Relatório da Reunião Ampliada do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais dos dias 4, 5 e 6 de agosto de 2017).
Local: Auditório do Hotel San Marco – Brasília/DF.
PROSPOSTAS APROVADAS POR CONSESO ENTRE AS ENTIDADES:
A) Criar calendário de mobilização e luta a partir das datas de luta das entidades:
- 11 de agosto - dia nacional em defesa da educação pública
- 16 de agosto - Dia nacional de luta contra a terceirização e extinção das zonas eleitorais; dia Nacional de Luta em defesa da saúde e da previdência pública e contra o desmonte do Serviço Público;
B) Construir mobilização a partir dos estados com convocação de assembleias por categorias, reuniões ampliadas entre os funcionários públicos das três esferas (agosto e setembro).
Construir dias de luta nos estados para ampliar a mobilização com a seguinte pauta:
- revogação da EC 95
- revogação da Reforma Trabalhista
-Revogação da Terceirização
- Barrar a contrarreforma da Previdência
- barrar o PDV
- Pelo arquivamento do PL 248/1998 e do PLS 116/2017
C) Organizar fórum dos servidores nos estados
- Convocar reunião ampliada, nos estados, entre funcionalismo publico das três esferas + movimentos sociais + centrais sindicais + movimento estudantil + categorias em luta (campanha salarial etc) para construir atividades, debates, e ações nas ruas, etc.
D) Indicativo de greve ou paralisação do funcionalismo público, junto com a greve das categorias em luta em meados de setembro.
- Comissão para conversar com as categorias em luta: bancários, metalúrgicos, petroleiros... (CSP-conlutas, CONDSEF, FASUBRA, SINASEFE).
E) Construir os seguintes materiais:
- Jornal nacional em defesa dos serviços públicos e dos direitos sociais demonstrando os ataques, para ser panfletado nas categorias e junto à população. (para setembro)
- Panfleto CONTRA o PDV, as mudanças na licença não-remunerada e na avaliação de desempenho. (agosto)
F) Construir dia nacional de Luta em Brasília se houver votação da Reforma da Previdência
G) Elaborar nova carta para as centrais sindicais reafirmando a necessidade de construção de uma nova Greve Geral no segundo semestre de 2017
H) Luta pela auditoria da dívida pública com participação popular;
- Auditoria nos estados e nos municípios.
- Apoio das entidades para divulgar o folheto que trata do esquema financeiro fraudulento, disponível em: https://goo.gl/9wbDov
- Participar do trabalho parlamentar que está sendo organizado pela Auditoria Cidadã da Dívida para alertar parlamentares sobre o que está por trás dos projetos que visam aprovar esse esquema fraudulento.
- Apoio das assessorias de comunicação das entidades para a elaboração de matérias que ajudem a divulgar esse esquema financeiro e seus riscos para os servidores públicos.
- Apoio para realização de vídeo explicativo semelhante ao da Anfip sobre a reforma da previdência.
Outras propostas aprovadas
- Não as privatizações das estatais;
- Mobilizar para a audiência pública sobre o PL de insuficiência de desempenho;
- Lutar pela revogação da reforma do ensino médio;
- Não ao fechamento das unidades do Ministério do Trabalho;
- Campanha nacional unificada contra o assédio sexual e moral no serviço público;
- Que as entidades acompanhem os PL’s, que tramitam no congresso sobre a retirada do direito de greve dos servidores públicos;
- Orientar a presença na audiência pública sobre o PLS sobre insuficiência de desempenho (assim que for convocada);
- Levantamento das perdas salariais a exemplo do “corrosômetro” (SINAL);
- ADI pela revogação da EC 95 (apoiar a iniciativa do CNS);
- Lutar por concurso público para todas as áreas e níveis;
- Mobilizar contra a reformulação da política nacional de atenção básica;
Moções aprovadas:
(OBS: o texto final das moções será finalizado na próxima reunião do FONASEFE, marcada para quarta-feira)
1) Contra fechamento da UNILA
2) Contra demissões da base da FASUBRA
3) Contra o deputado do PMDB Sérgio Souza (PR), que está propondo fechamento da UNILA
4) Em solidariedade ao funcionalismo público do RJ
5) Contra a reformulação da política nacional de atenção básica
6) Contra as perseguições políticas e demissões na base do SINASEFE
7) Contra o esvaziamento da representação do Banco Central em Belém
8) Contra o desmonte do serviço público e do Ministério do Trabalho
9) Contra o desmonte da Justiça eleitoral
10) Moção de apoio aos Quilombolas
Relatório dos Grupos de Trabalho
(OBS: as propostas apresentadas pelos grupos foram apreciadas pelas entidades do FONASEFE, mas somente parte delas foi incorporada ao texto aprovado por consenso)
GRUPO 1
1 – PARALIZAÇÃO DE 48HORAS
2 – ARTICULAR UM DIA NACIONAL DE PARALIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO EM TODO O BRASIL
3- ORGANIZAR FÓRUM DOS SERVIDORES NOS ESTADOS
4- AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AMPLIAR DIVULGAÇÃO DA CONSULTA NACIONAL POPULAR
5- AUDITORIA NOS ESTADOS, NA UNIÃO E NOS MUNICÍPIOS
6- DEFESA DO DIREITO DE GREVE
7- CALENDÁRIO DE LUTA NOS ESTADOS
8- MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PERMANENTE E CONSTANTE JUNTO AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDRAIS NOS ESTADOS, ESTENSIDA AOS SERVIDORES ESTADUAIS, MUNICIPAIS, INCLÚINDO OS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA.
9- PANFLETAGEM COM MATERIAL EXPLICATIVO PARA A POPULAÇÃO SOBRE AS REFORMAS, O DESMONTE DO SERVIÇÕ PÚBLICO E SUAS CONSEQUENCIAS PARA A SOCIEDADE.
10- ANULAÇAO DA REFORMA TRABALHISTA, PREVIDÊNCIARIA E DO ENSINO MÉDIO.
11- ANULAÇÃO DA PL248/1998, PLS 116/2017 E DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95
12-ARTICULAÇÕ DE UM DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO (24) HORAS, DO FUNCIONALISMO EM TODO O BRASIL, INDICANDO FÓRUNS EM TODOS OS ESTADOS, COM TODAS AS ESPERAS E A INICIATIVA PRIVADA.
13- MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM SERVIDORES SEM SALÁRIOS, FECHAMENTO DA UERJ, UPPAS, EDUCAÇÃO, CLINICAS DA FAMILIA E CONTRA A PNA.
14- NÃO AO FECHAMENTO DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
15- REFORÇAR AS LUTAS CONTRA AS PERDAS SALÁRIAIS
16- CRIAÇÃO DE UM MATERIAL A NIVEL NACIONAL EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE.
17- MOÇÃO DE APOIO A UNILA RESISTA
18 – NOTA DE REPUDIO AO DEPUTADO QUE QUER TERMINAR COM A UNILA RESISTE.
19 –CAMPANHA NACIONAL UNIFICADA CONTRA O ASSEDIO SEXUAL E MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO.
20- REFORÇAR A CAMPANHA FORA TEMER E DIRETAS JÁ.
GRUPO 2
1 – Incluir no Eixo de luta o “Fora Temer!”
1.1– E trabalhar já as eleições de 2018 para mudar o Congresso
2 – Retirada de qualquer medida que retire direitos
3 – Pelo cumprimento dos acordos salariais
4 – Concurso público para todas as áreas e níveis
5 – Sair da plenária já em estado de greve
6 – Conscientização através de assembleias de servidores nos locais de trabalho
7 – Por um calendário de lutas
8 – Não ao ajuste fiscal
9 – Não ao desmonte dos serviços públicos e do funcionalismo
10 – Panfletar nos locais de grande movimento e nos locais de trabalho o nosso material que deve ser confeccionado em linguagem simples para facilitar entendimento de todos.
11 – Construir nas cidades junto às lideranças dos movimentos sociais atos *estão sendo implementados pelo governo federal e denunciando o apoio dos deputados, pois, estes são apoiados por muitos vereadores e prefeitos.
12 – Fazer outdoor com os rostos dos parlamentares que votaram contra os trabalhadores e dar ampla divulgação na mídia
13 – Fazer material para desmentir as propagandas enganosas do governo em relação as reformas em curso e também as mentiras e ataques sobre o funcionalismo, garantindo ampla divulgação desse material em todos os meios possíveis.
14 – Dialogar com as periferias, fazendo uso de uma linguagem simples, direta e objetiva a fim de conquistar total apoio dos companheiros e companheiras no enfrentamento que precisamos fazer contra esse governo corrupto e esse congresso.
15 – Combinar as lutas gerais com as pautas da categoria
16 – Preparar a greve geral do funcionalismo
17 – Promover amplo debate sobre os seguintes temas: PDV; Reforma trabalhista, reforma da previdência e EC 95
18 – Mobilização contra a reformulação da política nacional de saúde pública
CALENDÁRIO
1 – Dia nacional de luta em agosto, com atos de ruas.
2 – 48 horas de paralização em setembro em unidade com as categorias em campanha salarial
GRUPO 3
A) Criar calendário de mobilização e luta a partir das datas de luta das entidades:
11 de agosto - dia nacional em defesa da educação pública
16 de agosto – Dia Nacional de Luta em defesa da saúde e da previdência pública e contra o desmonte do Serviço Público
B) construir mobilização a partir dos estados com convocação de assembleias por categorias, reuniões ampliadas entre os funcionários públicos das três esferas (agosto e setembro).
Construir dias de luta nos estados para ampliar a mobilização com a seguinte pauta:
- revogação da EC 95
- revogação da Reforma Trabalhista
- Revogação da Terceirização
- Barrar a contrarreforma da Previdência
- barrar o PDV
C) convocar reunião ampliada, nos estados, entre funcionalismo público das três esferas + movimentos sociais + centrais + movimento estudantil + categorias em luta (campanha salarial etc) para construir atividades, debates, ações, etc.
D) indicativo de greve ou paralisação do funcionalismo público, junto com a greve das categorias em luta em meados de setembro
- Criar Comissão do FONASEFE para conversar com categorias em luta (metalúrgicos, petroleiros, bancários...)
E) construir os seguintes materiais: (OBS: preocupar-se com as questões de comunicação adequar a linguagem dos materiais)
- jornal nacional em defesa dos serviços públicos e dos direitos sociais demonstrando os ataques (para setembro), para ser panfletado nas categorias e junto a população
- panfleto CONTRA o PDV (agosto); Incluir a questão da licença não-remunerada e avaliação de desempenho.
F) construir dia nacional de Luta em Brasília se houver votação da Reforma da Previdência
G) Elaborar nova carta para as centrais reafirmando a necessidade de construção de uma nova Greve Geral no segundo semestre de 2017
H) que as categorias façam “corrosômetro”
I) Ação junto a Auditoria Cidadã da Dívida Pública (proposta apresentada pela FENAJUFE)
J) ADI pela revogação da EC 95 (apoiar a iniciativa do CNS)
K) Realizar ocupações e trancamento de vias
L) Que os estados presentes possam fazer uma lista para trocar contatos e construir ações (lista por estado)
M) regulamentar a negociação coletiva no setor público
Outras propostas apresentadas à mesa
- Indicativo de data de greve geral
- Se greve geral de 24 ou 48 horas
- Rodada de assembleias gerais sobre data da greve geral dos SPF’s
- Abrir discussão sobre constituinte
- Cumprimento dos acordos assinados
- Reposição das perdas salariais desde 2010
Local: Sede do ANDES-SN, 17 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Jacob Paiva e Amauri Fragoso) – ANFFA-Sindical (Alfredo Dantas) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) - ASSIBGE-SN (Marlene Moreira e Cassius Brito) – CONDSEF (Rogério Expedito) - CSP/CONLUTAS (David Lobão) – C.T.B/CSPB (João Paulo Ribeiro) - FENAJUFE (Vicente de Paulo Sousa, Adriana Faria e Gerardo Alves Lima Filho) – FENAPRF (Ricardo José) – SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINAL (Jordan Alisson Pereira, Epitácio S. Ribeiro e Sérgio Belsito) – SINASEFE (Paulo Reis) - SINDIRECEITA (Breno Rocha).
Pauta aprovada:
- Informes das Entidades.
- Avaliação da Conjuntura.
3 Reunião Ampliada do FONASEFE.
4. Definição da versão final do Ofício da Campanha Unificada dos SPF.
5. Carta para as Centrais Sindicais solicitando nova Greve Geral.
6. Encaminhamentos.
Iniciou-se a reunião às 17h20 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Jacob Paiva (ANDES-SN) e Rogério Expedito (CONDSEF), com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
- Informes das Entidades.
ANDES-SN- Houve o 62º CONAD de 13 a 16/07/17, em Niteroi, onde aprovou-se, entre outras deliberações: atualizar nossa consigna para “Barrar e revogar as contrarreformas! Construir nova greve geral! Fora Temer! Contra a política de conciliação de classes! Eleições diretas e gerais já, com novas regras!; Elaborar material sobre a organização dos SPF (CNESF e FONASEFE); Formar ou fortelcer, onde houver, os Foruns Estaduais dos SPF; Intesificar ações unitárias para barrar a contrarreforma da previdência, revogar a contrarreforma trabalhista, a lei das terceirizações e demais legislaçoes que retirar dos(as) trabalhadores(as). O setor das Federais desenvolverá um conjunto de ações para movimentar e mobilizar a categoria com um calendário temático de agosto a novembro (Direito de Aposentadoria e Vagas Docentes, Orçamento das IFE e Terceirização, Carreira Docente) – com realização de um painel sobre Precarização das IFE e posterior elaboração de um Dossiê sobre o tema.
ASFOSC-SN – A ASFOC-SN participou do Seminário paralelo à SBPC , agenda contra os cortes que vem ocorrendo na CET que fazem parte do projeto de desmonte das políticas públicas em curso no país. A ASFOC-SN cobra propostas e maior empenho da presidência da FIOCRUZ sobre temas de interesse dos trabalhadores (viabilidade do plano de saúde, autogestão, pendências do acordo salarial da greve de 2015, implementação do RRA, controle do ponto, insalubridade e outros. Participação da reunião Ampliada em 4,5 e 6 de agosto com Executiva e Coordenadorias Regionais.
ASSIBGE-SN - A ASSIBGE/SN tem se mobilizado acompanhando o calendário definido pelo Fonasefe e pela articulação das centrais, outras entidades sindicais e movimentos sociais em resistência ao programa de retirada de direitos do governo Temer e aliados. Internamente, o IBGE está sofrendo com as consequências do drástico ajuste fiscal imposto pelo governo aos órgãos. A proibição de concursos públicos afetará gravemente a reposição do quadro do órgão, que se encontra "envelhecido" e próximo da aposentadoria (1/3 dos ativos já recebe abono permanência). O anúncio do PDV certamente agravará a situação do órgão. Paralelo a isso, a direção do IBGE está ameaçando abrir processos administrativos contra servidores do cargo técnico que acumulam cargos de professores na rede pública com a justificativa de que isso é ilegal, pois na opinião dela, embora o nome do cargo seja técnico, as suas atribuições seriam meramente burocráticas, repetitivas e sem complexidade. Isso é um ataque frontal ao cargo técnico do IBGE e consideramos que há relação com a política de redução de custos do governo, por meio da descaracterização das reais atribuições do cargo técnico no órgão. Informamos também que a ASSIBGE já orientou os núcleos a indicarem representantes para a reunião ampliada do Fonasefe entre os dias 4 e 6 de Agosto. E, por fim, formaliza a indicação de Ana Magni para participar, como nossa representante, na mesa "o Estado mínimo e o desmonte do serviço público" conforme combinado.
SINAIT – Mobilizado contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária. Publicação da Lei n° 13.464/2017 hoje aprovando com vetos o reajuste salarial da categoria (Acordo de 2016). Mobilização pela regulamentação de bônus.
SINAL – Participamos da reunião do FONACATE com o Planejamento, na qual discutimos o PL 3831, de negociação coletiva. A posição do governo é de que não há espaço para reajuste, por conta da EC95. Também não concordam com alguns pontos do PL 3831. Sugeriu-se que trabalhem no veto dos pontos discordantes. Estamos sofrendo os efeitos dos cortes orçamentários do governo. Além deles, a administração tem adotado ações que indicam a diminuição do atendimento ao público. Temos a regional de Belém em situação precária, com esvaziamento de atividades e não reposição de servidores. No dia 3.8.17 realizaremos reunião do Conselho Nacional do SINAL para definir nosso posicionamento na Reunião Ampliada. A diretoria e representantes de todas as regionais participarão da Reunião Ampliada, com cerca de 25 pessoas. Estudamos levar a proposta de índice de reajuste unificado de 23,7% para os que fecharam acordo em 2 anos.
SINASEFE- Nos dias 8 e 9 de julho o SINASEFE Plenária Nacional da sua categoria. Na conjuntura o SINASEFE aprovou que sua prioridade e realizar uma próxima Greve Geral no Brasil, e que seja de 48 horas. É preciso que o FONASEFE uma Carta às Centrais Sindicais reivindicando que se realize uma nova Greve Geral no Brasil. Aderiu também a Greve Geral do dia 30.6.17, que apesar de ser menos que a do dia 28.4.17, foi muito positiva.
2-Avaliação da Conjuntura.
As entidades presentes expuseram suas opiniões sobre este ponto de pauta. Houve consenso sobre um quadro trágico da situação econômica e política no Brasil nos dias de hoje e do avanço da retirada de direitos e sobre a necessidade de intensifcarmos as lutas unificadas da classe trabalhadora para barrar esse processo.
3-Reunião Ampliada do FONASEFE.
A reunião ampliada do FONASEFE ocorrerá entre os dias 4 a 6 de agosto com a seguinte programação:
04/08 - sexta-feira
19h-22h – Análise de conjuntura
Mesa com representantes das seguintes entidades: CSP-Conlutas, ANDES-SN, CONDSEF e FENAJUFE
05/08 – sábado
9h-13h – Painel 1
Emenda Constitucional 95/2016 e seus impactos no Serviço Público.
Exposição: DIEESE
O Estado mínimo e desmonte do Serviço Público.
Exposição: ASSIBGE (Palestrante: Ana Magni).
Defesa dos direitos dos servidores e dos serviços públicos.
Exposição: SINASEFE
Campanha Salarial
Exposição: CONDSEF
13h- 14h – Almoço
14h-16h – Painel 2 – As Reformas e seus impactos no Serviço Público
Reforma Trabalhista e terceirização.
Exposição: ILAESE
Reforma da Previdência
Exposição: FENASPS (Marcelo Trindade)
PLS 116/17
Exposição: Fenajufe
16h – Coffe-Break
17h-20h – Grupos de Trabalho – Debates e estratégias de enfrentamento.
06/08 – domingo
9h-13h – Apresentação dos trabalhos em grupo e encaminhamentos
A Comissão Organizadora para a Reunião Ampliada do FONASEFE é composta pelo ANDES-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF, CSP/CONLUTAS e FENAJUFE
Foi apresentada uma previsão de gastos, os valores de inscrição e a infraestrutura necessária para o evento.
Obs: Rogério (CONDSEF) e Amauri (ANDES-SN) irão (no dia 26-07) negociar com o Hotel Nacional o valor do auditório. Pode haver indicação de novo local – a ser comunicado posteriormente.
4- Definição da versão final do Ofício da Campanha Unificada dos SPF.
Apresentados os destaques ao oficio, foi aprovado o documeto com as modificações propostas. ANDES-SN fechará a versão final e dia 26, às 10 horas, haverá ato de protoco deste Ofício no MPOG, bloco K da Esplanada dos Ministério. As entidades devem dar ampla divulgação ao ato de protocolo do documento (em anexo a este relatório).
5-Carta para as Centrais Sindicais solicitando nova Greve Geral.
Foi elaborada uma proposta de Carta as Centrais Sindicais chamando para nova Greve Geral (Elaborada pela FENAJUFE e pelo SINASEFE) para ser discutida nesta reunião. Foram apresentados alguns destaques de alteração e a versão final está anexa a este relatório.
6- Campanha de denuncia dos parlamentares que votaram a favor da reforma trabalhista. Rogério da CONDSEF apresentou uma proposta de material para expor os parlamentares que foram a favor da reforma trabalhista, em Brasilia e nos estados, no dia 02-08. Deliberou-se que Rogério enviará a proposta para as entidades e cada uma decide se irá ou não aderir a campanha.
Encaminhamentos.
a)Dia 2.8.17- Atos em Brasília e no Estados(pressão juntos aos parlamentares, ação nos aeroportos: Contra a Reforma da Previdência e as demais reformas que retiram direitos trabalhsitas e sociais, com graves prejuizos aos funcionários e serviços públicos!
b)Dia 9.8.17- Ato no Congresso Nacional Em Defesa da Saúde e demais Serviços Públicos.
c)Dia 11.8.17 – Ato Nacional em defesa da Educação Pública, com atividades nos estados.
d)Dia 03-08-17-Próxima reunião do FONASEFE - no ANDES-SN, às 17 horas, com a seguinte pauta:
1.Informes das Entidades.
2.Avaliação da Conjuntura - Discutir o PDV
3 Reunião Ampliada do FONASEFE.
Relatório elaborado por Jacob Paiva (ANDES-SN) e Rogério Expedito (CONDSEF), com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Saudações Sindicais
FONASEFE
Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais
Circular Nº 228/17
Brasília (DF), 24 de julho de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos(as) diretores(as) do ANDES-SN
Companheiros(as),
Encaminhamos o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia – GTC&T do ANDES-SN, realizada no dia 20 de julho de 2017, em Belo Horizonte (MG).
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO CIÊNCIA & TECNOLOGIA DO ANDES-SN
Data: 20 de Julho de 2017 (Quinta- feira)
Local: Sala 4104 – Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte/MG
Horário: Início às 9h45min do dia 20/07/2017 - Término: 14h30min.
Presentes:
Diretores do Andes-SN: Coordenador do GTC&T: Epitácio Macário
Seções Sindicais: ADUFPA (Valdir Ferreira de Abreu, Rosimê Meguins); ADUFPB (Luiz Tadeu Dias Medeiros); ADUFMAT (José Domingues de Godoi Filho, Handrey Borges Araújo, Ricardo Campomanes Santana); ADUNICAMP (Paulo Cesar Centoducatte); APROFURG (Rodnei Valentim Pereira Novo, Milton Luiz Paiva de Lima); ADUFPEL (Diogo Francisco Rios, Ariane Ferreira Porto Rosa), SESDUFSM (Gihad Mohamad); SESDUFT (Mauricio Alves da Silva).
- PAUTA:
1- Informes;
2- Avaliação do seminário;
3- Produção do Caderno de C&T: análise dos textos produzidos;
4- Encaminhamentos.
- INFORMES
Informes da diretoria
- Epitácio Macário fez síntese das principais orientações aprovadas no 62º CONAD ocorrido de 13 a 16 de julho em Niterói. Falou da atualização das consignas. Informou ainda das últimas deliberações do GTC&T tais como a elaboração do Caderno de C&T e o calendário de reuniões.
Informes das Seções Sindicais:
- ADUFPB (Luiz Tadeu Dias Medeiros)
Informou que a última reunião do GTC&T da Seção Sindical ocorreu no dia 14 de Julho de 2017 e contou com a participação de três professores. Aproveitou para sugerir o lançamento da Cartilha de C&T nas AD e a mobilização para a fundação do GT nas AD e maior participação no GT nacional. Registrou a grande atividade de outros GT locais tais como: GTPE, GTPCEGDS e GTSSA tendo como ênfase as ações judiciais. Observou que há uma dificuldade em abranger os professores da área de Exatas nas discussões do GT C&T, pois muitos apoiam a nova legislação. Outras Informações: ADUFPB continua participando do comitê Estadual pelas Diretas Já, e outras mobilizações contra a reforma da previdência e revogação ou melhora da Reforma Trabalhista (aprovada e não sancionada).
- ADUFPEL (Ariane Ferreira Porto Rosa e Diogo Rios)
Informou que a última reunião do GT ocorreu no dia 22 de Junho de 2017 com boa participação de seis docentes. Aproveitou para recomendar à coordenação do GTC&T e à diretoria do Andes-SN maior esforço para articular o GT nas seções sindicais. Na Adufpel o GT já está articulado sob a coordenação dos professores Ariane Ferreira Porto Rosa e Luís Carlos Rigo. Tem participação de docentes das Engenharias, Matemática e Economia. E que se reúnem quinzenalmente, objetivando construir ações locais para discussão dos temas de ciência e tecnologia na comunidade universitária e externa. Outras Informações: Participações no GT C&T nacional do ANDES – SN dos professores: Ariane Ferreira Porto Rosa, Diogo Rios e Luís Carlos Rigo.
- SESDUFT (Mauricio Alves da Silva)
Informou que estão seguindo as orientações da diretoria nacional e da coordenação do GT C&T. começaram a rearticular o GTC&T na SESDUFT que hoje conta com três integrantes, embora as ações ainda estejam muito incipientes.
- APROFURG (Rodney Valentim Novo e Milton Luiz Paiva de Lima)
Estão sendo feitos esforços para ampliar o GT Ciência e Tecnologia no âmbito da Aprofurg. Está sendo realizado um levantamento sobre a legislação atual da Universidade na área de Ciência e Tecnologia. Está se tentando uma aproximação com a Diretoria de Inovação Tecnológica da Furg para saber a posição desta Diretoria sobre o chamado Marco Legal. Ocorreu reunião no último dia 19/7 para tratar do lançamento do GT Diversidade Sexual na segunda quinzena de agosto. O GT Aposentadoria está se articulando para participar de reunião em Brasília no mês de agosto. GTPAUA atualmente é o GT mais articulado e com o maior número de participantes da Aprofurg, principalmente por causa da participação dos docentes dos cursos da área ambiental do campus de São Lourenço do Sul.
- ADUFMT (José Domingues, Ricardo Campomanes e Handrey Borges)
Realizaram lançamento da Cartilha de C&T no dia 13/7/2017. Realizaram palestras e shows culturais em torno do tema do assedio sexual e moral. O advogado do Andes-SN participou das atividades com uma palestra sobre Reforma da Previdência, atividade que atraiu muita gente. José Domingos foi palestrante também sobre o tema da Ciência e Tecnologia. As atividades foram feitas em conjunto com pessoas da comunidade, professores, servidores e trabalhadores terceirizados da UFMT.
- ADUFPA (Valdir Ferreira de Abreu e Rosimê Meguins)
Informou que estão há apenas três meses na diretoria e que tem sido pautado os impactos do Marco de CTI na Amazônia. Pretendem realizar seminário lá em conjunto com diretorias regionais para discutir essa temática. A greve do dia 30/06 foi muito exitosa no Estado do Pará e na Universidade em particular.
- AVALIAÇÃO DO SEMINARIO DE C&T
Após os informes, os presentes fizeram ampla discussão sobre o seminário denominado SBPC Paralela. Todos se pronunciaram, detectando os pontos positivos, negativos, o que se deve fazer com o material coletado no seminário e os desafios para a continuidade dos trabalhos. Elencamos os principais pontos levantados na avaliação.
Negativos/Desafios:
ü O local do seminário foi muito isolado da SBPC. Daí o pequeno número de participantes.
ü A intervenção na reunião da SBPC exige preparação prévia e um trabalho de mobilização de modo tal que ocupe os espaços da reunião e dispute efetivamente os rumos das discussões.
ü O local não é fácil de mobilizar para atividades do Andes-SN.
Positivos:
ü A distribuição do kit junto aos participantes da SBPC – Cartilha de C&T, Folder do Evento e Folder do MCTP. Muita gente pegou o material e interessou-se, abriu, examinou o material.
ü A articulação entre Andes-SN e MCTP. Aspecto que precisa ser fortalecido, inclusive orientando a adesão das AD ao Movimento.
ü Estrutura do Seminário e qualidade das palestras. Levantaram-se reflexões e questionamentos que orientam a ação política na seara da luta por uma C&T voltada para os problemas da maioria do povo.
ü A participação de representantes de varias seções sindicais. Esse aspecto precisa ser reforçado em atividades futuras.
ü Ampla divulgação pela panfletagem, pelo acesso à grande mídia (Jornal GGN e entrevista a rádio).
ü Material de excelente qualidade (Cartilha, Folder, Camisas do MCTP)
ü Gravação e transmissão ao vivo. Este foi o ponto forte de todas as avaliações.
ü A condução dos trabalhos: divisão de tarefas entre Andes-SN, Seções Sindicais, MCTP e outras organizações presentes como a ASFOC
2.1 ENCAMINHAMENTOS SOBRE MATERIAL DO SEMINÁRIO
- Reproduzir o evento no plano local, nas Seções Sindicais considerando o escopo e as temáticas mais pertinentes.
- Divulgar amplamente o material gravado e armazenado no Youtube.
- Anexar as apresentações de Luiz Fernando Reis e Rogério Bezerra ao relatório da reunião para conhecimento amplo das Seções Sindicais.
- Realizar um curso sobre o tema apresentado pela palestrante Angélica Lovatto enfocando “O declínio da razão e a alienação das ciências no Brasil”.
- Organizar desde logo a intervenção na próxima reunião da SBPC.
- A coordenação e diretoria do Andes-SN continuem a procurar a Andifes para solicitar os dados do financiamento das IFES e discutir os impactos do Marco de CTI nas universidades publicas. As Seções Sindicais devem discutir com as administrações superiores, pró-reitorias de pesquisa a regulamentação do Marco de CTI e os impactos sobre a Universidade pública.
- Solicitar ao GTCA a produção de materiais audiovisuais sobre as temáticas de C&T, utilizando inclusive as gravações do seminário realizado na UERJ em 1º e 2 de dezembro de 2016 e do seminário chamado SBPC Paralela.
- Produzir pequenos vídeos temáticos (iscas) a partir das gravações do seminário para ampla divulgação em mídias sociais. Cada vídeo deve refletir um tema e conter chamada e link do vídeo das palestras no youtube. Temas e responsáveis por indicar a decupagem da gravação:
- Dependência e C&T – fonte: palestra de Nildo Ouriques – Ricardo e Handrey da UFMT (4/8);
- Politica industrial e C&T – Fonte: palestra de José Domingos – Ele próprio (31/7);
- Critica do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação – Fonte: palestra de Epitácio Macário e de Rogerio Bezerra – os próprios (31/7);
- Individualismo, crise da razão e C&T – Fonte: palestra de Angélica Lovatto – Rosimê (31/7);
- Crime ambiental e C&T – Fonte: palestra de Rafael Lopo ;
- Divida publica e financiamento de C&T – Fonte: palestra de Luiz Fernando Reis – Rodney e Airton (8/8);
- Parques tecnológicos – Fonte: Palestra de Rogério Bezerra – Ariane e Diogo (15/8).
- PRODUÇÃO DO CADERNO DE C&T
O prof. Epitácio Macário expos o estado da arte da produção do caderno. Lembrou a estrutura, as temáticas que comporão o caderno, os textos já apreciados e aprovados, os textos em construção. Depois facultou a palavra, informando que o texto sob sua responsabilidade e do companheiro Maurício Alves não estava pronto para análise. Informou que a temática do financiamento da politica publica de C&T será desenvolvida pelo professor Luiz Fernando Reis que se comprometera com tal. José Domingues também ainda não havia concluído o texto sobre “política industrial e política de C&T no Brasil”. Os textos sobre o tema do “produtivismo acadêmico e trabalho docente” ainda não foram apresentados pelos representantes de Seções Sindicais que ficaram responsáveis.
Assim, ficou encaminhado o que segue:
- Reafirmar o calendário de reuniões com encontro mensal em seções sindicais diferentes. Estas reuniões devem ser precedidas de uma passagem em sala na universidade que sedia, realização de uma palestra à noite e da reunião no dia seguinte.
- Realizar a próxima reunião do GTC&T em Pelotas, na ADUFPEL: dia 26 em separado e dia 27/8 em conjunto com os GTPAUA e GTPCEGDS. Orientar na Circular a ida dos integrantes do GT no dia 24/8 para participar do seminário que se realizará na mesma universidade nos termos da Circular nº 226/17 que convoca reunião conjunta do GTPAUA, GTPCEGDS e GTC&T e da Circular nº 227/17 que convoca o Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS.
- Os responsáveis pela produção de textos para o Caderno de C&T devem enviar para o e-mail da secretaria nacional (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) aos cuidados da coordenação do GTC&T seus textos até uma semana antes da reunião do dia 26/8. Nesta reunião, serão debatidos os textos apresentados até então.
Relatório da Reunião do FONASEFE (11/07/17) e convocação para a próxima reunião (24/07/17)
Relatório da Reunião do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais – 11.7.17.
Sede do ANDES-SN, 11 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Giovanni Frizzo) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) – ASSIBGE-SN (Matheus R.B. Canário) - CONDSEF (Rogério Expedito) – CSP/CONLUTAS (Paulo Barela e David Lobão) - FENAJUFE (Edmilton, Júlio Cesar de O. Brito, José Rodrigues Costa Neto, Adriana Faria, Elcimara A. de Souza) – FENAPRF (Dovercino Neto) - FENASPS (Carlos Roberto dos Santos) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINAL (Marcos Daro Píffer) - SINASEFE (Clerio Lucas Guaitolini e Paulo Reis) – SINDIRECEITA (Ricardo Ramos) – UNACON-Sindical (Felipe Leão).
Pauta aprovada:
1. Informes das Entidades e análise da Conjuntura;
2. Preparação da Reunião Ampliada do FONASEFE;
3. Ofício de cobrança da Campanha Salarial 2017 e
4. Encaminhamentos.
Iniciou-se a reunião às 11h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade do ANDES-SN (Giovanni Frizzo) e CONDSEF (Rogério Expedito) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
- Informes das Entidades e análise da Conjuntura.
ANDES-SN - Entre os dias 13 a 16 de julho temos o 62 CONAD, em Niterói-RJ, em que além de atualizar o nosso plano de lutas para 2017, também discutiremos as ações a serem realizadas para enfrentar as contrarreformas em curso. Em vista do desmonte do serviço público estadual no RJ que inclui o parcelamento de salários dos servidores estaduais além do não pagamento do 13 salário, o ANDES-SN lançou uma campanha de solidariedade financeira aos professores das universidades estaduais do RJ na qual todas as entidades podem colaborar financeiramente e apoiar os docentes. Em nossa avaliação, a greve geral do dia 30 demonstrou que boa parte das centrais sindicais recuou da construção dessa luta o que trouxe dificuldades para as ações de enfrentamento.
ASFOC-SN – ASFOC-SN participa do lançamento da Frente em defesa dos Institutos e Hospitais Federais. O Sindicato participa da agendas de resistência e enfrentamento da violência em Manguinhos e Maré. Organiza a “Caminhada pela Paz com Garantia de Direitos”, para 20.8.2017. Ato/Agitação hoje a partir das 17 horas, na ALERJ abaixo as reformas, Fora Temer. Ato/Manifestações em todo o país, hoje 11.7.17 e vigília no Senado contra a Reforma Trabalhista. O Sindicato conclui Assembleias por unidades, locais de trabalho – ainda falta realizar, Ceará, Mato Grosso do Sul e Piauí.
FENASPS - Alguns sindicatos estaduais da federação realizaram assembleia apontando o indicativo de Greve Geral a partir do dia 3 de agosto. Portanto, haverá uma Plenária Nacional da Fenasps neste domingo, dia 16 de julho, na qual essas propostas dos estados serão debatidas e referendadas ou não. No dia seguinte da Plenária, haverá um ato público em Brasília, onde será realizado o lançamento da Campanha Salarial das categorias do Seguro Social (INSS), Seguridade Social (ou Previdência, Saúde e Trabalho - PST) e Anvisa."
SINAIT – Mobilizado contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária. Publicação da Lei n° 13.464/2017 hoje aprovando com vetos o reajuste salarial da categoria (Acordo de 2016). Mobilização pela regulamentação de bônus.
SINASEFE – Nos dias 8 e 9 de julho o SINASEFE Plenária Nacional da sua categoria. Na conjuntura o SINASEFE aprovou que sua prioridade e realizar uma próxima Greve Geral no Brasil, e que seja de 48 horas. É preciso que o FONASEFE uma Carta às Centrais Sindicais reivindicando que se realize uma nova Greve Geral no Brasil. Aderiu também a Greve Geral do dia 30.6.17, que apesar de ser menos que a do dia 28.4.17, foi muito positiva.
- Preparação da Reunião Ampliada do FONASEFE.
A reunião ampliada do FONASEFE ocorrerá entre os dias 4 a 6 de agosto com a seguinte programação:
04/08 - sexta-feira
19h-22h – Análise de conjuntura
Mesa com representantes das seguintes entidades: CSP-Conlutas, ANDES-SN, CONDSEF, Sindireceita e FENAJUFE
05/08 – sábado
9h-13h – Painel 1
Emenda Constitucional 95/2016 e seus impactos no Serviço Público.
Exposição: DIEESE
O Estado mínimo e desmonte do Serviço Público.
Exposição: ASSIBGE
Defesa dos direitos dos servidores e dos serviços públicos.
Exposição: SINASEFE
Campanha Salarial
Exposição: CONDSEF
13h- 14h – Almoço
14h-16h – Painel 2 – As Reformas e seus impactos no Serviço Público
Reforma Trabalhista e terceirização.
Exposição: ILAESE
Reforma da Previdência
Exposição: FENASPS (Luis Fernando ou Sara Graneman)
PLS 116/17
Exposição: Fenajufe
16h – Coffe-Break
17h-20h – Grupos de Trabalho – Debates e estratégias de enfrentamento.
06/08 – domingo
9h-13h – Apresentação dos trabalhos em grupo e encaminhamentos
A Comissão Organizadora para a Reunião Ampliada do FONASEFE é composta pelo ANDES-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF, CSP/CONLUTAS e FENAJUFE
Foi apresentada uma previsão de gastos, a ser definida pela comissão os valores de inscrição e custos. Bem como, a infraestrutura necessária para o evento.
- Ofício de cobrança da Campanha Salarial 2017.
Será pautado novamente na próxima reunião para fechamento da versão final.
Observação: O SINDIRECEITA registra sua discordância sobre o conteúdo do Ofício no que tange a imputação de crime de responsabilidade ao chefe do Poder Executivo Federal, bem como sua eventual conduta dolosa, solicitando a retirada deste trecho do ofício
- Campanha de exposição dos parlamentares que votaram a favor da reforma trabalhista
A CONDSEF enviara para as entidades a proposta de material para ser fixado no caminho do aeroporto de Brasília e nos estados junto com o orçamento para as entidades decidirem se irão reproduzir os materiais com a sua logomarca.
- Encaminhamentos:
Próxima reunião do FONASEFE será no dia 24 de julho de 2017, às 15 horas na sede do ANDES-SN, com a seguinte pauta:
- Informes das Entidades.
- Avaliação da Conjuntura.
3 Reunião Ampliada do FONASEFE.
4. Definição da versão final do Ofício da Campanha Unificada dos SPF.
5. Carta para as Centrais Sindicais solicitando nova Greve Geral.
6. Encaminhamentos.
Relatório elaborado por Giovanni Frizzo (ANDES-SN) e Rogério Expedito (CONDSEF) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Saudações Sindicais
FONASEFE
Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais
Convocatória
O FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, convoca às entidades que a compõem para reunião a ser realizada no dia 24.7.17, ás 15 horas, na sede do ANDES-SN, no endereço SCS Quadra 2 – Edifício Cedro II - 3° andar, telefone (61) 3962-8400 em Brasília/DF.
Pauta:
1. Informes das Entidades;
2. Avaliação da Conjuntura;
3. Reunião Ampliada do FONASEFE;
4. Definição da versão final do Ofício da Campanha Unificada dos SPF;
5. Carta para as Centrais Sindicais solicitando nova Greve Geral e
6. Encaminhamentos.
A PRESENÇA DE TODOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA
Saudações Sindicais
FONASEFE
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
Brasília /DF, 12 de julho de 2017.
Relatório da reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP) - 28/06/17
Circular nº 212/17
Brasília-DF, 6 de julho de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros(as),
Encaminhamos para conhecimento, Relatório da Reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP), realizado em 28 de junho, em Brasília-DF.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo
2º Secretário
RELATÓRIO DA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA (CONEDEP)
Data: 28 de junho de 2017 - 11h
Local: Sede Andes- Brasília
PRESENTES:
ABEPSS (Miriam de Souza Leão Albuquerque); ANDES-SN (Francisco Jacob Paiva da Silva); CFESS (Franciele Piva); CSP-Conlutas (Mauro Puerro); SINASEFE (Fabiano G. Faria); FASUBRA (Mário Guimarães Júnior); FENET (José Júnior); OPOSIÇÃO DE ESQUERDA/UNE (Giulia Eleonora Tadini)
Observador: APROFURG (Luis Fernando Minasi)
PAUTA:
1. Informe das entidades:
2. Propostas de programação do III ENE:
3. Avaliação sobre o Fórum Nacional de Educação/CONAPE
4. Encaminhamentos
1. Informes das entidades
ANDES : Desde a última da reunião da CONDEP, o ANDES-SN tem participado ativamente das atividades relacionadas às lutas para derrotar as contrarreformas em curso, tanto no âmbito nacional quanto em cada estado. Tem havido reuniões conjuntas e em separado dos setores das federais e estaduais/municipais. Nessas reuniões houve uma indicação de que continuaremos tendo como eixo central a luta para derrotar as contrarreformas, construir a greve geral do dia 30/06 e pelo Fora Temer. Em relação ao debate das Diretas Já! Indicamos a proposta de se postular por eleições gerais, com novas regras, já! Este e outros temas serão objeto de deliberação no 62º CONAD, a ser realizado de 13 a 16/07/2-017, em Niterói. O ANDES-SN realizou seu V Seminário Estado e Educação, de 4 a 6 de maio em Vitória - ES, teve como tema “Educação como Direito e como Prática da Liberdade” e pautou o debate sobre financiamento da educação face ao ajuste fiscal; internacionalização e mercantilização da educação; ofensiva neoconservadora na educação: formação do sujeito histórico; contrarreforma do ensino médio; projeto escola sem partido; base nacional comum curricular e educação inclusiva numa sociedade excludente. Será lançada uma cartilha sobre a “ Contrarreforma do Ensino Médio” durante o 62º CONAD. No dia 05-07-2017 às 9h inicia o Seminário Nacional sobre o 3 anos do PNE (2014-2024), patrocinado pela Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE.
SINASEFE: Realizou o congresso estatutário, que foi difícil pois ocorreu junto as denuncias contra Temer, o que levou a pauta as alturas. Está em processo de construção do seminário nacional de educação, que será realizado em outubro em Ouro Preto. Esteve na reunião no Rio para tratar sobre a Frente da Escola sem mordaça. Sobre isso Fabiano fez a seguinte ponderação: A frente foi criada quando foi pautada a Lei da Escola sem Partido na Câmara Federal e isso parecia uma ameaça. Na medida que essa ameaça foi se mostrando menor em decorrência de outras reformas que foram ganhando relevância, diminuiu a participação das entidades. Porém, algumas frentes estaduais tem tido mais destaque, principalmente onde a lei avançou no âmbito estadual e municipal. Avalia se ainda vale a pena o nosso esforço, já que já possui algumas avaliações jurídicas da inconstitucionalidade, e que seria mais importante do que combater a PL, combater os movimentos de direita.
JUNTOS- Informou sobre os acontecimentos do último congresso da UNE.
FASUBRA: Informou os seguintes eventos: 06/07 - Atividade com bancada do psol “Café da manhã com movimentos sociais” a ideia é debater a educação. 06/07 (9h30) - haverá audiência pública sobre as alterações do Fórum de Educação ( pode ser que altere em função de bater a agenda da bancada do Psol); 28 e 29 de agosto – Seminário “Estado e Educação”, como preparação para o III ENE; Fasubra tem se movimentado para organização do ENE.
ABEPSS: 7, 8 e 9 ocorrerá a Oficina Nacional da ABEPSS, na UFF.
CFESS: Iniciou nova Gestão “ É de batalhar que se vive a vida” em 15 de maio; Estão organizando eventos regionais para discutir serviço social e assistência estudantil ( junho e agosto)
FENET: Está levantando dados para construir cartilha sobre o Ensino Técnico.
APROFURG: Enquanto participante do Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública classista e democrática: fortalecendo o ENE, também está na luta contra as reformas, Fora Temer e na organização das etapas para a efetivação do III Ene; Acompanharam os movimentos que acontecem no Rio Grande do Sul, participando nas ações da Frente gaúcha contra a Escola sem Partido, estudando estratégias para enfrentar a tramitação do projeto que trata sobre isso na câmara municipal de Porto Alegre. Estão organizando uma pesquisa em âmbito estadual para identificar as causas da precarização da escola publica estadual; Estão acompanhando outros movimentos de esquerda que combatem as intransigências da direita de forma geral.
2. PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO DO III ENE
Jacob recuperou o fato de que na ultima reunião da CONEDEP o ANDES-SN apresentou a proposta de realização de um diagnóstico da realidade educacional brasileira como base para planejar os encontros preparatórios estaduais e a etapa nacional do III ENE, sendo que as demais entidades sinalizaram preocupações sobre a operacionalização da proposta e ficaram de consultar suas direções para deliberar em reunião posterior. Na última reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional do ANDES-SN indicou-se que, na reunião seguinte da CONEDEP, os representantes do ANDES-SN deveriam defender a necessidade de realização do diagnóstico, sem que as entidades precisassem fazer a coleta dos dados, uma vez que eles podem ser obtidos no MEC, INEP, IBGE. Indicou-se também que o ANDES se responsabilizaria pela realização do diagnóstico do ensino superior e da pós-graduação, convidando o SINASEFE e FASUBRA para participar dessa tarefa. Foram criadas comissões de trabalho no âmbito do GTPE, com participação de algumas seções sindicais presentes na reunião, para auxiliar na elaboração do diagnóstico por meio do trabalho em conjunto com as entidades/grupos/movimentos que atuam na educação básica no âmbito da CONEDEP. As comissões se organizaram pelos seguintes temas: Educação infantil; Ensino Fundamental; Ensino médio, Ensino Profissional-tecnico-tencológico; Ensino Superior/Pós; EJA/EAD; Educação no Campo e Educação Especial. No diagnóstico levantar os seguintes dados: Oferta de ensino público e privado em cada nível e modalidade; Recursos público-estatais destinados aos níveis e modalidades de ensino; População por faixa de escolarização; Oferta de escolarização; Trabalhadores docentes – qualificação, efetivos, temporários, terceirização, salários, plano de cargos e carreira, piso nacional; Infraestrutura/condições de trabalho – no de alunos-sala, qualidade dos prédios, biblioteca, laboratórios; Evolução do oferecimento de matrículas no período de 1997-2017. Essa indicação foi acolhida na última reunião da diretoria do ANDES-SN.
Após a exposição indicaram-se os seguintes encaminhamentos:
a) Acatar a proposta do ANDES-SN como ponto inicial para organização do III ENE;
b) Na próxima reunião, as entidades da CONEDEP devem trazer suas contribuições sobre os elementos que devem constar do diagnóstico e indicar em que Comissões temáticas de trabalho querem se incorporar;
c) Indicação da seguinte proposta de cronograma de organização do III ENE: 2º semestre de 2017 – Realização do Diagnóstico; 1º semestre de 2018 – Realização dos Encontros preparatórios ao III ENE nos estados; e no 2º semestre de 2018 – realização do III ENE.
3- INFORME QUALIFICADO SOBRE O FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO.
Houve uma exposição sobre a constituição do Comitê Nacional em Defesa da Escola Pública, da proposta de uma Conferência Nacional e Popular Em Defesa da Educação Pública (CONAPE-2018), e da Constituição do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), em razão da decisão de Temer de retirar algumas entidades do FNE constituído nos governos petistas e de adiar a realização da CONAE de 2018. Registrou-se que algumas entidades da CONEDEP foram convidadas para compor o Comitê. Sobre isso houve as seguintes explanações:
SINASEFE – Fabiano informou que não discutiram no âmbito da entidade sobre esse Fórum. Pessoalmente, acredita que a entidade apoie a criação de fórum amplo, mas se for para defender o PNE da Dilma não concordam. A tendência do Sinasefe é não cometer os erros cometido antes, durante o governo do PT, em não participar de alguns espaços. Acredita que precisa construir espaços como esse, mas colocando exigências: especialmente verbas públicas para a educação pública;
ANDES – Jacob informou que a entidade não tomou posição ainda, pois não houve reunião deliberativa. Em 2016, o ANDES-SN participou de atividades conjuntas com as entidades desse Comitê. A questão que o Andes problematiza é se esse fórum tiver como objetivo a defesa do PNE aprovado no governo Dilma e do FNE criado no governo Lula, pois a entidade tem posição contrária a essas iniciativas. O debate ocorrerá no 62º CONAD em julho.
FASUBRA – Mario Junior informou que a entidade tem resolução congressual de participar do Fórum Nacional de Educação e foi uma das que foram expulsas por Temer. Entende que esses espaços são importantes para disputar o projeto, dialogando com as pessoas. Certamente a Fasubra vai participar, assim como o da coordenação que organizará o III ENE. Até o momento a Fasubra não participou de nenhuma reunião do Comitê e terá reunião com a direção na próxima semana para definir participação.
CSP-CONLUTAS – Mauro apresentou uma reflexão que há diferença entre quem dirige e quem está como base. Qual é o projeto de quem dirige o fórum? Esse Fórum está formado por um grupo que estava no governo e quem dirige tem como foco recompor movimentos sociais para um determinado projeto político. Em sua opinião pessoal, o ideal seria ir uma representação da CONEDEP para uma reunião do Comitê e apresentar propostas de defesa da educação publica, estatal e gratuita, pois acredita que haverá disputa entre esse Comitê/Fórum e a CONEDEP nas bases das entidades. Informou também que não concorda com a Política de avestruz, aquela que se nega a discutir e debater em espaços tomados por forças contrárias. Fez a reflexão se não seria interessante disputar para dar peso ao III ENE.
FENET – Junior informou que esta pauta não foi discutida em sua entidade. Porém, acha que se é um espaço de disputa na direção da construção do projeto, devem participar. Chamou a atenção ao fato de que acredita que a conferencia proposta pelo Fórum deverá ocorrer no primeiro semestre do próximo ano, pois entende que seus articuladores se envolverão nas eleições, no segundo semestre. Entende que participar da conferencia e pautar o III ENE pode conquistar novos participantes.
CFESS e ABEPSS– Não receberam o convite para participar desse Fórum.
Encaminhamento:
Que as entidades da CONEDEP usem de suas autonomias para decidir se irão ou não participar da reunião da Coordenação do FNPE no dia 04-07-17, na sede da CNTE-Brasília e do pleno desse Fórum na sede do PROIFES, às 18h, em Brasília.
ENCAMINHAMENTOS FINAIS:
a) Na próxima reunião, pautar novamente o debate sobre o Comitê/Fórum e CONAPE e CONAE (principalmente nas etapas municipais/estaduais)
b) FENET – Se comprometeu a entrar em contato com movimentos estudantis para aderirem ao CONEDEP;
c) Definido o nome da coordenação das entidades: CONEDEP - COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PUBLICA E GRATUITA
d) Indicativo de reunião a cada 2 meses ( agosto, outubro e dezembro);
e) Próxima reunião será em Brasília, dia 16 de agosto.
f) Definido que o CONEDEP convocará as reuniões e a secretaria do Andes enviará ofício para as demais entidades.
Relatório da Reunião do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais – 4.7.17.
Sede do ANDES-SN, 15 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage e Andréa Solimões) – ANFFA-Sindical (Alfredo Dantas e Luiz Sérgio Santana) - ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) - ASSIBGE-SN (Cleide Viana) – FENAJUFE (Adriana Faria e Helenio Porto Barros) - FENAPRF (Lourismar Duarte) – SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINAL (Daro Marcos Píffer) - SINASEFE (Paulo Reis, Cátia Farago e Cristiane G. Oliveira) – SINDIRECEITA (Breno Rocha).
Pauta aprovada:
1. Informes das Entidades e análise da Conjuntura.
2. Preparação da Reunião Ampliada do FONASEFE.
3. Ofício de cobrança da Campanha Salarial 2017.
4. Encaminhamentos.
A reunião teve início ás 15h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade do ANDES-SN (Andréa Solimões) e CONDSEF (Rogério Expedito) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
- Informes das Entidades e análise da Conjuntura.
ASFOC-SN – A ASFOC-SN cobra o cumprimento dos acordos/2015 na íntegra. Implementação do RRA (Aprimoramento das Carreiras) e reposição das perdas salariais. Revisão GDACT para aposentados. Adesão total a greve dia 30.6.2017. Participação dos atos/manifestações dos Estados. Continua a pressão no Congresso Nacional e pelo veto as contrarreformas. Assembleias por unidades, nesta quinta-feira, dia 6.7.17 em Manaus/AM. A definir em Mato Grosso do Sul e Ceará.
ASSIBGE-SN – A ASSIBGE-SN avalia que a Greve Geral do dia 30.6.17 foi fraca, desarticulada e desorganizada. O recuo e a confusão feita pelas Centrais Sindicais contribuiu e muito para esse resultado. Na Greve Geral do dia 28.4.17 nós conseguimos parar um grande número de Núcleos Estaduais em todo país, depois disso realizamos o Congresso Nacional da Entidade, onde discutimos e aprovamos a importância da construção e fortalecimento da Greve Geral. Participamos nos Estados de reuniões dos Fóruns locais, mas de fato a Greve não refletiu o momento complicado que estamos vivendo no país, com ataques aos trabalhadores. Preocupante porque ai invés de darmos um passo a frente, demos um passo atrás. Essa nossa desarticulação só fortalece o governo. A ASSIBGE-SN segue na luta contra as reformas, contra o desmonte do serviço público, pelo fim da precarização no serviço público e a democratização no IBGE. Continuaremos apostando na unidade dos movimentos e prontos para construir a luta.
SINAIT - Auditores Fiscais do trabalho mobilizados pelo cumprimento integral do acordo firmado em 2016. MP 765/2017 – Aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Estamos esperando virar Lei. A aprovação da MP foi uma vitória, porém está longe de atender ao que foi acordado. O SINAIT irá participar da Greve Geral do dia 30.6.17 contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária.
SINASEFE - A avaliação do SINASEFE é que o dia 30.6.17 foi positivo, apesar de ser menor que a greve do dia 28.4.17 em especial na base no SINASEFE onde avaliamos, que paramos todos os Campi, apesar tem alguns lugares estarmos de férias. Assim, para avaliar a conjuntura e construir um plano de lutas nos dias 8 e 9 de julho teremos Plenária Nacional. O SINASEFE também está numa forte construção com a base filiada sobre a conscientização dos estragos que a EC 95/2016 trará principalmente à rede federal de ensino, e também a Reforma da Previdência, Trabalhista, PLS 116/2017 entre outros que tem o intuito principal o desmonte do serviço público. E nessa construção ampliamos a unidade quando fazemos ações conjuntas então temos que urgentemente construir a unidade da classe em todos os âmbitos daí a necessidade da construção de uma nova greve geral.
- Preparação da Reunião Ampliada do FONASEFE.
Foi criada uma Comissão Organizadora para a Reunião Ampliada do FONASEFE tirada na última reunião do Fórum do dia 22.6.17 composta pelo ANDES-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF, CSP/CONLUTAS e FENAJUFE e esta Comissão elaborou uma proposta de data, metodologia e estrutura. A proposta foi analisada e debatida pelas entidades presentes.
- Ofício de cobrança da Campanha Salarial 2017.
A CONDSEF elaborou um documento para ser encaminhado ao governo cobrando os acordos firmados. As entidades presentes, após análise, vão definir uma versão final na próxima reunião do FONASEFE.
4. Encaminhamentos.
1. Ficou definido a cidade de Brasília, com início no dia 4 de agosto ás 19 horas e término às 14 horas do dia 6 de agosto de 2017 com aproximadamente 400/600 pessoas para a realização da Reunião Ampliada do FONASEFE. O cronograma dos painéis e nomes dos palestrantes serão definidos na próxima reunião do FONASEFE do dia 11.7.17 no ANDES-SN, às 16 horas.
2. Discussão do Ofício da Campanha Salarial e seu devido protocolo no Ministério Público. Será definido um modelo definitivo na próxima reunião do FONASEFE.
3.Ofício das Centrais com ênfase em uma data de nova Greve Geral (Entidades responsáveis: FENAJUFE e SINASEFE).
4. Manter a Comissão para tratar da organização e divulgação da Reunião Ampliada (atualmente a Comissão é composta pelo ANDES-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF, CSP/CONLUTAS e FENAJUFE).
5. A CONDSEF enviara para as entidades proposta e orçamento para denuncia dos Senadores que estão votando contra a população na reformar trabalhista. (As entidades deverão discutir a forma de sua participação)
6. Próxima reunião do FONASEFE será no dia 11 de julho, 16 horas na sede do ANDES-SN , com a seguinte pauta:
1. Informes das Entidades e Avaliação da Conjuntura.
2. Organização da Reunião Ampliada do FONASEFE.
3. Definição da versão final do Ofício da Campanha Salarial.
3. Encaminhamentos.
Relatório elaborado por Andréa Solimões (ANDE-SN) e Rogério Expedito (CONDSEF) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Saudações Sindicais
FONASEFE
Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais
Circular nº 199/17
Brasília, 26 de junho de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiros (as),
Encaminhamos o relatório da reunião do Setor das IFES, realizada em Brasília no dia 24 de junho do corrente ano.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário-Geral
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES
Brasília, 24 de junho de 2017
Sede do ANDES
Horário: Início dia 24/6 (sábado) às 9h. Término 18h.
Presentes: 3 diretores, 16 seções sindicais com 18 representantes das seções sindicais (ANEXO 1)
Pauta:
1) Informes
2) Avaliação da conjuntura e retorno de levantamentos de informações das Seções Sindicais (conforme definição da última reunião do Setor das IFES)
3) Encaminhamentos
4) Outros assuntos
Informes:
Informes nacionais
1- Portaria Interministerial de 27 de abril
Portaria Interministerial nº 109: no dia 27 de abril, o governo publicou a Portaria Interministerial nº 109 que estabelece procedimentos para as IFE adotarem para encaminhamento de estimativas de acréscimo de pessoal no próximo período, em vista da elaboração da PLOA. A AJN do ANDES-SN elaborou um parecer jurídico que, dentre outros aspectos, reforça que este procedimento fere a autonomia das instituições na medida em que será o MPOG e o MEC que estabelecerão a necessidade de acréscimo de pessoal nas IFE, retirando a prerrogativa das próprias instituições de ampliar seus quadros de servidores.
2- Greve Geral do dia 30 de junho
Diversas reuniões entre as centrais sindicais foram realizadas no último período e no dia 23 de junho foi fechada a programação de ações para a construção da greve geral. Algumas centrais estavam recuando na construção desta agenda, mas foi ratificada a data de 30 de junho como dia de "parar o Brasil". Reforçando que boa parte das centrais está envidando esforços para que a Greve Geral seja forte e pare a produção. O calendário de ações ficou assim:
27 de junho: audiência dos Presidentes das Centrais Sindicais no Senado;
27 a 29 de junho: atividades nos aeroportos, nas bases dos senadores e no senado federal;
30 de junho: Vamos parar o Brasil contra a reforma trabalhista, em defesa dos direitos e da aposentadoria. No dia da votação da Reforma Trabalhista no Senado: mobilização em Brasília.
Ainda no intuito de reforçar a importância da realização da greve geral, a diretoria do ANDES enviou no dia 23/06 uma nota na qual é destacada a necessidade ampliar os esforços para a construção da GREVE GERAL do dia 30 de junho, demonstrando a disposição dos trabalhadores/as em continuar fortalecendo a luta contra a retirada de direitos, expressa hoje nas contrarreformas da previdência e trabalhista e na lei da terceirização ampla e irrestrita.
3- Comissão de Mobilização
No dia 28 de junho, haverá uma atividade de mobilização, aprovada pela Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas do dia 22 de junho, a ser realizada no Congresso Nacional durante a votação da proposta de reforma trabalhista na CCJ. Visto que o ANDES-SN vem se empenhando na construção e efetivação das grandes mobilizações da classe trabalhadora contra os ataques aos direitos trabalhistas desferido pelo ilegítimo governo Temer e com o objetivo de organizar as atividades que precedem a greve geral do dia 30 de junho, a diretoria do ANDES-SN emitiu a Circular nº 194/17 convocando extraordinariamente a Comissão Nacional de Mobilização – CNM para o período de 27 a 29 de junho de 2017.
4- Reunião Fonasefe
O ANDES-SN tem participado das reuniões semanais do FONASEFE para acompanhamento e proposição de ações nesse contexto das contrarreformas. Na última reunião do dia 22/06 foram tirados como encaminhamentos as seguintes ações: que as entidades do FONASEFE compareçam na CPI da Previdência no Senado, no dia 27/6/17, às 14 horas, na reunião para tratar desta CPI com os Senadores Paulo Paim e Hélio José; que as entidades do FONASEFE compareçam à reunião da CCJ dia 28/6/17, às 10 horas, pois haverá a votação do parecer da Reforma da Trabalhista, assim é preciso demarcar a posição contra este projeto; próxima reunião do FONASEFE será realizada no dia 4/7/17, às 15 horas, na sede do ANDES-SN.
5- Coordenação do ENE
No dia 28 de junho será realizada uma reunião da Coordenação Nacional de Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita, na qual discutirá os processos de organização nos estados em vista da realização do III ENE em 2018.
6- 62º CONAD
O CONAD ocorrerá entre os dias 13 e 16 de julho, em Niterói no RJ. O Caderno de Textos já foi divulgado e enviado às seções sindicais e o prazo para envio de novos textos para o caderno anexo é até o dia 26 de junho, com previsão de publicação no dia 30 de junho.
7- Jornada de Mobilização de Aposentados e Aposentadas
Será realizada em Brasília, no período de 16 a 18 de agosto, a Jornada de Aposentados e Aposentadas com o tema “Previdência e perdas históricas dos direitos de aposentadoria”. A circular de convocação foi enviada no dia 22/06. Ainda sobre o tema, o GTSSA solicitou que as seções sindicais presentes na reunião do Setor preenchessem um pequeno questionário sobre a existência da associação de aposentados nas seções sindicais.
8- Fundo de Solidariedade das Estaduais do Rio de Janeiro
O Andes-SN, a partir de deliberação do 36º Congresso, criou o Fundo de Solidariedade às/aos docentes das Universidades Estaduais do Rio de Janeiro. O número da conta é 403727-8, agência 2883-5, Banco do Brasil.
Informes das seções sindicais - (ANEXO 2)
2- Avaliação da conjuntura e retorno de levantamentos de informações das seções sindicais (conforme definição da última reunião do Setor das IFES)
O ponto foi aberto por Cláudio Ribeiro, coordenador do Setor das Federais. Foram levantados aspectos da pauta geral do ANDES-SN articulados aos pontos da pauta específica, com destaque para os aspectos trazidos pelos informes das seções sindicais. Na sequência, foram abertas as inscrições e iniciou-se o debate.
3. Encaminhamentos:
1- Ampliar os esforços para a construção da GREVE GERAL do dia 30 de junho, demonstrando a disposição dos trabalhadores/as em continuar fortalecendo a luta contra a retirada de direitos, expressa hoje nas contrarreformas da previdência e trabalhista e na lei da terceirização ampla e irrestrita.
2- Reforçar as lutas contra a terceirização, levando em consideração que esse modelo de contratação de trabalhadores, além de se fazer presente em atividades-meio, também está presente em atividades fins, como o caso da EAD, em algumas Instituições de Ensino.
Cronograma de ações a serem desenvolvidas pelas IFE
no segundo semestre de 2017
AGOSTO - Direitos de aposentadoria e vagas docentes
a) Desenvolver ações e debates sobre os impactos da reforma da previdência e da EC 95/16 em relação aos direitos de aposentadoria e o preenchimento de vagas docentes, bem como os desdobramentos da Portaria Interministerial nº 109/17, ampliando, onde for possível, essa discussão aos conselhos superiores, colegiados de curso, e outras esferas das IFE;
b) Elaborar material (Informandes especial, boletim etc) para mobilização do tema do mês;
c) Que as seções sindicais enviem levantamento sobre os impactos dos cortes de orçamento nas IFE, destacando: custeio e capital; assistência e permanência estudantil; financiamento para pesquisa e extensão; bem como atraso de pagamento de salários de trabalhadores terceirizados, demissões e consequências decorrentes da terceirização nas IFE. Enviar estas informações para a secretaria do ANDES-SN até o dia 20 de agosto
SETEMBRO - Orçamento das IFE e terceirização
a) Desenvolver ações e debates sobre o financiamento das IFE e os cortes do orçamento relativos à EC 95/16 em cada instituição, indicando a situação de precarização das IFE ampliada com os cortes do orçamento, destacando: custeio e capital; assistência e permanência estudantil; financiamento para pesquisa e extensão, bem como atraso de pagamento de salários de trabalhadores terceirizados, demissões e consequências decorrentes da terceirização nas IFE;
b) Elaborar material (Informandes especial, boletim etc) para mobilização do tema do mês;
c) Que as seções sindicais enviem levantamento sobre resoluções internas em cada IFE relativas à regulamentação do trabalho docente referente a situações tais como: determinação de carga horária em sala de aula; critérios de promoção/progressão e o pagamento de seus efeitos financeiros retroativos; exigência de diploma/ata de defesa como comprovação de titulação e existência de controle de ponto eletrônico na IFE. Enviar estas informações para a secretaria do ANDES-SN até dia 20 de setembro
OUTUBRO - Carreira docente
a) Desenvolver ações e debates sobre carreira docente, tendo como referência o projeto de carreira do ANDES-SN, em relação à: regulamentação do trabalho docente; verificação da equidade da valorização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, determinação de carga horária em sala de aula; critérios de promoção/progressão e o pagamento de seus efeitos financeiros retroativos; exigência de diploma/ata de defesa como comprovação de titulação e existência de controle de ponto eletrônico na IFE.
b) Elaborar material (Informandes especial, boletim etc) para mobilização do tema do mês
NOVEMBRO
a) Realizar painel sobre precarização das IFE com os seguintes temas: cortes orçamentários, carreira e aposentadoria;
b) Elaborar dossiê sobre a precarização das IFE em relação aos cortes orçamentários, carreira e aposentadoria.
ANEXO 1
PRESENTES
LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES
Diretoria: Giovanni Frizzo, Cláudio Ribeiro e Renata Rena.
Seções Sindicais: Moisés Silveira Lobão (ADUFAC); Maria Rosário do Carmo (ADUA); Waldir Ferreira de Abreu (ADUFPA); Mairton Celestino da Silva (ADUFPI); Eduardo H. Guimarães (ADUFPB); Luciana Cramer e Augusto Barreto (ADUFEPE); Cícero Monteiro e Marcelo de Ataíde da Silva (ADUFERPE); ADUFS (Airton Paula Souza); SINDCEFET-MG (Antônio Arapiraca); APESJF (Rubens Luiz Rodrigues); ADUFLA (Gustavo Seferian Scheffer Machado); ADUFSJ (Pablo Luiz Martins); ADUR-RJ (Dan Gabriel D’Onofre); APROFURG (Humberto Callonie Rodnei Valentim Pereira Novo); SEDUFSM (Julio R. Q. Santos);
ANEXO II - Informes das seções sindicais
INFORMES DA ADUFAC
Realizamos roda de conversa no dia 24/05 com um debate “Reflexões sobre a atual conjuntura política do Brasil” a partir da análise do Professor Nildo Domingos Ouriques (em vídeo) e da contribuição dos professores João Silva Lima e Wlisses James de Farias Silva (CFCH-UFAC).
Tiramos uma nota de repúdio (anexo) pela retaliação cerceamento a liberdade de expressão feita pelo ministro Ives Gandra Martins aos magistrados Jorge Luiz Souto Maior e Valdete Souto Severo.
Foi também aprovada uma carta de repúdio contra a reforma da previdência no conselho universitário da UFAC.
Estamos constituindo localmente a representação da CSP-Conlutas juntamente com o Sinasefe-IFAC e outros movimentos sociais.
Esta acontecendo o 2° encontro da Regional Norte 1 do Andes em Porto Velho, estando participando três representantes da Adufac nesse Encontro que esta discutindo as contra reformas e a precarização do trabalho docente e seu adoecimento.
Em relação ao orçamento este foi apresentado no conselho universitário e a UFAC tem recursos apenas até o mês de setembro de 2017. Em relação aos terceirizados não obtivemos informações do numero de demitidos e não há nada de novo em relação ao controle de ponto, carga horária docente e das promoções e progressões de carreira.
Estamos organizando junto com as centrais e demais sindicatos da organização do Ato da greve geral do dia 30/06.
Encaminhamento de nossa última assembleia que não devemos fazer a defesa dessa insígnia de eleições diretas, mas que devemos levar uma proposta de aprofundar a discussão no Andes de outras propostas que fuja dessa questão institucional e sim que promova a luta dos trabalhadores a favor dos seus direitos. Houve deliberação de adesão à Greve Geral no dia 30/06.
Solicitamos que seja apresentada a nota de repúdio abaixo para ser aprovada no fim do Encontro do setor das IFES.
INFORMES DA ADUFERPE
Setor das IFES – Brasília, 24 e 25/06/2017.
Prestados por Cícero Monteiro de Souza e Marcelo de Ataíde Silva
- Assembleias realizadas na sede dia 06/06, 14/06 na UAG e 20/06 na UAST:
- Discussão dos encaminhamentos do Setor das IFES.
Foram aprovados dentre outros os seguintes encaminhamentos de interesse nacional:
- Dia 20/06, esquenta Greve Geral com panfletagem na universidade e no centro, participação em reuniões promovidas pelas centrais sindicais e participação de panfletagem no centro da cidade junto com outros movimentos.
-Dia 30/06, paralisação e Greve Geral seguindo a orientação das centrais sindicais.
Para as mobilizações para a Greve Geral foram produzidos cartazes, faixas, panfletos, bandeiras para carros.
-Teremos nova AG no dia 28/06 com o objetivo de organizarmos e prepararmos a Greve Geral do dia 30/06.
- Já foram escolhidos o delegado e 4 observadores para o 62º CONAD, a ser realizado em Niterói.
Estamos em processo eleitoral para eleger a nova diretoria da ADUFERPE.
INFORMES DA ADUR-RJ
Relatório da ADUR-RJ: Mai/Jun 2017
Dados sobre aposentadoria: 1) aumento no quantitativo de requisição, embora os dados estejam compilados por técnicos e docentes; 2) dados não tabulados por conta da dificuldade de acesso junto ao DP/PROAD
Greve Geral
AG 06/06: 1) aprovação do indicativo de greve; 2) estabelecimento de calendário local de mobilização; 3) endosso à nota da diretoria sobre a pauta "Diretas Já/Eleições Gerais"
AG 12/06: 1) Aprovada a Greve Geral; 2) Aprovada a transformação da Nota em TR; 3) Elaboração de mídias para explicar a GG. Promoção de vídeo que alcançou mais de 68 mil pessoas e teve mais de 25 mil visualizações
Ato Fora Temer - 07/06
- Promoção de 8 ônibus para ato no Centro e formação de coluna ruralina.
Luta Contra Opressões
Exclusão de docente por lesbofobia: procedimento acompanhado pela assessoria jurídica e de acordo com nosso regimento
2 casos de estupros no início de junho: atuação em manifestações locais, reuniões com a reitoria, denúncia da presença da PMERJ no Campus Seropédica, Fórum de Coordenadores com pauta sobre a Segurança no Campus
Instalação da sede da GM/Seropédica: denúncia através de nota conjunta
Junho - mês de combate às LGBTTTIfobias: 1) denúncia de 2 casos de morte na região; 2) promoção de artes e espaços para fomento de lutas à comunidade ruralina
Reunião das representações da ADUR, DCE e SINTUR - 13/06: organização da Assembleia Comunitária que acontecerá no dia 20 de junho. O objetivo da assembleia será debater a mobilização para a GREVE GERAL do dia 30 de junho.
Assembleia Comunitária - 20/06 organizada pelo SINTUR, ADUR e DCE
1) debate sobre orçamento; 2) Ppps: planta do INMETRO com aluguel de R$ 0,27/M2 ao mês; 3) geração de receita por estruturas da UFRRJ; 4) Contratação direta de Auxiliares de Manutenção Predial via CLT
38 Anos da ADUR-RJ
1) Café da manhã - História de Lutas da ADUR; 2) IV Hora Feliz
Atuação Junto à CSP Conlutas e Operativa das Centrais
1) Precaução sobre a pauta "Diretas Já"; 2) dificuldades para articular junto às centrais sindicais governistas a Greve Geral; 3) denúncia à Produção de Cartazes e Informativos que inviabilizavam a GG; 4) Participação da Reunião com as Organizações que organizarão a GG no dia 21/06; 5) organização de reunião com o Comitê Contra a Reforma da Previdência de Nova Iguaçu - 27/06 para atividades na região durante a GG
Gestão
1) Entrega das carteirinhas que identificam e promovem descontos; 2) mudança na comunicação (MEMES) e novos equipamentos para produção de áudios, imagem e vídeos; 3) Participação na Festa Junina do ICBS - 08/06 com barraca e jogo da Lata na Cara do Temer; 4) Organização da Festa Julina Sindical - 13/07; 5) Elaboração dos Projetos Arquitetônico, Estrutural, Elétrico e Paisagístico pelo ETAU/IT; 6) Elaboração da expansão ao Campus Nova Iguaçu; 7) aprimoramento da Central de Apoio à Comunidade Ruralina em Lutas; 8 ) Edital de Contratação de Nova Assessoria Jurídica
INFORMES DA ADUFPI
Sobre as Progressões e Cortes Orçamentários na UFPI:
Durante o mês de abril e maio tivemos uma reunião com o Reitor e o Superintendente de Recursos Humanos Tratando das progressões. Nos foi informado que a administração iria comunicar com antecedência todos os professores em situação irregular. O RH acredita que com 2 meses, portanto, em junho/julho terá conhecimento da real situação dos problemas envolvendo as progressões na UFPI. Ficou decidido que o docente que estiver com problemas na emissão do diploma, deverá apresentar qualquer documento que comprove sua solicitação ou algo similar junto ao programa, encaminhar ao RH. Para os casos mais complicados, a judicialização por parte do sindicato seria a solução. Como encaminhamento, tanto a ADUFPI, como o Reitor manifestaram interesse em debater a situação junto às suas entidades representativas, no caso Andes e ANDIFES, respectivamente. De todo modo, a ADUFPI entendi que tal ação configura mais uma tentativa do Governo Temer em desestabilizar e minar, cada vez mais, a já desgastada autonomia das IES.
Segundo a administração da UFPI, somente após a finalização do recebimento dos diplomas é que o RH terá a real dimensão do problema. Quando os dados estiverem em mãos, outra reunião será agendada com a ADUFPI. Nesse segundo encontro, os casos problemáticos serão apresentados e as soluções discutidas. A administração superior afirmou que os docentes aposentados não serão chamados, por enquanto, para entregar seus respectivos diplomas de mestrado e/ou doutorado.
Sobre os cortes no Orçamento, o Reitor afirmou que o maior impacto será no custeio da UFPI, sobretudo na contratação e manutenção dos terceirizados. Segundo a administração superior, os anos anteriores embora houvesse contingenciamento dos recursos, a União incrementava ao longo dos anos valores ao orçamento da UFPI, isso, de certa maneira, deixava a administração superior em uma situação difícil, contudo as obras não foram paralisadas e o orçamento foi totalmente empenhado. Para 2017, a UFPI recebeu até o momento apenas 20% do orçamento capital e 60% dos recursos para custeio, dai a necessidade dos cortes no custeio da UFPI. A ADUFPI tem uma posição contrária aos cortes orçamentários.
No que tange à construção da Greve Geral do dia 30/06, todas as regionais da ADUFPI (Bom Jesus, Picos, Teresina, Floriano e Parnaíba) aprovaram em suas respectivas assembleias a construção da Greve Geral. Ficou encaminhada também a construção da Greve Geral com outros setores da sociedade, mediante a organização e participação em comitês de mobilização local.
INFORME DA ADUFLA
O último período de mobilização teve um centrar de energias voltado ao enfrentamento de dois pontos da pauta local, que infelizmente resultaram em uma perda de foco para aspectos voltados à Greve Geral do dia 30: (I) a aplicação de uma política de quantificação de trabalho docente e (II) um plano de reestruturação administrativa dos departamentos. O primeiro ponto foi justificado pela necessidade de se prestar contas a órgãos de controle do ente público, bem como para possibilitar a distribuição de vagas de docentes (a UFLA hoje conta com aproximadamente 690 docentes, e tem um déficit de 87 professores para cobrir os cursos em implementação), retirando eventuais vacâncias de departamentos em que se “trabalha menos” e alocando em departamentos que se “trabalha mais”. O ponto resultou em resposta ampla do professorado, sobretudo em aumento de participação de espaços políticos e profundas queixas nas assembleias departamentais, motivado por três pontos fundamentais: (I) as profundas distorções na aferição de “pontuação” pelas atividades entre as diversas tarefas desempenhadas pelo professorado, com uma sobrevalorização das atividades administrativas em detrimento do ensino, pesquisa e extensão; (II) a desconsideração de particularidades de cada área, uniformizando as balizadas de quantificação de docentes de todos os cursos; (III) a escolha do índice de quantificação de trabalho como sendo em horas, o que resultou que a média de trabalho aferida nas distorcidas referências ensejasse uma média de labor entre professores na ordem de 23horas semanais. Esses fatos conjugados, sobretudo pelo último, geraram grande ruído e impactaram em muito nos professores, sobretudo pelo fato de em sua imensa maioria se vincular à Universidade em regime de 40h, com dedicação exclusiva. O segundo ponto de grande discussão, que é retomado pela atual gestão administrativa da Universidade, tangencia a reorganização administrativa da Universidade, com o condensar de Departamentos em Escolas/Faculdades por área de afinidade. Todavia, em diversos casos – sobretudo em cursos mais novos, em formação – a sub-representação política nos órgãos colegiados fica flagrante, o que motivou também algum enfrentamento pelo professorado. Os pontos foram discutidos com profundidade em duas assembleias (8 e 20 de junho), ensejando a apresentação de moção de repúdio às balizas quantificadoras de trabalho na forma que implementadas, ainda que não seja a maior parte do professorado contra o estabelecimento de critérios nesse sentido, desde que equitativos, sensíveis às particularidades dos cursos, voltados à quantificação coletiva de trabalho por departamento (e não à aferição individual de tarefas). No que concerne à Greve Geral, não houve deflagração para o dia 30, mas deliberou-se apoio à mobilização conduzida pelo Fórum de entidades sindicais e popular existente no município, que conta com servidores municipais, previdenciários, docentes dos ensinos básico e médio, ME etc. Quanto às terceirizadas e terceirizados, a empresa que atualmente presta serviços à Universidade (nas áreas de limpeza, manutenção, jardinagem, secretaria etc) está em final de contrato com o ente público, e possivelmente participará de novo certame para novo vínculo. Há notícia de que descontos indevidos estão sendo realizados dos salários destes trabalhadores, sobretudo diante de supostas verbas indevidamente pagas em momentos pretéritos, em conduta nitidamente ilegal. O Departamento de Direito irá se posicionar no sentido de que sejam cessados os descontos, sob pena de denúncia do contrato com a administração. A Universidade vem implementando a política proposta pelo MPOG no sentido de conferir progressão/pagamento de rubrica atrelada à titulação apenas com apresentação de diploma. Não há proposta concreta de implementação de controle de ponto ou ponto eletrônico, inobstante no curso da greve de 2016 tenha-se exigido das chefias departamentais a realização do controle de jornada de cada docente, com fins de realização de cortes, tendo, na prática, resultado em desvinculação de três docentes da coordenação da pós-graduação como medida de represália quanto à paralisação.
INFORMES DA APESJF
I- Realização de Seminário para discussão dos Cadernos de Textos do 62 CONAD;
II- Realização de assembleia no dia 21/06 para organização do CONAD. Houve aprovação das discussões realizadas no Seminário dos Cadernos de Textos do 62º CONAD, além de aprovação da delegação que irá ao CONAD composta por um delegado e seis observadores;
III- Participação no Esquenta a Greve Geral de 20 de junho em Juiz de Fora;
IV- Organização da Greve Geral em Juiz de Fora pelo Fórum Sindical e Popular;
V- Dados relativos a UFJF
a- No que se refere aos trabalhadores terceirizados:
- Não ocorreram demissões, nem atrasos, com o orçamento de custeio da UFJF cobrindo as despesas de 2017, devido a existência de restos a pagar e de recursos da fonte 250 - arrecadação própria;
- Setores terceirizados: vigilância, porteiros, limpeza e conservação, serviço de engenharia, serviço administrativo, técnico e operacional, motorista;
- Todas as categorias de trabalhadores terceirizados possuem representação sindical;
- Não há ponto eletrônico para jornada de trabalho docente.
b- No que se refere aos impactos de corte de orçamento:
- Entre o exercício empenhado em 2016 e o exercício autorizado de 2017, houve uma redução no orçamento na ordem de 22,64%;
- Com o bloqueio de 15% para o exercício de 2017, essa redução atinge os valores de 34,24%;
- A situação orçamentária de 2016, sobretudo em relação a existência de restos a pagar e de recursos da fonte 250, permitirão cobrir as despesas de 2017. Entretanto, as previsões orçamentárias de 2018 indicam um impacto ainda mais negativo do corte na UFJF.
c- No que se refere ao quadro de trabalhadores docentes e os pedidos de aposentadoria:
- A UFJF possui o seguinte quantitativo docente por regime de trabalho: Magistério Superior (Efetivos) - 144 (20 hs), 63 (40 hs) 1317 (DE), totalizando 1524, Magistério Superior (Substitutos) - 40 (20 hs), 100 (40 hs), totalizando 140, EBTT (Efetivos) - 98 (DE), EBTT (Substitutos) - 2 (20 hs) e 13 (40 hs). Ao todo, são 1777 professores (as)
- Desde janeiro/2017, foram solicitadas 21 aposentadorias com 20 já publicadas.
INFORMES DA ADUA
1. A ADUA tem assembleia agendada para o dia 27 de junho, com pauta única que é a greve geral do dia 30 de junho.
2. No Amazonas a Frente de Lutas tem reunido com as centrais sindicais e o que se percebe é que elas não estão dispostas a mobilizar para a Greve geral. Os representantes afirmam que estão aguardando as determinações nacionais. A CSP-Conlutas tem pressionado para inserir as demais centrais nas atividades de mobilização e panfletagem, mas está sendo difícil. Elas não se envolveram, por exemplo, no "esquenta" para a greve.
3. A Universidade Federal do Amazonas está passando pelo período de transição da administração superior, e o novo Reitor assumirá em julho, portanto, a administração atual ainda não apresentou o relatório da gestão, o qual deverá ser apresentado na reunião do Consuni do dia 26?07?2017.
INFORMES DA ADUFPB
1. Greve Geral do dia 30/06: participação no Comando de Greve da PB, incluindo com destaque as ações recentes do Esquenta Greve Geral no dia 20/06 , com grandes panfletagens nos terminais rodoviário e ferroviário de João Pessoa; e na Lagoa do Parque Solon de Lucena.
2. Audiência com a reitoria da UFPB sobre a pauta setorial: a) discussão da tentativa de implantação de controle eletrônico de entrada e saída no CCM (Centro de Ciências Médicas; b) levantamento sobre o aumento dos pedidos de aposentadoria na instituição; identificação dos cortes orçamentários e sob a renegociação da concessão das sedes administrativas da Adufpb e suas secretarias adjuntas e do Sintesp-JP. Ficou acertado que as informações seriam dadas agora com o início de 2017.1 em julho, e que as concessões seriam respeitadas como entidades de interesse educacional e sem fins lucrativos.
INFORMES DA ADUFSJ
Realização de duas assembleias para aprovação da greve geral no dia 30. Conseguimos aprovação a adesão na última, por unanimidade.
Debate sobre os itens que serão abordados na paralisação, sobre as eleições diretas.
Necessidade de diploma para recebimento da gratificação por titulação.
Prorrogação do mandato por 90 dias para convocação de novas eleições.
Aprovação da comissão eleitoral para eleições da diretoria da ADUFSJ.
INFORMES ADUFPA
1. Realizou duas assembleias no mês de junho. Uma no dia 02 e outra no dia 22/06. Em ambas as assembleias deliberou por unanimidade pela greve geral do dia 30/06 e reafirmar a consigna: “Fora Temer; construção da greve geral e eleições gerais, por via direta”.
2. O Conselho superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPA aprovou no dia 25/04/2017 a resolução 4.918 que estabelece as normas para concessão de carga horária docente para o desenvolvimento de projeto de ensino, de pesquisa ou de extensão.
3. A ADUPA assumiu assento na nova diretoria eleita da CSP- Conlutas no Estado
4. Na assembleia do dia 22/06 foi escolhido o delgado para o CONAD e 4 observadores
INFORMES DA APROFURG
Rodadas de assembleias:
Dia 22/5 – Debates sobre a conjuntura: decisão favorável à greve do dia 30/6
Dia 29/5 – Escolha do delegado e suplentes, e mais seis observadores para o próximo CONAD
- 19/6 – Preparação para o dia 20. Foi feito panfletagem no campus da Universidade.
- Preparação para a greve do dia 30/6
- Panfletagem e confecção de faixas
Outras informações:
- Uma comissão pediu uma reunião com a Reitora, a fim de obter certos esclarecimentos sobre os cortes de verbas. Foram dadas as seguintes explicações:
a) Cortes de 122 terceirizados nas áreas de limpeza, portaria, segurança e motorista;
b) Foram cortadas as saídas de campo, pois a universidade não teve condições de continuar o contrato com uma empresa de ônibus;
c) Quando das matrículas, os estudantes novos foram comunicados que devido aos cortes não haveria condições da universidade conseguir vagas para a casa do estudante;
d) Salientou também: se o governo não mandar mais verbas, após setembro a universidade ficaria inviável, mesmo com todo “malabarismo” feito pela reitoria;
e) Mesmo que todas as verbas previstas sejam realizadas, a universidade terá um déficit igual ou maior que o do ocorrido no ano passado;
Foi comentado à reitora, o assédio moral que vem sofrendo alguns alunos que participam de mobilizações como viagens e paralisações, por parte de alguns professores.
Foi pedido que a reitora cancelasse as aulas no dia 30, na greve, não alegando apenas devido à falta de transporte e sim uma nota de apoio à greve.
1 – Quanto ao item de ponto eletrônico não temos problemas na universidade e nem no Instituto Federal.
2 – As promoções estão sendo pagas normalmente nas duas entidades.
3 – Quanto aos pedidos em massa de aposentadorias, não temos um número previsto, daremos o mais rápido que conseguirmos. O quem acontecido é o grande número de professores pedindo o mapa de tempo de sérvio, a fim de ficar preparado caso haja a reforma.
Observação: o que chamou a atenção foi o pronunciamento do reitor dos institutos federais IFRS, nas redes sociais, se lamentando sobre os cortes de verbas; pode inviabilizar o funcionamento de vários campi.
INFORME DA SEDUFSM
A UFSM está em plena efervescência política marcada pelas eleições do DCE, em 7/6, cujo resultado foi a vitória da chapa 01. Nos dias 27 e 28/6 ocorrerá a consulta aos três segmentos da UFSM (docentes, discentes e TAES) aos cargos de Reitoria e vice- Reitoria, três chapas disputam os cargos e a SEDUFSM faz parte da Comissão de Consulta, e construção da Greve Geral do dia 30 de junho.
Os (as) candidatos (as) aos cargos de Reitor e Vice- Reitor participaram da atividade SEDUFSM diálogos com os(as) candidatos(as) à Reitoria, “ com gravação de vídeo veiculado ao site da SEDUFSM”. Os (as) candidatos (as) foram questionados (as) sobre temas referentes ao corte de verbas para a UFSM, Estatuinte, EBSERH, cobrança de taxas para os cursos de pós-graduações.
Construção da Greve Geral do dia 30 de junho: A greve está sendo construída junto a “Frente Combativa em defesa do Serviço Público”, que se reúne semanalmente na SEDUFSM, da qual fazem parte a SEDUFSM, a ASSUFSM, a ATENs, o SindiCaixa, o SINPROSM, o CPERS- Sindicato. Também a SEDUFSM participa do Comitê Municipal das centrais Sindicais de Santa Maia, onde participam a CSP-Conlutas, CUT, CTB e Nova Central. Agora com a participação do DCE/UFSM. A Assembleia Docente de 20/6/17 referenda as ações da SEDUFSM acima mencionados, reiterando as pautas da Greve Geral do dia 30/6/17: Luta contra o desmonte da Previdência, contra a Reforma Trabalhista, pela Revogação da Lei de Terceirização, Nenhum direito a menos e Fora Temer. Como ação teve início ampla panfletagem nos bairros de Santa Maria, chamando a Greve Geral, municiando a população e chamando à Luta. Participação da SEDUFSM no 62º CONAD. Na Assembleia Docente do dia 20/6/17 escolheu-se o filiado e Presidente da SEDUFSM, o professor Júlio Ricardo Quevedo dos Santos, como delegado da Seção Sindical, que não levará observador e nem jornalista devido à contenção de despesas. ENE Santa Maria. O Comitê local, vai lançar no dia 7/7/17 o Boletim Informativo do ENE (Com apoio financeiro da SRRS), no evento “ Sarau Sem Mordaça”. O Comitê tem se reunido semanalmente no auditório da SEDUFSM e desenvolvido o projeto: “A escola que temos e a Educação que queremos”. Seminário regional sobre os Impactos da Mineração. A SEDUFSM foi signatária do seminário que aconteceu no Campus da FURG, em São Lourenço do Sul, em 5 e 6/6/17. O evento foi promovido pelo GTPAUA/FURG e em 400 inscritos, com repercussão internacional.
Anexo III – Nota de Repúdio
Moção de Repúdio ao presidente do TST Ives Gandra Filho
Nos últimos anos as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros vêm sofrendo um duro golpe contra seus direitos esculpidos na Constituição Federal de 1988. A ofensiva trilhada pelo capitalismo especulativo, rentista e predatório encontrou em parte do judiciário trabalhista um apoio singular para mitigar os direitos sociais e trabalhistas. Além disso, o Presidente da República, com mão de ferro, quer impor nova derrota à classe trabalhadora com a reforma trabalhista e previdenciária, o que vai contribuir para extinguir uma rede de proteção social conquistada à custa de suor e lágrimas dos trabalhadores em luta. Como se não bastasse, nesses dias, a cúpula da Justiça do Trabalho impõe censura e exige punição ao professor de Direito do Trabalho (USP) e magistrado Jorge Luiz Souto Maior e a magistrada Valdete Souto Severo, em retaliação, por terem publicado artigos nos quais criticam de forma científica e técnica as ideias e a defesa que o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins da Silva Filho, faz, abertamente em prol da reforma trabalhista, além de criticar a própria Justiça do Trabalho, acusando-a de “excessos”. Desta forma, Ives Gandra se perfila ao lado e em favor do capital e do desmonte dos direitos trabalhistas e contra a rede de proteção social à classe trabalhadora. O direito de manifestação e expressão do pensamento, ora garroteados, são garantias constitucionais, nenhum Estado, indivíduo ou pessoa jamais deve cercear esse direito. Nesse sentido, os docentes do Setor das IFES do ANDES-SN, reunidos em Brasília, no dia 24 de junho de 2017, vêm repudiar esse ato de censura a Jorge Luiz Souto Maior e a Valdete Souto Severo, por verem nesse ato uma tendência perigosa de cerceamento à livre expressão e a liberdade do pensamento divergente e anti-hegemônico.
Relatório da Reunião Conjunta dos Setores das IFES e das IEES/IMES - 08/06/17
Circular nº 187/17
Brasília, 20 de junho de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos para conhecimento, o Relatório da Reunião Conjunta dos Docentes dos Setores das IFES e das IEES/IMES, realizada em São Paulo, no dia 8 de junho de 2017.
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário-Geral
RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA DOS SETORES DAS IFES/IEES/IMES
BRASÍLIA, 08 de junho de 2017
Horário: 9h às 18h do dia 8 de junho
Presentes:
Lista de Presença – ANEXO I
Pauta:
1 – Informes
2 – Resultado da rodada de AG sobre os seguintes temas:
a) Reafirmar o Fora Temer!
b) Redobrar as lutas contra as reformas previdenciária e trabalhista, e as terceirizações;
c) Construir a greve geral de 48 horas com a maior brevidade possível;
d) Avaliar a conjuntura e atualizar as consignas que orientam a política do ANDES-SN até o 62º CONAD.
3 – Encaminhamentos.
No início da reunião foi feita a apresentação da mesa e o informe da nova companheira que passa compor o Setor das Federais, Andreia Solimões da ADUFPA. Na sequencia foi feita a apresentação da pauta que foi aprovada por unanimidade.
1. Informes nacionais
Reunião da CSP - Em reunião realizada no dia 5 de junho de 2017, na sede da Nova Central, em São Paulo, as Centrais Sindicais (CSP-Conlutas, CUT, UGT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CGTB, Intersindical, CSB e A Pública - Central do Servidor) chegaram ao comum acordo de convocar a classe trabalhadora para um calendário de luta e uma nova GREVE GERAL dia 30 de junho. As consignas aprovadas são: em defesa dos direitos sociais, contra as reformas trabalhista e previdenciária, contra a terceirização indiscriminada e pelo #ForaTemer!. Esta importante deliberação ocorre depois da vitoriosa greve geral de 28 de abril e do #Ocupe Brasília!, em 24 de maio, em defesa dos direitos sociais e trabalhistas. Como parte do calendário de lutas, as centrais escolheram a data de 20 de junho como dia de mobilização para construção da greve geral - Esquenta Greve Geral. Deliberou-se, ainda, pela produção de um jornal unificado a serviço de ampla mobilização da sociedade e realização, na sede do DIEESE, de nova reunião no dia 7 de junho para preparar e organizar a greve geral. A indicação das centrais de uma nova Greve Geral expressa a compreensão de que as lutas unitárias estão intensificando o processo de mobilização nas ruas, a exemplo das jornadas de lutas recentes, que tiveram como ápice a greve geral do dia 28 de abril e o #Ocupe Brasília! que contou com mais de 150.000 participantes no dia 24 de maio. Nesse crescente processo de mobilização, o ANDES-SN tem sido um dos protagonistas, participando ativamente na construção dessas atividades por meio de suas seções sindicais e direção nacional, nos comitês, fóruns e outros espaços de âmbito municipal, estadual e nacional.
Reunião da Diretoria do ANDES - A diretoria do ANDES esteve reunida nos dias 1º a 4 de junho para organização do 62º CONAD. Foi informado que o prazo de envio de textos para o caderno está encerrado e este, em processo de construção, será enviado em breve às seções sindicais.
Reunião FONASEFE - A última reunião do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais ocorrida no dia 07/06 aprovou o manifesto do FONASEFE “ Construir a greve geral no dia 30 de junho para barrar as contrarreformas da previdência e trabalhista”. Foi reafirmada a necessidade do aumento da mobilização nos estados para que a construção da greve do dia 30/06 possa ser realizada com a maior participação possível. O relatório da reunião seguirá para as seções sindicais.
Fundo de Solidariedade das Seções Sindicais do Rio de Janeiro - Muitas lutas tem sido travadas pelo Andes, em defesa da UERJ, UENF e UEZO. Conjuntamente, a partir da deliberação de sua base, o Sindicato Nacional está criando um fundo para contribuir financeiramente de forma a minorar os diferentes danos causados pelo Estado no cotidiano de cada docente. O fundo tem caráter emergencial e vai manter-se ativo até que o Governo do Rio regularize as folhas de pagamentos e os repasses sindicais. O auxílio não pretende cobrir a integralidade dos salários das/os docentes que o solicitarem, mas garantir que chegue àquelas(es) que dele precisarem, os valores arrecadados nesta campanha, mensalmente, reforçando a solidariedade da categoria que organiza, nacionalmente, seu sindicato! O auxílio será uma forma de empréstimo e cada docente que o acessar poderá devolver o valor de forma individualizada e somente a partir da regularização dos pagamentos salariais. As entidades, movimentos, docentes, enfim, todas e todos trabalhadoras e trabalhadores que desejarem se solidarizar, deverão realizar os depósitos, de qualquer valor, na seguinte conta:
Banco do Brasil.
Agência: 2883-5 (Postalis)
Conta Corrente: 403727-8.
CNPJ do ANDES: 000676296/0001-65
#Toda solidariedade às/aos docentes das Universidades Estaduais do Rio: UERJ, UENF e UEZO!
#Pezão sai!
#Universidades Estaduais ficam!
Situação das estaduais do Paraná - No dia 07 de Junho Eblin esteve em atividade junto as estaduais do PR, que hoje se encontram em forte enfrentamento junto ao governo do estado. Está sendo imposto as universidades a inserção no programa "Meta 4", do governo do estado, como forma de controlar os recursos financeiros das universidades e atacar a autonomia universitária, já que entre outras medidas, a inclusão no "Meta 4", possibilita a intervenção do estado no congelamento de progressões e promoções. As estaduais estão se organizando para realizar atividades de rua, pressionar o governador e solicitar audiência.
Greve da Estadual da Paraíba
O Andes-SN está em greve. A UEPB em 12 de abril, com apoio dos estudantes entrou em greve. O governo de Ricardo Coutinho (PSB), se recusa a negociar com a categoria, mas o movimento permanece dinâmico com atos públicos semanais, mobilizações internas, audiências públicas na AL do estado e AG constantes para avaliar a greve.
No início de maio ocorreu um ato na frente da governadoria com entrega da pauta detalhada (reposição de perdas salariais; garantia do valor aprovado pelo Consuni para manutenção da UEPB; descongelamento do PCCR; concurso público para docente; cumprimento do acordo de greve de 2015; melhorias na política de assistência estudantil, etc.).
A primeira audiência com o Reitor também não progrediu, já que o mesmo se omite e corrobora com a política de desfinanciamento do mantenedor. No final de maio o governo recebeu o comando de greve, contudo, sem avanço. Em junho os docentes ocuparam a reitoria na capital.
Enfim, o comando de greve vem tentando o diálogo com o governo e com a gestão da Universidade, mas em vão.
Visita da Oposição de Esquerda da UNE - Foi informado que a Oposição de Esquerda da UNE solicitou um espaço na reunião conjunta para apresentar a demanda de ajuda para próximo congresso que será realizado de 14 a 18 de junho. O informe foi feito por um grupo de estudantes que estiveram na segunda parte da reunião.
2- Análise de Conjuntura
A abertura do ponto foi feita pela presidente do ANDES. Foi colocado o debate realizado na reunião da diretoria (01 a 04 de junho), o qual propiciou a oportunidade da análise de conjuntura evidenciando a necessidade da urgência do debate para além do “FORA TEMER”, posto pelo contexto político que se modifica e se acirra a cada dia. Nesse sentido, ainda com o desafio da tentativa de barrar as contrarreformas, a diretoria apontou que a atualização da consigna usada no primeiro semestre de 2017, cuja proposta de discussão foi ponto de pauta das AGs da última semana, já surge em vários locais como “Diretas já”. Na avaliação feita, foi enfatizado o fato de que de forma isolada, as “Diretas já, não daria conta de responder a necessidade política colocada. Foi destacado o fato de que não podemos substituir nossa luta contra as contrarreformas e a construção da greve geral por consignas de forma fragmentada. Na compreensão do ANDES/SN é possível construir uma consigna que articule as diferentes bandeiras da esquerda às lutas das contrarreformas em curso, passando pelo viés da necessária reflexão das eleições gerais. Esse debate deve ser feito agregando a necessidade de novas regras eleitorais o que inclui o debate sobre “Diretas Já”, apesar de não se restringir a ela. Assim sendo, na reflexão feita pela diretoria, seria indispensável uma hierarquização das consignas, que deve ter como centro a luta contra as reformas e a construção da greve geral. Nestes termos, a partir da contextualização inicial procedeu-se as inscrições para o debate.
4. Encaminhamentos:
- Que os setores das IEES/IMES e IFES produzam uma nota para explicitar sua posição frente à conjuntura; 24 À FAVOR: 01-CONTRÁRIO e 02-ABSTENÇÕES.
- Polêmica se as seções definem as consignas ou não nesta reunião. Após as intervenções, passou-se à votação, com o seguinte resultado: 05 A FAVOR; 20 PARA QUE SEJA FECHADA NO CONAD e 02 ABSTENÇÕES.
- Intensificar a articulação com comitês, fóruns, frentes para organizar a greve geral do dia 30/06 e a luta para derrotar as contrarreformas e pelo Fora Temer! Unanimidade.
- Intervir nos espaços de construção da greve geral de 30/06 para a realização de Plenárias unificadas no dia 20/06.
- Sobre a proposta de paralisação dia 20/06 (no dia do “Esquenta”), a votação apresentou o seguinte resultado: 02- A FAVOR; 21-CONTRA e 03-ABSTENÇÕES.
- Nas próximas construções de datas, considerar as datas em relação à sexta-feira e véspera de feriados.
- Lutar pela revogação de todas as medidas que atacam direitos, as em curso e as realizadas pelos governos que estiveram no poder desde os anos 90.
- Que a assessoria jurídica nacional estude medidas para os ataques à autonomia universitária que vem sendo promovida pelo MPF, MPEs, judiciário e órgãos de controle.
Aprovado com 1 ABSTENÇÃO com declaração de voto – Juvenal/UFRPE “Na UFRPE a interferência de qualquer órgão repressor é repudiada pela comunidade universitária, pois fere a autonomia da Universidade”.
- Nota sobre a situação da EBSERH da – Por maioria deliberou-se por não lançar nota dos setores,
- Moção de repúdio apresentada pela ADUFU, foi aprovado por unanimidade
- Moção de Repúdio do Piauí (ADCESP) – aprovado com 1 abstenção
- Moção de Apoio a ocupação pelo MST, aprovada por unanimidade
ANEXO I
Lista de Presença
Manhã do dia 8 de junho
Diretores do ANDES-SN: Presidente: Eblin Farage, 1º Secretário: Francisco Jacob Paiva da Silva, 1º Tesoureiro: Amauri Fragoso de Medeiros, 1ª Vice-Presidente Regional RJ: Juliana Fiuza, 1ª Vice-Presidente Regional Norte 2: Andréa Cristina Cunha Solimões, 2ª Vice-Presidente Regional Pantanal: Roseli Rocha; 1ª Vice-Presidente Regional Leste: Renata Rena Rodrigues.
Seções Sindicais do ANDES-SN: ADUA: Katia de Araújo Lima Vallina; SESDUF-RR: Vânia Lezan Kowalczuk; ADUFPA: Rosimê Meguins e Valéria Marques; SINDUNIFESSPA-SSIND: Rigler da Costa Aragão; SINDUFAP-SEÇÃO SINDICAL: Francisco Orinaldo Pinto Santiago; APRUMA: Aurean D’Eça Júnior e Saulo Pinto; ADUFERSA: Joaquim Pinheiro de Araújo; ADUFPB: Eduardo H. de L. Guimarães; ADUFCG: Luciana Leandro da Silva; ADUFERPE: Cícero Monteiro de Souza e Juvenal Fonseca; ADUFS: Airton Paula Souza; SESDUFT: Mauricio Alves da Silva; ADUFMAT: Paulo Wescley Maia Pinheiro; ADUFMS: Mariuza Q. C. Guimarães (Convidada); ADUFDOURADOS: Luciana Lopes Coelho; SINDCEFET-MG: Suzana Zatti Lima; ADUFU: Jorgetânia da Silva Ferreira; APESJF: Rubens Luiz Rodrigues; ADUFF: Gustavo França Gomes e Gelta Terezinha Ramos Xavier; Seção Sindical ANDES-SN na UFSC: Paulo M. B. Rizzo; APUFPR: Maria Suely Soares e Eduardo Hindi; APROFURG: Rodnei Valentim Pereira Novo e Elmo Swoboda; ADUFPel: Celeste Pereira; ADCESP: Josinaldo Oliveira dos Santos; SINDUECE: Raquel Dias Araujo; ADUERN: Lemuel Rodrigues da Silva e Alexsandro Donato Carvalho; ADUEPB: Mauriene Silva de Freitas; ADUNEB: Zózima Maria Rocha de Almeida; ADUFS-BA: Gean Claudio de Souza Santana; ADUSB: Sergio Luiz Carmelo Barroso e Dannilo Duarte Oliveira; ADUSC: Luiz Henrique dos Santos Blume; ADUNICAMP: Paulo Cesar Centoducatte.
Tarde do dia 8 de junho
Seções Sindicais do ANDES-SN: ADUA: Katia de Araújo Lima Vallina; SESDUF-RR: Vânia Lezan Kowalczuk; ADUFPA: Rosimê Meguins; SINDUNIFESSPA-SSIND: Rigler da Costa Aragão; SINDUFAP-SEÇÃO SINDICAL: Francisco Orinaldo Pinto Santiago; APRUMA: Aurean D’Eça Júnior e Saulo Pinto; ADUFPB: Eduardo H. de L. Guimarães; ADUFCG: Luciana Leandro da Silva; ADUFERPE: Cícero Monteiro de Souza e Juvenal Fonseca; ADUFS: Airton Paula Souza; SESDUFT: Mauricio Alves da Silva; ADUFMAT: Paulo Wescley Maia Pinheiro; ADUFMS: Mariuza Q. C. Guimarães (Convidada); ADUFDOURADOS: Luciana Lopes Coelho; SINDCEFET-MG: Suzana Zatti Lima; ADUFU: Jorgetânia da Silva Ferreira; APESJF: Rubens Luiz Rodrigues; ADUFF: Gustavo França Gomes e Gelta Terezinha Ramos Xavier; ADUNIFESP: Fabio Cesar Venturini; Seção Sindical ANDES-SN na UFSC: Paulo M. B. Rizzo; APUFPR: Maria Suely Soares e Eduardo Hindi; APROFURG: Rodnei Valentim Pereira Novo e Elmo Swoboda; ADUFPel: Celeste Pereira; ADCESP: Josinaldo Oliveira dos Santos; SINDUECE: Raquel Dias Araujo; ADUERN: Lemuel Rodrigues da Silva e Alexsandro Donato Carvalho; ADUEPB: Mauriene Silva de Freitas; ADUNEB: Zózima Maria Rocha de Almeida; ADUFS-BA: Gean Claudio de Souza Santana; ADUSB: Sergio Luiz Carmelo Barroso e Dannilo Duarte Oliveira; ADUSC: Luiz Henrique dos Santos Blume; ADUNICAMP: Paulo Cesar Centoducatte.
ANEXO II
Informes IEES/IMES
ADUFS/Ba - Realizamos o XIII Encontro das/os Docentes das 4 estaduais da Bahia. Esse evento acontece a cada dois anos e tem o objetivo de atualizar o plano de lutas para cada biênio. Nesse Encontro, pautamos o financiamento para 4 estaduais, as contra reformas do governo Temer e a luta contra o racismo, machismo, lgbtfobia e assédio no âmbito das 4 instituições estaduais. No Encontro, tiramos a construção da radicalização do movimento para forçar o governo a atender nossa pauta. No dia 30 de maio, realizamos, as 4 estaduais, uma paralisação com ato local. A paralisação foi motivada pela inércia do governo em atender as reivindicações protocoladas em dezembro de 2016, pois não tivemos nenhum avanço até o momento, apesar das contas do governo terem melhorado: o gasto com a folha de pessoal está em 45% da Receita Corrente Líquida. Hoje, 8/6, acontece a reunião entre o Fórum das ADs (ADUFS, ADUNEB, ADUSB e ADUSC) e o Fórum de Reitores tendo como pontos de pauta: a operação DE promovida pelo governo estadual; as promoções, progressões e mudança de regime de trabalho que estão travadas por imposição do governo estadual, corte das insalubridades e situação orçamentária das Estaduais. Governo suspendeu o desconto de sindicalizados de várias entidades sindicais da Bahia. No caso das seções sindicais o baque ficou entre 25% a 75% da arrecadação mensal. A diretoria da Adufs/Ba não se sentiu à vontade em se posicionar, nesse momento, sobre um eventual pós governo Temer. Convocamos uma assembleia para próxima terça-feira, 13, onde iremos nos posicionar a partir do acúmulo de debates e discussões que estão acontecendo na Uefs e da Reunião dos Setores que acontece hoje, 8, aqui em São Paulo.
ADUSC - participação na greve geral de 28.04, avaliada como positiva, nas cidades de Ilhéus e Itabuna; participação em caravana à Brasília, dividindo um ônibus com a CSP-CONLUTAS BA, Comitê Local de Educação de Itabuna, ADUNEB, com estudantes e técnicos na caravana; ADUSC sediou o XIII Encontro dos Docentes das UEBA de 26 a 28.05; paralisação geral da UESC (professores e técnico-administrativos) dia 30.05; boa repercussão na mídia local (TVs locais, blogs). Estatuinte: a reitoria apresentou uma proposta de minuta de processo Estatuinte, que foi discutida com as entidades AFUSC e DCE, e juntos elaboramos uma contraproposta tendo como princípio a paridade em todos os níveis de organização do processo Estatuinte; haverá nova reunião com a reitoria dia 12.06, às 09:00; reunião ampliada da diretoria dias 31.05 e ontem, 07.06, discutiu a centralidade da luta do Fórum das AD`s, com a pauta da reivindicação salarial de 30,5 % e a defesa dos direitos trabalhistas; GT Previdência: formado um grupo de trabalho para discutir os efeitos da contrarreforma da previdência; ocorreu um debate com o dep. Davidson Magalhães (PCdoB), da comissão da Reforma da Previdência, e do prof. Dr. Vinicius Correa (UESB), que tratou da contrarreforma da previdência federal e do PREVBAHIA, fundo de previdência do estado da Bahia, que o governo do estado implantou a adesão compulsória dos novos servidores ao PREVBAHIA. Propostas de encaminhamento para a campanha salarial:
1 fazer uma campanha de comunicação massiva, rápida e curta aos docentes;
2 A posição da ADUSC que será levada para o FAD no dia 05.06 na ADUSB será:
a A centralidade da luta deve ser as perdas salariais (dois anos sem nenhum reajuste ou reposição salarial) e a negação dos direitos trabalhistas;
b a greve tem que ser construída a partir de agora;
3 desconstruir o discurso de que a folha de pagamento é alta, pois na universidade o maior orçamento é de salário; desmitificar o discurso do governo de que atingiu o limite prudencial da LRF e por isso os salários, promoções, progressões e ampliação de jornada de trabalho estão parados, pois o limite prudencial não obriga o governo a congelar salários, mas o teto do limite de gastos com a folha de pagamento só é atingido quando chega a 54 % dos recursos do Estado;
4 utilizar a mídia local e os blogs para divulgar as nossas pautas;
5 conversar com os estudantes para buscar o apoio e falar dos problemas que as universidades estão enfrentando agora, e não futuramente: tratar da não contratação de professores aprovados em concurso (quantitativo de professores das engenharias e aposentados), de substitutos e do fim do estágio próprio da UESC (Programa “Mais Futuro”), do atraso das bolsas de IC, Ensino, e estágio; fazer um levantamento do número de professores aposentados que não teve concurso;
6 organizar os dados para apresentar à comunidade, organizando em temas: a corrosão salarial, acrescida da perspectiva de aumento da contribuição do FUNPREV; o quantitativo de processos de progressão, promoção, ampliação de RDE, direitos trabalhistas que estão sendo negados; as dificuldades da manutenção das atividades-fim da universidade, tais como bolsas, contratação de professores, inviabiliza que os estudantes terminem os cursos ainda este ano;
7 organizar um grupo de professores, da diretoria + representantes, para ir às plenárias departamentais;
Próxima assembleia, terça-feira, 14.06, 09:00 - a organização para a greve geral tem sido feita com a Frente Brasil Popular e Comitê Em defesa da Educação de Itabuna, tendo em vista que não existem sindicatos ou oposições que constituam o campo da CSP-CONLUTAS ou do Espaço Unidade e Ação no eixo Ilhéus-Itabuna; a oposição APLB, do campo da CSP-CONLUTAS tem participado das reuniões do Comitê Em Defesa da Educação de Itabuna; as assembleias da ADUSC já aprovaram e reafirmaram as posições encaminhadas pelo ANDES-SN, do Fora Temer e contra as reformas previdenciária e trabalhista; Em assembleia realizada na última terça (6/6) já aprovamos a greve geral no dia 30, mas estaremos em recesso. No Fórum Sindical e Popular que reune vários sindicatos e movimentos sociais da cidade, foi colocada a dificuldade com a data do dia 30 devido aos feriados juninos que são tradicionais no Nordeste. A assembleia aprovou também manter a centralidade da luta no combate às contrarreformas e na construção da greve geral, pois é instrumento legítimo de luta da classe trabalhadora. Em relação à consigna das Diretas Já, a assembleia entendeu que, por coerência com os princípios do ANDES-SN, a mesma deve ser defendida, mas esta defesa se dá enquanto princípio, não por entender que existe saída eleitoral para a luta contra as reformas. Foi reafirmado o ForaTemer.
- Estivemos na Caravana do OcupaBrasilia do dia 24, com 16 professores/professoras e 16 estudantes. Fomos de ônibus. Da cidade de Vitória da Conquista saiu também um ônibus do Sindicato do Magistério Municipal Público.
- Sobre a pauta estadual, as negociações continuam travadas. São dois anos de salários congelados, sem sequer a reposição da inflação. Direitos também estão congelados (promoções, progressões e Mudanças de Regime de Trabalho). Os cortes acumulados desde 2013, no orçamento de investimento, manutenção e custeio já passam de R$ 40 milhões (perdas reais de 13%). pois o governo continua bloqueando o pagamento de promoções, progressões e negando as mudanças de regime de trabalho (20h, 40h e Dedicação Exclusiva), usando o limite prudencial da LRF, apesar dos dados oficiais do governo (Transparência Bahia) informarem que as despesas com pessoal ainda estão abaixo do limite prudencial.
- O governo continua atacando o regime de Dedicação Exclusiva. Inicialmente com uma campanha na mídia oficial de descaracterização do regime de Dedicação Exclusiva e agora com abertura de PADs para criminalizar docentes.
- Num decreto de dezembro de 2016 o governo da Bahia exigiu o recadastramento de todos/todas sindicalizados/sindicalizadas dos sindicatos que consignam em folha. Apesar da ADUSB ter cumprido os prazos, o governo não consignou no contracheque a contribuição sindical de aproximadamente 70% dos/das filiados/filiados, o que representa aproximadamente um corte de 70% na arrecadação neste mês. O corte atingiu todas ADs das Estaduais e demais sindicatos do funcionalismo público, ainda que em proporções diferentes
- No dia 30/5 as estaduais da Bahia (Fórum das ADs) fizeram uma paralisação conjunta com atos locais. Houve razoável cobertura da mídia e o governo mais uma vez usou do argumento da LRF para dizer que não pode atender as reivindicações.
ADCESP - A ADCESP se encontra em campo de luta contra o Governo do PT – Wellignton Dias que não prioriza a Educação Pública Superior e abandona a UESPI. Estamos há quatro anos sem reajuste salarial, sem concurso para professor efetivo e sem a implantação da Lei 124/2009 que exige da Instituição não ultrapassar o percentual de 20% de professores substitutos. Atualmente o percentual é desses profissionais é de 48%.
A ADCESP vem atuando em apoio aos estudantes na luta por assistência estudantil, especialmente na construção do restaurante e residência universitária e pela a ampliação de bolsas. Acrescenta o apoio aos servidores terceirizados contra o assédio moral e frequente atraso nos salários. Ainda possui assento no FORUM ESTADUAL em Defesa da Previdência, fortalecendo assim a Luta Geral dos Trabalhadores contra as Reformas e por manutenção e ampliação dos direitos.
ENCAMINHAMENTOS DA ASSEMBLEIA GERAL DOS DOCENTES REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2017
15 de maio (segunda feira)
14:30h
- Marcar presença no Aeroporto de Teresina no embarque dos deputados para Brasília-DF.
16 de maio (terça-feira)
6:00h
- Marcar presença no Aeroporto de Teresina para embarque dos deputados para Brasília-DF.
18:00h
- Reunião do Fórum em Defesa da Previdência e contra as Reformas do Governo.
Local: Sindicato dos Correios (Avenida Campos Sales, centro)
22 de maio
- Ato Público na Secretaria de Administração – SEAD (carro de som, faixas, cartazes)
- Convocar um representante de cada campus para comparecer dia 22 de maio no Ato público na SEAD.
24 de maio
- Dia de caravana à Brasília (Vamos nos organizar para levar cerca de 8 ônibus e participar das atividades em Brasília)
- ADCESP vai mandar ofício solicitando nova reunião com o Governo do Estado (Lembrando que estamos em busca desta reunião há quase 1 ano)
- Debate sobre Adoecimento Docente (Data a definir)
- Elaborar Carta aos Professores (Histórico de lutas travadas nos últimos anos, ações em andamento)
(Lucineide Barros e Daniel Solon)
- Alterações no Regimento da ADCESP
- Visita a Picos nos dias 17 e 18 de maio
- Comemorações dos 30 anos da ADCESP (a definir)
- Representantes da CSP Conlutas: Josinaldo e Daniel Solon (suplente)
Encaminhamentos da assembleia geral dos docentes 05/06/2017
- Visitar o governador Wellington dias com docentes, discentes e administração superior (reitor e pro reitores)
Data: quinta – feira (08/06)
Horário: 10h
Confirmaram: diretoria da ADCESP, Rosângela, Lucineide, Celestina, Ricardo, Jose da Silva, Conceição, Bispo;
- Mobilizações e paralisações do mês de junho com visita aos campi da UESPI;
- Assembleias nos campi para saber a posição dos docentes quanto as pautas de luta dos professores da UESPI;
- Convidar o professor Paulo Henrique e o reitor Nouga Batista para prestar esclarecimentos sobre PDI;
- As próximas assembleias dos docentes serão realizadas nos campi Clóvis Moura/ CTU/ FACIME;
- Espalhar outdoors na capital e no interior sobre o descaso do governador Wellington dias com a UESPI - pontos:
- UESPI sem concurso público há 4 anos;
- Professores sem reajuste salarial há 4 anos;
- Atraso nas promoções e progressões;
- Não implementação das mudanças da lei 124;
- Por mais estrutura básica na UESPI (residência universitária, restaurante universitário, biblioteca, etc);
- Sala de reuniões da ADCESP recebe o nome de professora Graça Ciriacoau.
Informes das Seções das IFES
SESDUF-RR
A SESDUF-RR vem participando junto à Frente Estadual Sindical, Popular e de Lutas- RR que vem produzindo material para panfletagem em feiras e terminal de ônibus e organizou atos em todas as datas propostas nacionalmente, com destaque para o dia 28 de abril, quando aconteceu o maior ato na história do movimento no estado.
A SESDUF-RR está mobilizando a base no sentido de construir os grupos de trabalho com ações do GTPAUA e GT carreira, que terá uma reunião hoje, dia 08 de junho a tarde para discutir processos coletivos, incluindo processo para pagamento proporcional do salário dos professores 40h e 40hDE em relação aos professores de 20h. Ainda está havendo ainda verbalmente, denuncia de PTD com carga horária maior de 40h não terem sido aprovados pela pró-reitoria, que será verificado ainda pela SESDUF.
Foi realizada uma assembleia no dia 06 de junho, com 27 professores, em que foi reforçada por unanimidade a necessidade da luta nas ruas para barrar todos os retrocessos (Reforma da Previdência e Trabalhista) que estão tramitando no congresso, com sugestão de que seja realizada uma nova marcha nacional em Brasília, a exemplo da ocorrida no dia 24 de maio. Foi aprovada a adesão as datas propostas pelas centrais nacionalmente, de mobilização no dia 20 de junho e greve geral no dia 30 de junho, entretanto foi discutida a necessidade de discutir as futuras datas que não caiam na sexta-feira ou véspera de feriado, uma vez que dia 29 é feriado em Boa Vista e várias outras cidades do Norte e Nordeste. Na discussão da conjuntura foi levantada a discussão sobre se eleições agora resolveriam ou não a questão e por fim foram propostas duas consignas, com a respectiva votação: “Eleições Gerais e Diretas, Já!” com 6 votos; “Eleições Gerais, Já!” com 2 votos e 1 abstenção.
ADUFPB
1. Rodada de assembleias: dia 06 (Areia, Bananeiras e Litoral Norte) e dia 07 (João Pessoa) deste mês não atingiu o quorum.
2. Continua com regularidade a participação ativa no Comando da Greve Geral, em João Pessoa-PB, agora preparando o próximo dia 30.
3. Estamos em ação contra a tentativa, em curso, de instalação de ponto eletrônico no CCM (Centro de Ciências Médicas) campus I da UFPB, já em chamada para cadastramento biométrico.
Quadro com resumo da rodada de Assembleias Gerais dos setores das IFES e IEES-IMES
Rodada de AGs: 33 Seções Sindicais presentes
|
ESTADUAIS/MUNICIPAIS (9) |
||||
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N |
S.Sind. |
Respons. |
AG |
Deliberações |
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01 |
ADCESP |
Josinaldo |
--- |
Não se posicionaram sobre nova consigna |
|
02 |
SINDUECE |
Raquel |
|
Reafirmaram o Fora Temer e contra as Reformas e Greve Geral como forma de conquistar eleições diretas e gerais frente à queda do governo – nesta hierarquia |
|
03 |
ADUERN |
Lemuel |
|
Reafirmaram a pauta e os encaminhamentos do ANDES-SN. |
|
04 |
ADUEPB |
Mauriene |
08/06 |
|
|
05 |
ADUNEB |
Zózina |
01/06 |
Reafirmar o Fora Temer. Revogação das Reformas. Construção da Greve Geral |
|
06 |
ADUFES |
Gean |
--- |
Não houve AG para avaliar a consigna frente a um eventual Fora Temer. Reunião no dia 07 discutirá conjuntura e CONAD. |
|
07 |
ADUSB |
Sérgio |
06/06 |
Manter a centralidade da luta. Combate às contrarreformas. Fora Temer! ANDES-SN tem como princípio e o ANDES-SN deve defender como princípio, não como saída para a luta. Não houve consenso sobre as eleições gerais |
|
08 |
ADUSC |
Blume |
|
Reafirmaram as consignas do ANDES-SN; Não trouxeram consignas novas. Estão aguardando as deliberações do Setor |
|
09 |
ADUNICAMP |
Paulo |
09/06 |
Não realizaram AG |
|
FEDERAIS (24) |
||||
|
N |
S.Sind. |
Respons. |
AG |
Deliberações |
|
01 |
ADUA |
Kátia |
07/06 |
Insatisfação com a consigna restrita a eleições diretas já, mas não houve votação; Fora Temer reafirmado. Seguir na luta contra as reformas. Eleições gerais, mas não foi votado |
|
02 |
SIND UNIFESSPA |
Rigler |
07/06 |
Manutenção das consignais: Fora Temer; barrar as contrarreformas e greve geral. Adicionar as eleições diretas e gerais, pois não há como fazer uma dicotomia entre diretas e gerais. O debate ajuda no diálogo |
|
03 |
SINDUFAP |
Francisco |
|
Reafirmaram o Fora Temer; Greve Geral e a luta contra as reformas. Nos recusamos a aprovar as consignas de eleições gerais e diretas já, pois cria o esvaziamento da perspectiva da greve geral. |
|
04 |
SESDUF-RR |
Vânia |
06/06 (27) |
Reforçar as lutas nas ruas. Não houve consenso em relação às consignas diretas já e eleições gerais. |
|
05 |
APRUMA |
Saulo |
|
Reafirmaram as consignas e incluíram as diretas já e eleições gerais para dialogar com uma parte importante da população. |
|
06 |
ADUFPA |
Rosimê e Valéria |
02/06 |
Reafirmar o Fora Temer; construção da Greve Geral e Eleições gerais por via direta |
|
07 |
ADUFERSA |
Joaquim |
|
Contra as reformas da previdência e contra a reforma trabalhista não podem ficar secundarizados. |
|
08 |
ADUFPB |
Eduardo |
s/q |
Não tiveram quórum para definir as consignas |
|
09 |
ADUFCG |
Luciana |
07/06 (40/45) |
Temos que nos centrar sobretudo sobre o Fora Temer, para que ele caia. Necessário reforçar a resistência e não dar por certo sua queda. Fora temer e que caiam todas as medidas/ revogação de todas as medidas. Eleições gerais |
|
10 |
ADUFERPE |
Cícero e Juvenal |
06/06 |
Fora Temer. Greve Geral. Lutar contra as contrarreformas. Sem consenso sobre novas consignas |
|
11 |
ADUFS |
|
|
Ação prioritária a luta contra as reformas é a ação direta; Fora Temer e eleições gerais com diretas já |
|
12 |
SESDUFT |
Mauricio |
|
Fora Temer. Não discutiram Greve Geral |
|
13 |
ADUFMAT |
Paulo |
|
As consignas do ANDES-SN não estão superadas; nosso debate é classista. O lugar fundamental para fazer o debate é o CONAD. |
|
14 |
ADUF DOURADOS |
Luciana |
05/06 (35) |
Foco prioritário: luta contra as reformas em curso; Reafirmou o Fora Temer por unanimidade. Eleições diretas e gerais. Adesão à Greve Geral do dia 30/06, com a construção unificada. |
|
15 |
ADUFMS
|
Mariuza |
|
|
|
16 |
SINDCEFET-MG |
Suzana |
|
Fora Temer. Greve Geral. Não há consenso sobre as diretas já; mesmo a favor das diretas sabemos que não resolverá o problema. |
|
17 |
ADUFU |
Jorgetânia |
06/06 (26) |
Reafirmaram Fora Temer. Luta contra as Reformas e as terceirizações. Posição favorável Incorporar Diretas já, mas sem chegar a um consenso se é pra todos ou só para presidente. |
|
18 |
APESJF |
Rubens |
|
Barrar as Reformas; Fora temer; Nenhum Direito a menos; Greve Geral. Incluir as eleições gerais e diretas, já. |
|
19 |
ADUFF |
Gustavo |
(60) |
Reafirmar as consignas e Incorporar as consignas democráticas. Eleições gerais e diretas já |
|
20 |
UFSC |
Paulo |
07/06 (11) |
Luta contra as reformas. Defesa dos direitos. Fora Temer. Diretas como parte da defesa dos direitos, não devendo esta se sobrepor às lutas contra a retirada de direitos. |
|
21 |
APUFPR |
Mª.Sueli |
(31) |
Diretoria vai discutir (ainda não fizeram AG) |
|
22 |
APROFURG |
Rodnei |
02/02 |
Reafirmação dos pontos: Fora Temer; Contra as Reformas e Greve Geral. |
|
23 |
ADUFPel |
Celeste |
05/06 |
O eixo de nossa luta deve ser derrotar as contrarreformas, sendo necessário fazer a greve geral. Fora Temer! Diretas sempre! |
|
24 |
AD UNIFESP |
Fábio
|
--- |
Não houve AG. As pautas das AG’s tem abordado a questão do HU e eleições da Seção Sindical após os problemas enfrentados desde 2015, por conta da suspensão do desconto em folha. |
ANEXO III
NOTA SOBRE A CONJUNTURA
Greve Geral para barrar as contrarreformas!
Unidade de ação nas ruas!
A conjuntura se acirra com a crise política entre as frações da burguesia, expressa na economia e no congresso nacional. Diante dessa crise, surgem propostas diversas para responder a conjuntura. Mesmo reconhecendo as limitações impostas pelas regras atuais da institucionalidade, é inadmissível aceitar qualquer tipo de substituição da presidência da república por via indireta. Nesse sentido, repudiamos qualquer tentativa de eleições indiretas manobradas pelo congresso nacional e pelas elites.
Avaliamos que alternativas isoladas não respondem aos interesses do(a)s trabalhadore(a)s, já que nossa aposta não deve se restringir a vias institucionais, apesar de também considerarmos sua importância. Mas a aposta central de nossa luta deve continuar a ser barrar as contrarreformas, por meio da mobilização popular e da greve geral.
A pauta do(a)s professore(a)s e das demais categorias de trabalhadore(a)s não se restringe a mudança do presidente da república, já que as contrarreformas são aprovadas no âmbito do congresso nacional, por deputado(a)s e senadore(a)s, em sua ampla maioria denunciado(a)s em processos de corrupção. Por isso, nossa luta deve ser pelo Fora Temer e todos os corruptos do congresso nacional, por meio do povo na rua e da construção da greve geral.
A defesa do Fora Temer e a rejeição do projeto de conciliação de classes, contra as reformas e a retirada de direitos, devem estar nas ruas junto com as bandeiras das eleições, sejam as “diretas, já!” ou as “eleições gerais com novas regras”, porém sem rebaixar nossa luta ao exclusivo âmbito institucional gerenciado pelas regras e pelos interesses dos grupos econômicos.
O 62º CONAD, que acontecerá em julho de 2017 na cidade de Niterói, terá como tarefa atualizar nossa consigna de luta para o próximo período. Até lá, porém, devemos nos empenhar em construir plenárias locais, municipais e estaduais para a construção da greve geral e para barrar as contrarreformas. Devemos, também, participar de todas as atividades de rua, buscando mobilizar nossa categoria e acirrar as contradições da conjuntura, dando cada vez mais visibilidade ao projeto da burguesia de retirada de direitos e buscando, assim, juntar as bandeiras de luta por nós deliberadas com bandeiras democráticas, tais como eleições gerais e diretas já.
Greve Geral para barrar as contrarreformas trabalhista e da previdência!
Fora Temer! Não ao projeto de Conciliação de classe!
Nenhum direito a menos!
Construir a unidade nas ruas!
São Paulo, 8 de junho de 2017
Relatório da reunião Conjunta dos Setores IFES e IEES/IMES - 12/05/2017
Circular Nº 146/17
Brasília-DF, 15 de maio de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiras(os),
Encaminhamos anexo, para conhecimento o Relatório da Reunião Conjunta dos Setores das IFES e IEES/IMES, realizado no dia 12/5/2017, no Rio de Janeiro/RJ.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo
2º Secretário
Reunião Conjunta dos Setores IFES e IEES/IMES
Rio de Janeiro, 12 de maio de 2017
Horário: 9h às 13h
Presentes: 9 diretores,18 Seções Sindicais com 36 representantes das seções sindicais (ANEXO 1)
Pauta:
1) Informes da Diretoria
2) Análise de Conjuntura
3) Encaminhamentos
Após saudação da seção sindical anfitriã da reunião, a Asduerj, da aprovação pauta e da participação, como convidados, de docentes da FAETEC-RJ, que está constituindo seção sindical do ANDES-SN, deu-se início aos pontos de pauta:
1 – Informes nacionais
a) Informe da convocação do 62º CONAD que acontecerá de 13 a 16 de julho, em Niterói.
b) XIII Encontro das UEBA, que ocorrerá em Ilhéus entre 26 a 28 de maio de 2017.
c) Reunião do GT&C 28 e 29 de maio (Brasília); GTPCEGDS dias 19 a 21 de maio (Brasília); Reunião do GTPFS dia 26 de maio (em Dourados);
d) II Etapa do Curso de Formação Sindical do ANDES-SN de 2017, referente à questão indígena, ocorrerá em Dourados de 26 e 28 de maio;
e) Encontro da Regional Nordeste I (12 e 13 de maio) e da Regional Nordeste III (16 e 17 de junho);
f) Relato sobre a reunião da Frente Nacional Escola sem Mordaça ocorriad no Rio de Janeiro em 25 de abril, na sede da CSP-Conlutas;
g) Denúncia sobre a autorização, pelo STF, de cobrança de mensalidade em cursos Lato Sensu nas IES no dia 26 de abril, contrariando decisão do Congresso que não havia aprovado a PEC referente a este tema semanas antes;
h) Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas 09 a 11 de junho
i) Informes referentes a aprovação da PEC 287 na comissão e sua tramitação; assim como da aprovação e trâmite do PLP 343 e da Reforma Trabalhista (PL 6787)
j) Informe sobre reunião das centrais e seu calendário;
2 – Análise de Conjuntura
Houve debate conjunto das seções dos dois Setores a respeito da conjuntura e das próximas ações a serem tomadas, ressaltando a importância do papel do Andes-SN em todo este processo. Após a avaliação a respeito da greve geral de 28 de abril (28A), colocou-se a importância da tarefa de organização do ato de 24/05 em Brasília, compreendendo que o sindicato nacional deve encarar este momento como um processo de aprofundamento das mobilizações para construção de nova greve geral, de 48h, na direção de barrar a contrarreforma da previdência e trabalhista, mas também para reverter as perdas que já foram impostas tais como a EC 95, a contrarreforma do Ensino Médio, a terceirização, etc. Tudo isto deve ser organizado de modo a reforçar as ações pela base, fortalecendo os comitês da greve geral já existentes, ou criando-os onde não houver, de modo a aprofundar as ações unitárias entre diferentes categorias de trabalhadoras e trabalhadores.
Em seguida, houve a aprovação dos seguintes encaminhamentos conjuntos (no dia seguinte os setores se reuniram separadamente e indicaram outros encaminhamentos específicos, que seguirão em circulares específicas):
3) ENCAMINHAMENTOS:
a) Participar da caravana do dia 24/05 com paralisação nas instituições de ensino;
b) Envidar esforços para uma nova agenda de Greve Geral de 48h contra a Reforma da previdência; trabalhista e a terceirização, como:
1 - Criar/fortalecer os comitês locais de organização da Greve Geral
2 - Produzir panfleto, em conjunto com a CSP-Conlutas, de convocação de nova greve geral de 48h para ser levado ao OcupaBrasília em 24/05;
c) Continuar pressionando localmente os parlamentares a se posicionarem contra as reformas, denunciando os que forem favoráveis a partir de vários tipos de material de divulgação: Lambe-lambe com foto; outdoors; ação nos aeroportos, redes sociais, etc;
d) Elaborar carta para os (as) parlamentares, indicando que aqueles (as) que votarem favoráveis as reformas serão denunciadas (as), seguindo ação realizada pela Regional Leste;
e) Denunciar aos órgãos internacionais, em articulação com a CSP-Conlutas, os crimes que o Estado está cometendo contra os direitos humanos no Brasil
AGENDA
1 – 15 a 19 de maio: rodada de AG pautando paralisação e organização das caravanas para o 24.05 (ocupa Brasília); enviar os resultados das AG para a secretaria nacional do ANDES até 23.05;
2 – 25 de maio: reunião conjunta dos setores das IEES/IMES e IFES em Brasília.
ANEXO 1
PRESENTES
Diretores: Eblin Joseph Farage, Alexandre Galvão Carvalho, Juliana Fiúza Cislaghi, Caroline de Araújo Lima, Mary Sylvia Miguel Falcão, Roseli Rocha, Cláudio Rezende Ribeiro, Giovanni Felipe Ernst Frizzo, Luis Eduardo Acosta Acosta
ADUA: Katia de Araújo Lima; SESDUF-RR: Cláudia da Silva Magalhães; ADUFPB: Eduardo H. de Lima Guimarães; ADUFCG: Antônio Lisboa L. de Souza; ADUFAL: Ailton Silva Galvão; ADUFS: Marcelo Massayoshi Ueki e Airton Paula Souza; ADUnB: Aldira Guimarães D. Dominguez; ADUFMAT: Mauricio Farias Couto e Walison Silva; SINDCEFET-MG: Antônio F. C. Arapiraca; ADUFU: Jorgetânia da Silva Ferreira; APESJF: Rubens Luiz Rodrigues; ASPUV: Edilton Barcellos; ADUFSJ: Pablo Luiz Martins; ADCEFET-RJ: Diego C. Moreira; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC: Maria Teresa dos Santos; APUFPR: Sandra Mara Alessi; APROFURG: Rodnei Valentim Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPel: Celeste Pereira e Daniela Hoffmann; SESDUFSM: Luciano Miranda. ADUERN: Alexandre Donato Carvalho e Lemuel Rodrigues da Silva; ADUEPB: Nelson Aleixo S. Junior; ADUSB: Sérgio Luiz C. Barroso; APUG: Joel Moisés Silva Pinho; ASDUERJ: Paulo Alentejano e Maria Luiza Tambellini; SESDUENF: Luciane Soares da Silva; ADUSP: César Augusto Minto; ADUNESP: João da Costa Chaves; APRUDESC: Carmen Susana Tornquist; ADUNIOESTE: Luiz Fernando Reis; ASDUERJ: Cleier Marconsin.
Convidado: FAETEC/RJ- Gustavo do Nascimento Lopes
Relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) - 07/05/17
Circular nº 141/17
Brasília-DF, 11 de maio de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros(as),
Estamos encaminhando o Relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN, realizada no dia 07 de maio, em Vitória/ES.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Epitácio Macário Moura
3º Tesoureiro
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICA EDUCACIONAL – GTPE
Vitória/ES, 07 de maio de 2017
PRESENTES:
Coordenadores: Olgaíses Maués; Jacqueline Lima e Jacob Paiva
Seções Sindicais : ADUFPA: Jennifer Santos, Rosimê Meguins, Ana Rosa Brito, Waldete Brito e Waldir Abreu; SINDUECE: Geandra Cláudia Silva Santos; APRUMA: Mariana Balchalone; ADUFPB: Alexandre Nádez e João; ADUFERPE: Cícero Monteiro de Souza e Maria de Carmo da Silveira Xavier; ADUFS: Bartia Telles P. Santos; ADUNEB: Tadeu Bello; SINDCEFE-MG: Tricia Zapula Rodrigues; ADUFES: Bernardete Gomes Mian e José Antônio Rocha; ADUFF: Elizabeth Barbosa e Antoniana Dias Defilippo; ADUR-RJ: José dos Santos Souza; ADUSP: Lighia B. Horodynski Matsushigue; APROFURG: Luis Fernando Minasi; ADUFpel: Ariane Ferreira Porto Rosa e Celeste Pereira; ADUFAC: Moisés S. Lobao; ADCAJ-SS: Eva Aparecida de Oliveira; ADOPEAD: Carolina Emília da Silva; ADUFS-BA: Marilene Lopes da Rocha e Fábio Santana Nunes.
A reunião teve início as 9h e 20m, na sala de reunião da ADUFES, com a apresentação pela mesa coordenadora dos pontos da pauta, enviada pela convocatória que, submetida à apreciação, com as inclusões, foi aprovada por unanimidade, com os seguintes itens:
- Informes das Seções Sindicais e Diretoria Nacional
- Avaliação do V Seminário Estado e Educação
- Preparação para o III ENE
- Deliberações do 36º Congresso e atualização do Plano de Lutas para o 62º CONAD
1. INFORMES DA DIRETORIA E DAS SEÇÕES SINDICAIS
1.1 INFORMES DA DIRETORIA
- Ocorrerá na semana de 15 a 19 atividades de mobilização contra a Reforma da Previdência, devendo ocorrer uma grande manifestação em Brasília no dia 18.05.[1] O ANDES-SN está convocando todas as Seções Sindicais para que juntamente com outros Sindicatos e os Movimentos Sociais e o Movimento Estudantil participem dessa marcha.
- O governo ilegítimo modificou a constituição do Fórum Nacional de Educação, excluindo entidades e incluindo outras. Também, o governo ilegítimo alterou as datas de realização da CONAE tanto em nível de estado e municípios, quanto a nacional. Em função disso, há um movimento das entidades que pertencentes ao antigo FNE de realizar uma Conferência Popular de Educação. O informe está sendo dado como forma de subsidiar as seções sindicais a respeito do assunto, para que não haja nenhuma interpretação de que essa Conferência seja uma ação da qual o ANDES –SN está apoiando.
- O STF aprovou a cobrançade mensalidade nas Instituições Públicas de Cursos de Pós-Graduação stricto sensu. Essa medida veio uma semana após a Câmara de Deputados ter rejeitado a PEC 395 de 2014.
O ANDES acompanhou os dois dias do julgamento do processo de um estudante por ter pago um curso de especialização em Direito na UFG. O ANDES-SN, FASUBRA e ANPG figuravam como Amicus Curiae do estudante. O julgamento durou dois dias e dos 10 ministros, apenas Celso de Melo votou a favor do estudante. A imprensa do ANDES-SN fez uma matéria sobre o tema e enviamos uma circular com nota da AJN do ANDES-SN para as seções sindicais.
- Reunião conjunta dos setores IFES e IEES-IMES – será realizada no dia 12-05-2017, no Rio de Janeiro, para analisar conjuntura, fazer balanço da greve geral e das lutas e apontar novos encaminhamentos. Na tarde do dia 12 haverá um painel sobre a situação das IEES-IMES. No dia 13-05-2017 haverá reuniões separadas dos setores para afunilar o debate e os encaminhamentos.
- Reunião da Frente Nacional Escola Sem Mordaça – realizada a primeira reunião do ano no dia 25 de abril de 2017 na sede da CSP-Conlutas no Rio de Janeiro com a participação do ANDES-SN, CSP-Conlutas, Sinasefe e representantes das frentes estaduais do Rio de Janeiro e da Bahia. Foram descritas as iniciativas para cercear a liberdade de expressão e criminalizar os/as professores/as nas escolas brasileiras, a exclusão dos termos “gênero” e “orientação sexual” dos textos dos currículos escolares que foram entregues ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e que farão parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e ensino fundamental. Além disso, foi discutido o recente posicionamento do STF que concedeu liminar suspendendo a Lei da Escola Livre no Estado de Alagoas e o documento enviado pela ONU ao governo brasileiro alertando sobre a violação do direito de expressão e a censura presentes nos projetos de lei relacionados à Escola sem Partido. Foram avaliadas as ações da Frente, reforçada a necessidade de ampliação das Frentes Estaduais, além da elaboração de agenda e de campanha nacional em defesa de uma educação pública, gratuita, de qualidade e sem censura.
1.2 INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS (ANEXO I)
2. AVALIAÇÃO DO V SEMINÁRIO ESTADO E EDUCAÇÃO
Houve a intervenção de várias pessoas e no geral destacou-se o seguinte:
- Reconhecimento ao esmero da ADUFES na organização da infraestrutura do evento e do acolhimento humano e solidário a todos(as).
- Pertinência do tema, das conferencias, dos painéis e dos eixos trabalhados em grupo.
- Importância de colocar o tema da inclusão das pessoas com deficiência, faltando aprofundar como isso tem ocorrido nas IES.
- Pertinência da inclusão do tema currículo, diversidade
- Em relação aos eixos que nortearam os grupos de trabalho destacou-se a necessidade de : 1. Envio de um maior número de textos; 2. maior aprofundamento sobre o tema financiamento.
- Houve uma recomendação de se ter cuidado ao fazer o convite aos palestrantes, em função de um deles ter feito propostas contrárias às deliberações do ANDES
- Os textos das seções para subsidiar os grupos de trabalho precisariam ser mais aprofundados. Explicitar melhor a vinculação dos textos das seções aos eixos a serem debatidos.
As discussões em grupos devem permanecer para o próximo Seminário, pensando-se na possibilidade de ampliar o tempo para os grupos temáticos, melhorar a orientação sobre objetivos dos grupos, relacionar o trabalho de grupos aos temas das exposições. Importância de se tratar da questão do ensino a distância. O evento cumpriu uma importante função formativa e fortaleceu a mobilização e participação nas bases. Em geral, houve profundidade nas abordagens apresentadas.
Apesar de algumas lacunas, o seminário possibilitou pautar a reflexão sobre diversos temas da politica educacional que precisam ser aprofundados. Além disso, o V Seminário contribuiu para o acúmulo sobre eixos e temas que vem sendo discutidos nos Encontros Nacionais de Educação e para subsidiar o processo de construção de sua terceira edição em 2018.
Destacou-se a importância do planejamento coletivo e participativo ocorrida na construção V Seminário pelo pleno do GTPE.
O número de participantes nas conferências e nos painéis de pessoas que não são da base do ANDES-SN foi bastante significativo, cerca de 200,, Nos grupos de trabalho esse número caiu para 70, com predomínio de professores nos grupos de trabalho.
Durante o processo avaliativo, percebeu-se a necessidade de aprofundar a discussão com a base sobre diferentes temas relacionados à política educacional por meio da realização de cursos temáticos de formação.
3. III ECONTRO NACIONAL E EDUCAÇÃO (ENE)
A última reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Escola Pública aconteceu no dia 17 de abril, em São Paulo. Nesta reunião o ANDES-SN, na pessoa de Olgaíses, apresentou a proposta do GTPE construída na reunião de fevereiro/2017 sobre a organização do III ENE (finalidade, eixos, metodologia, elaboração de roteiro para realização do diagnóstico, realização dos seminários estaduais, . Não houve consenso na inclusão do novo eixo relacionado a laicidade e religião e foi sinalizada a dificuldade operacional para realizar o diagnóstico. Após uma rodada de intervenções deliberou-se por:
Na próxima reunião da CONEDEP o ANDES-SN deve defender a necessidade de realização do diagnóstico, sem que as entidades precisem fazer as coletas dos dados, uma vez que podemos trabalhar com os dados do MEC, INEP, IBGE (Censo populacional e Censo Escolar).
O ANDES-SN se propõe a realizar o diagnóstico do Ensino Superior e Pós-graduação e que o SINASEFE também participe dessa tarefa.
O GTPE criou Comissões para auxiliar na elaboração do diagnóstico por meio do trabalho em conjunto com as entidades/grupos/movimentos que atuam na Educação Básica no âmbito da CONEDEP. São elas :
Educação Infantil – Ana Trancredi (ADUFPA)
Ensino Fundamental – Bartira (ADUFS)
Ensino Médio – Marilene Lopes da Rocha (ADUFS)
Profissional – José dos Santos Souza (ADUR-RJ)
Superior/Pos – Bete e Antoniana (ADUFF)
EJA/ EAD – Carolina e Iva (ADOPEAD)
Educação no Campo - Mariana (APRUMA)
Educação Especial – Geandra (SINDUECE)
Foi feita uma recomendação de que as comissões tenham o máximo cuidado em registrar as fontes de coleta de dados. A coleta será feita a partir de dados já existentes e pode ser complementada com outros dados mais qualitativos nos seminários estaduais/regionais, por meio das entidades e movimentos que atuam na organização dos trabalhadores de diversos níveis e modalidades de ensino. Ao usar indicadores dos sistemas de avaliação (Provinha, Enad, Enem, IDEB) problematizar a construção.
PRAZO INICIAL DE ENTREGA DA 1ª VERSÃO DO DIAGNÓSTICO– Final de julho e na próxima Reunião do GTPE
A Coordenação do GTPE apresentará a proposta de diagnóstico na próxima reunião da diretoria e convocará as regionais e as seções para darem apoio a essa tarefa.
Proposta de dados do roteiro para coleta de dados a ser apresentado na próxima reunião da CONEDEP:
Oferecimento de ensino público e privado em cada nível e modalidade
Recursos público-estatal destinada ao nível e modalidade de ensino
População por faixa de escolarização
Oferta de escolarização
Trabalhadores docentes – qualificação, efetivos, temporários, terceirização, salários, plano de cargos e carreira, piso nacional
Infraestrutura/condições de trabalho - no de alunos-sala, qualidade dos prédios, biblioteca, laboratórios
Evolução do oferecimento de matriculas: período de 1997-2017
4. DELIBERAÇÕES DO 36º CONGRESSO DO ANDES-SN – atualização do plano de lutas para o 62º CONAD
- Superado: os PL e PC que já foram aprovados!
- BNCC –Ensino fundamental (se posicionar contra e acompanhar tramitação no CNE)
- Reforma do ensino médio (Revogação da lei)
- Decisão do STF sobre cobrança de cursos de especialização (denunciar amplamente)
- Dar visibilidade as decisões do STF-Lei de Alagoas e ONU sobre Escola Sem Parido- e oferecer curso de formação sobre o tema
- Continuar acompanhando a PEC 53/2016 que altera a Constituição Federal para estabelecer o direito de greve na educação por ser considerada serviço essencial
- Manter relações com centrais internacionais (seminário internacional)
- Integração do GTPE com GT Verba para discutir financiamento
- · Estabelecer parceria (por exemplo, Dieese ou auditoria) para fazer estudo sobre o uso do dinheiro público em programas como FIES, Prouni, Pronatec e outros e levantar estudos-pesquisas sobre o tema.
- Oferecer curso de formação nos eixos e painéis do V seminário Estado e Educação (cursos temáticos sobre as politicas educacionais vigentes e propostas)
- Acesso e permanência estudantil (tema também a ser considerado para os seminários preparatórios para o III ENE).
Próxima reunião do GTPE 04 e 05/08/2017, podendo ser antecipada, a critério da coordenação
Pauta: Resoluções do 62º CONAD, Diagnóstico e o que houver
ANEXO
1.2 INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS
ADUFES
A última reunião do GTPE da Adufes aconteceu no dia 31/03. Nesta reunião tratamos da organização do V Seminário Estado e Educação, bem como dos temas da pauta da reunião do GT PE do Andes que aconteceu nos dias 07 e 08/04. Nesta reunião a Adufes foi representada pela diretora Bernardete Gomes de Mian.
A Diretoria da Adufes tem se esforçado para envolver todos os seus grupos de trabalho nas atividades da seção sindical. Isto não tem sido fácil em virtude da grande desmobilização da categoria. Mesmo com estas dificuldades, contamos com a participação da Comissão de Mobilização, Comando Unificado de Greve e de membros dos grupos de trabalho na organização e execução de atividades como, distribuição de cartilhas, panfletagens, consulta sobre as reformas e a dívida pública. Os membros destes grupos também tiveram participação importante nas atividades da greve geral do dia 28/04.
Neste dia paralisamos a capital. Cerca de 60 ônibus vieram do interior trazendo trabalhadores do campo. Em Vitória estes trabalhadores se juntaram aos trabalhadores da cidade fazendo bloqueios e manifestações em vários pontos. Desta forma todos os acessos à capital foram bloqueados. Estas atividades foram programadas em reuniões das centrais sindicais.
Como parte das atividades da greve geral os professores filiados a ADUFES junto com estudantes, membros do SINTUFES, SINASEFE-IFES e de outros sindicatos locais bloquearam os acessos á UFES. Uma das pistas da avenida Fernando Ferrari, que passa em frente da UFES, foi interditada durante toda a manhã. A partir das 13 horas todos os manifestantes se deslocaram até o prédio da FINDES onde fizeram um grande ato contra as reformas do governo federal.
ADUFPEL
Não temos GTPE organizado na ssind. Nossas discussões sobre o tema se dão através de reunião abertas. Temos feito debates sobre as reformas trabalhista e da previdencia, reforma do ensino médio e outras dessa maneira. Construímos a greve do dia 28 em conjunto com outros sindicatos e movimentos sociais organizados, além das centrais. Foi um grande dia com fechamento do comércio, bancos, escolas, universidades (ufpel e ucpel), pontes etc. No dia primeiro de maio também construimos em unidade uma manifestação de rua. Estamos em momento de eleições para a ssind que ocorrerá em 25/05. Temos conseguido manter boa articulação com o Comando Local de Mobilização que se mantém atuante desde a última greve.
Seção Sindical: ADUFERPE
Informes prestados por: Cícero Monteiro e Maria do Carmo de S. Xavier
INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:
- Assembleia geral no dia 26/4 deliberou paralização e reforçou o apoio a greve geral do dia 28/4. A nossa AG deliberou por uma nota de repúdio a Reitoria pela presença de 10 ministros de educação Mendonça Filho que esteve dia 22/4, inaugurando obras na UFRPE.
- No dia 28/4 - Greve Geral- houve concentração na Praça do Derby a partir das 14 horas e passeata pela AV. Conde de Boa Vista principal corredor de acesso ao centro da cidade.
Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional:
Nossa estimativa cerca de 50 mil pessoas participem do ato, embora a Unifersa local nos tenha dado a devida importância ao ato.
Seção Sindical: ADUSP
Informes prestados por: Lighia B. Horodynski Matsushigne
Data da última Reunião do GT Local: não tivemos após o GT Nacional, teremos e 11/5/2017
INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:
Estar, ou melhor, cumprirmos atentos aos ataques e desmontes que estão ocorrendo, especialmente sobre as universidades estaduais.
Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional: (DATA DA AG: 5/4/2017)
Aprovada a participação na greve geral de 28/4, e que, de fato aconteceu.
Outras Informações:
Foi aprovado, em 11/4/2017, um processo que levará necessariamente, a um desmonte da USP, na configuração que a caracteriza. Mais de um terço dos funcionários mais qualificados já foram ou serão demitidos nos próximos quatro anos. Importantes espaços de pesquisa e atuação nas áreas da Educação e Saúde estão sendo desativados, as sedes da USP, a escola de aplicação/USP e o hospital universitário, HU/USP. A ADUSP tem se empenhado no combate a esse processo, nem sempre com sucesso.
Seção Sindical: ADUFPA
Informes prestados por: Rosimê Meguins
Data da última Reunião do GT Local: 3/5/2017
Nº DE PARTICIPANTES: 7
INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:
1) Os estudos dos textos que compõem o Caderno de Textos do V Seminário de Estado e Educação, funcionou como elemento formativo e mobilizados da base para qualificar o debate tanto local quanto nacional, dinamizando as discussões sobre temas relevantes da Educação.
2) O GTPE Nacional convocaram entidades a Frente Estadual contra a Escola Sem Mordaça.
Seção Sindical: ADUFAC
Informes prestados por: Moisés Silveira Lobao
Data da última Reunião do GT Local: 10/4/2017
Nº DE PARTICIPANTES: 10
INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:
Enviar Circular as seções sindicais solicitando o levantamento do corte de bolsas e verbas (acordo e permanência) incluindo os dados de evasão nos últimos 3 anos.
Outras Informações:
Informes da ADUFAC
Criação do GTPE Local ocorreu no fim do ano de 2016 motivado a fazer frente ao projeto “Escola sem Partido”. Após várias reuniões e seminários o GTPE Local iniciou discussões em conjunto com os movimentos sociais ligados as temáticas de gênero, diversidade sexual, movimento negro e indígena, para exigir da reitoria da UFAC a inclusão nos currículos dos cursos essas temáticas.
Greve geral do dia 28/4, parou a capital do Rio Branco e houve protestos em mais de 8 cidades no interior do Acre.
Seção Sindical: SINDUECE
Informes prestados por: Geandra Cláudia Silva dos Santos
Data da última Reunião do GT Local:
Nº DE PARTICIPANTES:
INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:
Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional: (DATA DA AG:)
Informes da SINDUECE:
- Inicio da nova gestão da nova diretoria.
- Lutas em favor da Estatuinte, para que fosse gratuito o processo democrático de revisão, mas que não resultou em êxito, forçadamente conservador em fortalecimento na base.
- Lutas em favor da consolidação das conquistas da última greve no 2º semestre de 2016.
- Participação no planejamento e execução dos movimentos de novo nos meses de março e abril, sobretudo, de 28/5, que foi realizado nos “campi” da capital e interior. Realização de palestra com a professora Sara Granemann sobre a Reforma da Previdência.
Seção Sindical: APROFURG
Informes prestados por: Luís Fernando Minasi
Data da última Reunião do GT Local: março 2017
Nº DE PARTICIPANTES:
INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:
-Organização de alguns GTs – e reorganização das existentes
- núcleo que enfrente a favor da democracia
Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional: (DATA DA AG: /3/2017)
-Incentivar a participação de um número maior de professores que se mantiveram pela Política Pública
-Criar condições para a participação em todos os eventos organizados pelo ANDES-SN
-Instigar-se em todas ações contra as reformas proposta pelo atual governo.
Outras Informações:
De alguma forma os professores envolvidos na luta em defesa da educação Pública, se fazem presentes nas ações – passeatas - e frentes de luta, mesmo não participando do GTPE.
Seção Sindical: ADOPEAD/RJ
Informes prestados por: Carolina Emília da Silva
Data da última Reunião do GT Local: março 2017
Nº DE PARTICIPANTES:
INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:
Outras Informações:
No próximo dia 12/5, a ADOPEAD estará dando posse à nova diretoria 2017-2018, e convida as seções sindicais a participarem deste momento conosco. Estaremos organizando nossas discussões e pautas de lutas e o GT Política Educacional será indispensável nessa trajetória.
Seção Sindical: ADCAJ-SS
Informes prestados por: Eva de Oliveira
Outras Informações:
-Ótima organização no dia 28/4: A ADCAJ como grande organizadora dos movimentos sociais e sindicais; NST, Movimento Popular Terra Livre, Sindicato dos Trabalhadores na Educação Básica (SINTEGO), SINASEFE (Jataí), SINT.IFES-GO (FASUBRA) OAB, Sindicato dos Correios, Associação dos Pensionistas e Aposentados, Movimento Estudantil (UFG, IF e secundaristas) Sindicato dos Comerciários, uma vereadora apenas, movimento feminista (#PATIDA)
-A ADCAJ está sob Júdice – Recebeu ordem de desocupação das dependências da UFG/REJ (A ADUFG/PROIFES)
Seção Sindical: ADUFF
Informes prestados por: Antoniana Defilippo e Elizabeth Barbosa
Data da última reunião do GT Local: 8/4/2017
Outras Informações: A seção sindical organizou apresentação da peça teatral “bonecas queimadas”, com discussão sobre violência contra as mulheres no dia 12/4; temos realizado o sindicato itinerante aos Campi do Interior e Sede (institutos), com presença da diretoria e assessoria jurídica, com lançamento da cartilha sobre a reforma da previdência; participamos da construção da greve geral, com ato no Rio, fechamento da ponte Rio Niterói, fechamento das barcas em Niterói, panfletagem; participação no 1º de maio no Rio de Janeiro, tanto 28/4 quanto 1° de maio, junto com movimentos sociais e demais centrais sindicais, teremos o 1º Encontro dos Docentes da UFF, nos dias 26, 27,28/4, em Nova Friburgo.
Seção Sindical: ADUFPB
Informes prestados por: Alexandre Náder
Data da última reunião do GT Local: 3/5/2017
Nº de participantes: 8
Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional: (DATA DA AG:)
Última AG: 19/4- deliberação sobre adesão á Greve Geral, e definição da participação da ADUFPB-SS no V Seminário “Estado e Educação”.
Outras Informações:
Greve Geral do dia 28/4 nos municípios das Jurisdições da ADUFPB bem exitosa.
[1] No momento no qual este Relatório está sendo elaborado a data da mobilização foi alterada para 24 de maio.
