Antes mesmo da vitória de Jair Bolsonaro, especulações sobre o seu governo já rondavam os noticiários. A menos de um mês da sua posse, no dia 1º de janeiro de 2019, os servidores públicos federais já se preparam para os ataques que virão contra as suas carreiras e o serviço público em geral. Congelamento dos salários e redução dos salários iniciais para os recém-ingressos na carreira, fim da progressão automática e na estabilidade do emprego, além da redução no número de carreiras existentes no serviço público compõem a lista.

Paulo Guedes, ministro da Economia do novo governo, já se manifestou em outros momentos ser contra o reajuste salarial dos servidores públicos. Em julho deste ano, após muita pressão dos servidores públicos, o Congresso aprovou a mudança nas tabelas remuneratórias de funcionários públicos para 2019. No mês seguinte, porém, o governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) 849 adiando novamente as mudanças nas tabelas remuneratórias de 2019 dos Servidores Públicos Federais (SPF), do poder Executivo, entre eles os docentes.  A justificativa é que a medida teria impacto de R$ 4,7 bilhões no ano que vem. A MP se não for votada até fevereiro, perderá a validade.

Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, afirma que as mudanças nas tabelas remuneratórias que Temer, Bolsonaro e Guedes querem adiar vêm do acordo assinado em 2015 entre o governo e outra entidade sindical. “O acordo não atendeu a categoria docente. O ajuste nas tabelas não corrige as distorções. No entanto, adiar as mudanças é mais um ataque aos servidores. Estamos com salários achatados e com mais de 25% de perdas salariais”, diz. “O adiamento é inaceitável, assim como quaisquer cortes de direitos”, completa Antonio, criticando também a forma pela qual o governo tenta o adiamento. Para o docente, as Medidas Provisórias demonstram uma tentativa de imposição do poder executivo.

O presidente do ANDES-SN ressalta que o Sindicato Nacional além de contestar esses ataques, também busca apontar uma saída política. “A diretoria do ANDES-SN está indicando a formação de uma frente ampla de lutas, que respeite a autonomia e a liberdade da classe trabalhadora, com unidade de ação para derrotar ataques como esses”, diz Antonio.

Segundo informações publicadas pelo site Uol, alguns estudos para mudanças nas regras do funcionalismo, entre elas o fim da estabilidade no emprego e da progressão automática, foram feitos no governo Temer.  Algumas medidas foram propostas, mas não saíram do papel, e chegam agora às mãos do futuro governo.

Com relação à estabilidade no emprego e progressão automática, o tema é tratado com ressalva pelos técnicos da equipe de Bolsonaro. Mesmo assim, a ideia é alterar os mecanismos de avaliação dos servidores e acabar com a estabilidade no cargo. Quem não atingir as metas definidas pode ser exonerado.

Progressão automática

Além disso, em algumas carreiras, em que os funcionários públicos têm garantida a progressão automática por tempo de serviço, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) chegou a elaborar uma proposta para reestruturação das carreiras, com o fim dessa progressão. Para um servidor ser promovido, seriam considerados critérios como avaliação de mérito, desempenho e capacitação.

Redução no número de carreiras      

Os dados enviados à equipe de transição do novo governo apontam que, no Executivo Federal, existem 309 carreiras. A ideia do Ministério do Planejamento é reduzir esse número para 20.

Redução dos salários iniciais

Assessores de Temer avaliam que há uma discrepância entre os salários de entrada no setor público em relação aos de empresas privadas. A ideia era enviar ao Congresso um projeto de lei, que valeria para todas as carreiras do Executivo federal. Mais uma vez, diante da pressão das entidades que representam os servidores públicos federais, como o Fonasefe, a proposta não saiu do papel.

PDV

Outra tentativa de desfalcar o serviço público ocorreu em 2017.  Em setembro, o MPDG abriu um programa de desligamento voluntário (PDV), autorizando requerimentos para desligamento, redução da jornada de trabalho ou solicitação para licença incentivada. Entretanto, o número de adesões foi baixíssimo. 

 Fonte: ANDES-SN (com informações do Uol)

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Aldi Nestor de Souza*

 

A parcela do fies de Benedito, que se formou em administração de empresas e está sem trabalho, tá atrasada e é maior do que suas contas de luz e de água. E é uma dívida que lhe será companhia por uns bons anos, pelo menos até 2024. E nós estamos apenas em 2018.

E ainda tem filha pequena pra criar. Mônica, de seis anos.

Benedito agora é um devedor e terá que percorrer essa extensa linha de crédito. Ele voltou a estudar, fisgado pela tentação de se tornar uma mercadoria um pouco melhor, mais valorizada, mais apresentável na prateleira do mercado de recursos humanos, no saldão do comércio de gente.

Devido ao atraso, ele agora está fichado. O SPC, o Serasa e o Cadim lhe puseram as mãos e as amarras. E o mantém preso a seus bancos de dados. Todas as lojas e todos os bancos sabem que ele, no momento, não é confiável. Mas não é só isso. O fiador do FIES, que é seu antigo patrão, dono da distribuidora de gás onde ele trabalhava, também foi atingido por sua falha e é essa a parte que mais lhe consome.

Anda pensando em vender sua moto. Ou os móveis da casa. Mas é aconselhado pela mulher, Bernadete, a todo momento, a não fazê-lo.

- Onde já se viu querer vender a moto, que comprou com tanto sacrifício? Com ela você pode arranjar um trabalho, ser entregador, cobrador, essas coisas. Pode até alugar.

- Mas com nome sujo é que não quero ficar. Ainda por cima sujei o nome dos outros.

Benedito é magoado principalmente por ter entrado nessa devido aos estudos, coisa de que ele falava tão bem e em que tanto acreditava.

- Queria me formar pra dar uma vida melhor a minha família – relembra.

Antes da dívida, trabalhava entregando gás, na moto Honda 2008 que alugava pra distribuidora e faturava um extra. Ganhava pouco, gastava o sol, corria as ruas, mas não devia a ninguém. Era limpo na praça e gostava de estufar o peito ao dizer isso, o que lhe conferia um pouco de honra e lhe consolava as faltas, as injustiças e a pobreza.

O estudo lhe consumiu o nome, a coisa que ele mais prezava, e o tornou um homem taciturno. Vai ter que se reinventar, agora que entrou na categoria de desempregado e refém dos órgãos de proteção ao crédito.

E veja como são as coisas! Antes do gás, Benedito trabalhou numa empresa de cobrança. Andava na mesma Honda. E sabe muitas histórias de gente endividada como ele. Histórias que se juntam a sua e o impedem, por uma questão de princípios, de voltar à trabalhar na empresa de cobrança que lhe mantém as portas abertas.

- Como é que um velhaco tem moral pra cobrar de outro? – brinca.

Benedito tem a dívida regida pela matemática do sistema francês de amortização - a tabela Price, que lhe foi apresentada, pela primeira vez, justamente na faculdade. Um modelo de controlar dívidas pensado bem longe dele mas que lhe imprime o ritmo, as regras e lhe atinge tão perto. Uma matemática, inventada no outro lado do oceano, a lhe gritar, ali naquele bairro pobre e esquecido, o valor da ousadia de querer estudar. O modelo matemático que ele curtiu aprender na faculdade,  que lhe foi apresentado como inofensivo e neutro, agora se tornou incômodo e doloroso,  lhe fez de vítima, lhe manchou o nome e lhe tirou a liberdade.

A colação de grau, sonho que lhe ocupou a existência por muito tempo, se deu já em meio ao desemprego, à incerteza do futuro e à certeza da dívida volumosa. Ouviu o hino nacional, os discursos das autoridades e a chamada de seu nome já sentindo um gosto cinzento e um ar turvo de dúvidas. Manteve o olhar distante durante toda a cerimônia. Sorriu apenas o indispensável.

E despido de qualquer romantismo com o curso superior, sacou o diploma e adornou o currículo com o título de graduado em administração de empresas.  E mantém a esperança de que isso, em algum momento, seja validado em algum mercado, compense o investimento e o vexame, e o diferencie dos demais miseráveis que não conseguiram, sequer, cair na armadilha da linha de crédito do FIES.
 

*Aldi Nestor de Souza
professor do departamento de matemática da UFMT/Cuiabá
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JUACY DA SILVA*
 

Na próxima semana, no dia  03 de dezembro de 2018 terá inicio, na cidade de Katowice, na Polônia, mais uma conferência do clima, a chamada COP 24, que se estenderá até dia 14 do mesmo mês, quando estarão presentes chefes de Estados, de Governos, ministros, cientistas, ambientalistas e milhares de pessoas que estão realmente preocupadas com a questão das mudanças climáticas e suas consequências sociais, econômicas e naturais em nosso planeta.

A COP (Conferência das Partes) é a instância máxima da ONU no contexto das articulações da Convenção do Clima (UNFCCC) e foi criada/aprovado em maio de 1992, na conferência da terra, a ECO 92, realizada no Rio de Janeiro e, desde 1995, se reúne anualmente para realizar um balanço das ações de combate às mudanças climáticas, do aquecimento global e suas consequências sobre a vida no planeta.

A COP 24 é a penúltima etapa para que, de fato, sejam implementadas as diversas cláusulas do ACORDO DO CLIMA DE PARIS, firmado entre 194 países em 2015, com o objetivos de reduzir ou mitigar os efeitos da poluição e emissão de gases que provocam o chamada efeito estufa, produzidos, conforme conclusões do painel de cientistas sob os auspícios da ONU, principalmente pela ação humana.

O sistema produtivo mundial, desde o inicio da chamada “revolução industrial” em 1760 até 1840, quando o sistema de produção passou por um processo de profundas mudanças e, desde então, a matriz energética até os dias de hoje está baseada no uso de combustíveis fósseis, primeiro o carvão e depois, conjuntamente o petróleo e gàs natural. Sistema este altamente poluidor e que tem trazido sérios prejuízos ao meio ambiente.

De outro lado, o processo de  crescimento acelerado da população, com destaque para a urbanização mais acelerada ainda, principalmente nas últimas cinco décadas, tem exigido um esforço muito grande para a produção de alimentos e de diversos bens e serviços para atender à uma população que atualmente já é de 7,6 bilhões de pessoas.

O desmatamento de florestas, a expansão das fronteiras agrícolas, a industrialização e a urbanização, com sistemas produtivos, de transporte,  ocupação desordenada das áreas urbanas, a desertificação, e o estilo de vida tem contribuído largamente para a degradação ambiental. Até recentemente poucos países, principalmente os já industrializados e também os chamados emergentes e inclusive os subdesenvolvidos não tinham nenhum compromisso com a questão ambiental.

Muita gente, inclusive governantes e empresários urbanos e rurais imaginavam e, lamentavelmente, ainda imaginam que desenvolvimento e sustentabilidade estão em lados opostos, ou seja, não pode haver proteção ambiental e sustentabilidade porque essas preocupações prejudicam ou impedem o desenvolvimento. Outros ainda vão mais longe e imaginam que poluição do ar, degradação ambiental, mudanças climáticas e aquecimento global sejam balelas ou  invenções geopolíticas e ideológicas de alguns países ou grupos de pessoas para impedir que países emergentes possam se desenvolver ou que países industrializados, do primeiro mundo, estejam sofrendo concorrência desleal por parte dos emergentes . E outros ainda imaginam que preocupação com o clima e as cláusulas do acordo de Paris seja um risco para a soberania nacional.

Só para se ter uma ideia, no início da revolução industrial a população mundial era de apenas 770 milhões de habitantes, a partir de 1960 praticamente a cada década a população mundial tem agregado mais um bilhão de pessoas. Em 2024 a população mundial será de 8 bilhões; em 2030, horizonte dos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, será de 8,6 bilhões e em 2042 será atingida a marca dos NOVE BILHÕES de habitantes no mundo. O tamanho da população mundial é um desafio para a sustentabilidade de um lado e para a sobrevivência das pessoas de outro lado, um equilíbrio complicado para ser mantido.

Para se ter uma ideia, o PIB mundial (nominal) em 1960 era de US$1,366 trilhões; no ano 2000 atingiu US$ 33,574 trilhões; em 2015 chegou a US$74,843 trilhões, em 2018 deve atingir US$84,684 trilhões e em 2030 deve ultrapassar a marca de US$120 trilhões de dólares. Este crescimento econômico gera um grande impacto no meio ambiente e contribui sobremaneira para as mudanças climáticas e o aquecimento global,  exigindo produção e consume responsáveis, só não percebe esta realidade as pessoas e governantes míopes ou descompromissados com as gerações futuras.

Havia uma grande expectativa de que a COP 25, a ser realizada no entre o final de novembro e inicio de dezembro de 2019, pudesse ser realizada no Brasil, uma espécie de reconhecimento em relação ao papel que o Brasil poderia e pode desempenhar não apenas na questão ambiental, mas também em outros setores em termos de uma inserção mais ativa no contexto das relações internacionais.

Todavia, parece que tanto o atual governo, que pouco ou quase nada tem feito pelo meio ambiente e também o novo governo a ser instalado em nosso país não colocam uma ênfase significativa quando se trata de questões ambientais e, a exemplo do que foi feito pela atual administração dos EUA, poderá estar na contramão do acordo de Paris, com sérias repercussões para a imagem do Brasil no exterior e também gerando muitas dificuldades para o comércio internacional de nosso país que poderá sofrer retaliações por parte de diversos países.

Vamos aguardar e observar como será a participação da delegação brasileira na COP 24 e o que o futuro nos reserva nesta e em diversas outras questões cruciais, com dimensões geopolíticas e estratégicas. O que está em jogo é o futuro do planeta e de cada país em particular e não as posições de alguns governantes e empresários descompromissados com o meio ambiente e a sustentabilidade.

*JUACY DA SILVA, professor titular, aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Realizado nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro, no auditório da AdunB, o seminário interno reorganização da classe trabalhadora diante dos desafios do período superou as expectativas.

Com a participação de mais de uma centena de docentes, de diferentes regiões do país, o evento teve, na mesa de abertura, na sexta-feira (30), Mauro Iasi e Plínio de Arruda Sampaio Júnior debatendo Conjuntura e os desafios da reorganização da classe.

Ainda na sexta, na parte da tarde, os presentes se dividiram em grupos de trabalho, quando puderam aprofundar nos debates. No sábado (1) de manhã, a primeira mesa do dia debateu os Desafios para a educação superior no Brasil e na América Latina, com o presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves, e Alejandro Gorgal, professor da Universidade da República do Uruguai.

Na parte da tarde, foi a vez dos presentes debaterem a segurança do sindicato e dos sindicalistas, com a Assessoria Jurídica Nacional; além de conversar sobre segurança digital com as ativistas Fernanda Monteiro e Roberta Nunes. Elas fazem parte da Maria Lab e Vedetas, Coletivas de hackers feministas.

Embora não seja uma instância deliberativa, o seminário serviu para debater e acumular análises sobre os perigos colocados para a categoria docente, para os servidores públicos e para a classe trabalhadora.

“O objetivo do seminário foi acumular reflexões e amadurecer um pouco as análises que estamos tendo sobre a conjuntura para melhor nos prepararmos para o próximo período e também para o congresso do ANDES”, avalia Eblin Farage, secretária geral do Sindicato Nacional.

Eblin avalia que há muita apreensão dentro da categoria. “Em especial porque nós estamos no foco central do próximo governo, por sermos funcionários públicos, por sermos docentes e por sermos de universidades públicas, que também estão no foco”, argumenta. Ela explica que além dos cortes orçamentários, a categoria docente está sendo perseguida, “porque na visão do [novo] governo, expressa em vários momentos, as universidades públicas seriam espaços de doutrinação ideológica”.

Em outras palavras, há um conjunto de ataques ao funcionalismo, à educação e aos professores. “Isso faz com que a categoria esteja apreensiva. E é bom que, além de apreensiva, a categoria esteja disposta a se organizar e a se mobilizar. A gente espera que esse seminário tenha contribuído para isso”, conclui.

Leia mais:

Seminário interno do ANDES-SN debate desafios da classe trabalhadora 

Seminário interno debate proteção a sindicato e a sindicalistas

Fonte: ANDES-SN

 
A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
 
Data: 05 de dezembro de 2018 (quarta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 08:00 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 08:30 horas, em segunda chamada, com os presentes.


Pontos de Pauta:

01) Informes;
02) Análise de Conjuntura;
03) Temáticas do 38º Congresso do ANDES; 
04) Escolha de Delegados/as para o 38º Congresso do ANDES – (Belém-PA);
05) Discussão e Aprovação do orçamento do Largo da ADUFMAT;
06) Preservação do arquivo documental da ADUFMAT.
 

Todos estão convidados!

Cuiabá, 30 de novembro de 2018.



 Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind
 
 

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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo pela USP/Professor da UFMT

Este artigo foi produzido ainda sob o impacto de saber que Ricardo Vélez Rodríguez é quem comandará o MEC. Que ele seja um “hermano” nascido na Colômbia, sem problemas. A questão é outra.

Aos poucos, vamos conhecendo os integrantes do novo governo. Dentre todos, e muitos oriundos do militarismo, o que lembra Bonaparte compondo seu “Grande Exército” (“La Grande Armée”), o novo ocupante do MEC – que poderá abarcar outras secretarias e ministérios, como o da Cultura – é o mais intrigante, embora sem surpresas. As escolhas de Bolsonaro correspondem a sua postura político-ideológica.

De cara, Rodríguez – que é professor de Filosofia, logo, que para existir, precisa pensar sobre o que existe de fato – optou, ideologicamente, pensar de forma diferente dos acontecimentos de nossa história. Em muitos pontos, seu pensamento assemelha-se a narrativas de ficção, que só não são hilárias porque a tragédia do real ainda pesa.

Eufemisticamente, Rodríguez – assim como outros bolsonarianos já recrutados para um tipo peculiar de “guerra santa” – pensa que o golpe de 64 foi um “movimento” ou uma “revolução” abençoada por Deus.

Em geral, as crianças daquele momento também pensavam como Rodríguez. Todavia, os niños daqueles que sofreram com a tortura tiveram de compreender logo como, de fato, tudo aconteceu.

Mas por que Rodríguez é o mais intrigante dentre os homens (e as poucas mulheres) do presidente eleito?

Porque Bolsonaro vigiará o MEC. Antes de Rodríguez, vale lembrar, Mozart Ramos é quem ocuparia o ministério. Todavia, a bancada evangélica protestou; e não protestou no viés do pensamento e práticas de Lutero, mas no bojo da lógica pentecostal.

Portanto, muito mais do que a tão falada “verdade” contida em João 8:32, será o viés pentecostal que se tentará impor à educação. Na essência, a moral cristã dos rígidos códigos do Velho Testamento. Códigos que sequer são compatíveis com o tipo de amor referido no evangelista João, mas no cap. 15; 12- 17. Confiram a contradição. 

Mas isso não é tudo, pois tudo isso está no campo do simbólico. Paralelo às ações moralizantes (socialmente, sempre ideológicas), que condenam ao inferno até o uso de termos, como “gênero”, estarão presentes, no campo do concreto, as tentativas de privatizações de nossas redes, com ênfase à privatização das universidades federais.

Nesse sentido, o ensino federal deverá ser um dos alvos preferidos para ataques do MEC, que encontrará, por irresponsabilidade de governos anteriores, pavimentado o campo para tais ações.

Como isso ocorreu?

Ao longo do tempo, foi imposto às universidades o mesmo “toma-lá-dá-cá” da política nacional. Assim, a autonomia universitária (Art. 207 da Constituição) foi aviltada, em especial nos governos petistas. Sob a larga bandeira da inclusão, ainda que necessária, as federais foram obrigadas a aceitar programas de expansão (como o REUNI), mesmo sem as condições adequadas. Dentre outras mais, o ENEM também foi arte de mandonismo.

Em contrapartida, para facilitar as imposições político-partidárias, foi mantida a lista tríplice para a escolha de reitores. Fazendo parte de jogadas políticas, a escolha do reitor eleito pelas universidades era confirmada pelos presidentes da República.

Agora, daqui pra frente, tudo vai ser diferente, pois a onda conservadora é imensa. Isso demandará das universidades muitas reflexões e ações que facilitem a unidade na luta para a permanência desse espaço ainda público, laico, gratuito, de qualidade e socialmente referenciado.
 

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Publicado a pedido da Profª Vanessa Furtado.
 
 

          Nós, do Fórum Permanente de Saúde, vimos hoje tratar da defesa do Novo Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá - HPSMC contra sua privatização. Somos um movimento que existe desde 2007 e que, por diversas vezes, vem atuando na defesa irrestrita e inegociável do SUS 100% público e universal, conforme preconiza a Lei 8080/90. Saúde é um direito e por isso o SUS foi criado, para garantir a todas as pessoas acesso ao atendimento à saúde, seja ele no âmbito da prevenção, do tratamento de doenças e agravos, seja ele no âmbito da atenção terciária: urgência e emergência. Quando defendemos o caráter público do SUS isto não quer dizer que é apenas a questão de serem gratuitos os serviços que presta à população, ou seja, não tratamos apenas do acesso à atenção a saúde ser paga ou não, mas também, a sua forma de gestão que deve ser feita de forma pública e, portanto, ser submetida ao controle social.

          Um dos princípios mais importantes do SUS, caso vocês não saibam, é a participação da sociedade no processo de fiscalização dos recursos e do andamento dos trabalhos realizados no Sistema Único de Saúde. Desse princípio, decorre a importância da atuação do Conselho Municipal de Saúde, cujos membros (conselheiros), devem estar alinhados e articulados no sentido de enfrentar os problemas locais, priorizando o processo de planejamento participativo. É importante observar que a função de Conselheiro (a) de Saúde é de importância Pública, portanto de corresponsabilidade pelas deliberações das políticas públicas nos entes federados. Os Conselheiros Municipais de Saúde não são meros “abonadores” das propostas vindas do Executivo Municipal.

          Deve-se ressaltar a importância do Conselho Municipal de Saúde na gestão de saúde do Município, pois em sua função de elaborar e controlar a execução das políticas públicas da saúde regional, o Conselho Municipal de Saúde possui as seguintes responsabilidades:

• Controlar o dinheiro da saúde;
• Monitorar a execução das ações na área da saúde;
• Participar da formulação das metas para a área da saúde;
• Reunir-se ao menos uma vez por mês;
• Acompanhar as verbas que  encaminhadas pelo SUS e, também, os repasses de programas federais.

          Observa-se que os Conselhos Municipais de Saúde não se limitam a acompanhar a assistência médica individual oferecida à população, mas ao contrário, sua atuação abrange todas as áreas do setor, seja na fiscalização, na obtenção de informações, na proposta de estratégias ou mesmo na tomada de decisões (nos limites das competências do Conselho Municipal). É importante ter ciência, neste sentido, de que este Órgão Municipal está diretamente envolvido na discussão de temáticas essenciais como o orçamento destinado à saúde, a política de recursos humanos, a relação com o setor privado, as epidemias, o saneamento básico, as estratégias de vigilância à saúde e muitos outros aspectos. Portanto, é fundamental que administração de todos os equipamentos que compõem o SUS seja feita pela via do Estado, justamente para garantir o controle sobre os recursos empregados nos procedimentos realizados pelo SUS. Dinheiro este que é público, que sai da contribuição de impostos do nosso bolso diretamente para o governo e que deve retornar a nós como formas de melhorias e, fundamentalmente, na forma de garantia de direitos básicos, como a saúde, moradia, educação e previdência. É dinheiro do povo que bem administrado retorna para o povo!

            Saúde não deve ser tratada como mercadoria na mesa de negociações de empresas nenhuma, sejam elas públicas sejam elas privadas! O Novo Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, que está com suas obras aceleradas para findar em dezembro,  está sendo ameaçado por uma dessas empresas que, apesar de pública é de direito privado, na prática isto tem consequências péssimas para a população cuiabana. A primeira delas é que uma empresa dessa natureza tem a possibilidade de terceirizar todas as atividades que exercerá, desde a limpeza do prédio até os/as médicas/os que atenderão a população, o que vai implicar na contratação de funcionários sem processo seletivo e/ou concurso público. Esta história é tão antiga em Cuiabá que parece até ser normal este tipo de contratação que é feita, geralmente, por indicação política: quem tem influência com os políticos da cidade conseguirão indicar quem trabalhará no novo Pronto Socorro tendo ou não a pessoa qualificação profissional para estar atuando nesta área. Isto não importa! Não importa a qualidade do serviço prestado à população o que importa é acomodar os apadrinhados políticos. Do resto a pechincha está aberta e será contratado/a aquela/e profissional que optar por ganhar salários miseráveis, muito abaixo do teto de sua categoria. É isto que a administração empresarial entende como mais importante:quanto conseguirá economizar, ainda que atenda com uma qualidade péssima, não são as pessoas o mais importante mas sim o dinheiro. Agora eu pergunto a vocês: é possível, em um lugar onde o foco será a atenção a saúde, as pessoas atendidas não serem importantes e tratadas com dignidade e qualidade?

             Uma outra questão que deve ser levantada: qual a necessidade de contratar funcionários para o Novo HPSMC por uma empresa se no Pronto Socorro em atividade já existem pessoas gabaritadas trabalhando? Porque, ao iniciar os atendimentos no Novo PS o antigo será desativado e para onde vão seus mais de 1200 servidores e servidoras?

             Todo mundo conhece o Pronto Socorro de Cuiabá, todos têm histórias para contar, vividas ou relatadas, felizes ou trágicas, mas que com certeza salva muitas vidas, apesar de tudo e de todos. E isso só é possível hoje porque lá dentro desse hospital, em uma estrutura física precária e que vem desmoronando dia após dia, apesar de todas as reformas contratadas, executadas e pagas com recursos públicos, o Pronto Socorro funciona graças à valentia de seus trabalhadores, aproximadamente 1200 servidores que atendem a população e põe o gigante para funcionar, ainda que faltem insumos básicos como medicamentos, luvas e limpeza adequada. São 1200 profissionais com anos de história naquele hospital, com experiência adquirida tanto na prática quanto nas formações técnicas ofertadas pelo próprio SUS. São cerca de 1200 profissionais que driblam a precarização do seus espaços de trabalho para atender à população e que, pasmem vocês, serão deixados para trás junto com as ruínas daquele prédio insalubre! Não podemos esquecer que, e vou frisar isso aqui novamente: os servidores do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, sempre estiveram a postos para trabalhar e assegurar o atendimento de saúde a toda a população de Cuiabá e do Estado, mesmo sem condições, trabalhando em lugar insalubre e fora das normas da vigilância sanitária, sem equipamentos, sem materiais, enfim, todo este tempo mantiveram o atendimento e, agora, vem a Secretaria Municipal de Saúde afirmar que não tem competência para gerir o novo Hospital, justo agora, que serão implantadas novas instalações e novos equipamentos e materiais?!

            Logo, há real risco de se verem carreiras públicas minguarem até a extinção com absoluto prejuízo para as lutas por melhores salários e planos de carreira. Além disso, no ambiente de trabalho se notará o agravamento da Precarização das Relações de trabalho já que haverá um corpo técnico formado por pessoas de diferentes vínculos funcionais e remuneração, fato que em contribui para a saúde da organizacional do serviços público

             Por isso, eu vou questionar: Vocês acham mesmo que com a qualidade no atendimento à população que a prefeitura está preocupada? Pois se é, por que, então, não remanejar o pessoal que já trabalha no HPSC e que são experientes nesse tipo de atendimento?

           O que está em jogo, senhoras e senhores, é um orçamento de 100 milhões de reais de reais do governo federal, cujo empenho já fora assinado e a primeira parcela de 30 milhões já foi empregada para acelerar a conclusão das obras do prédio do Novo HPSMC. A partir da assinatura deste empenho, o dinheiro não se perde, haja visto que parte do recurso foi utilizado para conclusão das obras, mas também para a compra de equipamentos, que já chegaram, como foi amplamente divulgado na mídia. Portanto, não há necessidade de se aprovar uma empresa na administração de um órgão público pois: já temos pessoal capacitado para atendimento da população, gestão do Novo HPSMC e o RECURSO NÃO SERÁ PERDIDO!

              Somado a todos esses fatos e questionamentos aqui levantados há, ainda, um outro fator importante: a empresa que está pleiteando a administração do Novo HPSMC é a ECUSP - Empresa Cuiabana de Saúde Pública, que é ré de uma CPI na Câmara Municipal de Vereadores de Cuibá! Pelo relatório da CPI tivemos acesso a informações que dão conta de demonstrar como os cargos nos serviços de saúde administrados por esta empresa são preenchidos, sem qualquer análise curricular ou avaliação de capacidade técnica, apenas por indicação de políticos a ECUSP têm contratado pessoas para atuar na área da saúde, gente das mais diversas áreas de formação, como por exemplo um servidor formado em turismo que é responsável pelo setor de distribuição de remédios no município. Se faltou remédio no postinho perto da sua casa, pode ter sido porque a pessoa que deveria cuidar disso não faz a mínima ideia de como fazer isso.
               Diante de tudo isso que eu disse, é flagrante a necessidade de que a secretaria municipal de saúde apresente informações detalhadas das formas como se pretende gerir novo HPSC: Qual será  o repasse de verbas à ECUSP? ou Quantos funcionários, dos cerca de 1200, que hoje atuam no HPSC em atividade, serão remanejados para o novo HPSC? São questões como estas que devem ser esclarecidas não só ao CMS, mas sim a toda sociedade cuiabana que é a maior interessada no boa administração e aplicação dos recursos públicos empregados e, neste caso, os recursos são de 100 milhões de reais!! Recurso este que deve ser empregado sem ferir o que preconiza o SUS: saúde é direito de todos e dever do Estado. O que chamamos atenção aqui, é para o evidente risco de privatização em forma de terceirização das atividades.

               Dada a relevância do tema e do HPSC para a população cuiabana e do estado de MT aqui atendida é que vimos fazer um apelo à Câmara Municipal de Vereadores de Cuiabá para que chame, em caráter de urgência, uma Audiência Pública para debater a gestão do Novo HPSMC com toda a população, com os mais de 1200 funcionários/as em atividade no HPSMC, com as entidades de classe, sindicatos, CMS e que as questões sobre a gestão do dinheiro público sejam debatidas de forma transparente e democrática como é o nosso dever defender! Além disso, gostaríamos de convocar TODA A POPULAÇÃO CUIABANA para a defesa do HPSMC e de seus mais de 1200 funcionários/as para o ato que será realizado no dia 28/11 (quarta-feira) em caminhada do atual HPSMC até a Prefeitura, com concentração em frente ao atual HPSMC a partir das 17h. Venham conosco nessa caminhada, estamos lutando pela sua saúde, pela nossa saúde, por um SUS 100% público!
 

Fórum Permanente de Saúde
Em Defesa do SUS 100% Público!

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Roberto de Barros Freire*
 

Há duas questões que estão em discussão no país, a diminuição da menoridade penal e a escola sem partido. Problemas que estão imbricados e que são decorrentes de um único problema não avistado pelos defensores dessas duas teses equivocadas. Avistam-se soluções para efeitos do problema central do Brasil, a péssima educação, o abandono das crianças e jovens da educação pelo Estado, mas principalmente pela sociedade civil, porém não se avista solução para o real problema nacional, levantado não só pelos educadores, mas pelos organismos internacionais quando examinam a educação brasileira, que é a péssima educação ministrada por nossas escolas, mesmo nas escolas das elites.

De um lado não se percebe que os jovens infratores são responsáveis por no máximo 2% dos crimes violentos, e acreditam que prendendo esses menores se diminuirá o índice da criminalidade. De outro, se acredita que as escolas estão doutrinando jovens e crianças, quando na verdade não conseguem nem ensinar a ler e escrever, muito menos aprender as quatro operações básicas da matemática, quando não estão excluindo crianças e jovens do seu interior. Se aprendessem alguma ideologia já seriam boas, mesmo que ideologias equivocadas, mas nem isso se consegue ensinar direito.
Esse jovem infrator é fruto do abandono da sociedade e do Estado da educação dele, não fornecendo uma educação decente, nem agradável, nem razoável. Excluído cedo das escolas, cai na vida sem forças para resistir ao crime e suas ofertas, melhor do que a “boa” sociedade pode ofertar.

Diminuindo a menoridade penal, apenas penalizaremos ainda mais alguém que já foi penalizado pela sociedade que não lhe deu educação decente, nem uma escola boa. Ou seja, boa parte dos jovens evadem as escolas porque as mesmas nem são úteis, nem são vistas como uma forma de ascensão social, mas tão somente como algo estéril, quando não desagradável. Os jovens brasileiros ficam em média menos anos na escola, menos dias por ano e menos horas por dia que a maioria esmagadora da população mundial, o que faz das nossas escolas as piores do mundo.

Ora, há fartas evidências de que o professor médio nas escolas públicas frequentemente não está preparado para garantir que os alunos aprendam. E pesquisas mostram que a capacidade do professor é o que mais tem impacto no aprendizado dentro da escola. Esse profissional não tem formação inicial adequada e tampouco costuma receber boa qualificação em serviço. Muitos não dominam os conteúdos a serem ensinados e/ou as técnicas de didática para ensiná-los. A carreira também não atrai os estudantes com melhor desempenho nos vestibulares: quase ninguém quer ser professor.
Diferentemente da deficiência na aprendizagem, amplamente medida e quantificada, é desconhecida a intensidade da doutrinação de esquerda que Bolsonaro e apoiadores veem.

Se confirmada a guinada que o governo Bolsonaro pretende, o país colocará mais força para tentar solucionar um problema ainda incerto. E deixará de lado o problema do déficit de aprendizagem. Além disso, o projeto de lei da Escola Sem Partido diz, por exemplo, que "o professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias". Há algo mais subjetivo e imensurável do que essa proposição?

Tanto o presidente eleito quanto alguns parlamentares acham que sexo tem que ser ensinado só dentro de casa. É de se perguntar, em que mundo eles vivem? Pesquisas mostram que jovens entre 15 e 26 anos não conversam com os pais sobre o assunto. A realidade deve ser pior entre os mais jovens, por uma única razão. A maioria das famílias não sabe e não está preparada para falar de sexo. Nunca esteve. Não conversaram com seus pais, e pais não sabem o que falar com seus filhos.

O problema não é a ideologia, mas a ideologia do outro. Ora, a democracia garante o direito de ter ideologias, opiniões, e o direito de ter opinião fundamentalmente significa – o direito a ter opinião errada, visto que poucos de fato conhecem a verdade e a realidade, se é que alguém conhece de fato. Enfim, a evasão e a repetência de jovens de 15 a 17 anos são o principal gargalo para o objetivo de universalizar o acesso à educação básica, e não a ideologia dos professores.

O problema ideológico acaba deixando de lado os problemas reais que precisam de solução urgente, e que são os mensuráveis por toda pesquisa educacional: uma formação precária dos docentes e alunos que saem do Ensino Médio analfabetos funcionais; o roubo, ausência ou baixa qualidade de merenda escolar; baixos salários de professores e falta de estrutura nas escolas para acolher os estudantes; teto orçamentário impedindo investimento na área. O obscurantismo está norteando a triste educação brasileira das novas gerações.

O desenvolvimento do Brasil passa obrigatoriamente pelo desenvolvimento de uma educação de alta qualidade. Valorização de profissionais, intensificação da carga horária e melhoria e expansão de escolas, entre outras medidas, apresentariam resultados a médio prazo. Mas ouvem-se apenas discussões etéreas. Na lista de prioridades dos bolsonaristas consta a implantação de mecanismos patrocinados pelo Estado, de resto inconstitucionais, para alcaguetar professores e bisbilhotar o que dizem em sala de aula: o indicado para a Educação propõe o restabelecimento da inquisição como modelo educacional.

A educação no Brasil não é ruim por culpa do PT, e sim, porque não foi prioridade em nenhum governo após a década de 60, incluindo o período da ditadura militar. A educação também está longe de ser prioridade do novo governo, que agora se rende às indicações da bancada da Bíblia em um assunto tão estratégico para o futuro. Uma educação que vai contra os valores ocidentais de tolerância religiosa, política e cultural. O que distingue os valores ocidentais? É a filosofia das Luzes. A tolerância, a abertura de espírito, o espírito crítico, o respeito às minorias, colocar o outro antes de si, o amor à cultura, o respeito à inteligência. E a educação só serviu para a emancipação humana quando ela se tornou laica, distante das repressões religiosas.

Estão propondo a volta da caça às bruxas, agora identificadas como esquerda, e a penalização de menores abandonados pela sociedade civil e o Estado.

 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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