúdos eurocêntricos, bem como os critérios de avaliação. A intelectualidade negra é secundarizada e contestada a todo momento, inclusive, no caso da professora Ana Luísa Araújo de Oliveira, relacionado à execução do concurso público via política de cotas.
A professora em questão, mais que doutora em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul: é uma referência no movimento ecossocialista. Apesar de sua densa trajetória, sua expertise tem sido contestada pela UNIVASF ao arrepio da lei.
Apesar de ser doutora dentro de um programa de pós-graduação com nota CAPES 6, sua titulação foi questionada pela UNIVASF (Universidade Federal do Vale do São Francisco). O Conselho Universitário (Consuni) da própria instituição concluiu que sua titulação está em conformidade com as exigências do cargo, mas a universidade ignorou a posição do conselho, demonstrando que sua real questão não é a preocupação com a qualidade do ensino, mas a indisposição de executar a política de cotas raciais para concurso docente.
Salientamos que 56,1% da população brasileira é negra, segundo o IBGE (2022). É notório que a questão do campo é uma questão do negro, indígena e quilombola no Brasil. Se as universidades brasileiras quiserem pesquisar e apontar saídas para o desenvolvimento rural em nosso país, tais segmentos precisam ser incluídos na produção de conhecimento para que pautem políticas públicas.
Desta forma, a posição da administração da UNIVASF, além de racista, é autoritária, já que desconsidera a decisão do Conselho Universitário, que reconhece a validade do título de doutorado da professora. Além disso, a UNIVASF busca retirar da produção de conhecimento e do ensino os sujeitos envolvidos na questão da terra no Brasil.
A Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) defende a democracia. Temos um projeto de universidade antirracista e socialmente referenciada; pautamos a resolução dos conflitos do campo no Brasil em favor dos e das trabalhadoras e, diante desses princípios, vimos a público defender a cadeira conquistada pela professora Ana Luísa Araújo de Oliveira.
Cuiabá, 18 de setembro de 2023
Diretoria da Adufmat-Ssind
Gestão Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais
Clique aqui para ler a Nota de Esclarecimento da Univasf sobre este assunto.
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Juacy da Silva*
Ao longo do ano , tanto a nível mundial ou internacional quanto nacional, mensalmente existem alguns dias que estimulam e recomendam celebrações especiais, como forma de despertar a consciência das pessoas em geral e das autoridades em particular, visando refletir sobre a importância desses aspectos e também estimular a realização de eventos e ações individuais e coletivas.
Além desses aspectos, cabe também renovar o despertar da consciência ambiental/ecológica, no período já consagrado pela Igreja Católica, tanto Romana quanto Ortodoxa e várias outras Igrejas Evangélicas, para o período de 34 dias, que vai de 01 de Setembro até 04 de Outubro, que é considerado o TEMPO DA CRIAÇÃO, com ênfase no que já está consagrado como um conceito denominado de Espiritualidade Ecológica, objeto de estudo por parte da Ecoteologia.
Assim, estou compartilhando as informações relativas a essas datas que vão de 16 de Setembro – próximo Sábado – até 31 de Outubro, de eventos relacionados direta ou indiretamente com a ECOLOGIA INTEGRAL ou Meio Ambiente como `as vezes essas questões são tratadas.
Neste contexto da ECOLOGIA INTEGRAL, como mencionada e objeto de análise na Encíclica Lautado Si, Papa Francisco em 24 de Maio de 2015; há pouco mais de 08 anos; existem algumas referências importantes e que servem de base para a ênfase que precisamos destacar, tais como: a) “Tudo está interligado, nesta Casa Comum” (Planeta Terra); b) na origem de toda a destruição, degradação dos biomas e ecossistemas que estão ocorrendo no mundo todo, está a ação irresponsável e irracional dos seres humanos; c) Apesar desta marcha destruidora insana, ainda podemos ter esperança, se considerarmos que a solução deve ser integrada e compartilhada entre instituições públicas nacionais, internacionais, governos nacionais e também organizações não governamentais e a população em geral; d) A defesa real da Ecologia Integral só pode ocorrer se mudarmos os modelos de economia da morte, economia esta que destrói a natureza, não respeita os direitos dos trabalhadores, nem dos consumidores e muito menos das próximas gerações; por uma nova economia, realmada, baseadas em novos paradigmas, a chamada economia da vida, que, por sugestão do Papa Francisco, deve ser uma economia solidária, denominada de Economia de Francisco e Clara; e) Este processo de defesa da ecologia integral e defesa do planeta terra passa pela Conversão ecológica até atingirmos a Cidadania Ecológica; f) que este processo só pode ocorrer de forma efetiva se tiver como base uma EDUCAÇÃO ECOLÓGICA LIBERTADORA, ancorada a Ecoteologia, na conversão ecológica e na espiritualidade ecológica.
Diante disso, comemorar ou celebrar essas datas especiais, que já constam do calendário nacional e ou internacional, também faz parte deste processo e ajuda a despertar a consciência ecológica, principalmente, junto `as crianças, adolescentes e jovens, os quais e as quais estarão vivendo em um planeta mais doente, mais poluído, mais destruído e mais degradado, se nada ou pouco for feito para combater, de fato, os crimes ambientais e ou os pecados ecológicos, origem de todos os males que tantas consequências ambientais tem recaído sobre as atuais gerações e muito mais sobre as próximas gerações.
A seguir, apresento uma lista dos principais eventos ou dimensões da ecologia integral que fazem parte dos calendários a partir deste próximo sábado, dia 16 de Setembro até 31 de Outubro de 2023.
Restante do mês de Setembro:
16 – Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio e Dia Mundial da Limpeza (do Planeta);
19 – Dia Mundial pela limpeza da Água
21 – Dia da Árvore
Este pode ser um dia importante para discutir-se a questão da arborização urbana, das florestas urbanas, dos corredores ecológicos e do clima.
22 – Dia Mundial sem carros
Momento para refletirmos sobre a poluição oriunda dos veículos, sobre o uso de combustíveis fósseis, sobre o aquecimento global, sobre as mudanças climáticas etc.
24 – Dia Mundial dos Rios
Oportunidade para refletirmos sobre como estão os nossos rios, as suas nascentes, os córregos, ribeirões, a maioria dos quais tem se transformado em grandes lixeiras e verdadeiros esgotos a céu aberto; e também sobre a poluição dos rios por agrotóxicos e outros fatores de contaminação; as erosões, destruição das matas ciliares; sobre os Rios voadores que são alimentados pelas chuvas que caem na Amazônia e que devido ao desmatamento estão desaparecendo, afetando o clima e o regime de chuvas nas regiões sul, sudeste e centro Oeste do Brasil.
29 – Dia Internacional de conscientização sobre perda e desperdício de alimentos
Uma ótima oportunidade para refletirmos mais profundamente sobre quais os impactos disso sobre a fome que afeta quase um bilhão de pessoas no mundo e ainda dezenas de milhões no Brasil e também qual o impacto das perdas e do desperdício de alimentos sobre o meio ambiente, sobre a natureza, afinal, para que alimentos sejam produzidos vários fatores entram em cena como água, solo, fertilizantes, energia, trabalho humano, e as perdas e o desperdícios de alimentam impactam negativamente o meio ambiente.
Mês de Outubro
01 – Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional das pessoas idosas
Creio que precisamos também refletir sobre os impactos que a degradação ambiental, principalmente a poluição do ar, do solo e das águas e o envenenamento dos alimentos por agrotóxico representam para a saúde e o bem-estar da população idosa, segmento demográfico que mais cresce no mundo e, inclusive, no Brasil.
04 – Dia de São Francisco de Assis – Santo Padroeiro da Ecologia e dos animais. Dia também da Ecologia, Dia da Natureza e Dia dos animais , Fim do TEMPO DA CRIAÇÃO. Momento máximo de celebração.
10 – Dia Mundial da Saúde Mental
Este é, com certeza um dos desafios e problemas mais sérios da atualidade. Momento também de refletirmos sobre os impactos que a falta de áreas verdes, de arborização urbana e de cidades sustentáveis, saudáveis e seguras tem sobre a saúde mental da população.
10 – Dia Nacional de luta contra a violência `as mulheres.
Esta é uma luta constante, continua e permanente de todas as sociedades, principalmente no Brasil, onde os índices de todas as formas de violência contra as mulheres tem aumentado, incluindo a violência física e sexual como estupros, agressões físicas e o feminicídio. Com certeza uma das consequências dessa violência é a fragilização psicológica/mental das vítimas e de seus familiares, principalmente crianças, adolescentes e jovens. Cabe ressaltar que a mulher tem uma ligação muito profunda com as questões ambientais e não podemos refletir sobre ecologia sem levar em conta a questão de gênero.
15 – Dia Mundial de Consumo Consciente, responsável e sustentável.
Este pode ser um momento para despertar a população quanto ao consumismo desenfreado que aumenta exageradamente o desperdício em geral, a geração de lixo, resíduos sólios e o impacto disso em relação à degradação ambiental, aumento da produção de gases de efeito estufa na atmosfera, destruição da camada de ozônio e as mudanças e crise climática, cujas consquências para as pessoas e a saúde do planeta são irreversíveis.
Dia 17 – Dia Mundial da Erradicação da Pobreza
Creio que este é um momento propício para refletirmos criticamente em relação `as estruturas políticas, econômicas, sociais e culturais e as diversas formas de ações humanas que geram a pobreza, via desemprego, subemprego, trabalho escravo ou condição análoga `a escravidão; economia informal, assistencialismo, manipulação política e eleitoral da pobreza, políticas públicas que contribuem para gerar acumulação de capital, renda, riqueza e oportunidades que favorecem desproporcionalmente uma minoria da sociedade (os famosos 1% ou no máximo 5% ou 10% da população de quase todos os países), gerando extremas desigualdades sociais, políticas e econômicas, base do surgimento e perpetuação da pobreza e suas consequências que são a desnutrição, subnutrição, a fome, a mortalidade infantil e a maioria das doenças de massa, e também refletir sobre a degradação ambiental, a destruição da biodiversidade, o uso e ocupação do solo, as migrações e a expulsão de populações do campo, como mecanismos que também geram e aumentam a pobreza.
Outro aspecto que pode ser destacado nessas reflexões é que a ONU ao estabelecer os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentáveis em 2015, com visão temporal para 2030, a chamada Agenda 2030, colocou como os dois primeiros objetivos a Erradicação da pobreza e em segundo lugar Fome Zero e agricultura sustentável.
Vale a pena mencionar quais são as metas que a ONU indica para que o objetivo – Erradicação da pobreza – que significa acabar com a mesma, em todas as formas e em todos os lugares, seja alcançado até 2030:a) Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia; b) Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais; c) Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulnerável; d) Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças; e) Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais; f) Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforço da cooperação para o desenvolvimento, para proporcionar meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, implementem programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as todas as suas dimensões; g) Criar marcos políticos sólidos em níveis nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensíveis a gênero, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza.
31 – Dia Mundial das Cidades
Momento para discutirmos os vários tipos de assentamentos urbanos, aos quais denominamos de cidades. Cabe aqui também o destaque de que um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, constante da Agenda 20230, é exatamente Cidades e Comunidades Sustentáveis, seguras e inclusivas isto é, sem exclusão, que significa acesso à moradia segura, adequada e acessível; acesso aos serviços básicos e urbanização inclusiva e sustentável; acesso ao transporte seguro, acessível, sustentável e eficiente; redução do número de pessoas afetadas por catástrofes naturais; redução do impacto ambiental negativo e proporcionar o acesso universal a espaços públicos, inclusivos, verde, entre outros.
Posteriormente, em outra oportunidade, vou elaborar uma nova lista e alguns comentários sobre outras datas importantes, relacionadas com a Ecologia/Meio Ambiente, a serem celebradas no decorrer dos meses de novembro e dezembro de 2023.
Oxalá, as escolas em todos os níveis, as Igrejas Cristãs em geral e também as religiões não cristãs, os movimentos comunitário, sindical e estudantil, as instituições públicas das três esferas de governo: Executivo, Legislativo e Judiciário, nos âmbito Federal, estadual e municipal, o empresariado, os clubes de serviços, a ONGs ambientalistas e todos os meios de comunicação participem desta cruzada que visa despertar a consciência ambiental/ecológica na população.
Isto, com certeza seria um grande esforço na direção de uma educação ambiental/educação ecológica libertadora continuada e permanente por décadas a fio, só assim, poderíamos atingir este grande objetivo que é impedir a degradação e a destruição, de nossa Casa Comum, da Mãe Natureza, Gaia ou seja, o nosso Planeta Terra! Único que temos e onde vivemos!
*Juacy da Silva, professor titular aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista e articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy
A história demonstra que as mulheres são lutadoras sociais de protagonismo em todo o mundo. Embora a cultura machista e patriarcal, a serviço do capitalismo, tente esconder isso, é cada vez mais evidente a imprescindibilidade das mulheres organizadas, como foi, por exemplo, em movimentos de proporções mundiais como a Revolução Russa, a Greve Geral brasileira de 1917, e em outras inúmeras revoltas populares e lutas que se estendem até os dias atuais.
Essa semana, cerca de seis mil mulheres indígenas marcharam em Brasília, demonstrando esse poder. A 3º Marcha das Mulheres Indígenas ocorreu entre os dias 11 e 13 de setembro, com o tema “Mulheres Biomas em defesa da biodiversidade através das raízes ancestrais”. Enquanto os deputados federais fazem avançar o Projeto de Lei 490/07, o chamado Marco Temporal, as ruas se manifestam contra o garimpo ilegal, pela demarcação das terras e representação indígena nos espaços de poder.
Entre as participantes estava a estudante de Agronomia, Edilza Karo Munduruku, de 26 anos, pela primeira vez num ato organizado por direitos indígenas. “Foi uma experiência muito maravilhosa. Para nós, essa luta, hoje, é muito importante. Sair da nossa casa, da nossa cidade, deixar a família para ir para a marcha e correr atrás dos nossos direitos, porque hoje não está sendo fácil. O Governo quer determinar nós, povos indígenas, e isso não é de hoje. Eles falam que eles descobriram o Brasil, mas não é isso, nós já estávamos aqui, e hoje a gente está correndo atrás dos nossos direitos. A gente vai à luta onde for”, afirmou, convicta.
Foi a primeira vez, também, que a integrante do povo Munduruku pisou na capital federal do país, que afirmou ter achado “diferente”. “É muito movimento, muito grande. Nossa, eu pensava: será que eu estou sonhando? Porque eu só via Brasília pela televisão, e hoje não, hoje eu tive essa oportunidade de conhecer. Eu quero conhecer outros lugares também”, comentou.
Nos três dias de evento, Edilza, a irmã de 16 anos que também acompanhou pela primeira vez um ato organizado, e as outras milhares de mulheres participaram das reuniões e debates em amplas plenárias feitas no próprio acampamento, além da marcha, que ocupou a Esplanada dos Ministérios. Também participaram a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, e a presidente da Funai, Joenia Wapichana, que se reuniram posteriormente com delegados indicados por cada estado para tratar das reivindicações.
Para a professora Clarianna Silva, diretora secretária da Adufmat-Ssind., o sindicato deve contribuir, solidariamente, sempre que possível, com atividades importantes como esta. “Este sindicato carrega um grande legado, construído por todos aqueles que nos antecederam, e sempre pautou a importância de apoiarmos a luta dos povos originários. As mulheres indígenas estão construindo o movimento mais revolucionário dos últimos tempos. Elas estão organizadas e protagonizando uma luta de troca de afetos, saberes e, sobretudo, ressignificação das dores e defesa da vida. A universidade, assim como a sociedade, ainda não está preparada para o que está vindo e com a força do rio e o esplendor da piracema, elas estão chegando, ocupando e defendendo este território. Elas estão lutando por todos nós, e é fundamental que lutemos juntos. Parafraseando Sônia Guajajara, as pessoas precisam entender que apoiar a causa indígena, hoje, é apoiar a própria existência”, concluiu.
Edilza relatou que se aproximou das lutas depois que começou a estudar na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). “Estou começando agora a participar desses movimentos e eu quero continuar, porque é muito importante. Eu não sabia, via pelo Instagram, seguia o povo, mas nunca tinha ido participar. Aí depois que eu comecei a andar nos outros movimentos que estão mais perto de mim, em Sinop, eu comecei a me abrir a conhecer os outros parentes, a me juntar a eles, e hoje eu tive essa oportunidade de ir para a Marcha das Mulheres. Fiquei muito feliz”.
Em sua aldeia, localizada no território Kayabi, no Pará, há participação nos movimentos indígenas, mas não de forma orgânica. “Da minha aldeia só foi eu, mas eles sabiam da marcha. Eu pretendo dizer, na minha aldeia, como esse movimento importa, de verdade. Falar para as mulheres da importância da nossa participação. Nesse movimento que eu vi várias, várias mulheres de todos os estados e fiquei triste porque, da minha aldeia, só fui eu e minha irmã representando. Mas quanto mais mulheres, melhor. É importante mostrar a nossa voz, mais forte ali”, concluiu a estudante, complementando que, na sua aldeia, as mulheres não têm costume de falar em público, por vergonha, que ela mesma afirmou estar perdendo agora, justamente pela participação nos movimentos indígenas.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
O Brasil é o país que mais mata pessoas transsexuais do mundo, muito à frente do México, segundo colocado. É também um dos países que mais mata pessoas LGBTs, tendo um LGBT morto a cada 27 horas. Pela "moral e bons costumes", matamos mais do que países que têm previsão legal de pena de morte à LGBTs.
Dentro deste cenário, cabe a todo setor da Educação comprometido com a democracia brasileira, sobretudo a educação pública, oportunizar o debate sobre os direitos da população LGBT.
Consideramos absurdos os ataques recebidos pela escola, direção e palestrante, e um ataque à educação democrática o afastamento da diretora, por parte da SEDUC/MT. Em vez disso, a instituição deveria ter corroborado com a atividade, entendida como uma ação pedagógica necessária para a garantia de direitos LGBTs, e enfrentamento da cultura LGBTfóbica, que coloca nosso país como um dos mais letais do mundo a este segmento da população.
A população LGBT existe e deve ser respeitada em seus direitos, como qualquer cidadão brasileiro protegido pelo Estado democrático de direito.
Cuiabá, 15 de setembro de 2023
Diretoria da Adufmat-Ssind
Gestão “Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais”
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Vicente Machado de Avila
Professor aposentado da UFMT
I – UM POLITICO GENIAL E PROFUNDO.
Além do Brasil e do MERCOSUL o Lula preside também o G20(Países mais ricos do mundo). É certo dizer: o pior cego é o que não quer ver.
Na UFMT existe um professor aposentado (nove dedos/petroço) que põe gosto ruim em tudo que o Lula faz ou deixa de fazer, não contesto o colega, mais sim a sua ideologia Negacionista – Bolsonaro perdeu as eleições com o seu receituário derrotista.
II – O FIM DO NEOLIBERALISMO
O neoliberalismo não tem um projeto para a sociedade e pratica a política como se fosse uma guerra; não respeita as urnas, nem a democracia e nem a verdade. Após perder a eleição em 2022, Bolsonaro saiu ligeiro arquitetando o GG - Golpe Gorado de 08 de janeiro de 2023.
III – BESTEIROL
1. O choque da teoria com a prática – Apesar de já estar em condições de se aposentar, a medicina não consegue fazer “mingau” ficar em pé.
2. Não mudam de nome: O Porto não será Porto triste, e o Rio Grande não será rio pequeno.
3. Parceiros na mortandade, o Marrocos e a Líbia chegam juntos na mortandade. O Rio Grande está padecendo apenas no campo e nas cidades. Os porquinhos e a vaca amarela estão no telhado esperando o próximo CICLONE já anunciado.
4. O Pinto e a Pinta foram ao cinema. Quem pagou a entrada? Foi a Pinta. Por quê? Porque o Pinto estava (----?----).
5. Numa rodada um cara soltou um PUM colossal. De sua cadeira gritou o Joãozinho: Levanta-te “Zé Gotinha” (----?----). Apanha teu capacete na casa desse cara (----?----) “tem festa – está soltando foguete”.
Aquele abraço,
Cuiabá-MT., 14 de setembro de 2023.
Professor Vicente Machado Ávila
ANDES-SN irá à luta pela construção do PNE da sociedade brasileira
O governo federal publicou, nessa segunda-feira (11), o decreto de convocação da Conferência Nacional de Educação 2024, que discutirá o Plano Nacional de Educação da próxima década. O evento deverá ser realizado em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação - PNE, decênio 2024-2034 - política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
De acordo com o decreto a Conae, edição 2024, “será realizada com o objetivo de viabilizar a participação representativa dos segmentos educacionais e setores da sociedade civil na elaboração do PNE, decênio 2024-2034, que incluirá o diagnóstico, as diretrizes, as metas e as estratégias para o próximo decênio”.
Antecedendo à Conae, serão realizadas conferências municipais, estaduais e distrital para discutir as propostas da sociedade civil e do setor da Educação para o próximo PNE. O ANDES-SN tem deliberação congressual de participar como observador da Conae e também de realizar o IV Encontro Nacional de Educação (IV ENE), para elaboração do PNE da sociedade brasileira.
A imprensa do ANDES-SN conversou com Cláudia Piccinini, 1ª vice-presidenta da Regional Rio de Janeiro do Sindicato Nacional e da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) da entidade sobre o processo de construção do PNE 2024-2034. Confira a entrevista:
O MEC se manifestou na sexta-feira (8/9) sobre o PNE 2024-2034, sinalizando que irá debater o tema nas conferências municipais, estaduais e nacional de educação e encaminhar a proposta ao Congresso Nacional no primeiro semestre de 2024. Como o ANDES-SN avalia esse processo de construção do novo Plano Nacional de Educação?
Cláudia Piccinini: A Conae 2024 é uma conferência extraordinária, convocada para o debate do Plano Nacional de Educação do decênio 2024 a 2034. É importante apontar que houve muita luta desde a primeira versão do PNE 2011-2020, homologado apenas em 2014 (Lei nº13.005 de 2014). Os movimentos organizados do campo da educação pública confrontaram o que, desde o início, foi compreendido como um marco sem precedentes do processo de mercantilização da educação pública brasileira, e que, em uma leitura que se mostrou correta, abriu flancos irreparáveis no processo de destruição da formação da classe trabalhadora deste país e abriu portas e janelas ao projeto do setor privado-mercantil. Portanto, o MEC antevê tensões e conflitos entre projetos antagônicos de educação, e que mais uma vez irão se confrontar. A arena onde essas disputas virão à público será a Conae 2024. Mas não só aí serão feitas as disputas. Novamente, iremos debater, analisar e enfrentar os interesses privatistas no campo educacional, desde a educação básica ao ensino superior. Esse é o papel de um sindicato classista, aglutinar-se aos movimentos sociais da educação que defendem uma formação humanística, socialmente referenciada pelos interesses da classe trabalhadora, que lute pela garantia do pleno acesso-permanência-sucesso verdadeiramente democrático, para que todas(es)(os) tenham oportunidade de ingressar com financiamento público, na universidade pública. O PNE não poderá ser uma cortina de fumaça para o esquecimento de nossas pautas centrais, e que o MEC de Camilo Santana quer manter a todo custo – revogação do Novo Ensino Médio, Base nacional Comum Curricular (BNCC), BNC-Formação, dentre outras. Queremos o debate e a boa disputa, portanto, iremos à luta pela construção do PNE da sociedade brasileira!
Durante o debate do PNE 2011/2020, uma das principais reivindicações era a destinação imediata de 10% do PIB para a Educação Pública
O ANDES-SN irá participar da Conae 2024?
CP: O ANDES-SN tem deliberação congressual para participação na Conae 2024, na condição de observador. Nesse sentido, é importante que as(os) professoras(es) da base, em especial os que se articulam no GT de Política Educacional, estejam engajadas(os) nas etapas – municipal, estadual e nacional -, relatando se a participação popular está sendo realmente garantida, avaliando se as comunidades escolares, sindicatos de trabalhadores da educação e estudantes terão espaço garantido para o debate e encaminhamento de propostas, em especial, as relativas ao financiamento público para a educação pública. Temos muito acúmulo para alavancar as disputas, em diversas frentes que envolvem a construção do Plano, e que vão além do importante debate sobre financiamento público, como: autonomia docente e democracia na gestão educacional, pedagogia de resultados pelo viés de avaliações em larga escala, formação e valorização do trabalho docente, expansão da educação básica à pós-graduação pública, com centralidade na universalização real via inclusão, acesso, permanência e sucesso, controle da expansão privada sem qualidade, dentre outros grandes temas.
Como o ANDES-SN irá participar e intervir na construção do novo PNE?
CP: O ANDES-SN deve acompanhar e politizar o processo junto a sua base e movimentos da educação, levando a diante seu compromisso de articulação da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública (Conedep) e os fóruns, comissões e coordenações estaduais, com vistas à realização de encontros regionais, organizando conjuntamente o IV Encontro Nacional de Educação (IV ENE). Este será um momento importante para a reafirmação do projeto educacional que desejamos para a sociedade brasileira, aglutinando as lutas pela derrubada das contrarreformas do campo educacional como o Novo Ensino Médio e a BNCC, além da BNC-Formação e muitas outras lutas que estão na ordem do dia para o sindicato e que constroem unidade para fortalecer propostas de interesse para a educação da classe trabalhadora, em todos os níveis de ensino, desde a Educação Infantil à Pós-graduação.
Esse tema será tratado na reunião do Pleno do Grupo de Trabalho de Política Educacional convocada para outubro?
CP: Sim, o Plano Nacional de Educação e o andamento da Conae 2024 serão temas centrais nos debates da reunião de outubro do GTPE. A participação da base é importante. Com a publicação do Decreto nº11.697, com as Conferências Livres que já começam a ser organizadas nos estados, com os debates nas Seções Sindicais com nossa base, vamos acumular reflexões e organizar a luta. O GTPE também deve preparar materiais informativos para a base do sindicato.
Fonte: Andes-SN
“Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis”. Com este poema de Bertold Brecht, seguido de um minuto de silêncio em respeito a todos aqueles que lutaram durante todos esses anos, a diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, iniciou a assembleia geral que os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) esperaram por 29 anos. Sim, finalmente acabou a luta dos 28,86%, e o sindicato ganhou.
Nesta quarta-feira, 13/09, a categoria debateu os pontos de pauta convocados: informes, 28,86%, irregularidades no desconto sindical, judicialização do parcelamento das férias e - a pedido da professora Alair Silveira feito no início da plenária - Conselho Fiscal da diretoria 2017-2019.
Durante o ponto de pauta “Informes”, a Diretoria falou que a reforma do telhado do sindicato foi realizada, mas os registros do cartório ainda não foram finalizados para acesso à conta. Por esse motivo, as ajudas solidárias foram suspensas. O sindicato informou ainda, a continuidade da realização dos diálogos propositivos nos institutos e das atividades do Dia da Visibilidade Lésbica em Cuiabá, Sinop e Araguaia. Além disso, o sindicato anunciou a organização da Semana do Servidor, com atividades físicas e recreativas. A programação, que incluirá comemorações alusivas aos 45 anos da Adufmat-Ssind, será divulgada nos próximos dias, e os interessados em ajudar podem entrar em contato com o sindicato.
O professor Aldi Nestor de Souza falou sobre a troca da empresa responsável pela limpeza da universidade, que já chegou assediando as trabalhadoras antes mesmo de iniciar o contrato. O professor também informou sobre o curso de formação política que está em andamento, promovido pelo GTPFS e outras entidades, e sobre a reunião do GTPFS realizada em Brasília no último final de semana.
Representante do Andes – Sindicato Nacional, em nome da Regional Pantanal, o professor Breno Santos falou sobre a plenária hibrida do Fonasefe marcada dia 16/09 para debater, na qual a participação da categoria será essencial (clique aqui). Também está marcada uma Live para debater os impactos do Arcabouço Fiscal para o dia 02/10.
28,86%
A professora Adriana Pinhorati, diretora tesoureira da Adufmat-Ssind, iniciou este ponto de pauta com a leitura de um trecho da ata do sindicato datada de 17 de junho de 1993, que tratou do início do processo dos 28,86%. “Às vésperas dos 30 anos desta luta, nós conquistamos essa vitória, que é fruto do empenho de muitas gestões, de muitos colegas. É uma luta de todos”, acrescentou após a leitura.
O advogado responsável pelo caso, Alexandre Pereira, explicou que o processo transitou em julgado no STJ, colocando um ponto final na questão de absorção e compensação, e mantendo todos os ganhos do Acórdão de 2013. Na tarde de terça-feira, um dia antes da assembleia, o juiz Cesar Bearsi determinou que a UFMT incorpore os 28,86% novamente ao salário num prazo de 30 dias úteis. “Não há mais recursos. Definitivamente acabou a ação dos 28, 86%, uma luta iniciada pelo meu saudoso pai”, finalizou.
Pereira disse, ainda, que a decisão é para o pagamento de todos, inclusive os docentes aposentados que tiveram o percentual retirado pelo TCU. Caso isso não ocorra, a assessoria jurídica tomará as providências. Além disso, afirmou que o próximo passo será apresentar os cálculos atualizados e correr para tentar garantir o pagamento dos precatórios em 2025.
“Essa é uma luta do sindicato, do meu pai e minha. Eu sempre acreditei. Nós encerramos o processo, mas só sossegaremos quando for feito o último pagamento”, finalizou o advogado.
Para tentar agilizar a incorporação, a Adufmat-Ssind já está solicitando reunião com a Reitoria.
A professora Lélica Lacerda reforçou que esta vitória é fruto da luta coletiva, e após o esclarecimento de algumas dúvidas, o ponto de pauta com salvas de palmas aos que lutaram e aos que ainda lutam. “A valorização do professor é a valorização da Educação”, concluiu a diretora.
Irregularidade na contribuição sindical
Este ponto de pauta foi motivado porque o aplicativo Sougov permite que o desconto sindical seja suspenso pelo próprio usuário. No entanto, os docentes que estão nessa situação precisam regularizar. “Formalmente, o professor que está nessa situação não está cumprindo suas obrigações regimentais. Ele não poderia, por exemplo, se candidatar, votar, participar dos congressos em âmbito nacional. Então, ele não teria direito, também, aos benefícios que os sindicalizados terão com relação aos 28,86%”, explicou o diretor Maelison Neves.
Entre esses benefícios estão a apresentação dos cálculos atualizados dos 28,86% pelo perito contábil e o pagamento de 7,5% dos honorários referentes ao valor retroativo. Não sindicalizados pagarão 15%.
Depois do debate, ficou decidido que a Adufmat-Ssind comunicará os docentes que se encontram nesta situação e disponibilizará um funcionário para auxiliar na resolução do caso em até 30 dias após o registro de notificação. Depois deste período, o sindicato desfiliará o docente que não efetuou a regularização, mesmo sendo informado.
Vale destacar esses docentes não solicitaram a dessindicalização, apenas suspenderam o desconto da contribuição mensal diretamente no aplicativo Sougov. Os docentes que solicitaram desfiliação devem tratar a questão diretamente com o advogado.
Judicialização do parcelamento das férias
Com relação à judicialização do parcelamento das férias, a diretoria explicou que, diante dos ataques da administração e da total indisponibilidade ao diálogo, a assessoria jurídica orientou que a assembleia aprovasse a autorização para ações administrativas e, caso necessário, jurídicas.
O professor Aldi Nestor de Souza lembrou que, na época em que o Consepe votou o calendário acadêmico, o Departamento de Matemática apresentou uma proposta que regularia o mesmo com apenas duas semanas de diferença da proposta apresentada pela administração, mas respeitando os 30 dias de férias. A solução do Departamento de Matemática foi sugerida pela professora Clarianna Silva, mas ignorada pelo conselho.
Leonardo Santos, ex-diretor geral do sindicato, disse que durante a sua gestão, entre julho de 2021 e julho de 2024, o sindicato fez diversas tentativas de diálogo com a Reitoria sobre o assunto, mas não obteve respostas.
Ao final, ficou autorizado que a Assessoria Jurídica da Adufmat tome as medidas administrativas e jurídicas necessárias para a anulação da Resolução Consepe 337/2023, que dispõe sobre o calendário acadêmico da UFMT, parcelando as o direito às férias.
Pelo avançado no horário, ficaram para a próxima assembleia a ser convocada: a participação dos diretores de seção e subseções da Adufmat-Ssind nos órgãos colegiados; o Conselho Fiscal da diretoria 2017-2019; e a proposta de encaminhamento de homenagem póstuma aos lutadores da Adufmat-Ssind., essenciais para a conquista dos 28,86%, entre outras.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Juacy da Silva*
“Na atualidade, o termo demagogo passou a contemplar apenas um sentido pejorativo, uma severa crítica em relação `a oratória de determinados políticos. Chamar um político de demagogo significa acusa-lo de manipulador e populista. O demagogo é aquele que engana, ilude e falseia a realidade”. Adelino Francisco de Oliveira, in (artigo) Os demagogos e a política contemporânea, 27/09/2021 – A Tribuna Piracicabana.
“Populismo é uma prática política cujo líder toma para si o cargo de salvar o país e o povo…O populismo se reveste de promessas dirigidas a setores vulneráveis da população...o populismo faz parte da demagogia, na medida em que estabelece um vínculo emocional com o “povo”, tratado como categoria abstrata…O resultado é sempre o autoritarismo consentido e uma dominação imperceptível por quem é dominado.” Juliana Bezerra, professora de História, artigo Populismo.
Existe um certo distanciamento entre o discurso de campanha de Lula sobre questões ambientais e a definição de suas politicas econômica, de comércio exterior e de meio ambiente, contradição esta que se agrava tanto pelos acordos feitos ainda antes das eleições, em que atraiu parte do agronegócio e acabou nomeando para seu Ministro da Agricultura um representante de uma parte deste grupo econômico, filiado ao PSD, onde estão também inúmeros bolsonaristas de carteirinha, além dos espaços cedidos para o União Brasil, Partido que também se alinha bem `a direita , sucedâneo do PFL/Democratas e Arena (origem no período dos governos militares), no conjunto esses partidos representam um poderoso bloco politico, ideológico, parlamentar e que faz muita pressão contra as políticas ambientais, contra a reforma agrária, contra a demarcação de terras indígenas, contra os direitos humanos, contra pautas de gênero, enfim, contra as pautas capitaneadas pelo PT e pelos partidos de esquerda como PSOL, PCdoB; PSB, PDT, Cidadania, Rede Sustentabilidade e PV, base ideológica do Governo Lula.
Não bastasse esta guinada em direção ao Centro e `a direita feita antes das eleições de 2022 e que deram origem ao terceiro mandato de Lula, agora, para garantir a famosa “governabilidade”, o Governo acaba de sacramentar a cooptação do Centrão (PP e Republicanos), ninho de bolsonaristas e adeptos da direita e até da extrema direita.
Parece que o balcão de negócios, o toma lá, da cá , a liberação de emendas, a distribuição de cargos, de ministros a outros escalões, em Brasília e nos Estados, voltaram a todo o vapor e moldam a pauta ou agenda em Brasília e no Brasil afora.
Ao ceder espaços na estrutura governamental a um enorme grupo de parlamentares (Senadores e Deputados Federais) e dirigentes partidários que são bem conhecidos por suas posturas fisiológicas, oportunistas, conservadoras, retrógradas em relação `as pautas da esquerda, em torno das quais Lula sempre se elegeu e mantém seu discurso, tanto é verdade que continua sendo visto e ora acusado como amigo de “ditadores” comunistas ou socialistas.
Com tais manobras e guinadas `ao centrão e `a direita, Lula pode conseguir a tal governabilidade e evitar que o Presidente da Câmara, líder inconteste do Centrão e da Direita coloque em pauta algum processo de pedido de impeachment de Lula, evitando o que aconteceu com Dilma, que ao romper o diálogo com o então Presidente da Câmara Eduardo Cunha, aquele colocou um pedido de impeachment em pauta e todos sabemos o que aconteceu.
Basta observar que diversos parlamentares que votaram favoravelmente ao impeachment e afastamento definitiva de Dilma da Presidência, que lá chegou ungida por Lula em sua eleição e reeleição, estão atualmente felizes da vida fazendo o “L” e integrando a base do Governo Lula no Congresso Nacional.
Ministérios como do Meio Ambiente, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas, da Reforma Agrária e das Mulheres, que foram criados, recriados ou com promessas de serem “returbinados’, aos poucos percebemos que estão sendo castrados, em termos de “poder de fogo”, principalmente quando tomamos os recursos orçamentários que os mesmos terão `a sua disposição, quando comparados com outros ministérios e organismos que os partidos de direita e o Centrão tem abocanhado.
Quando Lula defende a Petrobrás e se volta contra o IBAMA, subordinado `a Ministra Marina Silva, já, novamente bastante desgastada no Governo, acionando a AGU, cujo ministro é um pretenso candidato `a próxima vaga no STF, para contradizer o parecer do IMABA, por ter negado licença Ambiental para a perfuração de poços de petróleo (um combustível fóssil, altamente poluidor do meio ambiente, condenado mundialmente e já com os dias contados conforme informe técnico da Agência Internacional de Energia nesta semana), ou quando o nosso Presidente da República critica e entra em conflito com a União Europeia, que no exercício de sua soberania, ter aprovado Leis que restringem importações de “commodities” de áreas desmatadas, legal ou ilegalmente, em países que não cumprem integralmente os compromissos assumidos no Acordo de Paris, como é o caso do Brasil; ou quando partidos (de direita) que participam do Governo Lula criticam e tentam criminalizar os movimentos sociais, como temos visto, por exemplo da CPI do MST, ou quando Lula propõe censura `a forma como Ministros do STF devem votar ou tornar seus votos e as sessões da Suprema Corte públicas, para o conhecimento pleno das pessoas, cidadãos e cidadãs que pagam impostos e tem o direito de saber como funcionam os órgãos públicos; ou quando insinua desconhecimento sobre a Corte Internacional de Haia, instância internacional que tem o direito de julgar criminosos de Guerra e ditadores como Putin e outros ditadores de esquerda ou de direita; o nosso Presidente passa uma imagem de um personagem que tem discursos contraditórios.
Resta-nos saber se esta “guinada” de Lula para receber o apoio politico parlamentar da Centrão e da Direita no Congresso Nacional facilitará o avanço de uma agenda meramente reformista, perfunctória ou lhe dará uma verdadeira base para promover políticas públicas de caráter mais profundo que representem a possibilidade de transformação significativa de fato, dessas estruturas políticas, econômicas, sociais e culturais viciadas e corruptas, que geram pobreza, miséria, fome, exclusão e muita violência em nosso país.
Se assim não acontecer, os rumos do governo Lula será de mais uma frustração para dezenas de milhões de eleitores que nele votaram na esperança de que as políticas públicas possam transformar o Brasil em um país realmente justo, equitativo, sustentável, sem as desigualdades e a violência que tem empurrado mais de 60% da população brasileira para a exclusão e marginalização social, econômica e política.
Cabe ressaltar que essas contradições e até certo ponto equívocos do Governo Lula deverão se aprofundar nas próximas eleições municipais, as quais servirão de base para as eleições gerais de 2026, quando o atual governo será julgado nas urnas (eletrônicas e confiáveis).
Há quem diga que o um novo e futuro “ovo da serpente”, que pode significar o retorno da direita e extrema direita ao poder, partidos e personagens que estiveram com o bolsonarismo e no momento estão sendo, estrategicamente “acomodados” nas estruturas do poder durante o Governo Lula, a partir de onde fortalecerão suas bases políticas e eleitorais em todos os Estados.
A pergunta que não quer calar “quem está enganando quem”?
Quem viver verá!
*Juacy da Silva, professor titular aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy
ANDES-SN convoca categoria a participar da atividade
O Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o ANDES-SN faz parte, realizará no próximo sábado (16) uma nova plenária para organização das lutas da Campanha Salarial Unificada 2024, contra a Proposta de Emenda Constitucional 32 – da reforma Administrativa – e pela reestruturação das carreiras do funcionalismo federal. A atividade acontecerá de forma híbrida, presencial em Brasília (DF) e com acesso pela internet para quem não puder se deslocar para a capital federal.
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A programação da Plenária foi definida nessa segunda-feira (11), em reunião do Fonasefe. “Na reunião, discutimos a organização da Plenária Nacional de Servidores Públicos Federais. Reforçamos a necessidade de que a Plenária possa articular o debate da Campanha Salarial, os impactos do Arcabouço Fiscal e as ameaças de retorno da discussão no Congresso Nacional da PEC 32”, explicou Mario Mariano, 1º vice-presidente da Regional Leste e coordenador do Setor das Instituições Federais de Ensino do Sindicato Nacional.
O diretor do ANDES-SN ressalta que a situação dos servidores e das servidoras federais e do serviço público é complexa, pois até o momento não houve qualquer avanço efetivo nas negociações na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Na última reunião da Mesa Central de Negociação, em 29 de agosto, o governo federal sinalizou que há somente cerca de R$ 1,5 bilhão reservado no orçamento do próximo ano para o funcionalismo federal. Se o montante for utilizado apenas para reajuste salarial, representaria um percentual menor que 1%.
“Por um lado, o governo Lula se negou a apresentar um índice na mesa de negociação, ou seja, na prática não teve negociação e o cenário que se desenha é de aprofundamento das nossas perdas. O arcabouço aprovado é comemorado pelos neoliberais, com a continuidade do roubo do fundo público com forte impacto na manutenção e investimentos nos serviços públicos. De outro, Arthur Lira [PP/AL] tem aumentando o tom de ameaça para votar a PEC 32”, comenta Mariano.
No período da manhã, está prevista uma apresentação do Dieese sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), seguido de debate e espaço para perguntas e esclarecimentos sobre a Lei. Na sequência, será discutido o calendário de lutas do Fonasefe.
“A expectativa é fortalecermos uma agenda de luta com mobilizações em Brasília e nos locais de trabalho em todos o país. A presença das nossas seções nessa atividade é de suma importância. Tanto presencialmente, como de modo virtual, já que a Plenária será híbrida, temos a oportunidade de ampliar a compreensão dos desafios dessa conjuntura e de afinar as ações necessárias para que tenhamos vitórias concretas na defesa do serviço público em nosso país”, afirma o diretor do ANDES-SN.
Programação Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais
Dia: 16/09 - Sábado
Local: Sede da Condsef, Brasília (DF). Setor Comercial Sul, Quadra 1 - Bloco K - 15º Andar
9h - Abertura
9h10 - Exposição do Dieese sobre a LOA (Com gravação e transmissão)
10h - Debate e perguntas sobre a LOA
11h - Discussão sobre Calendário de Luta
13h - Encerramento
Fonte: Andes-SN
Há exatos 50 anos, o governo socialista e democrático do chileno Salvador Allende foi alvo de um sangrento golpe de Estado por parte das Forças Armadas do país, lideradas pelo general Augusto Pinochet com apoio do governo estadunidense. O país se juntava, então, a outros vizinhos latino-americanos, que estavam sob o controle de ditaduras, como era o caso do Brasil desde 1964.
O ataque daquela manhã de 11 de setembro de 1973 resultou na morte do presidente do Chile e em quase duas décadas de um governo autoritário, que restringiu direitos sociais e liberdades democráticas e foi responsável pelo assassinato, tortura e desaparecimento de mais de 40 mil pessoas.
A ditadura de Pinochet se caracterizou por destruir o sistema democrático, encerrar os partidos políticos, dissolver o Congresso Nacional, restringir direitos civis e políticos e violar direitos humanos básicos. No plano internacional, ficou marcada por integrar a Operação Condor, uma aliança entre ditaduras da América do Sul para reprimir opositores políticos, e pelo alinhamento com os Estados Unidos no contexto da Guerra Fria.
“Como todos nós sabemos, o dia 11 de setembro de 1973 marca um episódio triste na história do Chile, mas também na história da América Latina. O governo popular e socialista de Salvador Allende foi derrubado por um golpe fascista de militares, empresários e com um forte e indubitável apoio do imperialismo norte-americano. E começou para o Chile, mas também para a América Latina, e possivelmente em escala mundial, o ciclo do neoliberalismo. O neoliberalismo chegou no Chile, e no mundo, de mãos dadas com um governo fascista”, destacou Luís Acosta, 2º vice-presidente do ANDES-SN e encarregado de Assuntos Internacionais do Sindicato.
Foram 17 anos até que o Chile voltasse a ter eleições presidenciais e os militares deixassem o poder. Mas as heranças sombrias desse período continuam a se fazer presentes na sociedade chilena.
“O dia 11 de setembro é uma data de suma relevância para todas e todos nós que lutamos, não só por democracia, mas em respeito à autodeterminação popular, à tomada de rédeas do destino da vida e da política da parte de todos os povos. Esses cinquenta anos devem trazer à tona, inclusive nas lutas que nos colocamos no Brasil, a importância da defesa de memória, verdade, justiça e reparação pelas vítimas de todos os regimes de caráter ditatorial e de natureza empresarial- militar que ocorreram na América Latina”, afirma o presidente licenciado do ANDES-SN, Gustavo Seferian, que integra a Comissão Nacional da Verdade do Sindicato Nacional.
Após o fim do governo ditatorial, com a eleição do primeiro presidente civil em 1990, o Chile buscou avançar na luta por memória, verdade, justiça e reparação dos crimes cometidos durante o governo Pinochet. No entanto, o Brasil não vivenciou esse avanço em julgar e punir os crimes da ditadura empresarial-militar como foi feito em alguns países latino-americanos.
“Nós não tivemos de forma alguma a responsabilização efetiva dos agentes de Estado que praticaram crimes de lesa-humanidade contra a população brasileira, contra militantes sociais, contra trabalhadores e trabalhadoras, contra a população pobre de nosso país, que foi certamente a mais acometida pelas políticas de classe e de favorecimento à burguesia que se deram nesses governos. E uma Comissão Nacional da Verdade que proporcionou avanços tímidos, sem a possibilidade de revisão da Lei da Anistia, que interdita a possibilidade de uma lida efetiva com os casos mais diversos não só de mortes, torturas, prisões indevidas mas também o arrocho salarial, a precarização das condições de vida, a ação de grupos de extermínio, entre outras tantas formas de ação que esse desenho empresarial-militar proporcionou em nosso país”, explica Seferian.
Por isso, segundo presidente licenciado do ANDES-SN, é importante também marcar essa data no Brasil. “Tomar o exemplo do que foram essas experiências latino-americanas, dentre as quais o Chile, mas também a Argentina, também o Uruguai, que avançaram muito nas questões de justiça de transição, numa efeméride como essa, dos 50 anos do golpe orquestrado por Pinochet, pela agência imperialista estadunidense, pelo empresariado e pelos Chicago Boys no Chile, é algo que coloca a urgência de que políticas dessa natureza possam ser implementadas também no nosso país”, ressalta.
Dificuldades em superar as heranças de Pinochet
Apesar do Chile ter conseguido consolidar avanços na luta por memória, verdade, justiça e reparação das vítimas do governo ditatorial, as forças de extrema-direita vem ganhando espaço no país e o atual governo têm encontrado dificuldades para substituir uma Constituição no governo Pinochet, vigente até hoje.
Em outubro de 2019, grandes mobilizações populares resultaram na convocação de um plebiscito em 2020, em que 78,27% dos votos decidiram pela criação de uma nova Constituição superando, especialmente, as medidas neoliberais presentes no texto imposto pela ditadura de Pinochet.
Em 2021, Gabriel Boric, da coalizão “Frente Ampla”, venceu as eleições presidenciais e iniciou o mandato em 2022. Em setembro do ano passado, o texto da nova Constituição, considerada progressista por conter medidas como o reconhecimento de direitos reprodutivos, foi votado em um plebiscito marcado por uma virulenta campanha de setores de direita e rejeitado por 62% da população. A situação colocou o país em um novo impasse: ao se manter preso em normas e direitos definidos em 1980, a partir de preceitos neoliberais, não resolve entraves históricos que bloqueiam a efetivação de direitos sociais básicos, como um sistema de seguridade social público. Simbolicamente, também não consegue dar um passo importante para enterrar os vestígios da ditadura que assolou o país durante 17 anos.
“As marcas que esse governo fascista, que essa ditadura deixou no Chile, ainda estão presentes. Infelizmente, o governo que foi eleito para enfrentar esta marca, não tem conseguido avançar na reforma da Constituição, foi derrotado no plebiscito e agora enfrenta a possibilidade de fazer essa reforma com uma maioria de ultradireita. O governo tem tido enormes dificuldades de articulação política para poder avançar, para efetivamente encerrar esse ciclo do neoliberalismo, que se abriu com o golpe de 1973”, avalia Acosta.
Fonte: Andes-SN (com informações da Agência Brasil)
