Nesta quinta-feira, 05/09, conforme publicado em edital de convocação, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso sindicalizados na Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind) se reuniram para debater os seguintes pontos de pauta: informes, regras para eleição de delegadas/os para Conad e Congresso, indicação de representantes para o 15º Conad Extraordinário, Baile Docentes, e a minuta de Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento das Violências de Gênero e Étnico-raciais na UFMT.

Durante o ponto de pauta Informes, a representação sindical em Sinop avisou, por meio da professora Claudia dos Reis, que iniciará a pintura do prédio nos próximos dias. Pelo Grupo de Trabalho Política e Formação Sindical (GTPFS), o professor Aldi Nestor de Souza disse que gostaria de debater a conjuntura, registrou que há um mês e meio a população cuiabana respira fumaça e que, na sua opinião, esse é o ano mais assustador desde que mora na cidade, e que há estudos do Agronegócio que devem aumentar a exploração e degradação do ambiente, com a intenção de produzir uma terceira safra de soja por ano em Mato Grosso (atualmente são duas), utilizando água do subsolo (leia aqui).

Pela diretoria, a professora Adriana Pinhorati informou que houve a solicitação de realizar um debate sobre o projeto de retaludamento na Chapada dos Guimarães, e que o Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) planeja realizar o evento no dia 10/09.

No segundo ponto de pauta os presentes avaliaram a proposta do GTPFS de definir regras para participação de delegadas/os nos Conselhos (Conads) e Congressos. A proposta foi distribuída pelo sindicato via e-mail e também presencialmente.

O professor Aldi Nestor de Souza, coordenador do GT, justificou a proposta afirmando que o sindicato precisa ser coerente e agir como uma entidade coletiva organizada. “Toda atividade que a gente queira fazer vai competir com outra que a gente já faz, isso é um fato, mas nós precisamos fazer esse esforço. Particularmente, participei com mal estar de eventos nacionais em que a Adufmat não havia tirado posição em assembleia, porque acabava me sentindo delegado de mim mesmo, votando sem critério, por decisão pessoal, não coletiva. Eu entendo que nós tomamos decisões importantes, como se faremos greve ou não, e essas decisões precisam ser decididas em assembleia”, concluiu.

Outros docentes concordaram com o professor, mas sugeriram alterações que, ao final, foram acatadas, como a flexibilização de realização de assembleia em casos de força maior (neste caso, a decisão ficará a critério do delegado) e a indicação de “textos resoluções polêmicos” pelos Grupos de Trabalho (GTs), não necessariamente pelos delegados.

Neste ponto de pauta também foi aprovado que docentes que vão participar pela primeira vez de algum dos eventos terá prioridade de vaga, resguardando uma para cada campus da universidade (Cuiabá, Sinop, Araguaia e Várzea Grande), e que o envio das candidaturas de sindicalizados que, por ventura, não possam participar da assembleia, deve ser formalizado por meio de um dos canais oficiais do sindicato – e-mail ou aplicativo de mensagens - até o final do debate voltado a este assunto.

Para participarem do 15º Conselho Extraordinário do Andes-Sindicato Nacional (Conad), que será realizado em Brasília entre os dias 11 e 13/10, a assembleia indicou os professores Ana Paula Sacco e Valéria de Queiroz (Araguaia), Aldi Nestor de Souza, Maelison Neves, Elisabeth dos Santos e Adriana Pinhorati (Cuiabá). Não houve candidatura dos campi de Sinop e Várzea Grande. Segundo os presentes, é possível que o “texto polêmico” deste Conad tenha relação com a carreira docente, no entanto, ainda não é possível saber, porque o prazo para envio de textos está aberto até 16/09 (saiba mais aqui).

Diferentemente do edital de convocação, após um pedido de inversão, o quarto ponto de pauta passou a ser a minuta de uma Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento das Violências de Gênero e Étnico-raciais na UFMT. No entanto, os presentes consideraram que o número de participantes precisa ser maior para debater questão tão relevante. Assim, ficou decidido que ele será remetido a outra assembleia e até mesmo outros espaços de discussões do sindicato para qualificação. A ideia é que o documento seja apreciado pelos conselhos da universidade e implementado.

Com relação ao Baile Docente de Cuiabá, último ponto de pauta debatido, a professora Adriana Pinhorati, diretora tesoureira e membro da comissão, apresentou orçamentos de locais, bandas, decorações e fotos. Ao final, ficou definido que o evento será realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso este ano, e que o grupo de samba Sasminina deve ser uma das atrações da noite, dividindo o palco com a banda que se apresentou no baile de 2023.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind   

Cuiabá está há dias tomada pela fumaça das queimadas. Imagem: Corpo de Bombeiros de Mato Grosso  

Cidades inteiras alagadas em maio, temperaturas extremas em agosto, fogo e fumaça em todos os lugares em setembro. As alterações climáticas decorrentes da forma como os seres humanos exploram o meio ambiente e se organizam nas cidades passaram do âmbito das projeções e já são uma incômoda realidade.

O fenômeno é mundial. Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), 2023 foi o mais quente dos últimos 174 anos, com temperatura média da superfície global 1,4°C acima da média. O Brasil é um dos países que mais sentem essas mudanças, por conta da sua dimensão continental, da localização em área tropical e das desigualdades sociais. Também no ano passado, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que os meses entre julho e novembro foram os mais quentes no país desde 1961.

Mesmo assim, a devastação não para. Em agosto deste ano, o país registrou 68 mil focos de incêndio. A grande maioria, sabe-se, provocados com a intenção de abrir pasto para criação de gado ou extração ilegal de madeira. De acordo com a Rede MapBiomas, a perda acelerada de vegetação nativa no Brasil, que tem incidido mais profundamente nos biomas Amazônia e Cerrado, coincide com a vigência do novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional em 2012.

Essas políticas, que na ponta atingem o cotidiano de toda a população, também são debatidas dentro do sindicato. O Grupo de Trabalho responsável por aprofundar as análises dessas relações é o GT Política Agrária, Urbana e Ambientais.

Criado pelo Andes-Sindicato Nacional em 1989, durante o 8º Congresso, o GTPAUA tinha como objetivo discutir a Questão Agrária. No entanto, o acúmulo sindical foi transformando o perfil do GT ao longo desses 35 anos. Hoje, segundo o próprio Andes-SN, o grupo trata das temáticas relacionadas ao meio ambiente, à degradação ambiental e às consequências para a vida na cidade e para as comunidades e povos originários e tradicionais, considerando sempre, devido ao caráter classista do sindicato, as repercussões da apropriação privada da terra.

Imagem Retirada do site O Globo com créditos à Nasa mostra mapa de focos de incêndios no Brasil no final de agosto de 2024

GTPAUA da Adufmat-Ssind

Na Adufmat-Ssind, o GTPAUA foi resultado da fusão de um grupo já existente, o Grupo de Trabalho de Meio Ambiente (GTMA), que incorporou, para atender a demanda do sindicato nacional, o debate acerca da política agrária e da temática urbana.

Para refletir sobre os desafios locais do GTPAUA, o professor José Domingues de Godoi Filho, coordenador do GT, relembra o histórico de incorporação da Amazônia Legal ao capital nacional e internacional, processo vigente desde a Constituição Federal de 1946. De acordo com o docente, desde aquele momento, a União determinou a aplicação de recursos públicos em montante não inferior a três porcento da arrecadação, por pelo menos 20 anos consecutivos, para implementação do “Plano de Valorização Econômica da Amazônia”. Os estados situados na região da Amazônia Legal deveriam direcionar o mesmo percentual de sua arrecadação para o mesmo fim.

Esta ofensiva, que já dura ao menos 78 anos, ficou marcada por uma série de políticas institucionais praticadas por todos os governos desde então, justificadas por intenções aparentemente nobres, na busca por progresso. Assim, foram criadas a Superintendência de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), em 1953, da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), que substituiu a SPVEA em 1967, e a própria Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no final de 1967, além da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), em 1973.

“Para atender a voracidade do capital, os planejadores desconsideraram a importância estratégica dos nossos recursos naturais e, sucessivamente, dentre outros, impuseram à região projetos do tipo PIN [Programa de Integração Nacional, criado durante o Governo Médici com o objetivo de ocupar a região amazônica], POLAMAZÔNIA [Programa de Polos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia, também criado durante a ditadura militar entre 1975 e 1979 para “aproveitar as potencialidade” agrícolas e minerais na região], POLONOROESTE [este de 1981, voltado para a “integração social e econômica de ”Rondônia e Mato Grosso], PGC [Programa Grande Carajás, lançado em 1982 e extinto apenas em 1991 – seis anos após o final da ditadura militar -, era voltado para exploração de recursos da província mineral Carajás, no Pará, considerada até hoje uma das mais ricas do planeta], Calha Norte [programa criado em 1985 e vigente ainda hoje, com atuação em 442 municípios, distribuídos nos seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Matogrosso, Matogrosso dos Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins; segundo o Ministério da Defesa “engloba 85% da população indígena brasileira em uma área que corresponde a 99% da extensão das terras indígenas”], PROFFAO [Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira da Amazônia Ocidental, criado junto a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, em 1985], PLANAFLORO [Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia, financiado pelo Banco Mundial no início da década de 1990, passou por diversos questionamentos e investigações], PODEAGRO [Projeto de Desenvolvimento Agro Florestal, criado em 1994, voltado à ‘proteção’ da população indígena, inclusive isolada]”, cita o professor.

O xavante Juruna denuncia ao Tribunal Russell IV, em 1980 (Holanda), três casos brasileiros indicados como violadores da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, praticados pela ditadura militar: o esbulho das terras e as ameaças às vidas dos guaranis e caingangue de Mangueirinha (Paraná) em uma articulação entre os órgãos públicos e empresas particulares, e outros dois na região da Amazônia Legal, a violação dos indígenas aruaques e tucanos do rio Negro por missões salesianas, com a conivência do Estado; e a expropriação sistemática das terras do povo Nambiquara do Vale do Guaporé (MT). Crédito: Outras Mídias/ International Institute of Social History (acesso aqui). 

Somente em 1981 o Brasil passa a ter uma Política Nacional de Meio Ambiente que, nas palavras de Godoi, é “atualmente deformada e não cumprida. Com isso, assistimos e continuamos assistindo ‘a guerra dos famintos contra os mortos de fome’– Yanomami exausto contra expropriados desesperados. Uma guerra que atende os interesses econômicos facilmente identificáveis, aliados a setores militares e sua anacrônica doutrina de segurança nacional. Nesta lógica, os garimpeiros na terra indígena Yanomami, não criam problemas para a cidade, estimulam o comércio regional, não impedem a instalação de grandes mineradoras e preparam a ‘exploração racional’ e a divisão da terra Yanomami. Pode-se afirmar que o ele se aplica as demais terras indígenas”.

Em Mato Grosso, um dos nove estados que integram a Amazônia Legal (os outros são Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão), a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) foi a responsável por “promover o desenvolvimento econômico” da região Centro-Oeste. Ela defendia um sistema de transporte que permitisse “correntes migratórias para regiões vazias”, o escoamento da produção para os mercados consumidores do sul, formação de grande pecuária nacional no vale amazônico e eletrificação para instalar o processo metalúrgico de complementação da indústria básica. Em seus informes, sugeria a existência de estanho, cobre, chumbo, zinco, titânio, alumínio, amianto, níquel, cobalto e cromo na região de Uruaçu e de Niquelândia em Goiás. 

A SUDECO implementou as BRs [rodovias] 163 (Cuiabá-Santarém), 364 (Cuiabá-Porto Velho-Rio Branco), 174 (Juína-Vilhena expandindo para o Amazonas e Roraima), 158 (que em Mato Grosso vai de Barra do Garças em direção a Redenção-PA), que se entrelaçam com diversas rodovias estaduais, e são, até hoje, palcos de diversos conflitos agrários.

Vale destacar que competia, ainda, à SUDECO, extinta em 1990: realizar programas, pesquisas e levantamentos do potencial econômico da Região; definir os espaços econômicos suscetíveis de desenvolvimento planejado com a fixação de polos de crescimento capazes de induzir o desenvolvimento de áreas vizinhas; concentrar recursos em áreas selecionadas em função do seu potencial e da sua população; adotar política imigratória para a Região, com aproveitamento de excedentes populacionais internos e contingentes selecionados externos; incentivar e amparar a agricultura, a pecuária e a piscicultura como base de sustentação das populações regionais; ordenar a exploração das diversas espécies e essências nobres nativas da Região, inclusive através da silvicultura e aumento da produtividade da economia extrativista, sempre que esta não possa ser substituída por atividade mais rentável; aplicar de forma coordenada os recursos, federais da administração centralizada e descentralizada, e das contribuições do setor privado e fontes externas; e coordenar e concentrar a ação governamental nas tarefas de pesquisa, planejamento, implantação e expansão de infraestrutura econômica e social, reservando à iniciativa privada as atividades agropecuárias, industriais, mercantis e de serviços básicos rentáveis.

BR-163. Imagem: Site Só Notícias/ Julio Tabile

Também importa para a formação do espaço de luta mato-grossense a criação, em 1974, dos Polos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia, com a implementação de três deles no estado, de um total de 15. São os polos Xingú-Araguaia, polo industrial Suiá-Missu - que gerou conflito com a Terra Marãiwatsédé, dos Xavantes; polo Juruena, núcleos agropecuários no polígono formado pelos rios Teles Pires, Juruena e Arinos – que também envolve problemas com a construção de barragens;e polo Aripuanã, que realiza pesquisas florestais, de solos e de recursos naturais em apoio ao núcleo pioneiro de Humboldt (polo avançado de criação da Universidade Federal de Mato Grosso).

O professor destaque ainda que a EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, foi criada em 1972, vinculada ao Ministério da Agricultura, para promover a “modernização” nacional da pesquisa agropecuária, com a importação de pacotes tecnológico e o objetivo de inserir [“entregar?”, provoca o entrevistado] a produção brasileira no mercado mundial.

“Ronaldo Conde Aguiar, um importante pesquisador brasileiro, fez a seguinte avaliação: os traços mais gerais da modernização sublinham o fato de que ela não se processou endogenamente, mediante um regime de acumulação autossustentado e dinâmico. O impulso da modernização teve origem de fato, num ‘exterior’, o Estado. A hipótese básica que emerge daí é a de que é possível deduzir a constituição do sistema nacional de pesquisa agropecuária – cujo órgão central é a EMBRAPA do processo de subordinação da agricultura à lógica do capital internacional”, sustenta o docente.

Além disso, as políticas mais atuais demonstram que “investir” no estado continua sendo um bom negócio. “Do ponto de vista empresarial, agravado pela emenda constitucional, aprovada no Governo Fernando Henrique Cardoso, que alterou o conceito de empresa nacional, somada à Lei Kandir, que praticamente libera o pagamento de impostos pelo extrativismo mineral e agropecuário, então, investir na região continua sendo entrar com pequena parte de capital financeiro. Como resultado, por exemplo, dos generosos incentivos fiscais concedidos principalmente ao setor agropecuário, foi facilitada a apropriação da maior parte das terras amazônicas pelas grandes empresas, à custa da expropriação de posseiros, caboclos, indígenas, etc. Também os projetos de colonização tanto oficiais, como os privados, pouco acrescentaram de benefícios para região e sua população”, concluiu.

Todo este histórico faz com que a região da Amazônia Legal, que inclui Mato Grosso, seja uma das mais violentas com relação à luta pela terra. Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) demonstrou que, em 2023, houve aumento de 15% no número de vítimas de violências diversas em comparação com o ano de 2022. 

Gráficos retirados de O Globo
(Índigenas são as maiores vitimas: Brasil bate recorde de conflitos no campo em 2023, autoria de Lucas Altino, publicada em 22/04/24) 

No entanto, o Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil - dados de 2023,produzido pelo Conselho Indigenista Missionários (CIMI) revela que os números podem ser ainda maiores. Segundo o documento, foram identificados 411 casos de violência, sendo 17 ameaças de morte, 208 assassinatos (124 ocorreram em Mato Grosso), 18 lesões corporais, 38 casos de discriminação étnico-cultural, 35 tentativas de assassinato e 23 registros de violência sexual (leia a íntegra do Relatório aqui).

Organização e produção

Para se debruçarem sobre todo este histórico, o GT realiza reuniões sem periodicidade definida, geralmente de maneira híbrida, para atender os sindicalizados de diversos campi, explica o coordenador.

Ele lembra que a participação é voluntária e todos os sindicalizados podem integrá-lo, basta comunicar a disposição ao sindicato. Lembra, também, que os GTs do Andes-SN são espaços de formação sindical, não deliberativos, responsáveis por auxiliar a diretoria em suas formulações políticas. Como o próprio Andes-SN define: “os GTs docentes se mantêm atualizados sobre temáticas importantes para a sociedade e não apartam o seu ativismo sindical da realidade social. Na prática, as seções sindicais fazem reuniões dos GTs para discutirem temas locais. A socialização do trabalho realizado acontece nas reuniões nacionais, coordenadas por membros da direção do ANDES-SN, responsáveis por cada GT”.

Sobre as atividades realizadas pelo GTPAUA da Adufmat-Ssind, o professor José Domingues cita a apresentação de Textos Resoluções (TRs) nos Congressos e Conselhos (Conads) e a participação, sempre que possível, nas reuniões nacionais, espaços nos quais o GT local tem conseguido pautar algumas questões importantes.  

“Foi aprovado e editado, por sugestão do GT local e de outras seções sindicais, um número da revista Universidade e Sociedade nº 59 (disponível aqui). Também foi a partir do TR 63, apresentado no 41º Congresso Nacional, pelo nosso GT, que foi deliberado pelos 65º e 66º Conads, bem como pelo 42º Congresso, a realização do Seminário Nacional do ANDES-SN sobre a COP 30, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06/09/24 na cidade de Belém-PA, que ocorrerá de forma conjunta com o Encontro das Regionais Norte 1 e Norte 2 do ANDES-SN”, destaca o docente.

Apesar do ambiente delicado de atuação, Godoi afirma que o grande desafio do GT ainda é a baixa participação da categoria. Isso pode mudar, considerando que os debates do GTPAUA estão relacionados a áreas de pesquisa de muitos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso.  

Vale lembrar que outros GT’s da Adufmat-Ssind debatem temas como Política Educacional (GTPE), Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), Carreiras (GTCarreira), Ciência e Tecnologia (GTC&T), Multicampia e Fronteiras (GTMulticampia e Fronteiras), Política de Formação Sindical (GTPFS), Comunicação e Arte (GTCA), Políticas de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS). Para participar basta entrar em contato com a Secretaria do sindicato por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelos telefones (65) 99686-8732, (65) 99696-9293, informando o GT de interesse e contato para receber os informes do mesmo.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A conjuntura, o orçamento e financiamento da educação federal, a mobilização para o cumprimento do Acordo de Greve e as resoluções do 67º Conad foram alguns dos temas debatidos na reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN. O encontro ocorreu nos dias 17 e 18 de agosto, na sede do Sindicato Nacional, em Brasília (DF) e reuniu representantes das Seções Sindicais e da diretoria do ANDES-SN.

Essa foi primeira reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), após a assinatura do Acordo de Greve, em junho deste ano. As representações das seções sindicais compartilharam informações sobre a conjuntura local, discutiram os próximos passos da luta para efetivação dos termos acordados durante a greve e outros avanços.

“Nós tivemos uma ótima reunião do Setor [das Ifes], bastante representativa. Uma preocupação generalizada foi naquilo que se refere aos cortes orçamentários [anunciados em 30 de julho], por parte do governo federal, e a sua repercussão nas Ifes. E, também, o processo eleitoral de gestores das universidades e institutos federais, que, por certo, diante de não termos, ainda, o fim da lista tríplice, é algo que causa preocupação, e a importância de seguir nessa luta de uma forma bastante central”, contou Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN.

Em 30 de julho, o governo federal anunciou o congelamento de R$ 15 bilhões em despesas discricionárias do orçamento de 2024. O decreto bloqueia R$ 11,2 bilhões em despesas nos ministérios e contingencia R$ 3,8 bilhões. Entre as pastas mais afetadas está a Educação, que perdeu R$ 1,2 bilhão. Com a finalidade de produzir um relatório sobre o impacto de bloqueio orçamentário, o ANDES-SN está realizando um levantamento junto às suas seções sindicais. Confira aqui.

Dia Nacional de Luta

De acordo com Seferian, que é da coordenação do Setor das Ifes, a reunião indicou, ainda, a participação do Sindicato Nacional e suas seções sindicais na construção de um ato em Brasília e, também, de ações em todo o país no dia 5 de setembro, como um dia nacional de luta e mobilização. “Tiramos também a construção do dia 5 de setembro como um dia nacional de mobilização e luta pela efetividade dos nossos direitos, incluindo os resultantes do acordo firmado por decorrência da greve”, acrescentou.

O presidente do ANDES-SN pontuou que, apesar de já haver sinalizações quanto à efetivação de alguns dos termos do acordo, como a alteração do Decreto 1590 que já se encontra em vias de publicação, o governo federal não tem empregado esforços para a efetivação de outros pontos acordados. “É fundamental que a gente siga pressionando o governo com vistas a conferir a efetividade, o mais célere possível, aos termos acordados”, ressaltou.

Além de cobrar a efetivação do acordo, o ANDES-SN reivindica a retomada das reuniões com o Ministério da Educação para discussão das pautas da Educação Federal, além da permanente articulação com Sinasefe e Fasubra. O Sindicato Nacional também soma forças às demais entidades de servidores federais, reunidas no Fonasefe, na cobrança pela retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente. As reuniões não acontecem há mais de quatro meses, um prejuízo para a luta unificada do funcionalismo público pelo ‘revogaço’ e outras pautas que afetam o conjunto das categorias.

A reunião do Setor das Ifes também avaliou as resoluções resultantes do 67º Conad, realizado em julho, e apontaram ações para garantir a efetivação das mesmas. “Foi um momento importante, também, de balanço das realizações do Setor e de afirmação das resoluções tiradas nesse último espaço deliberativo”, considerou Seferian.

Resposta do MGI

Em documento encaminhado ao ANDES-SN na quarta-feira (21), Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) respondeu às perguntas encaminhadas pelo ANDES-SN, em 24 de julho. A carta encaminhada pelo Sindicato Nacional cobrava respostas sobre a implementação dos termos resultantes do acordo firmado com o governo federal.

Em relação à reestruturação remuneratória e aglutinação das classes iniciais e alteração dos steps, o MGI está elaborando Projeto de Lei para ser remetido ao Congresso Nacional.

Sobre a alteração do Decreto 1.590/1995, que trata da liberação do controle de frequência para docentes EBTT, o MEC já emitiu posição favorável e o processo segue em tratativas internas nas áreas técnicas deste MGI para concretização da medida.

Em relação à criação de GTs sobre reenquadramento de aposentados/as, entrada lateral e insalubridade, o MGI respondeu que os grupos de trabalho serão criados conforme previsto no termo de acordo, contudo o MEC ainda não definiu a data para a sua instalação. Confira o documento com as respostas na íntegra a esses e outros pontos questionados pelo ANDES-SN.

Fonte: Imprensa ANDES-SN

Circular nº 358/2024

Brasília (DF), 26 de agosto de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais e às(aos) diretoras(es) do ANDES-SN.

Assunto: Convoca reunião do Grupo de Trabalho de Verbas e Fundações (GT Verbas e Fundações), na sede do ANDES-SN, em Brasília-DF.

Companheiras(os),

A Coordenação do Grupo de Trabalho de Verbas e Fundações do ANDES-SN, convoca a categoria para participar da reunião do Pleno do GT Verbas e Fundações a ocorrer nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, que ocorrerá na Sede do ANDES-SN, em Brasília, com a seguinte pauta e programação:

Data: 27 e 28 de setembro de 2024 (sexta-feira e sábado);

Horário: início: sexta-feira, às 09h. Término: sábado, às 12h.

Local: Sede do ANDES-SN.

PROGRAMAÇÃO DA REUNIÃO DO GT VERBAS E FUNDAÇÕES:

SEXTA-FEIRA (27/09/2024):

9h – Abertura, informes nacionais e informes das seções sindicais referentes ao GT;

10h30 às 12h – Deliberações do 67º CONAD;

12h às 14h – Almoço;

14h às 18h – Conjuntura nacional e nos estados, e os impactos no financiamento da educação superior;

SÁBADO (28/09/2024): 

9h às 12h – Encaminhamentos de propostas para construção de ações do GT Verbas e Fundações.

Reiteramos a necessidade da confirmação da participação de até 2 (duas/dois) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link enviado às seções até o dia 20 de setembro de 2024 (sexta-feira), bem como o envio de informes a serem socializados, até às 12h do dia 25 de setembro (quarta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link também enviado às seções, para serem publicados junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Caroline de Araújo Lima

1ª Secretária

Dando continuidade à série sobre a organização interna da Adufmat-Seção Sindical do Andes Sindicato Nacional, falaremos sobre um dos mais novos Grupos de Trabalho: o GT Multicampia e Fronteiras. Este GT foi fundado no 42º Congresso do Andes-SN, realizado no início deste ano em Fortaleza – CE, a partir de uma demanda objetiva, material, da categoria, que tem visto seus ambientes de trabalho sendo “expandidos”, na maioria das vezes, sem as condições necessárias para isso.

Neste momento, mais um novo comportamento preocupa os servidores das universidades federais. Além da expansão, políticos locais se movimentam para desmembrar novos campi, que já enfrentam condições difíceis, transformando-os em universidades autônomas. Assim como as “expansões”, empurradas de cima para baixo e alardeadas como grandes negócios, as propostas de desmembramento estão sendo feitas sem qualquer consulta às comunidades acadêmicas.

É neste contexto que o GT Multiacampia e Fronteiras nasce e passa a contribuir com a organização interna do Andes-Sindicato Nacional (maior sindicato docente da América Latina) e com suas cerca de 121 seções sindicais, entre elas, a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind).   

Multicampia e Fronteiras na Adufmat-Ssind

Na Adufmat-Ssind, o GT Multicampia e Fronteiras é formado por docentes de Sinop, Araguaia e Cuiabá, e tem sido um dos mais atuantes. Surgiu, primeiro, como comissão, mas logo foi transformado em GT por decisão de assembleia, realizada no decorrer da última greve, que durou 41 dias. Ainda não há nenhum representante do campus UFMT Várzea Grande, que seria de grande importância, considerando que o campus não tem sequer sede própria, funcionando já há dez anos dentro do campus de Cuiabá.

 Campus UFMT Várzea Grande deveria estar pronto há pelo menos 10 anos. 

Em meados de abril, a categoria soube que o PL 2.223/2021, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL) e que autorizava o Poder Executivo a criar Universidade Federal do Araguaia, seria apreciado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado. Este foi o principal fato motivador da formação do GT naquele momento. No Senado, a Comissão emitiu parecer favorável ao PL em 21/05 e apenas duas semanas depois, no dia 04/06, o texto foi aprovado pelo pleno. No dia 10/06, foi enviado à Câmara Federal, onde ainda não teve movimentação interna. Mas o trânsito acelerado do projeto trouxe tensão aos docentes, discentes e técnicos da UFMT.   

Após a formação do GT, as reuniões foram muitas e intensas, mas a primeira grande ação ocorreu ainda durante a greve, no dia 28/06, quando os membros do GT lotados no Araguaia conseguiram se reunir com uma comitiva de políticos que estava na cidade para outra agenda política. “O encaixe na agenda foi facilitado pelo fato de o coordenador da mobilização de políticos e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) municipal ser o professor Kiko, da UFMT, sensível ao tema”, explica o coordenador do GT, professor Edson Spenthof.

Nessa reunião, os docentes apresentaram uma única reivindicação: apoio de todos para que a tramitação do Projeto de Lei do senador Wellington Fagundes, e outros, de outros autores, sejam pausadas até que haja tempo de a comunidade interna da UFMT realizar - ou concluir, em algumas instâncias, o debate interno. “Deixamos claro que não defendíamos nem uma posição no mérito, favoráveis ou contrários ao desmembramento. Ao contrário, expusemos a divisão de sentimentos que ocorre internamente. Um cenário de mais dúvidas do que de certezas. E de que precisaríamos tempo para que a universidade realizasse amplo debate com todos os seus membros, como está aprovado, por exemplo, pelo Conselho Administrativo e Acadêmico do Câmpus Araguaia (Consua)”, pontua o docente (clique aqui para saber mais).

Além de Fagundes, a deputada federal Rosa Neide, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o deputado federal Juarez Costa são autores de projetos no mesmo sentido, respectivamente direcionados à Rondonópolis (efetivado em 2018), Araguaia e Sinop.  

De acordo com o Spenthof, não há a intenção de rivalizar com a universidade a esse respeito, apenas demonstrar que o debate ainda não chegou de forma ampla a todos os segmentos, e precisa chegar. Para isso, é fundamental apurar alguns dados para subsidiar o debate, como o levantamento de dados e relatos de experiências das universidades classificadas pelo MEC como novas, novíssimas e supernovas, entre elas a UFR – Universidade Federal de Rondonópolis (MT). Esta é a maior preocupação do grupo neste momento, porque o PL tramitou muito rápido pelo Senado, e pode ocorrer o mesmo na Câmara de Deputados.

O docente destaca, ainda, que este foi o processo que deu origem às universidades federais de Jataí (UFJ), Catalão (UFCat), do Norte do Tocantins (UFNT) e de Araguaína, que constaram em matérias jornalísticas recentes que indicaram uma série de dificuldades pelas quais estão passando.

Assim, dúvidas e a tensões pairam sobre as instâncias da universidade, desde as representações políticas da comunidade acadêmica até os conselhos universitários, tanto de Sinop quanto do Araguaia. As duas têm diferentes níveis de debates, mas nenhuma indicou posição. Também há o fato de que a universidade passa por transição da administração, a partir da indicação da nova Reitoria, que deve iniciar seu trabalho em outubro. 

Outro ponto de destaque do GT e central para toda a sociedade é: uma universidade deve ser construída em cima de um projeto, que ainda não existe, ainda mais numa terra de intensas disputas, como Mato Grosso. Por isso, o GT pontua, inclusive formalmente. Que este projeto precisa ser construído, passando “não só por um determinado conceito de desenvolvimento, voltado para os grandes negócios, mas para um desenvolvimento e uma expansão que contemple a diversidade social, com curso de medicina (o Araguaia já tem um projeto tramitando), cursos de pedagogia, cursos da área de humanas ligadas ao pensamento crítico (filosófico, cultural e social), cursos voltados para a comunidade indígena (como a licenciatura intercultural indígena), cursos voltados para a população carente em geral, especialmente as comunidades negras, quilombolas, de trabalhadores da agricultura familiar, de trabalhadores sem-terra, entre outros”, pontua o coordenador.

 Campus da UFMT em Sinop

Próximas ações

Impedir a tramitação dos projetos de lei que desmembram a UFMT sem o devido debate dentro da comunidade acadêmica tem sido o foco do GTMulticampia e Fronteiras da Adufmat-Ssind. Esse trabalho tem sido direcionado aos representantes políticos, senadores, deputados, além da nova administração da universidade. No entanto, há outras ações no horizonte. Debates públicos, contatos com universidades que passaram recentemente pelo mesmo processo, produção de dados e materiais informativos, seminários com estudiosos do tema, e a própria construção de um documento histórico sobre este processo já aparecem entre as alternativas.

Essa semana foi apresentado em assembleia geral e publicado no site da Adufmat-Ssind o primeiro documento de avaliação do GT sobre o tema, com o título “Gargalos não solucionados e ausência de projeto de universidade podem colocar em risco instituições propostas a partir do desmembramento de atuais câmpus da UFMT” (leia aqui). O documento, mais robusto, é anexo do ofício formal enviado aos representantes políticos do estado.    

Para que todas essas ideias se tornem realidade, o engajamento dos docentes precisa persistir em trabalho coletivo e contínuo. “Temos quatro representantes de Sinop, dois de Cuiabá e cinco do Araguaia. Essa representatividade multicampus é essencial. Nos reunimos quinzenalmente, por videoconferência. Temos um coordenador, que propõe a pauta das reuniões e coordena a implementação das ações aprovadas”, revela Spenthof.

E apesar de o GT ser novo, há, ainda, uma demanda junto ao GTMulticampia e Fronteira nacional, como a participação em reunião agendada para os dias 28 e 29/09, em Brasília, e no Seminário programado para março de 2025, no qual os membros do GTMulticampia e Fronteiras da Adufmat-Ssind pretendem apresentar candidatura para sediar o encontro em 2026. A ideia é que o evento nacional seja realizado em Sinop ou no Araguaia.  

“A partir dessas movimentações local e nacional surgirão outras demandas e formas de interação, que serão encaminhadas futuramente. Estamos iniciando esse processo, mas o consideramos extremamente importante”, concluiu o professor.

Outros GT’s da Adufmat-Ssind debatem temas como Política Educacional (GTPE), Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), Carreiras (GTCarreira), Ciência e Tecnologia (GTC&T), Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA), Política de Formação Sindical (GTPFS), Comunicação e Arte (GTCA), Políticas de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS). Para participar basta entrar em contato com a Secretaria do sindicato por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelos telefones (65) 99686-8732, (65) 99696-9293, informando o GT de interesse e contato para receber os informes do mesmo.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Imagens: TVU/UFMT  

Assembleia geral realizada pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) nesta terça-feira, 20/08, debateu, além dos informes habituais sobre as últimas atividades do sindicato, informe qualificado sobre a emancipação dos campi da UFMT em Sinop e no Araguaia e reorganização dos Grupos de Trabalho (GT’s), instâncias essenciais de participação da categoria na dinâmica da entidade.

Entre os informes compartilhados pelos presentes, o Encontro da Regional Pantanal do Andes-SN, realizado no último final de semana (17 e 18/08), em Campo Grande, foi um dos principais. As seções da regional não se encontravam há alguns anos, e o vice-presidente da Regional, Breno dos Santos, comemorou a troca de experiências. Durante este ponto de pauta, também foram anunciadas as datas do Conad Extraordinário do Andes (11 a 13/09, em Brasília), de reuniões dos GT’s nacionais (Carreira 31/08 e 01/09; Multicampia – 28 e 29/09; e GTPE – também 28 e 29/09), além da organização, que será divulgada nos próximos dias, de nova edição do Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação.

Outras agendas citadas foram a reunião para elaboração de uma Política de Atenção aos Servidores Aposentados da UFMT, convocada pelo GT Seguridad Social e Assuntos de Aposentadoria, que será na sede da Adufmat-Ssind, quarta-feira, 21/08, às 08h30, e reunião do GT Políticas de Classe para Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Social, agendada para o mesmo dia, às 17h.  

O segundo ponto de pauta, informe qualificado sobre a emancipação dos campi da UFMT, foi introduzido pelo professor Edson Spenthof, coordenador do GT Multicampia e Fronteiras da Adufmat-Ssind. Ele relembrou a trajetória do grupo, que já manifestou oficialmente a preocupação da comunidade acadêmica a representações políticas (saiba mais aqui), e falou sobre um documento mais robusto, elaborado pelos docentes que formam o GT, elencando os motivos pelos quais são necessários uma série de elementos para subsidiar uma discussão e, posteriormente, qualquer decisão.

“Há uma apreensão por parte da comunidade acadêmica da UFMT, porque nós temos mais dúvidas do que respostas, e o projeto do senador Wellington Fagundes [PL 2.223/2021] pode ser aprovado na Câmara. Se passar na Câmara dos Deputados tão rápido quanto passou no Senado, nós vamos ter que discutir o que já passou”, enfatizou.

O docente explicou que um grande medo das comunidades se refere a expansão sem verba, já que as universidades perderam recursos nos últimos anos, e já há uma série de dificuldades enfrentadas nos campi por conta desses cortes. Além disso, a criação de uma universidade autônoma sem um projeto claro para ela se torna um dilema, considerando que a região é marcada por interesses que envolvem o Agronegócio, mas também povos tradicionais, trabalhadores ruais e outros grupos ambientais. A intenção do GT é visitar universidades emancipadas recentemente para compreender melhor o resultado deste processo.

Ao final, foi encaminhado que a Adufmat-Ssind publicizará o documento elaborado pelo GT Multicampia e Fronteiras. Pelo Andes-Sindicato Nacional, o professor Breno dos Santos informou uma série de materiais que estão sendo produzidos sobre o tema, tais como um Informandes para o Congresso do próximo ano e um levantamento nacional dessa realidade, considerando informações já obtidas de que algumas universidades desmembradas não têm, sequer, sede própria, apresentam péssimas condições de trabalho e algumas chegaram a passar cursos de licenciatura para o formato Ensino à Distância (EaD), fechando-os em seguida.  

Com relação ao terceiro e último ponto de pauta, o diretor geral da Adufmat-Ssind., Maelison Neves, iniciou explicando que a intenção da Diretoria é dinamizar o funcionamento dos GT’s, considerando que a Adufmat-Ssind, assim como o Andes-Nacional, é um sindicato de base e, por isso - além de a direção ser composta de um grupo pequeno de docentes, que acumulam as atividades docentes e a militância – não faz sentido que atue sem maior participação dos GT’s.  

“Eu participei recentemente de uma audiência sobre a questão do PL da Pesca, que deixou pescadores sem sua principal fonte de renda enquanto as hidrelétricas não foram responsabilizadas. Eu vejo professores participando dessas atividades o tempo inteiro. Ou seja, as discussões estão acontecendo e nós precisamos participar, propor. Nesse sentido, os GT’s podem contribuir fortemente com a Adufmat-Ssind”, afirmou a diretora-tesoureira, Adriana Pinhorati.

O debate foi longo em torno de sugestões que, ao final, foram parâmetros de organização e funcionamento aprovados, não obrigatórios, mas desejáveis, tais como a centralização das comunicações de reuniões pela Adufmat-Ssind, a realização de eleições para as coordenações realizadas pelos próprios GT’s, com validade de um ano, prorrogável por mais um, realização de reuniões híbridas com regularidade definida pelo grupo, mas que não ultrapasse o período de três meses, atuação em espécie de intercâmbio com GT’s de seções sindicais do Andes-SN que atuam na mesma região (Adunemat e Adufmat-Rondonópolis) e um esforço para a realização de debates públicos sobre os temas a cada semestre. A Adufmat-Ssind também enviará a tabela atualizada dos GT’s com os contatos dos coordenadores.

Ficou decidido, ainda, seguindo observação do professor José Domingues de Godoi Filho, que os GT’s deverão avaliar com cuidado eventuais parcerias de atuação com movimentos sociais locais.

Além disso, houve a reorganização dos GT’s, com a inclusão dos docentes Maelison Neves no GTC&T (Ciência e Tecnologia); Irenilda dos Santos, Breno Santos e Elisabeth Fernandes no GTCarreira; Magno Silvestri e Ana Paula Sacco no GTPAUA (Política Agrária, Urbana e Rural); Valéria Queiroz no GTPE (Política Educacional); Gerdine Sanson no GTverbas; Ana Paula Sacco e Jorge Arlan no GT Multicampia e Fronteiras; Elisabeth Fernandes no GTSSA (Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria) e GTPCEGDS (Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual); e Lélica Lacerda GTCA (Comunicação e Artes).

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Na última sexta-feira, 16/08, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Adufmat-Ssind se reuniu para debater algumas questões pertinentes ao setor.

As professoras Iva Gonçalves, Maria Clara Weiss, Maria Adenir Peraro e Nilza Sguarezi encaminharam, junto a estagiária Sara Souza, uma série de demandas, como a aquisição de novos equipamentos, atualização de contrato de trabalho, as primeiras ações referentes à eleição da próxima CPAD e o cronograma de acompanhamento do trabalho da equipe conforme metas definidas.

A ideia é que o Plano de Classificação dos Documentos da Adufmat-Ssind, voltado para gestão de pessoas e também para as gestões contábil, orçamentária e financeira, seja aplicado dentro do prazo de seis meses. Além disso, a Comissão planeja iniciar a digitalização dos documentos inseridos no grupo de gestão funcional e organizacional do sindicato, bem como disponibilizar o acervo de mais de três mil imagens já digitalizado.

O Arquivo da Adufmat-Ssind, que este ano completará 46 anos de história, está sendo organizado desde 2018, sob a coordenação da professora e historiadora Maria Adenir Peraro. Clique aqui para saber mais sobre o Arquivo.      

Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind 

Adufmat-Ssind inicia esta semana uma série para apresentar os GTs do Andes – Sindicato Nacional e da própria Seção Sindical na UFMT

O Andes Sindicato Nacional se diferencia de outros sindicatos por ter um caráter classista. Ou seja, as classes sociais estão no centro das leituras sobre a formação das desigualdades e das dinâmicas sociais.  

Além disso, o maior sindicato de docentes da América Latina reivindica o reconhecimento por ser uma entidade cujas decisões centrais são debatidas e deliberadas pela sua base. Como isso se dá? Além da estrutura convencional, a Diretoria, dividida por um núcleo duro e por representações regionais - totalizando 77 diretores -, o Andes-SN e, consequentemente, as seções sindicais ligadas a ele, também se organizam em grupos de trabalho (GT’s) que discutem e encaminham sugestões sobre temas específicos de interesse da categoria.

Atualmente, o Andes-SN tem 12 GT’s organizados, sobre os temas: Política Educacional (GTPE), Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), Verbas (GTVerbas), Carreiras (GTCarreira), Ciência e Tecnologia (GTC&T), Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA), Política de Formação Sindical (GTPFS), História do Movimento Docentes (GTHMD), Comunicação e Arte (GTCA), Políticas de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) e os dois mais recentes, GT Multicampia e Fronteiras, e GT das Oposições.

Os GT’s nacionais dialogam com os GT’s organizados em âmbito local. Na Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), a Seção Sindical do Andes-SN na UFMT, só não estão organizados os GT’s História do Movimento Docente, Carreiras, Comunicação e Arte, Verbas, e das Oposições. Todos os outros têm representantes e atuam na construção de propostas de atuação. Uma outra especificidade é que está em construção na Adufmat-Ssind o GT de pessoas que cuidam de pessoas, para discutir formas de proporcionar alguma segurança aos docentes que precisem trazer seus filhos, pais ou outras pessoas para as atividades sindicais.     

Com o objetivo de tornar a organização sindical da categoria mais conhecida, a Adufmat-Ssind iniciará, esta semana, uma série de matérias sobre os Grupos de Trabalho, ainda tão desconhecidos até mesmo entre os sindicalizados, mas essenciais para os rumos das políticas encampadas pelo sindicato.

GTPFS

O Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical do Andes – Sindicato Nacional tem como objetivo a construção de propostas de formação sindical e de organização política debatidas nos espaços mais importantes do sindicato, os Conselhos (Conads) e Congressos. Em âmbito nacional, este GT foi criado no 8º Congresso do ANDES-SN, em 1989.

De acordo com os membros do GTPFS da Adufmat-Ssind, um dos aspectos que orientaram a escolha por fazer parte do GT foi a perspectiva adotada para lidar com o conflito capital x trabalho, isto é, a compreensão desse conflito numa perspectiva classista de sociedade, que demanda uma visão de totalidade, uma visão histórica dos fenômenos sociais, políticos e econômicos, que refletem diretamente nas questões sindicais. Nesse sentido, as últimas contrarreformas realizadas no Brasil, Trabalhista, Previdenciária, a Emenda Constitucional 95, e os demais ataques sistemáticos aos direitos dos trabalhadores, segundo os participantes do GT, foram elementos que fomentaram a entrada de vários integrantes nos últimos anos.

Além disso, o fato de o GT ser propositivo e atuante atraiu os docentes. “Produção de material, cadernos, textos, séries, organização de eventos e de cursos, reuniões regulares, são exemplos das atividades mais frequentes do GT. A importância do GTPFS repercute nacionalmente, posto que sua produção é divulgada nos espaços do ANDES-SN. São frequentes os relatos elogiosos, de colegas de várias regiões do Brasil, nos Congressos, Conad’s [Conselhos] e Reuniões Nacionais do ANDES-Sindicato Nacional sobre a organização e produção do GTPFS Adufmat-Ssind. Com relação às proposições, o GTPFS as encaminha para a diretoria da Adufmat-Ssind, que delibera sobre os temas propostos. Podemos citar, como exemplo das últimas proposições do GTPFS, os encaminhamentos feitos sobre o trabalho dos Trabalhadores Terceirizadas da UFMT, os procedimentos que orientam a participação das delegações da Adufmat-Ssind nos Congressos, Conads e para as deliberações dos TRs [Textos Resolução] nesses eventos”, explicam os membros do GT, que decidiram responder as questões desta entrevista de forma conjunta.

Isso porque a dinâmica do grupo é semanal. Eles se reúnem todas as quintas-feiras, às 10h, na sede da Adufmat-Ssind.  A depender da pauta, as tarefas são distribuídas entre seus membros.

Entre as principais ações do GT em âmbito local, o grupo destacou a realização de três Cursos de Formação Política e Sindical realizados em 2023, nos campi da UFMT de Cuiabá, Sinop e Araguaia. A atividade teve importante parceria com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Sindicato dos Advogados e Estagiários de Mato Grosso (Sindadv). Os envolvidos trabalharam seis módulos, entre julho e dezembro, com temas que abordaram: Política, História e Economia; Saúde Mental e adoecimento no trabalho; O trabalhador, o sindicato e o direito no contexto da contrarreforma trabalhista; Sindicalismo para quê? Sindicalismo por quem?; além das avaliações coletivas das experiências dos cursos, que também renderam importantes reflexões.  

O GTPFS também fez algumas publicações. Em 2008, foram 2 cadernos sobre Transformações no Mundo do Trabalho, elaborados pelos docentes Alair Silveira e Tomaz Boaventura, distribuídos em formato físico, apenas.

Dez anos depois, outras duas publicações: os Cadernos Capital e Trabalho. Estes, distribuídos em formato físico e digitalizado. Clique aqui para baixar ler os volumes 1 (Capital e Trabalho – Reforma ou Revolução?) e 2 (Capital e Trabalho – Ofensivas e Resistências).

O grupo lembrou, ainda, que durante toda a efervescência política e da greve de 2015, que durou 141 dias, o GT mobilizou uma série de palestras com convidados nacionais para debater as Contrarreformas Trabalhista (leia aqui), do Estado/ Administrativa (acesse aqui), Previdenciária (saiba mais aqui), Política (veja aqui), e Tributária (leia aqui). Esses debates também estão disponíveis em vídeo no canal da Adufmat-Ssind no Youtube.    

Em 2023, mais uma importante contribuição. O Sindicato Nacional avaliou, em seu 41º Congresso, sua filiação à Central Sindical e Popular - Conlutas. Para subsidiar o debate, o GTPFS da Adufmat-Ssind produziu, no segundo semestre de 2022, dez Boletins sobre Organização e Filiação Sindical. Os textos foram publicados no Espaço Aberto do site da Adufmat-Ssind. Ainda em 2022, o GT realizou um debate com as centrais sindicais sobre filiação do Andes-SN à CSP Conlutas (saiba mais aqui).

Outros seminários e palestras foram realizados ao longo dos anos, mas as atividades desenvolvidas durante a pandemia também se destacam. Dessa experiência, mais um material foi publicado: a “Cartilha Reforma Administrativa ou o Fim do Serviço Público?”, na qual os docentes Alair Silveira e Breno dos Santos refletem sobre a importância dos serviços públicos com a maior autonomia possível de políticos e partidos, o que a própria pandemia demonstrou ser uma necessidade real da população brasileira (acesso aqui o material).

Em 2022, o GTPFS-Adufmat-Ssind promoveu uma live sobre Flexibilização Curricular (assista aqui) e, mais recentemente, foi convidado pela Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos de Mato Grosso (FESSP MT) para organizar um curso de formação política e sindical no segundo semestre de 2024. O grupo está trabalhando neste projeto.

Com relação à atuação nacional, os membros do GT esclarecem que participam regularmente tanto das reuniões nacionais convocadas pelo pleno do GTPFS quanto dos já citados Conads e Congressos. Mas não só. “Durante a última greve docente, o GTPFS interveio, junto ao Comando Nacional de Greve e a Diretoria do Andes, tanto presencialmente, durante as reuniões nacionais, quanto via ofício, sobre a manutenção das reuniões de grupos de trabalho. A manutenção das reuniões demandava gastos de dinheiro e tempo, e acabavam concorrendo com a energia que deveria ser dispendida com a greve. Além disso, o GTPFS Adufmat-Ssind requereu formalmente, junto ao Andes-SN, atualizações dos quadros de greves e demais informações necessárias para a organização e compreensão do movimento grevista”, destacam.

Uma outra demanda apresentada pelo GTPFS da Adufmat-Ssind é que os GT’s locais participem efetivamente da organização de eventos nacionais, como cursos e seminários, e não apenas como ouvintes, como ocorre atualmente.

Para participar do GTPFS ou qualquer outro GT da Adufmat-Ssind basta demonstrar disposição, entrando em contato com a Secretaria da Adufmat-Ssind, por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou dos telefones (65) 99686-8732, (65) 99696-9293.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Circular n.º 329/2024

Brasília (DF), 8 de agosto de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais, à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Assunto: Convoca reunião do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS)

Companheira(o)s,

            A Coordenação do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS), convoca a categoria para reunião que ocorrerá na sede do ANDES-SN, entre os dias 20, 21 e 22 de setembro, com a seguinte pauta e programação:

Horário: Início – Sexta-feira, dia 20/09/24, às 18h;

Término – Domingo, dia 22/09/24, às 12h.

Pauta:

1. Painel sobre intensificação do trabalho docente diante da implantação nas IFES do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) (Decreto 11.072/2022) e seus similares nas IEES/IMES/IDES;
2. Painel sobre mudanças do movimento sindical, taxa de sindicalização, desfiliações e impactos nas seções sindicais;
3. Informes das Seções Sindicais;
4. Campanha contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020);
5. Campanha de combate à criminalização docente;
6. Resoluções do 67° Conad;
7. Encaminhamentos.

Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até 2 (dois/duas) representantes de cada SSind., por meio do preenchimento do formulário disponível em link enviado à seção sindical, até o dia 17 de setembro de 2024 (terça-feira).

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviá-los até às 18h do dia 17 de setembro de 2024 (terça-feira), exclusivamente por formulário disponível em link enviado à seção sindical, para serem publicados junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais,

Profa. Caroline de Araújo Lima

1ª Secretária

Entre os dias 11 e 13 de outubro, o ANDES-SN realizará o 15º Conad Extraordinário, na Universidade de Brasília, na capital federal. O tema central será “Movimento Docente e Carreira: uma luta histórica do ANDES-SN”. 

A realização desse evento foi deliberada no 42º Congresso do Sindicato Nacional, que ocorreu no início deste ano em Fortaleza (CE). Na ocasião, as e os docentes aprovaram remeter as decisões sobre a atualização do projeto de carreira única de professor federal do ANDES-SN para o 15º Conad Extraordinário, sem prejuízos no processo de negociação na mesa específica e temporária sobre Carreira com o governo federal até sua realização. O Projeto de Lei que consolida o Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal foi aprovado no 30º Congresso do Sindicato Nacional, em 2011, após amplo processo de debate na categoria.

De acordo com a Circular 321, publicada na quarta-feira (7), o cronograma prevê que, no dia 11 de outubro (sexta), a partir das 14 horas, serão realizadas as plenárias de Abertura e de Instalação. À noite, ocorrerá a Plenária do Tema I, com a atualização do debate sobre conjuntura e movimento docente e as lutas em defesa da carreira.

No dia 12 (sábado), as e os participantes se dividirão em grupos mistos para discutir o Tema II: Atualização dos Planos de Lutas dos Setores e Plano Geral de Lutas – Carreira Docente. Já no dia 13 (domingo), as e os docentes se dedicarão aos debates e deliberações da Plenária do Tema II e, depois, à plenária de Encerramento.

Credenciamento

O credenciamento para o próximo Conad extraordinário, que é prévio e digital, pode ser realizado de 7 de agosto a 13 de setembro, por meio do formulário disponível aqui. A ratificação ou retificação do credenciamento será realizada no dia 11 de outubro de 2024, primeiro dia do evento, das 13h às 17h.

Caderno de Textos

As contribuições para o caderno de textos podem ser enviadas pelas seções sindicais e pelas sindicalizadas e pelos sindicalizados até às 23h59 do dia 16 de setembro de 2024, para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Não haverá anexo ao caderno de textos, conforme resolução do 42º Congresso.
 
Confira mais informações na Circular 321/2024

Fonte: Andes-SN