JUACY DA SILVA
Durante o MENSALÃO, todo mundo sabia que a “compra’ de parlamentares por parte de um grande esquema visava ajudar o então governo Lula, apesar de que a chefia do esquema acabou sendo colocada no colo do então chefe da casa civil e todo poderoso ministro José Dirceu, o presidente acabou ficando de fora das investigações. Ele não sabia de nada!
Com o estouro do PETROLÃO, o maior esquema de roubalheira de que se tem notícia no Brasil até esta data, com suas ramificações para o meio empresarial e politico, muitos dos presos acabaram aceitando fazer delação premiada, para livrar a pele e pegar uma pena mais branda, volta meia esses delatores confessaram que repassavam dinheiro desviado da Petrobras, na forma de propina ou caixa dois para vários partidos e políticos do PT, PMDB, PP, PTB e outros mais que sempre fizeram parte da “base” de sustentação política e parlamentar do Governo Dilma.
Desde então as investigações dessas denúncias feitas por delações premiadas tem chegado cada vez mais perto do Palácio do Planalto, de Dilma e de Lula. Vários dos empresários e políticos que estão presos acusados e sendo investigados por corrupção estão dizendo de forma clara que Lula não apenas sabia como teria se beneficiado desses esquemas.
Essas acusações rondam em torno do Triplex do Guarujá, do Sítio de Atibaia e também de outros favores e regalias que empresários teriam obsequiado o ex-Presidente e seus familiares. Coube ao Ministério Público de SP iniciar as investigações sobre a corrupção que levou o Bancoop a liquidação e se o tal triplex que uma das empreiteiras reformou e, por coincidência Lula e seus familiares estiveram dando algum pitaco na reforma luxuosa.
De forma semelhante também a reforma do sítio que custou uma boa grana, mesmo não sendo de propriedade de Lula como ele sempre faz questão de dizer, foi o local escolhido para que o mesmo enviasse vários de seus pertences quando deixou a Presidência, a outra parte foi armazenado em um galpão pago pelo sindicato dos bancários. Foi também no sítio de Atibaia que um barco adquirido pela ex-primeira dama foi entregue, além dos famosos pedalinhos.
Coube ao Senador Delcídio Amaral, do PT de MS, que até sua prisão era nada menos do que o LIDER DO GOVERNO DILMA NO SENADO, preso durante 85 dias, acusado de tentativa de obstrução da operação lava jato, abrir o bico e também em uma delação premiada, cujo teor acabou vazando e publicado pela Revista Isto É. Em sua delação premiada, aceita pelo Ministro do STF, Teori Zavaski, na última terça feira, Delcídio acusa Lula, Dilma, o Ministro da Educação Aloizio Mercadante, a ex-ministra chefe da casa civil e outros senadores, inclusive Aécio Neves, de terem conhecimento do esquema de dilapidação da Petrobrás e de forma direta ou indireta terem se beneficiado do referido esquema.
Através de uma ação junto ao Conselho Nacional do Ministério Lula conseguiu uma liminar, depois derrubada pelo pleno do referido Conselho, no sentido de trancar as investigações do MP de São Paulo.
De forma semelhante Lula tentou e continua tentando de forma desesperada desqualificar tanto a Polícia Federal, o Ministério Público, a Força Terefa da Operação Lava Jato e o próprio Juiz Sérgio Moro, tanto em seus pronunciamentos quanto através de questionamento sobre a referida operação junto ao STF, tudo isto demonstrando que não está disposto a colaborar com a Justiça e com as investigações para que a verdade possa vir a tona.
O desespero de Lula, do PT, do Governo Dilma e dela própria com os rumos da operação lava jato chegou ao seu ápice com a condução coercitiva pela Policia Federal na semana passada para prestar um longo depoimento policial, além de ter tido sua residência, o triplex, o sítio em Atibaia, os Galpões onde guarda parte de seus pertences, inclusive um apartamento que ha 13 anos está sendo ocupado pelo mesmo, sendo que durante alguns anos quem pagou o aluguel foi o PT, depois a presidência da República e ultimamente o próprio Lula. O mandato de busca e apreensão e as investigações, inclusive as da operação zelotes envolvem alguns de seus familiares.
Com o fim do mandato Lula deixou de ter foro privilegiado, ou seja, até então só o STF poderia receber denuncias e autorizar investigações sobre Lula e qualquer pessoa que tenha este privilégio. Diante disso, Lula voltou a ser um cidadão como outro qualquer e deverá ser investigado por essas acusações pela Justiça Federal, vale dizer, OPERAÇÃO LAVA JATO.
Para tentar burlar essa possibilidade o PT e o Governo Dilma resolveram nomear Lula como ministro Chefe da Casa Civil, mesmo cargo que foi ocupado por José Dirceu até que estourou o MENSALÃO e também Ereni Guerra e a Senadora Gleici Hofman, do PT/PR, cujas estórias de envolvimento com corrupção são bem conhecidas, para que assim possa escapar das investigações da LAVA JATO conduzida pelo Juiz Sérgio Moro. Concretizada tal manobra no tapetão a mesma é mais uma vergonha para Lula, para o PT e para o Governo Dilma. Além disso seria a demonstração de que Lula é realmente quem manda no Governo Dilma, um superministro e nesta condição, além de escapar das garras da justiça poderia iniciar sua campanha para retornar a Presidência da República, usando os mesmos esquemas corruptos que tanto proliferaram em seu Governo.
Dilma, a partir de agora passa a ser figura meramente decorativa, pois quem vai mandar e desmandar no governo, no PT e demais partidos aliados será o mesmo. O Brasil não merece ser governado por políticos deste quilate!
Em tempo, a posse de Lula que, inicialmente estava prevista para a próxima terça feira, foi, por quais razões não se sabe, antecipada para esta quinta feira, dia 17 março. Entre o anúncio de que Lula seria ministro chefe da casa civil e a posse do mesmo, ocorreram manifestações e protestos em todas as capitais e inúmeras cidades do pais.
Após a posse de Lula, o Juiz Federal de Brasília, Catta Preta, concedeu liminar suspendendo tanto a posse e caso a mesma já tivesse ocorrido, como de fato ocorreu, seus efeitos deveriam ser suspensos e nulos, ou seja, mesmo empossado Lula não é ministro até que as demais instâncias da justiça possam se manifestar.
Outro fato para agravar mais ainda a crise, em um dos áudios divulgados após o sigilo das investigações da 24a. fase da Lava Jata, com o fim do sigilo das investigações determinado pelo Juiz Sérgio Moro, pode-se constatar ofensas e formas desrespeitosas do ex-presidente em relação a várias autoridades do Ministério Público e também do poder judiciário e diálogos que indicam tentativa de tráfico de influência junto a ministros do STF, utilizando-se da figura da presidente Dilma para tentar influenciar ou mudar decisões de ministros da Suprema Corte, no caso específico da ministra Rosa Weber.
Tudo isso, contribui para que Lula se acabar sendo ministro vai causar mais problemas para si mesmo e para o Governo Dilma, do que ajudar a debelar uma crise que a cada dia se torna mais grave e complexa.
JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta.
E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT
Hoje, falarei de protesto. Todavia, não do ocorrido no final de semana, quando uma multidão “nunca antes vista na história deste país” foi às ruas para apoiar a operação Lava-Jato, pedir oimpeachment de Dilma, gritar “Fora Lula/PT” etc. Falarei do protesto adulto de Taylan Maia, um menino de apenas nove anos, nascido em Peritoró/MA.
O protesto do garoto veio a público inicialmente por imagens de celular. Depois, foi parar nas telas do “Bom dia Brasil” da Rede Globo, de 11/03/16.
No vídeo original, Taylan – de marcante personalidade, e com a devida consciência da miserável condição de sua escola – faz um desabafo, apontando para duas questões: uma objetiva e outra subjetiva.
Do viés concreto, diz que em sua escola falta tudo: “filtro para água potável, banheiro, lugar para guardar os livros”, mas, antes de tudo, “falta uma boa escola”; ou seja, a seu modo, ele ainda está falando das condições materiais da escola. Ele está se referindo às condições do casebre onde estuda.
O casebre é de “pau a pique”, tipo de construção antiga e rudimentar muito presente em áreas rurais. A matéria prima desse tipo de construção é o barro, que preenche os vãos dispostos em bambus, amarrados com cipós, que se entrelaçam a madeiras verticais fixadas no chão, com vigas horizontais. Os vãos preenchidos com barro transformam-se em paredes.
Quando tais construções são malfeitas, abrem-se fendas no barro. Essas fendas podem servir de habitat para vários tipos de insetos, com destaque ao barbeiro (Triatoma infestans), transmissor da doença de chagas.
Não bastasse esse tipo de precariedade, há outra mais chocante: por falta de banheiros, as crianças improvisam-nos em um matagal, atrás da “escola”. Degradante.
Outra degradação fica por conta da merenda, que, aliás, este ano ainda não chegou. Pior: conforme depoimentos das crianças e de seus pais, é até melhor que a merenda nem chegue, pois mais parece um “mingau véio doce”, que provoca dores estomacais.
Além dessas precariedades materiais, o estudante aponta, em tom de indignação e denúncia, o mais importante: a disposição da “escola” em classes multisseriadas; ou seja, alunos de séries diferentes em uma mesma sala de aula: “É o primeiro ano junto com o segundo, o terceiro junto com o quarto... É tudo a maior bagunça”, sentencia Taylan.
Agora, o que estudante não disse – e talvez nem tivesse condições de observar – é que, em cartazes de cartolina produzidos por algum adulto (provavelmente, professor ou professora), detalhes básicos da norma padrão da língua portuguesa – a que é exigida em concursos públicos, inclusive no ENEM – deixaram de ser observados. Em um dos cartazes, lê-se: “Os encontros vocalicos menusculos”.
Assim, tal inobservância está fazendo aquelas crianças que aparecem na reportagem aprenderem a escrever as palavras proparoxítonas sem o acento marcador da antepenúltima sílaba. O antônimo de “maiúsculo” está sendo ensinado como “menusculo", e não como “minúsculo”.
Pois bem. Se itens elementares de nossa língua estão sendo assim “ensinados”, fico pensando como outros tópicos linguísticos que demandam mais complexidades, como as regências e as concordâncias, estão sendo expostas, se é que estão.
Ao pensar nisso, fico imaginando se há muita diferença entre quem ensina e quem aprende em contextos semelhantes. Talvez não haja. E isso é desumano, pois é o extremo da subtração da cidadania a um contingente imenso de nossas crianças que vão tendo um futuro cada vez mais comprometido, cada vez mais excludente.
A comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) escolherá seu próximo reitor ou reitora em segundo turno. No dia 12/04, a disputa será entre os candidatos da chapa quatro, Myrian Serra e Evandro da Silva (33,93% do total de votos), e da chapa dois, Paulo Teixeira e Sérgio Allemand (26,24%). As chapas 1 e 3 obtiveram 25,60% e 11,90% do total de votos, respectivamente.
A Comissão de Consulta iniciou a contagem dos votos na noite do dia 16/03, seguindo até às 3h dessa quinta-feira ( 17/03). Depois, retomou as atividades no período da tarde, após receber os envelopes com os resultados enviados pelos campus do interior (Sinop, Rondonópolis e Araguaia) e dos polos regionais (Nova Xavantina, Primavera do Leste, Barra do Bugres e Jauru).
Para o presidente da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), Reginaldo Araújo, o segundo turno será uma oportunidade para tentar aprofundar o debate com os candidatos, o que não foi possível no primeiro período da campanha. “Nós teremos agora o espaço que pleiteamos antes do primeiro turno para tentar entender melhor algumas propostas dos candidatos, sobre temas essenciais para os docentes, como a qualidade de ensino e defesa intransigente da universidade pública e gratuita”, afirma o professor.
“O importante neste processo é a consolidação da democracia na condução da escolha do reitor ou reitora da UFMT. Uma universidade inclusiva e participativa começa na escolha de seus gestores. A condução de toda a eleição foi feita pelo sindicato dos técnicos, da associação dos docentes e dos estudantes, garantindo total lisura e respeito à vontade da comunidade acadêmica”, pontuou a coordenadora geral do Sintuf, Leia de Souza Oliveira.
De acordo com o calendário eleitoral, o prazo para recorrer do resultado final é de 48h, contadas a partir do dia e horário de divulgação.
Luana Soutos e Daniel Dino
Assessorias de Imprensa da Adufmat-Ssind e Sintuf-MT
A comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) escolherá seu próximo reitor ou reitora em segundo turno. No dia 12/04, a disputa será entre os candidatos da chapa quatro, Myrian Serra e Evandro da Silva (33,93% do total de votos), e da chapa dois, Paulo Teixeira e Sérgio Allemand (26,24%). As chapas 1 e 3 obtiveram 25,60% e 11,90% do total de votos, respectivamente.
A Comissão de Consulta iniciou a contagem dos votos na noite do dia 16/03, seguindo até às 3h dessa quinta-feira ( 17/03). Depois, retomou as atividades no período da tarde, após receber os envelopes com os resultados enviados pelos campus do interior (Sinop, Rondonópolis e Araguaia) e dos polos regionais (Nova Xavantina, Primavera do Leste, Barra do Bugres e Jauru).
Para o presidente da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), Reginaldo Araújo, o segundo turno será uma oportunidade para tentar aprofundar o debate com os candidatos, o que não foi possível no primeiro período da campanha. “Nós teremos agora o espaço que pleiteamos antes do primeiro turno para tentar entender melhor algumas propostas dos candidatos, sobre temas essenciais para os docentes, como a qualidade de ensino e defesa intransigente da universidade pública e gratuita”, afirma o professor.
“O importante neste processo é a consolidação da democracia na condução da escolha do reitor ou reitora da UFMT. Uma universidade inclusiva e participativa começa na escolha de seus gestores. A condução de toda a eleição foi feita pelo sindicato dos técnicos, da associação dos docentes e dos estudantes, garantindo total lisura e respeito à vontade da comunidade acadêmica”, pontuou a coordenadora geral do Sintuf, Leia de Souza Oliveira.
De acordo com o calendário eleitoral, o prazo para recorrer do resultado final é de 48h, contadas a partir do dia e horário de divulgação.
Luana Soutos e Daniel Dino
Assessorias de Imprensa da Adufmat-Ssind e Sintuf-MT
A Comissão de Consulta para a Reitoria da UFMT suspendeu a contagem dos votos por volta das 3h da manhã dessa quinta-feira, 17/03, e retomará as atividades às 14h, no auditório da FAMEVZ. Falta contabilizar os votos das urnas dispostas nos campi da UFMT no interior e nos polos regionais, parte dos votos do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), e também os votos separados.
Também será julgado pela Comissão de Consulta, nessa tarde, um pedido de impugnação de urna no HUJM.
Até o momento, os votos contabilizados indicam a seguinte colocação das chapas:
Chapa 4 – 30,97%
Chapa 1 – 29,97%
Chapa 2 – 25,92%
Chapa 3 – 11,09%
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A Comissão de Consulta para a Reitoria da UFMT suspendeu a contagem dos votos por volta das 3h da manhã dessa quinta-feira, 17/03, e retomará as atividades às 14h, no auditório da FAMEVZ. Falta contabilizar os votos das urnas dispostas nos campi da UFMT no interior e nos polos regionais, parte dos votos do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), e também os votos separados.
Também será julgado pela Comissão de Consulta, nessa tarde, um pedido de impugnação de urna no HUJM.
Até o momento, os votos contabilizados indicam a seguinte colocação das chapas:
Chapa 4 – 30,97%
Chapa 1 – 29,97%
Chapa 2 – 25,92%
Chapa 3 – 11,09%
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) realiza, nessa quarta-feira, 16/03, o primeiro turno da consulta para escolha de reitor (a) e vice-reitor (a) da instituição. Cinquenta por cento mais um do total de votos elegerá uma das quatro chapas que participam do pleito. Caso nenhuma delas atinja esse quociente, nova consulta será realizada em segundo turno, no dia 12/04. A próxima gestão, que terá início em outubro de 2016, conduzirá as ações da universidade pelos próximos quatro anos.
Quatro chapas disputam os votos de cerca de 30 mil eleitores, entre discentes, docentes e técnicos administrativos (ativos e aposentados), pertencentes a cursos de graduação e pós-graduação dos cinco campi da UFMT (Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis e Araguaia), além de quatro pólos dedicados aos cursos de formação inicial e continuada (Barra do Bugres, Jauru, Nova Xavantina e Primavera do Leste).
A consulta não tem caráter oficial. Isso significa que o governo federal pode nomear outros candidatos aos cargos, que não os da chapa indicada pela comunidade acadêmica. No entanto, historicamente, a decisão do Executivo tem seguido o resultado da votação.
A expectativa é de que a nova administração superior preocupe-se em garantir melhores condições de trabalho e estrutura para estudantes, técnicos e professores, mas antes de tudo, mostre-se mais aberta as contribuições que a comunidade acadêmica pode oferecer nos processos decisórios.
Os estudantes de Comunicação Social Aron Robalo, Ana Carolina Gouveia e José Barranqueiro destacam, dentre suas preocupações, o sucateamento das instalações e equipamentos do curso. “Nós temos muitos problemas com laboratórios e câmeras”, comenta Robalo. Para Ana Carolina, a relação entre Reitoria e estudantes é outro ponto de preocupação. “Os alunos não estão satisfeitos com a política atual da Reitoria. O reitor eleito deve ouvir mais os estudantes”, pontua.
Já o coordenador do Programa de Pós-graduação em Agronegócios e Desenvolvimento Regional da Faculdade de Economia, Dilamar Dallemole, espera que o novo reitor tenha maior atenção com os cursos de mestrado e doutorado da universidade. “Nós precisamos melhorar o nível e a qualidade dos cursos, como um todo. A nova gestão precisa abrir esse debate. É preciso maior participação da instituição, porque agora está muito solto”, afirma o docente.
O técnico administrativo da Faculdade de Comunicação e Artes, Rudy Flávio da Silva Abreu, acompanhou atentamente os debates e ponderou: “achei as propostas das chapas bastante parecidas. Me chamou a atenção as relacionadas ao estudo de implantação da jornada de 30 horas para os técnicos. A legislação existente é muito rígida com relação a isso, não há fundamento jurídico nessa proposta. Só seria possível com alteração da legislação, e eu acredito que as articulações do futuro reitor com o Legislativo seriam em outro sentido, não para alterar jornada de trabalho. Mesmo porque a UFMT não tem quantidade suficiente de servidores para efetivar atendimento em turno ininterrupto, como é a ideia”, diz o servidor, que é graduado em Direito.
Abreu também alerta para a necessidade de melhoria dos canais de comunicação entre Reitoria e comunidade acadêmica. “O único canal atualmente é o site da instituição, onde é difícil até localizar informações. Não há espaço para comentar, por exemplo, se há erros ou problemas na matéria, ou mesmo solicitar alguma solução. Não há uma ouvidoria, que facilitaria o acesso ao reitor ou ao pró-reitor”, conclui.
O processo de consulta teve início às 8h, e será finalizado às 21h30. Por volta das 22h, a Comissão de Consulta iniciará a contagem de votos no auditório do FAMEVZ. Um resultado preliminar deve ser obtido no início da madrugada, por volta das 00h, mas o resultado oficial só será publicado no decorrer dessa quinta-feira, 17/03.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) realiza, nessa quarta-feira, 16/03, o primeiro turno da consulta para escolha de reitor (a) e vice-reitor (a) da instituição. Cinquenta por cento mais um do total de votos elegerá uma das quatro chapas que participam do pleito. Caso nenhuma delas atinja esse quociente, nova consulta será realizada em segundo turno, no dia 12/04. A próxima gestão, que terá início em outubro de 2016, conduzirá as ações da universidade pelos próximos quatro anos.
Quatro chapas disputam os votos de cerca de 30 mil eleitores, entre discentes, docentes e técnicos administrativos (ativos e aposentados), pertencentes a cursos de graduação e pós-graduação dos cinco campi da UFMT (Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis e Araguaia), além de quatro pólos dedicados aos cursos de formação inicial e continuada (Barra do Bugres, Jauru, Nova Xavantina e Primavera do Leste).
A consulta não tem caráter oficial. Isso significa que o governo federal pode nomear outros candidatos aos cargos, que não os da chapa indicada pela comunidade acadêmica. No entanto, historicamente, a decisão do Executivo tem seguido o resultado da votação.
A expectativa é de que a nova administração superior preocupe-se em garantir melhores condições de trabalho e estrutura para estudantes, técnicos e professores, mas antes de tudo, mostre-se mais aberta as contribuições que a comunidade acadêmica pode oferecer nos processos decisórios.
Os estudantes de Comunicação Social Aron Robalo, Ana Carolina Gouveia e José Barranqueiro destacam, dentre suas preocupações, o sucateamento das instalações e equipamentos do curso. “Nós temos muitos problemas com laboratórios e câmeras”, comenta Robalo. Para Ana Carolina, a relação entre Reitoria e estudantes é outro ponto de preocupação. “Os alunos não estão satisfeitos com a política atual da Reitoria. O reitor eleito deve ouvir mais os estudantes”, pontua.
Já o coordenador do Programa de Pós-graduação em Agronegócios e Desenvolvimento Regional da Faculdade de Economia, Dilamar Dallemole, espera que o novo reitor tenha maior atenção com os cursos de mestrado e doutorado da universidade. “Nós precisamos melhorar o nível e a qualidade dos cursos, como um todo. A nova gestão precisa abrir esse debate. É preciso maior participação da instituição, porque agora está muito solto”, afirma o docente.
O técnico administrativo da Faculdade de Comunicação e Artes, Rudy Flávio da Silva Abreu, acompanhou atentamente os debates e ponderou: “achei as propostas das chapas bastante parecidas. Me chamou a atenção as relacionadas ao estudo de implantação da jornada de 30 horas para os técnicos. A legislação existente é muito rígida com relação a isso, não há fundamento jurídico nessa proposta. Só seria possível com alteração da legislação, e eu acredito que as articulações do futuro reitor com o Legislativo seriam em outro sentido, não para alterar jornada de trabalho. Mesmo porque a UFMT não tem quantidade suficiente de servidores para efetivar atendimento em turno ininterrupto, como é a ideia”, diz o servidor, que é graduado em Direito.
Abreu também alerta para a necessidade de melhoria dos canais de comunicação entre Reitoria e comunidade acadêmica. “O único canal atualmente é o site da instituição, onde é difícil até localizar informações. Não há espaço para comentar, por exemplo, se há erros ou problemas na matéria, ou mesmo solicitar alguma solução. Não há uma ouvidoria, que facilitaria o acesso ao reitor ou ao pró-reitor”, conclui.
O processo de consulta teve início às 8h, e será finalizado às 21h30. Por volta das 22h, a Comissão de Consulta iniciará a contagem de votos no auditório FAMEVZ. Um resultado preliminar deve ser obtido no início da madrugada, por volta das 00h, mas o resultado oficial só será publicado no decorrer dessa quinta-feira, 17/03.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Circular nº 049/16
Brasília, 16 de março de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública Já! realizada em Brasília/DF, no dia7 de março do corrente ano.
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Amauri Fragoso de Medeiros
1º Tesoureiro
Relatório da Reunião do Comitê Nacional Em Defesa Dos 10% do PIB para a educação Pública, já!
Data da reunião: 7/3/2016
Local: sede nacional do ANDES–SN – Brasília – DF
Coordenação: Lucas Brito (ANEL) Relatoria: Gilma Vieira (ENESSO)
Presenças: Lucas Brito (ANEL); Gilma Vieira (ENESSO); Gesa Corrêa, Rose Apueno, Mirna Freire, Susana Gutierrez, Lucas Weiel (SEPE/RJ); Olgaíses Maués, Marinalva Oliveira (ANDES-SN); Mauro Puerro, Eduardo Zanata (CSP-CONLUTAS); Erlenia Sobral, Rafael Werhema (CFESS); Eliana Nunes (Oposição/APEOESP); Maria Angélica (MUP).
Pauta:
1) Informes,
2) Definição de infraestrutura e credenciamento;
3) Plano de comunicação e divulgação do II ENE;
4) Programação (definição de composição de mesa de abertura);
5) Material sobre os eixos do II ENE;
6) Outros assuntos
INFORMES:
CFESS: luta contra o EAD e outra modalidade de extensão que certifica o estudante como bacharel em serviço social; Luta para que os cursos da área de saúde não abram cursos em EAD (inclusive o Serviço Social); 30 – reunião para conversar sobre a campanha do E.PQ; criação de um PL contra os cursos de saúde à distância
SEPE: crise na educação (02), ensino básico, técnico e UERJ; 11/03 – Marcha da educação
ANDES-SN: o GTPE do ANDES-SN elaborou materiais (meio virtual e impresso) sobre: escola sem partido (lei da mordaça); PEC 10 (Sistema Único de Educação Superior); transformar o MEC em educação básica; Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
2. INFRAESTRUTURA
Zanata da CSP – CONLUTAS deu o informe da Comissão de Estrutura: o local para a realização das plenárias já está pré-reservado na UnB, o Centro Comunitário Athos Bulcão; O local para alojamento também está garantido com capacidade para 1.500 pessoas no Instituto Federal de Brasília – IFB; A alimentação será garantida por meio do RU da UnB no valor de R$ 2,50 por pessoa, cada refeição.
Encaminhamentos:
- Comissão de Estrutura fica responsável por completar o orçamento incluindo elementos que faltavam, tais como a creche, ambulância e etc;
- A ANEL, na pessoa do Lucas Brito, se incorpora à Comissão;
- Na próxima reunião serão definidos os valores das taxas conforme os seguintes critérios: a) O ENE 2016 deve ser autofinanciado; b) Teremos 4 valores distintos de taxas, sendo o Grupo 1 com maior valor e o Grupo 4 com menor.
Grupo 1 - Docentes da educação superior;
Grupo 2 - Técnicos do ensino superior e docentes da educação básica;
Grupo 3 - Estudantes e técnicos da educação básica;
Grupo 4 - Movimento Popular.
- A Comissão de Infra está responsável de fazer levantamento de hotéis e buscar, se possível, convênios que barateiem os custos.
- Para efeito de definição dos valores das taxas, as entidades devem apresentar na próxima reunião uma expectativa estimada de quantidade de pessoas por setores – estudantes, docentes superiores e etc...
3. COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ENE.
Marinalva, coordenadora da comunicação do II ENE apresentou o plano de comunicação que foi aprovado e está em anexo (ANEXO 1).
Encaminhamentos:
- As entidades estão responsáveis de mandar fotos de encontros preparatórios para colocar num álbum na página – ENE 2016
- As entidades devem encaminhar à Comissão de Comunicação matérias relacionadas aos eixos do ENE para essas serem publicadas no blog/página; As matérias enviadas que não estiverem de acordo com os 6 eixos serão reportadas, pela Comissão de Comunicação, para a reunião do Comitê essa instância dará encaminhamento. Caso mais de uma entidade mande matéria com o mesmo conteúdo a própria comissão, em diálogo com as entidades proponentes das matérias, resolverá a situação.
- O folder de divulgação do ENE 2016 ficará pronto em abril e esse será aprovado na próxima reunião.
- Fica reafirmado que os materiais de divulgação do ENE 2016, de acordo com resolução anterior desta comunicação, não devem ser alterados, incorporando a logomarca de qualquer entidade e afins. As entidades devem divulgar a arte oficial sem alterações na mesma.
- Todas as entidades estão responsabilizadas de encaminhar arquivo com as suas respectivas logomarcas, em alta resolução, para a comissão.
4. PROGRAMAÇÃO
A programação, em linhas gerais, já está definida. Na próxima reunião serão debatidos os nomes que comporão as diversas mesas de atividades (mesa de abertura, GDs...).
Encaminhamentos:
- O tema da mesa de abertura será o eixo central do ENE 2016 – Por um projeto classista e democrática de educação - Contra o ajuste fiscal e a dívida pública. Essa deverá ter composição reduzida, até duas pessoas. Uma terceira pessoa a compor a mesa será um/a convidado/a internacional, possível de acordo com as capacidades financeiras do evento.
- Será discutida na próxima reunião a possibilidade de realização de uma reunião internacional junto ao II ENE 2016, assim como no ENE 2014.
5. EMENTAS DOS EIXOS DO ENE
As ementas aprovadas pela reunião seguem anexas a esse relatório (ANEXO II)
Encaminhamentos:
- A ementa do eixo Avaliação será redigida de acordo com o acúmulo do ENE 2014 sobre o tema;
- O eixo cujo nome era TRABALHO E FORMAÇÃO DOCENTE passa a se chamar TRABALHO E FORMAÇÃO DOS/AS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO;
- O eixo cujo nome era GÊNERO, SEXUALIDADE E QUESTÕES ETNICO-RACIAIS passa a se chamar GÊNERO, SEXUALIDADE, ORIENTAÇÃO SEXUAL E QUESTÕES ETNICO-RACIAIS;
6. OUTROS ASSUNTOS
A próxima reunião deste Comitê fica convocada para o dia 05 de Abril (terça-feira) à 09:00 com duração de dia todo na sede nacional do ANDES – SN em Brasília – DF. Como pré-pauta ficam indicados os seguintes pontos: 1 – programação; 2 – Infraestrutura; 3 – Reunião Internacional.
ANEXO I
PLANO DE COMUNICAÇÃO II ENE 2016
Divulgação pré II ENE
a) Facebook: A página do facebook já foi atualizada com as informações pertinentes ao II ENE, 2016.
b) Canal para distribuição das matérias feitas no blog (conforme proposta abaixo) e também divulgação de material sobre o ENE produzido específico para o facebook.
c) Administradores atualmente: Renata (ANDES), Claudia (CSP-Conlutas), Mario (Sinasefe), Matheus Pacheco – criador da página, e Mathias (ANDES) como editor para postagem de conteúdo.
Cards para o Face :
a) Com depoimentos e fotos para chamamento; produzir um layout padrão para inclusão de foto e depoimento de dirigentes das entidades e outras pessoas de expressão. As entidades ficam responsáveis por enviar foto e depoimento nos tamanhos determinados e uma pessoa fica responsável por receber o conteúdo, adequar a arte e programar a postagem no facebook – no máximo uma por dia.
b) Com eixos do II ENE e algum fato para problematizar Produção de arte padrão para card, tendo como base a arte do cartaz. Uma entidade ficará responsável pela produção de conteúdo e postagem no facebook.
Vídeos
a) Foi feita a gravação de depoimentos/chamamento de 1 minuto para com os representantes das entidades presentes na reunião do dia 07 de março com base nos eixos do Encontro. Estes vídeos serão divulgados no facebook e também distribuição no whatsapp.
b) A divulgação será intercalada com os demais materiais, de acordo com a ordem dos eixos. Criar um canal no youtube para o ENE 2016, com base na conta de gmail que foi criada, para compartilharmos esses e outros materiais em vídeo.
Álbum de fotos
a) Criar álbum de fotos para compartilhar as imagens dos encontros preparatórios.
Blog:
a) Já foi criado com compra de domínio http://ene2016.org/
b) Os menus foram colocados de acordo com o que havia no blog anterior. As entidades do Comitê devem avaliar o Blog e as capas e enviar sugestões a Comissão de imprensa;
c) Produção de uma matéria por semana (pelo menos), que será compartilhada nos demais canais, com base nos eixos do II ENE.
d) Compartilhar matérias feitas pelas entidades que compreendam as temáticas.
e) As entidades ficam responsáveis por encaminhar as notícias a Renata e Marinalva (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.; O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) , para que sejam postadas;
f) Fazer um título e um texto introdutório que padroniza o material e depois postar na íntegra. Quando ocorrer repetição de temática, a coordenação da comissão de Comunicação discutirá com as entidades que enviaram as propostas de matéria;
Folder e Cartaz
a) Formato simples, para baratear custo e ampliar a divulgação.
- Objetivos
- Programação
- Inscrições - como fazer
- Local
b) As entidades promotoras do ENE devem enviar para Marinalva as suas logomarcas em alta resolução para arquivar a versão correta e atualizada, caso haja necessidade de usar.
c) Cartaz: Todas as entidades promotoras do II ENE devem dar ampla divulgação ao Cartaz do II ENE em seus sites, blogs, face;
Releases
a) Produzir releases para serem divulgados a partir de abril, sobre a realização do encontro, sobre os eixos temáticos e expectativas.
b) Produzir dois modelos de texto – para movimentos sindicais, sociais, populares e veículos alternativos e outro para veículos da grande imprensa.
c) Fechar um calendário das produções e divulgações.
Cobertura durante o II ENE
a) Contratar fotógrafo e filmagem
b) Sala de imprensa com capacidade para pelo menos 15 jornalistas, com computadores disponíveis, tomadas, impressora e área de trabalho;
c) Divisão das pautas por temáticas e canais – lembrando que a capacidade de cobertura fica limitada ao número de profissionais disponíveis para trabalhar no encontro.
Blog
a) Produção de matérias de todas as plenárias para o Blog, ao final de cada plenária.
b) Entrevista com debatedores e representantes de entidades convidadas, sobre os eixos temáticos.
c) Cobertura no facebook: postagem de fotos e pílulas de notícia durante o encontro – definir a linha álbuns no facebook com fotos de cada plenária.
ANEXO II
EMENTA SOBRE OS EIXOS DO II ENE 2016
FINANCIAMENTO
Para a construção de um sistema de educação pública, universal e de qualidade, que tenha como característica a produção de conhecimento crítico para as demandas da população e dos trabalhadores é necessário o financiamento adequado com verbas públicas. A independência da gestão financeira das creches, escolas e universidades é fundamental para sua autonomia pedagógica e científica que não submeta sua gestão aos interesses de empresas e grupos que as financiem.
O governo federal, só em 2015, cortou mais de R$ 11 bilhões de reais da educação pública, tendo como álibi a crise econômica. Além disso, põe em prática um Plano Nacional de Educação, que coloca como solução para o problema a privatização direta ou indireta das instituições de ensino, seja com o financiamento privado das pesquisas nas universidades, seja entregando a gestão para a iniciativa privada, principalmente por meio das OSs (organizações Sociais), sequestrando os serviços, as pesquisas e a extensão das instituições ao interesse das grandes empresas.
Nosso país tem a 7ª maior economia mundial, no entanto, destinamos para a educação pública menos de 4% do Orçamento Federal, enquanto praticamente metade desse é destinado para pagamento dos serviços da dívida pública. A reivindicação de 10% do PIB para a Educação Pública Já, negada pelo governo federal, é uma necessidade para que haja universalização da educação pública, de qualidade e popular, totalmente a serviço da classe trabalhadora.
TRABALHO E FORMAÇÃO DOS/AS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO
O Trabalho como elemento fundante do ser social e princípio educativo, salientando a centralidade do trabalho na perspectiva marxiana. O debate da nova morfologia do trabalho e as repercussões sobre trabalho docente e não docente, envolvendo a intensificação, a precarização que inclui as condições de trabalho e infraestrutura, as formas de contratação, a carreira, o salário e a perda da autonomia profissional. As características da formação e da valorização dos trabalhadores da educação, envolvendo as novas Diretrizes Curriculares para Formação e o debate sobre A Base Nacional Comum Curricular, enquanto padronizadora dos conteúdos a serem ministrados na educação básica. O papel do Sindicato para a resistência e avanço da categoria.
ACESSO E PERMANÊNCIA
Acesso e permanência precisam ser a garantia de uma educação universal, pública, gratuita, laica de qualidade e socialmente referenciada da creche até a universidade, com um projeto politico-pedagógico que garanta uma educação inclusiva e que apresente condições de acesso e permanência para todo a classe trabalhadora. Uma educação que inclua pobre, negros, indígenas, quilombolas, mulheres, mães, LGBTs, adultos e crianças com deficiências físicas ou intelectual de qualquer natureza. Que permita a verdadeira apropriação do conhecimento aos trabalhadores e seus filhos. É necessário garantir o passe livre, o fim das avaliações meritocráticas, a ampliação e construção de residências estudantis e garantia de restaurante nas escolas e universidades que garanta no mínimo 3 refeições por dia, uma escola democrática e que permita a participação de todos nas decisões administrativas e pedagógicas. E que principalmente valorize os/as trabalhadores/as em educação e os/as estudantes.
GÊNERO, SEXUALIDADE, ORIENTAÇÃO SEXUAL E QUESTÕES ETNICO-RACIAIS
Por um projeto que possibilite uma educação pública, gratuita, laica e com respeito às diferenças. O combate às opressões têm sido, no último período, umas das principais bandeiras de mobilização nas lutas que sacodem o país. É evidente o protagonismo das mulheres, negras e negros, LGBTs, sobretudo na classe trabalhadora. São alarmantes os índices de violência e desigualdade social sob o qual esses segmentos são submetidos em detrimento do privilégio dos ricos e poderosos. Mudanças têm sido feitas nos currículos, a partir da pressão dos movimentos sociais, mas ainda é insuficiente.
Nos últimos anos a ausência de programas e políticas, por parte do Governo federal, para combater as opressões dentro das instituições da educação foi um fértil terreno para manter a supremacia branca, conservadora e da ideologia patriarcal predominando, exercendo grande influência nas instituições de educação, marcadamente discriminadora. Projetos como Escola sem Partido marcam uma marcha conservadora para aprofundar essa realidade. Esse fato pode ser constatado desde o ensino básico até a universidade, tanto entre profissionais da educação, quanto entre estudantes, onde estes segmentos são invisibilizados nas suas diferenças, impedindo/dificultando o acesso igualitário ao conhecimento e formação.
É preciso articular as questões de gênero, classe, etnia/raça, sexualidade, orientação sexual e cultura incluindo aí as concepções religiosas e garantir a visibilidade da cultura indígena, da luta das mulheres, negros, LGBTs, pessoas com deficiência, idosos/as e todos aqueles e aquelas pessoas que fogem ao padrão opressor de beleza propagandeado na sociedade, incluindo no processo de formação continuada dos/as professores/as e não docentes, a multiculturalidade e a diversidade como elementos fundamentais para quem atua nas instituições de educação pública. É preciso romper com essa lógica opressora para avançar para um projeto de educação classista e democrático.
GESTÃO
Um projeto classista para a Educação deve passar pelo debate sobre gestão escolar, especialmente no atual contexto em que a ideia de gestão tem sido recorrente no discurso oficial, mascarando uma imposição de lógicas privatistas na Educação Pública. Os governos vêm tentando impor uma lógica empresarial às escolas e universidades, indicando para a gestão profissionais pouco afins à prática pedagógica, voltados exclusivamente à preocupação de poupar ou “otimizar” recursos, com prejuízos diretos à prática educativa. Isso quando não buscam entregar a gestão escolar a Organizações Sociais (OSs), abertamente privatizando a educação, ou mesmo à Policia Militar, como ocorre atualmente em Goiás.
No intuito de controlar o trabalho nas escolas, diversos instrumentos como avaliações externas e até mesmo aulas e provas padronizadas, vêm sendo utilizados pelas secretarias estaduais e municipais e pelo MEC, acabando com a autonomia pedagógica. Até mesmo os grêmios estudantis, centros acadêmicos e DCEs são alvos de muitas administrações, que buscam controlar suas atividades como se fossem partes de um mesmo corpo técnico de ‘gestão’ do espaço.
Por trás do discurso e dos projetos privatistas, revela-se um processo global de desmonte da Educação Pública, acabando com a democracia nos espaços escolares e universitários. É preciso defender o caráter político da escola e universidade, em todas as suas dimensões, implantando um projeto real de gestão democrática, incluindo desde a garantia da autonomia pedagógica em sala de aula, passando pela eleição direta para direções e demais instâncias administrativas, até o estímulo à liberdade política dos movimentos sindical e estudantil.
AVALIAÇÃO
O atual modelo de avaliação educacional adotado no Brasil é punitivo e meritocrático, o que não garante a qualidade da educação, senão ao contrário, contribui para a precarização da educação pública. A qualidade da educação ficou vinculada aos indicadores quantitativos, tornando os números, o índice alcançado nas Provas Brasil, Enem, Enade, a representação da Excelência. Avaliar não é punir ou premiar e, por isto, não deve servir para forjar a constituição de rankings entre instituições. Quanto aos critérios meritocráticos, esses têm sido adotados como forma de desconstrução das carreiras dos trabalhadores da educação; por essa razão, a necessidade da luta em defesa dos planos de carreira que valorizem o tempo de serviço e a titulação. As avaliações institucionais, tais como Prova Brasil, ENEM e ENADE tem se tornado a ferramenta de ranqueamento de instituições e utilizada como critério para o financiamento das instituições de ensino. Esses “provões” acabam por mascarar a realidade das condições de trabalho e ensino na medida em que o desempenho dos estudantes em uma avaliação é o critério principal vinculado à qualidade do ensino. A avaliação vem desempenhando o papel de culpabilizar a escola e os trabalhadores da educação pelo que considera fracasso e toma isso como motivo para defender a privatização da educação. É preciso estabelecer a garantia da autonomia das instituições de ensino para avaliar o seu trabalho e de forma democrática a partir dos seus projetos pedagógicos, sem vincular desempenho a financiamento.
JUACY DA SILVA
Ao aceitar os termos da delação premiada ou a chamada “colaboração com a justiça”, em troca de redução das penas a que estaria sujeito, o Senador petista de MS Delcídio Amaral, em processo de cassação no Conselho de Ética e ex-líder do Governo Dilma no Senado, jogou M…no ventilador da cúpula petista e de outros partidos que apoiam o governo, tendo como figuras maiores Lula e Dilma, e também o Ministro da Educação Aloízio Mercadante e a ex-chefe da Casa Civil Erenice Guerra, os quais passam a ser envolvidos em denúncias graves, inclusive corrupção, desvio de $$$ público e outros mais.
Como Lula já está sendo investigado pela Operação Lava Jato, tendo sido obrigado a prestar depoimento ao ser conduzido COERCITIVAMENTE pela Polícia Federal, tendo seus endereços vasculhados e poucos dias depois ter sido denunciado junto a Vara Criminal da Justiça Estadual de SP, denunciado que foi por outros crimes, tendo sido, inclusive pedida a sua prisão preventiva e a quebra de seu sigilo fiscal pelo Ministério Público de SP.
A juíza criminal, a quem foi distribuído o processo na última sexta feira, já na segunda feira decidiu encaminhar o mesmo para o Juiz Sérgio , o mais novo herói do povo brasileiro, a quem cabe agora juntar mais essas denúncias e determinar que a força tarefa de Curitiba, composta de procuradores do Ministério Público Federal , delegados e agentes da polícia federal aprofundem as investigações, para que o referido juiz federal possa decidir se condena ou absolve Lula. Se for condenado, Lula e seus familiares poderão fazer companhia para alguns de seus amigos políticos e empresários, como José Dirceu, Bumlai, Marcelo Odebrecht, Leo Pinheiro , doleiros e ex-dirigentes da Petrobrás, todos já condenados a penas razoáveis, menores do que merecem todos os corruptos, segundo a ótica da população.
As delações premiadas, mesmo sendo um instituto jurídico, em termos práticos mais se parecem briga interna de quadrilhas, semelhante ao crime organizado, quando um/uma integrante e apanhad@ pela policia acaba entregando os comparsas para livrar a própria pele.
Tanto na época do MENSALÃO quanto agora no PETROLÃO/LAVA JATO, vários dos denunciados foram acusados de praticarem diversos crimes, inclusive FORMAÇÃO DE QUADRILHA, lavagem de dinheiro, formação de ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA, tráfico de influência e falsidade ideológica.
A População brasileira que saiu `as ruas/avenidas/praças deste pais, aos milhões, para protestar contra a corrupção, pelo IMPEACHMENT de Dilma, gritando FORA DILMA, FORA LULA, FORA PT, ou seja, o povo espera que o procurador Geral da República, da mesma forma que tem sido tão caustico e eficiente em relação `as investigações envolvendo os presidentes da Câmara Federal e Senado, respectivamente, Dep Fed Eduardo Cunha e Sen Renan Calheiros, também vá fundo e com bastante rapidez nas investigações envolvendo o senador Delcídio Amaral e demais mencionados em sua Delação premiada.
De forma semelhante, a população também reclama urgência nas demais investigações por parte do Ministério Público Federal, capitaneadas pelo Procurador Geral, dos demais políticos, com ou sem mandato, que fazem parte da LISTA DO JANOT, onde estão incluídos vários senadores e deputados federais do PT , PMDB, PP e outros partidos da base do Governo Dilma e também alguns integrantes de partidos de oposição.
Creio que não seria muito também pedir que o TSE acelere as investigações e o julgamento de ações que tramitam naquela Corte Superior eleitoral quando `a cassação do registro da Chapa Dilma/Temer, por uso de caixa dois, incluindo dinheiro surrupiado da corrupção na Petrobrás e agora mais 45 milhões desviados da construção de obras bilionárias “tocadas” pelas mesmas empreiteiras , cujos executivos estão presos, constantes da delação premiada do Senador Delcídio, que incrimina não apenas a ex-ministra chefe da Casa Civil Erenice Guerra, como outros ex-ministros.
O Brasil espera e aguarda que as instituições como Ministério Público Federal, Polícia Federal e Justiça Federal, incluindo STF, TSJ e TSE cumpram um papel decisivo na limpeza desta mácula que é a corrupção, nunca vista em tamanha proporção em nosso país e que a todos envergonha.
Se tudo isso virar pizza ou se apenas uns poucos, boa parte bagrinhos, forem condenados ou se os condenados, como aconteceu com os do MENSALÃO, receberem indulto e suas penas forem extintas, na verdade, a mensagem que estará sendo transmitida ao povo é que a impunidade continua e o crime compensa. Assim, tanto o MENSALÃO quanto o PETROLÃO/LAVA JATO serão apenas mais um sonho de verão do sofrido povo brasileiro!
Em tempo, as últimas notícias dão quase como certa a nomeação de Lula para algum ministério, como forma de o mesmo escapar de ser investigado pela LAVA JATO de Curitiba, sob a batuta do Juiz Sérgio Moro, que recentemente autorizou a Polícia Federal a conduzi-lo coercitivamente para depor em SP.
A mensagem é que gozando de foro privilegiado as investigações seriam conduzidas pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot e o relator seria o Ministro DO STF Teori Zavaski, será que ambos vão ser menos rigorosos do que a força tarefa de Curitiba e do Juiz Sérgio Moro? Eu não creio que Lula vá ter tratamento especial nessas instâncias superiores, do MPF e da Justiça, afinal, ninguém está acima das Leis e da Constituição. Basta a gente aguardar para conferir!
JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação.
E-mailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
