Diante do resultado negativo - do ponto de vista dos direitos - do relatório elaborado por uma empresa contratada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para avaliar o direito à insalubridade de docentes e técnicos-administrativos, as entidades sindicais que representam os trabalhadores pretendem constituir uma Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPA) permanente e orientar a construção de recursos às indicações. Esse foi um dos pontos de debate da reunião com a Reitoria nesta quarta-feira, 11/06, e que deve ser levado para a assembleia geral extraordinária já convocada pela Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind) para a próxima segunda-feira, 16/06.
Durante a conversa, os sindicatos sugeriram à Reitoria que execute o pagamento daqueles que tiveram reconhecido o direito na avaliação e notifique os que foram indicados para corte, para que elaborem contestações antes da efetivação do mesmo, caso não concordem com a indicação. A Adufmat-Ssind disponibilizará a Assessoria Jurídica do sindicato para orientar os docentes que queiram construir suas defesas, mas para isso, antes, a Reitoria precisa concordar em efetivar a sugestão, o que ainda não pode ser garantido pelas entidades.
“A ideia é que os sindicatos protagonizem esse processo de construção de avaliação conjuntamente, chegando, assim, numa lista mais fiel de quem deve ou não receber. Nós podemos atuar em alguns procedimentos de forma mais autônoma, solicitando auxílio de uma ou outra empresa apenas eventualmente. A criação da CIPA, isto é, desta comissão permanente, é para que ela conduza, mais democraticamente, as decisões sobre quais critérios e metodologias devem ser utilizados, já que a questão da insalubridade é constante, porque a todo momento servidor sai de setor, inicia ou encerra projeto de pesquisa e extensão. Enfim, é uma comissão que nós sentimos a necessidade de formar”, explica a diretora adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda.
De acordo com a docente, a partir da comissão, as entidades pretendem estabelecer um novo parâmetro de avaliação da insalubridade, não pautada por pessoas, mas por ambiente de trabalho. “Nós queremos fazer uma análise pautada na insalubridade do ambiente, pois, nesse caso, a concessão do adicional de insalubridade passa a depender da frequência ao ambiente, e não dos nomes das pessoas, já que há uma rotatividade entre elas: ora estão no projeto de pesquisa, ora no de extensão, ora na gestão ou na administração. Assim, ao analisarmos os ambientes, o processo se torna mais simples. Sabemos que as pessoas que ingressarem em determinado ambiente devem receber o adicional, enquanto aquelas que saírem devem ter o benefício cortado”, conclui.
A assembleia geral da Adufmat-Ssind que debaterá o tema na segunda-feira terá início às 13h30 e terá outros dois pontos de pauta importantes, conforme convocação oficial (leia aqui). A Diretoria do sindicato reitera que a participação de toda a categoria é de extrema importância para o melhor direcionamento das ações que serão aprovadas para tentar solucionar as demandas.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
