Circular nº 291/18

Brasília(DF), 6 de setembro de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

            Companheiro(a)s,

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política de Classe para as Questões Étnico-Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual – GTPCEGDS conforme o que segue:

Data: 28 de setembro de 2018 (sexta-feira)

Horário: Das 9h às 17h

            Local: Santa Maria/RS (a ser informado posteriormente)

Pauta

1. Informes;
2. Produção de material informativo sobre a legalização do aborto;
3. Papel do Sindicato na implementação da lei 12.990/2014 nas IES (Reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos);
4. Apresentação da comissão de elaboração das propostas para material sobre racismo (comissão);
5. Levantamento de propostas para TA e TR do 38o Congresso do ANDES-SN;
6. Outros Assuntos.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Jacqueline Rodrigues de Lima

2ª Secretária

Servidores públicos federais, municipais e estaduais participam no dia 13 de setembro de uma Marcha a Brasília. Os servidores farão um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pressionar os ministros a votarem pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que limita os gastos sociais até 2036.

Além disso, os servidores exigirão que os ministros votem a favor da revisão anual dos salários do funcionalismo, em defesa da data-base. A data marca a posse do ministro Dias Toffoli, que presidirá o Tribunal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2018-2020. A posse deve ocorrer às 17h.

Segundo Jacqueline Lima, 2ª secretária do ANDES-SN, não é por acaso que a data da mobilização seja no dia da posse do novo presidente do STF. “Faremos uma reflexão sobre os ataques aos direitos da população brasileira, inclusive, feitos pelo judiciário. A luta é em defesa dos nossos direitos, pela revogação da EC 95, e por um STF que respeite os direitos dos cidadãos, assegurados na Constituição Federal”, afirmou.

Os servidores públicos ainda exigirão a revogação das contrarreformas Trabalhista e da Terceirização, que precarizam as condições de trabalho e sucateiam os serviços públicos. O direito a greve e a negociação coletiva também estão na pauta dos servidores.

“O judiciário tem apoiado um conjunto de medidas que prejudicam o trabalhador. Recentemente, considerou constitucional a terceirização das atividades-fim, que atingirá diretamente os serviços públicos do país”, disse a diretoria do Sindicato Nacional.

Participação docente

O ANDES-SN enviou a circular nº 286/18 convocando as seções sindicais e secretarias regionais a estarem presentes em Brasília no dia 13 de setembro. Paralelamente ao ato na capital, a circular indica que sejam realizadas mobilizações nos estados, no âmbito das instituições de ensino superior (IES).

Confira a Circular 286/18 e a arte da Marcha a Brasília.

“É importante que os docentes se organizem, a partir de fóruns estaduais e comitês, em caravanas à Brasília. Já no âmbito local, é importante também que sejam promovidos debates sobre a EC 95, os efeitos desta emenda e as estratégias de enfrentamento. E, ainda, que se intensifiquem as cobranças para as reitorias em relação ao orçamento das universidades”, disse Jacqueline.

“Será um dia de debate, reflexão e muita luta para mostrar para o judiciário brasileiro que os servidores públicos querem um judiciário que respeite a Constituição e a soberania do país”, completou.

A data foi aprovada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), no seminário “O Serviço Público que Queremos. O evento foi realizado em Brasília, de 30 de agosto a 1º de setembro.

Fonte: ANDES-SN

Justiça de Santa Catarina considerou improcedente a acusação de perseguição religiosa contra a docente Marlene De Fáveri da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Historiadora e especialista em estudos de gênero e feminismo, Marlene atua no Programa de Pós-Graduação em História (PPGH). Em junho de 2016 ela se tornou ré de uma ação movida por Ana Caroline Campagnolo na Justiça de Santa Catarina. O juiz André Alexandre Happke, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó, julgou na última quarta (5) improcedente a ação. Para ele “as alegadas perseguição religiosa, política ou ideológica são inconsistentes e carecem de prova”.

A autora da ação declarava no processo que foi discriminada por Marlene De Fáveri por ser antifeminista e cristã. Ela exigia uma indenização de R$ 17,6 mil de sua ex-orientadora pelo fato da docente abrir mão da orientação do projeto de pesquisa da aluna. Nas redes sociais, Ana Caroline é conhecida por propagar opiniões de cunho conservador, machista e LGBTfóbico. Ela é defensora dos princípios do “Escola Sem Partido” e, atualmente, é candidata a deputada estadual pelo PSL.

Sobre a decisão o juiz avaliou: “no que tange à troca de orientador, não vislumbro nas atitudes da ré qualquer ilicitude, posto que a mesma agiu em conformidade com as normas internas da instituição de ensino, que possibilita a troca de orientação por pedido justificado do Professor-Orientador, desde que o submeta à apreciação do Órgão Colegiado”.

“Do mesmo modo, nas relações aluno-professor é estendida liberdade de argumentação nas tratativas dos temas propostos, quanto mais nos polêmicos ou de maior relevância, sem que haja um limite precisamente definido dessa liberdade”, diz outro trecho da sentença. Confira a sentença aqui

Marlene De Fáveri

Marlene De Fáveri é professora efetiva da Udesc e desempenha atividades de ensino, extensão, pesquisa e administração. Doutora em história pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a docente tem uma trajetória reconhecida nacional e internacionalmente nos estudos de gênero e feminismo. É reconhecida por seus trabalhos sobre as comunidades imigrantes de Santa Catarina durante a Segunda Guerra Mundial e pelas pesquisas sobre Relações de Gênero e Família. O trabalho de Marlene é reconhecido por diferentes instituições científicas, entre as quais a Associação Nacional de Professores Universitários de História (Anpuh) e o Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC). Este último conferiu o Prêmio Lucas Alexandre Boiteux – História, em 2005, pelo seu livro "Memórias de (uma) outra guerra: cotidiano e medo durante a Segunda Guerra em Santa Catarina".

Fonte: ANDES-SN

O Estudo sobre a Lógica do Financiamento das Universidades Estaduais do Ceará revela que, diferente do discurso oficial do governo, as contas públicas do estado são superavitárias. No período de 2012 a 2017, o balanço das contas governamentais apontou saldo positivo, à exceção do ano de 2014. No ano passado, por exemplo, o governo fechou o ano com R$ 1,44 bilhão de superávit.

O estudo foi encomendado pelo Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará (Sinduece – Seção Sindical do ANDES-SN), pelo Sindicato dos Docentes da Universidade Regional do Cariri (Sindurca – Seção Sindical do ANDES-SN) e pela Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual Vale do Acaraú (Sindiuva – Seção Sindical do ANDES-SN).

Para não conceder reajuste ao servidor público em 2016, por exemplo, a gestão Camilo Santana (PT) utilizou como argumento a “crise” – em referência ao momento político e econômico que o Brasil atravessava. No entanto, o que os representantes do governo omitem é que todo o dinheiro “economizado” (o superávit) – leia-se: não investido em educação básica, superior, saúde, etc. – foi destinado ao pagamento de juros e amortização da Dívida Pública. Segundo dados da própria Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (SEPLAG), o valor despendido pela administração pública para o serviço da dívida, em 2017, foi exatamente o mesmo obtido de superávit: R$ 1,44 bilhão.

Ainda de acordo com o Estudo, o governo Camilo iniciou a gestão, em 2015, pagando 5,22% do orçamento estadual para os credores da Dívida Pública. Dois anos depois, os mesmos credores seriam agraciados com 6,01% de toda a arrecadação do estado do Ceará – valor bilionário superior ao orçamento de toda a Polícia Militar (PM) do Ceará.

O Estudo sobre a execução orçamentária do Ceará mostra também que o atual governo não vem cumprindo o que manda a Constituição Estadual em relação ao investimento em pesquisa. Diferente dos 2% da receita tributária do estado, como manda o texto constitucional, os valores destinados à Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) – entre os anos de 2012 e 2017 – foram de apenas 0,3% do total da arrecadação.

Em relação às instituições públicas de ensino superior, a situação não é diferente. Uma das alegações para justificar, por exemplo, a não realização de concurso público para docente efetivo, é a falta de receitas. No entanto, o Estudo encomendado pelas entidades sindicais dos professores das estaduais mostra que, entre os anos de 2012 e 2017, os gastos com pessoal se manteve abaixo do que determina até mesmo a famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Enquanto a LRF orienta que as despesas com o pessoal do executivo estadual não ultrapassem os 49% da Receita Corrente Líquida (RCL), as gestões estaduais gastaram em média 43,1% da RCL. No ano passado, esse valor chegou a 42,41%.

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 Fonte: Sinduece-SSind (com edição do ANDES-SN)

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Dirceu Grasel*
  

Como aconteceu nas eleições da maioria dos países pelo mundo afora, tudo indica que estamos caminhando da esquerda radical populista, incompetente e corrupta para a direita radical, ambas retrógradas, ultrapassadas e perigosas.

É tempo de falar muito e não dizer nada. Quando votarmos, temos que lembrar que existe uma grande diferença ENTRE SABER O QUE FAZER e SABER COMO FAZER. Não vejo nada em nenhum plano de governos ou discurso, sobre como fazer. É aquele mesmo conversê de sempre em época de eleição, quando surgem os salvadores da pátria.

Falando nisso, quem é Paulo Guedes, nunca ouvi falar. De uma hora pra outra virou o maior e melhor economista do mundo. O que sei é que li uma entrevista dele que parecia não ser editada e fiquei muito confuso. Precisei ler e reler para achar alguma consistência.

Na verdade este é o problema, a história se repete, é um ciclo em que a aparência muda para que a essência permaneça a mesma. É difícil ser otimista num contexto assim, especialmente quando existem indícios de que as coisas podem piorar.

Enquanto isso, estamos há quatro décadas sem planejamento e sem projeto de Brasil. Neste período o Brasil se tornou um paraíso para os especuladores e vem se desindustrializando, com a perda acelerada das poucas indústrias que geravam algum valor agregado. Tudo isso é agravado pela incapacidade de gerar conhecimento tecnológico que possa dar sustentação a um novo ciclo de crescimento e desenvolvimento econômico. Resultado, estamos recuando a passos largos e nos tornando sempre mais exportador de soja em grão, minério bruto e boi vivo.

*Dirceu Grasel
Professor FE/UFMT

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Roberto de Barros Freire*
 

O atentado contra Bolsonaro traz à tona o aspecto que vem caracterizando a política nas últimas eleições, a violência. Apenas dessa vez e nesse ano ela não tem sido apenas verbal, mas física e jurídica. Ofensas e ameaças são bradadas aos quatro ventos, no intuito de desqualificar adversários, e não é de hoje esse fenômeno. O candidato agredido fez ameaças aos “petralhas” recentemente. Verdade que era só bravata, mas ameaça é ameaça, e qualquer um que se sinta ameaçado e com visão estreita e sem ética, pode querer se livrar das ameaças e, principalmente, dos ameaçadores, como ocorreu. Quem semeia violência invariavelmente colhe violência.

Não foi a primeira violência política desse ano. Começou com a morte de Marielle, depois os tiros na caravana e no acampamento de Lula e agora uma facada no Bolsonaro. Não creio que irá parar por aqui, pois há no ar uma triste consciência que se deve retribuir o mal com o mal. Há um ódio rancoroso a guiar os sentimentos dos eleitores, onde as pessoas não querem debater ou discordar com adversários legítimos, mas antes aniquilar os supostos inimigos políticos.

Poucos percebem que retribuir o mal com o mal, ou considerar que se pode maltratar quem maltrata, não torna as pessoas melhor do que os maus, mas igual, tão mal quanto aqueles que querem “justiçar”, pois o que caracteriza e diferencia o bom do mau, é que o bom faz o bem mesmo aos maus. Aos vingadores falta apenas um pretexto para praticar o mal que carregam em si. Quem mata em legítima defesa ou acha isso justo, é um assassino em potencial, esperando um motivo para matar o próximo.

O fato é que a violência na política é reflexo de uma sociedade violenta, onde quase todos se consideram juízes do mundo, que podem fazer justiça com as próprias mãos, e desconfiam dos demais e das instituições, justificando suas ações nefastas nas ações alheias. Nossa violência social faz com que tenhamos mais mortes diárias do que em lugares onde há guerra civil, morre-se mais por bala aqui do que em quase todo resto do mundo. Matamos mais mulheres do que na maioria dos países, mais crianças. Mata-se muito atropelando ou tendo acidentes de carro do que em outros lugares da Terra, devido à violência no trânsito. Morre-se muito por balas perdidas.

E essa violência é culpa única e exclusivamente do nosso agir, da nossa cultura, da nossa formação fraca em humanidades, antirrepublicana e sem ética, imoralmente moralista (com os outros), onde não se luta para ser justo, mas antes apenas para não sofrer injustiças. Aqui não se desenvolve a confiança mútua, o principal capital social para o bom desenvolvimento de uma sociedade civilizada, mas a desconfiança geral e irrestrita, que faz com que tenhamos leis duras por desconfiarmos do uso que se possa fazer da liberdade alheia.

Por sorte, devido à dificuldade de se obter armas no país, o delinquente agressor usou uma faca: fosse nos Estados Unidos, Bolsonaro, que anda armado (arma que de nada adiantou), seria metralhado, talvez matando muitos mais pessoas com ele, como lá ocorre.
 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filsofia/UFMT
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Devido a problemas técnicos no sistema da Adufmat-Ssind, o sindicato informa aos profissionais classificados para as vagas de contadores que o prazo para envio das informações detalhadas, conforme RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE CONTADORES/AS (ANÁLISE DE CURRÍCULO VITAE), divulgado na manhã de quinta-feira, 06/09, foi retificado e estendido até às 17h30 da próxima quarta-feira, 12/09.

Vale lembrar que os/as candidatos/as classificados/as, conforme a lista abaixo, devem entregar na sede da Adufmat-Ssind ou via e-mail (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.), os seguintes documentos:

a)    Comprovante de situação “ativo” no Conselho Regional de Contabilidade – o referido documento pode ser impresso na página do CRC, conforme modelo Anexo I abaixo (link para acesso direto:  https://servicos.crcmt.org.br:444/scripts/sql_consulta_simplesv03MT.dll/login);

b)    Certidão de nada consta na Receita Federal conforme modelo Anexo II abaixo (link para acesso direto: http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/lista-de-servicos/certidoes-e-situacao-fiscal/certidao-de-regularidade/pessoa-fisica);

c)    Memorial descritivo detalhando a experiência de pelo menos dois anos nas áreas solicitadas no edital desta seleção: “atividades de controle de operações no sistema de folha de pagamento; sistema de contabilidade e sistema de gestão e orçamento”. No memorial deverá constar: Nome do candidato/a; empresa ou instituição na qual atuou, citando inclusive as atividades e setores; o período (exemplo: janeiro de 2013 até agosto de 2016); nomes de pessoas que eventualmente possam dar referências para possíveis conferências das informações prestadas; data e assinatura.

INFORMAMOS TAMBÉM QUE AS DATAS DAS ETAPAS SEGUINTES FORAM REDEFINIDAS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA SEGUINTE FORMA:

Divulgação definitiva dos/as classificados/as na análise de currículo vitae: 14 de setembro de 2018

Entrevistas com os classificados: 17 e 18 de setembro de 2018

Resultado final: 18 de setembro de 2018.

LISTA DE CANDIDATOS/AS CLASSIFICADOS/AS POR ORDEM ALFABÉTICA

Diretoria da Adufmat-Ssind

Como muitas pessoas no Brasil, estive por horas hipnotizada diante da televisão vendo as imagens do fogo consumindo o Museu Nacional domingo à noite. À diferença da maioria das pessoas, entretanto, tentava identificar, em meio aos enquadramentos apresentados na tela, a janela da minha sala, com a esperança de não ver saírem dali as labaredas. Ao telefone, Rafael, com quem divido a sala, tirou-me do devaneio: está queimando, sim, Aparecida! Alguns livros, fitas K-7 originais (mas já copiadas!) das minhas gravações com os índios Wari’, com quem trabalho há 30 anos, computador, câmera, cadeiras, a mesa redonda para conversar com os alunos, as paredes amarelas que eu havia pintado e mesmo as pequenas esculturas de sapos instrumentistas, uma recordação de meu colega e amigo Gilberto Velho.

São, eu sei, perdas muito pequenas se comparadas àquelas de colegas que perderam toda a sua biblioteca pessoal e todo o seu material de pesquisa original. E infinitesimais ainda quando comparadas ao acervo de objetos, registros linguísticos e outros documentos que pesquisadores de todo o mundo haviam depositado ali, por séculos, confiantes de que estariam seguros para a posteridade. Não estavam. E não foi por falha dos nossos dirigentes, uma sequência de bravos diretores do nosso museu, que percorriam incessantemente as diferentes esferas dos governos estadual e federal, onde eram tratados como crianças pedindo um brinquedo novo e supérfluo. Eles sabiam, nós todos sabíamos, o que estava dentro daquelas paredes, e o estado em que se encontravam essas paredes: despencando, com cupins, rachaduras. Ninguém desistia, nem de trabalhar em meio à precariedade, nem de pedir ajuda.

Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2018/Um-museu-em-chamas-visto-por-uma-de-suas-antrop%C3%B3logas

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Fonte: Nexo Jornal

A diretoria da Adufmat-Ssind agradece a todos os/as trabalhadores/as que enviaram seu Currículo Vitae para a seleção de contadores/as.

Os/as candidatos/as classificados/as, conforme a lista abaixo, devem entregar até as 11h30 do dia 10 de setembro 2018 (segunda-feira), na sede da Adufmat ou via e-mail (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.), os seguintes documentos:

a) Comprovante de situação “ativo” no Conselho Regional de Contabilidade – o referido documento pode ser impresso na página do CRC, conforme modelo Anexo I abaixo (link para acesso direto: https://servicos.crcmt.org.br:444/scripts/sql_consulta_simplesv03MT.dll/login);

b) Certidão de nada consta na Receita Federal conforme modelo Anexo II abaixo (link para acesso direto: http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/lista-de-servicos/certidoes-e-situacao-fiscal/certidao-de-regularidade/pessoa-fisica);

c) Memorial descritivo detalhando a experiência de pelo menos dois anos nas áreas solicitadas no edital desta seleção: “atividades de controle de operações no sistema de folha de pagamento; sistema de contabilidade e sistema de gestão e orçamento”. No memorial deverá constar: Nome do candidato/a; empresa ou instituição na qual atuou, citando inclusive as atividades e setores; o período (exemplo: janeiro de 2013 até agosto de 2016); nomes de pessoas que eventualmente possam dar referências para possíveis conferências das informações prestadas; data e assinatura.

A data das entrevistas com os candidatos selecionados após a entrega desses documentos será divulgada posteriormente.

Diretoria ADUFMAT

LISTA DE CANDIDATOS/AS CLASSIFICADOS/AS POR ORDEM ALFABÉTICA

ANEXO I – MODELO DE COMPROVANTE “ATIVO” NO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE (CRC)

ANEXO II – MODELO DE CERTIDÃO “NADA CONSTA” DA RECEITA FEDERAL

O governo publicou no sábado (1º/9) a Medida Provisória 849/19. Ela adia novamente as mudanças nas tabelas remuneratórias de 2019 dos Servidores Públicos Federais (SPF) do poder executivo, entre eles os docentes. Com o adiamento dos acordos, o governo prevê economizar R$ 4,7 bilhões em um ano. Os reajustes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entretanto, foram mantidos. Os juízes do Supremo devem ganhar R$ 39 mil em 2019.

“Essa medida provisória é uma tentativa de adiar os efeitos a lei 13.325/2016 para o ano de 2019. Mas vale registrar que essa lei que nos foi imposta, desestruturou a carreira docente, intensificando a diferença entre os níveis e as classes e reduzindo nossa carreira a uma tabela salarial. Em 2019, seguindo a tabela da lei, a valorização da dedicação exclusiva será reduzida a apenas duas vezes o valor do/a professor/a 20h. Nossa luta deve ser pela valorização da carreira e equiparação entre o reajuste dos diferentes níveis e classes e a retomada da valorização da dedicação exclusiva”, afirma Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN.

A MP 849

A MP adia alguns efeitos da Lei 13.325/16, que é fruto de um acordo do governo de Dilma Rousseff com outra entidade sindical durante a Greve Docente de 2015, e modifica a Lei 12.772/12, que trata da carreira do magistério superior federal. A proposta será analisada por uma comissão mista de deputados e senadores, antes de ser encaminhada para o Plenário da Câmara. Se não for votada em quatro meses, a MP perde sua validade.

O ANDES-SN foi contrário ao acordo e à lei por considerar que ela desestruturava ainda mais a carreira docente. Para o Sindicato Nacional, a lei desvaloriza os regimes de 40h e de Dedicação Exclusiva (DE), na medida em que estabelece que o percentual entre 20h e 40h será de 40% em 2019. Além disso, a lei impõe que o regime de DE terá uma relação de 100% para 20h. O ANDES-SN também criticou os índices de mudanças nas tabelas remuneratórias acordados pela outra entidade sindical com o governo federal. Segundo o Sindicato Nacional, os reajustes abaixo das perdas inflacionárias achatam os salários da categoria.

Michel Temer, embora tenha sancionado a lei, vem tentando adiar seus efeitos desde o ano passado. Em 2017 editou a MP 805, que aumentava a contribuição previdenciária de servidores públicos federais de 11% para 14% e postergava as modificações das tabelas remuneratórias. No entanto, após pressão de servidores, o ministro do STF Ricardo Lewandowski suspendeu seus efeitos. Posteriormente, a medida perdeu sua eficácia por falta de aprovação no Congresso Nacional.

Leia aqui o InformANDES Especial sobre a desestruturação da carreira do magistério federal 

Leia também:

Câmara aprova projeto que aprofunda desestruturação da carreira docente 

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Fonte: ANDES-SN (com informações de EBC e Agência Câmara Notícias).