Circular nº 332/2020
Brasília (DF), 28 de setembro de 2020
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
A Diretoria do ANDES-SN convoca o VI Seminário Estado e Educação, com o tema “A contrarreforma da educação brasileira nos tempos de pandemia”.
O seminário ocorrerá em três dias não consecutivos, nos dias 05, 12 e 19 de novembro de 2020, em espaço virtual. Informamos que posteriormente serão encaminhadas as orientações sobre as inscrições e o acesso ao evento.
Na oportunidade, encaminhamos anexa a programação do seminário.
Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Roberto Camargos Malcher Kanitz
3º Secretário
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Gerdine Sanson*
Sinop, 28/09/2020
Eu sou a atual coordenadora do curso de Medicina Veterinária no campus Sinop. Essa frase, aparentemente inócua, causou um imenso impacto na minha vida. No início, quando assumi o cargo, eu sentia medo de tanta responsabilidade, pois eu, na minha ainda então ingênua percepção das atribuições (definidas em projeto pedagógico), me considerava muito aquém das competências necessárias, por não ser formada em Medicina Veterinária. Depois, já ciente das reais atribuições que me cabiam na função (bem menos interessantes dos que as que estão no projeto pedagógico), me fazia sentir sem saída. Meu mandato era pra ter terminado no início de maio, mas foi prorrogado, pois não houve candidatos ao cargo para me substituir. Eu e meus colegas do Colegiado de Curso, conscientes da situação difícil deste momento, assumimos o compromisso de manter o mandato até que a situação crítica em que estamos por causa da pandemia COVID-19 se estabilize, e seja possível normalizar as atividades do curso. Parece que foi há muito tempo que isso aconteceu, lá por maio, já até nos acostumamos com a situação, e teria ficado por isso mesmo se a história agora não estivesse se repetindo, só que no curso de Enfermagem, aqui em Sinop. Houve a consulta eleitoral e, mais uma vez, ninguém se inscreveu para concorrer ao cargo. Será coincidência? Com certeza não é!
A coordenação de curso tem função gratificada. Mas de que adianta? Não há dinheiro que justifique o tamanho do trabalho e dos aborrecimentos que causa. No campus Sinop, o coordenador de curso tem que desde atender alunos e cuidar de questões de estágios, até muitas vezes escrever as atas das reuniões pois o campus conta com algo em torno de duas a três secretárias para auxiliar nas demandas de nada menos que onze cursos de três institutos. O coordenador tem todas as funções que estão descritas em um manualzinho que tem que ler quando assume a função, e depois de um tempo descobre que tudo que tem escrito ali é o que menos tempo vai lhe tomar. Aí ele descobre o resto. Descobre que não vai ter professor pra todas as disciplinas do curso. Descobre que não vai ter laboratório para todas as aulas práticas. Descobre que não vai ter sala com ar-condicionado e projetor pra todas as disciplinas que necessitam. Descobre que a demanda de matrícula em algumas disciplinas é impossível de ser cumprida, e não tem professor pra abrir mais turma (nem sala, nem laboratório). Problemas nos estágios, problemas com os técnicos de laboratório, problemas com adoecimento de professores. O coordenador ainda tem que dialogar com outros pra tentar definir normas em comum ao seu instituto que depois mudam e ele nem sempre fica sabendo. Tem que acompanhar os alunos que apresentam características especiais sem ter nenhuma formação ou apoio pedagógico específico. Tem que administrar conflitos de seus pares os mais diversos possíveis, de forma justa e condizente com as normas institucionais, que nem sempre são fáceis de descobrir. E o pior de tudo, tem que fazer tudo isso dentro dos prazos estipulados sem a menor consideração pela sua humanidade, muitas vezes mais de um no mesmo dia, segundo o inexorável “calendário acadêmico”.
Um dia, depois de trabalhar quase que ininterruptamente por aproximadamente 48h (período de ajuste de matrícula) eu ouvi da minha filha: “eu odeio essa coordenação de curso, ela está matando você”. Em uma outra oportunidade, me ouvindo reclamar, a mesma filha perguntou “por que é que só você tem que trabalhar tanto?” Eu respondi a ela automaticamente “porque é minha responsabilidade.” E ela disse: “por que você não larga isso?” “Porque eu não quero sair antes de terminar meu mandato.” Ela então disse, com toda razão: “Então não reclame.” E é isso que os coordenadores de curso de forma geral ouvem, seja em alta voz, ou nas entrelinhas das situações cotidianas: “Entrou porque quis, então não reclame.” Não reclame, não reclame… A gente pode até aprender a ser educado e não incomodar ninguém. Mas os colegas nos veem, cansados, exaustos, até deprimidos. No meu caso, sempre descabelada e eternamente com pressa. Meus alunos queridos, quando vem falar comigo, usualmente já começam a fala assim: “Me desculpe professora, sei que está muito ocupada, mas preciso de…” Olham com compaixão para mim, por saber o esforço que tenho feito para manter o curso funcionando. De um lado fico feliz por sentir o carinho dos acadêmicos e dos colegas, mas me sinto realmente péssima por passar tal impressão. Quem vai querer em sã consciência passar por isso também? É sabido que qualquer projeto de extensão ou pesquisa do docente será extremamente prejudicado caso ele tenha que assumir essa função. Eu mesma tive que sair da coordenação de um, que por sorte pode ser continuado por um colega de área afim. Não sei onde vamos parar, mas sei que, do jeito que vamos em Sinop, vai ter que ser com coordenadores de curso que foram obrigados a assumir o cargo. É realmente, o fim.
*Gerdine Sanson
Professora da UFMT/Sinop
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Teve início na manhã desta segunda- feira, (28), o 9º Conad Extraordinário do ANDES-SN, que tem como tema "A vida acima dos lucros: Em defesa das instituições de ensino, dos serviços públicos e da autonomia sindical!" e ocorre até o dia 30 de setembro. Este será o segundo Conad extraordinário realizado pela internet, em decorrência da pandemia da Covid-19. O último encontro ocorreu nos dias 30 e 31 de julho.
Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, conduziu a mesa de abertura do 9º Conad Extraordinário com Eblin Farage e Raquel Dias, secretária-geral e 1ª tesoureira do Sindicato Nacional, respectivamente. A plenária contou com a participação de 224 participantes, entre eles, 67 delegados, 124 observadores, 7 convidados, 26 diretores. Representantes de 70 seções sindicais do ANDES-SN participam do evento.
Atnágoras Lopes, da CSP-Conlutas, saudou os presentes do 9º Conad Extraordinário e desejou proveitosas discussões e nas decisões que orientarão a direção da entidade. Lopes lembrou que neste dia, além do Conad, é o Dia Internacional de Luta pela Legalização do Aborto. “Neste momento, vivemos uma ofensiva ultraliberal brutal frente a uma das maiores crises do sistema capitalista desde 1929 e, também, uma polarização da classe com uma disputa ideológica muito forte. Além disso, estamos cercados pelas chamas do nosso Pantanal, mais da metade da nossa população não tem acesso a emprego, com uma cesta básica que no Sudeste atinge um valor acima de R$ 500,00 e no Nordeste se aproxima de R$400,00. E, ainda, um governo que reduz o auxílio emergencial”. O dirigente da CSP-Conlutas comentou sobre a importância de apoiar a resistência da classe e as campanhas pelo Fora Bolsonaro, pela manutenção do auxílio emergencial em R$600, a não reabertura das escolas e em defesa da vida. Atnágoras reforçou o chamado ao ANDES-SN, na luta por uma educação pública de qualidade e na luta de classes, para participar da reunião ampliada da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas no próximo dia 3 de outubro. Na ocasião, será a elaborado um programa para enfrentar a crise capitalista que tem causado desemprego, a miséria e a fome no país.
Já para Sirlene Maciel, integrante do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta por Direitos e Liberdades Democráticas, é fundamental que diante da atual conjuntura, cada trabalhador se coloque contra o governo Bolsonaro. “Estamos em um momento de organizar a resistência e nos fortalecer contra esse governo de extrema direita, negacionista e anticiência. Esse Conad e as discussões são importantes para nos organizar. Esse governo, das fake news e das milícias, foi leito atacando as escolas e as universidades públicas, que são espaços de resistência. Dessa forma, precisamos nos organizar e continuar defendendo a luta das mulheres, LGBTTIs, negros e povos originários que, neste momento, são as principais vítimas desse governo”. Sirlene Maciel ressaltou que a articulação na unidade de luta é fundamental no contexto da Covid-19, em que há intenção do governo em passar a “boiada” com a agenda neoliberal. Ela citou também a luta em defesa da Educação e contra o sucateamento que governos estaduais e municipais tentam impor com o ensino remoto e as suas plataformas ofertadas pelos tubarões da Educação. Sirlene também ponderou sobre o calendário de lutas contra a reforma Administrativa, que poderá extinguir serviços públicos como Saúde e Educação, no dia 30 de setembro; e no dia 3 de outubro a luta contra a privatização de empresas estatais como Correios e Petrobras.
Eleições
Ainda na mesa de abertura foi concedido um espaço para as representantes da Chapa 1 e 2, que concorrem à diretoria do ANDES-SN, se manifestarem. Diante da impossibilidade de realizar o processo eleitoral, suspenso por indicação da Comissão Eleitoral Central (CEC), em acordo com as chapas inscritas e o mandato da atual Diretoria Nacional (biênio 2018-2020) foi prorrogado pelo prazo de até 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais até 90 dias.
Para Rivânia Moura, da Chapa 1 – Unidade de Lutar, a unidade de luta é fundamental neste momento com o agravamento da conjuntura devido à Covid-19 e a falta de um plano efetivo de combate por parte do governo federal. Além disso, universidades, institutos e Cefet têm sido atacadas tanto na sua essência, quanto no seu significado de Educação. Segundo ela, é necessária uma ação efetiva para combater as formas de ataques aos docentes.
“A construção da nossa chapa e atuação perpassa por uma diversidade de professores e professoras que já militam há muitos anos na história desse sindicato, professores que tem uma história mais recente, mas que também se construíram nesse sindicato e na luta. Temos condições de fazer uma ampla frente de unidade com a classe trabalhadora desse país e fazer com que o nosso sindicato continue a ser esse grande instrumento de luta e representatividade", disse.
Celi Taffarel, da Chapa 2 – Renova ANDES, também criticou a polícia genocida do presidente da República Jair Bolsonaro e fez um histórico dos ataques aos direitos dos trabalhadores nos últimos períodos desde a Emenda Constitucional (EC) 95/16, Teto dos Gastos, passando pelas reformas Trabalhista e da Previdência, até os novos ataques com a reforma Administrativa e Tributária do governo atual.
“Que deliberemos nesse Conad o apoio, em todas as formas, e a nossa presença nas ruas nas mobilizações do dia 30 de setembro, em defesa dos serviços públicos, e 3 de outubro, em defesa das Estatais. Almejo e faço em nome do Renova ANDES-SN que este momento seja importante para as nossas decisões políticas e que oriente a nossa categoria que está em sofrimento e sendo atacada, não só com as medidas aprovadas no Legislativo, com cortes no Orçamento, mas porque esta sendo judicializada como no caso da Unilab. Estão atacando nossos espaços de trabalho”, alertou.
Após a abertura, foi realizada a plenária de instalação, com aprovação do regimento, e do cronograma e pauta. O 9º Conad Extraordinário do ANDES-SN ocorre até o dia 30 de setembro.
Saiba Mais
9º Conad Extraordinário do ANDES-SN começa segunda-feira (28)
Fonte: ANDES-SN
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
Todas as pessoas, com raríssimas exceções, gostariam de viver em cidades limpas, sem esgoto correndo a céu aberto, com ruas, avenidas, praças, parques e quintais totalmente arborizados; com inúmeros parques, áreas verdes, margens de córregos e rios cobertos de vegetação e com águas limpas; cidades sem poluição oriunda das chaminés das fábricas ou de imensas frotas de veículos que lançam diariamente milhões de toneladas de gases tóxicos na atmosfera; sem favelas e habitações que não atendem aos requisitos da dignidade humana, com sistema público de transporte, eficiente, seguro, movidos por fontes de energia limpa e renovável; com calçadas que permitam que idosos, crianças, pessoas com deficiência ou mulheres empurrando os carrinhos de seus filhos possam se locomover com segurança; sem lixões onde amontoam dezenas ou centenas de milhares de pessoas buscando no lixo seu sustento e sua comida do dia-a-dia, misturando-se com urubus, ratos, cobras e outros animais peçonhentos ou rejeitos tóxicos, onde a educação ambiental seja parte dos currículos escolares em todos os níveis, para que as crianças, adolescentes, jovens e adultos possam despertar para a consciência ecológica/ambiental e melhor cuidarem do planeta.
Enfim, isto e muitos outros aspectos é o que fazem das cidades lugares aprazíveis para se viver, com qualidade de vida, com segurança e com saúde ou o que podemos denominar do BEM VIVER. Cidades assim são denominadas de CIDADES VERDES ou então CIDADES SUSTENTÁVEIS. Este deve ser o sonho de consumo de milhões e bilhões de pessoas que jazem `a margem da sociedade, excluídas econômica, social, ambiental e politicamente.
A grande maioria das cidades mundo afora, inclusive no Brasil, mais se parecem com áreas segregadas, verdadeiros apartheids sociais e econômicos, onde convivem, as vezes lado a lado, uns poucos bairros ou residenciais de alto luxo, com características de uma cidade verde ou sustentável, e a maior parte do espaço urbano com as características que bem conhecemos e, as vezes, principalmente os governantes, fingem não perceberem que mais de 80% da população de algumas cidades vivem na mais precária e degradante situação e condição de vida.
Diante de tantos desastres e degradação ambiental que vem ocorrendo em diversas países, em todos os continentes, inclusive no Brasil, em todos os Estados e municípios, diante da constatação de que as mudanças climáticas estão se tornando uma ameaça `a vida no planeta e a própria sobrevivência da humanidade, parece que, a duras penas o nível de consciência ambiental vem ganhando espaço paulatinamente, mas, em minha opinião, ainda de forma muito vagarosa. Parece que ainda não acordamos deste sono letárgico, desta alienação que, de forma passiva nos impõe um olhar desvirtuado desta triste e cruel realidade.
Todavia, além desses aspectos, outro fator que também tem contribuído para este despertar vagaroso da consciência quanto à gravidade da situação ambiental é que a população mundial, em praticamente todos os países está cada vez mais concentrada no meio urbano, onde é gerada a maior fatia do PIB mundial e também onde são produzidos os maiores volumes de gases de efeito estufa, oriundos, basicamente, dos diversas tipos de poluição, principalmente da poluição do ar e que são os maiores causadores do aquecimento do planeta e a maior causa das mudanças climáticas.
Diante do avanço da urbanização que tem ocorrido, principalmente nos países do chamado terceiro mundo e também dos países emergentes, que, por ironia são os mais populosos, a preocupação com o desenvolvimento sustentável e com a presença do verde, tem se tornado um elemento crucial no que concerne ao planejamento estratégico e sustentável das cidades. Daí, o surgimento do conceito de cidades sustentáveis e de cidades verdes.
No contexto da sustentabilidade e, principalmente, das cidades sustentáveis, o verde é condição necessária, mas não suficiente, para que as cidades possam, de fato, serem consideradas sustentáveis. No entanto, podemos afirmar, sem sombra de dúvida , de que sem o verde, abundante, sem arborização dos espaços públicos e privados, sem áreas verdes, sem áreas de proteção ambiental, sem quintais verdes, sem florestas urbanas, uma cidade, mesmo que tente atender `as demais dimensões da sustentabilidade, jamais poderá ser considerada uma cidade sustentável.
O verde é essencial para proteger as nascentes, as margens de córregos, dos rios e lagos, para sequestrar carbono e outros gases tóxicos que são lançados diariamente e se acumulam na atmosfera, para embelezar a cidade, para dar sombra e frutos, para propiciar a existência da biodiversidade, para manter o regime das chuvas, para a valorização dos imóveis, para garantir saúde para todos e para melhorar ou garantir uma boa qualidade de vida.
O conceito de sustentabilidade como é conhecido e utilizado atualmente, surgiu em 1987, quando da apresentação do Relatório “NOSSO FUTURO COMUM”, produzido, a pedido da ONU, pela Comissão Brundtland, quando a ideia de desenvolvimento sustentável passou a ser uma preocupação e um dos mais importantes pressupostos do planejamento urbano e, também de cientistas e líderes mundiais.
Por decisão da Asssemblaia Geral da ONU aquela Comissão tinha como mis são e objetivo analisar os impactos que as atividades humanas tem ou tinham sobre os recursos naturais do planeta, ou seja, sobre o meio ambiente.
No entanto, mesmo antes do Relatório da Comissão Brundtland, nos EUA, em 1969, quando da aprovação da primeira legislação nacional de proteção ao meio ambiente, o conceito de desenvolvimento sustentável foi formulado/definido como sendo o desenvolvimento econômico que beneficie a atual geração (daquela época ou de cada época considerada) e também sem prejudicar as futuras gerações e, ao mesmo tempo, sem causar danos (degradação ambiental) aos recursos do planeta, incluindo seus recursos biológicos/biodiversidade, as águas, o solo e o ar.
Daí surge a certeza, baseada em estudos, pesquisas e constatações científicas, de que os recursos naturais não são infinitos, mas sim limitados e não podem ser explorados de forma predatória, mas com parcimônia e no contexto do bem comum e da justiça ambiental.
Desde meados da década de 1960, com ênfase nos anos seguintes e com mais vigor na atualidade, em todos os centros de estudos, pesquisas e universidades a questão da sustentabilidade passou a ser objeto de análise em diversas disciplinas acadêmicas e, aos poucos surgiu a certeza de que apenas na interdisciplinaridade, em uma perspectiva holística, podemos pensar, planejar e gerir as cidades, tendo como foco central o que hoje conhecemos como CIDADES SUSTENTÁVEIS, CIDADES VERDES ou sustentabilidade urbana. Isto está muito próximo do que o Papa Francisco tem enfatizado na Encíclica “Laudato SI”, quando fala de ECOLOGIA INTEGRAL.
O ano de 2015 é um marco significativo para as relações da humanidade e a natureza. Naquele ano o Papa Francisco apresentou ao mundo a Encíclica LAUDATO SI (a chamada Encíclica Verde), enfatizando as ideias e conceitos de que tudo neste planeta terra, que é a nossa CASA COMUM, está interligado nesta teia de relações, de que os recursos naturais devem ser usados para o bem comum e a melhoria da qualidade de vida da população inteira e não apenas como um bem privado ou de apenas alguns países ou grupos dominantes, que visam única e exclusivamente a exploração irracional dos recursos naturais e o lucro, que é o motor de uma economia insana e desumana, razão pela qual o Santo Padre tem também insistido quando fala da NOVA ECONOMIA ou a ECONOMIA DE FRANCISCO.
Foi também em 2015 que a ONU, ao se encerrar o período do que eram considerados os OBJETIVOS DO MILÊNIO, foram substituídos pelos 17 OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENÁVEL e suas 161 metas, como forma de balizar o desenvolvimento dos países até o ano de 2030, a chamada AGENDA 2030.
Mais de 190 países firmaram o compromisso de atingir tais objetivos e metas até o ano 2030 em diversas áreas, a quase totalidade delas que tem uma estreita relação com o meio urbano, com as cidades, onde a cada ano uma maior proporção de pessoas fazem seu local de residência/moradia e trabalho.
Apesar de já terem se passado cinco anos desses marcos internacionais, muitos países ainda ignoram, inclusive o Brasil, os Estados e municípios a importância desses objetivos e suas metas como bússolas para planejarem, definirem politicas, estratégias e ações para que os mesmos sejam conquistados.
De forma semelhante, apesar da ênfase contida na Encíclica Laudato Si e das constantes exortações do Papa Francisco, a grande maioria dos católicos, incluindo fiéis, sacerdotes ou mesmo membros da alta hierarquia da Igreja em diversas países, inclusive no Brasil, simplesmente continuam ignorando o conteúdo da Encíclica Verde, as exortações e apelos do PAPA e pouco ou quase nada existe em termos de atuação nas paróquias, dioceses e arquidioceses que demonstram que existe um empenho real da Igreja na defesa e cuidado com o meio ambiente.
Mesmo que praticamente todos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável direta ou indiretamente estejam relacionados com o meio ambiente e com as cidades, onde vivem os maiores contingentes populacionais, alguns tem um significado maior para a sustentabilidade urbana.
Alguns estudiosos, tentam classificar ou agrupar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) em quatro grupos, a saber: Dimensão social: 1) erradicação da pobreza; 2) fome zero e agricultura sustentável; 3) saúde e bem estar; 4) educação de qualidade; 5) igualdade de gênero e 10) redução das desigualdades; Dimensão ambiental: 6) água potável e saneamento básico; 7) energia limpa e acessível; 12) consumo e produção responsável; 13) ação contra as mudança global do clima; 14) vida na água; 15) vida Terrestre; Dimensão econômica: 8) trabalho decente e crescimento econômico; 9) indústria, inovação e infraestrutura e 11) cidades e comunidades sustentáveis e, finalmente, Dimensão institucional: 16) paz, justiça e instituições eficazes e, 17) parcerias e meios de implementação.
Como em todas as classificações, não existem limites rígidos entre os grupos de objetivos, muitos ou todos estão inter-relacionados e os efeitos das ações ou omissões em relação aos mesmos também tem caráter holístico.
Por exemplo o Objetivo número 11 estabelece: “Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”, está intimamente relacionado com os seguintes objetivos:15 “Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade”, bem como o Objetivo 13. “Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos” e também os demais objetivos inseridos no contexto da dimensão ambiental e, intimamente interligados com o de numero 2. “fome zero e agricultura sustentável”, principalmente com a agricultura urbana e periurbana e também com o objetivo 12. “consumo e produção responsável”, que se assim não acontecer estaremos produzindo a cada dia e a cada ano um volume muito maior de resíduos sólidos/lixo, principalmente plásticos, que irão aumentar a poluição das águas (córregos, rios, lagos/lagoas e os oceanos).
Também é importante destacar que na elaboração e aprovação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável é feita uma referência explícita ao Acordo de Paris, que estabeleceu uma série de compromissos de todos os países com medidas e ações que consigam reduzir as emissões de gases de efeito estufa de tal maneira que a temperatura média do planeta fique entre 1,5 e 2,0 graus centigrados a mais, considerando o marco temporal dos níveis pré-industriais.
Com certeza, o terceiro marco importante na questão ambiental foi, sem dúvida, a aprovação do ACORDO DE PARIS, também em 2015, estabelecendo que “Reconhecemos que a UNFCCC [Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima] é o principal fórum internacional e intergovernamental para negociar a resposta global à mudança climática. Estamos determinados a enfrentar decisivamente a ameaça representada pela mudança climática e pela degradação ambiental.”
Apesar deste compromisso solene, alguns países, como os EUA deixaram o Acordo e outros, como o Brasil, pouco fazem para de fato, cumprirem integralmente os compromissos assumidos naquele Fórum Ambiental Internacional.
Em 2018, o IPEA publicou um documento bem extenso (546 página) intitulado “AGENDA 2030 ODS – Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, detalhando cada objetivo, suas metas e indicadores e quais são os compromissos firmados pelo Brasil para que em 2030, passamos dar a nossa contribuição para um mundo melhor, com melhor qualidade de vida, economicamente menos injusto, socialmente mais solidário, ambientalmente mais sustentável e democraticamente mais transparente e participativo. Estamos muito longe de atingirmos aqueles objetivos e metas, apesar dos discursos falaciosos de nossas autoridades.
O que seria razoável é que tanto o Governo Federal quanto os governos estaduais e municipais incluíssem, de forma explícita, tais objetivos, metas e indicadores em seus respectivos planos, politicas, estratégias e ações de governo, visando, de fato, um desenvolvimento sustentável, integrado, articulado, enfim, uma agenda cujo horizonte deve ser o ano de 2030, de acordo com a ONU e todos os países, inclusive o Brasil, que se comprometeram com a AGENDA 2030.
No entanto, todas essas instâncias governamentais não conseguem sequer planejar os períodos de seus mandatos/gestões e nunca, ou praticamente quase nunca, uma administração/gestão governamental consegue dar continuidade `as ações de seus antecessores, acarretando paralização de obras e serviços públicos, desperdício de recursos humanos, materiais, financeiros e tecnológicos escassos, o que significa um verdadeiro crime contra a administração pública, a população e o país.
Quando falamos em cidades e comunidades sustentáveis, não podemos perder de vista que a primazia das ações deve ser dos poderes/organismos públicos, afinal, a população está a cada dia mais sujeita, no caso do Brasil, a uma das maiores cargas tributárias do mundo e pouco ou quase nada recebe em retorno na forma de obras e serviços públicos essenciais e de qualidade, incluindo serviços ambientais.
Todavia, existe um grande espaço para a ação voluntária, em todas as áreas relacionados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) onde participam cada vez mais as pessoas, as organização não governamentais (ONGs), os clubes de serviços e entidades sindicais representativas dos trabalhadores e do empresariado e, também, algumas Igrejas de diferentes credos e denominações.
Se houver conjugação de ações, tendo os ODS como referenciais, com certeza, poderemos contribuir sobremaneira para que as CIDADES VERDES E SUSTENTÁVEIS, sejam, de fato, uma nova face da sustentabilidade urbana. Sem isso, continuaremos vivendo em cidades que representam um verdadeiro caos, onde a violência, a exclusão social e econômica, a corrupção, a marginalização social e a degradação ambiental estão presentes no dia-a-dia de milhões de brasileiros.
Na tentativa de identificar as características de uma CIDADE SUSTENTÁVEL OU CIDADE VERDE, mencionadas em diversas estudos e pesquisas disponíveis ao grande público e também aos gestores públicos e empresários, podemos mencionar alguns desses requisitos, a saber: 1) promover a agricultura orgânica urbana e periurbana (agroecologia, hortas domésticas, escolares e comunitárias); 2) encorajar dietas alimentares saudáveis, através da educação alimentar, com preferência para consumir alimentos orgânicos produzidos localmente; 3) reduzir o consumo e o desperdício de água, de energia e de alimentos, contribuindo para a redução da geração de lixo; 4) promover o reuso, a RECICLAGEM e a economia circular; 5) estimular o VERDE, através de amplos programas de arborização dos espaços públicos e privados, estimular a criação de QUINTAIS e moradias VERDES; 6) recuperar e preservar nascentes e cursos d’água (córregos, rios etc.) arborizando essas áreas; 7) estimular o cultivo de plantas medicinais e árvores frutíferas e pomares principalmente em áreas urbanas e periurbanas desocupadas (incluindo verdadeiros latifúndios urbanos); 8) reconectar a cidade (área urbana) com seu entorno (áreas rurais), estimular os cinturões verdes; 9) criar corredores ecológicos dentro das cidades e entre cidades de uma mesma região fortalecendo a biodiversidade; 10) criar, ampliar e manter ciclovias, estimulando a substituição do transporte motorizado individual e coletivo, uma das maiores fontes de poluição urbana; 11) estimular e incentivar o uso de fontes alternativas de energia limpa, como a energia solar e eólica abundantes no Brasil; 12) construir e manter calçadas verdes e ecológicas, que favorecem o escoamento das águas de chuva e o deslocamento seguro de pedestres, pessoas com deficiência e mulheres com crianças de colo; 13) universalizar o abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para todos os moradores, contribuindo sobremaneira para a melhoria da saúde pública e a qualidade de vida urbana; 14) promover a universalização da coleta e tratamento adequado dos resíduos sólidos/lixo; 15) promover a reciclagem de forma ampla, reduzindo significativamente o volume de lixo que não tem destinação correta e contribui para aumentar os níveis de poluição urbana; 16) reduzir e controlar os níveis de poluição urbana (poluição do ar, das águas e do solo); 17) estimular a redução do consumo de energia e estimular a eficiência energética em todos os setores e atividades urbanas; 18) estimular práticas sustentáveis na indústria, no comércio, nos serviços públicos e privados, na agropecuária e silvicultura, que conduzam a uma economia verde, uma economia circular de baixo carbono; 19) estimular e promover sistemas de transportes urbanos sustentáveis, facilitando a mobilidade urbana, reduzindo os níveis de poluição urbana e as mudanças climáticas; 20) universalizar e garantir moradia digna para todos os moradores das cidades, reduzindo drasticamente as habitações sub-humanas (favelas, casas de cômodo, palafitas e congêneres).
Com certeza, todos esses aspectos devem estar presentes no que poderíamos denominar de uma NOVA URBANIZAÇAO e em uma AGENDA URBANA SUSTENTÁVEL, sem o que se falar em cidades verdes e sustentáveis pode soar como apenas um reforço de discursos demagógico por parte das autoridades e gestores públicos.
Estamos em pleno período eleitoral, quando pouco mais de 147,9 milhões de eleitores, mesmo em meio `a pandemia do coronavírus, deverão escolher os futuros prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios existentes no Brasil. A partir de 01 de Janeiro de 2021 esses eleitos estarão iniciando mais uma gestão municipal, momento, mais do que oportuno, para que a população pressione tais gestores a colocarem o meio ambiente no centro das ações municipais.
Oxalá todos os municípios possam construir uma AGENDA URBANA SUSTENTÁVEL, para que até o ano de 2030 possamos ter milhares de CIDADES VERDES E SUSTENTÁVEIS em nosso país.
Este desafio é de cada pessoa e de todos os brasileiros, é uma verdadeira cruzada da cidadania em prol da SUSTENTABILIDADE URBANA, ninguém pode se omitir, nem durante as eleições e muito menos após a posse dos novos eleitos. A cidade pertence, não aos seus governantes, que são transitórios, mas sim a todas as pessoas que nela vivem, lutam, trabalham, reclamam de suas mazelas e sonham com dias melhores!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, articulista e colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
Na próxima quarta-feira, dia 30/09, trabalhadores de todo o país estarão em campanha contra a Reforma Administrativa. Mais de 20 entidades que representam diversas categorias em Mato Grosso convocam suas bases para mais um dia importante, marcado pelas Centrais Sindicais do país.
Os trabalhadores organizam panfletagens, carreatas, entre outras ações para demonstrar que a proposta de Reforma Administrativa de Bolsonaro só interessa aos ricos. Aos ricos interessa emprego sem direitos; aos ricos interessa a não estabilidade para ameaçar servidores e negociar cargos; aos ricos interessa o nivelamento por baixo de salários e direitos trabalhistas; aos ricos interessa a precarização dos serviços públicos, para que sejam entregues em suas mãos nas privatizações.
À população não interessa a Reforma Administrativa, nem a Reforma Trabalhista, nem a Reforma da Previdência. Não interessa à população o estabelecimento de um Teto de Gastos para a saúde, educação, assistência social, segurança. Não interessa à população que direitos conquistados virem negociatas de empresários e políticos oportunistas.
Assim, no dia 30/09, trabalhadores dos setores público e privado deverão participar das atividades presenciais e compartilhar em todas as redes os materiais de campanha, como esse vídeo do Fórum Nacional de Servidores Federais – Fonasefe (clique aqui).
Atividades presenciais
Em Cuiabá, entre 8h e 10h do dia 30/09, trabalhadores distribuirão panfletos e máscaras, dialogando com a população que irá receber o auxílio emergencial na região da Universidade Federal de Mato Grosso, Morada do Ouro e Várzea Grande. Serão observadas todas as orientações de distanciamento social e cuidados sanitários.
Enquanto isso, carros de som ficarão em frente às agências da Caixa Econômica Federal localizadas na Avenida Alziro Zarur (ao lado da UFMT), Morada do Ouro e Avenida Couto Magalhães em Várzea Grande.
Às 14h, uma carreata, com carro de som e representantes das entidades seguirá pela Avenida Fernando Corrêa em direção ao Centro Político Administrativo. A concentração será na guarita 1 da UFMT (na Av. Fernando Corrêa), passando pela Avenida Cel. Escolástico, Historiador Rubens de Mendonça (CPA), até o complexo onde estão localizadas as instituições administrativas.
Rondonópolis, Cáceres, Tangará da Serra e Sinop também farão atos no mesmo formato. Os detalhes serão divulgados em breve.
A participação de todas e todos é muito importante para barrar a Reforma Administrativa!
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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José Domingues de Godoi Filho
Universidade Federal de Mato Grosso/Faculdade de Geociências
O planeta Terra possui idade aproximada de 4,5 bilhões de anos, período no qual foram formados os diversos mosaicos, que geraram um complexo arranjo natural das paisagens com uma enorme biodiversidade. Somos descendentes do Homo Sapiens, surgido, há 200 mil anos. Se considerarmos um período de 24 horas para condensarmos a história da Terra, caberia à espécie humana meros 3 segundos, surgiu às 23h59m57s; o que implica dizer que os espaços terrestres que ocupamos já estavam prontos e disponíveis. A espécie humana, parte integrante de tais espaços, necessita, para sua sobrevivência, se apropriar de recursos naturais que gerem alimentos, vestuário e habitação.
No processo de ocupação dos espaços, a apropriação humana dos recursos naturais estabeleceu relações conflitivas de produção para assegurarem, desenvolverem e ampliarem esse processo.
Os conflitos socioambientais gerados representam o resultado do cruzamento do arranjo natural das paisagens, com o arranjo produzido pela ocupação humana sobre as paisagens.
Ao tratar da questão ambiental é importante ter claro que não é o planeta que tem que ser salvo. Sua integridade não corre risco, mas sim o que está ocorrendo com a vida.
Em tempo de pandemia e incêndios criminosos ou não, o debate colocado sobre qual é a melhor opção – economia ou vida, não faz sentido; além de esconder a discussão fundamental sobre o que fazer e como ultrapassar as agruras do presente. Não há dúvidas que o avanço do neoliberalismo, a mercantilização da vida, a destruição dos ecossistemas causada pelo modelo extrativista (agronegócios, mineração, exploração dos combustíveis fósseis), a extinção de espécies, as mudanças climáticas e a urbano-globalização são questões fundamentais para entender as causas da deterioração da saúde humana e a própria pandemia. Precisamos nos reconhecer obrigatoriamente como parte de um todo vivo e dinâmico; e, que o tempo de validade para a existência da espécie humana será função direta dos cuidados com que tratarmos a vida. O conhecimento acumulado pela espécie humana tornou possível ocupar quase todos os cantos do planeta; mas, também, tornou a espécie humana como a única com capacidade de autodestruição.
A pandemia impõe o desafio de tratar as questões do ambiente como integrante da “Ciência do Sistema Terra”, que preconiza uma visão transdisciplinar do planeta, da vida, da natureza humana e da civilização. Como assinala Prigogine (apud. Casanova(1) ) a reconceitualização das ciências leva a um novo diálogo do homem com o homem e do homem com a natureza, cujo objetivo supremo consistirá em tornar mais transparente o complexo de mecanismos de decisão que assegurem a sobrevivência da natureza e da humanidade, na crise iminente, com caminhos que se bifurcam e em pelo menos um se abre. “A ciência pode e deve ir além de uma perspectiva conservadora”.
A Revolução Científica representa uma grande alteração na divisão e articulação do trabalho intelectual das humanidades, das ciências, das técnicas e das artes e: - “obriga a redeterminar, neste início do século XXI, uma nova cultura geral e novas formas de cultura especializadas com intersecções e campos limitados, que rompem as fronteiras tradicionais do sistema educativo e da pesquisa científica e humanística, assim como na arte do pensar e do fazer na arte e na política”. (1)
A pandemia atual vem sendo abordada de forma “reducionista” em relação ao papel do conhecimento científico (2), isto é, restrita aos “especialistas” que estão informando os governos e a mídia. Como consequência, as análises são limitadas e feitas, de um modo geral, apenas por epidemiologistas, médicos e virologistas. Outras especialidades importantes da ciência que possibilitariam uma visão mais completa de suas causas, são deixadas de fora. Faltam, por exemplo, filósofos, sociólogos, geocientistas, psicólogos, antropólogos, dentre outros.
O momento é extremamente grave e, se olharmos a história humana, não será difícil verificar que desastres da magnitude da atual pandemia provocaram rebeliões, aumentaram a desigualdade, levaram a fome, derrubaram impérios. Certamente a situação atual não será diferente como já vem sendo avaliado por instituições como a ONU, o BIRD, o FMI, a OMC, a OECD.
O cenário exige democratização do conhecimento científico-tecnológico e uma diversidade maior de participantes de diferentes formações, para melhor definir as limitações, as necessidades de novos conhecimentos e a participação dos atores sociais envolvidos com os problemas.
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(1)CASANOVA, P.G. As novas ciências e as humanidades: da academia à política. São Paulo: Boitempo, 2006.
(2)ARANDA, D. La pandemia del pensamento único? Reflexiones más acá del cientificismo. Lavaca, Buenos Aires, 2020.Disponível em: https://www.lavaca.org/notas/la-pandemia-del-pensamiento-unico-reflexiones-sobre-el-discurso-cientifico/ - Acessado em 07 de junho de 2020.
Defesa da Educação Pública e combate ao Neoliberalismo são temas do 1º Congresso Mundial da Educação
Entre os dias 26 e 27 de setembro, entidades de diversos países o 1º Congresso Mundial de Educação, com o tema “Em Defesa da Educação Pública e contra o Neoliberalismo”. O evento ocorrerá de forma remota e as inscrições são gratuitas e estão abertas a todas e todos que desejarem participar. O ANDES-SN estará presente como entidade observadora e incentiva toca a categoria a acompanhar o congresso.
A atividade será um espaço para aglutinar iniciativas, experiências e esforços organizativos em defesa da educação pública, em um momento no qual o neoliberalismo pretende avançar com novas formas de privatização, sob o paradigma da sociedade educadora.
A abertura do 1º Congresso está prevista para sexta-feira (25). Sábado e domingo serão realizadas quatro mesas temáticas “Situação Educativa Mundial”; “Universidade e Defesa da Educação pública”; “Agremiações, sindicalismo democrático e transformação educativa” e “Educação Popular e pedagogias críticas”; e a mesa de encerramento.
Para Eblin Farage, secretária do ANDES-SN, o desafio desse primeiro congresso é a constituição de uma organização internacional ampla de trabalhadoras e trabalhadores da Educação, que possibilite a articulação entre organizações sindicais, associações, grupos de educação popular e profissionais comprometidos com a luta em defesa da educação pública.
De acordo com a diretora do Sindicato Nacional, o evento é uma oportunidade interessante para docentes do Brasil terem noção de como está a educação em outros países do mundo, especialmente na América Latina, e acompanharem as lutas pela educação pública, contra as privatizações e o neoliberalismo educacional. “O Sindicato Nacional participará do evento como entidade observadora e está incentivando que a categoria participe do encontro”, reforça.
O 1º Congresso Mundial da Educação, segundo Eblin, já conta com mais de 10 mil inscrições, de todos os continentes, mas com grande preponderância de trabalhadoras e trabalhadores da educação da América Latina.
Confira aqui a página do 1º Congresso Mundial da Educação
Fonte: ANDES-SN (com informações do Esquerda Online e da Aduff SSind.)
Na última segunda-feira, (21), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o fim da greve dos trabalhadores dos Correios sob pena de multa diária de R$ 100 mil por dia. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos (Fentect) orientou os sindicatos filiados a realizarem suas respectivas assembleias para retomada das atividades.
Por 5 votos a 2, os ministros da Corte analisaram que o movimento grevista não foi abusivo. No entanto, a decisão dos magistrados atacou o direito de greve dos servidores. Metade dos dias de paralisação será compensada e a outra metade será descontada. O reajuste salarial ficou em 2,6%. Os trabalhadores pediam uma reposição salarial de 5%.
Outros dois importantes benefícios conquistados pelos trabalhadores foram alterados: adicional de férias e licença-maternidade. Atualmente, os funcionários recebem 2/3 de adicional ao salário. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante ao trabalhador 1/3 de incentivo no período de descanso. Já a licença-maternidade que, atualmente é de 180 dias, cairá para 120 dias, como no regime CLT. Das mais de 70 cláusulas conquistadas historicamente pela categoria, ao longo de 30 anos, apenas 29 foram mantidas.
Para a Fentect, a determinação do TST demonstrou o alinhamento do judiciário com a política de retiradas de direitos da classe trabalhadora. "Não é de hoje que o judiciário vem mostrando a sua face mais obscura do jogo de interesse político dentro dos tribunais deixando de lado a imparcialidade e a harmonia que deveria existir entre os poderes. Infelizmente, o Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal se tornaram um banco de negócios para atender interesses políticos e individuais", informou por meio de nota.
Durante 35 dias de greve, os trabalhadores lutaram por uma remuneração justa, em defesa dos seus direitos e contra a privatização da empresa. Eles denunciaram, também, as condições sanitárias precárias de agências e a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que resultou milhares de trabalhadores infectados e cerca de 100 mortes por Covid-19.
Avaliação
Mesmo com todos os ataques, por parte da ECT e do judiciário, a Fentect considerou a greve vitoriosa e importante para a organização e construção da unidade da classe trabalhadora. “Esse movimento, que aconteceu nesses últimos 35 dias, mostrou toda a força na organização dos trabalhadores e resistência aos ataques sistemáticos, tanto por parte do governo federal, quanto do judiciário”.
A Federação reforçou que outras lutas virão pela frente como à tentativa por parte do atual governo de privatizar os Correios. “Este é um momento de reflexão, aglutinação e, sobretudo, de recuperar todas as nossas forças para enfrentar as próximas lutas que estão por vir”.
Julgamento
Em seu voto, a ministra e relatora Kátia Arruda propôs a manutenção de todas as cláusulas sociais históricas conquistadas em convenções coletivas. A ministra também rechaçou a alegação de penúria financeira alegada pela empresa, ao observar que a ECT teve lucros consecutivos nos últimos três anos, sobretudo no comércio eletrônico, que, segundo divulgou, teve demandas acrescidas em mais de 25% durante a pandemia. No entanto, prevaleceu a tese divergente apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho, que conta com a simpatia do presidente Jair Bolsonaro, de que diferentemente do dissídio econômico puro, trata-se de dissídio coletivo de greve, em que o poder normativo da Justiça do Trabalho fica reduzido e não pode impor normas e condições de trabalho que representem ônus econômicos maiores do que os previstos em lei.
Fonte: ANDES-SN (com informações da Fentect e TST )
Circular nº 322/2020
Brasília (DF), 22 de setembro de 2020
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos as seções sindicais do ANDES-SN e convidamos os Movimentos Sociais para o II Seminário Intercultural, organizado pelas Coordenações do GTPCEGDS e do GTPAUA.
O seminário ocorrerá em três dias não consecutivos, nos dias 16, 23 e 30 de outubro de 2020, em espaço virtual. Informamos que posteriormente serão encaminhadas as orientações sobre as inscrições e o acesso ao evento.
Na oportunidade, encaminhamos anexa a programação do seminário.
Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Jacqueline Rodrigues de Lima
2ª Secretária
