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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Aldi Nestor de Souza*

Gonvobrildo parou pra abastecer o carro na cidade de Monte do Luau, às 3 da tarde de uma quarta feira. Após andar pelas ruas, e vendo a cidade em festa, parou pra pedir informação.

• Boa tarde!
• Boa tarde!
• Tá tudo fechado, hoje é feriado aqui?
• Não, não é feriado. É que aqui a gente só trabalha até 1 da tarde.
• A gente quem, todo mundo? Todo dia?
• Sim, todo mundo, todo dia.
• Não tem posto de gasolina aberto?
• Não tem. O posto também tá fechado, só abre de manhã.

O horário de trabalho em Monte do Luau vai de sete da manhã até uma da tarde. Tudo lá funciona nesse horário. Mas é tudo mesmo: comércio, escola, banco, prefeitura, correio, cartório, bar, restaurante, pousada, posto de gasolina, farmácia e até o posto de saúde. E cada pessoa, durante o expediente de trabalho, ainda tem direito a uma hora livre todo dia, que é usada pra  fazer compras, resolver coisas de banco, etc.

Tudo começou com a aprovação de uma lei municipal, idealizada por um grupo de moradores, que a população inteira, após muito debate, decidiu apoiar. A ideia do grupo era convencer as pessoas de que o trabalho pra sobreviver devia ser só um penduricalho, e consumir apenas uma partezinha do tempo.

• poxa, meu carro tá na reserva, preciso abastecer.
• Sinto muito, senhor.
• E hotel, pousada, onde posso encontrar?
• O hotel é aqui próximo, na rua de trás, mas também tá fechado.
• como assim?

No único hotel de Monte do Luau, tudo é feito também até 1 da tarde. Qualquer pessoa que chega fora desse horário é obrigada a se hospedar em barracas que a prefeitura disponibiliza na praça central até o amanhecer do dia seguinte.

• Certo, mas e comida, água, onde posso comprar?
• Não tem onde comprar a essa hora. O senhor pode conseguir pedindo nas casas. O pessoal dá numa boa, é comum, ninguém estranha.

A tarde e a noite em Monte do Luau são livres pra se fazer o que quiser, menos trabalhar. Qualquer pessoa que for pega trabalhando nesse horário é obrigada a pagar uma multa elevada e, em caso de reincidência, pode ir presa ou convidada a mudar de cidade. No início, até o pessoal se acostumar, aconteceram vários casos de multa. Somente uma pessoa teve que abandonar a cidade. Foi um comerciante, que havia chegado a pouco na cidade, vendia bebidas. Por duas vezes foi flagrado abrindo o comércio á noite pra vender.

• Olha, senhor, como é mesmo seu nome?
• Gonvobrildo.
• Gonvobrildo, o senhor pode passar o resto da tarde e a noite conosco, festejando. Tem muita coisa acontecendo na cidade.
• Tá bom, obrigado.

O médico e o dono da farmácia são os únicos trabalhadores da cidade que tem autorização para atender fora do horário. Mas é só em caso de emergência, e os atendimentos são feitos em casa. Mas o povo adoece muito pouco em Monte do Luau.

• Nem os bares abrem à noite por aqui?
• Não. Os bares também só abrem de manhã.
• E como é que se faz pra tomar uma cerveja à noite nessa cidade?
• Tem que comprar pela manhã, guardar e beber na hora que quiser.

Em Monte do Luau, todas as festas são feitas em casa ou em locais públicos, como praças e parques, mas ninguém trabalha enquanto outros festejam. Lá, a decisão de festejar é também a decisão de organizar, em mutirão, a festa. Todo mundo tem que fazer alguma coisa.

Cheia de artistas, pintores, cantores, músicos, poetas, Monte do Luau não contrata bandas nem artistas pra tocar. Tudo é organizado e animado pelos próprios moradores. E artistas de fora só se apresentam lá se for de graça. Arte em Monte do Luau é proibida de ser vendida.  E todo artista lá precisa trabalhar em alguma outra coisa pra sobreviver. Arte, no entendimento dos moradores, é coisa séria, pra elevar o espírito e precisa sempre estar livre.

Toda tarde e noite tem, espalhados pelas ruas da cidade: festas, saraus de poesia, saraus de canto, contação de histórias, teatro ao ar livre, jogo de bola, passeios, piqueniques, ensaios de banda, ensaios de dança, clubes de leitura, etc.

• Vem cá, nem a polícia trabalha aqui à noite?
• Não, Gonvobrildo, não é necessário. É que aqui a gente vive na rua. Todo mundo olha todo mundo. Toda hora tem muita gente nas ruas, nas praças. E aí a polícia só trabalha de manhã.
• Mas todo mundo trabalha nessa cidade?
• Claro que não. Não existe lugar onde todo mundo trabalha.
• E as igrejas, que horas funcionam?
• Em Monte do Luau não tem igreja.

*Aldi Nestor de Souza

Professor do departamento de matemática, UFMT-Cuiabá.

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Incentivar o 'espírito empreendedor' do trabalhador é um meio para tornar legal a precarização do trabalho, aponta Fundação Perseu Abramo.

A reportagem é de Felipe Mascari, publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 26-02-2019.

Jornadas longas, péssimas condições de trabalho, pouquíssimos direitos assegurados e insegurança sobre o futuro. Essas são as dificuldades apontadas por trabalhadores informais, que vivem sob a ótica do "incentivo empreendedor". Para pesquisadoras da Fundação Perseu Abramo (FPA), o termo "empreendedorismo" deveria ser substituído por "gestão da sobrevivência".

O incentivo para que o trabalhador se torne "empreendedor" é um meio para formalizar a precarização do trabalho, aponta um estudo publicado pela FPA, que ouviu manicures, domésticas, motoboys, ambulantes, costureiras e trabalhadores do setor de construção civil.

A cientista social e coordenadora executiva da pesquisa, Léa Marques, explica que a precariedade do mercado se relaciona a diversos aspectos, como a "uberização" do emprego, a incapacidade de organização coletiva e os efeitos da reforma trabalhista.

"Esse discurso do tal empreendedorismo é mais uma forma da precarização do trabalho. Isso se dá para os trabalhadores das periferias, que estão longe dos centros comerciais e precisam lidar com o mercado de trabalho sem nenhum direito. Esse discurso do empreendedor é para que o Estado não tenha responsabilidade sobre políticas públicas de emprego e renda", explica à RBA.

Já a socióloga e supervisora da pesquisa, Ludmila Costhek Abílio, lamenta que nos períodos de crise, a informalidade se torne a única opção para o trabalhador. "Nós vimos, por meio das entrevistas, que há uma 'uberização' do trabalho. São novas formas de organização da informalidade e que atingem diversas ocupações. É preciso desconstruir o discurso do empreendedorismo, de quem alcançaria o sucesso sozinho."

Formal em um dia, informal no outro

A pesquisa da Fundação Perseu Abramo aponta que o trabalhador vive num trânsito constante entre o trabalho formal, informal e outras atividades remuneradas. 

De acordo com Ludmila, o estudo mostra que o mercado formal e o informal são dois campos estáticos. "As pessoas fazem um monte de coisa ao mesmo tempo para garantir a sobrevivência. O motoboy usa o trabalho dele para ser sacoleiro também, a costureira abre um brechó na casa dela. São várias formas de garantir a própria sobrevivência", pontua.

Outro aspecto levantando pela pesquisa é de que a figura do Microempreendedor Individual (MEI) funciona mais como veículo de informalização do que de formalização do trabalho. "As manicures e os motoboys viraram MEI. Estão formalizando a informalidade. O mercado se apropriou dessa brecha para precarizar mais o trabalho", critica Ludmila.

Novas formas de organização

A Perseu Abramo também identificou que, com o aumento do trabalho informal, os trabalhadores, desamparados pela lei trabalhista, criaram suas formas de organização coletiva. Entretanto, não são todas as categorias que conseguem e as que alcançam têm dificuldade de mobilização.

Os motoboys, por exemplo, possuem formas de organização ativas por meio das redes sociais. "Mas vimos categorias que têm dificuldade de organizar, como as manicures e empregadas domésticas, porque estão em espaços privados", conta a supervisora da pesquisa.

Por outro lado, Léa explica que é preciso entender como funcionam as novas relações de trabalho, já que a informalidade estimula o individualismo, sendo que as dificuldades devem ser enfrentadas coletivamente para serem superadas. 

"Tem motoboy relatando (na pesquisa) que houve uma manifestação contra a empresa do aplicativo e ele foi, mas como recebe por dia, não ganhou nada na ocasião. Quando teve a segunda manifestação, não foi e ganhou o dobro do valor, porque todos estavam paralisados. Há uma organização, mas é difícil colocar em prática", afirma Marques. "Os trabalhadores estão conectados, mas é difícil se organizar quando nada está garantido", acrescenta Costhek.

O estudo também mostra que os trabalhadores não buscam se formalizar com medo de perder a renda e por conta da precarização do mercado formal. Porém, eles admitem querer os direitos previstos da CLT. 

A cientista social acredita que o momento pede uma nova forma de articulação dos sindicatos para que representem os trabalhadores informais. "Isso mostra uma necessidade de os sindicatos criarem esse debate para incluir os informais nas suas formas de atuação", diz Léa.

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Fonte: Revista Instituto Humanitas Unisinos

Circular nº 057/19

Brasília(DF), 1º de março de 2019.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s,

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTCT) do ANDES-SN, conforme o que segue:

Data: 23 e 24 de março de 2019 (sábado e domingo)

Horário: início às 14h do dia 23/03

                término previsto para as 17h do dia 24/03

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º

            andar – Brasília/DF)

Pauta:

1. Informes;

2. Encaminhamentos do 38º Congresso do ANDES-SN;

3. Outros assuntos.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Caroline de Araújo Lima

1ª Secretária