Circular nº 298/17
Brasília(DF), 13 de setembro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES realizada em Brasília, nos dias 7 e 8 de setembro do corrente ano.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário Geral
REUNIÃO DO SETOR DOS DOCENTES DAS IFES
Brasília(DF), 7 e 8 de setembro de 2017
Manhã do dia 7/9/2017 – Quinta-Feira
Diretoria: Andréa Cristina Cunha Solimões, Francisco Jacob Paiva da Silva, Eblin Farage, Luis Eduardo Acosta Acosta, Carlos Alberto e Giovanni Felipe Ernst Frizzo.
Seções Sindicais: ADUFAC – Gilberto Francisco Alves de Melo; ADUA – Laura Miranda de Castro; ADUFPA- Valéria Cristina Marques; APRUMA – Antônio Gonçalves Filho; ADUFERSA- Jairo Rocha Ximenes Ponte; ADUFPB - Francileide de A Rodrigues; ADUFCG – Antônio Lisboa L. de Souza; ADUFAL – Ailton Silva G.; ADUFS – Airton Paula Souza; ADUFMAT - Maelison Neves; SINDCEFET-MG -Antônio Arapiraca; APESJF - Jalon de Morais Vieira; ADUFES - Leandro Dutra; ADUFF - Kate Lane; ADUR-RJ - Dan Gabriel D’Onofre; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC - Alberto Elvino Franke; APUFPR - Herrmann Muller; APROFURG- Humberto Calloni e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel - Celeste Pereira; SEDUFSM - Júlio Ricardo Quevedo dos Santos.
Início às 9h40- Giovanni deu as boas vindas à(o)s presentes e fez a apresentação da direção da mesa e a apresentação da pauta, que foi aprovada.
Pauta: Informes nacionais, informes das seções sindicais, análise de conjuntura, encaminhamentos e outros assuntos.
INFORMES NACIONAIS
CONEDEP - No dia 16/08 houve reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP) na sede do ANDES-SN, para discutir a realização do III ENE. Foi aprovada a proposta de realização de um diagnóstico da realidade educacional brasileira, em seus níveis e modalidades de ensino, que deve acontecer no 2º semestre de 2017. Os encontros preparatórios nos estados devem acontecer no 1º semestre de 2018. O III ENE deve acontecer no segundo semestre de 2018. Haverá nova reunião da Coordenação no dia 22/9, em São Paulo, na sede da CSP-Conlutas.
GTPE - Em sua última reunião indicou a realização de: reunião conjunta com o GTVerbas no dia 27/10 (financiamento das IFES e repasse de verbas públicas para o setor privado da educação – com a participação da professora Vera Jacob da ADUFPA Seção Sindical e Maria Lucia Fatorelli da Auditória Cidadã); reunião conjunta com GTPCEGDS e GTSSA (educação inclusiva para pessoas com deficiência nas IES) e reunião do GTPE no dia 29/10.
AUDIÊNCIA COM A ANDIFES - O ANDES-SN foi recebido em audiência na ANDIFES no dia 29/8. Na ocasião, foi entregue a nossa pauta, tratamos das questões dos cortes de verbas, das vagas e concursos, das promoções/progressões, da aposentadoria dos docentes/EBTT e da cobrança de cursos de especialização. O presidente da ANDIFES demonstrou preocupação com os cortes e destacou a matéria do G1 sobre o tema. Disse que a entidade não teve acesso à Planilha do MEC e solicitou ao ANDES-SN para divulgar os mesmos percentuais dos cortes. Marcamos posição sobre a defesa da universidade pública. Solicitamos abertura das contas. O presidente indicou a necessidade de uma nova reunião no dia 12/9, inclusive com o FORGEP, para tratar de promoção-progressão e outras questões mais internas das IFES.
AUDIÊNCIA CONDICAp - No dia 12/09 haverá audiência com o pleno do Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das IFES - CONDICAp. O ANDES-SN foi convidado para participar da reunião.
GTPFS- No dia 29/9 acontecerá em Belo Horizonte, reunião do GTPFS que terá como pauta central o III Congresso da CSP-Conlutas e na sequência será realizada a 3ª etapa do Curso de Formação Sindical, que tem como tema LGBTfobia, luta de classe e revolução.
MAIS AJUSTE FISCAL - No dia 15 de agosto os Ministros do MPOG e da Fazenda anunciaram mais um pacote de austeridade que, entre outras medidas, prevê o aumento para 30 dos níveis na carreira dos servidores públicos federais; a extinção de 60 mil cargos; o atraso e/ou suspensão de reajustes e o aumento de 11% para 14% a alíquota da previdência. Também no início do mês de setembro, foi finalizado o processo de votação do PLN 17/17 no Congresso Nacional, que versa sobre a “Nova Meta Fiscal para 2017-2018”, e abre as possibilidades de aprovação das medidas anunciadas.
ADUFMS - No dia 28/9/17 será realizada AG da ADUFMS, desfiliada desde 2015, tendo por pauta o retorno ao ANDES-SN.
ADUFSCAR - Houve eleição para a ADUFSCAR (eletrônica e em urna) – chapa oposição ao PROIFES obteve 40% dos votos, total 550 na chapa do PROIFES e 275 na chapa do ANDES-SN e 25 votos nulos. Possibilidade de desdobramentos, pois há suspeita de fraude, houve denúncias de dupla votação.
FONASEFE: Após a reunião ampliada do início de agosto, as reuniões posteriores do FONASEFE aprovaram calendário de lutas que inclui o dia 14 de setembro como um dia nacional de lutas. Neste momento, as entidades estão se debruçando em elaborar materiais relativos ao dia 14 de setembro (panfleto e cartaz); um jornal para a população; materiais audiovisuais e gráficos da campanha unificada dos SPF.
XIX Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria: nos dias 29 e 30 de setembro, em São Luís - MA, ocorrerá o Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN sediado pela APRUMA-SSind. As informações e programação serão divulgadas em breve.
Dia 14 de setembro: Além do ANDES-SN, outras categorias e entidades incorporaram essa agenda de lutas em suas programações, tais como Fasubra e Sinasefe da educação, o FONASEFE e a CSP-Conlutas aprovou esse calendário na última reunião da coordenação nacional. Desde o primeiro momento, essa data foi levantada pelos metalúrgicos que realizarão um dia de greves neste dia.
Reunião com entidades da educação: no dia 6 de setembro a Fasubra convidou o ANDES-SN para uma reunião com outras entidades da educação para tratar do dia 14 e também de articulação com entidades da educação para enfrentar a realidade de ataques ao ensino público. Em razão de uma plenária da Fasubra a ser realizada em Recife-PE, no dia 14, foi feito convite às demais entidades para incorporarem os atos e manifestações que ocorrerão por lá. As entidades participantes da reunião (ANDES-SN, SINASEFE, CNTE, UNE, Proifes) comprometeram-se a discutir em suas instâncias a incorporação nestas atividades a ocorrerem em Recife.
Reunião da Coordenação Nacional da CSP- Conlutas de 1 a 3/9, em São Paulo. Houve uma atualização da última análise de conjuntura, sem alterações de fundo e um debate sobre a situação da Venezuela; o tema principal foi o III Congresso da Central – de 12 a 15/10/17, em Sumaré/São Paulo. Após informes sobre o III Congresso da CSP-Conlutas, indagações e esclarecimentos sobre a forma de participação das seções no Congresso da Central foram levantados e houve solicitação para que os mesmos seguissem no relatório do setor para a base.
Seguem abaixo os esclarecimentos sobre repasse e participação.
Sobre a questão financeira e repasse à Central:
No ponto informes sobre a CSP-Conlutas as seções sindicais apresentaram muitos questionamentos e dúvidas sobre o processo de repasse à Central e de participação nos seus fóruns deliberativos. Foi aberto então, como ponto de pauta, a CSP-Conlutas, com o intuito de esclarecer as dúvidas fortalecendo a participação do ANDES-SN na central.
Lembramos que, após um longo debate, nosso sindicato aprovou a filiação à CSP-Conlutas, a partir do 26º CONGRESSO, em 2 de março de 2007. Ao aprovarmos a deliberação de filiação à central temos por orientação seguir suas diretrizes organizativas/financeiras.
No I Congresso da CSP-Conlutas, realizado de 27 a 30 de abril de 2012 em Sumaré/SP, foi deliberado pelo aumento da contribuição financeira das entidades filiadas de 3% para 5%, no melhor interesse de assegurar a sustentabilidade e equilíbrio financeiros da Central, bem como o princípio da independência de classe.
Neste sentido, considerando nossos princípios e nosso comprometimento com a Central, foi dado o encaminhamento que segue no 31º Congresso do ANDES-SN:
“O 31º Congresso delibera que o ANDES-SN:
1. Posicione-se favoravelmente à alteração, proposta pela Coordenação Nacional da CSP-CONLUTAS, de 3% para 5% da contribuição mensal de suas entidades filiadas, a qual será submetida ao I Congresso da Central.
2. Implemente o percentual de contribuição mensal à CSP-CONLUTAS que for aprovado pelo Congresso da Central.”
Durante o 1º Congresso Nacional da CSP-Conlutas, foi aprovada a seguinte resolução:
“Artigo 27 – A contribuição mensal deverá ser paga pelas entidades e movimentos na seguinte forma:
Parágrafo primeiro – Entidades com personalidade jurídica e arrecadação regular (sindicatos, federações, confederações, associações de classe, entre outras), pagarão mensalidade à CSP-CONLUTAS correspondente a 5% (cinco por cento) da arrecadação global mensal.
Parágrafo segundo – Entidades com personalidade jurídica e sem arrecadação regular e/ou entidades sem personalidade jurídica e com arrecadação irregular (movimentos, comitês, entre outras) pagarão uma anuidade no valor equivalente a meio salário mínimo;
Parágrafo terceiro – Oposições sindicais e minorias sindicais reconhecidas pagarão uma anuidade no valor equivalente a um salário mínimo.”
Estando o ANDES-SN e suas seções sindicais inclusos no que prevê o parágrafo primeiro do artigo 27 das Resoluções da CSP-Conlutas e tendo o 31º Congresso deliberado pela implementação do percentual estabelecido pela Central, fica determinado o repasse de 5% da arrecadação mensal do ANDES-SN para a CSP-Conlutas.
Somos um sindicato nacional, e de acordo com nosso estatuto, as seções sindicais são fiéis depositárias dos recursos do ANDES-SN e mensalmente devem repassar ao caixa nacional 20% do valor de sua arrecadação, ficando 80% sob a responsabilidade de cada seção. Dos 20% repassados ao caixa nacional, 5% seguem para o caixa da CSP-Conlutas. Dos 80% da arrecadação do ANDES-SN que ficam nas seções sindicais, como fiéis depositárias segundo a designação do nosso estatuto, para que de fato estejamos em dia com a Central, é necessário o repasse de 5%. Resumindo, o caixa nacional repassa 5% dos 20% arrecadados e as seções sindicais devem repassar 5% dos 80% que ficam sob sua responsabilidade, totalizando o repasse de 5% da TOTALIDADE da arrecadação do ANDES-SN.
Quando as seções sindicais não fazem o devido repasse de 5% sobre os 80%, que estatutariamente são do ANDES-SN, mas que ficam sob suas responsabilidades, estão em desacordo com as nossas deliberações.
Foi lembrando ainda que a adaptação do ANDES-SN ao estatuto da CSP-Conlutas tem muitas contradições, pela própria natureza de nossa entidade e por nossa forma de organização. Por isso, um dos entendimentos construídos no âmbito da CSP-Conlutas é que as seções sindicais devem ser envolvidas no processo de construção da Central nos estados e que nossas seções dispõem de autonomia na gestão financeira dos 80% da arrecadação que fica na base, por isso, as seções que nunca repassaram à CSP-Conlutas, não têm dívida, pois só passam a constar do quadro de entidades de base quando iniciam o repasse.
Outro entendimento construído é de que a CSP-Conlutas é nova e parte de nossa categoria ainda tem dificuldade de compreender os objetivos políticos que levam um sindicato nacional, como o ANDES-SN, a se filiar a uma central. Entendemos que esse seja um dos principais desafios no âmbito de nosso trabalho de base, trabalhar com nossa categoria o fato de que nossa organização não deve ser isolada e que nossas lutas específicas dependem, em grande medida, das conquistas gerais e dos enfrentamentos feitos no âmbito do serviço público e junto com as demais categorias, o que impõe a todos os sindicatos classistas a construção de uma central sindical autônoma e combativa.
Visando garantir a participação de nossas seções sindicais no III Congresso da CSP-Conlutas, nos dispomos a intermediar/mediar, as negociações das seções que tinham dívidas no repasse à central e todas as nossas negociações, até o momento, foram bem sucedidas.
Por fim, foi destacado que o debate deve ser feito de forma ampla e democrática com a base de nossa categoria, porém, sem colocar para deliberação das assembleias de base a “filiação da seção sindical à CSP-CONLUTAS”, já que TODAS as nossas seções são filiadas, uma vez que o ANDES-SN, como entidade nacional, deliberou por sua filiação. O debate a ser realizado é o da necessidade de construção real da CSP nos estados e do fortalecimento de uma central sindical combativa, autônoma de governos, partidos e patrões.
Participação política
Nesta perspectiva, é importante reiterar a necessidade de regularização do repasse dos 5% do valor restante (80%) pelas seções sindicais junto à CSP-Conlutas, bem como a participação efetiva no fortalecimento de nossa Central nos estados, via sua participação ativa na organização e funcionamento das Secretarias Estaduais da CSP-Conlutas, bem como nas atividades nacionais da Central.
Para a participação no Congresso, as seções sindicais devem estar em dia quanto ao repasse; cumprir o prazo (18/9) e quórum (cinco presentes para cada delegado(a)) para a realização de Assembleia (com registro do(a) delegado(a) até 19/9), bem como a AG deve estar cadastrada com até cinco dias de antecedência na página da Central.
Algumas questões levantadas na reunião:
- Poderão enviar observadore(a)s as seções sindicais que não pagam e onde não existe CSP-Conlutas estadual organizada?
- Sobre as dívidas: são desde a criação ou após a existência em cada estado?
- Necessidade de discutir os critérios de composição das delegações dos sindicatos, movimentos, oposições, base territorial e número de representantes (critérios para eleição e número de representantes).
Tarde do dia 7/9/2017 – Quinta-Feira
Diretoria: Andréa Cristina Cunha Solimões, Francisco Jacob Paiva da Silva, Eblin Farage, Luis Eduardo Acosta Acosta, Carlos Alberto e Giovanni Felipe Ernst Frizzo.
Seções Sindicais: ADUFAC – Gilberto Francisco Alves de Melo; ADUA – Laura Miranda de Castro; ADUFPA - Valéria Cristina Marques; APRUMA – Antônio Gonçalves Filho; ADUFERSA- Jairo Rocha Ximenes Ponte; ADUFPB - Francileide de A Rodrigues; ADUFCG – Antônio Lisboa L. de Souza; ADUFAL – Ailton Silva G.; ADUFS – Airton Paula Souza; SINDCEFET-MG - Antônio Arapiraca; APESJF - Jalon de Morais Vieira; ADUFES - Leandro Dutra; ADUFF - Kate Lane; ADUR-RJ -Dan Gabriel D’Onofre; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC - Alberto Elvino Franke; APUFPR- Herrmann Muller; APROFURG - Humberto Calloni e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel - Celeste Pereira; SEDUFSM - Júlio Ricardo Quevedo dos Santos
Análise de conjuntura - Eblin fez uma exposição em nome da diretoria destacando alguns pontos e as lutas que temos feito para enfrentar as medidas regressivas do governo Temer. Após, houve uma rodada de falas contribuindo com a análise apresentada. Em seguida foram apresentados encaminhamentos para serem apreciados na manhã do dia 8/9.
Manhã do dia 8/9/2017 – Sexta-Feira
Diretoria: Andréa Cristina Cunha Solimões, Francisco Jacob Paiva da Silva, Giovanni Felipe Ernst Frizzo, Luis Eduardo Acosta Acosta e Carlos Alberto
Seções Sindicais: ADUFAC – Gilberto Francisco Alves de Melo, ADUA – Laura Miranda de Castro; ADUFPA- Valéria Cristina Marques; APRUMA – Antônio Gonçalves Filho; ADUFERSA - Jairo Rocha Ximenes Ponte; ADUFPB - Francileide de A Rodrigues; ADUFCG – Antônio Lisboa L. de Souza; ADUFAL – Ailton Silva G.; ADUFS – Airton Paula Souza; ADUFMAT - Maelison Neves; ADUFES- Leandro Dutra; ADUFF - Kate Lane; ADUR-RJ - Dan Gabriel D’Onofre; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC - Alberto Elvino Franke; APUFPR - Herrmann Muller; APROFURG- Humberto Calloni e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel - Celeste Pereira; SEDUFSM - Júlio Ricardo Quevedo dos Santos.
A mesa apresentou a consolidação das propostas apresentadas no debate da conjuntura.
ENCAMINHAMENTOS APROVADOS
- Defender nos espaços de atuação das seções sindicais a necessidade da reorganização da classe trabalhadora e a construção unitária de um novo ciclo de lutas;
- Realizar rodada de AG para discutir e apontar estratégias da luta pela revogação da EC 95, da Reforma Trabalhista e da Lei da Terceirizações e contra a reforma da previdência, na perspectiva da construção de uma nova greve geral;
- Solicitar nova audiência com a Andifes (ANDES-SN) e audiências com reitores nas IFE (Seções Sindicais), onde ainda não houve, requerendo a apresentação da situação orçamentária e os desdobramentos dos cortes em investimento e custeio, bem como outras fontes de receita (emendas parlamentares, cobranças de cursos de pós-graduação e extensão, etc.); propor aos conselhos universitários que aprovem moções com posição contrária aos cortes e a exigência ao governo federal que destine os recursos necessários para a manutenção das IFES;
- Utilizar o levantamento realizado para subsidiar outras ações políticas necessárias ao enfrentamento dessa situação em âmbito local, regional e nacional;
- Articular as pautas nacionais com as pautas locais, realizando atividades com a categoria (debates, seminários, reunião em unidades/departamentos, panfletagem, assembleia comunitária, etc.) sobre o conjunto de medidas apresentadas pelo governo em termos de ajustes fiscais que impactam diretamente no funcionamento das IFES e na carreira docente;
- Realizar assembleias gerais, onde ainda não ocorreram, pautando a paralisação docente no dia 14 de setembro - dia nacional de lutas e paralisação em defesa do serviço público e contra a reforma da previdência;
- Participar do ato nacional chamado pela FASUBRA, no dia 14 de setembro, em Recife-PE, como uma das atividades do dia nacional de lutas, especialmente as seções sindicais e secretarias regionais do ANDES-SN do Nordeste;
- Denunciar a perseguição política e criminalização de docentes, técnico-administrativos em educação e estudantes nas IFES;
- Elaborar e divulgar materiais específicos para mídias sociais com vista à informação e mobilização dos docentes, em complementação aos materiais impressos, elaborados pela imprensa do ANDES-SN;
- Elaborar e enviar para as seções sindicais novo roteiro para levantamento de dados já constantes dos anteriores e novos itens para levantamento;
- Indicar a realização, no âmbito das seções sindicais, de reuniões conjuntas entre os GTPE, GTCarreira, GTVerbas, GTC&T, para estudo sobre impactos do ajuste fiscal nas IFES e na carreira docente, visando subsidiar debates e ações de enfrentamento em âmbito nacional.
AGENDA
14 de setembro: dia nacional de lutas e paralisação em defesa do serviço público e contra a reforma da previdência.
28 de setembro: Dia Latino Americano e Caribenho pela Descriminalização do Aborto.
8 de outubro: Eventos para lembrar os 50 anos da morte de Che Guevara.
Até 20 de outubro: Rodada de AG para discutir e apontar estratégias da luta pela revogação da EC 95, da Reforma Trabalhista e da Lei da Terceirizações e contra a reforma da previdência, na perspectiva da construção de uma nova greve geral.
21 e 22 de outubro: Reunião do Setor das IFES em Brasília-DF.
12 a 15 de outubro: III Congresso da CSP-Conlutas.
Outros Assuntos
Foram apresentadas três moções (Anexo II)
ANEXO I
INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS
ADUFAC
Prestado por: Gilberto Melo
1)Rodada de Assembleia
A Diretoria se reunirá nesta sexta-feira ( 08/09) para definição da Assembleia visando a discussão da paralisação do dia 14/09 e, escolha de delegados para o Congresso da CSP-Conlutas.
2) Dados dos impactos dos cortes em cada IFE e Relação com a Reitoria
No dia 02/08 houve um ato no hall da reitoria com professores, técnicos e estudantes para uma ampla discussão sobre a real condição das contas da universidade. No ato, as falas feitas pelas categorias presentes foram direcionadas para denunciar o processo de sucateamento das universidades públicas e, a agenda privatizante do governo federal golpista.
Em relação ao orçamento, apesar de termos feitos mais de uma vez pedidos à reitoria, eles não nos informaram oficialmente o que tem sido falado pelos membros da administração da UFAC que apesar dos cortes, houve um remanejamento de recursos para que a UFAC consiga funcionar até esse final de 2017. Em relação aos terceirizados não obtivemos informações do número de demitidos e não há nada de novo em relação ao controle de ponto, carga horária docente, promoções e progressões de carreira.
3)Estratégias de enfrentamento
Encaminhamentos de nossa última Assembleia
a) Obrigatoriedade do diploma para progressão vertical, onde cada professor deve procurar a nossa assessoria jurídica para entrar com ação na justiça. Que o advogado da Adufac fará um dossiê para entrar com ação civil pública contra a recomendação do TCU dessa exigência do diploma e, contra a declaração que a administração tem obrigado o servidor a assinar dizendo que não vai entrar na justiça contra a UFAC.
b) Nem todos os retroativos referentes a exercícios anteriores na UFAC estão sendo pagos, principalmente a partir de certo valor que são encaminhados para o parecer da Proju. Por isso, cada professor que teve seu pagamento recusado deve procurar a nossa assessoria jurídica para resolver juridicamente esse problema.
3.1) realização da 1ª Mostra de Curta Metragens Críticos. É uma mostra realizada conjuntamente com o Sinasef-IFAC que visa aglutinar ideias em volta das questões políticas e sociais vivenciadas na atual situação política do país, além de valorizar e estimular a participação e, a criatividade dos alunos e alunas das instituições de ensino público e privado e a comunidade em geral na produção audiovisual. Teremos antes do início da mostra seminários com os seguintes temas:
a)Reformas da previdência e trabalhista
b)Financiamento e a mercantilização da educação
c)Escola sem Mordaça e Reforma do Ensino Médio
d)A Educação Inclusiva numa sociedade Excludente
4 - Estamos constituindo localmente a representação da Csp-Conlutas juntamente com o Sinasefe-IFAC e, outros movimentos sociais.
ADUA
Prestado por: Laura Castro
- Houve um debate acerca dos ataques à Universidade Pública no dia 1º de setembro com a presença de ativos e aposentados.
- Houve apoio do Seção Sindical e participação no Grito dos Excluídos no Dia 7 de setembro considerado também um Dia de Luta.
- No dia 21 haverá um Debate para discutir uma Resolução Interna que trata do Regime de Trabalho. A ADUA-SS pretende envolver o maior número de docentes na discussão, considerando que este é assunto que envolve a todos e é de fundamental importância o posicionamento da Seção acerca de algumas questões.
- A Assembleia da ADUA-SS em Manaus está prevista para acontecer em 11 de setembro de 2017 com a pauta: 1. Escolha de Delegado para o III Congresso da CSP-Conlutas que será realizado de 12 a 15 de outubro de 2017 em Sumaré (SP) e 2. Paralisação do dia 14 de setembro de 2017. As rodadas de Assembleia estão acontecendo nos Campi fora da sede. Dos cinco, três já realizaram Assembleia (Benjamin Constant, Parintins e Coari) e apontam para a Mobilização. Em Manaus, a Frente de Lutas fora Temer tem se adiantado na programação e já há marcado um DIA NACIONAL DE LUTAS às 7h do dia 14/09 no Bosque da Resistência (entrada da UFAM) com panfletagem neste dia.
- Quanto ao relacionamento com a Reitoria, informo que é uma gestão que assumiu recentemente e que houve uma audiência com a Diretoria da ADUA para apresentação das pautas de lutas, tais como: adoecimento docente, assédios moral e sexual, perseguição a sindicalizados e uma série de medidas institucionais que atacam diretamente os professores federais. Espera-se ter um maior diálogo com a gestão, mas é também papel da Seção Sindical uma cobrança de postura e melhor tratamento aos problemas levantados.
- Sobre os impactos dos cortes nas universidades para financiamento do ensino, pesquisa em extensão, o presidente da ADUA enviou um ofício à Reitoria para a qual teve resposta de que poderia manter contato diretamente com as Pró-Reitorias e que já havia reiterado com os pró-reitores à solicitação das informações. O Departamento de Orçamento (DO) da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional respondeu ao ofício pontuando os cortes de orçamento na UFAM de 2015-2017 (custeio e capital). Apresentou um quadro comparativo entre LOA 2015, 2016 e 2017, onde é demonstrado a redução orçamentária tanto em custeio quanto em capital. Apresenta ainda que a dotação para realização das despesas seja fixada na LOA, é possível haver um bloqueio do crédito ao longo do exercício o que implica na redução do Orçamento aprovado. Embora o DO tenha fornecido alguns dados, este faz a indicação que informações mais detalhadas possam ser fornecidas pelas demais Pró-Reitorias, bem como pela Administração e Finanças, responsável pela execução das obras e também pela Prefeitura do Campus que acompanha e executa as obras. No entanto, a DO apontou de modo geral as dificuldades da Universidade para realizar despesas essenciais: 1. Despesas de manutenção, energia elétrica, água, contratos de vigilância, limpeza entre outros; 2. Despesas com atividades de ensino, pesquisa em extensão, como: a aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens, concessão de bolsas para a pesquisa e extensão dentre outros; 3. Despesas de capital: redução na aquisição de materiais permanentes e no andamento de obras fundamentais para a expansão universitária.
ADUFPA
Prestado por: Valéria Marques
Em Assembleia realizada no dia 29/08/2017 houve aprovação de participação no movimento do Dia 14 – Dia Nacional de Lutas e contribuição de R$10.000,00 para o Fundo de Solidariedade da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Tem sido realizadas ações recentes para o enfrentamento aos ataques à Educação Pública, como: 1) planejamento de um debate sobre o Financiamento da Educação Pública ainda nesse mês; 2) realização de ação ADUFPA Multicampi ontem, 06/09/2017, no campus de Bragança com desdobramentos de ações locais e conjuntas, em Belém; 3) realização de audiência com o Reitor no dia 04/09/2017 para conhecimento da situação financeira da UFPA; 4) solicitação de informes sobre a situação financeira da UFPA nos Conselhos Superiores; 5) realização de ação conjunta em defesa da educação pública no dia 17/09/2017 na Praça da República com participação de várias entidades: ADUFPA, SINDTIFES e DCE, UFPA, UFRA, UEPA, Museu Emílio Goeldi, Instituto Evandro Chagas, EMBRAPA, preparando para a participação na Sessão da Assembleia Legislativa do Pará, no dia 18/09.
Impactos dos cortes orçamentários: em Audiência com o Reitor Emannuel Tourinho, que também é o atual presidente da ANDIFES. Na ocasião, ele informou que a informação divulgada pelo G1 não está completamente correta porque os repórteres utilizaram uma metodologia de cálculo que não considerou a diferença entre a verba prevista e a executada. Portanto, esclarece que o corte foi percentualmente exatamente igual para todas as Universidades, embora haja diferenças nominais devido às diferenças de recursos da matriz ANDIFES.
Disse que, assim como todas as outras Universidades, aguarda a liberação dos 25% restantes da previsão orçamentária de 2017. Reconhece as dificuldades pelas quais a UFPA está passando, já que, em comparação com as destinações de 2014, houve queda de 20% no custeio e 50% nas verbas de capital. Disse que, apesar de não ter a informação sobre o orçamento de 2018, por causa da não votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ele garantirá a manutenção do Programa Multicampi, com valores atuais, ou seja: R$2,200,00, o que não permite ampliação de cursos e vagas. Afirma também que a Assistência Estudantil é imexível e que haverá esforço inclusive para expansão. Há garantia de manutenção do PARFOR para a próxima etapa, mas sempre há o receio de descontinuidade.
Disse que “ainda” não há qualquer tipo de ameaça em relação à reposição das vagas decorrentes de aposentadoria. Reconhece que os processos estão aumentando, mas que “no momento” não há riscos de não reposição dos quadros. Em relação à denúncia levada a ele pela Diretoria Nacional sobre os problemas de promoção, progressão, desaposentação, ele informou que procurou saber se havia algum tipo de problema nesse sentido na UFPA, mas não. Afirmou que há interpretações equivocadas por algumas Universidades.
Sobre o processo de
APRUMA
Prestados por: Antônio Gonçalves
1. O repasse de verbas de custeio para a UFMA tem ocorrido no limite de 5% ao mês. Com isso, cortes têm sido realizados na contratação de terceirizados, no pagamento dos fornecedores, diárias e passagens, materiais de consumo para a manutenção dos espaços físicos e laboratórios;
2. As verbas de capital ainda não haviam sido repassadas até o mês de maio e agora o repasse é feito a conta-gotas, impedindo a conclusão de diversas obras inacabadas; em 2015 foram gastos 25 milhões em investimentos, em 2016 aproximadamente 17 milhões e até agora em 2017 apenas 9 milhões;
3. Os concursos para docentes têm sido raros e são para repor aposentadorias e em pequeno número para novos cursos. Haverá concurso para admissão de 40 técnicos administrativos;
4. Assistência estudantil: corte e atraso das bolsas de assistência estudantil;
5. Fórum local das Centrais fará panfletagem amanhã, dia 08 de setembro, durante evento comemorativo do aniversário da Cidade. Estamos na construção de ato público para o dia 14 de setembro;
6. Houve plenária Norte/Nordeste operária e popular da CSP Conlutas, na UFMA, nos dias 19 e 20 de agosto, porém com críticas na nossa base docente pela forma de construção do evento;
7. Teremos AG dia 12 de setembro para eleger 4 delegados/as para o III Congresso da CSP Conlutas;
8. O XIX Encontro de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN será sediado pela APRUMA-SS, nos dias 29 e 30 de setembro.
ADUFAL
Prestado por: Ailton Galvão
1) 31/08/2017 - seminário renúncia fiscal e desmonte do serviço público participação da Adufal no debate
2) 01/09/2017 - participação de reunião com a reitoria da Ufal para análise do acordão 6492/2017 que trata da retirada de direitos tramitado e julgado existente no contra cheque.
3) 01/09/2017 - seminário debate da crise no ensino superior federal participação da Adufal em mesa com UNE e gestor da Ufal,
4) 05/09/2017 - assembleia dos docente com a presença do companheiro diretor de nosso sindicato nacional prof Amauri que fez um debate sobre alteração da remuneração da carreira docente em sua análise de conjuntura.
a) não houve deliberação por parte da assembleia para a indicação de paralisação para o dia 14/09/2017 por não haver quórum obrigatório para deliberação,
b) a diretoria da Adufal vai entrar em contato com o sindicato dos técnicos, para tentar montar conjuntamente uma programação para o dia 14/09/2017 que nos leve a uma paralisação,
5) 29/09/2017 a 08/10/2017 - participação da Adufal na bienal com 03 mesas
a) 30/09/2017 - mesa 01 - medidas de ajuste fiscal no serviço público participação da Adufal, Sintufal e Sintiefal,
b) 03/09/2017 - mesa 02 - contra reformas, estado mínimo e desmonte das universidades públicas, participação dos professores Menezes, Cahet e Celi Tafarel
c) 06/10/2017 - mesa 03 - assédio moral no trabalho e adoecimento docente participação dos professores Jasiel Ivo ( olhar jurídico ), Ruth Vasconcelos e Anderson Santos.
6) discussão da 1ª nota técnica acerca do orçamento da universidade federal de alagoas para o exercício de 2017 emitido pela gestão com data de 11/04/2017,
7) discussão da 2ª nota técnica acerca do orçamento da universidade federal de alagoas para o exercício de 2017 emitida pela gestão com data 03/07/2017 ,
8) participação no dia 07/09/2017 do grito dos excluídos juntamente com os movimentos sociais e outros sindicatos.
ADUFPB
Prestado por: Francileide Rodrigues
1 - Rodada de Assembleias: Realizadas nos dias 5 e 6 de setembro de 2017. Encaminhamentos: Paralisação e Mobilização no dia 14 de setembro, onde a ADUFPB realizará atividades no dia Nacional de lutas; Aprovados 04 observadores, para participarem 3° Congresso Nacional da CSP-Conlutas que será realizado no período de 12 a 15 de outubro em Sumaré - SP. Aprovado a participação no ato " o grito dos excluídos", realizado no dia 7 de setembro de 2017.
2 - Dados dos Impactos em cada IFES e relação com a reitoria: Realizadas atividades Internas para tratar dos cortes incluindo audiência com a administração da UFPB. Participação em reuniões do Conselho Superior da Universidade (CONSUNI);
3 - Estratégias para enfrentamentos: participação em programas de rádio e televisão, também fazendo denuncias dos ataques as Universidades e ao funcionalismo público; Realização de reuniões com a presença da direção estadual do CSP- Conlutas; Realização de reuniões do fórum em defesa da Previdência Social, que congrega sindicato e centrais sindicais; Elaboração de jornais e encartes denunciando os ataques as Universidades e ao funcionalismo público. Realização de Enquete sobre as Politicas do Governo contra o servidor Público.
ADUFF
Prestado por: Kate Paiva
A ADUFF se reuniu com o Reitor, a pedido do Reitor, que deixou claro que a pauta comum entre o sindicato e administração é a Defesa da Universidade Pública. ADUFF destacou que essa defesa é feita de forma diferente, porque a ADUFF é contrária a cobrança de cursos, por exemplo. O Reitor, no entanto, destacou a defesa do financiamento público para a Universidade, com contratação pelo regime jurídico único e garantiu que a UFF tem como terminar 2017, se o governo continuar cumprindo o repasse orçamentário. Disse não haver risco de nenhuma unidade do interior fechar, mas que só tem dinheiro para terminar obras do prédio das geociências, em Niterói. Disse ainda que a UFF entrou na justiça para garantir o pagamento da conta de luz em atraso no valor de 17 milhões, segundo ele. Na prática, o que temos é a diminuição bolsas de monitoria, edital monitoria voluntaria, obras paradas, sem previsão de terminar e falta de materiais.
Fizemos AG dia 29/09, onde foi tirado o indicativo de paralisação, que será votado, na próxima AG, dia 12/09. Foi pautada a eleição de delgados para a CSP na AG, no entanto, a AG estava esvaziada, somente 26 presentes, e foi deliberado por pautar este ponto na próxima AG, dia 12.
ADUFF realizou uma reunião com os DCE e o SINTUFF para articular ações de mobilização para o dia 14 na universidade e tirou uma agenda de panfletagens para semana que vem e tem participado do fórum dos servidores no RJ, no sentido de articular com outras categorias a construção do dia 14, onde está agendada uma reunião operativa para o dia 11/09.
ADUR-RJ
Prestado por: Dan Gabriel
Recesso na UFRRJ: de 24/07 a 14/08
- Assembleia Geral (31/08): participaram 19 docentes. Encaminhamentos:
1) Evento para debater a UFRRJ e encaminhar o calendário de lutas organizado pelas representações de categorias com convite à reitoria: tarde do dia 13/09 (realização posterior em demais campi - Nova Iguaçu e Três Rios); 2) Assembleia Geral (manhã de 13/09) com as pautas: a) Informes; b) Paralisação Nacional; c) Estado de Greve; 3) defesa incondicional de uma Greve Geral em todas as instâncias que a ADUR-RJ participa; 4) escolha de 2 delegados para o 3° Congresso da CSP Conlutas e de evento preparatório para debates junto à base da nossa seção; 5) Aprovação da Comissão Para Organização da Consulta à próxima Gestão da ADUR 2017 - 2019; 6) Aprovação do projeto estrutural e arquitetônico do Novo Pavilhão de Assembleias da ADUR.
- Participação do 2° Encontro de Educação de Seropédica (02/09).
- Participação da Reunião da Secretaria Executiva da CSP CONLUTAS RJ (30/08): Pautas: a) Greve Geral de 30/08; b) Paralisações em 14/09; c) 3° Congresso da CSP Conlutas.
- Prestação de Contas (06/09): aprovada pelo Conselho de Representantes.
- Participação de nosso representante do GTPAUA em evento ocorrido em Dourados/MS, organizado pelo ANDES-SN.
- Reversão do Bloqueio de R$52 mil junto à Justiça: causa relacionada a plano de saúde.
- Impactos nas finanças da UFRRJ: a) Atenção à aproximação de demissão de grande número de trabalhadores terceirizados; b) forte inclinação desta administração em buscar parcerias com empresas privadas (hotel escola, INMETRO, usinas solares, entre outras); c) contingenciamento de recursos; d) aumento do número de servidores em vias de aposentar-se; e) busca de diretores e reitoria por emendas parlamentares; f) redução de 35% no orçamento da UFRRJ em 2017, com vistas a reduzir R$5,5 milhões o que atualmente está previsto para esse ano em 2018.
* Agenda
- 13/09, 9h: Assembleia Geral
- 13/09, 12h30: A UFRRJ em debate: desafios e lutas pela educação pública na atualidade
- 14 a 15/09: participação do V Seminário Unificado de Imprensa Sindical
- 12 a 15/10: participação do III Congresso da CSP Conlutas
APUFPR
Prestado por: Herrmann Muller
1) A gestão da diretoria APUFPR-Ssind tomou posse no último dia 08 de maio de 2017. Mesmo com seu pouco tempo de trabalho já houveram dois pedidos de desligamento.
1.a) Há um esforço grande para constituição e reconstrução dos grupos de Trabalhos;
1.b) participa ativamente da construção do Movimento Estadual da Educação Democrática tentando evitar a PL da Escola sem partido, sendo que o ato ocorrerá no dia 25/09 às 18h no Setor de Educação da UFPR;
2) Assembleia realizada no dia 05 de setembro sendo aprovado por unanimidade a adesão ao movimento de paralisação do dia 14 de setembro. Para esta assembleia houve um movimento diário de divulgação e convencimento dos/as docentes para a participação da mesma;
3) Realização no dia 05 de setembro de reunião do fórum das entidades dos serviços públicos do Paraná no intuito de construirmos o movimento do dia 14 de setembro e de construirmos uma pauta coletiva para barrar as contra reformas;
4) Agendamento de audiência com reitoria da UFPR no dia 26/09 para solicitar informações sobre o impactos dos cortes no orçamento e de reivindicações de nossa pauta local, como as questões relativas aos problemas das progressões, de acompanhamento nas perícias médicas, de avaliação externa da DE e da comissão disciplinar.
ADUFPel
Prestado Por: Celeste Pereira
- Estamos enfrentando uma disputa no campo da saúde, onde a atual gestão quer reduzir o espaço e, por consequência, o atendimento à população através da limitação para a Unidade Cuidativa. Reflexos da relação com a EBSERH.
- Servidores do estado do RS entraram em greve. Salários parcelados há 21 meses.
- Eleita nova gestão do SINASEFE em Pelotas. Em processo eleitoral o Sindicato dos Municipários contra chapa branca (PSDB).
- Campanha contra a Minuta de regulação de C.H. Categoria defende a retirada da pauta no COCEPE. Reitoria tenta aprovar mínimo de 10h e máximo de 16h.
- Rearticulação do Fórum dos SPF em Pelotas.
- Lei da escola sem partido derrotada em Pelotas após audiência pública expressiva. Projeto retirado da pauta. Em Porto Alegre ainda não foi votado.
- Cortes no orçamento das Universidades: realizamos 3 assembleias da comunidade universitária discutindo a situação financeira e política da UFPel nos diferentes campus; tivemos uma audiência pública para tratar dos impactos da situação na cidade e foi constituída uma comissão entre reitoria, entidades representativas dos servidores e estudantes e parlamentares, para acompanhar o processo e intervir em defesa da educação pública e gratuita; realizada audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, organizada pela Frente Parlamentar do Estado, que está atenta aos cortes de recursos públicos para a educação nas escolas de ensino fundamental, médio, nos IF e nas universidades.
- GTSSA local estudando documentos, preparando atividades locais de formação e esclarecimento quanto às reformas em curso. ADUFPel esteve presente no encontro nacional e estará representada no evento e São Luís.
- GTPCGEDS: reunindo professores para o debate; sediou o Seminário Nacional Integrado que contou com 94 participantes de todo o país e foi exitoso enquanto contribuição para a construção da política do ANDES SN.
- AG em 05/09, em pleno recesso acadêmico, contou com a participação de 10 pessoas. Aprovamos paralisação com possibilidade de atividade unificada na rua com demais servidores e movimentos sociais. Ida às rádios e jornais, produção de materiais de esclarecimento à população. Aprovados para a CSP Conlutas dois delegados.
SEDUFSM
Prestados por: Júlio Ricardo Quevedo dos Santos
Data Da Assembleia Geral: 5/9/2017
Nº De Participantes: 20
Deliberações:
1) Referendum aos colegas eleitos em Assembleia ( que havia ocorrido em 21 de agosto de 2017), ao 3º Congresso da CSP-Conlutas ( Outubro de 2014), foram confirmados 3 delegados;
2) Paralisação com atividades de mobilização dia 14/9/2017 no “ Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Serviço Público”. Neste dia, os docentes participam do “ DESCUBRA” ( 14,15 e 16/9/2017) para roda de conversa em temas afetos a contrarreforma e mps;
3) Implementar discussões semanais com temas contra a Nova Meta Fiscal e o Marco Legal da Ciência e Tecnologia.
Outras Informações:
1) As Reuniões da Frente Combativa em Defesa do Serviço Público continuam ocorrendo semanalmente no auditório da SEDUFSM, seguidas das reuniões do ENE municipal.
2) O GTPCEGDS/SEDUFSM, organiza em 16/9/2017 o evento “ Negras, Negros e LGBT em Evidência”, com participação/organização da ONG Igualdade SM/RS, terreiro Ilê Axé Ijoba de Oxum e Bará, SM/RS;
3) Ocorreu no dia 19/8/17 o 2º Seminário da Frente Combativa em defesa do Serviço Público.
4) Reunião da Frente Combativa em Defesa do serviço público em 6/9/17.
Deliberações: Apoio à greve do CPERS;
Cada Sindicato da Frente deve apoiar e se solidarizar o movimento grevista do CPERS;
Os Sindicatos da Frente Combativa devem estar presentes nas atividades do Comando de Greve;
Divulgar e propagar a pauta de lutas da Frente das atividades do dia 14/9/2017;
Na SEDUFSM encaminhar as atividades das agendas pelas assembleias da SEDUFSM, ASSUFSM e DCE;
Preparar ato público do dia 14/9
APROFURG
Prestados por: Rodnei Valentim Pereira Novo
Data Da Assembleia Geral: 1/9/2017
Nº De Participantes: 13
Deliberações:
Votação com 12 votos à favor da paralisação no dia 14/9 e teve uma abstenção. Reativamos o Comitê de Mobilização a qual sugeriu as seguintes ações:
Entrevistas nas rádios e tvs, inclusive nos Campi, confecção e colocação de faixas, ainda repassar mais e-mails a todos os professores, sobre a paralisação do dia 14/9. Estamos em contato com outras entidades como: APTAFURG, CEPERG, SINTERG e alunos, para a realização de passeata, esclarecendo o momento atual.
Outras Informações: A APROFURG participou em Pelotas no Seminário Nacional sobre diversidade e minorias, do Encontro de Ciência e Tecnologia e do GTPAUA.
Quanto a solicitação junto ao Projeto, fomos informados que faltava a assinatura da pró-reitoria a qual encontra-se em férias.
Vamos marcar uma audiência com a Reitoria, para saber os problemas causados à universidade devido aos cortes de verbas assim que forem obtidos encaminharemos à diretoria do ANDES.
Participamos no cais do porto de Rio Grande, a entrega de navio laboratório pra a Universidade que ficará encarregada da manutenção do mesmo, embora o navio irá atender aos três estados do Sul.
Participou do ato o ministro José Mendonça Filho, o qual bateu boca com o Reitor da URGS, o qual criticou sobre os cortes de verbas que irão inviabilizar o funcionamento das universidades federais do Rio Grande do Sul.
O ministro afirmou que não há cortes de verbas, e que o reitor provasse os cortes de verbas.
Informes das Seções Sindicais – Reunião das IFES
ADUFCG
Prestados por: Antônio Lisboa Leitão de Souza
Deliberações:
- Considerando o calendário de férias no campus central, mas de atividades acadêmicas nos demais campi; foi aprovado dia de paralização com atividades de mobilização para 14/09, buscando integração com outras entidades sindicas (federais e estaduais) nas ações comuns de resistência às reformas em curso e na defesa da educação e dos serviços públicos.
- Foram eleitos dois observadores para o congresso da CSP-Conlutas.
- Realização de um conjunto de ações de conscientização da categoria e outros setores da comunidade acadêmica sobre o pacote de medidas de aportes fiscais do governo para o serviço federal, atingindo diretamente as IFES e a carreira docente.
Outras Informações:
A maioria dos professores da UFCG estará de férias no período de 12 a 28/9, cumprindo a segunda parte de direito de férias trabalhistas de 2017.
A diretoria da ADUFCG tem conversado com a reitoria e reiterado o protocolo de pedido de informações sobre quadro docente, situação de aposentadorias e impacto dos cortes e contingenciamentos orçamentários para a instituição como um todo. Até o momento aguarda resposta oficial. Sabemos que há muitos processos de aposentadoria em curso e cortes orçamentários na UFCG.
Seção Sindical na UFSC
Prestados por: Alberto Franke
Deliberações:
- Eleições de um delegado para o congresso da CSP, apesar de termos direito a 5.
- Não paralisar dia 14/09; apenas, participar com as atividades de mobilização dos servidores públicos do estado que venham a ser programadas.
- Participar no dia 14/09, com atividade da ABEPSS no painel de avaliação da conjuntura.
Outras Informações:
1°)Dia 21/09 haverá atividade da Secretaria Regional Sul da APRUDESC e da Seção Sindical do Andes para discutir o tema: Autonomia, Financiamento e Fundo Público.
2°) Há em curso um processo de indicialização de 4 docentes resultante de uma ação truculenta da PF, no Campus da UFSC, para aparentemente, combater o tráfico e consumo de drogas no Campus. Na verdade os 4 docentes atuaram claramente para parar o conflito e ação da PF.
3°) No dia 25/08 foi realizado uma roda de conversa sobre saúde docente e um debate sobre a reforma da previdência com a presença do prof. Sara Granemann. Houve uma participação expressiva da comunidade universitária.
APES-JF
Prestados por: Jalon de Morais Vieira
Deliberações:
Na terça-feira, dia 05, tivemos assembleia marcada pela presença 45 professores e professoras. Deliberou-se também por:
07/09 – Participar em ato no centro da cidade do Grito dos Excluídos.
11/09 – Continuação de participação no Fórum Sindical e popular visando estabelecer estratégia para o dia 14.
14/09 – Paralização concentração na sede da APES e desdobramentos para participações no ato.
Outras Informações:
Na assembleia do dia 05 foram discutidos assuntos relacionados a atividades internas que estão sendo desenvolvidas como reforma do prédio da APES, campanha de sindicalização, levantamento do perfil dos professores e professoras, discussão sobre artigo 192 em função de ataques que servidores aposentados estão sofrendo.
Reforçando também que no dia 13/09 teremos uma mesa redonda para discutir sobre os impactos das ações do governo sobre instituições e a carreira e o Pró-reitor de administração do Instituto Federal do Sudeste de Minas, Fabrício Tavares.
No dia 12/09 teremos também está mesma mesa redonda acontecendo na UFJF, e terá a participação do Diretor do ANDES Amauri Fragoso e o Reitor da instituição, Professor Marcus David.
ANEXO II
MOÇÕES APROVADAS
Moção de apoio à greve dos trabalhadores e trabalhadoras da educação do estado do Rio Grande do Sul e de repúdio à política privatista do Governo Ivo Sartori (PMDB).
Os docentes representantes das seções sindicais do setor das instituições federais de ensino superior do ANDES-SN reunidos em Brasília, nos dias 7 e 8 de setembro de 2017, deliberaram pelo apoio à luta dos servidores públicos da educação no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, que vêm recebendo seus salários parcelados há 21 meses. Ao mesmo tempo, repudia a posição do governo Ivo Sartori de destruição da educação pública e do serviço público estadual como um todo, em prol de benefícios aos grandes empresários, favorecendo ainda mais a política de estado mínimo. Sempre à custa da exploração dos trabalhadores e trabalhadoras!
Proponente: Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES - SN
Destinatários: CPERS Sindicato RS, Assembleia Legislativa do Estado do RS e Governador Ivo Sartori
MOÇÃO DE REPÚDIO
No dia 24 de março de 2014 houve uma operação policial no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), protagonizada pela Polícia Federal com auxílio da Polícia Militar do estado de Santa Catarina cujo objetivo alegado era o combate ao tráfico de drogas.
O resultado dessa operação foi uma dura repressão com a entrada da Tropa de Choque da Polícia Militar, usando bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, ferindo diversos estudantes, técnicos-administrativos em educação e professores da UFSC.
Agora, o Ministério Público Federal move uma ação civil por improbidade administrativa contra os professores Paulo Rizzo, Wagner Damasceno, Paulo Pinheiro Machado, Sonia Maluf e o técnico-administativo em Educação, Dilton Rufino. O Ministério Público Federal, em linhas gerais, acusa estes servidores de terem incitado os estudantes e bloqueado a ação policial. Na verdade, o que houve foi uma atuação firme, dos acusados, na defesa da autonomia universitária e visando garantir a integridade física dos membros da comunidade universitária.
Nesta ação civil movida pelo Ministério Público Federal pede-se a perda da função pública desses cinco servidores, o pagamento de uma multa civil no valor de 10 vezes a remuneração de cada um desses servidores, a proibição de contratarem ou receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, do Estado por 5 anos, o pagamento de R$ 45.380,11 de danos patrimoniais, e exige a perda dos direitos políticos destes servidores por 8 anos!
Trata-se de um processo político que visa punir esses trabalhadores e todos aqueles que ousam lutar pela autonomia universitária, contra as injustiças sociais e em defesa da democracia.
Diante desse fato, o(a)s professore(a)s reunido(a)s no Setor das Federais do ANDES–SN, em Brasília de 7 a 8 de setembro de 2017, repudiam veementemente a iniciativa do Ministério Público Federal e exigem o arquivamento desse processo que tem por objetivo criminalizar aqueles que lutam em defesa da DEMOCRACIA, EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, LAICA, DEMOCRÁTICA E DE QUALIDADE PARA TODOS e exigem uma manifestação firme do Reitor da UFSC na defesa da autonomia universitária e pelo arquivo desta ação penal, tendo em vista que a sindicância interna sobre os fatos concluiu que os servidores não cometeram ilícitos, o que já foi confirmado por processo administrativo e por ação criminal na qual eles foram inocentados.
Proponente: Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES – SN
Destinatários:
1. Prof. Dr. Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, bairro Trindade, Florianópolis – SC, CEP: 88040-900
2. Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Santa Catarina - SC. Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876. Edifício Luiz Elias Daux – Agronômica. Florianópolis-SC. CEP: 88025-255.
MOÇÃO DE REPÚDIO
O(A)s professore(a)s reunido(a)s no Setor das Federais do ANDES – SN, em Brasília de 7 a 8 de setembro de 2017, por meio desta moção, expressam total repúdio à direção geral do campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), devido ao processo de criminalização do movimento de ocupação estudantil dessa instituição, realizado em novembro de 2016; bem como a perseguição política de servidores que mediaram os conflitos decorrentes desse movimento.
A ocupação estudantil na UTFPR, a exemplo do que se deu em muitas escolas e universidades públicas, foi uma manifestação legítima em favor da oferta de educação pública, gratuita e de qualidade para todos; contra o processo de precarização da educação, em curso no país, e contra a grave crise política e institucional que vem desviando significativas somas de recursos públicos das áreas sociais para beneficiar uma restrita elite política e econômica.
Entendemos que tais práticas administrativas de criminalização dos movimentos sociais e perseguição política de servidores e estudantes representam também, em última instância, assédio moral!
Proponente: Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES-SN
Destinatários: Reitoria e Direção Geral do Campus de Curitiba da UTFPR
A Adufmat-Ssind retifica a informação publicada no dia 11/09, de que a decisão de Assembleia Geral foi aderir à paralisação nacional dessa quinta-feira, 14/09. A deliberação correta da categoria na referida assembleia foi agregar às atividades programadas pela comunidade acadêmica no dia nacional de protestos. A concentração será às 7h, na guarita da Fernando Correa da Costa.
Segue, abaixo, a matéria retificada.
DOCENTES DA UFMT INDICAM PARTICIPAÇÃO NOS ATOS DA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, DIA 14/09 E DEBATEM OUTRAS QUESTÕES EM ASSEMBLEIA GERAL
Em assembleia geral realizada nessa segunda-feira, 11/09, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiram indicar a participação dos docentes nos atos da próxima quinta-feira, dia 14/09, construindo atividades conjuntas com estudantes e técnicos administrativos da instituição. O ato, cuja concentração será às 7h na guarita da Fernando Correa da Costa, tem objetivo de marcar a posição dos trabalhadores na defesa dos serviços públicos, duramente atacados pelo Governo Temer.
A categoria avaliou, após o debate de análise de conjuntura, que a mobilização é necessária, diante das inúmeras investidas dos governos, federal e estaduais, pela privatização das universidades, demissão dos servidores, e retirada dos direitos trabalhistas e sociais da população. Durante a discussão, os docentes refletiram sobre o momento político do país, o processo de desconstrução do interesse das pessoas pelo debate político e a desvalorização do público, além dos desafios colocados para construir uma unidade popular para enfrentar esse cenário. “O que nós estamos vendo é a concretização de um projeto de sociedade, que ataca o público há pelo menos vinte anos no Brasil”, disse o presidente da Adufmat - Seção Sindical do ANDES, Reginaldo Araújo.
Como alternativas para desconstruir o esvaziamento político, os docentes também decidiram intensificar a divulgação do papel e das contribuições sociais das universidades públicas, e a realização de um levantamento nos institutos da UFMT, identificando as condições e precarização causada pela intensa retirada de recursos das áreas de Educação e Pesquisa.
Outras propostas sobre a atuação do sindicato em outras esferas sociais, organização e a relação com a administração da universidade serão retomadas em uma nova assembleia.
Na assembleia dessa segunda-feira, os docentes elegeram ainda, conforme edital de convocação, quatro delegados para representar a categoria no 3º Congresso Nacional da CSP-Conlutas, que será realizado em Sumaré, interior de São Paulo, entre os dias 12 e 15/10. Para isso, a diretoria teve de renegociar a contribuição com a Central, atrasada nos últimos anos. “Nós conseguimos a anistia de grande parte do que devíamos e parcelamos as contribuições desde o início desse ano”, explicou a tesoureira do sindicato, Alair Silveira.
Representarão os docentes da UFMT no 3º Congresso os professores Alair Silveira, Maelison Neves, Waldir Bertúlio e Reginaldo Araújo como delegados, e o professor Tomás Boaventura como primeiro suplente.
Os docentes discutiram e aprovaram também, a partir de um pedido de inclusão de pauta, a participação da Seção Sindical no XIX Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria do ANDES Sindicato Nacional, nos dias 29 e 30/09. Após a exposição sobre o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho Seguridade e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) da Adufmat-Ssind, foi encaminhado que a professora Maria Clara Weiss será a representante da categoria, e a possibilidade do próprio GT indicar mais um nome nos próximos dias.
No início da assembleia, a plenária solicitou ainda a inclusão de debates e deliberações sobre outros dois pontos: as denúncias do ex-governador, Silval Barbosa, que envolvem representantes públicos de Mato Grosso, registradas em vídeo, e recursos para garantir os 28,86% a quem não está recebendo. Nesse sentido, foi encaminhado que o sindicato fará uma nota solicitando apuração rigorosa dos fatos denunciados por Barbosa, e novas ações jurídicas e políticas para pressionar a administração a garantir o direito de todos ao percentual, conforme determinação da Justiça.
Durante o espaço reservado para informes, no início da assembleia, a diretoria da Adufmat-Ssind falou sobre a coleta de informações e produção de matéria jornalística que será publicada nos próximos dias, sobre a situação de trabalhadores rurais no interior do estado de Mato Grosso, lamentou o assassinato de um casal de trabalhadores em Nossa Senhora do Livramento, convidou a categoria para a 2ª Feira do Livro que será realizada no dia 19/09, e fez o informe qualificado sobre a participação no Seminário Integrado do Grupo de Trabalho de Política de Classe para questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade (GTPCEGDS), realizado em Pelotas nos dias 24, 25 e 26/08.
Docentes da base do sindicato também informaram sobre a participação na Jornada de Lutas dos Aposentados realizada no final de agosto, sobre as discussões do GT de Ciência e Tecnologia no Seminário Integrado de Pelotas, e sobre as condições precárias dos médicos professores da UFMT em Rondonópolis, a partir da utilização de contratos de gestão por meio de consórcio.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Sim, a conta chegou, a UFMT cresceu. A retirada de recursos públicos para investir no privado, política utilizada pelos governos desde a década de 1990, fez com que tenhamos medo, agora, de que se efetive uma tragédia anunciada. Por isso, é hora de uma mudança de mentalidade. É hora de investir mais no ensino público de nível superior.
Muitos podem dizer: “Ah, mas o custo é muito alto e os recursos são mal distribuídos”. Nada disso. Sabe aquele cartão de crédito que você estoura e quando a fatura chega você paga o valor mínimo? Pois é, é assim que as universidades têm se mantido nos últimos anos, e isso tem consequências.
Há um importante fator que nossos burocratas de Brasília fingem esquecer: recursos são finitos. É impossível oferecer um serviço público gratuito e de qualidade, se o orçamento destinado a ele anteriormente, vai cada vez mais para a iniciativa privada. Obviamente essa conta sempre irá aumentar e, com a falsa justificativa de “equilibrá-la”, as propostas serão sempre de cortes no orçamento ou privatização.
Segundo dados do MEC, no ranking das 50 melhores universidades do país, apenas quatro são privadas. A primeira colocada entre elas é a PUC Rio, que aparece em 20º lugar. Assim é fácil entender porque as empresas privadas de educação superior querem quebrar o ensino público.
Há quem diga que se os políticos não roubassem tanto, daria para pagar. Não, ainda assim não daria, porque a iniciativa privada suga ao máximo os recursos públicos. Basta ver o exemplo da UFMT, que atualmente precisa de R$ 14 milhões para sanar suas dívidas. O mercado, sempre ávido para cumprir sua função primeira de lucrar, tem deixado evidente seu modo de operar junto ao setor público.
Será mesmo que a educação privada é competente para garantir educação de qualidade para as pessoas, já que a sua preocupação é puramente comercial? Será que o setor público, que além do ensino oferece pesquisa e extensão (coisa que o setor privado não oferece), visando a ampliação do conhecimento como bem social não faz isso de maneira mais eficiente? Será que sem o direito à educação pública, as empresas de educação não seriam ainda mais perversas, extorquindo dinheiro e aumentando ainda mais as dificuldades de acesso ao ensino superior? Será que investir numa educação tecnicista, voltada para os interesses do mercado, onde todos os valores empregados pretendem ser revertidos ao máximo em lucro para o dono do comércio, seria mesmo um bom negócio para qualquer profissional?
Algumas pessoas podem questionar, ainda: mas não seria bom, pelo menos, os ricos pagarem mensalidades? Respondemos com outra pergunta: se os ricos já têm acesso a uma educação de base melhor do que a grande maioria da população, quem teria ainda mais facilidade para ocupar as vagas nas melhores universidades?
É o momento de exigirmos que os governos se comprometam, de fato, com a população e parem de utilizar os recursos públicos para privilegiar interesses privados. Isso sim seria introduzir as pessoas em um ensino de qualidade, e não essa distorção que temos atualmente, em que as pessoas são convencidas a participar desses programas que injetam dinheiro público nas faculdades particulares a partir do falso argumento de que as instituições públicas não comportam a todos. É essa política, inclusive, que ainda dificulta o acesso da população aos cursos mais disputados nas federais!
E, vamos fazer um exercício de sinceridade? O mercado está mais interessado em pessoas que tenham formação profissional mínima, que trabalhem sem questionar nada, ou será que ele está preocupado com a formação mais ampla, de profissionais que conhecem seus direitos e responsabilidades sociais, que valorizem sua formação e sua força de trabalho?
Antes que alguém te fale que investir na educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada é loucura, ou coisa de comunista que come criancinha, comece a lembrar, por exemplo, como era nossa telefonia antes da privatização e como estamos hoje. Essas empresas são as que mais causam transtorno à população, liderando as reclamações de serviço nos órgãos de proteção ao consumidor. Ao mesmo tempo perceba que o serviço público, apesar do desmonte promovido em decorrência dos cortes de recursos, continua garantindo o atendimento à população, principalmente nas áreas da saúde e educação.
Quando prepondera o interesse da iniciativa privada com relação ao interesse público, o que se vê é precarização e corrupção. Há uma palavrinha mágica que explica os motivos disso: “lucro”. Qual o estímulo que uma empresa privada tem para oferecer qualquer tipo de serviço? Por que uma empresa privada deixaria de aumentar seu lucro para investir o que é realmente necessário para a qualidade do seu produto? Por qual motivo reduziria seu lucro para aumentar os direitos dos funcionários, se eles podem ser demitidos por qualquer movimento que contrarie os interesses da empresa, inclusive reivindicar direitos? Qual o estímulo que um serviço oferecido “em troca de dinheiro” tem para ser bom, se não existe outro gratuito para provar que pode, sim, ser melhor sem a preocupação com o lucro? (E você paga caro através de impostos para que a iniciativa privada se aproprie do Fundo Público).
Investir nos serviços públicos é preciso. Quanto maior a relação do Estado com o mercado, maior o prejuízo à população, maior o imposto e, consequentemente, maior a corrupção.
Diretoria da Adufmat-Ssind
José Domingues de Godoi Filho
UFMT/FAGEO
Em 11 de setembro de 1973, um golpe militar, comandado pelo sanguinário ditador general Pinochet e apoio do governo norte-americano, derrubava o presidente socialista Salvador Allende, eleito três anos antes pelo povo chileno.
Em seu artigo “Salvador Allende e a esquerda desvairada”, escrito em Lima-Peru, o Prof. Darcy Ribeiro afirma que escrevia sobre um estadista:
“Escrevo sobre um estadista. O mais lúcido com quem convivi e o mais combativo. Um estadista que deixa como legado para nossa reflexão a experiência revolucionária mais generosa e avançada do nosso tempo: edificar o socialismo em democracia, pluralismo e liberdade”.
E revelou, ainda, que foi durante uma visita que Allende fez a João Goulart e a seus ex-ministros, exilados no Uruguai, em 1964, que aprendeu a ser latino-americano tal a “a lucidez e a paixão com que ele analisava e avaliava nosso fracasso. Através de suas palavras, percebi, pela primeira vez, claramente, as dimensões continentais e mundiais do nosso fracasso e o seu terrível impacto sobre a luta de liberação da América Latina”.
Ainda jovem, nos idos dos anos 70, lá nos cafundós das Gerais, acompanhava, com atenção, o que chegava de informação sobre o Chile; especialmente, os discursos empolgantes de Allende, que nos obrigava pensar em outra alternativa para o Brasil, então submetido à famigerada ditadura civil-militar. Dentre outros, destaco e anexo para leitura o conhecido como “Salvador Allende: Universidad de Guadalajara”(1), proferido no México, em 02 de dezembro de 1972, que é uma análise extremamente atual frente o que enfrentamos no país, o que estamos formando nas universidades e o que precisamos mudar.
Esse discurso é uma provocação e um convite para meditarmos, com profundidade e coragem, sobre as reflexões feitas pelo presidente Salvador Allende e o momento atual. Ou, como alertava o Prof. Darcy Ribeiro: - “acusar apenas ao inimigo que nos venceu pela enumeração minuciosa de seus atos, apenas reitera a convicção generalizada sobre sua eficiência. Nossa tarefa é vencê-lo”.
(1) Texto anexo: “Salvador Allende: Universidad de Guadalajara”.
Salvador Allende: Universidad de Guadalajara.
México, 2 diciembre de 1972.
Qué difícil es para mí poder expresar lo que he vivido y sentido en estas breves y largas horas de convivencia con el pueblo mexicano, con su gobierno. Cómo poder traducir lo que nosotros, integrantes de la delegación de nuestra patria, hemos recibido en generosa entrega y como aporte solidario a nuestro pueblo en la dura lucha en que está empeñado.
Yo, más que otros, sé perfectamente bien que esta actitud del pueblo de México nace de su propia historia. Y aquí se ha recordado ya cómo Chile estuvo presente junto a Juárez, el hombre de la independencia mexicana proyectada en ámbito continental; y cómo entendemos perfectamente bien que, además de esta raíz común, que antes fuera frente a los conquistadores, México es el primer país de Latinoamérica que en 1938, a través de la acción de un hombre preclaro de esta tierra y de América Latina, nacionaliza el petróleo a través de la acción del general, presidente Lázaro Cárdenas.
Por eso ustedes, que supieron del ataque alevoso, tuvieron que sentir el llamado profundo de la patria en un superior sentido nacional; por eso ustedes, que sufrieron largamente el embate de los intereses heridos por la nacionalización; por eso ustedes, más que otros pueblos de este continente, comprenden la hora de Chile, que es la misma que ustedes tuvieron en 1938 y los años siguientes. Por eso es que la solidaridad de México nace en su propia experiencia y se proyecta con calidad fraternal frente a Chile, que está hoy realizando el mismo camino liberador que ustedes.
Quiero agradecer las palabras del ingeniero Ignacio Mora Luna, a nombre de los profesores de la Universidad de Guadalajara; las del licenciado Enrique Romero González, a nombre de las autoridades universitarias, y las del compañero Guillermo Gómez Reyes, presidente de la Federación de Estudiantes de esta Universidad.
Bien decía el presidente Echeverría, cuando él señalara que este viaje era conveniente que llegara a conocer la provincia, y eligiera a Jalisco, y me hablara de Guadalajara y de su Universidad. Yo se lo agradecí, y ahora -por cierto- se lo agradezco más. Porque si hemos recibido el afecto cálido del pueblo mexicano, de sus mujeres y de sus hombres, qué puede significar más que estar junto a la juventud, y sentir cómo ella late y presurosamente, con una clara conciencia revolucionaria y antimperialista.
Desde que llegara cerca de esta universidad, ya comprendí perfectamente bien el espíritu que hay en ella, en los letreros de saludo a mi presencia aquí, tan solo como mensajero de mi pueblo, con los cambios, con la lucha por la independencia económica y por la plena soberanía en nuestros pueblos.
Y porque una vez fui universitario, hace largos años, por cierto -no me pregunten cuántos-, porque pasé por la universidad no en búsqueda de un título solamente: porque fui dirigente estudiantil y porque fui expulsado de la universidad, puedo hablarles a los universitarios a distancia de años; pero yo sé que ustedes saben que no hay querella de generaciones: hay jóvenes viejos y viejos jóvenes, y en éstos me ubico yo.
Hay jóvenes viejos que comprenden que ser universitario, por ejemplo, es un privilegio extraordinario en la inmensa mayoría de los países de nuestro continente. Esos jóvenes viejos creen que la universidad se ha levantado como una necesidad para preparar técnicos y que ellos deben estar satisfechos con adquirir un título profesional. Les da rango social y el arribismo social, caramba, qué dramáticamente peligroso, les da un instrumento que les permite ganarse la vida en condiciones de ingresos superiores a la mayoría del resto de los conciudadanos.
Y estos jóvenes viejos, si son arquitectos, por ejemplo, no se preguntan cuántas viviendas faltan en nuestros países y, a veces, ni en su propio país. Hay estudiantes que con un criterio estrictamente liberal, hacen de su profesión el medio honesto para ganarse la vida, pero básicamente en función de sus propios intereses.
Allá hay muchos médicos -y yo soy médico- que no comprenden o no quieren comprender que la salud se compra, y que hay miles y miles de hombres y mujeres en América Latina que no pueden comprar la salud; que no quieren entender, por ejemplo, que a mayor pobreza mayor enfermedad, y a mayor enfermedad mayor pobreza y que, por tanto, si bien cumplen atendiendo al enfermo que demanda sus conocimientos sobre la base de los honorarios, no piensan en que hay miles de personas que no pueden ir a sus consultorios y son pocos los que luchan porque se estructuren los organismos estatales para llevar la salud ampliamente al pueblo.
De igual manera que hay maestros que no se inquietan en que haya también cientos y miles de niños y de jóvenes que no pueden ingresar a las escuelas. Y el panorama de América Latina es un panorama dramático en las cifras, de su realidad dolorosa.
Llevamos, casi todos los pueblos nuestros, más de un siglo y medio de independencia política, y ¿cuáles son los datos que marcan nuestra dependencia y nuestra explotación? Siendo países potencialmente ricos, la inmensa mayoría somos pueblos pobres.
En América Latina, continente de más de 220 millones de habitantes, hay cien millones de analfabetos y semianalfabetos.
En este continente hay más de 30 millones de cesantes absolutos, y la cifra se eleva por sobre 60 millones tomando en consideración aquellos que tienen trabajos ocasionales.
En nuestro continente 53% de la población según algunos, y según otros 57%, se alimenta en condiciones por debajo de lo normal. En América Latina faltan más de 26 millones de viviendas.
En estas circunstancias cabe preguntar, ¿cuál es el destino de la juventud? Porque este continente es un continente joven. 51% de la población de América Latina está por debajo de los 27 años, por eso puedo decir -y ojalá me equivoque- que ningún gobierno e incluyo, por cierto, el mío y todos los anteriores de mi patria, ha podido solucionar los grandes déficit, las grandes masas de nuestro continente en relación con la falta de trabajo, la alimentación, la vivienda, la salud. Para qué hablar de la recreación y del descanso.
En este marco que encierra y aprisiona a nuestros pueblos hace un siglo y medio, es lógico que tengan que surgir, desde el dolor y el sufrimiento de las masas, anhelos de alcanzar niveles de vida y existencia y de cultura.
Si hoy tenemos las cifras que aquí he recordado, ¿qué va a ocurrir si las cosas no cambian cuando seamos 360 ó 600 millones de habitantes? En un continente en donde la explosión demográfica está destinada a compensar la alta mortalidad infantil, los pueblos así se defienden; pero a pesar de ello aumenta vigorosamente la población de nuestros países, y el avance tecnológico en el campo de la medicina ha elevado -y también al mejorarse condiciones de vida ha mejorado- el promedio de nuestra existencia que, por cierto, es muy inferior al de los países del capitalismo industrial y a los países socialistas.
Pero ningún gobierno de este continente -democráticos los hay pocos, pseudodemocráticos hay más, dictatoriales también los hay-, ningún gobierno ha sido capaz de superar los grandes déficit, reconociendo, por cierto, que han hecho esfuerzos indiscutiblemente laudatorios por gobierno, y especialmente por los gobiernos democráticos, porque escuchan la voz, la protesta, el anhelo de los pueblos mismos para avanzar en la tentativa frustrada y hacer posible que estos déficit no sigan pesando sobre nuestra existencia.
¿Y por qué sucede esto? Porque somos países monoproductores en la inmensa mayoría: somos los países del cacao, del banano, del café, del estaño, del petróleo o del cobre. Somos países productores de materias primas e importadores de artículos manufacturados; vendemos barato y compramos caro.
Nosotros, al comprar caro estamos pagando el alto ingreso que tiene el técnico, el empleado y el obrero de los países industrializados. Además, en la inmensa mayoría de los casos, como las riquezas fundamentales están en manos del capital foráneo, se ignoran los mercados, no se interviene en los precios, ni en los niveles de producción. La experiencia la hemos vivido nosotros en el cobre, y ustedes en el petróleo.
Somos países en donde el gran capital financiero busca, y encuentra, por complacencia culpable muchas veces de gente que no quiere entender su deber patriótico, la posibilidad de obtenerlo.
¿Por qué? ¿Qué es el imperialismo, compañeros jóvenes? Es la concentración del capital en los países industrializados que alcanzando la fuerza de capital financiero, abandonan las inversiones en las metrópolis económicas, para hacerlo en nuestros países y, por lo tanto, este capital que en su propia metrópoli tiene utilidades muy bajas, adquiere grandes utilidades en nuestras tierras, porque, además, muchas veces las negociaciones son entre las compañías que son dueñas de éstas y que están más allá de nuestras fronteras.
Entonces, somos países que no aprovechamos los excedentes de nuestra producción, y este continente ya conoce, no a través de los agitadores sociales con apellido político, como el que yo tengo de socialista, sino a través de las cifras de la CEPAL, organismo de las Naciones Unidas, que en la última década -no puedo exactamente decir si de 1950 a1960 o de 1956 a 1966-, América Latina exportó mucho más capitales que los que ingresaron en ella.
De esta manera se ha ido produciendo una realidad que es común en la inmensa mayoría de todos nuestros pueblos: somos países ricos potencialmente, y vivimos como pobres. Para poder seguir viviendo, pedimos prestado. Pero al mismo tiempo somos países exportadores de capitales. Paradoja típica del régimen en el sistema capitalista.
Por ello, entonces, es indispensable comprender que dentro de esta estructura, cuando internacionalmente los países poderosos viven y fortalecen su economía de nuestra pobreza, cuando los países financieramente fuertes necesitan de nuestras materias primas para ser fuertes, cuando la realidad de los mercados y los precios lleva a los pueblos de éste y otros continentes, a endeudarse, cuando la deuda de los países del Tercer Mundo alcanza la fantástica cifra de 95 mil millones de dólares, cuando a mi país, país democrático, con muy sólidas instituciones, país que tiene un Congreso en funciones hace 160 años, país en donde las Fuerzas Armadas -igual que en México- son fuerzas armadas profesionales, respetuosas de la ley y la voluntad popular; cuando mi país, que es el segundo productor de cobre en el mundo y tiene las más grandes reservas de cobre del mundo y tiene la más grande mina de tajo abierto del mundo y tiene la más grande mina subterránea del mundo, Chuquicamata y El Teniente; cuando mi país se ha visto obligado a endeudarse con una deuda externa per cápita que sólo puede ser superada por la deuda que tiene Israel, que podemos estimar que está en guerra; cuando yo debía haber cancelado este año para amortizar y pagar los intereses de esa deuda 420 millones de dólares, que significan más de 30 por ciento del presupuesto de ingresos, uno puede colegir que es imposible que pueda esto seguir y que esta realidad se mantenga.
Si a ello se agrega que los países poderosos fijan las normas de la comercialización, controlan los fletes, imponen los seguros, dan los créditos ligados que implica la obligación de invertir un alto porcentaje en esos países; si además sufrimos las consecuencias que emanan y que cuando los países poderosos, o el país más poderoso, del capitalismo estiman necesario devaluar su moneda, las consecuencias las pagamos nosotros, y si tiembla el mercado del dinero en los países industrializados, las consecuencias son mucho más fuertes, mucho más duras y pesan más sobre nuestros pueblos. Si el precio de las materias primas baja, el precio de los artículos manufacturados, y aún los alimentos, suben; cuando el precio de los alimentos sube, nos encontramos que hay barreras aduaneras que impiden que algunos países que pueden exportar productos agropecuarios lleguen a los mercados de consumo, los países industriales.
El caso de mi patria es elocuente: nosotros producimos entre la gran minería, cerca de 750 mil toneladas de cobre. Entre Zambia, Perú, Zaire y Chile, signatarios de lo que se llama CIPEC, entre estos cuatro países se produce 70% del cobre que se comercializa en el mundo, más de tres millones de toneladas, pero el precio del cobre se fija en la bolsa de Londres y se transa tan sólo 200 mil toneladas. Y Chile hace tres años, por ejemplo, tuvo un promedio de precio de la libra de cobre año, superior a los 62 centavos, y cada centavo que suba o baje el precio de la libra de cobre, significa 18 millones de dólares más o menos de ingreso para nuestro país.
El año 1971, el precio del cobre, del último año de gobierno del presidente Frei, fue de 59 centavos la libra. En el primer año del Gobierno Popular fue tan solo de 49. Este año, seguramente no va a alcanzar más allá de 47,4; pero en valores reales, después de la devaluación del dólar, este promedio será, a lo sumo, 45. Y el costo de producción nuestro, a pesar de que son minas con un alto porcentaje de riqueza minera y están cerca del mar, rodea los 45 centavos en algunas de ellas; y es, por cierto, más alto por una técnica inferior en la producción de la pequeña y mediana minería.
He puesto este ejemplo porque es muy claro. Nosotros, que tenemos un presupuesto de divisas superior a muchos países latinoamericanos, que tenemos una extensión de tierra que podría alimentar, y debería alimentar, a 20 a 25 millones de habitantes, hemos tenido que importar, desde siempre -por así decirlo-, carne trigo, grasa, mantequilla y aceite: 200 millones de dólares al año.
Y desde que estamos en el Gobierno Popular, tenemos que importar más alimentos; porque tenemos conciencia que importar más alimentos que aún importando como lo hicieron los gobiernos anteriores, 200 millones de dólares al año, en Chile el 43 por ciento de la población se alimentaba por debajo de lo normal. Y aquí, esta casa de hermanos, yo, que soy médico, que he sido profesor de medicina social y el presidente durante cinco años del Colegio Médico de Chile, puedo dar una cifra que no me avergüenza, pero que sí me duele, en mi patria, porque hay estadísticas y no las ocultamos: hay 600 mil niños que tienen un desarrollo mental por debajo de lo normal.
Si acaso un niño en los primeros ocho meses de su vida no recibe la proteína necesaria para su desarrollo corporal y cerebral, si ese niño no recibe esa proteína, se va a desarrollar en forma diferente al niño que pudo tenerla, y que lógicamente es casi siempre el hijo de un sector minoritario, de un sector poderoso económicamente. Si a ese niño que no recibió la proteína suficiente, después de los ocho meses se la da, puede recuperar y normalizar el desarrollo normal de su cerebro.
Por eso muchas veces los maestros o las maestras en su gran labor -yo siempre vinculo a los maestros y a los médicos como profesionales de una gran responsabilidad-, muchas veces los maestros o las maestras ven que el niño no asimila, no entiende, no aprende, no retiene; y no es porque ese niño no quiera aprender o estudiar: es porque cae en condiciones de menor valía, y eso es consecuencia de un régimen y de un sistema social; porque por desgracia, hasta el desarrollo de la inteligencia está marcado por la ingestión de los alimentos, fundamentalmente los primeros ocho meses de la vida. Y cuántas son las madres proletarias que no pueden amamantar a sus hijos, cuando nosotros los médicos sabemos que el mejor alimento es la leche de la madre, y no lo pueden hacer porque viven en las poblaciones marginales, porque sus compañeros están cesantes y porque ella recibe el subalimento, como madres ellas están castigadas en sus propias vidas, y lo que es más injusto, en la vida de sus propios hijos, por eso, claro.
Los gobiernos progresistas, como los nuestros, avanzamos en iniciativas que tienen un contenido, pero que indiscutiblemente es un paliativo; por ejemplo, en mi país está la asignación familiar prenatal, se paga a la mujer que está esperando familia desde el tercer mes del embarazo; se hace real desde el quinto, donde puede comprobar que efectivamente está esperando familia. Esto tiene un doble objetivo: que tenga un ingreso que se entrega a la madre para que pueda ella alimentarse mejor. Y en la etapa final, comprar algo para lo que podríamos llamar la mantilla, los pañales del niño.
Y, por otra parte, para recibir este estipendio, que es un sobresalario, requiere un control médico y, por lo tanto, obliga a la madre a ir a controlarse. Y en ese caso, si la madre está, y es tratada oportunamente, el hijo nace sano. Y, además se le dan las más elementales nociones sobre el cuidado del niño. Y tenemos la asignación familiar que se paga también desde que el niño nace hasta que termina de estudiar, si estudia.
Pero no hemos podido, por ejemplo, nosotros, nivelar la asignación familiar, porque un Congreso que representa, no a los trabajadores en su mayoría, establece, como siempre, leyes discriminatorios. Y en mi patria había asignación diferente para bancarios, para empleados públicos, particulares, Fuerzas Armadas, obreros y campesinos. Nosotros levantamos la idea justa: una asignación familiar igual para todos. Y eso, con generosidad. Pero pensar que la asignación familiar sea más alta para los sectores que tienen más altos ingresos, es una inconsecuencia y una brutal injusticia.
Hemos logrado nivelar la asignación familiar de obreros, campesinos, Fuerzas Armadas y empleados públicos, pero queda distante todavía la asignación familiar de empleados particulares, y un sector de ellos, es un avance, pero no basta, porque si bien es cierto, entregamos mejores condiciones para defender el equilibrio biológico cuando se alimenta mejor el niño; y gracias a esta asignación familiar, también es cierto que el proceso del desarrollo universitario en el caso de la medicina -y lo pongo como ejemplo- conlleva a establecer que nosotros carecemos de los profesionales suficientes para darle atención a todo el pueblo, desde el punto de vista médico.
En Chile hay 4.600 médicos; deberíamos ser ocho mil médicos, en Chile faltan, entonces, tres mil médicos. En Chile faltan más de 6.000 dentistas. En ningún país de América Latina -y lo digo con absoluta certeza- hay ningún servicio público estatal que haga una atención médica dental con sentido social. Se limitan en la mayoría de los países, si es que tienen esos servicios, a la etapa inicial previa, básica, simple, sencilla, de la extracción. Y si hay algo que yo he podido ver con dolor de hombre y conciencia de médico, cuando he ido a las poblaciones, es a las compañeras trabajadoras, a las madres proletarias, gritar con esperanza nuestros gritos de combate, y darme cuenta, por desgracia, cómo sus bocas carecen de la inmensa mayoría de los dientes.
Y los niños también sufren esto. Por ello, entonces, y sobre la base tan solo de estos ejemplos simples, nosotros tenemos que entender que cuando hablamos de una universidad que entiende que para que termine esta realidad brutal que hace más de un siglo y medio pesa sobre nosotros, en los cambios estructurales económicos se requiere un profesional comprometido con el cambio social; se requiere un profesional que no se sienta un ser superior porque sus padres tuvieron el dinero suficiente para que él ingresara a una universidad; se necesita un profesional con conciencia social que entienda que su lucha, si es arquitecto, es para que se construyan las casas necesarias que el pueblo necesita. Se necesita un profesional que, si es médico, levante su voz para reclamar que la medicina llegue a las barriadas populares y, fundamentalmente, a los sectores campesinos.
Se necesitan profesionales que no busquen engordar en los puestos públicos, en las capitales de nuestras patrias. Profesionales que vayan a la provincia, que se hundan en ella.
Por eso yo hablo así aquí en esta Universidad de Guadalajara, que es una universidad de vanguardia, y tengo la certeza que la obligación patriótica de ustedes es trabajar en la provincia, fundamentalmente, vinculada a las actividades económicas, mineras o actividades industriales o empresariales, o a las actividades agrícolas; la obligación del que estudió aquí es no olvidar que ésta es una universidad del Estado que la pagan los contribuyentes, que en la inmensa mayoría de ellos son los trabajadores. Y que por desgracia, en esta universidad, como en las universidades de mi patria, la presencia de hijos de campesinos y obreros alcanza un bajo nivel, todavía.
Por eso, ser joven en esta época implica una gran responsabilidad, ser joven de México o de Chile; ser joven de América Latina, sobre todo en este continente que, como he dicho, está marcado por un promedio que señala que somos un continente joven. Y la juventud tiene que entender que no hay lucha de generaciones, como lo dijera hace un instante; que hay un enfrentamiento social, que es muy distinto, y que pueden estar en la misma barricada de ese enfrentamiento los que hemos pasado -y yo pasé muy poquito de los 60 años; guárdenme el secreto- de los sesenta años y los jóvenes que puedan tener 13 ó 20.
No hay querella de generaciones, y eso es importante que yo lo diga. La juventud debe entender su obligación de ser joven, y si es estudiante, darse cuenta que hay otros jóvenes que, como él, tienen los mismos años, pero que no son estudiantes. Y si es universitario con mayor razón mirar al joven campesino o al joven obrero, y tener un lenguaje de juventud, no un lenguaje sólo de estudiante universitario, para universitarios.
Pero el que es estudiante tiene una obligación porque tiene más posibilidades de comprender los fenómenos económicos y sociales y las realidades del mundo; tiene la obligación de ser un factor dinámico del proceso de cambio, pero sin perder los perfiles, también, de la realidad.
La revolución no pasa por la universidad, y esto hay que entenderlo; la revolución pasa por las grandes masas; la revolución la hacen los pueblos; la revolución la hacen, esencialmente, los trabajadores.
Y yo comparto el pensamiento que aquí se ha expresado -y el presidente Echeverría lo ha señalado muchas veces-, que yo también lo he dicho en mi patria, allá luchamos por los cambios dentro de los marcos de la democracia burguesa, con dificultades mucho mayores, en un país donde los poderes del Estado son independientes, y en el caso nuestro, la Justicia, el Parlamento y el Ejecutivo. Los trabajadores que me eligieron están en el gobierno; nosotros controlamos una parte del Poder Ejecutivo, somos minoría en el Congreso. El Poder Judicial es autónomo, y el Código Civil de mi patria tiene 100 años. Y si yo no critico en mi patria al Poder Judicial, menos lo voy a hacer aquí. Pero indiscutiblemente, hay que pensar que estas leyes representaban otra época y otra realidad, no fueron leyes hechas por los trabajadores que estamos en el gobierno: fueron hechas por los sectores de la burguesía, que tenían el Ejecutivo, el poder económico y que eran mayoría en el Congreso Nacional.
Sin embargo, la realidad de Chile, su historia y su idiosincrasia, sus características, la fortaleza de su institucionalidad, nos llevó a los dirigentes políticos a entender que en Chile no teníamos otro camino que el camino de la lucha electoral -y ganamos por ese camino-, que muchos no compartían, fundamentalmente como consecuencia del pensamiento generado en este continente, después de la Revolución Cubana, y con la asimilación, un poco equivocada, de la divulgación de tácticas, en función de la interpretación que hacen los que escriben sobre ellas, nos hemos encontrado en muchas partes, y ahora se ha dejado un poco, la idea del foquismo, de la lucha guerrillera o del ejército popular.
Yo tengo una experiencia que vale mucho. Yo soy amigo de Cuba; soy amigo, hace 10 años, de Fidel Castro; fui amigo del comandante Ernesto Che Guevara. Me regaló el segundo ejemplar de su libro Guerra de Guerrillas; el primero se lo dio a Fidel. Yo estaba en Cuba cuando salió, y en la dedicatoria que me puso dice lo siguiente: A Salvador Allende, que por otros medios trata de obtener lo mismo. Si el comandante Guevara firmaba una dedicatoria de esta manera, es porque era un hombre de espíritu amplio que comprendía que cada pueblo tiene su propia realidad, que no hay receta para hacer revoluciones. Y por lo demás, los teóricos del marxismo -y yo declaro que soy un aprendiz tan solo; pero no niego que soy marxista- también trazan con claridad los caminos que pueden recorrerse frente a lo que es cada sociedad, cada país.
De allí, entonces, que es útil que la juventud, y sobre todo la juventud universitaria, que no puede pasar por la universidad al margen de los problemas de su pueblo, entienda que no puede hacerse del balbuceo doctrinario la enseñanza doctrinaria, de entender que el denso pensamiento de los teóricos de las corrientes sociológicas o económicas requieren un serio estudio; que si es cierto que no hay acción revolucionaria sin teoría revolucionaria, no puede haber la aplicación voluntaria o la interpretación de la teoría adecuándola a lo que la juventud o el joven quiere. Que tiene que mirar lo que pasa dentro de su país y más allá de la frontera, y comprender que hay realidades que deben ser meditadas y analizadas.
Cuando algunos grupos en mi patria, un poco más allá de la Unidad Popular, en donde hay compañeros jóvenes en cuya lealtad revolucionaria yo creo, pero en cuya concepción de la realidad no creo, hablan, por ejemplo, de que en mi país debería hacerse lo mismo que se ha hecho en otros países que han alcanzado el socialismo, yo les he hecho esta pregunta en voz alta: ¿Por qué, por ejemplo, un país como es la República Popular China, poderoso país, extraordinariamente poderoso país, ha tenido que tolerar la realidad de que Taiwán o de que Formosa esté en manos de Chian-Kai-Shek? ¿Es que acaso la República Popular China no tiene los elementos bélicos, por así decirlo, lo suficientemente poderosos para haber, en dos minutos, recuperado Taiwán, llamado Formosa? ¿Por qué no lo ha hecho? Porque, indiscutiblemente hay problemas superiores de la responsabilidad política; porque al proceder así, colocaba a la República Popular China en el camino de una agresión que podría haber significado un daño para el proceso revolucionario, y quizá una conflagración mundial.
¿Quién puede dudar de la voluntad de acción, de la decisión, de la conciencia revolucionaria de Fidel Castro? ¿Y por qué la bahía de Guantánamo no la ha tomado? Porque no puede ni debe hacerlo, porque expondría a su revolución y a su patria a una represalia brutal.
Entonces, uno se encuentra a veces con jóvenes, y los que han leído el Manifiesto Comunista, o lo han llevado largo rato debajo del brazo, creen que lo han asimilado y dictan cátedra y exigen actitudes y critican a hombres, que por lo menos, tienen consecuencia en su vida. Y ser joven y no ser revolucionario es una contradicción hasta biológica; pero ir avanzando en los caminos de la vida y mantenerse como revolucionario, en una sociedad burguesa, es difícil.
Un ejemplo personal: yo era un orador universitario de un grupo que se llama Avance; era el grupo más vigoroso de la izquierda. Un día se propuso que se firmara, por el grupo Avance un manifiesto -estoy hablando del año 1931- para crear en Chile los soviets de obreros, campesinos, soldados y estudiantes. Yo dije que era una locura, que no había ninguna posibilidad, que era una torpeza infinita y que no quería, como estudiante, firmar algo que mañana, como un profesional, no iba a aceptar.
Éramos 400 los muchachos de la universidad que estábamos en el grupo Avance, 395 votaron mi expulsión; de los 400 que éramos, sólo dos quedamos en la lucha social. Los demás tienen depósitos bancarios, algunos en el extranjero; tuvieron latifundios -se los expropiamos-; tenían acciones en los bancos -también se los nacionalizamos-, y a los de los monopolios les pasó lo mismo. Pero en el hecho, dos hemos quedado; y a mí me echaron por reaccionario; pero los trabajadores de mi patria me llaman el compañero presidente.
Por eso, el dogmatismo, el sectarismo, debe ser combatido; la lucha ideológica debe llevarse a niveles superiores, pero la discusión para esclarecer, no para imponer determinadas posiciones. Y, además, el estudiante universitario tiene una postura doctrinaria y política, tiene, fundamentalmente, no olvidarse que precisamente la revolución necesita los técnicos y los profesionales.
Ya Lenin lo dijo -yo he aumentado la cifra para impactar más en mi patria-, Lenin dijo que un profesional, un técnico, valía por 10 comunistas; yo digo que por 50, y por 80 socialistas. Yo soy socialista. Les duele mucho a mis compañeros que yo diga eso; pero lo digo, ¿por qué? Porque he vivido una politización en la universidad, llevada a extremos tales que el estudiante olvida su responsabilidad fundamental; pero una sociedad donde la técnica y la ciencia adquieren los niveles que ha adquirido la sociedad contemporánea, ¿cómo no requerir precisamente capacidad y capacitación a los revolucionarios? Por lo tanto, el dirigente político universitario tendrá más autoridad moral, si acaso es también un buen estudiante universitario.
Yo no le he aceptado jamás a un compañero joven que justifique su fracaso porque tiene que hacer trabajos políticos: tiene que darse el tiempo necesario para hacer los trabajos políticos, pero primero están los trabajos obligatorios que debe cumplir como estudiante de la universidad. Ser agitador universitario y mal estudiante, es fácil; ser dirigente revolucionario y buen estudiante, es más difícil. Pero el maestro universitario respeta al buen alumno, y tendrá que respetar sus ideas, cualesquiera que sean.
Por eso es que la juventud contemporánea, y sobre todo la juventud de Latinoamérica, tiene una obligación contraída con la historia, con su pueblo, con el pasado de su patria. La juventud no puede ser sectaria: la juventud tiene que entender, y nosotros en Chile hemos dado un paso trascendente: la base política de mi gobierno está formada por marxistas, por laicos y cristianos, y respetamos el pensamiento cristiano; interpreta el verbo de Cristo, que echó a los mercaderes del templo.
Claro que tenemos la experiencia de la iglesia, vinculada al proceso de los países poderosos del capitalismo e, incluyendo, en los siglos pasados y en la primera etapa de éste, no a favor de los humildes como lo planteaba el maestro de Galilea; pero sí los tiempos han cambiado y la conciencia cristiana está marcando la consecuencia por el pensamiento honesto, en la acción honesta, los marxistas podemos coincidir en etapas programáticas como pueden hacerla los laicos y lo hemos hecho en nuestra patria -y nos está yendo bien-, y conjugamos una misma actitud y un mismo lenguaje frente a los problemas esenciales del pueblo.
Porque un obrero sin trabajo, no importa que sea o no sea marxista, no importa que sea o no sea cristiano, que no tenga ideología política, es un hombre que tiene derecho al trabajo y debemos dárselo nosotros; por eso el sectarismo, el dogmatismo, el burocratismo, que congela las revoluciones, y ése es un proceso de concientización que es muy profundo y que debe comenzar con la juventud: pero la juventud está frente a problemas que no son sólo económicos, sino son problemas que lamentablemente se manifiestan con mayor violencia destructiva en el mundo contemporáneo.
El escapismo, el drogadismo, el alcoholismo. ¿Cuántos son los jóvenes, de nuestros jóvenes países, que han caído en la marihuana, que es más barata que la cocaína y más fácil de acceso?, ¿pero cuántos son los jóvenes de los países industrializados? El porcentaje, no sólo por la densidad de población, sino por los medios económicos, es mucho mayor.
¿Qué es esto, qué significa, por qué la juventud llega a eso? ¿Hay frustración? ¿Cómo es posible que el joven no vea que su existencia tiene que tener un destino muy distinto al que escabulle su responsabilidad? ¿Cómo un joven no va a mirar, en el caso de México, a Hidalgo o a Juárez, a Zapata o a Villa, o a Lázaro Cárdenas? ¡Cómo no entender que esos hombres fueron jóvenes también, pero que hicieron de sus vidas un combate constante y una lucha permanente!
¿Cómo la juventud no sabe que su propio porvenir está cercado por la realidad económica, que marca los países dependientes? Porque si hay algo que debe preocuparnos, también, a los gobernantes, es no seguir entregando cesantes ilustrados a nuestra sociedad.
¿Cuántos son los miles de jóvenes que egresan de los politécnicos o de las universidades que no encuentran trabajo? Yo leí hace poco un estudio de un organismo internacional importante, que señala que para América Latina, en el final de esta década se necesitaban -me parece- cerca de seis millones de nuevas ocupaciones, en un continente en donde la cesantía marca los niveles que yo les he dicho. Los jóvenes tienen que entender, entonces, que están enfrentados a estos hechos y que deben contribuir a que se modifiquen las condiciones materiales, para que no haya cesantes ilustrados, profesionales con títulos de arquitectos sin construir casas, y médicos sin atender enfermos, porque no tienen los enfermos con qué pagarles, cuando lo único que faltan son médicos para defender el capital humano, que es lo que más vale en nuestros países.
Por eso, repito -y para terminar mis palabras-, dando excusas a ustedes por lo excesivo de ellas, que yo que soy un hombre que pasó por la universidad, he aprendido mucho más de la universidad de la vida: he aprendido de la madre proletaria en las barriadas marginales; he aprendido del campesino, que sin hablarme, me dijo la explotación más que centenaria de su padre, de su abuelo o de su tatarabuelo; he aprendido del obrero, que en la industria es un número o era un número y que nada significaba como ser humano, y he aprendido de las densas multitudes que han tenido paciencia para esperar.
Pero la injusticia no puede seguir marcando, cerrando las posibilidades del futuro a los pueblos pequeños de éste y de otros continentes. Para nosotros, las fronteras deben estar abolidas y la solidaridad debe expresarse con respeto a la autodeterminación y la no intervención, entendiendo que puede haber concepciones filosóficas y formas de gobierno distintas, pero que hay un mandato que nace de nuestra propia realidad que nos obliga -en el caso de este continente- a unirnos; pero mirar más allá, inclusive de América Latina y comprender que nacer en Africa en donde hay todavía millones y millones de seres humanos que llevan una vida inferior a la que tienen los más postergados y pretéridos seres de nuestro continente.
Hay que entender que la lucha es solidaria en escala mundial, que frente a la insolencia imperialista sólo cabe la respuesta agresiva de los países explotados.
Ha llegado el instante de darse cuenta cabalmente que los que caen luchando en otras partes por hacer de sus patrias países independientes, como ocurre en Vietnam, caen por nosotros con su gesto heroico.
Por eso, sin decir que la juventud será la causa revolucionaria y el factor esencial de las revoluciones, yo pienso que la juventud por ser joven, por tener una concepción más diáfana, por no haberse incorporado a los vicios que traen los años de convivencia burguesa, porque la juventud debe entender que debe ser estudiante y trabajadora; porque el joven debe ir a la empresa, a la industria o a la tierra. Porque ustedes deben hacer trabajos voluntarios; porque es bueno que sepa el estudiante de medicina cuánto pesa un fardo que se echa a la espalda el campesino que tiene que llevarlo a veces, a largas distancias; porque es bueno que el que va a ser ingeniero se meta en el calor de la máquina, donde el obrero a veces, en una atmósfera inhóspita, pasa largos y largos años de su oscura existencia; porque la juventud debe estudiar y debe trabajar -porque el trabajo voluntario vincula, amarra, acerca, hace que se compenetre el que va a ser profesional con aquel que tuvo por herencia las manos callosas de los que, por generaciones, trabajaron la tierra-.
Gracias, presidente y amigos por haberme dado la oportunidad de fortalecer mis propias convicciones, y la fe en la juventud frente a la actitud de ustedes.
Gracias por comprender el drama de mi patria, que es como dijera Pablo Neruda, un Vietnam silencioso; no hay tropas de ocupación, ni poderosos aviones nublan los cielos limpios de mi tierra, pero estamos bloqueados económicamente, pero no tenemos créditos, pero no podemos comprar repuestos, pero no tenemos cómo comprar alimentos y nos faltan medicamentos, y para derrotar a los que así proceden, sólo cabe que los pueblos entiendan quiénes son sus amigos y quiénes son sus enemigos.
Yo sé, por lo que he vivido, que México ha sido y será -gracias por ello- amigo de mi patria.
Acessível em http://www.abacq.net/imagineria/discur5.htm - Em 11/09/2017
Circular Nº 292/17
Brasília (DF), 8 de setembro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos(as) diretores(as) do ANDES-SN
Companheiros(as),
Encaminhamos o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia – GTC&T do ANDES-SN, realizada na Escola Técnica Estadual João XXIII situada à Rua Sete de Setembro, 201 – Pelotas/RS, no dia 26 de agosto de 2017.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Giovanni Frizzo
2º Secretário
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO CIÊNCIA & TECNOLOGIA DO ANDES-SN
Data: 26 de agosto de 2017 (Sábado)
Local:
Horário: Início às 10h e 30 min do dia 26/08/2017 - Término: 17h.
Presentes: ADUFPA (Waldir Ferreira de Abreu); ADUFPB (Luiz Tadeu Dias Medeiros); ADUFMAT (José Domingues de Godoi Filho); APROFURG (Rodnei Valentim Pereira Novo, Milton Luiz Paiva de Lima); ADUFPEL (Ariane Ferreira Porto, Henrique Mendonça, Althen Teixeira e Luis Carlos Rigo), ADUFF (Arley Costa); ADUSP (Lilian Gregory) ADUFEPE (Eronivaldo Pimentel, Augusto Barreto), Verificar a lista de assinaturas no caderno
Diretores do Andes-SN: Coordenadores do GTC&T: Epitácio Macário e Wanderley Padilha.
- PAUTA:
1- Informes;
2- Vídeos do Seminário realizado em BH em 18 e 19 de julho;
3- Produção do Caderno de C&T: análise dos textos produzidos;
4- Encaminhamentos.
- INFORMES
APROFURG (Responsáveis: Profs. Rodnei Valentim Novo e Milton Luiz Paiva de Lima)
- Os participantes do GT Ciência e Tecnologia realizaram, conforme solicitação feita pela coordenação nacional deste GT, a seleção de diversos trechos de vídeos da palestra proferida pelo Prof. Luís Fernando, da UNIOESTE, intitulada “Dívida Pública e Ciência e Tecnologia” ;
- Foi realizada Assembleia Geral no último dia 21/08 onde foram feitos relatos sobre a participação no 62º CONAD e foi realizado o planejamento para a participação no Seminário do GT PCEGDS (Grupo de Trabalho de Política de Classe para as questões Étnico-Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual), na cidade de Pelotas, bem como a participação na reunião do GTC&T e a participação na reunião conjunta do GT Diversidade, GTPAUA e GT C&T, que ocorrerá neste mesmo evento.
- Foi marcada Assembleia Geral para o próximo dia 1º/09 tendo como pauta a questão da Paralisação e/ou Mobilização previstas para o próximo dia 14/09.
ADUFPA (informe prestado por Waldir Abreu)
- Com o objetivo de esclarecer como se encontra o orçamento da UFPA 2017 e o orçamento para 2018, a ADUFPA pediu audiência para o Reitor ( que por sua vez é o presidente da ANDIFES ), por várias vezes, no mês de agosto, o que foi negado com a justificativa que estava com a agenda lotada. Não sendo recebida pela reitoria da UFPA, a ADUFPA pautou o assunto sobre orçamento da reunião do CONSEPE do dia 21/08. Na reunião o reitor se posicionou dizendo: "as universidades podem parar se o MEC não liberar o restante dos recursos de custeio e investimento de 2017 ". Também falou que o orçamento de 2017 das universidades é menor do que o orçamento de 2011 e que o de 2018 nem chegará a ser igual o de 2017. Disse em sua fala, que até o momento falta a liberação de 25% da verbas de custeio e que caso não seja liberado, as universidades param a partir e setembro por falta de dinheiro.
- Sobre as verbas de investimento, o Presidente da ANDIFES disse que a situação das universidades é caótica. Todas as obras estão paradas nas universidades federais. Ainda falta ser liberado 51% das verbas de investimento. Na visão do Reitor presidente da ANDIFES, não será liberada, por que até o momento se encontra contingenciada.
- Estamos projetando para outubro a realização do seminário sobre o marco legal e seus impactos para CIÊNCIA E TECNOLOGIA na Amazônia. Iremos pautar na reunião regional que acontecerá dia 30/08 em Macapá, com o objetivo de ampliar a realização do seminário a nível regional.
- PRODUÇAO DE VIDEOS DO SEMINÁRIO REALIZADO NA UFMG
Após os informes, os presentes discutiram a produção de vídeos a partir das gravações do seminário realizado na UFMG, dias 18 e 19 de julho de 2017. O professor Epitácio Macário narrou que um vídeo sobre Marco Legal já está sendo editado por uma designer de Fortaleza. Sugeriu que se produzam três vídeos: 1. Marco Legal (já em fase de término, com base nas palestras do Rogerio Bezerra e Epitácio Macário); 2. Divida pública, financiamento das universidades federais e de C&T (com base na palestra de Luis Fernando da Adunioeste); 3. Dependência, projeto econômico e política de C&T no Brasil (com base nas palestras do Domingos Godoy, do Nildo Ouriques, Rafael Lopo, Angelica Lovatto e Rogerio Bezerra).
Foi sugerido que a equipe de jornalismo da Sesdufsm produza o vídeo 2 com a temática da crise de financiamento das federais e da C&T no Brasil. Foi realizada reunião com o jornalista da SSind no dia seguinte e ele se comprometeu a trabalhar a ideia juntamente com seu parceiro de trabalho que voltara de férias após dia 7 de setembro.
- PRODUÇÃO DO CADERNO DE C&T
Discutiu-se o estado da arte da produção do caderno. Os representantes das SSind responsáveis pela produção dos textos se comprometeram a enviar suas produções até a primeira semana de outubro, antes da próxima reunião que ocorrerá em São Paulo. Assim, ficou encaminhado o que segue:
- Reafirmar o calendário de reuniões mensais do GTC&T em seções sindicais diferentes. Estas reuniões devem ser precedidas de atividade na universidade sede sobre a temática de C&T.
- Realizar a próxima reunião do GTC&T na Regional SP ou na Adusp colado ao Seminário que ocorre entre os dias 03 a 06 de outubro. Sugestão: dia 06/10 (15h as 20h) e 07/10 (9h às 13 e 15h as 20h). Textos a serem analisados:
è Jose Domingues – Política industrial e politica de C&T no Brasil;
è Epitácio Macário e Maurício Alves – Análise dos marcos regulatórios da política de C&T (Lei da Inovação 10.973/2004; Emenda Constitucional 85 e Marco Legal de CTI 13.243/16);
è Arley (Aduff) e Henrique (Adufpel) – Empreededorismo e produtivismo acadêmicos.
è Quanto ao texto sobre financiamento da política de C&T no Brasil, serão utilizados os dados apresentados no Seminário de BH pelo professor Luis Fernando Reis. A professora Lilian Gregory encarregou-se de contatar o companheiro Cesar Minto para a produção do texto.
- Os responsáveis pela produção de textos para o Caderno de C&T devem enviar para o e-mail da secretaria nacional (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) aos cuidados da coordenação do GTC&T seus textos até uma semana antes da reunião do dia 06/10.
No dia 14 de setembro, docentes de todo o país participam do Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisação em Defesa dos Serviços Públicos e contra a Reforma da Previdência. Nesta data, docentes, estudantes, técnico-administrativos em educação, trabalhadores de outras categorias e representantes de movimentos sociais e populares realizarão atos em diversos estados contra o desmonte dos serviços públicos. Além do ANDES-SN, a Fasubra e o Sinasefe – entidades sindicais do setor da educação federal – também incorporaram a data em seus calendários. Ainda no dia 14, metalúrgicos de todo o país preparam uma forte resistência nas ruas e nas fábricas para barrar os ataques do governo federal.
Além de lutar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 - da contrarreforma da Previdência - e o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), os docentes exigem também a revogação das leis da Reforma Trabalhista e da Terceirização, e da Emenda Constitucional (EC) 95/16 – a qual congela os gastos públicos por 20 anos -, que têm impactado duramente as instituições e institutos federais de ensino.
A data de mobilização, 14 de setembro, foi apontada na reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN, no dia 18 de agosto, a partir da reunião ampliada do Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que encaminhou pela realização de um dia de lutas em setembro em defesa dos serviços públicos e em oposição às contrarreformas.
Ainda na reunião do Setor das Federais, os docentes decidiram realizar uma rodada de assembleias gerais nas seções sindicais do ANDES-SN, até o dia 6 de setembro, para debater estratégias de combate aos ataques aos trabalhadores e aos serviços públicos, além de deliberar sobre a paralisação de 14 de setembro.
O Dia Nacional de Lutas também foi aprovado na reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, que ocorreu de 1 a 3 de setembro, em São Paulo (SP), e incorporado no calendário de lutas da Central.
Confira aqui as artes de divulgação:
Governador do Rio de Janeiro assina acordo de Recuperação Fiscal. Tesouro Nacional recomenda ao governo fluminense medidas que atacam os serviços públicos, caso o estado não atinja o chamado “equilíbrio fiscal”
O Tesouro Nacional, vinculado ao Ministério da Fazenda, recomendou ao estado do Rio de Janeiro que revise a oferta do ensino superior e demita servidores, caso o governo do estado do Rio de Janeiro não atinja o chamado “equilíbrio fiscal”. O parecer, elaborado pela Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais do órgão, é uma resposta ao plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo estado do Rio de Janeiro no final de julho.
Nessa terça-feira (5), o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) assinou, em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a adesão do estado do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê ajuste fiscal de R$ 63 bilhões até o final do ano de 2020. O governo estadual receberá, inicialmente, um empréstimo de R$ 3,5 bi para “acertar” parte das contas do estado.
Outras sugestões também foram feitas pelos pareceristas técnicos, para alcançar o ‘equilíbrio fiscal’, como maior esforço para aumento da arrecadação com a extinção de mais desonerações e maior revisão de tributos; a extinção de mais empresas públicas; uma reforma do Regime Jurídico Único dos servidores, o que contribuiria para a sustentabilidade financeira do estado; a demissão de comissionados e servidores ativos; e aumento da contribuição previdenciária com criação de contribuição para inativos acima do teto com alíquota extraordinária.
Para Lia Rocha, presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Asduerj-Seção Sindical do ANDES-SN), o posicionamento do governo federal, por meio da recomendação dos técnicos do Tesouro Nacional, em reduzir despesas só legitima o que já tem ocorrido na esfera estadual.
“Estamos indignados, mas não estamos surpresos. A renegociação da dívida dos estados por si só já é um ataque à população fluminense, porque fala em congelamento de salários, de concursos, redução de orçamento público, de investimento social. O parecer apresentado pelos técnicos do Tesouro Nacional não tem efeito prático nenhum, a não ser como declaração de guerra à Uerj. A comunidade acadêmica da Uerj há anos tem feito esse enfrentamento e vamos continuar denunciando, de que o processo de deterioração da Uerj é parte de um projeto para sua destruição e de todo o sistema de ensino superior estadual, que conta com a Uerj, Uenf, Uezo, Faetec e Cecierj”, disse.
Após a repercussão negativa do parecer, o Ministério da Fazenda afirmou, em nota, que as recomendações seriam alternativas técnicas e que estas não passaram pela avaliação do gabinete do ministro. O governo fluminense também divulgou uma nota, na noite de terça, afirmando não cogitar privatizar ou mesmo fechar a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e demais estabelecimentos de ensino superior no estado. Confira aqui o Parecer Conjunto 01/2017.
Termos do Regime de Recuperação Fiscal
A adesão ao regime vinha sendo negociada desde janeiro, quando governador do Rio assinou um termo de compromisso com o governo federal para receber dois empréstimos de cerca de R$ 6,5 bilhões da União. O estado alegava, na época, ter um déficit de, aproximadamente, R$ 26,132 bilhões em 2017. Como contrapartida ao empréstimo, uma série de exigências foi feita ao estado do Rio, que já estava colocando em prática desde novembro de 2016, o seu pacote de maldades.
Entre as medidas exigidas estava a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), o aumento da contribuição dos servidores estaduais para a Previdência de 11% para 14%, e no prazo de três anos a criação de uma alíquota que obrigará os servidores a contribuírem com mais 8%, além dos 14%. Além disso, o governo ainda anteciparia as receitas de royalties do petróleo e aumentará o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado, aprovado na Alerj no final de 2016 e, posteriormente, suspenso pela Justiça.
Com a homologação do acordo com o Rio de Janeiro, a Cedae – privatizada em fevereiro deste ano (http://portal.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=8675) -, será a garantia para o empréstimo inicial e, com isso, o estado espera regularizar o pagamento de fornecedores e quitar o 13° salário de 2016 e futuros salários e pensões. Em junho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a privatização da companhia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5683, por entender que a privatização de empresa pública para obter créditos necessários ao pagamento de despesas correntes, afronta os princípios constitucionais.
Histórico
Para viabilizar o acordo, em fevereiro, foi encaminhado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, após o governo ter sido derrotado em diversos pontos na votação do PLP 257/2016, que tratava da renegociação da dívida dos estados.
Em maio, uma semana depois da conclusão da votação do PLP 343 na Câmara dos Deputados, os senadores aprovaram, no dia 17, o PLC 39/2017. Já no início de junho, 6, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto que definia o plano de recuperação fiscal do estado. A aprovação da matéria era necessária para o estado aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
No final de julho, o presidente Michel Temer publicou o decreto que permite a assinatura do programa de recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro. A norma regulamenta a lei que criou o RRF, para socorrer os entes em situação de calamidade fiscal, como também Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Dias depois, o governo fluminense apresentou formalmente o pedido de adesão ao regime ao Ministério da Fazenda, que passou por um processo que envolveu pareceres técnicos do Tesouro Nacional, nomeação de membros do Conselho de Supervisão até a homologação final do acordo pelo Ministério da Fazenda.
Veja o plano de cortes, do ajuste fiscal, ano a ano:
Ano de 2017
Suspensão do pagamento da dívida com a União: R$ 5 bilhões
Aumento de receitas: R$ 1,5 bilhão
Cortes de gastos: R$ 350 milhões
Empréstimos bancários com garantias: R$ 6,6 bilhões
Ano de 2018
Suspensão do pagamento da dívida com a União: R$ 9 bilhões
Aumento de receitas: R$ 5,2 bilhões
Cortes de gastos: R$ 420 milhões
Empréstimos bancários com garantias: R$ 4,5 bilhões
Ano de 2019
Suspensão do pagamento da dívida com a União: R$ 9 bilhões
Aumento de receitas: R$ 6,5 bilhões
Cortes de gastos: R$ 1 bilhão
Ano de 2020
Suspensão do pagamento da dívida com a União: R$ 6,6 bilhões
Aumento de receitas: R$ 9,4 bilhões
Cortes de gastos: R$ 3 bilhões
Fonte: ANDES-SN
Milhares de educadores da rede estadual do Rio Grande do Sul responderam aos incessantes ataques do governo do estado deflagrando greve por tempo indeterminado, a partir dessa terça-feira (5). A decisão foi tomada durante a assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do RS (CPERS-Sindicato), realizada nessa manhã, em Porto Alegre, capital do estado.
O retorno às escolas, assim como a recuperação dos dias parados, está condicionado, conforme aprovado na assembleia, ao fim do parcelamento dos salários e do 13º e a quitação dos juros que os educadores tiveram que pagar ao Banrisul devido aos 21 meses de salários parcelados pelo governo. No final do mês de agosto, os professores e demais servidores do estado receberam apenas R$ 350,00 como salário.
Durante a assembleia, professores e funcionários de escola aprovaram cobrar do governo uma reunião para exigir o cumprimento da Constituição em relação ao pagamento dos salários e 13º em dia e integralmente; a retirada dos projetos que atacam a categoria e que se encontram na Assembleia Legislativa e discussão das reivindicações da categoria.
Entre as diversas ações aprovadas na assembleia está a realização de ato público estadual, no dia 12, na Praça da Matriz, com pressão contra a votação do PL e das PECs estaduais que atacam os direitos dos servidores e pela pauta de reivindicações e acampamento, a partir desta data, com a participação no Dia Nacional de Lutas e Paralisação em Defesa dos Serviços Públicos e contra a Reforma da Previdência, marcado para quinta-feira (14).
Fonte: ANDES-SN* (com informações do CPERS-Sindicato)
Por esta, na qualidade de Professora Doutora (Titular por concurso público) aposentada pela Universidade Federal de Mato Grosso, DIRIJO-ME A ESSA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA PARA DAR-LHE A CONHECER E DENUNCIAR OS SEGUINTES FATOS:
a) sou aposentada com direito à parcela dos 28,86%, incluída, mediante correção feita pelo TCU (Acórdão 7331/2009 – Processo TCU 014.521/2009-3), já que a Gerência de Pessoal da UFMT, ao enviar minha documentação para homologação, DOLOSAMENTE OMITIU MEU DIREITO.
b) Sem determinação de qualquer órgão ou autoridade, certamente perseguindo os objetivos já delineados na omissão acima referida, os servidores da UFMT (Srs. Domingos Sálvio Sant’Ana e Benadilson Santa Rita dos Santos) RESOLVERAM, por conta própria e a seu talante, CORTAR a parcela dos 28,86% do meu pagamento, em desobediência, inclusive, ao TCU e à ORDEM JUDICIAl;
c) Em reunião, promovida pela ADUFMAT, com a Reitora e o Vice-Reitor da UFMT, a Profª Mirian Serra explicitou o fato de que não detinha poder para corrigir ou controlar as ações que resultaram no corte acima referido, ou seja, para qualquer entendedor, que não precisa ser bom, os referidos funcionários MANDAM E DESMANDAM NA UFMT, sem qualquer controle.
d) Todos os esforços que tenho envidado, desde janeiro de 2017, para ver corrigida essa injustiça absurda (perpetrada, aliás, contra outros 180 aposentados, em condições análogas), não consigo fazer com que o bom senso desses servidores prevaleça e restaurem o pagamento que me é devido da parcela em questão.
e) Soma-se a esse absurdo o fato de que TÊM SIDO PLANTADAS NAS FICHAS FUNCIONAIS DOS APOSENTADOS “SUPOSTOS REENQUADRAMENTOS!!!” – ANOS E ANOS APÓS AS RESPECTIVAS APOSENTADORIAS, O QUE É ILEGAL E, COM CERTEZA, CONSTITUI FRAUDE – PORQUE, OBVIAMENTE, NÃO EXISTIRAM, MAS TAIS INFORMAÇÕES SERVEM PARA BURLAR OS DIREITOS DOS APOSENTADOS QUE, ASSIM, “JÁ TERIAM RECEBIDO OS 28,86%,” MEDIANTE TAIS ‘REENQUADRAMENTOS’. EVIDENTEMENTE, HÁ INTERESSES ESCUSOS POR TRÁS DE TAMANHA
DESFAÇATEZ, ATRIBUÍDA AO SIGEPE, PELA GERÊNCIA DE PESSOAL DA UFMT!!! ACREDITE QUEM QUISER!!!
f) POR FIM, PEÇO A ATENÇÃO, O APOIO E A AJUDA DOS COLEGAS (ATIVOS E APOSENTADOS) PARA O ENFRENTAMENTO DOS FATOS ACIMA NARRADOS E DO QUE SEGUE: A ÚLTIMA LEI DE REAJUSTE – LEI Nº 13.325/2016 – TRAZ EM SEUS ANEXOS TABELAS DECRESCENTES, A COMEÇAR PELOS VALORES ATRIBUÍDOS À TITULAÇÃO, A TAL PONTO QUE O VALOR PAGO EM AGOSTO DE 2017 É INFERIOR AO VALOR PAGO EM JANEIRO DESTE MESMO ANO, ENQUANTO O PROFESSOR ASSOCIADO TEVE COMO INCREMENTO À SUA RETRIBUIÇÃO PELA TITULAÇÃO A BAGATELA DE R$0,77 (SETENTA E SETE CENTAVOS!!!). ALÉM DISSO, EM JANEIRO PRÓXIMO (2018), NÃO HAVERÁ REAJUSTE, E, SUCESSIVAMENTE, EM AGOSTO DE 2018 E AGOSTO DE 2019, OS VALORES SERÃO REAJUSTADOS PARA BAIXO, LOGO SERÃO AINDA MENORES, DE TAL FORMA QUE UM PROFESSOR TITULAR DOUTOR TERÁ UMA REDUÇÃO REMUNERATÓRIA DE CERCA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AO TÉRMINO DESSA “CILADA REMUNERATÓRIA”.
GRATA PELA ATENÇÃO E PELA AJUDA! CUIABÁ-MT, 5 DE SETEMBRO DE 2017. ALICE MARIA TEIXEIRA DE SABOIA,
PROFESSORA TITULAR DA UFMT (APOSENTADA DESDE 2004).
PS. MEUS DIREITOS AOS 28,86% ESTÃO USURPADOS DESDE JANEIRO DE 2017, MAS DELES NÃO DESISTIREI NUNCA, NEM MORTA!
PELO PAGAMENTO IMEDIATO DOS 28,86%, INCORPORADOS À TABELA SALARIAL, CALCULADOS A PARTIR DA TABELA DE 1993, A TODOS OS PROFESSORES DA UFMT – ATIVOS E APOSENTADOS – JÁ!
28,86%, PERCENTUAL CONCEDIDO A TÍTULO DE REAJUSTE GERAL EM 1994, É DIREITO COLETIVO E NÃO VANTAGEM PESSOAL NOMINAL NÃO IDENTIFICADA!
ABAIXO A FARSA!
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar: Cuiabá, 04 de setembro de 2017
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