Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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Embora provocado a escrever sobre as recentes eleições municipais, ocorridas no dia 30/10, que já começaram a preparar o cenário eleitoral/2018, hoje, trato de arte; mais especificamente, de literatura e de música. Na verdade, do/a amálgama de ambas.
Há algumas semanas, o mundo ficou sabendo que o Nobel de Literatura/2016 fora destinado ao compositor, cantor, pintor, ator e escritor Bob Dylan.
Do conjunto de seus trabalhos, “Blowin’in the Wind” talvez seja o maior destaque. Conforme Dylan, sem pretender fazer qualquer tipo de protesto, essa canção foi escrita em não mais do que dez minutos. Após terminá-la, colocou-a em uma velha melodia – "No More Auction Block" –, cantada pelos escravos que lutavam contra o racismo nos EUA.
“Blowin’in the Wind” (de 1963) está sustentada por uma série de interrogações, como p. ex.: “Quantas vezes precisará um homem olhar para cima até poder ver o céu? Quantos ouvidos precisará um homem ter até que ele possa ouvir o povo chorar? Quantas mortes custará até que ele saiba que gente demais já morreu?
A essas e às demais indagações, o eu-poético do compositor popular, indagando sobre ações humanas (ou, quiçá, desumanas) de toda e qualquer parte do mundo, quase sempre em tensão social, diz que “a resposta, meu amigo, está soprando no vento”.
Para não ficarmos apenas na canção em pauta, é também de Dylan as seguintes reflexões: “A felicidade não está na estrada que leva a algum lugar. A felicidade é a própria estrada”; “Algumas pessoas sentem a chuva; outras, apenas se sentem molhadas por ela”; “Por trás de cada coisa bonita que vemos, há uma dose de sacrifício”; “A melhor coisa que você pode fazer para uma pessoa é inspirá-la”.
Como todos sabem, o espaço de um artigo de opinião não comporta muito mais do que as transcrições feitas. Da obra de Bob Dylan, muito ainda poder-se-ia dizer. Todavia, no limite, penso que esses excertos sejam suficientes para inferir que o prêmio que Dylan acabou de ganhar, e que o teria deixado “sem palavras”, tem significado bem mais amplo para os apreciadores da literatura e da música. Ele contribui para (com)provar pelo menos duas coisas: 1ª) que um texto poético bem construído pode ganhar uma bela melodia, tornando-se, assim, um “poema-musicado”; 2ª) que em uma bela composição musical, produzida, portanto, para ser apenas música, pode estar escondido um grande poema.
Dessa união, as boas músicas populares dos diferentes lugares ganham simbolicamente o mesmo prêmio por meio do trabalho de Dylan. Nesse sentido, nossa estupenda e tão pouco conhecida MPB não deve nada alhures. Começo ilustrando a afirmação por meio da lembrança do poema “Traduzir-se” de Ferreira Gullar, musicado por Fagner: “...Uma parte de mim almoça e janta; outra parte se espanta...”
De Vinícius de Moraes, digo que sua obra poética quase toda poderia ter sido melodiada. E tudo o que foi é extasiante: dos poemas musicados às crianças, inclusive as já tornadas adultas, até os textos para adultos propriamente ditos. De Toquinho, afirmo o mesmo.
E o que dizer de “Sabiá”, de Tom Jobim e Chico Buarque, que dialoga no sentido contrário da “Canção do Exílio” com o romântico Gonçalves Dias? Aliás, às genialidades de Tom e Chico devemos juntar muitos outros: Cartola, Caymmi, Gonzaguinha, Gonzagão, Caetano, Gil, Milton, Djavan, Chico César, Baleiro, Lenini, Wisnik, Tatit, Paulo C. Pinheiro...
A lista é imensa, caro leitor; o espaço, curto. Por isso, caso queira, complete-a a seu modo. O Nobel nos permite.
Mais de 1100 escolas e institutos federais seguem ocupados. Estado opera com violência e apoio de grupos conservadores para forçar reintegração de posse e desocupação de escolas
Desde o final de setembro, o Brasil tem testemunhado uma crescente nas ocupações de escolas, institutos federais e universidades. Iniciado por estudantes secundaristas no Paraná, em oposição à Medida Provisória 746/2016 – que promove a contrarreforma do ensino médio -, o movimento de resistência incorporou à pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 (atual PEC 55), que congela por 20 anos os gastos da União em áreas sociais, e se espalhou por todo o país, tanto no ensino básico quanto superior.
Atualmente, já são 60 universidades federais e estaduais ocupadas em todas as regiões (veja ao final), além de mais de 1100 escolas e institutos federais. Com a aprovação da PEC 241/16 na Câmara, e seu envio ao Senado, como PEC 55, os estudantes universitários intensificaram as ações. Nessa segunda-feira (31), uma assembleia, com mais de 1 mil presentes, deliberou pela ocupação da Universidade de Brasília (UnB), espaço símbolo da resistência estudantil durante a ditadura empresarial-militar. As ocupações contam com apoio das seções sindicais do ANDES-SN.
Em diversas instituições, o calendário acadêmico já foi suspenso. Além das ocupações estudantis, técnico-administrativos já estão em greve em 39 universidades federais, de acordo com a Fasubra. A paralisação foi deflagrada na segunda (24), contra a PEC 241 (PEC55) e os ataques à educação pública. Docentes de duas universidades, Federal de Uberlândia e de Pelotas, também já deflagraram greve.
Neste final de semana, representantes dos setores das Instituições Federais (Ifes) e das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do ANDES-SN irão se reunir em Brasília (DF) para avaliar a conjuntura e definir as ações para as próximas semanas.
Violência Policial
Para desmobilizar e encerrar as ocupações, os governos têm feito uso da violência policial para intimidar os estudantes. Além disso, representantes de grupos conservadores têm atacado várias escolas com o objetivo de forçar a desocupação, principalmente dos prédios que irão sediar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo final de semana (5 e 6). As ações desses grupos se intensificaram desde essa segunda, quando se encerrou o prazo dado pelo Ministério da Educação para liberação dos prédios escolares.
Em Brasília (DF), por exemplo, após uma noite de terror, em que um grupo tentou invadir o Centro de Ensino Asa Branca de Taguatinga – Cemab, ocupado por estudantes secundaristas, jogando bombas dentro da escola, o Ministério Público do Distrito Federal determinou a desocupação da escola localizada na região administrativa do Distrito Federal, na manhã desta terça-feira (1). A ofensiva foi comandada pela Polícia Militar, que expulsou mais de 60 estudantes que ocupavam as instalações da unidade escolar.
Segundo uma das advogadas que acompanha o caso em defesa dos estudantes, não há nenhuma fundamentação jurídica no pedido do MPDFT, por se tratar de uma ação de abandono material, incabível no caso de desocupação, uma vez que a decisão (de retirar os alunos) não se coaduna como o pedido.
Mais grave ainda foi o posicionamento do juiz Alex Costa de Oliveira, no despacho de reintegração de posse. “Autorizo expressamente que a Polícia Militar utilize meios de restrição à habitabilidade do imóvel, tal como suspenda o corte do fornecimento de água, energia e gás. Da mesma forma, autorizo que restrinja o acesso de terceiros, em especial parentes e conhecidos dos ocupantes, até que a ordem seja cumprida”, ordenou.
Enem parcialmente adiado
Em nota divulgada na noite dessa terça (1), o MEC anunciou o adiamento parcial do Enem para mais de 190 mil estudantes para os dias 3 e 4 de dezembro, devido a ocupação de 304 locais onde seriam realizados os exames. Os estudantes que realizarão a prova em nova data serão avisados pelo ministério da alteração.
Confira a lista de universidades ocupadas:
*com base em informações levantadas até a tarde de terça (1)
1. FURG
2. UDESC
3. UEA
4. UEFS
5. UEL
6. UEM
7. UEMA
8. UEMG
9. UEMS
10. UEPA
11. UEPG
12. UERN
13. UESB
14. UESC
15. UFAL
16. UFBA
17. UFCSPA
18. UFES
19. UFF
20. UFFS
21. UFG
22. UFGD
23. UFJF
24. UFLA
25. UFMA
26. UFMG
27. UFOB
28. UFOP
29. UFPA
30. UFPE
31. UFPI
32. UFPR
33. UFRB
34. UFRGS
35. UFRN
36. UFRPE
37. UFRJ
38. UFRRJ
39. UFS
40. UFSB
41. UFSC
42. UFSJ
43. UFT
44. UFTM
45. UFU
46. UFV
47. UFVJM
48. UNB
49. UNEAL
50. UNEB
51. UNESPAR
52. UNICENTRO
53. UNIFAL
54. UNIFEI
55. UNIFESSPA
56. UNIOESTE
57. UNIVASF
58. UPE
59. URCA
60. UTFPR
Fonte: ANDES (com informações dos Jornalistas Livres; foto interna: Mídia Ninja; foto da capa, divulgação da greve estudantil na UnB)
Cinco campi da UFPA estão ocupados por estudantes em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que foi renomeada para PEC 55 após começar sua tramitação no Senado. As ocupações na UFPA começaram no último dia 24 de outubro, quando os campi de Abaetetuba e Cametá foram ocupados. De lá para cá, o movimento cresceu e, atualmente, também já estão ocupados os campi de Altamira, Bragança e Castanhal.
De acordo com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), a perspectiva é que o movimento cresça ainda mais e ganhe força a partir dos próximos dias, com adesão de novos campi. Na segunda-feira, 7, os estudantes de Belém deverão fazer uma assembleia geral, às 17 horas, no hall da reitoria, para avaliar a possibilidade de ocupação do campus central da UFPA.
O movimento de ocupação, que acontece em todo o país, conta com o apoio da ADUFPA, que tem participado de atividades e debates em diversos campi, como em Abaetetuba, Bragança e Castanhal. Para a diretoria da entidade, é o momento de intensificar as mobilizações e unificar as categorias, para derrotar a proposta do governo de congelamento dos direitos sociais por duas décadas.
Além de apoiar as ocupações, a ADUFPA está com um calendário de mobilizações contra a PEC. No próximo dia 8, a partir das 16 horas, ocorrerá um ato político-cultural no estacionamento da reitoria da UFPA. No dia 9, às 11 horas, vai ocorrer uma assembleia unificada das três categorias, no hall da reitoria. E, no dia 11, dezenas de categorias dos trabalhadores farão uma greve geral em todo o país. Em Belém, haverá um ato público, às 9 horas, no Mercado de São Brás.
Confira o calendário de mobilizações contra a PEC:
01/11 – 18 horas – Mercado de São Brás – Ato público contra a PEC 241
07/11 – 17 horas – Hall da reitoria – Assembleia Geral dos Estudantes
08/11 – 16 horas – Estacionamento da Reitoria – Ato político-cultural contra a PEC 241
09/11 – 11 horas – Hall da reitoria – Assembleia Geral Universitária (docentes, técnicos e estudantes)
11/11 – Greve geral dos trabalhadores
11/11 – 9 horas – Mercado de São Brás – Ato público dos trabalhadores contra a PEC 241
Fonte: Adufpa
O jurista e professor do Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP), Jorge Luiz Souto Maior gravou um vídeo para a CSP-Conlutas no qual expressa sua avaliação sobre a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016 (agora PEC 55), que, se aprovada no Senado, estabelecerá um teto para os gastos nas despesas primárias da União por 20 anos, incluindo as áreas sociais, para priorizar o pagamento de juros e amortização da dívida pública, que já passou R$ 1 trilhão.
De acordo com o jurista, um dos argumentos para justificar a proposta é de que o Estado gasta indevidamente e desproporcionalmente o seu orçamento, e este é um problema que não pode ser desconsiderado. No entanto, a correção necessária na forma como a União aplica seus recursos deveria ser no sentido de eliminar as distorções. Contudo, o que se vê no Brasil historicamente é sonegação fiscal, o não respeito a esse pacto, além da taxação desproporcional dos mais pobres em comparação com os mais ricos.
“A PEC 241 está ‘dizendo’ que durante décadas o pacto não foi cumprido e agora não vamos cumpri-lo mais e pronto. E quem está dizendo isso não são as pessoas que foram vitimadas pelo descumprimento do pacto, são as pessoas que não o cumpriram, que foram beneficiadas e agora querem se valer ainda mais da posição política e econômica que detêm na sociedade”, explica.
Para o jurista, “a PEC 241 [atualmente PEC 55] é concretamente a destruição plena de um projeto mínimo de estado social”.
Clique aqui para conferir o vídeo, ou role a tela até o final da página.
Fonte: ANDES-SN
Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) ocuparam a reitoria da instituição na noite de ontem (31). Além da reitoria, os alunos ocupam desde domingo (30) à noite o campus de Planaltina. A ocupação da reitoria foi decidida em assembleia que contou com a participação de mais de 1 mil estudantes.
Os alunos estenderam faixas nas quais pedem a renúncia do presidente Michel Temer e se manifestam contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada ao Congresso Nacional pelo governo federal para restringir os gastos, atualmente em discussão no Senado Federal.
A Agência Brasil tentou contato com os estudantes na manhã de hoje, mas eles decidiram que não falarão com a imprensa e só irão se posicionar pelo Facebook.
A administração da UnB vai se reunir no início da tarde e deve divulgar um posicionamento ainda hoje, de acordo com a assessoria de imprensa.
Os estudantes ocuparam também um dos edifícios da universidade. Na manhã de hoje, um grupo contrário à ocupação foi ao local para pedir a saída dos alunos, de acordo com relatos de estudantes que fazem parte do movimento.
O Diretório Central de Estudantes (DCE) da UnB, divulgou nota na página do Facebook na qual diz que a assembleia que decidiu pela ocupação, com 1,4 mil assinaturas, não atingiu o quórum mínimo estatutário para representar todos os 48,6 mil estudantes. Segundo o DCE, faltaram 34 assinaturas. A entidade acrescenta que reconhece a legitimidade do movimento.
Entenda o movimento
No Distrito Federal, além da UnB, seis escolas estão ocupadas, de acordo com a Secretaria de Educação. Até ontem, eram sete as escolas ocupadas.
A pressão para que os alunos deixem as escolas cresce. Além de decisões judiciais, parentes, estudantes que não aderiram ao movimento e grupos contrários têm pressionado para que os alunos deixem as ocupações.
Ontem, estudantes que ocupavam o Centro de Ensino Médio Asa Branca (Cemab), em Taguatinga (DF), entraram em confronto com outro grupo, que quer a desocupação da escola, no início da noite. De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, foram usadas bombas caseiras e coquetéis molotov na ação.
"Representantes da Secretaria de Educação mantêm constante diálogo com os estudantes buscando a desocupação das escolas de maneira pacífica", diz o órgão em nota, acrescentando que o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho, assegura que nenhuma discussão sobre o ensino médio ocorrerá sem a participação ativa dos estudantes no processo.
Alunos também ocupam a reitoria do Instituto Federal Brasília (IFB). De acordo com a instituição, além da reitoria, três dos dez campi estão ocupados por alunos. O número também diminuiu já que, no domingo, o campus São Sebastião foi desocupado e as atividades retornaram ao normal, segundo o IFB.
Pelo país
As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio de ocupações de escolas, universidades, institutos federais e outros locais. Não há um balanço nacional oficial. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), até ontem, 134 campi universitários e mais de 1 mil escolas e institutos federais estavam ocupados.
Os estudantes são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.
Os estudantes também são contrários à reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP.
Enem
O Ministério da Educação deu prazo até essa segunda-feira para a desocupação dos locais de prova do Enem. Caso isso não fosse feito, o exame seria cancelado nessas localidades. A pasta divulgará na tarde de hoje se haverá necessidade ou não do cancelamento do exame e em quais locais.
O Enem será realizado neste sábado (5) e domingo (6). As provas serão aplicadas a 8,6 milhões de inscritos de mais 1,7 mil municípios.
Fonte: Agência Brasil
O grupo de aproximadamente 30 estudantes secundaristas e universitários que ocupava a Câmara de Vereadores de Guarulhos deixou o local espontaneamente, após 11 dias de permanência. De acordo com a Guarda Civil Metropolitana, a saída pacífica ocorreu ontem (31) à noite. Não foram contabilizados possíveis danos.
Nas redes sociais, o grupo Ocupa Câmara Guarulhos divulgou nota em que já informava a intenção de desocupar o prédio. Eles protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos nos próximos 20 anos (PEC 241).
Também são contrários à medida provisória que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país. A mudança teria “como pano de fundo a privatização e a precarização do ensino”, diz a nota do grupo.
Segundo a assessoria de imprensa da Câmara de Guarulhos, duas sessões ordinárias precisaram ser canceladas. Os estudantes ocuparam a Câmara durante uma sessão, a Guarda Civil foi acionada, mas parte dos vereadores impediu que fosse usada a força para retirá-los. O presidente da Câmara, Professor Jesus (DEM), já havia pedido o processo de reintegração de posse do espaço. O juiz José Roberto Leme Alves de Oliveira determinou que a reintegração deveria ocorrer ontem (31).
De acordo com os alunos, no período de ocupação, foram realizados debates, aulas públicas e saraus, “que aprofundaram o debate entre estudantes secundaristas e universitários, professores da rede federal, estadual e municipal, trabalhadores e desempregados”.
Fonte: Agência Brasil
Ao completar 15 dias de ocupação do Campus Pelotas do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), os estudantes deixaram nessa segunda-feira (31) o local, devido a um pedido de reintegração de posse, impetrado pela administração do IF. A ocupação segue no prédio da reitoria da instituição.
Os estudantes saíram do Campus apoiados por movimentos sociais e sindicais, entre eles a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas (Adufpel Seção Sindical do ANDES-SN). Em caminhada, passaram pelo Colégio Municipal Pelotense, que também está ocupado pelos estudantes secundaristas desde o dia 29 de outubro, seguindo até o prédio da reitoria do instituto. A ocupação do prédio deu-se após a leitura de uma carta aberta ao Conselho Superior do IFSul.
Para os estudantes, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, na Câmara dos Deputados, foi o estopim para o início da mobilização do movimento estudantil. “A PEC não caiu porque essa é uma luta muito grande. Mostramos que a juventude está na rua e que o movimento estudantil acordou”, afirmam. A proposta, aprovada em dois turnos na Câmara, agora tramita no Senado como PEC 55/2016.
Ocupa Paraná
No Paraná, após ordem judicial, os estudantes decidiram desocupar as 24 escolas em Curitiba para as quais foram emitidas ordem de reintegração de posse. Após saírem das escolas, os estudantes decidiram ocupar o Núcleo Regional de Educação de Curitiba.
Segundo o movimento Ocupa Paraná, cerca de 14 escolas estaduais também devem ser desocupadas nesta segunda no litoral do estado. Os pedidos de reintegração foram emitidos sexta-feira (28). De acordo com o movimento, 37 escolas estaduais seguem ocupadas na capital paranaense.
Crescem as ocupações
Apesar da forte criminalização do movimento, com tentativas de reintegração de posse e ameaça por grupos conservadores de invadir as escolas ocupadas, segue crescendo o número de colégios, institutos federais e universidades ocupadas em todo o país. Segundo levantamento do movimento estudantil atualizado no dia 28, já são 1071 escolas e institutos federais e 123 campi de universidades federais e estaduais ocupados.
Leia também:
Cresce o número de ocupações, e aumenta a criminalização do movimento estudantil
Fonte: ANDES-SN (com informações e foto da Adufpel SSind e informações da Ubes)
Circular nº 367/16
Brasília, 1º de novembro de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN
Companheiros(as),
Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião Comissão da Verdade, realizada no dia 22 de outubro de 2016, na sede do ANDES-SN.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário - Geral
REUNIÃO DA COMISSÃO DA VERDADE
Brasília, 22/10/2016 (início às 9h30)
Presentes: Ana Maria Ramos Estevão, Vitor Wagner Neto de Oliveira, José Milton Pinheiro de Souza (UNEB) e Wanderson Fábio de Melo (UFF).
1) Funcionamento da Comissão da Verdade
- Convocação de reunião ou Encontro da Comissão da Verdade no mínimo 30 dias de antecedência.
- Prazo de 10 dias para aviso de desistência para convocação do suplente.
- Critério de desempate dos suplentes: Envolvimento dos empatados na CV do período anterior e nas CV atualmente em desenvolvimento nas Seções. Pensar a partir dos regimentos do ANDES-SN, em reunião da Diretoria do Sindicato Nacional.
- Diárias devem ser depositadas anterior às viagens.
2) Definição do foco
- Proposta dos coordenadores: ampliar a abrangência da CV para pós-Ditadura (pós 1985), para revelar a permanência/continuidade do Estado autoritário e policialesco.
- Milton Pinheiro: Primeiro – Proposta de fazer levantamento de informação sobre presos, mortos e exilados entre professores, estudantes e técnicos; Segundo - levantamento de resoluções e documentos internos das Universidades para os três segmentos que hoje significam “entulho autoritário”; Terceiro - ter conhecimento das instâncias das universidades que agiam na ditadura (juristas qualificam um artigo na Constituição que possibilita a repressão no ambiente político e social no Brasil); Qualificação do que foi a ditadura: qual o caráter da ditadura (elemento de análise para quando se apresentar o conjunto dos dados).
- Wanderson: Preocupação da ADUFF – como uma Seção Sindical (um Sindicato) entra para o debate sobre a ditadura?: com base nos dados e informações que temos nas Universidades, neste sentido a ADUFF teve acesso a documentos da Agência de Segurança Interna (ASI) UFF. No Sindicato é pouco valorizado o trabalho da CV. A saída para a ADUFF foi contratar um pesquisador, para levantar os dados e informações, coordenado por um diretor, e depois elaborou o material. Problematizar “entulho autoritário” x “continuidade da ditadura”. História do Sindicato: estudar como se organizou o Sindicato durante a ditadura. Falta ainda a avaliação nossa das CV nas Seções Sindicais, um relatório unificado. Colocar como meta: material da CV Institucional das universidades (produção escrita sobre a ditadura, com quadro de professores atingidos pela repressão, amparado em documentos). Questionário enviar para todas as ADs para levantar informações sobre a existência de CV locais e o desenvolvimento das mesmas (avanços e limites); encontro da CV com o convite às CV locais para iniciar o relatório.
- Ana Maria: Diferenciar - Comissões institucionais e CV das ADs/Sindicatos. A CV anterior já fez questionário para todas as ADs para levantamento de informações dos professores, estudantes e técnicos perseguidos, presos, desaparecidos ou mortos pela Ditadura, mas obteve poucas respostas. Em quem a CV irá focar? Focar no presente, mesmo que volte ao passado. Perspectiva da luta tem que estar presente ontem e hoje na CV. Lutar por espaços de memória e luta, monumentos pouco existentes no Brasil (exemplificou Argentina e Chile).
- Milton Pinheiro: Documentação tem muito, para fazer levantamento interno à universidade, para fora, com a comunidade externa não tem como. Exemplo de relatório: ADUFF.
- Vitor: Trabalhar com os relatórios das CV locais. Analisar os dados. Seminário com as CV locais em 2017 para iniciar a construção do relatório. Trazer os movimentos, não para incorporarmos na CV do ANDES-SN, mas em um evento para relatos das continuidades da repressão.
- GTPCEGDS: o GT irá apresentar proposta de abordagem da CV na escravidão.
- Milton Pinheiro: Ter a preocupação que as CV institucionais são compostas por professores críticos, portanto os dados são confiáveis.
Proposta de foco: (docentes, discentes e técnico-administrativos nas IES)
“Memória, reparação e resistência”
3) Planejamento
ENCAMINHAMENTOS
- Levantamento dos dados nas CV locais e da CV Nacional (ANDES-SN)
Com as seguintes preocupações: 1) Informações (quadro) de professores, estudantes e técnicos perseguidos, presos, desaparecidos e mortos. 2) Reprodução de documentação (atas de conselhos, resoluções, etc – ASI – de 1964 a 1985, e envio para o Sindicato Nacional. 3) Imprimir relatórios das CV Institucionais (IES) e das Seções.
- Destinar um funcionário do ANDES-SN para receber os documentos e um espaço físico para alojar o material recebido.
- 11/03/2017: Reunião do pleno da CV, em São Paulo.
- 08/04/2017: Reunião ampliada da CV com as CV Locais das Seções, em Brasília.
- Milton Pinheiro irá elaborar sugestão de texto ao TR para o 36º Congresso, mandar para a lista de emails (até 28/10) para olharmos e fecharmos.
- Envio de Circular, com a solicitação de preenchimento de quadro pelas Seções (Wanderson elaborará a proposta de quadro e encaminhará para a coordenação da CV aprovar, até 28/10).
- Ligar para as seções (reforçar a resposta à circular): Milton (Regional Nordeste 3), Ana Maria (Regional São Paulo), Wanderson (Rio de Janeiro), Vitor (Pantanal), Milena (Regional Sul), Júlio Ricardo (RS), Adriana Gomes (Norte I) Andréa Solimões – sugestão (Norte II), Alex – sugestão (Nordeste I), Aderaldo – sugestão (Nordeste II), Erlando – sugestão (Planalto), Renata – sugestão (Sudeste).
- Seminários regionais para apresentação dos resultados parciais e inter-relação com os movimentos sociais.
- Finalizar os trabalhos da CV com publicação de relatório síntese da análise dos dados levantados junto às CV locais e CV institucionais das IES.
(Registro realizado por Vitor Oliveira)
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016, que impõe limite aos gastos públicos, apresentou seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na próxima semana está prevista a realização de uma audiência pública (08/11) e a votação na CCJ no dia seguinte (09/11).
Haverá pedido de vista coletiva desse parecer e a votação, conforme cronograma definido pelos líderes, acontecerá no dia 9 de novembro.
Em seu parecer, o relator não fez alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara.
Leia íntegra do parecer
Fonte: DIAP
Uma audiência pública foi realizada na manhã desta segunda-feira (31), na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 (chamada de PEC 241 antes da aprovação na Câmara). Alexandre Galvão, secretário-geral do ANDES-SN, participou do debate e, em conjunto com outros representantes de entidades sindicais, do movimento estudantil e da sociedade civil, criticou o projeto, que busca congelar por vinte anos os investimentos em educação, saúde e outras áreas sociais para seguir pagando juros e amortizações da dívida pública. Estudantes de diversas ocupações de escolas do Paraná, Distrito Federal e outros locais estiveram na audiência. Eles cumprem agenda em Brasília para denunciar à Unicef, ao Ministérios Público Federal e outros órgãos, as tentativas de criminalização do movimento. Confira aqui a audiência.
Durante toda a manhã, diversas manifestações apontaram os diferentes aspectos da PEC 55 e como a medida irá ter impacto negativo profundo no repasse de recursos da União para a educação pública, em todos os níveis. Alexandre Galvão, secretário-geral do ANDES-SN, avaliou que a iniciativa da audiência para discutir a PEC foi positiva, porque levou para dentro do Senado Federal o tema do corte dos gastos. “Os convidados e palestrantes, representantes de vários segmentos da sociedade, fizeram uma crítica feroz à PEC. No entanto, muitos de esqueceram de dizer que o favorecimento aos rentistas ao privilegiar o pagamento da divida pública é o que motiva esse projeto. Nós, do ANDES-SN, ressaltamos que a auditoria da dívida pública foi vetada pela então presidente Dilma Rousseff, e reafirmamos a necessidade de, ao invés de termos uma PEC que congela investimentos em educação e saúde, deveríamos estar discutindo a aplicação de 10% do PIB para educação pública, já”, disse o docente.
O secretário-geral do ANDES-SN ressaltou a importância das lutas e ocupações estudantis como forma de combate às medidas de ajuste fiscal e de retirada de direitos, e citou a massiva presença de estudantes na audiência pública. “Levantar essa discussão naquele espaço, com a presença e participação de muitos estudantes, é importante. As ocupações estudantis têm sido fundamentais para mobilizar e alertar a população sobre os perigos da PEC e de outras medidas de ajuste fiscal. Com as ocupações, a resistência à retirada de direitos passa a ganhar mais espaço, e temos que avançar ainda mais, com forte mobilização”, afirmou Galvão.
“Audiências públicas como essa devem ser complementadas com a denúncia contra os deputados que votaram a favor da PEC, a pressão sobre os senadores que irão votar a PEC, e uma forte mobilização. A PEC é um ataque violento aos direitos sociais e tem que ser derrotada”, concluiu Alexandre Galvão.
Entenda a PEC 55/2016
Chamada de novo regime fiscal pelo governo federal, a PEC 55/2016 limita as despesas primárias da União aos gastos do ano anterior corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que significa que a cada ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vai definir, com base na regra, o limite orçamentário dos poderes Legislativo (incluindo o Tribunal de Contas da União), Executivo e Judiciário, Ministério Público Federal da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU).
Como o IPCA só é conhecido após o encerramento do ano, a PEC 55 determina que, para calcular o limite, o governo estimará um valor para a inflação, que será usado na elaboração dos projetos da LDO e da lei orçamentária. Na fase de execução das despesas, no ano seguinte, será usado o valor final do IPCA, já conhecido, procedendo-se aos ajustes nos valores dos limites.
Caso haja descumprimento ao limite de gastos, o órgão ou Poder Público serão penalizados nos anos seguintes com a proibição de medidas que aumentem o gasto público, como o reajuste salarial de servidores públicos; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira; à admissão ou à contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa e aquelas decorrentes de vacâncias de cargos efetivos; e à realização de concurso público.
Um estudo realizado pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no ANDES-SN utilizou a regra prevista pela PEC 55 para calcular qual seria o orçamento de educação e saúde públicas desde 2002, caso a proposta tivesse em vigor em 2001. Os números são alarmantes. No ano de 2015, por exemplo, ao invés dos R$ 75,6 bilhões que foram investidos em educação, as medidas previstas na PEC fariam com o que o orçamento fosse de R$ 29,6 bilhões – uma redução de R$ 46 bilhões. De 2002 para 2015, as regras da PEC fariam com que o orçamento da educação acumulasse perdas de R$ 268,8 bilhões – o que representaria um corte de 47% em tudo o que foi investido em educação nesses 14 anos.
Termina prazo dado pelo MEC para que estudantes desocupem escolas
Termina nessa segunda (31) o prazo dado pelo Ministério da Educação (MEC) para que os estudantes deixem as escolas, universidades e institutos federais ocupados em protesto contra medidas tomadas pelo governo federal. Caso isso não ocorra, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será cancelado nessas localidades. São mais de 1177 escolas, 82 institutos federais e 96 campi universitários ocupados contra, principalmente, a PEC 55/16 e a contrarreforma do Ensino Médio (Medida Provisória 746/2016), ambas apresentadas pelo governo Michel Temer.
Fonte: ANDES-SN (com informações de Agência Senado e EBC)
