Relatório da Reunião Ampliada do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais dos dias 4, 5 e 6 de agosto de 2017).

 

Local: Auditório do Hotel San Marco – Brasília/DF.

 

PROSPOSTAS APROVADAS POR CONSESO ENTRE AS ENTIDADES:

 

A) Criar calendário de mobilização e luta a partir das datas de luta das entidades:

- 11 de agosto - dia nacional em defesa da educação pública

- 16 de agosto - Dia nacional de luta contra a terceirização e extinção das zonas eleitorais; dia Nacional de Luta em defesa da saúde e da previdência pública e contra o desmonte do Serviço Público;

B) Construir mobilização a partir dos estados com convocação de assembleias por categorias, reuniões ampliadas entre os funcionários públicos das três esferas (agosto e setembro).

Construir dias de luta nos estados para ampliar a mobilização com a seguinte pauta:

- revogação da EC 95

- revogação da Reforma Trabalhista

-Revogação da Terceirização

- Barrar a contrarreforma da Previdência

- barrar o PDV

- Pelo arquivamento do PL 248/1998 e do PLS 116/2017

C) Organizar fórum dos servidores nos estados

- Convocar reunião ampliada, nos estados, entre funcionalismo publico das três esferas + movimentos sociais + centrais sindicais + movimento estudantil + categorias em luta (campanha salarial etc) para construir atividades, debates, e ações nas ruas, etc.

D) Indicativo de greve ou paralisação do funcionalismo público, junto com a greve das categorias em luta em meados de setembro.

- Comissão para conversar com as categorias em luta: bancários, metalúrgicos, petroleiros... (CSP-conlutas, CONDSEF, FASUBRA, SINASEFE).

E) Construir os seguintes materiais:

- Jornal nacional em defesa dos serviços públicos e dos direitos sociais demonstrando os ataques, para ser panfletado nas categorias e junto à população. (para setembro)

- Panfleto CONTRA o PDV, as mudanças na licença não-remunerada e na avaliação de desempenho. (agosto)

F) Construir dia nacional de Luta em Brasília se houver votação da Reforma da Previdência

G) Elaborar nova carta para as centrais sindicais reafirmando a necessidade de construção de uma nova Greve Geral no segundo semestre de 2017

H) Luta pela auditoria da dívida pública com participação popular;

- Auditoria nos estados e nos municípios.

- Apoio das entidades para divulgar o folheto que trata do esquema financeiro fraudulento, disponível em: https://goo.gl/9wbDov

- Participar do trabalho parlamentar que está sendo organizado pela Auditoria Cidadã da Dívida para alertar parlamentares sobre o que está por trás dos projetos que visam aprovar esse esquema fraudulento.

- Apoio das assessorias de comunicação das entidades para a elaboração de matérias que ajudem a divulgar esse esquema financeiro e seus riscos para os servidores públicos.

- Apoio para realização de vídeo explicativo semelhante ao da Anfip sobre a reforma da previdência.

Outras propostas aprovadas

• Não as privatizações das estatais;
• Mobilizar para a audiência pública sobre o PL de insuficiência de desempenho;
• Lutar pela revogação da reforma do ensino médio;
• Não ao fechamento das unidades do Ministério do Trabalho;
• Campanha nacional unificada contra o assédio sexual e moral no serviço público;
• Que as entidades acompanhem os PL’s, que tramitam no congresso sobre a retirada do direito de greve dos servidores públicos;
• Orientar a presença na audiência pública sobre o PLS sobre insuficiência de desempenho (assim que for convocada);
• Levantamento das perdas salariais a exemplo do “corrosômetro” (SINAL);
• ADI pela revogação da EC 95 (apoiar a iniciativa do CNS);
• Lutar por concurso público para todas as áreas e níveis;
• Mobilizar contra a reformulação da política nacional de atenção básica;

Moções aprovadas:

(OBS: o texto final das moções será finalizado na próxima reunião do FONASEFE, marcada para quarta-feira) 

1) Contra fechamento da UNILA

2) Contra demissões da base da FASUBRA

3) Contra o deputado do PMDB Sérgio Souza (PR), que está propondo fechamento da UNILA

4) Em solidariedade ao funcionalismo público do RJ

5) Contra a reformulação da política nacional de atenção básica

6) Contra as perseguições políticas e demissões na base do SINASEFE

7) Contra o esvaziamento da representação do Banco Central em Belém

8) Contra o desmonte do serviço público e do Ministério do Trabalho

9) Contra o desmonte da Justiça eleitoral

10) Moção de apoio aos Quilombolas

 

Relatório dos Grupos de Trabalho

(OBS: as propostas apresentadas pelos grupos foram apreciadas pelas entidades do FONASEFE, mas somente parte delas foi incorporada ao texto aprovado por consenso)

 

 

GRUPO 1

 

1 – PARALIZAÇÃO DE 48HORAS

2 – ARTICULAR UM DIA NACIONAL DE PARALIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO EM TODO O BRASIL

3- ORGANIZAR FÓRUM DOS SERVIDORES NOS ESTADOS

4- AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AMPLIAR DIVULGAÇÃO DA CONSULTA NACIONAL POPULAR

5- AUDITORIA NOS ESTADOS, NA UNIÃO E NOS MUNICÍPIOS

6- DEFESA DO DIREITO DE GREVE

7- CALENDÁRIO DE LUTA NOS ESTADOS

8- MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PERMANENTE E CONSTANTE JUNTO AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDRAIS NOS ESTADOS, ESTENSIDA AOS SERVIDORES ESTADUAIS, MUNICIPAIS, INCLÚINDO OS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA.

9- PANFLETAGEM COM MATERIAL EXPLICATIVO PARA A POPULAÇÃO SOBRE AS REFORMAS, O DESMONTE DO SERVIÇÕ PÚBLICO E SUAS CONSEQUENCIAS PARA A SOCIEDADE.

10- ANULAÇAO DA REFORMA TRABALHISTA, PREVIDÊNCIARIA E DO ENSINO MÉDIO.

11- ANULAÇÃO DA PL248/1998, PLS 116/2017 E DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95

12-ARTICULAÇÕ DE UM DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO (24) HORAS, DO FUNCIONALISMO EM TODO O BRASIL, INDICANDO FÓRUNS EM TODOS OS ESTADOS, COM TODAS AS ESPERAS E A INICIATIVA PRIVADA.

13- MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM SERVIDORES SEM SALÁRIOS, FECHAMENTO DA UERJ, UPPAS, EDUCAÇÃO, CLINICAS DA FAMILIA E CONTRA A PNA.

14- NÃO AO FECHAMENTO DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

15- REFORÇAR AS LUTAS CONTRA AS PERDAS SALÁRIAIS

16- CRIAÇÃO DE UM MATERIAL A NIVEL NACIONAL EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE.

17- MOÇÃO DE APOIO A UNILA RESISTA

18 – NOTA DE REPUDIO AO DEPUTADO QUE QUER TERMINAR COM A UNILA RESISTE.

19 –CAMPANHA NACIONAL UNIFICADA CONTRA O ASSEDIO SEXUAL E MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO.

20- REFORÇAR A CAMPANHA FORA TEMER E DIRETAS JÁ.

 

GRUPO 2

1 – Incluir no Eixo de luta o “Fora Temer!”

1.1– E trabalhar já as eleições de 2018 para mudar o Congresso

2 – Retirada de qualquer medida que retire direitos

3 – Pelo cumprimento dos acordos salariais

4 – Concurso público para todas as áreas e níveis

5 – Sair da plenária já em estado de greve

6 – Conscientização através de assembleias de servidores nos locais de trabalho

7 – Por um calendário de lutas

8 – Não ao ajuste fiscal

9 – Não ao desmonte dos serviços públicos e do funcionalismo

10 – Panfletar nos locais de grande movimento e nos locais de trabalho o nosso material que deve ser confeccionado em linguagem simples para facilitar entendimento de todos.

11 – Construir nas cidades junto às lideranças dos movimentos sociais atos *estão sendo implementados pelo governo federal e denunciando o apoio dos deputados, pois, estes são apoiados por muitos vereadores e prefeitos.

12 – Fazer outdoor com os rostos dos parlamentares que votaram contra os trabalhadores e dar ampla divulgação na mídia

13 – Fazer material para desmentir as propagandas enganosas do governo em relação as reformas em curso e também as mentiras e ataques sobre o funcionalismo, garantindo ampla divulgação desse material em todos os meios possíveis.

14 – Dialogar com as periferias, fazendo uso de uma linguagem simples, direta e objetiva a fim de conquistar total apoio dos companheiros e companheiras no enfrentamento que precisamos fazer contra esse governo corrupto e esse congresso.

15 – Combinar as lutas gerais com as pautas da categoria

16 – Preparar a greve geral do funcionalismo

17 – Promover amplo debate sobre os seguintes temas: PDV; Reforma trabalhista, reforma da previdência e EC 95

18 – Mobilização contra a reformulação da política nacional de saúde pública

CALENDÁRIO

1 – Dia nacional de luta em agosto, com atos de ruas.

2 – 48 horas de paralização em setembro em unidade com as categorias em campanha salarial

 

GRUPO 3

A) Criar calendário de mobilização e luta a partir das datas de luta das entidades:

11 de agosto - dia nacional em defesa da educação pública

16 de agosto – Dia Nacional de Luta em defesa da saúde e da previdência pública e contra o desmonte do Serviço Público

B) construir mobilização a partir dos estados com convocação de assembleias por categorias, reuniões ampliadas entre os funcionários públicos das três esferas (agosto e setembro).

Construir dias de luta nos estados para ampliar a mobilização com a seguinte pauta:

- revogação da EC 95

- revogação da Reforma Trabalhista

- Revogação da Terceirização

- Barrar a contrarreforma da Previdência

- barrar o PDV

C) convocar reunião ampliada, nos estados, entre funcionalismo público das três esferas + movimentos sociais + centrais + movimento estudantil + categorias em luta (campanha salarial etc) para construir atividades, debates, ações, etc.

D) indicativo de greve ou paralisação do funcionalismo público, junto com a greve das categorias em luta em meados de setembro

- Criar Comissão do FONASEFE para conversar com categorias em luta (metalúrgicos, petroleiros, bancários...)

E) construir os seguintes materiais: (OBS: preocupar-se com as questões de comunicação adequar a linguagem dos materiais)

- jornal nacional em defesa dos serviços públicos e dos direitos sociais demonstrando os ataques (para setembro), para ser panfletado nas categorias e junto a população

- panfleto CONTRA o PDV (agosto); Incluir a questão da licença não-remunerada e avaliação de desempenho.

F)  construir dia nacional de Luta em Brasília se houver votação da Reforma da Previdência

G) Elaborar nova carta para as centrais reafirmando a necessidade de construção de uma nova Greve Geral no segundo semestre de 2017

H) que as categorias façam “corrosômetro”

I) Ação junto a Auditoria Cidadã da Dívida Pública (proposta apresentada pela FENAJUFE)

J) ADI pela revogação da EC 95 (apoiar a iniciativa do CNS)

K) Realizar ocupações e trancamento de vias

L) Que os estados presentes possam fazer uma lista para trocar contatos e construir ações (lista por estado)

M) regulamentar a negociação coletiva no setor público

 

 

Outras propostas apresentadas à mesa

• Indicativo de data de greve geral
• Se greve geral de 24 ou 48 horas
• Rodada de assembleias gerais sobre data da greve geral dos SPF’s
• Abrir discussão sobre constituinte
• Cumprimento dos acordos assinados
• Reposição das perdas salariais desde 2010