O ANDE-SN conclama as seções sindicais a manter a pressão sobre as e os parlamentares nas próximas semanas em Brasília (DF), e nas redes sociais, para derrotar de vez a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20. Conhecida como reforma Administrativa, a matéria que destruirá os serviços públicos poderá ser discutida e votada a qualquer momento em plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo a Circular 378/2021, encaminhada essa semana pela diretoria nacional do sindicato, é importante a participação das e dos docentes nas atividades previstas para a semana de 18 a 22 de outubro, com a possibilidade de permanência para a semana de 25 a 29 de outubro. O documento orienta que as e os representantes das seções sindicais que vierem à capital federal devem estar com o ciclo vacinal completo e realizar o teste de RT-PCR para coronavírus, entre 48h e 72h antes do embarque para Brasília e também no retorno às suas cidades de origem.
“A Diretoria Nacional do ANDES-SN apresenta esse pedido tendo em vista que estamos em permanente vigília e com a presença de diretore(a)s e representantes de seções sindicais em Brasília/DF, acompanhando a etapa final e decisiva de tramitação da PEC 32”, diz um trecho da circular.
Mobilizações
As servidoras e os servidores públicos estão há mais de um mês realizando diversos atividades de protesto, que fazem parte da Jornada de Lutas contra a PEC 32, organizada na capital federal pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), junto com o Fórum das Centrais.
Na quarta (13), docentes de vários lugares do país realizaram mais uma intervenção no saguão de desembarque do Aeroporto Internacional de Brasília contra a PEC 32. Com faixas e cartazes com dizeres “Se votar, não volta”, as e os manifestantes recepcionaram parlamentares, cobrando para que votem contra a proposta. À tarde, se concentram, junto com outras categorias de servidores públicos, em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados.
Votos necessários
Para alterar a Constituição, são necessários votos de, pelo menos, 3/5 dos deputados e das deputadas, ou seja, 308 votos a favor, nos dois turnos da votação. Já no Senado, são necessários 49 votos, também em dois turnos. Caso o texto enviado ao Senado seja alterado, a PEC volta para ser apreciada novamente na Câmara dos Deputados.
Saiba mais
Em quarta semana de protestos, servidores marcham em Brasília contra a PEC 32
Fonte: ANDES-SN
Café da manhã no sindicato na sexta-feira (15), dia dos professores, carta solicitando explicações sobre a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 90/21 e o Ofício-Circular nº 44/2021/SGP, intensificação da luta contra a PEC 32 em Brasília e posição do sindicato no 13º Conselho do ANDES – Sindicato Nacional. Essas foram algumas das deliberações da assembleia geral realizada nessa quinta-feira, 13/10, pelos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que formam a base da Adufmat-Ssind.
Além dos pontos de pauta elencados na convocação - Informes; Análise de Conjuntura e a luta contra a aprovação da PEC 32; Publicação da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 90, de 28 de setembro de 2021 e do Ofício-Circular nº 44/2021/SGP - Secretário(a)/UFMT, convocando os servidores da UFMT para retorno presencial no dia 15 de outubro de 2021; e 13º Conad Extraordinário do Andes - posição da Adufmat-Ssind diante dos Textos de Resoluções(TRs) apresentados – houve a solicitação de inclusão do ponto de pauta “Emancipação do Campus Sinop e Araguaia”.
Durante os informes, a diretoria falou sobre a reforma da subsede da Adufmat-Ssind em Sinop, que começou nessa quarta-feira, 13/10, após aprovação do contrato no valor de R$ 39 mil, e de um projeto arquitetônico no valor de R$ 7 mil, que dará ao prédio uma marca ligada ao sindicato, supervisionada pelo professor José Portocarrero. A diretoria lembrou que orçamento aprovado em assembleia para a reforma foi de até R$ 50 mil.
A diretoria informou, ainda, que a Frente Popular pela Vida: em Defesa dos Serviços Públicos e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid-19 conseguiu mais 2.500 mil cestas básicas, que foram doadas para a população indígena. No total, a Frente já distribuiu cerca de 200 mil kg de alimentos durante a pandemia, para diversos segmentos sociais (saiba como ajudar aqui).
Também durante o ponto de pauta “Informes” a diretoria convidou os docentes para comemorem o Dia dos Professores (15/10) com um café da manhã na sede do sindicato, em Cuiabá. Por causa da pandemia, o limite será de 50 pessoas. Os interessados em participar deverão entrar em contato com o sindicato por meio do telefone (65) 99686-8732, ou diretamente com os diretores. A ideia é que, no período da noite, o sindicato possa oferecer, ainda, um show online com artistas locais, mas o evento ainda não está confirmado.
A professora Jane Vignado fez um informe qualificado dos atos contra a PEC 32 – Reforma Administrativa em Brasília. Ela contou que, na última semana, os militantes já foram recebidos no aeroporto por outros manifestantes, e que todas as atividades estão sendo realizadas pelo Fonasefe – Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais. A docente destacou a importância das atividades nas áreas de concentração, caminhadas, intervenções no aeroporto e na Câmara, além do contato com outros docentes - que relataram problemas nas universidades onde atuam - e outros movimentos sociais, como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST) e Movimento Indígena.
O professor José Domingues de Godoi Filho, que também tem participado dos atos, contextualizou a aprovação das reformas Trabalhista, da Previdência e Administrativa, indicando que a PEC 32 é uma exigência do capital, dentro da lógica neoliberal, para que as privatizações ocorram e a acumulação de riqueza se intensifique. Já são mais de 30 dias de mobilização em Brasília e, na avaliação de Godoi, os próximos 20 dias serão muito importantes. Por isso, é necessário manter e fortalecer as mobilizações.
O diretor de Comunicação do sindicato, Leonardo Santos, falou sobre a campanha “Em Defesa da UFMT”, lançada há alguns dias (veja aqui), e solicitou aos colegas que compartilhem e contribuam com novos temas. O diretor também falou que o programa de rádio “Pulso Cerrado” iniciou uma série, na sua programação, para mostrar pesquisas importantes produzidas na universidade, de interesse da população e que tenham a ver com a linha política do sindicato. O primeiro foi sobre o quadro atual da Covid-19. Docentes sindicalizados que tenham interesse em divulgar pesquisa ou extensão que se encaixe no perfil indicado, devem procurar a diretoria. Com relação à Comunicação o docente ainda registrou que o material gráfico contra a PEC 32, encaminhado em assembleia, ficará pronto essa semana, e que as propagandas entrarão no ar nas rádios e canais de TV locais no decorrer do dia 15/10.
Análise de Conjuntura
O debate sobre a conjuntura começou com a constatação de que, diante de toda a política de fome e de inação contra a pandemia, está evidente que a saída de Bolsonaro é uma condição para preservação da vida e, por isso, não é possível apostar as fichas nas eleições de 2022.
Os docentes avaliaram que o Brasil não perdeu ainda mais pessoas para a Covid-19 por causa do SUS, e que a PEC 32 representa um golpe de morte para todo o Serviço Público. Nesse sentido, os presentes lembraram que, além das manifestações em Brasília, também tem surtido efeito a cobrança de parlamentares por meio das redes sociais e e-mails (mais detalhes sobre como pressionar ao final do texto).
Ainda com relação às políticas de desmonte do Estado e de ataque à soberania do país, os docentes citaram o “redirecionamento” dos recursos destinados à Ciência e Tecnologia, que retirou cerca de R$ 600 milhões do CNPq.
Devido ao aumento do desemprego e do encarecimento das condições de vida, a avaliação é de que Bolsonaro está fragilizado e a rejeição a ele deve aumentar. Assim, os presentes encaminharam a ampliação do diálogo com movimentos organizados, como os das ocupações, visando fortalecer os atos de rua, além de realizar panfletagens.
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 90/21 e Ofício-Circular nº 44/2021/SGP - retorno presencial no dia 15 de outubro
Neste ponto de pauta, o advogado Jônathas Ozaka auxiliou a categoria a analisar os documentos. Embora o material seja dúbio, segundo o advogado, há vários elementos que indicam que dia 15/10 não é a data limite para retorno às atividades presenciais. Um dos elementos é a afirmação de que a instituição deverá elaborar um plano gradual e seguro de retorno, dentro da realidade e do contexto de cada unidade, e isso implica na definição de protocolos de segurança, Equipamentos de Proteção Individual (EPI), além de comunicação com os estudantes. Além disso, as estratégias deverão ser aprovadas por colegiados.
O advogado disse, ainda, que não exige margem legal para que a data seja reconhecida como uma imposição para o retorno presencial. “A universidade não pode tomar essa decisão de forma unilateral. Não existe poder normativo que autorize a Reitoria a fazer isso”, afirmou Ozaka.
Foi consenso entre os presentes que, da forma como foi colocada, a indicação de retorno da Reitoria não seria nem gradual, nem segura, e que cada unidade deve avaliar se existe ou não condições de retornar às atividades presenciais.
Entre as dúvidas de docentes, surgiram casos de cortes de pagamento de Adicional Insalubridade que, segundo o advogado, devem ser analisados caso a caso.
Como encaminhamento, os docentes aprovaram: que o sindicato deve responder ao ofício com uma carta, solicitando que a Reitoria seja mais objetiva em sua orientação; que o sindicato deve acionar as comissões responsáveis por avaliar as condições de retorno durante a pandemia no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e Conselho Universitário (Consuni), para saber como se posicionam diante da orientação da Reitoria; e que, a partir das respostas, a Adufmat-Ssind deverá convocar uma nova assembleia com o mesmo ponto de pauta para orientar a categoria.
13º Conselho Extraordinário do ANDES
Com relação ao ponto de pauta sobre o 13° Conad Extraordinário, que será realizado nos dias 15 e 16/10, com o tema “Conjuntura e Congresso do ANDES-SN”, ficou decidido que a Adufmat-Ssind defenderá que o ANDES-SN convide companheiros cubanos para dialogar sobre os ataques do Imperialismo a países latino americanos; que o Congresso presencial do ANDES-SN, marcado para 2022, seja realizado após o primeiro trimestre, em Porto Alegre – conforme indicado pelo último Congresso -, e que seja um Congresso eleitoral.
Pelo avançado da hora, o debate sobre a emancipação dos campi de Sinop e Araguaia foi adiado, mas a categoria aprovou a apresentação de uma Moção no 13º Conad Extraordinário, denunciando a ausência de diálogo com as comunidades acadêmicas sobre o processo.
Conforme indicação na Assembleia Geral, é importante que os docentes contribuam com a luta contra a aprovação da PEC 32 (Reforma Administrativa) pressionando parlamentares. Por isso os contatos de deputados federais de Mato Grosso foram compartilhados: NERI GELLER (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.); NELSON NED PREVIDENTE (BARBUDO) (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.); EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.); ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.); LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.); JUAREZ ALVES DA COSTA (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.); CARLOS GOMES BEZERRA (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).
Há também outras formar de pressionar. Clique aqui para saber como.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Na manhã desta quinta-feira (7), servidoras, servidores e estudantes protestaram em frente ao Ministério da Economia, em Brasília (DF), contra Paulo Guedes, gestor da pasta, e contra a política econômica do governo Bolsonaro. No ato, milhares de cédulas de dólares falsas, com o rosto do ministro e machadas de sangue, foram distribuídas. A atividade faz parte da Jornada de Lutas contra a PEC 32, da reforma Administrativa, organizada na capital federal pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), junto com o Fórum das Centrais.
Recentemente, a divulgação de novas informações levantadas pela investigação jornalística conhecida como “Papéis de Pandora” (“Pandora Papers”, em inglês) revelou que Paulo Guedes tem uma empresa offshore ativa nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe, com US$ 9,55 milhões de capital. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também é citado nas investigações com quatro empresas do tipo no Panamá. Aparecem ainda na lista os donos da operadora de saúde Prevent Senior, no alvo da CPI da Pandemia no Senado sob acusações de incentivo à prescrição de medicamentos sem eficácia contra a Covid-19 e de ocultação, em atestados de óbito, de mortes causadas pelo coronavírus.
A concentração do ato ocorreu no Espaço do Servidor, no bloco C da Esplanada dos Ministérios, e de lá as e os manifestantes caminharam até o Ministério da Economia. Além da distribuição das cédulas, as e os representantes das entidades sindicais e movimento estudantil criticaram a política econômica do governo federal e o conflito de interesses envolvendo Paulo Guedes.
Segundo Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, a política econômica do governo federal tem destruído as vidas e os sonhos da população brasileira. "Paulo Guedes e seus cúmplices carregam o sangue de milhares de brasileiros e brasileiras em seu paraíso fiscal, os seus dólares carregam o sangue de mais de 600 mil mortes nesse país, fruto de uma política econômica desastrosa aliada a uma política genocida. A população brasileira não aguenta mais ver o ministro debochando da vida, nadando em dólares no paraíso fiscal, enquanto milhares de pessoas passam fome, dormem nas ruas, e não têm o direito de sentar em uma cadeira de universidade e sonhar com um futuro melhor", disse.
Para a presidenta do Sindicato Nacional, o ato representou mais um dia importante de luta e de denúncia contra o governo federal. A atividade serviu, também, para dizer ao ministro da Economia que “ele pagará pelo sangue derramado nesses dólares". "Vamos derrubar esse governo nas ruas com a nossa unidade construída e a nossa coragem", completou. Em seguida, Rivânia Moura entoou a palavra de ordem: "Ninguém aguenta mais, fora Bolsonaro e seus generais".
Pandora Papers e Offshore
"Papéis de Pandora" (ou “Pandora Papers” em inglês) é o nome de uma investigação jornalística baseada em um grande vazamento de cerca de 11,9 milhões de documentos confidenciais de 14 escritórios de advocacia, especializados na abertura de empresas em países como Panamá, Ilhas Virgens Britânicas e Bahamas, conhecidos como paraísos fiscais. As mais de cinco décadas de registros permitem reconstruir o histórico e trajeto de recursos enviados a esses paraísos, e tornar público por quem, onde e para que foram criadas essas estruturas. As investigações já revelaram informações de contas de políticos, chefes e ex-chefes de Estado, empresários e celebridades de todo o mundo.
O termo offshore se refere a empresas ou contas bancárias abertas fora do país de origem do proprietário. A abertura de empresas em paraísos fiscais não é ilegal no Brasil, desde que o saldo mantido lá fora seja declarado à Receita Federal e ao Banco Central. Mas, no caso de servidores públicos, a situação é diferente. O artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras, no Brasil ou no exterior, passíveis de serem afetadas por políticas governamentais.
A proibição não se refere a toda e qualquer política oficial, mas apenas àquelas sobre as quais “a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função”. De acordo com a reportagem da revista Piauí, devido à alta da taxa de câmbio desde que Paulo Guedes virou ministro, os seus 9,55 milhões de dólares depositados em conta no paraíso fiscal tiveram uma valorização que chegou a 14,5 milhões de reais.
Fonte: ANDES-SN (com informações da revista Piauí)
O Congresso Nacional aprovou na última quinta-feira (7) o Projeto de Lei (PLN) 16, que abre crédito suplementar de R$ 690 milhões, que sairá do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e será quase todo destinado a outras áreas. Do montante aprovado pelos parlamentares, R$ 655.421.930,00 será retirado do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que é subordinado ao MCTI.
A proposta foi apresentada, no final de agosto, pelo Executivo. Originalmente, o projeto de lei previa liberação dos R$ 690 milhões à ciência brasileira. No entanto, após mandar a proposta do PLN ao Congresso, o ministro da Economia Paulo Guedes enviou, na quarta (6), um ofício com um adendo à proposta, alterando a destinação inicial prevista para os recursos.
Dos R$ 690 milhões, só R$ 89,8 mi ficarão para o MCTI. Sendo que, desses recursos, somente R$ 7,2 mi irão para Administração Direta da pasta, que contempla as rubricas “Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações”, com R$ 4.734.573,00, e “Fomento a projetos, programas e redes de pesquisa e desenvolvimento”, com R$ 2.487.938,00. Ou seja, financiamento de pesquisas e políticas na área.
O restante, R$ 82.577.489,00, irá para a Comissão Nacional de Energia Nuclear, autarquia vinculada ao MCTI. Essa rubrica engloba cerca de R$ 63 milhões que serão destinados para atividades de manutenção da produção de radiofármacos. Vale destacar que, para essa rubrica, parte dos recursos (R$ 34.578.070,00) já estava prevista no projeto original. Além disso, outros R$ 19 milhões vão para o funcionamento das instalações laboratoriais que dão suporte operacional às atividades de produção, prestação de serviços, desenvolvimento e pesquisa.
Para onde vai o dinheiro da Ciência e Tecnologia?
O Ministério do Desenvolvimento Regional vai ficar com R$ 150 milhões para ações de proteção e Defesa Civil na gestão de riscos e desastres, R$ 100 milhões para a integralização de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura hídrica.
O Ministério da Educação deve receber R$ 107 milhões, para a concessão de bolsas de estudo no ensino superior, e outros R$ 5 milhões, para o apoio ao desenvolvimento da educação básica. O Ministério da Saúde vai ficar com R$ 50 milhões, para o saneamento básico.
Embora o governo federal e parlamentares afirmem que não faltarão recursos para o MCTI, os últimos cortes orçamentários apontam situação diferente. No orçamento aprovado em 25 de março pelo Congresso Nacional, os recursos previstos para este ano para a Ciência, Tecnologia e Inovação sofreram uma redução de 29%, em comparação ao ano de 2020. E este novo corte representa uma redução de 92% nos recursos aprovados para a pasta no início do ano.
Segundo Mario Mariano Ruiz Cardoso, da coordenação do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTCeT) do ANDES-SN, após uma intensa luta das trabalhadoras e dos trabalhadores da Ciência e Tecnologia, em articulação com estudantes da graduação e pós graduação, foi possível derrubar o veto de Bolsonaro e liberar a aplicação de 100% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. "É exatamente essa conquista que está sendo atacada novamente. A puxada de tapete de Guedes no PLN 16 tenta impedir a aplicação desse recurso na ciência e tecnologia. O ANDES SN defende a garantia de recursos públicos para a ciência e tecnologia públicas. A população quer mais vacina e isso só é possível com mais investimentos nas universidades, institutos federais e Cefets que são as instituições que mais produzem pesquisa no Brasil".
Atrasos e corte de bolsas
Um dos impactos no estrangulamento dos recursos destinados ao MCTI são os cortes e atrasos no pagamento de bolsas de pesquisa, pós-graduação e iniciação científica. Em maio desse ano, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou uma redução no número de bolsas concedidas para projetos de pós-doutorado pela falta de recursos para pagar pesquisadores. Apenas 12,8% dos 3.080 projetos inscritos receberam recursos.
Já entre o final de julho e início de agosto, um “apagão” no servidor do CNPq deixou fora do ar diversas plataformas, entre elas as Plataformas Lattes (Currículo Lattes, Diretório de Grupos de Pesquisa, Diretório de Instituições e Extrator Lattes) e Carlos Chagas.
Na época, o ANDES-SN criticou a situação, a qual considerou consequência da precarização das condições de trabalho e infraestrutura no órgão e do desfinanciamento da pasta de C&T, desde o início do governo de Jair Bolsonaro.
Paralisação Nacional
Em resposta aos cortes na pasta, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) divulgou uma nota, no sábado (9), em que denuncia o corte de recursos destinados à Ciência promovido pelo governo Bolsonaro e convocou cientistas, pesquisadoras e pesquisadores e sociedade civil no geral para uma paralisação nacional, no dia 20 de outubro, integrando o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Ciência, para que a situação seja revertida.
O ANDES-SN publicou uma nota de apoio, nesta segunda-feira (11), a paralisação das e dos estudantes de pós-graduação. “Declaramos total e irrestrito apoio à(o)s discentes de pós-graduação do Brasil que são responsáveis em grande medida pelo avanço da ciência no mundo. Nós defendemos as universidades públicas desse país e defendemos os pesquisadores e as pesquisadoras que se desdobram para manter o sustento de suas vidas e famílias e dão sine qua non contribuição para o avanço da ciência!”.
Fonte: ANDES-SN
NOTA DA DIRETORIA NACIONAL DO ANDES-SN DE REPÚDIO CONTRA O CORTE DE RECURSOS NA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Numa demonstração a mais do negacionismo desse governo, o ministro da Economia Paulo Guedes mandou a Comissão Mista do Orçamento cortar R$ 690 milhões de projetos científicos, ou seja ceifou 90% de recursos destinados à pesquisa. Esse mesmo ministro que está sob investigação por aplicar milhões em offshore de forma ilegal, vai paralisar o investimento em ciência e tecnologia nacionais.
Esse orçamento é destinado à pesquisa, ao pagamento de bolsas e à execução de projetos científicos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), cujo corte visa estancar o conhecimento e a descoberta de soluções para as inúmeras consequências das desigualdades sociais que assolam o Brasil. É mais um ataque brutal à Educação Pública, que aliado a outros, como cortes orçamentários, mercadorização, intervenções se somam a um projeto de educação lucrativa e elitizada e voltada a atender os interesses do mercado.
Todo nosso repúdio a essa medida! É preciso parar esse governo de morte!
Viva à Ciência!
Fora Guedes!
Fora Bolsonaro e Mourão!
Brasília(DF), 11 de outubro de 2021
Diretoria Nacional do ANDES-SN
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos(as) os(as) sindicalizados(as) para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
Data: 13 de outubro de 2021 (quarta-feira)
Horário: 13h30min (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos(as) sindicalizados(as) e às 14h00, em segunda chamada, com os(as) presentes.
Pontos de Pauta:
1. Informes;
2. Análise de Conjuntura e a luta contra a aprovação da PEC 32;
3. Publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 e do Ofício-Circular nº 44/2021/SGP - SECRETÁRIO(A)/UFMT, convocando os servidores da UFMT para retorno presencial no dia 15 de outubro de 2021;
4. 13º Conad Extraordinário do Andes - posição da ADUFMAT diante dos Textos de Resoluções(TRs) apresentados.
A Assembleia será online, e o link poderá ser solicitado, mediante identificação, pelo whatsapp (65) 99661-7890 com o Sérvulo.
Cuiabá, 11 de outubro de 2021
Reginaldo Silva de Araujo
Diretor Geral da Gestão Colegiada da ADUFMAT-Ssind
“Lista suja” com o nome de empregadores, empresários e donos de terras que cometeram crimes foi atualizada. Foto: Acervo MPT/MS
De janeiro a setembro deste ano, 1.015 pessoas foram resgatadas em situação de trabalho análogo ao de escravo. Os dados estão disponíveis no site Radar SIT, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência, em que consta dados e estatísticas referentes a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ocorridos em todo o país.
Os números desse ano superam o total de 2020, com 936 pessoas resgatadas, e se aproxima do registrado em 2019, 1.131 casos. Em 2021, foram realizadas 234 ações fiscais, ou seja, 234 estabelecimentos foram fiscalizados em ações voltadas para a erradicação do trabalho análogo ao escravo, sendo que 102 foram autuados.
Segundo o auditor-fiscal do Trabalho e chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky, o aumento dos resultados apurados este ano ocorreu, em grande parte, por causa da Operação Resgate, a maior ação para combate ao trabalho análogo à escravidão já realizada no país, em parceria com diversos órgãos.
“Em relação ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel, o cronograma de operações foi atendido integralmente, enquanto em 2020 não foi possível fazer operações com deslocamento aéreo de março a julho, em razão da oferta de voos reduzida”, explica Krepsky.
Minas Gerais foi o estado com mais ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão no país até o momento, com 54 empregadores fiscalizados e com o maior número de trabalhadoras e trabalhadores resgatados (420). Em segundo e terceiro aparecem os estados de São Paulo (135) e Goiás (102), respectivamente. Entre os municípios brasileiros, João Pinheiro, em Minas Gerais, registrou a maior quantidade de autos de infração, 74; seguido pela capital baiana, Salvador, com 60 casos.
Até o momento, mais de R$ 5 milhões foram pagos, neste ano, diretamente às trabalhadoras e aos trabalhadores durante as ações de resgate, em razão da notificação dos auditores-fiscais do trabalho, para recompor os direitos trabalhistas que não estavam sendo observados.
Desde 1995, são mais de 56 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatadas dessa condição e mais de R$ 116 milhões recebidos em verbas salariais e rescisórias durante as operações.
Lista suja
A “lista suja” do trabalho escravo foi divulgada pelo governo na última terça-feira (5). Nela, é possível ter acesso a um cadastro com os nomes de empresários e donos de terras que submeteram trabalhadoras e trabalhadores a condições análogas à de escravo. Atualmente, 79 empregadores integram a lista. Confira.
Fonte: ANDES-SN (com informações do SIT e Sinait)
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. Uma em cada dez meninas no mundo deixa de ir à escola quando está menstruada.
A decisão, publicada na edição desta quinta-feira (7) do "Diário Oficial da União", argumenta que o texto da lei aprovado na Câmara e no Senado não estabeleceu fonte de custeio. Bolsonaro sancionou a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214), mas vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para pessoas que menstruam, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias.
O Projeto de Lei (PL) 4.968/2019, da deputada Marília Arraes (PT-PE), cria o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH) nas escolas públicas, que ofertam anos finais de ensino fundamental e o ensino médio. A intenção é combater a pobreza menstrual, que significa a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação.
Uma em cada dez pessoas no mundo deixa de ir à escola no período menstrual. No Brasil, estima-se que seja uma em cada quatro. Falta de condição financeira para comprar absorventes e de estruturas sanitárias estão entre as causas do problema batizado de pobreza menstrual e reconhecido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Jornal, pedaços de pano ou folhas de árvores são usados de forma improvisada no lugar de um absorvente para conter a menstruação.
Análise dos vetos
Os vetos agora serão analisados por parlamentares em sessão do Congresso Nacional, com data ainda a ser marcada. Para a rejeição do veto, é necessária a maioria absoluta dos votos de parlamentares da Câmara e do Senado, ou seja, 257 votos e 41 votos, respectivamente, computados de forma separada. O veto só será mantido, caso seja registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em uma das Casas.
Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Senado e G1. Foto: Elias Costa/Unicef
A Adufmat-Ssind informa que, devido ao feriado da próxima terça-feira, 12/10, adotará o ponto facultativo na segunda-feira, 11/10.
As atividades do sindicato serão retomadas no dia 13/10, ainda de forma remota, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19.
Cuiabá, 08/10/2021
Adufmat-Ssind
Agricultor Marciano com parte da sua produção agroecológica
Embora o Agronegócio insista em afirmar que é tec, é pop, é tudo, no período em que o Brasil comemora a Semana da Agroecologia, que teve início no dia 03/10, há que se dizer: já está mais do que evidente que é preciso encontrar outras formas de produção agrícola. Aliás, um setor que cultiva commodities para exportação e não alimentos para matar a fome, só é um bom negócio para os latifundiários, porque empobrece o solo, o meio ambiente, as relações de trabalho e a sociedade como um todo, a partir das isenções fiscais que deixam de render valores expressivos aos cofres públicos – cerca de R$ 6,2 bilhões anualmente.
O ensino superior, produtor de conhecimento, ciência e tecnologia, dentro das universidades - especialmente as públicas - é um dos encarregados de desmistificar a lógica desse tipo de produção, inserido no imaginário social com ajuda dos recursos midiáticos, apenas por interesses econômicos. Deve ser por isso que o Governo Federal, cúmplice da iniciativa privada, acaba de anunciar a “realocação” de 92% dos recursos destinados à Ciência para outras áreas.
Enquanto isso, as universidades se esforçam para devolver à sociedade um pouco do que ela investe na ciência. Em Sinop, por exemplo, o Projeto Gaia Rede de Cooperação para Sustentabilidade, desenvolvido no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), tem plantado a semente da Agroecologia desde agosto de 2019. O público alvo são os trabalhadores terceirizados do campus, comunidades em risco de vulnerabilidade socioeconômica, pessoas da terceira idade, agricultores urbanos, periurbanos e rurais, assentados da reforma agrária, além de acadêmicos e estudantes da UFMT, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Escola Técnica de Sinop e comunidade em geral.
De acordo com a coordenadora, Rafaella Felipe, o principal objetivo do Projeto Gaia é a justamente a disseminação da Agroecologia. “O Projeto Gaia – Rede de Cooperação para a Sustentabilidade, inserido no contexto do Ensino, da Extensão e da Pesquisa, tem como objetivo estabelecer e fortalecer uma Rede de Produção e Comercialização de alimentos produzidos em transição agroecológica no âmbito da agricultura familiar rural e periurbana na região norte de Mato Grosso. A Agroecologia é uma ciência que integra conhecimento de diversas áreas, além de agregar também saberes populares e tradicionais, de comunidades indígenas e camponesas. Dessa forma, ela contribui para a consolidação em curto, médio e longo prazo de alguns dos objetivos de desenvolvimento sustentável, reduzindo as desigualdades”, explica a docente, que atua no Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais.
“Por meio da Agroecologia é possível trabalhar com ecossistemas livres de agrotóxicos como os inseticidas, o que favorece de forma impactante não apenas a produção vegetal, como também a produção animal como a meliponiculrura [produção de abelhas sem ferrão]. Em dez, das doze propriedades que receberão, ou já receberam os Sistemas Agroflorestais, serão instaladas caixas racionais de abelhas nativas sem ferrão. A professora Carmen Wobeto, especialista nesta área, atuará na formação de acadêmicos e produtores e trabalhará junto aos agricultores toda a cadeia de produção, com o controle de qualidade e comercialização do mel. Assim, além da produção vegetal agroecológica diversificada, estes agricultores terão outra fonte de renda, tão importante e valorizada não apenas em nossa região, mas também nacional e internacionalmente. É de grande importância compreender também os importantes e essenciais serviços ecossistêmicos que a meliponicultora trará para estas unidades de produção, entre elas, a polinização, que é essencial para produção de alimentos e para a manutenção das populações selvagens de plantas”, acrescenta a professora.
Planejamento e formação para autonomia dos agricultores é um dos objetivos do Projeto
Além de fomentar a meliponicultura e a produção de mel de abelhas nativa, o Projeto Gaia também tem como objetivos selecionar as propriedades em que poderão ser implantados os Sistemas Agroflorestais, como Unidades de Aprendizagem, com posterior levantamento da produção e comercialização dos produtos (cadastro socioeconômico) e mapeamento de uso e ocupação do solo, organizando um banco de dados geocodificados das propriedades mapeadas; promover e fortalecer a produção de frutas, hortaliças, raízes e tubérculos, grãos e plantas alimentícias não convencionais em transição agroecológica e dos produtos beneficiados pelos agricultores; propiciar a melhoria do processo de gestão para comercialização dos gêneros agroecológicos produzidos nas unidades atendidas pelo Projeto; e prestar atendimentos de base ecológica nas áreas de horticultura, fruticultura, fitopatologia e entomologia aos produtores e das comunidades público-alvo do Projeto.
De acordo com Rafaella Felipe, o projeto destaca-se pela multi, inter e transdisciplinaridade, aspectos relevantes para a Agroecologia que, por princípio, abarca as dimensões ambiental, ética, cultural, financeira, técnico produtiva e política. “De forma aplicada, trabalhamos com a Agroecologia, junto a 12 propriedades de agricultores familiares, através da implantação de Sistemas Agroflorestais, com cultivos diversos, atuando em toda a cadeia de produção, deste o plantio, manejo agroecológico, gestão, sensibilização dos consumidores e comercialização dos alimentos produzidos e processados nas unidades produtivas. Outro grande diferencial do Projeto Gaia á a assistência técnica com foco na saúde do solo - solo saudável, planta saudável, ser humano saudável -, com técnicas que focam na manutenção da saúde desse solo e, consequentemente, na prevenção de doenças e pragas. Também tentamos contribuir com a autonomia dos agricultores, através das oficinas práticas de produção de bioinsumos, peletização [revestimento com biofertilizante e pó de rocha] de sementes, e dos demais manejos ecológicos, como cobertura de solo, adubação verde, melhor utilização dos recursos hídricos, consórcios de plantas entre outros”, destaca.
Visitas escolares às Unidades de Aprendizagem, promovidas por educadores da Escola Estadual Rural Florestan Fernandes
Nesse sentido, uma grande parceira do Projeto Gaia é a Cooperativa dos Produtores Agropecuários da Região Norte do Estado de Mato Grosso (Coopervia), localizada no Assentamento 12 de Outubro, em Cláudia, MT. Os agricultores da Coopevia foram os primeiros a implantarem a produção agroecológica, há quase dez anos, e foram a grande inspiração para o início do Projeto Gaia.
Em tempo de pandemia, alerta a docente, é ainda mais urgente que a universidade aumente seus esforços para contribuir efetivamente como a redução das negativas consequências da pandemia para a população em risco de vulnerabilidade social, devido à redução da renda familiar, redução do consumo de alimentos saudáveis e maior exposição a doenças e transtornos psicossociais, sobretudo para os agricultores familiares, afetados drasticamente com a redução da comercialização de alimentos e diversas consequências de ordem material e psicossocial.
Por isso, além do trabalho presencial, como o plantio, manejo e a colheita dos alimentos, realizado sempre com respeito às medidas de segurança preconizadas pelos órgãos de saúde, o Projeto também mantém diálogo por meio das mídias virtuais, para planejamento, levantamento de demandas, estudo e avaliação das atividades (clique aqui para conhecer a página no Instagram - @ProjetoGaia2019).
Os cultivos são diversos: frutas, hortaliças, raízes, tubérculos, grãos, plantas condimentares, medicinais e plantas alimentícias não convencionais, comercializados até então na Feira Agroecológica do Cantasol. “O Cantasol é um outro Projeto de Extensão, organizado por professores da UNEMAT, que há oito anos auxilia na comercialização de produtos agroecológicos em Sinop, produzidos pelos cooperados da Coopervia. Estamos em fase de organização da Feira Agroecológica do Projeto Gaia, que receberá a produção das 12 propriedades e produção de demais agricultores em transição que atendam os quesitos de transição agroecológica. Os produtos comercializados são todos produzidos nas hortas, quintais e nos Sistemas Agroflorestais dos agricultores beneficiados e também, os processados na agroindústria como pães, bolos, doces, compotas, macarrão, tortas, bolachas, biscoitos e produtos do extrativismo, como castanha-do-brasil”, concluiu Rafaella Felipe.
A professora lembra, ainda que o Projeto tem apoio do REM MT (REDD Early Movers Mato Grosso), uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW), ao Estado do Mato Grosso, pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos anos (2006-2015). O Programa REM MT beneficia aqueles que contribuem com ações de conservação da floresta, como os agricultores familiares, as comunidades tradicionais e os povos indígenas, e fomenta iniciativas que estimulam a agricultura de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir emissões de CO² no planeta, é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) - saiba mais aqui.
Mais informações sobre o Projeto Sustenntabilidade Gaia você também encontra em: UFMT SIEx - Gaia - Rede de Cooperação para a sustentabilidade - Enfrentamento à COVID-19
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Imagens: Equipe Gaia
