O governo de Jair Bolsonaro (PSL) estuda criar um modelo em que o trabalhador poderá abrir mão de férias e 13º ao ser contratado.

Como se tudo isso se tratasse de alguma bondade, e não de direitos básicos trabalhistas [férias, FGTS e 13º salário estão, inclusive, previstos na Constituição Federal, no artigo sétimo], a proposta infelizmente já tem base legal para ser executada, desde a aprovação da reforma trabalhista em 2017, que permite que o acordado entre patrão e empregado prevaleça sobre o que é garantido pelo legislado.

E para conseguir concretizar o plano, Bolsonaro e sua equipe incluíram essa nova bomba como parte do pacote da reforma da Previdência, que será enviado ao Congresso.

Sob a falsa justificativa de que a medida incentivaria a geração de empregos, em realidade apenas beneficia os patrões, reduzindo os encargos com um quadro de funcionários não celetistas.

Como os direitos são garantidos pela Constituição, o governo pretende criar condições para que o próprio empregado faça a opção, ficando assim de fora da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como outra dura consequência, esses novos trabalhadores, quando se sentirem prejudicados pelos empregadores, deverão procurar a Justiça comum, e não mais a Justiça Trabalhista que, se não for extinta, como também já também foi cogitado pelo governo, tende a se tornar obsoleta com o tempo.

Nesta terça-feira (5), Centrais Sindicais, trabalhadores de diversas categorias, assim como magistrados, juízes, parlamentares, sindicalistas e outras entidades realizaram o Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais [Leia a matéria completa AQUI ].

A CSP-Conlutas e entidades e movimentos filiados, com importante presença dos metalúrgicos de São José dos Campos e região, fortaleceram esse dia de luta contra a possível extinção da Justiça do Trabalho. Saulo Arcangelli, servidor público federal e membro da Secretaria Executiva Nacional da Central, esteve presente no ato e afirmou que o governo Bolsonaro, com o fim da instituição, “quer cada vez mais ampliar a precarização do trabalho e a flexibilização dos direitos trabalhistas, prejudicando ainda mais os trabalhadores”.

Segundo o IBGE, em relatório publicado em 31 de janeiro, o número de trabalhadores sem carteira assinada e direitos previstos na CLT cresceu 3,8% no quarto trimestre do ano passado, em comparação com 2017.

No início de janeiro, o ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes chegou a classificar a legislação trabalhista como “fascista de cooptação de sindicatos”. Ainda afirmou que a prioridade é a Reforma da Previdência que, segundo ele, indicará o caminho para a abertura desse novo modelo com mudanças na legislação trabalhista.

A CSP-Conlutas segue em luta, chamando a todas entidades e movimentos filiados que se mobilizem pela revogação da Reforma Trabalhista e da lei das terceirizações, em defesa do Ministério do Trabalho e contra a Carteira de Trabalho “verde-amarela” sem direitos.

Fonte: CSP Conlutas

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Roberto de Barros Freire*

 

Nosso ministro da educação ofendeu a todos brasileiros na sua entrevista para a revista Veja. Para ele somos canibais devorando as coisas estrangeiras, roubando tudo que é porcaria por toda parte para aonde vamos, do avião ao hotel, do museu ao restaurante, para o ministro nós roubamos, somos ladrão.

E qual é a cura para isso? A mesma coisa que parece ser a cura para todos os males da nossa educação. De forma infantil e até ignorante, o ministro acredita que basta ministrar a disciplina Educação Moral e Cívica, e sairemos do inferno para o paraíso. Com uma disciplina apenas todos os males educacionais findarão e a virtude brotará. Eis a prova mais contundente da falta de educação do ministro nas questões educacionais, do desconhecimento dos nossos verdadeiros males e sem nada fazer para pelo menos mitigá-los.

Na ditadura militar – época que frequentei a escola e tive a infelicidade de ter essa disciplina – a disciplina era claramente para fazer apologia do regime e dos militares. Era algo chato, um decoreba de hinos (nacional, da independência, da bandeira etc.) e de leis. Enfim, tinha um livro produzido pelos militares, a qual o professor deveria professar em sala de aula. Qualquer um podia ser professor da disciplina, porque apenas tinham que cobrar a leitura de um livro chato.

Hoje em dia, supondo que pudesse existir uma disciplina escolar para ensinar moralidade e civismo, quem teria a formação e a competência para lecioná-la? O nosso ministro preconceituoso com os brasileiros? Que curso superior daria a formação necessária para tal atividade?

Ora, a educação moral e cívica não é, nem pode ser uma mera disciplina escolar, mas é algo que acontece pela convivência humana em sociedade; não se aprende numa disciplina, pois precisa inclusive criar disposições morais e de caráter, que não são inatas e não se aprende sem praticar. As crianças aprendem mais convivendo com os homens do que sentados em bancos escolares, aprendem como se portar, o que respeitar, o que evitar, e o que buscar. Pais, professores, padres, pastores, rabinos, sacerdotes, políticos, governantes, parentes, amigos, o povo nos ensinam e ensinamos o certo e o errado. E é uma educação para toda vida, constante, aprendendo e ensinando, do momento que se nasce até morrer, pois toda sociedade é dinâmica.

Não havendo um professor com formação específica ou especializada para ministrar educação moral e cívica, será uma disciplina subjetiva, onde se aprenderá a crença do professor, não a verdade, enfim, será uma difusão da ideologia da escola ou do professor. Porém o grande problema é ficar gastando energia para combater fantasmas e defender uma disciplina equivocada, e não abordar os grandes problemas educacionais.

O ministro nada fala sobre o que vai fazer para acabar ou diminuir a enorme evasão escolar. Não defende uma educação integral para todos, tirando jovens e crianças das ruas. Não diz como vai implantar as reformas educacionais recentemente aprovadas, como vai fazer para aumentar as verbas para a educação básica e fundamental. Nada fala em melhorar e profissionalizar a carreira do magistério, valorizando e remunerando bem os professores.

Nada nos mostra como melhorar as condições de nossa educação ruim, retirando-a dos piores lugares dos índices educacionais, melhorando a carreira do professor, as escolas precárias e dando as condições para manter as crianças e os jovens nas escolas.

Nosso ministro pouco ou nada entende de educação, sobre ela tem mais convicções do que ciência, mais fé do que sabedoria, mais palpites do que certezas. O fato de ter sido professor não lhe transforma automaticamente num educador, nem lhe dá sabedoria para determinar uma política educacional para o país.

O ministro mal educado, mais acostumado a ofender os outros pelas redes sociais do que construir laços para efetivar uma educação, que só se dedicou até hoje a tentar destruir o marxismo, mas sem nada construir, tem dificuldade de perceber o que realiza um ministro da educação, que não é o combate de posições diversas, nem ofender aquilo que não concorda, ou generalizar defeitos para diversas individualidades distintas como se fosse uma coisa só, não consegue nem entender quais são de fato o nosso problema, pois combate uma ideologia ao invés de tentar construir algo concreto.

Um ministro que nos envergonha, com educação rude, rústica, mal educado, ofensivo, preconceituoso, combatendo moinhos de ventos, quando já se usa luz elétrica com energia solar, atrasado no ideário, no conhecimento, querendo retroceder a educação a um passado inexistente de benfeitorias da ditadura militar.

Por fim, mas não menos importante, ainda que brasileiro nunca roubei, e conheço muitas pessoas como eu. Ainda que não possa falar pelos brasileiros, como o ministro petulante ousou afirmar, falo em nome de alguns brasileiros, que há pessoas boas e honestas nesse país. E eduquei meus filhos, sem educação moral e cívica, para assim serem.

Não precisamos de um ministro que seja contra ideologias, mas sim favorável a pautas educacionais progressistas, como aquelas desenvolvidas pelos países avançados. Uma educação integral para um mundo onde os pais não tem formação para educar, nem tempo para fazê-lo, como as crianças necessitam. A escola é hoje o local onde as crianças superam os equívocos do passado, sendo sua função preparar as crianças para um mundo com valores movediços, em constante mudança, e para a convivência com a diversidade humana. Aprendem que não apenas é membro de uma família, mas de uma comunidade humana mais ampla.

Enquanto pais ensinam seus valores, a escola possibilita que ele tome contato com os demais valores humanos, socializando as crianças para a sociedade, desenvolvendo a tolerância, ensinando o diálogo como instrumento para a convivência comum.

Não ministro, nosso problema não é a ausência de uma disciplina – temos muitas – num currículo extenso, mas o fato público e notório que elas não disciplinam, nem promovem um entendimento mais alargado aos nossos alunos. Nosso problema é que nossas escolas pouco educam, e as pessoas mal aprendem a ler e escrever, e a fazer algumas operações matemáticas elementares.
 

*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) apresentou ao Congresso Nacional um novo projeto do Escola Sem Partido para tentar amordaçar professores e estudantes. O Projeto de Lei (PL) 246/19 permite que estudantes gravem as aulas de seus professores e censura os grêmios estudantis. A medida vale apenas para a educação pública.

Em 2018, os deputados favoráveis à censura na educação não conseguiram aprovar o Escola Sem Partido. O PL 7180/14 foi arquivado após uma série de tentativas infrutíferas de aprová-lo em comissão especial na Câmara Federal. Ao invés de retomar o projeto, a bancada favorável à censura resolveu apresentar um novo texto para 2019 e reiniciar a tramitação do zero.

Há algumas mudanças de conteúdo no novo projeto. O texto não traz, por exemplo, a proibição do uso do termo “gênero”, o que poderia inviabilizar até conteúdos de biologia e de português.

Porém, o PL 246 prevê que os estudantes possam gravar as aulas para “permitir a melhor absorção do conteúdo ministrado e de viabilizar o pleno exercício do direito dos pais ou responsáveis de ter ciência do processo pedagógico”. Também proíbe a realização de atividades político-partidárias pelos grêmios estudantis.

Segundo a proposta, as normas da lei se aplicarão ainda aos currículos, materiais didáticos, projetos pedagógicos, provas de vestibular e, inclusive, concursos para docentes. Em relação ao PL de 2014, o novo Escola sem Partido mantém a obrigação de afixar cartazes com os “deveres do professor”. E também proíbe a liberdade de expressão dos docentes em sala de aula.

Avaliação

Elizabeth Barbosa, 2ª vice-presidente da Regional Rio de Janeiro e umas das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do ANDES-SN, afirma que o PL de Bia Kicis chega a ser pior que o anterior. “É estarrecedor. Parece que fizeram um esforço para piorar ainda mais o projeto. Ele abrange todo o ensino público e dá liberdades apenas às escolas privadas e religiosas. É um retrocesso absurdo, é uma volta ao Brasil do século XIX e do início do século XX, quando o saber era restrito à elite”, diz.

“É pensar que a escola, ao invés de oferecer conhecimento e uma visão de mundo, vai alienar seus alunos propositalmente. A escola que não vai alienar é a religiosa ou a privada, de acordo com esse PL”, completa Elizabeth, lembrando que o ANDES-SN seguirá na luta por uma educação sem mordaça.

A docente ressalta que o PL diz respeitar o artigo 207 da Constituição no que toca às universidades, mas, contraditoriamente, cerceia a liberdade de expressão na educação. O artigo 207 define a autonomia das universidades.

“O PL poda o professor e permite aos estudantes gravarem as aulas. Há um cerceamento em todo o processo pedagógico. O projeto também visa conter os estudantes que participam de grêmios”, conclui a coordenadora do GTPE do ANDES-SN.

A docente lembra, ainda, que há uma relação do PL do Escola Sem Partido e a liberação da educação domiciliar. E, também, com a recente declaração do ministro da educação, Ricardo Vélez-Rodríguez, de que a universidade deve ser apenas para as elites.

Fonte: ANDES-SN (com informações de Agência Câmara). 

Publicamos, a pedido da UFMT, a circular que solicita a todos os servidores que têm Plano de Saúde (com exceção do GEAP) a entrega do Comprovante de Quitação Anual do ano de 2018, via SEI, até o dia 31/03.

A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
 
Data: 12 de fevereiro de 2019 (terça-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13:30 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:00 horas, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de pauta:

1) Informes;
2) Análise de Conjuntura;
3) Eleição para direção Adufmat 2019/2021: aprovação de regimento e calendário.


   

 
Cuiabá, 08 de fevereiro de 2019.



 Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) pretende acabar com a aposentadoria dos trabalhadores do campo e da cidade.

Com a reforma da Previdência, o tempo de contribuição sobe para 40 anos, a idade mínima para requerer a aposentaria pode atingir 65 anos para homens e mulheres contra os 60 (homens) e 55 (mulheres) atuais e a aposentadoria abaixo do salário-mínimo para pessoas com baixa renda.

Esses e outros ataques são anunciados sob o argumento de que existe um rombo na Previdência. Pura mentira! O que existe é um roubo e desvio de verbas para os banqueiros e a sonegação do INSS pelos empresários.

Contra esses ataques propostos pelo governo Bolsonaro, as Centrais Sindicais convocam a Assembleia Nacional em defesa da Previdência Pública e Contra o Fim da Aposentadoria.

A assembleia acontecerá no próximo dia 20 de fevereiro, às 10h, na Praça da Sé, no Centro de São Paulo. Haverá caravanas de diversos estados.

A CSP-Conlutas defende a criação de um Fórum Nacional de Lutas para ampliar e fortalecer a mobilização rumo à preparação de uma Greve Geral no país, assim o como aconteceu na Greve Geral de 28 de abril que derrotou a Reforma da Previdência de Temer.

Clique no link abaixo e assista ao vídeo que demonstra a manipulação de informações sobre a Previdência:

https://www.youtube.com/watch?v=5HkqBhgmkfk&feature=youtu.be

Fonte: CSP Conlutas

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Publicamos a pedido do Prof. Jose Domingues de Godoi Filho.

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Por Aldi Nestor de Souza*
 

Imagine um quintal cheio de coelhos e galinhas, todos vivos, vigorosos e soltos, com direito a fugirem e se esconderem sempre que alguém chegar perto.

Esse é um possível cenário, imagino, que possa motivar o seguinte exercício de matemática, exercício bem clássico, presente numa montanha de livros didáticos.

"Numa criação de coelhos e galinhas, contaram-se 400 pés. Quantas são as galinhas e quantos são os coelhos, sabendo-se que a diferença entre esses dois números é a menor possível? "

Pois bem, esse exercício está em uma das apostilas do PROFMAT, mestrado profissional em matemática, em rede nacional, destinado a professores de matemática do ensino básico e no qual dou aulas.

É um exercício bem irreal. Imagine o trabalho que dá, em vez de contar as cabeças, ou os animais como um todo, que é o usual, contar os pés das galinhas e dos coelhos. Ninguém faz isso. Imagine a canseira e o trabalho que dá contar os pés dos coelhos, que são animais ágeis, de pernas curtas, rentes ao chão, e que quando correm praticamente não vemos as pernas. Imagine dizer pra um sitiante, criador de galinhas e de coelhos, e acostumado a contar esses animais, que na escola, e até na universidade, existem situações em que tais animais são contados pelos pés.

Além disso, o exercício em si é desnecessário, uma vez que, evidentemente, a pessoa que contou os pés e sabe a diferença entre o número de coelhos e de galinhas, sabe a resposta do problema. Ou seja, é um exercício que não serve pra nada, exceto pra desafiar estudantes. É um exercício apenas de sala de aula. Eu, sendo aluno, me negaria a resolvê-lo.

Agora imagine quantos estudantes, ao longo da história,  pagaram um preço alto,  ficaram pra trás, tiveram que repetir de ano, traumatizaram-se e afastaram-se da matemática, por não dar conta de fazer um exercício tolo como esse. Imagine quantos, talvez a imensa maioria, sequer se deram conta de que estavam diante de uma imensa tolice, de um esforço em vão, de uma briga por nada.

Sim porque esse exercício é daqueles disfarçados de úteis, uma vez que vem vestido de um texto em português, sem linguagem matemática alguma e trata de coisas reais, que nos são muito próximas, quase familiares, como são galinhas, os coelhos e os quintais. Portanto, a estudantada dificilmente consegue parar pra perceber o blefe. E os livros didáticos, e seus autores, evidentemente, são cúmplices no jogo, pois incluem o exercício na seção de aplicações da matemática, que é o sonho de consumo de todo mundo. “pra quê serve?”.

É claro que a gente pode dar a desculpa de que estamos apenas treinando o modelo matemático, que resolve esse tipo de "problema", e portanto relativizar a crítica. Ainda assim, com tantos problemas de verdade que existem e com tanta coisa acontecendo no mundo, por que iríamos perder tempo com problemas falsos, com uma pseudo aplicação, com um engodo?

Matemática, só a título de lembrança, goza de um privilégio estupendo frente a sociedade, todo mundo confia cegamente nela,  quase ninguém ousa duvidar dos seus métodos,  e segue inabalável em todas as reformas de ensino: tudo pode cair, mudar, virar optativo. Matemática, não. Segue obrigatória e decisiva na formação das pessoas.

Como diz, Ole Skovsmose, em seu livro Educação crítica, ao concluir o ensino médio um estudante fez em média 10 000 exercícios de matemática, sem precisar pensar, apenas executou tarefas, seguiu modelos. O autor acredita, portanto, que matemática pode estar cumprindo uma função bem diferente daquela propagandeada aos quatro ventos, de ajudar a pensar, e a desenvolver o raciocínio lógico. Isto é, pode estar ajudando a preparar as pessoas pra, ao entrarem no mercado de trabalho, executarem funções repetitivas, adestradamente, sem questionamento. Mas isso já é uma outra história.

Voltando aos animais, a resposta é:

67 coelhos

66 galinhas

E o mundo vai continuar exatamente do mesmo tamanho.

 
*Aldi Nestor de Souza
Departamento de matemática da UFMT/Cuiabá
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