É pela integração entre ensino, pesquisa e extensão que a universidade se diferencia de outras instituições educacionais. Por isso, o debate sobre a distribuição dos encargos docentes, realizado exaustivamente pela categoria desde 2016, após tentativa de substituição do texto pela Reitoria, é bastante caro não apenas aos docentes, mas a toda comunidade acadêmica.
Após amplas discussões nos espaços deliberativos do sindicato, que resultou numa proposta alternativa apresentada pela Reitoria em 2016 (lei aqui), a construção de uma nova resolução avançava no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), durante licença da então reitoria, Myrian Serra, mas estagnou com seu retorno, sem qualquer justificativa.
Em 2019, o Consepe chegou a aprovar o registro das horas excedentes por meio de pontos, mas o debate da nova resolução não avançou. Já durante a pandemia, a Reitoria tentou retomar a discussão no Consepe, mas foi alertada pela própria Adufmat-Ssind sobre o esvaziamento na universidade, que inviabilizaria a construção do debate da forma adequada. Nas últimas reuniões do Conselho Universitário (Consuni), no entanto, após a apresentação da UFMT Várzea Grande de que haveria ilegalidade na assinatura de Planos Individuais de Atividades (PIAs) com carga horária acima de 40h, por conta de outra Resolução do Consepe, a 41, a administração da universidade apresentou sugestões de alterações do registro de atividades, mas o Consuni não é considerado pelos docentes como espaço adequado.
O texto não foi aprovado na última reunião devido ao pedido de vistas do Conselheiro Marcos Cruz. No entanto, nova reunião para avaliar e encaminhar o tema está programada para a próxima segunda-feira, 13/09. De acordo com o docente Breno Santos, via de regra, o pedido de vistas não tem data para ser apresentado, mas a administração está utilizando ferramentas para que a decisão seja tomada já na reunião do dia 13.
Além da prática histórica de construção da universidade e seus espaços deliberativos, também um parecer da Assessoria Jurídica do sindicato demonstra que o espaço mais adequado para o debate é o Consepe.
“Há dois aspectos importantes nessa mudança da discussão do CONSEPE para o CONSUNI. O primeiro é o caráter antidemocrático de tirar de um órgão uma discussão que sempre ocorreu naquele órgão, sem consulta, nem comunicado a seus membros. Não podemos esquecer que o CONSEPE é o órgão representativo mais amplo da comunidade universitária, e o CONSUNI mais restrito. O segundo aspecto é regimental. Como destacou o parecer da assessoria jurídica da Adufmat-Ssind, a decisão pela contratação de novos servidores docentes é CONSEPE - Artigo 15, incisos V e VI do regimento interno da UFMT”, explica a docente Juliana do Couto Ghisolfi, que tem acompanhado o debate pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), embora não tenha podido participar da última reunião do Consuni por não ser a "substituta eventual" prevista em portaria.
Para a docente, se a função de contratar é do Consepe, é o mesmo Conselho que deve deliberar sobre o instrumento de registro das atividades docentes, pois ele é um instrumento que também serve de base para atestar ou não a necessidade de novas contratações.
Outra questão destacada é a possibilidade de diálogo ainda mais amplo sobre um tema tão decisivo da carreira docente, pois atual resolução não contempla as necessidades, mas existem outras possibilidades. “Por exemplo, não é possível registrar a atividade de representação em mais de um órgão da universidade. A atual resolução limita a 10h o tempo que um docente pode dedicar a fazer pesquisa na UFMT. Tudo isso permanece na proposta de minuta submetida ao CONSUNI. Em outras universidades federais não existe este tipo de resolução, como a que temos aqui e que querem manter. Na UFRGS, os departamentos fazem a distribuição dos encargos de aulas da graduação e da pós-graduação. Em geral, cada docente assume duas disciplinas. O controle do que os docentes fazem é feito, efetivamente, por ocasião da progressão funcional. Se um docente não assumir nenhuma outra atividade além das duas disciplinas, ele não consegue pontuar para progredir a cada dois anos. Só que os docentes fazem outras coisas. Se não fizessem, não existiriam nem se sustentariam programas de pós-graduação, por exemplo. Na UFSCar é semelhante. São distribuídas as disciplinas nos departamentos, e as demais atividades são chamadas de ‘esforço docente’, que são verificáveis na existência e manutenção das notas dos programas de pós-graduação e nas progressões funcionais. Ou seja: não há necessidade de engessar em um sistema de registro, seja em horas ou em pontos. Há outros mecanismos de verificação do trabalho e a própria carreira docente, através da progressão, oferece este controle”, afirmou.
Além do Parecer Jurídico, a Adufmat-Ssind convocou assembleia da categoria para essa quarta-feira, 08/09, às 14h, para debater o tema.
Confira, no arquivo anexo abaixo, a íntegra do parecer da Assessoria Jurídica da Adufmat-Ssind. Baixe para acessar o conteúdo.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Por que gritamos? Por respeito, por dignidade, por comida, pelos nossos direitos. Essas foram algumas das respostas ouvidas por manifestantes do 27º Grito dos Excluídos realizado em Cuiabá nessa terça-feira, 07/09. A pergunta, que partiu do padre Renato Barth e foi respondida por representantes de entidades sindicais e populares resumiu a pauta de reivindicações de trabalhadores, que sofrem os efeitos da pandemia e também das escolhas políticas do Governo Bolsonaro.
Os manifestantes se reuniram às 16h no Jardim Vitória, periferia da capital mato-grossense, para o ato inter-religioso, político e cultural, que teve o tema “Pelo direito à vida digna, por comida e moradia”. Justamente pelo fato de os trabalhadores sofrerem com as políticas que causam alta dos preços, desemprego, precarizam a saúde, assistência social e educação públicas, a edição deste ano também foi também mais um ato “Fora Bolsonaro”.
Para o diretor de Comunicação da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, o ato, que reúne historicamente setores sociais progressistas, foi fundamental nesse momento de profunda crise social, com registro de aumento de preços, do desemprego e da fome.
Os 26 estados e o Distrito Federal registraram manifestações contrárias ao Governo Bolsonaro, convocadas por centrais sindicais, partidos políticos e movimentos populares. Em Cuiabá, além das palavras de ordem reivindicando vacina para todos para garantir o direito fundamental à vida, políticas de auxílio que possam reduzir a fome no país, os presentes se posicionaram pela saída de Bolsonaro e generais que ocupam parte do seu Governo, contra a PEC 32 (Reforma Administrativa), em defesa dos direitos da População em Situação de Rua, por justiça para as vítimas da Covid-19, e por democracia e um governo voltado para os interesses do povo.
Após a passeata, seguida também por uma carreata, os participantes se reuniram na Praça Cultural do Jd. Vitória para assistir apresentações de artistas locais.
Veja aqui a GALERIA DE IMAGENS
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
Data: 08 de setembro de 2021 (quarta-feira)
Horário: 14h (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:30h, em segunda chamada, com os presentes.
Pontos de Pauta:
1) Informes;
2) Análise de Conjuntura;
3) Proposta de Mudanças pela Reitoria UFMT nas Resoluções CONSEPE 158/2010 e 041/2016, que estabelecerão novas normas para distribuição, registro e acompanhamento de encargos docentes, segundo o regime de trabalho dos docentes.
A Assembleia será online, e o link poderá ser solicitado, mediante identificação, pelo whatsapp da ADUFMAT (65) 99696-9293 com o Heitor.
Cuiabá, 06 de setembro de 2021.
Reginaldo Silva de Araujo
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind
Convocado como o quinto dia nacional de lutas pelo Fora Bolsonaro, o dia 7 de setembro deverá levar novamente manifestantes às ruas de norte à sul do país. Mais de 200 atos já estão programados, inclusive no Exterior.
As manifestações estão sendo chamadas unitariamente pelo 27° Grito dos Excluídos e pela Campanha Fora Bolsonaro. A CSP-Conlutas também convoca as mobilizações e orienta as suas entidades e movimentos filiados que fortaleçam os protestos.
Devemos seguir adotando todos os protocolos e medidas de higiene em relação à Covid-19 ( uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social), bem como atentos para garantir a segurança dos manifestantes. E, novamente, mostrar a indignação contra o governo genocida, corrupto e autoritário de Bolsonaro.
Com o mote “Grito por Fora Bolsonaro, vida em primeiro lugar”, vamos levantar nossas bandeiras em defesa dos empregos, dos direitos e contra todos os ataques deste governo de ultradireita. Acima de tudo, no momento em que Bolsonaro e setores de ultradireita fazem ameaças golpistas e antidemocráticas, vamos dizer bem alto: Ditadura nunca mais!
Quanto mais se agrava a crise social e sanitária, fruto da política ultraliberal e genocida de seu governo, Bolsonaro aumenta o tom de seus ataques antidemocráticos, comprovando que se depender dele seu projeto é fazer um auto-golpe para impor uma ditadura.
A CSP-Conlutas defende que, além da intensificação das manifestações de rua, as demais centrais sindicais precisam avançar para construir uma Greve Geral para barrar todos os ataques do governo, mas também a política ultraliberal que vem sendo aplicada com o apoio do Congresso.
“Em meio à pandemia que já matou quase 600 mil pessoas, o país vive uma combinação de crises sanitária, econômica, social, política e institucional, e quem está pagando essa conta com desemprego, inflação, perda de direitos, entre outros problemas, é o povo”, avalia o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.
“Sem falar que estão passando a boiada com vários ataques aos direitos trabalhistas, às estatais, aos serviços públicos, ao meio ambiente. E para essa política, governo Bolsonaro, Congresso e setores empresariais, financeiro e do agronegócio estão juntos contra os trabalhadores. Uma Greve Geral é a única forma de barrar estes ataques e derrotar os planos golpistas de Bolsonaro”, afirmou.
Confira a relação completa com os locais e horários:
Norte
AC – Rio Branco – Gameleira | 16h
AM – Manaus – Bicicletada do Grito, Concentração no T1 | 15h (Horário de Brasília)
AM – Manaus – Ato Central Av. Lourenço da Silva Braga Centro (Largo do Mestre Chico) | 15h (Horário de Brasília)
AM – Humaitá – Praça da Matriz | 17h
AP – Macapá – Praça Veiga Cabral | 9h
PA – Altamira – Em frente à Equatorial Energia | 8h
PA – Belém – Largo do Redondo, Av. Nª Sra. de Nazaré com Trav. Quintino | 8h
PA – Santarém – Praça da Matriz | 17h
RO – Porto Velho – Centro Político Administrativo (CPA) na av. Farquar | 16h
RR – Boa Vista – Praça Fábio Marques Paracat | 7h30
TO – Araguaína – Praça São Luís Orione | 7h
Nordeste
AL – Maceió – Praça Sete Coqueiros | 9h
BA – Eunápolis – Praça do Gusmão | 15h
BA – Feira de Santana – Em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais | 7h
BA – Ilhéus – Praça do Teotônio Vilela | 9h
BA – Itapebi – Praça do Táxi | 9h
BA – Itabuna – Em frente a Igreja Santa Rita de Cássia | 10h
BA – Itacaré – Bairro Novo | 9h
BA – Paulo Afonso – Praça da Tribuna | 9h
BA – Pindobaçu – Rod. BA 131 (saída p Senhor do Bonfim) | (Aguardando infos)
BA – Porto Seguro – Ao lado da Rodoviária | 15h
BA – Salvador – Praça do Campo Grande | 10h
CE – Crato – Praça São Vicente | 8h
CE – Fortaleza – Praça da Cruz Grande | 15h
CE – Guaraciaba do Norte – Praça do Guaracy | 8h
CE – Ipu – Praça de Iracema | 8h
CE – Maranguape – R. Maranguape esquina com João Chimelo, Flamingo | 9h
CE – Limoeiro do Norte – Rodoviária de Limoeiro do Norte | 7h
CE – Tauá – Parque da Cidade | (Aguardando infos)
CE – Tianguá – Bairro Terra Prometida | 8h
MA – Açailândia – Praça dos Pioneiros | 19h
MA – São Luís – Caminhada Vila Embratel – Praça das 7 Palmeiras (Traga 1 kg de Feijão) | 8h
MA – São Luís – Carreata – Praça do Viva (Traga 1 kg de Feijão) | 8h
PB – Campina Grande – MOnumento Pioneiros do Açude Velho (com arrecadação de alimentos) | 9h
PB – João Pessoa – Carreata e Caminhada Praça das Muriçocas – Miramar até Sesc Praia Cabo Branco | 9h
PB – Patos – Praça João Pessoa em frente a sede do SINFEMP | 8h
PB – Santa Rita – Praça do Chafariz Tibiri II | 9h
PB – Sousa – Igreja Matriz | 17h
PE – Afogados da Ingazeira – Ato Unificado Sertão do Pajeú – Av. Rio Branco (Ato em 04/09)
PE – Caruaru – Morro Bom Jesus | 14h
PE – Ouricuri – Praça do Banco do Nordeste | 8h
PE – Petrolina – Panfletagem Feira Cohab Massangano | 8h (Ato 04/09)
PE – Petrolina – Encontro Ocupação Santa Isabel | 16h30 (Ato 04/09)
PE – Petrolina – Panfletagem Feira João de Deus | 8h (Ato 05/09)
PE – Petrolina – Encontro Ocupação Vila da Paz | 16h30 (Ato 05/09)
PE – Petrolina – Pré Grito no Bambuzinho, Centro | 8h (Ato 06/09)
PE – Petrolina – Encontro Ocupação Luiz Inácio | 19h (Ato 06/09)
PE – Petrolina – Café da manhã e concentração na Praça da Juventude | 6h (Ato 07/09)
PE – Petrolina – Ato público Praça da Juventude | 8h (Ato 07/09)
PE – Recife – Praça do Derby até Pátio do Carmo | 10h
PI – Paraíba – Mercadão da 40 | 8h
PI – Picos – Praça Félix Pacheco | 7h30
PI – Teresina – Em frente à Assembleia Legislativa | 8h
RN – Natal – Caminhada Praça das Flores | 9h
RN – Mossoró – Concentração na Cobal | 7h
SE – Aracaju – Paróquia São José e Santa Tereza de Calcutá, Conjunto Marivan | 8h
Centro-Oeste
DF – Brasília – Torre da TV (com arrecadação de alimentos) | 9h
GO – Alto Paraíso de Goiás – Concentração na BR no Disco Voador | 14h
GO – Anápolis – Praça Dom Emanuel | 16h
GO – Catalão – Feira próx. Prefeitura | 8h
GO – Catalão – Carro de som nos bairros | A tarde toda
GO – Catalão – Feira da Vila Liberdade | 19h
GO – Goiânia – Praça do Bandeirante | 9h
GO – Goiás – Panfletagem e Cartazaço nas feiras e bairros | 8h (Ato em 06/09)
GO – Goiás – Carreata Coopar/Estádio de Futebol | 9h
GO – Hidrolândia – Faixaço Praça do Cruzeiro | 8h
GO – Itumbiara – Manifestação com recebimento de cestas básicas, Rotatória do Estádio JK | 9h
GO – Jaraguá – Caminhada Praça N.S. do Rosário | 7h
GO – Jataí – Praça Dyomar Menezes | 9h
GO – Luziânia – Caravana para BSB concentração frente a Prefeitura | 7h
GO – Rio Verde – Ato Político Cultural | Bairro Céu Azul | 15h
GO – Valparaíso de Goiás – Panfletagem Passarelas BR 040 | 17h (Ato em 06/09 ato unificado com Novo Gama)
GO – Valparaíso de Goiás – Faixaço BR 040 | 16h30 (Ato unificado com Novo Gama)
MS – Campo Grande – Caminhada Praça Ary Coelho | 15h
MS – Dourados – Parque Antenor Martins | 14h30
MS – Três Lagoas – Roda de conversa no barracão da Ocupação São João | 14h
MT – Barra do Garças – Caminhada, café e conversa com a população em situação de rua | 7h
MT – Cuiabá – Caminhada Fundação Bradesco | 16h
MT – Rondonópolis – Caminhada Praça dos Carreiros | 7h
MT – Várzea Grande – Conversa e entrega de cesta básica Acampamento dos sem teto no Ginásio Mapim | 9h
Sudeste
ES – Aracruz – Barra do Sahy – Praça dos Corais | 8h
ES – Vitória – Praça Getúlio Vargas | 8h30
MG – Alfenas – Praça Dr. Emílio Silveira ( antiga Rodoviária) | 15h
MG – Barbacena – Praça da Rua Bahia | 10h
MG – Belo Horizonte – Praça Afonso Arinos | 10h
MG – Carmópolis de Minas – Próximo ao Pampeiro | 10h (ato em 04/09)
MG – Congonhas – passeata com concentração na Basílica | 10h30
MG – Divinópolis – Praça Candidés | 15h30
MG – Extrema – Praça Coronel Simeão (em frente à escola Odete Valadares) | 10h
MG – Governador Valadares – Praça do Vigésimo | 8h
MG – Itabira – Paróquia N. Senhora da Piedade | 9h
MG – Itaúna – Praça Vânia Marques | 9h
MG – Juiz de Fora – Praça Santa Luzia | 10h
MG – Ouro Preto – Praça Tiradentes | 8h
MG – Poços de Caldas – Pista de Skate Conjunto Habitacional | 10h
MG – Santos Dumont – Calçadão da Cidade | 16h (Ato em 06/09)
MG – São João del-Rei – Teatro Municipal | 10h
MG – São Lourenço – Calçadão II Próx. ao Parquinho | 15h
MG – São Sebastião do Paraíso – Praça da Prefeitura | 15h
MG – Três Pontas – Praça da Fonte | 15h
MG – Uberaba- Praça Céu das Artes, Residencial 2000 | 10h
MG – Uberlândia – Praça Sérgio Pacheco | 9h30
RJ – Búzios – Em frente ao Zanine (ao lado da Prefeitura) | 16h
RJ – Macaé – Paróquia São Pedro Na Fronteira | 9h30
RJ – Resende – Parque das Águas | 10h
RJ – Rio das Ostras – Praça dos 3 Morrinhos (Centro) | 13h
RJ – Rio de Janeiro – Uruguaiana/Presidente Vargas | 9h
SP – Águas de Lindóia (ato unificado com Socorro) | 9h
SP – Assis – Praça da Igreja Catedral | 10h
SP – Atibaia – Praça da Matriz | 16h
SP – Baixada Santista – Ato Unificado Praça das Bandeiras, Gonzaga, Santos | 15h
SP – Bauru – Câmara Municipal | 9h30
SP – Bragança Paulista – Praça Raul Leme-Centro | 10h
SP – Campinas – Largo do Rosário | 9h
SP – Catanduva – Rua Maranguape esquina com João Chimelo, Flamingo | 9h
SP – Cubatão – Paróquia Nossa Senhora da Lapa (Ato Unificado Baixada Santista) | 10h30
SP – Fernandópolis – Praça da Matriz | 11h
SP – Guarujá – Praça Horácio Laifer Jd. Tejereba (Ato Unificado Baixada Santista) | 9h30
SP – Ilha Bela – Caminhada Praça da Mangueira | 15h
SP – Indaiatuba – Ário Barnabé praça do lago em frente a Guarda municipal | 15h
SP – Itanhaém – Paróquia Matriz Santana de Itanhaém (Ato Unificado Baixada Santista) | 12h
SP – Jaguariúna – Centro Cultural | 10h
SP – Jaú – Carreata Beco em frente ao Poupa Tempo) | 9h30
SP – Jundiaí – Praça do Coreto da Matriz (Praça Floriano Peixoto | 14h30
SP – Lençóis Paulista – Concha Acústica | 16h
SP – Limeira – Praça Toledo Barros | 9h30
SP – Marília – Bicicletada – Praça da Emdurb | 16h
SP – Marília – Praça Saturnino de Brito (em frente à Prefeitura) | 17h
SP – Mogi das Cruzes – Caminhada Largo do Rosário | 10h30
SP – Peruíbe – Paróquia São João Batista (Ato Unificado Baixada Santista) | 12h30
SP – Piracicaba – Praça José Bonifácio, escadaria da Catedral | 8h
SP – Praia Grande – Paróquia Santo Antônio (Ato Unificado Baixada Santista) | 10h30
SP – Ribeirão Preto – Praça 7 de Setembro | 9h
SP – Santos – Em frente ao Bom Prato, Art no Dique (Ato Unificado Baixada Santista) | 11h30
SP – São Carlos – Praça do Mercadão | 10h
SP – São José do Rio Preto – Rua José J. Gonçalves em frente ao CRAS do Pinheirinho | 9h30
SP – São Paulo – Vale do Anhangabaú | 14h
SP – São Paulo – Bicicletada Theatro Municipal | 13h30
SP – São Vicente – Praça Barão do Rio Branco (Ato Unificado Baixada Santista) | 8h30
SP – Socorro (Ato unificado com Águas de Lindóia) | 15h
SP – Sorocaba – Parque das Águas, Jd. Abaete | 15h
SP – Tupã – Praça da Bandeira | 15h
SP – Várzea Paulista – Av. Bertioga em frente ao BOA | 9h30
Sul
PR – Campo Magro – Nova Esperança | 9h30
PR – Colombo – Praça Santos Andrade | (Aguardando infos)
PR – Curitiba – Praça Santos Andrade | 16h
PR – Guarapuava – Comunidade Santa Rita de Cássia, Bairro Residencial 2000 | 14h
PR – Londrina – União da Vitória | 9h
PR – Maringá – Estádio Willie Davis | 15h
PR – Matinhos – Calçadão Beira Mar (Matinhos/Caiobá) | 9h
PR – Pinhais – Praça Santos Andrade (Aguardando infos)
PR – Renascença – Horta Comunitária Três Marias | 16h
PR – Umuarama – Praça Miguel Rossaffa | 9h30
SC – Florianópolis – Largo da Alfândega | 14h
SC – Garopaba – Caminhada e Carreata – Rua Alvaro. E. Santos (Na Lata)
SC – Joinville – Parque da Cidade (Setor Sambaqui, próx. Ponte do Trabalhador) | 14h
SC – Mafra – Praça Laura Müller | 14h30
SC – Timbó – Praça Frederico Donner, em frente a antiga Thapyoca-Timbó | 10h
RS – Alegrete – Parque Porto dos Aguateiros | 9h
RS – Cassino – Arte Estação, Av. Rio Grande) | 14h
RS – Caxias do Sul – Caminhada EMEF Castelo Branco | 14h
RS – Passo Fundo- Praça da Capitão Jovino (praça da Imed) | 14h
RS – Pelotas – Mercado Público | 15h
RS – Porto Alegre – Parque da Redenção/Espelho d’Água – Ato Ecumênico e arrecadação de alimentos | 11h
RS – Porto Alegre – Marcha com concentração no Parque da Redenção/Espelho d’Água | 13h30
RS – Santa Cruz do Sul – Praça do Bairro Santa Vitória (R.Abrelino Pedroso 321) | 9h
RS – Santa Maria – Feira da Economia Solidária, Espaço Rádio Vozes da Esperança (João Veigas) | 9h30
RS – Santa Maria – Caminhada Praça Saldanha Marinho | 14h
RS – São Francisco de Assis – Praça da Independência | 14h
RS – Vacaria – Praça Santa Teresinha | 14h30
No Exterior
– Alemanha – Frankfurt – Piquenique “FORA BOLSONARO” em Frankfurt Am Main! | 13h30 (Horário local e Ato em 05/09)
– Alemanha – Frankfurt – Ato “FORA BOLSONARO” na Flösser Brücke | 16h (Horario local e Ato em 05/09)
– Áustria – Viena
-Espanha – Madri | ato em frente à Embaixada Brasileira
– Inglaterra – Londres – (Aguardando infos)
– Itália – Roma – (Aguardando infos)
– Portugal – Lisboa – Praça D. Pedro IV (Rossio) | 18h30 (horário local)
– Portugal – Porto | 18h – Porto – Praça dos Leões em frente à Reitoria da Universidade do Porto (horário local)
Fonte: CSP-Conlutas (sistematização: Central de Mídia das Frentes)
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“O Brasil não foi descoberto, o Brasil não tem 521 anos, não se pode invisibilizar os nossos ancestrais que nos legaram esse país”, afirmou o procurador-geral da República, Augusto Aras, na quinta-feira (2), durante o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365/SC pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do “marco temporal”, tese que determina o direito à terra apenas aos povos originários que estavam em sua posse desde 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
O PGR posicionou-se pela manutenção da posse dos indígenas na área, mesmo antes da conclusão da regularização da terra indígena, e a favor da validade da demarcação, sem a aplicação de nenhum marco temporal. Em uma contundente manifestação contra a tese do “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas, o procurador defendeu o artigo 231 da Constituição Federal, que garante aos povos indígenas direitos originários sobre as terras de ocupação tradicional.
Cerca de 1200 indígenas, de 70 povos, acompanharam o terceiro dia de julgamento da sessão na Praça dos Três Poderes, que foi encerrado após a fala de Augusto Aras. O julgamento que vai definir o futuro das demarcações de Terras Indígenas segue no dia 8 de setembro com o voto das ministras e dos ministros do Supremo.
Iniciado na última quinta-feira (26) pelo Plenário do STF, o recurso extraordinário discute, de forma concreta, um pedido de reintegração de posse movido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) em face do povo Xokleng. A área, ocupada pelos indígenas, é sobreposta a um parque estadual e já foi identificada como parte da Terra Indígena (TI) Ibirama Laklãnõ. O caso recebeu, em 2019, status de “repercussão geral”, o que significa que a decisão servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.
Mobilização indígena
Na última semana, mais de seis mil indígenas, de 176 povos de todas as regiões do país, estiveram presentes em Brasília, reunidos no acampamento “Luta pela Vida” para acompanhar o julgamento no STF e lutar em defesa de seus direitos, protestando também contra a agenda anti-indígena do governo Bolsonaro e do Congresso Nacional.
Mesmo com a suspensão do julgamento no dia 26 de agosto, as e os indígenas decidiram manter a mobilização em Brasília e nos territórios. Cerca de 1,2 mil indígenas seguem na capital federal acompanhando o julgamento e contarão com o reforço de mais de três mil mulheres que já se deslocam pra a Brasília para a II Marcha das Mulheres Indígenas, que acontece entre os dias 7 e 11 de setembro.
Saiba Mais
Após leitura de relatório, julgamento do ‘marco temporal’ no STF é suspenso
Fonte: ANDES-SN (com informações de Cimi e PGR)
Relator Arthur Maia apresenta seu parecer na comissão especial. Foto: reprodução/TV Câmara de NotíciasEntidades convocam caravana à Brasília no dia 14 de setembro, quando o texto deverá ir à votação
O deputado Arthur Maia (DEM-BA) apresentou, nessa quarta-feira (01), seu relatório para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32. O texto substitutivo da Reforma Administrativa deve ser votado em Comissão Especial entre os dias 14 e 16 de setembro.
Apesar de trazer modificações em relação à proposta original, o substitutivo mantém os principais ataques à população brasileira, bem como ao conjunto do funcionalismo público. Das 45 emendas apresentadas à proposta na comissão especial, o relator acolheu totalmente 7 e parcialmente 20.
Embora esteja sendo anunciado como uma melhora na proposta, que atendeu às principais demandas apresentadas pelos movimentos contrários à reforma, o texto do relator ainda traz sérios prejuízos para os servidores e as servidoras e aprofunda o desmonte dos serviços públicos. Um deles está contido no artigo 37A, que dispõe sobre a terceirização e privatização de serviços públicos, como Saúde e Educação, através dos sistemas de cooperação.
Segundo o texto, “União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão, na forma da lei, firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos, inclusive com o compartilhamento de estrutura física e a utilização de recursos humanos de particulares, com ou sem contrapartida financeira”.
O substitutivo de Maia também traz armadilhas, como a alteração no que se refere à estabilidade de servidores. Embora afirme que a estabilidade está mantida no texto, o relator defende que a manutenção ou não de um servidor esteja atrelada critérios de desempenhos que ainda não estão previstos em lei e serão definidos posteriormente. Além disso, há a previsão de demissões para cargos considerados “desnecessários” ou “obsoletos”. A nova regra também incidirá sobre os atuais servidores.
Nova regulamentação
O substitutivo propõe a criação de quatro novas leis para regulamentar a administração pública, ignorando a Lei 8112, do Regime Jurídico Único, que regula as relações de trabalho dos servidores e servidoras federais.
O relator propõe a criação de normas gerais sobre concurso público, políticas remuneratória, de benefícios e de desenvolvimento de pessoas, progressão e promoção funcionais, gestão de desempenho e jornada de trabalho; de normas gerais destinadas a disciplinar a ocupação de cargos em comissão; de normas gerais sobre contratação por tempo determinado em regime de direito administrativo, que definirão, entre outros aspectos, formas de seleção pública, direitos, deveres, vedações e duração máxima do contrato; e de condições para perda de cargo por desempenho insatisfatório de servidor estável ou em decorrência do reconhecimento de que o cargo se tornou desnecessário.
Contratos temporários
O texto que será votado amplia ainda mais as contratações temporárias, validando para serviços públicos o que antes era proibido e estabelecendo o prazo dos contratos em seis anos. Além do longo período, trabalhadores submetidos a essa forma de contratação terão um “gelo laboral” de dois anos, ficando impossibilitados de retornar à atividade anteriormente prestada.
Essa alteração representará mais um passo na precarização do trabalho no setor público porque somente os cargos chamados “típicos de Estado” é que serão regulamentados.
Outros ataques
Uma série de ataques aos direitos de servidoras e servidores também estão previstos no substitutivo, desde a perda de benefícios como auxílio alimentação até a redução dos salários e jornada. Os mais prejudicados por essa norma são os servidores municipais, que ganham em sua maioria baixos salários, e aqueles vinculados a autarquias, órgãos ou administração indireta, especialmente os regidos pela CLT.
Além disso, as servidoras mulheres são alvo de uma regra discriminatória, pois de acordo com a proposta, não teriam direito à gratificações por cargo de chefia, por exemplo, ou outras remunerações acessórias durante o período de licença-maternidade.
A medida acaba com os seguintes benefícios, atualmente previstos em lei:
- férias superiores a 30 dias pelo período aquisitivo de um ano;
- adicionais referentes a tempo de serviço, independentemente da denominação adotada;
- aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos;
- licença-prêmio, licença-assiduidade ou outra licença decorrente de tempo de serviço, independentemente da denominação adotada, ressalvada, dentro dos limites da lei, licença para fins de capacitação;
- aposentadoria compulsória como modalidade de punição;
- adicional ou indenização por substituição, independentemente da denominação adotada, ressalvada a efetiva substituição de cargo em comissão e função de confiança;
- parcelas indenizatórias sem previsão de requisitos e critérios de cálculo definidos em lei, exceto para os empregados de empresas estatais e para os servidores a serviço do governo brasileiro no exterior;
- progressão ou promoção baseadas exclusivamente em tempo de serviço.
Mobilização
O conjunto das dez centrais sindicais brasileiras, o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e demais entidades representativas do funcionalismo público municipal, estadual e federal decidiram pela realização de uma caravana à Brasília, no próximo dia 14. Além de realizar um ato contra a PEC 32 na capital federal, o intuito é pressionar os parlamentares para que se posicionem contrários à proposta.
Durante a semana do dia 14 (terça-feira), estão previstas diversas atividades como mobilização nos aeroportos e nos gabinetes dos e das parlamentares. Além disso, ocorreram atos nos estados, para dialogar com a sociedade e ampliar a conscientização sobre os ataques contidos na reforma Administrativa para toda a população.
Confira o texto completo do parecer de Arthur Maia
Fonte: ANDES-SN (com informações da CSP-Conlutas e Agência Câmara).
No dia 7 de setembro, terça-feira, milhares de manifestantes sairão às ruas de norte a sul do país para o mais um Dia Nacional de Luta pelo Fora Bolsonaro. Mais de 80 atos já estão programados, inclusive, fora o país. O ANDES-SN se soma às mobilizações e tem construído com o 27° Grito dos Excluídos e das Excluídas, a Campanha Fora Bolsonaro e a Marcha das Mulheres Indígenas, que acontece entre os dias 7 e 11 de setembro em Brasília (DF), a resistência contra o genocídio no país. Nestes 27 anos de história, o Grito dos Excluídos e das Excluídas ressignificou o 7 de Setembro, dia oficial da independência do Brasil, para além da comemoração. A data marca também um dia de luta por um projeto de país mais justo e igualitário.
Motivos para o impeachment de Jair Bolsonaro não faltam. A população tem sofrido com os cortes no orçamento deste ano, de quase R$ 30 bilhões, que afetou programas na área da Saúde com o corte de mais de R$ 2 bilhões na pasta e também com uma redução de 18% no orçamento das instituições federais de ensino. A alta do desemprego e da inflação, principalmente em itens de necessidade básica, tem relação direta com o aumento da pobreza no país. Além disso, o governo Bolsonaro tem adotado uma política de privatização de estatais e de retirada dos direitos dos povos originários, com a defesa do marco temporal, em benefício do agronegócio e mineração.
“É muito importante ocuparmos as ruas em todas as cidades, para juntas e juntos dizer 'Fora Bolsonaro' em decorrência das ações genocidas desse governo, de ataque à vida, aos indígenas, ao meio ambiente, à educação, aos serviços públicos e servidoras e servidores públicos. Tudo isso nos faz ecoar em alto e bom som: 'Fora Bolsonaro'”, conclamou Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN.
Transmissão
O ANDES-SN transmitirá em suas redes, de 10h às 12h, os atos em diversas cidades do país. A cobertura contará com convidados e convidadas e entradas ao vivo das mobilizações. O Sindicato Nacional convoca as seções sindicais para participem dos atos no dia - seguindo os protocolos de segurança sanitária e física - e convida as seções a participarem da transmissão ao vivo em suas respectivas localidades, conforme as orientações da Circular 324/2021.
"Lutar não é crime e estaremos nas ruas todos os dias necessários para defender os nossos direitos, para lutar em defesa da classe trabalhadora, da nossa categoria e da educação pública”, concluiu Rivânia Moura.
Confira a relação completa com os locais e horários dos atos*:
Norte
AC – Rio Branco – Gameleira
AM – Manaus – Bicicletada do Grito, Concentração no T1 | 15h
AM – Manaus – Ato Central Av. Lourenço da Silva Braga Centro (Largo do Mestre Chico) | 15h
AM – Humaitá – Praça da Matriz | 17h
AP – Macapá – Praça Veiga Cabral | 9h
PA – Altamira – Em frente à Equatorial Energia | 8h
PA – Belém – Largo do Redondo, Av. Nª Sra. de Nazaré com Trav. Quintino | 8h
PA – Santarém – Praça da Matriz | 17h
RO – Porto Velho – Centro Político Administrativo (CPA) na av. Farquar | 16h
RR – Boa Vista – Praça Fábio Marques Paracat | 7h30
TO – Araguaína – Praça São Luís Orione | 7h
Nordeste
AL – Maceió – Praça Sete Coqueiros | 9h
BA – Feira de Santana – Em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais | 7h
BA – Ilhéus – Praça do Teotônio Vilela | 9h
BA – Itabuna – Em frente a Igreja Santa Rita de Cássia | 10h
BA – Itacaré – Bairro Novo | 9h
BA – Paulo Afonso – Praça da Tribuna | 9h
BA – Salvador – Praça do Campo Grande | 10h
CE – Crato – Praça São Vicente | 8h
CE – Fortaleza – Praça da Cruz Grande | 15h
CE – Guaraciaba do Norte – Praça do Guaracy | 8h
CE – Ipu – Praça de Iracema | 8h
CE – Maranguape – R. Maranguape esquina com João Chimelo, Flamingo | 9h
CE – Limoeiro do Norte – Rodoviária de Limoeiro do Norte | 7h
CE – Tauá – Parque da Cidade | (Aguardando infos)
CE – Tianguá – Bairro Terra Prometida | 8h
MA – Açailândia – Praça dos Pioneiros | 19h
MA – São Luís – Caminhada Vila Embratel – Praça das 7 Palmeiras (Traga 1 kg de Feijão) | 8h
MA – São Luís – Carreata – Praça do Viva (Traga 1 kg de Feijão) | 8h
PB – João Pessoa – Carreata e Caminhada Praça das Muriçocas – Miramar até Sesc Praia Cabo Branco | 9h
PB – Patos – Praça João Pessoa em frente a sede do SINFEMP | 8h
PB – Sousa – Igreja Matriz | 17h
PE – Afogados da Ingazeira – Ato Unificado Sertão do Pajeú – Av. Rio Branco (Ato em 04/09)
PE – Caruaru – Morro Bom Jesus | 14h
PE – Ouricuri – Praça do Banco do Nordeste | 8h
PE – Recife – Praça do Derby até Pátio do Carmo | 10h
PI – Paraíba – Mercadão da 40 | 8h
PI – Picos – Praça Félix Pacheco | 7h30
PI – Teresina – Em frente à Assembleia Legislativa | 8h
RN – Natal – Caminhada Praça das Flores | 9h
RN – Mossoró – Concentração na Cobal | 7h
SE – Aracaju – Paróquia São José e Santa Tereza de Calcutá, Conjunto Marivan | 8h
Centro-Oeste
DF – Brasília – Torre da TV (com arrecadação de alimentos) | 9h
GO – Alto Paraíso de Goiás – Concentração na BR no Disco Voador | 14h
GO – Anápolis – Praça Dom Emanuel | 16h
GO – Goiânia – Praça do Bandeirante | 9h
GO – Jataí – Praça Dyomar Menezes | 9h
GO – Valparaíso de Goiás
MS – Campo Grande – Caminhada Praça Ary Coelho | 15h
MS – Dourados – Parque do Lago
MT – Cuiabá – Caminhada Jardim Vitória saída da Fundação Bradesco
Sudeste
ES – Aracruz – Barra do Sahy – Praça dos Corais | 8h
ES – Vitória – Praça Getúlio Vargas | 8h30
MG – Alfenas – Praça Dr. Emílio Silveira (antiga Rodoviária) | 15h
MG – Barbacena – Praça da Rua Bahia | 10h
MG – Belo Horizonte – Praça da Liberdade | 10h
MG – Carmópolis de Minas – Próximo ao Pampeiro | 10h (ato em 04/09)
MG – Congonhas – passeata com concentração na Basílica | 10h30
MG – Divinópolis – Praça Candidés | 15h30
MG – Governador Valadares – Praça do Vigésimo | 8h
MG – Itabira – Paróquia N. Senhora da Piedade | 9h
MG – Itaúna – Praça Vânia Marques | 9h
MG – Juiz de Fora – Praça Santa Luzia | 10h
MG – Ouro Preto – Praça Tiradentes | 8h
MG – Poços de Caldas – Pista de Skate Conjunto Habitacional | 10h
MG – São João del-Rei – Teatro Municipal | 10h
MG – São Lourenço – Calçadão II Próx. ao Parquinho | 15h
MG – São Sebastião do Paraíso – Praça da Prefeitura | 15h
MG – Três Pontas – Praça da Fonte | 15h
MG – Uberaba – Praça Céu das Artes, Residencial 2000 | 10h
MG – Uberlândia – Praça Sérgio Pacheco | 9h30
RJ – Búzios – Em frente ao Zanine (ao lado da Prefeitura) | 16h
RJ – Resende – Parque das Águas | 10h
RJ – Rio das Ostras – Praça dos 3 Morrinhos (Centro) | 13h
RJ – Rio de Janeiro – Uruguaiana/Presidente Vargas | 9h
SP – Águas de Lindóia (ato unificado com Socorro) | 9h
SP – Assis – Praça da igreja Catedral
SP – Baixada Santista – Ato Unificado Praça das Bandeiras, Gonzaga, Santos | 15h
SP – Bragança Paulista – Praça Raul Leme-Centro | 10h
SP – Campinas – Largo do Rosário | 9h
SP – Catanduva – Rua Maranguape esquina com João Chimelo, Flamingo | 9h
SP – Cubatão – Paróquia Nossa Senhora da Lapa (Ato Unificado Baixada Santista) | 10h30
SP – Fernandópolis – Praça da Matriz | 11h
SP – Guarujá – Praça Horácio Laifer Jd. Tejereba (Ato Unificado Baixada Santista) | 9h30
SP – Ilha Bela – Caminhada Praça da Mangueira | 15h
SP – Indaiatuba – Ário Barnabé praça do lago em frente a Guarda municipal | 15h
SP – Itanhaém – Paróquia Matriz Santana de Itanhaém (Ato Unificado Baixada Santista) | 12h
SP – Jaguariúna – Centro Cultural | 10h
SP – Jaú – Carreata Beco em frente ao Poupa Tempo) | 9h30
SP – Jundiaí – Praça do Coreto da Matriz (Praça Floriano Peixoto | 14h30
SP – Limeira – Praça Toledo Barros | 9h30
SP – Marília – Bicicletada – Praça da Emdurb | 16h
SP – Marília – Praça Saturnino de Brito (em frente à Prefeitura) | 17h
SP – Mogi das Cruzes – Caminhada Largo do Rosário | 10h30
SP – Peruíbe – Paróquia São João Batista (Ato Unificado Baixada Santista) | 12h30
SP – Piracicaba – Praça José Bonifácio, escadaria da Catedral | 8h
SP – Praia Grande – Paróquia Santo Antônio (Ato Unificado Baixada Santista) | 10h30
SP – Ribeirão Preto – Praça 7 de Setembro | 9h
SP – Santos – Em frente ao Bom Prato, Art no Dique (Ato Unificado Baixada Santista) | 11h30
SP – São Carlos – Praça do Mercadão | 10h
SP – São José do Rio Preto – Rua José J. Gonçalves em frente ao CRAS do Pinheirinho | 9h30
SP – São Paulo – Vale do Anhangabaú | 14h
SP – São Paulo – Bicicletada Theatro Municipal | 13h30
SP – São Vicente – Praça Barão do Rio Branco (Ato Unificado Baixada Santista) | 8h30
SP – Socorro (Ato unificado com Águas de Lindóia) | 15h
SP – Sorocaba – Parque das Águas, Jd. Abaeté | 15h
SP – Várzea Paulista – Av. Bertioga em frente ao BOA | 9h30
Sul
PR – Campo Magro – Nova Esperança | 9h30
PR – Colombo – Praça Santos Andrade
PR – Curitiba – Praça Santos Andrade | 16h
PR – Guarapuava – Comunidade Santa Rita de Cássia, Bairro Residencial 000 | 14h
PR – Londrina – União da Vitória | 9h
PR – Maringá – Estádio Willie Davis | 15h
PR – Matinhos – Calçadão Beira Mar (Matinhos/Caiobá) | 9h
PR – Pinhais – Praça Santos Andrade
PR – Umuarama – Praça Miguel Rossaffa | 9h30
SC – Florianópolis – Largo da Alfândega | 14h
SC – Garopaba – Caminhada e Carreata – Rua Álvaro E. Santos (Na Lata)
SC – Joinville – Parque da Cidade (Setor Sambaqui, próx. Ponte do Trabalhador) | 14h
SC – Timbó – Praça Frederico Donner, em frente a antiga Thapyoca-Timbó | 10h
RS – Alegrete – Parque Porto Dos Aguateiros | 9h
RS – Caxias do Sul – Caminhada EMEF Castelo Branco | 14h
RS – Pelotas – Mercado Público | 15h
RS – Porto Alegre – Parque da Redenção/Espelho d’Água – Ato Ecumênico | 11h
RS – Porto Alegre – Marcha com concentração no Parque da Redenção/Espelho d’Água | 13h30
RS – Rio Grande – Arte Estação Cassino | 14h
RS – Santa Maria – Caminhada Praça Saldanha Marinho | 14h
Exterior
Alemanha – Frankfurt – Flösser Brücke | 13h30 (horário local e ato em 05/09)
Alemanha – Frankfurt – Piquenique em Frankfurt Am Main! | 16h (horário local e ato em 05/09)
Portugal – Lisboa – Praça D. Pedro IV (Rossio) | 18h30 (horário local)
Portugal – Porto – Praça dos Leões em frente à Reitoria da Universidade do Porto | 18h (horário local)
Fonte: CSP-Conlutas (com sistematização da Central de Mídia das Frentes)
Foto: Sindipetro-SJC
O gás de cozinha sofreu um novo reajuste desde quarta-feira (1°). Aplicado pelas distribuidoras, o botijão teve um aumento de 7% e no ano já acumula uma alta de 38%, tornando cada vez mais difícil a vida dos trabalhadores brasileiros. Mas, não precisava ser assim, já que bastaria o governo e a Petrobras mudarem a política de preços que vêm adotando no país para por fim a esses aumentos abusivos, como demonstra uma ação feita por sindicatos de petroleiros.
Nesta quinta-feira (2), a FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) e o Observatório Social da Petrobras realizaram o “Dia Nacional do Gás a Preço Justo” para denunciar a política de preços abusivos que vem sendo imposta pela Petrobras e pelo governo Bolsonaro. A mobilização realizou uma ação solidária em cidades e capitais do país, vendendo o botijão de gás de cozinha entre R$ 50 e R$ 60.
A ação solidária foi realizada por sindicatos petroleiros em bairros periféricos das cidades paulistas de São José dos Campos, Santos e São Sebastião e das capitais de Belém (PA) e do Rio de Janeiro (RJ).
O objetivo foi demonstrar à população que o botijão poderia custar, pelo menos, a metade do valor do que está sendo vendido no país, não fosse a política de PPI (Preço de Paridade de Importação) adotada pela Petrobras, que atrela o gás de cozinha e os combustíveis aos custos do dólar, do barril de petróleo no mercado internacional e nos custos de importação.
Apesar de cerca de 80% dos derivados do petróleo serem produzidos no Brasil, os brasileiros pagam o valor de importação em um produto nacional, em razão desta política de paridade de importação, denunciam os petroleiros.
No Rio de Janeiro, moradores do entorno do TABG, na Ilha do Governador, e do Morro da Babilônia, além de comprarem o gás mais barato, também dialogaram com diretores do Sindipetro-RJ. O sindicato subsidiou R$ 55 para poder vender o produto a R$ 50 e mostrar a discrepância causada pela política mantida por Bolsonaro.
Durante a mobilização, os dirigentes sindicais distribuíram materiais impressos com explicações sobre o preço do gás de cozinha e dialogaram com os moradores.
“Com a ação do preço justo do gás queremos ajudar famílias necessitadas e dialogar com a população sobre o PPI. Ao contrário do discurso presidencial, não são os impostos estaduais os principais responsáveis pelos preços abusivos cobrados hoje no Brasil. O grande vilão dos preços altos dos combustíveis é o PPI e, se o governo quiser, ele pode baratear o custo de vida da população. É só mudar a política de preços da Petrobrás”, afirma o secretário geral da FNP, Adaedson Costa.
Tarifaço e privatizações
A ação solidária realizada pelos petroleiros faz parte da campanha “Petrobras para os brasileiros” que luta contra o processo de privatização que o governo vem impondo na estatal, através da entrega de subsidiárias, refinarias e outros ativos.
Juntamente com a política de PPI, a privatização também é a causa pelos aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, que só visam atender os interesses dos acionistas estrangeiros.
“O Brasil, que possui uma das maiores reservas de petróleo do mundo, o pré-sal, e uma empresa de tecnologia de ponta como a Petrobras, tem condições de garantir uma forte indústria nacional e preços baixos. Mas para isso é preciso acabar imediatamente com a política de PPI, bem como barrar a privatização em curso da Petrobras. Somente uma empresa 100% estatal e sob controle dos trabalhadores pode estar a serviço dos interesses do povo brasileiro e não de fundos de investimentos estrangeiros, que hoje controlam a empresa”, afirmou o dirigente do Sindipetro-RJ e da FNP Eduardo Henrique.
Foto: Sindipetro-RJ
Foto: Sindipetro-RJ
Foto: Sindipetro-SJC
Sindipetro-SJC
Fonte: CSP-Conlutas (com informações: FNP, Sindipetro-RJ e Sindipetro-SJC)
