Mais uma vitória da luta organizada coletiva: após a intervenção direta do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado de Mato Grosso (Sintuf-MT) e da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), a UFMT determinou que nenhum adicional de insalubridade poderá ser encerrado antes da decisão final dos recursos administrativos, preservando direitos e evitando prejuízos imediatos decorrentes de laudos de risco químico contestados por inconsistências técnicas.

Desde a divulgação dos laudos de insalubridade por risco químico, produzidos por empresa externa contratada, o Sintuf-MT e a Adufmat-Ssind vêm apontando problemas que comprometem a segurança jurídica e a confiabilidade do processo. As entidades identificaram divergências nos resultados dos laudos, uso de equipamentos com calibração vencida, omissão de agentes químicos altamente tóxicos e falhas no cumprimento de etapas previstas no contrato, reforçando a necessidade de revisão completa antes de qualquer medida que impacte a remuneração e a saúde ocupacional.

A demora injustificada na análise do recurso protocolado pelas entidades sindicais em setembro de 2025 agravou ainda mais o cenário, trazendo insegurança aos trabalhadores e afrontando princípios administrativos como eficiência, celeridade e duração razoável do processo. Diante do risco de cortes imediatos sem garantia de validade técnica, o Sintuf-MT cobrou providências urgentes, o que resultou na decisão da Reitoria, em 07/11, de suspender qualquer redução ou corte até a conclusão da análise.

As categorias avaliam que a conquista reafirma o papel dos sindicatos na defesa dos direitos e da dignidade dos servidores da UFMT e continuarão acompanhando o processo e reivindicando rigor técnico, transparência e diálogo democrático para que nenhum direito seja retirado.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sintuf-MT (com edição de Adufmat-Ssind)

Imagem: reunião na Reitoria dia 21/08| Assessoria do Sintuf-MT 

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) definiu, conforme acordado com entidades representativas de docentes (Adufmat-Ssind) e técnicos-administrativos (Sintuf-MT), a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para atualizar a normativa referente ao adicional de insalubridade na instituição.

A decisão foi oficializada por meio da Portaria Normativa nº 002/2025, publicada nesta terça-feira 02/09, que revogou a Portaria nº 001/2025, editada na última semana. De acordo com o despacho da Secretaria de Assistência à Saúde do Servidor (SASS), a primeira normativa foi considerada um equívoco de interpretação, já que o encaminhamento pactuado em reunião com a Reitoria previa a construção conjunta de uma nova regulamentação.

O GT será composto pela SASS, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e representantes sindicais, que deverão elaborar uma proposta de atualização da normativa de insalubridade e periculosidade na UFMT. O objetivo é garantir que os procedimentos estejam em conformidade com a legislação vigente e com as demandas apresentadas pelos trabalhadores da instituição.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Em reunião realizada nesta quarta-feira 27/08, representantes da Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind), Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-administrativos (Sintuf-MT) e servidores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) discutiram o processo de revisão do adicional de insalubridade. A principal deliberação foi o encaminhamento, até o dia 08/09, do conteúdo dos recursos individuais aos sindicatos para subsidiarem, também, uma representação coletiva.

A mobilização ocorre após uma série de problemas envolvendo o processo conduzido por uma empresa contratada pela UFMT para realizar as análises nos locais de trabalho. Segundo os sindicatos, há falhas graves tanto na metodologia utilizada quanto na forma como os dados foram divulgados, o que gerou a indicação de cortes dos adicionais de insalubridade de diversos servidores.

Entenda o contexto

Os servidores se reuniram na terça-feira da semana passada para debater o assunto em reunião ampliada, pois aviam enviado diversos questionamentos à Reitoria sobre os laudos, validados pela Secretaria de Assistência e Saúde do Servidor (SASS). Na quinta-feira, outra reunião, dessa vez entre os sindicatos, a Reitoria, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) e a SASS, revelou um desencontro de informações, pois a Reitoria afirmou que não recebeu os questionamentos via SEI – documento que motivou a reunião de terça-feira. A UFMT informou, na ocasião, que neste momento não há recursos pessoais e financeiros para reavaliar os casos, mas a empresa seguirá cumprindo o contrato firmado até a resolução dos questionamentos.

E os problemas são numerosos. Segundo os sindicatos vão desde a falha de metodologia, ausência de medição em determinados setores, instrumentos analisamos mesmo com calibração vencida, ausência de critérios claros para a definição dos graus de exposição, entre outros.

Recursos individuais e coletivos

Até o momento, apenas cinco recursos foram formalmente apresentados durante o período inicial, que não foi devidamente divulgado, segundo os representantes sindicais.

Na reunião desta quarta-feira mesmo, um docente falou que seu setor havia recebido as informações sobre os laudos no dia 26/08, ou seja, muito depois do primeiro prazo indicado para recurso.

De acordo com a reunião realizada na Reitoria, um novo prazo de 10 dias deverá ser aberto na próxima segunda-feira (01/09), permitindo que mais servidores contestem os resultados.

A orientação da Adufmat-Ssind e do Sintuf-MT é para que todos os servidores que se sintam prejudicados enviem seus recursos aos sindicatos até o dia 08/ 09, mesmo aqueles que não participaram da primeira etapa das avaliações ou que estiveram ausentes durante as medições. Esses processos devem ser protocolados via SEI, individualmente.

Mas além dos processos individuais, os sindicatos estão preparando um recurso coletivo, que será protocolado até 15/09, abordando questões técnicas e administrativas como as já citadas.

Docentes em cargos de direção também podem ter direito

Outro ponto discutido foi a perda automática do adicional para docentes que assumem cargos de direção, o que, segundo os sindicatos, não tem base legal. A legislação permite o acúmulo do adicional desde que o servidor continue atuando em ambientes insalubres. O tema será debatido no Grupo de Trabalho (GT) específico sobre a questão. A criação do GT foi acordada também na reunião de quinta-feira na Reitoria.

As medidas que serão debatidas no GT, no entanto, serão mudanças a longo prazo, explicou a coordenadora geral do Sintuf-MT, Marilin Castro, pois serão rediscutidos aspectos desde a compreensão da UFMT sobre a questão, até as necessárias alterações nas normas internas.

Segundo o diretor geral da Adufmat-Ssind, professor Breno Santos, as entidades não optaram por simplesmente suspender as medições devido à preocupação com a possibilidade de o corte dos adicionais já concedidos. “Há servidores que aguardavam esse reconhecimento há anos, e o cumprimento do direito não é retroativo. Mas aqueles que tiveram a suspensão indicada também não terão o direito cortado em setembro, já que haverá mais tempo para a apresentação dos recursos. Então os sindicatos decidiram por continuar atuando apenas sobre os casos em que o direito foi negado”, afirmou.

O advogado e assessor jurídico dos sindicatos, Jonathas Hosaka, destacou que os erros no processo se devem justamente pelo fato de os sindicatos terem sido excluídos de todo o procedimento e reforçou que há argumentos técnicos robustos para contestar os laudos.

A orientação final é que todos os servidores que consideram ter direito ao adicional de insalubridade (mesmo os que não participaram da última medição) devem apresentar suas demandas e/ou seus recursos administrativos à UFMT, via SEI, e enviar a argumentação até o dia 08/09 aos sindicatos pelos e-mails O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., pois as solicitações individuais contribuirão para fortalecer a ação coletiva.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado de Mato Grosso (Sintuf-MT) e a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) convocam todos os servidores que atuam em ambientes insalubres a participarem de uma reunião ampliada no dia 19/08 (terça-feira), às 8h30, na sede do Sintuf-MT.

O encontro tem como objetivo debater os laudos de insalubridade – químicos e biológicos – que não vêm sendo concedidos, tanto para técnico-administrativos quanto para docentes da universidade. A proposta é ouvir os trabalhadores afetados, esclarecer dúvidas sobre o direito à insalubridade e construir estratégias unificadas de ação.

A coordenadora-geral do Sintuf-MT, Marillin de Castro, denuncia que diversos laudos foram cortados nos últimos anos, inclusive para servidores que atuam diretamente em ambientes insalubres, como laboratórios e hospitais. Segundo ela, há uma série de problemas na forma como as vistorias vêm sendo conduzidas pela empresa terceirizada contratada pela UFMT.

A situação é ainda mais crítica no Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), onde, segundo Marillin, não há o entendimento, por parte da gestão, de que todos os setores hospitalares apresentam algum nível de insalubridade.

Outro ponto de alerta é a demora excessiva na liberação dos laudos, como no caso recente dos laudos químicos emitidos por uma empresa terceirizada, que levaram mais de seis meses para serem liberados. “Agora que esses laudos começaram a sair, precisamos discutir com os trabalhadores o que fazer. É hora de organizar a luta por esse direito que está sendo desrespeitado”, destacou.

Além de expor os problemas enfrentados, a reunião também terá um caráter orientativo, para que os servidores compreendam as mudanças na legislação e os critérios atuais que regem o adicional de insalubridade.

Serviço:

O quê: Reunião Ampliada sobre Laudos de Insalubridade

Data: 19 de agosto (terça-feira)
Horário: 08h30
Local: Sede do Sintuf-MT – UFMT, Cuiabá

Fonte: Sintuf-MT

Diante do resultado negativo - do ponto de vista dos direitos - do relatório elaborado por uma empresa contratada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para avaliar o direito à insalubridade de docentes e técnicos-administrativos, as entidades sindicais que representam os trabalhadores pretendem constituir uma Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPA) permanente e orientar a construção de recursos às indicações. Esse foi um dos pontos de debate da reunião com a Reitoria nesta quarta-feira, 11/06, e que deve ser levado para a assembleia geral extraordinária já convocada pela Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind) para a próxima segunda-feira, 16/06.

Durante a conversa, os sindicatos sugeriram à Reitoria que execute o pagamento daqueles que tiveram reconhecido o direito na avaliação e notifique os que foram indicados para corte, para que elaborem contestações antes da efetivação do mesmo, caso não concordem com a indicação. A Adufmat-Ssind disponibilizará a Assessoria Jurídica do sindicato para orientar os docentes que queiram construir suas defesas, mas para isso, antes, a Reitoria precisa concordar em efetivar a sugestão, o que ainda não pode ser garantido pelas entidades.

“A ideia é que os sindicatos protagonizem esse processo de construção de avaliação conjuntamente, chegando, assim, numa lista mais fiel de quem deve ou não receber. Nós podemos atuar em alguns procedimentos de forma mais autônoma, solicitando auxílio de uma ou outra empresa apenas eventualmente. A criação da CIPA, isto é, desta comissão permanente, é para que ela conduza, mais democraticamente, as decisões sobre quais critérios e metodologias devem ser utilizados, já que a questão da insalubridade é constante, porque a todo momento servidor sai de setor, inicia ou encerra projeto de pesquisa e extensão. Enfim, é uma comissão que nós sentimos a necessidade de formar”, explica a diretora adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda.

De acordo com a docente, a partir da comissão, as entidades pretendem estabelecer um novo parâmetro de avaliação da insalubridade, não pautada por pessoas, mas por ambiente de trabalho. “Nós queremos fazer uma análise pautada na insalubridade do ambiente, pois, nesse caso, a concessão do adicional de insalubridade passa a depender da frequência ao ambiente, e não dos nomes das pessoas, já que há uma rotatividade entre elas: ora estão no projeto de pesquisa, ora no de extensão, ora na gestão ou na administração. Assim, ao analisarmos os ambientes, o processo se torna mais simples. Sabemos que as pessoas que ingressarem em determinado ambiente devem receber o adicional, enquanto aquelas que saírem devem ter o benefício cortado”, conclui.

A assembleia geral da Adufmat-Ssind que debaterá o tema na segunda-feira terá início às 13h30 e terá outros dois pontos de pauta importantes, conforme convocação oficial (leia aqui). A Diretoria do sindicato reitera que a participação de toda a categoria é de extrema importância para o melhor direcionamento das ações que serão aprovadas para tentar solucionar as demandas.   

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Docentes Sindicalizados(as), em Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 03 de dezembro, a categoria aprovou que o Sindicato receberá, até o dia 20 de dezembro de 2021, relatos e denúncias de professores(as) que atuam em ambientes e/ou que desenvolvam atividades e operações com produtos considerados insalubres.

Pela decisão, a diretoria acolherá os documentos e, em seguida, encaminhará em forma de processo para a Reitoria. Em seguida, solicitará reunião com a direção da Universidade, com o propósito de resolução das demandas apresentadas.

Sobre o documento a ser enviado para o Sindicato, poderá ser oriundo de grupos e/ ou indivíduos atuantes em espaços considerados insalubre.

Solicitamos que, além da descrição da atividade geradora do direito ao recebimento do Adicional por insalubridade, os colegas encaminhem, também, as seguintes informações:

1. Nome do(s) e da(s) docentes autor(es)(as) da reclamação denúncia;

2. Unidade de lotação do(s) docente(s);

3. Local/unidade onde a atividade que geraria o adicional de insalubridade é desenvolvida;

4. E-mail e telefone para contatos.

Diretoria Colegiada Dom Pedro Casaldáliga

Gestão: Adufmat - 2021/2023

Para mais informações ou elucidação de dúvidas, entre em contato com:

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

ou (65) 99696-9293.

A Adufrj venceu a ação movida na Justiça contra a suspensão do pagamento dos adicionais ocupacionais. A liminar foi concedida pela juíza Maria Izabel Sant’Anna, da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Na decisão, a magistrada alega que “não se pode imputar ao servidor a responsabilidade pelo fato de a administração não estar aparelhada e, assim, impossibilitada de cumprir a determinação dentro do prazo estipulado”.

A ação da Adufrj solicita a recomposição imediata dos valores, até que a universidade termine a migração dos dados para um novo sistema.

Agora, a UFRJ e a União, rés no processo, têm 15 dias para se manifestarem contrariamente à decisão. Depois deste prazo, as partes devem imediatamente restabelecer a normalidade no pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e radiação ionizante.

O pró-reitor de Pessoal, Agnaldo Fernandes, não atendeu às solicitações da reportagem até a publicação desta matéria.

Entenda
Em abril de 2018, o governo federal informou que a UFRJ deveria migrar para um novo sistema os dados dos servidores que recebem esses adicionais. A data limite era 31 de dezembro. A universidade não cumpriu o prazo, o que gerou a suspensão dos benefícios. A PR-4 alega não ter pessoal suficiente para o trabalho e que o extinto Ministério do Planejamento não atendeu aos pedidos de dilatação do prazo.

Fonte: Silvana Sá/ Adufrj

O ANDES-SN solidariza-se e considera justa e de fundamental importância a mobilização deflagrada no Instituto de Ciências Biológicas da Regional Goiânia da Universidade Federal de Goiás (ICB-UFG), devido ao tratamento que vem sendo dado à concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade à(o)s servidore(a)s daquele instituto, bem como o tratamento dado à Universidade como um todo. Além do fato da administração da UFG basear suas ações numa instrução normativa que, em essência, é ineficaz por não considerar uma série de peculiaridades inerentes à atividade laboral de servidore(a)s do ensino público superior, os procedimentos adotados pela administração superior não estão em consonância com o que prevê a referida normativa, além de explicitar o tratamento discriminatório entre os diferentes espaços e unidades da Universidade, ferindo o princípio da isonomia, que consideramos indispensável e inegociável.

Este quadro é ainda mais grave num cenário de desmonte da Universidade Pública, em decorrência de cortes, cada vez mais intensos nas verbas de custeio e de capital. Isto inviabiliza as melhorias que se fazem necessárias para tornarem os ambientes laborais menos insalubres e perigosos à(o)s servidore(a)s e à comunidade em geral.

Assim, o ANDES-SN reforça que estamos num momento de luta, que requer a união dos mais diferentes movimentos sindicais, no sentido de abraçar a causa levantada pelo(a)s professore(a)s do ICB-UFG. Muito além de 5%, 10% ou 20% é uma causa por respeito à saúde e à vida do(a) trabalhador(a)!

Brasília, 21 de março de 2018

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

Fonte: ANDES-SN

Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso, reunidos em assembleia geral realizada nessa quinta-feira, 21/07, no auditório da Adufmat – Seção Sindical do ANDES, deliberaram algumas ações com relação à suspensão do pagamento do adicional de insalubridade, alterações na Resolução 158/10 e contribuição financeira ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 

Nos três pontos de pauta, o caráter político dos temas foi evidenciado pelos docentes durante os debates.

Com relação a suspensão do pagamento do adicional de insalubridade a alguns docentes, a categoria refletiu sobre o que representa a necessidade de um percentual como esse acrescentado ao salário. “A ideia do adicional de insalubridade é que ele seja uma multa paga pela empresa até a resolução de um problema que deve ser resolvido. A discussão que a gente tem de fazer aqui é se um adicional salarial, assim como a utilização de Equipamentos de Proteção Individual que não têm a eficiência necessária, compensam os riscos que determinada atividade representa a saúde do trabalhador?”, comentou o professor Wanderlei Pignati, que realiza pesquisas na área da Saúde Coletiva. 

O debate também levou em consideração a maneira como o adicional foi retirado de docentes e técnicos da UFMT e, ao final, a categoria decidiu as seguintes ações sobre o ponto de pauta: acionar a assessoria jurídica do sindicato para estudar a questão e trabalha-la de forma individual; solicitar um debate com a administração da universidade sobre os critérios para pagamento ou não do adicional, e a maneira como os cortes foram realizados na universidade; levar a denúncia ao ANDES – Sindicato Nacional. 

Sobre as alterações da Resolução 158/10, a plenária aprovou a proposta feita pela professora Alair Silveira, membro do Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical (GTPFS). A ideia é que o GT elabore um calendário para debater o tema, com o objetivo de fomentar a categoria para apresentar, mais adiante, uma proposta alternativa a sugerida pelo Consepe, que tenha sido efetivamente pensada pelos professores. Todas as assembleias realizadas durante a greve de 2015 para construção da pauta interna, em que a categoria refletiu longamente sobre o caráter do trabalho docente, devem ser incluídas no processo de elaboração dessa proposta. 

O debate sobre a contribuição financeira ao MST foi marcado por intervenções emocionadas, que ressaltaram o caráter classista da Adufmat e do ANDES Sindicato Nacional, além do histórico do sindicato, de parceria e solidariedade com o MST e outros movimentos sociais. Membros do Movimento vieram a assembleia relatar os motivos da solicitação, que são os cortes de recursos destinados aos projetos que ajudam o MST a tocar suas atividades e lutas. “Nós temos tranquilidade para vir aqui falar sobre isso, porque esse é um espaço de trabalhadores, de gente que constrói riquezas, como nós”, afirmou o coordenador do MST, Vanderly Scarabeli.

Depois de várias manifestações favoráveis e contrárias, o pleno decidiu, com apenas um voto de diferença, que a contribuição não será realizada. Foram 32 votos favoráveis e 33 contrários.   

O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, registrou, no início do debate, que recebeu informações sobre boatos que teriam sido espalhados pela universidade, sugerindo que a contribuição implicaria em descontos no holerite de docentes sindicalizados. “Boatos não contribuem para o fortalecimento da democracia no nosso sindicato”, comentou. 

Mas após a assembleia, avaliou positivamente o embate. “Todos os temas propostos ao sindicato são discutidos junto a base nas assembleias. Ela é nossa maior instancia deliberativa. Assim, a solicitação do MST, que tem apoio de um grupo de sindicalizados, não seria diferente. Nós o fizemos com todo o respeito a cada pessoa presente e aos diferentes posicionamentos, nos reafirmando como um sindicato de base”, concluiu. 

Os pontos de pauta “reforma na sede da Adufmat-Ssind” (previsto no edital de convocação), e “representação nas reuniões de setor do ANDES” e “retomada dos GT’s” (incluídos no início da assembleia) não foram avaliados devido ao avançado da hora. 

Entre os informes, foram pontos destacados pela diretoria: a participação em evento contra o racismo e homofobia em Sinop, realizado pelos estudantes em parceria com a Unemat; a determinação da quebra de sigilo da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e do presidente da instituição, por conta da CPI da Funai; as preocupações com a Fapemat, que serão debatidas mais detalhadamente nos próximos dias; a parceria em eventos; e as últimas informações sobre os 28,86%, que são a devolução do processo pela UFMT sem nenhuma petição anexa, isto é, nenhuma manifestação, e o ato que será realizado pelos docentes no dia 28/07, às 8h30, na frente da Reitoria. 

Da base, os informes foram sobre as atividades do GT Aposentados, a participação da Adufmat-Ssind no 61º Conad, e a Resolução 158/12. 

A professora Vanessa Furtado, diretora da VPR Pantanal do ANDES, fez alguns informes referentes a atividades do Sindicato Nacional.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind