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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Juacy da Silva*
“A destruição do meio ambiente é um fato muito grave, porque, por um lado Deus confiou o mundo ao ser humano e, por outro, a própria vida humana é um dom que deve ser protegido das várias formas de degradação. Toda pretensão de cuidar e melhorar o mundo requer mudanças profundas “nos estilos de vida, nos modelos de produção e de consumo, nas estruturas consolidadas de poder, que hoje regem as sociedades”. “O urgente desafio de proteger a nossa Casa Comum inclui a preocupação de unir toda a família humana na busca de um desenvolvimento sustentável, pois sabemos que as coisas podem mudar” Papa Francisco, Laudato Si, 4 e 13.
O ano de 2015 pode ser considerado como um marco significativo na história das lutas em defesa do Planeta, do meio ambiente e no estabelecimento de uma visão de longo prazo nas ações tanto dos governos nacionais, regionais, estaduais e locais, quanto de todas as organizações não governamentais, religiosas ou laicas e da população em geral.
São três grandes dimensões que se articulam, tendo como horizonte temporal a AGENDA 2030, prazo estabelecido pela ONU na definição dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e de suas 169 metas, como forma de orientar os 196 países e territórios a nortearem suas políticas públicas e planejamento, visando reduzir ou acabar com a pobreza, a fome, a miséria (enfim, com a exclusão social) e também melhor cuidado com a natureza, com os recursos naturais, em busca de sociedades justas e solidárias.
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável foram aprovados pela ONU em Setembro de 2015 e foram ratificados/aceitos/homologados pelos diversos países nos anos seguintes.
Já a segunda dimensão é representada pelo Acordo de Paris, fruto de negociações entre os diversos países, acordo este que veio substituir o Acordo/Protocolo de Kyoto de 1.997, foi aprovado em 12 de Dezembro de 2015 e entrou em vigor em 4 de Novembro de 2016.
A terceira dimensão é representada pela Encíclica Laudato Si, publicada pelo Papa Francisco em 24 de Maio de 2015, portanto, antecedendo os dois outros marcos sócio-político-econômico e ambiental mencionados anteriormente.
Todavia, é necessário enfatizar que enquanto a ONU através dos Objetivos do Desenvolvimento Social e suas Metas e o Acordo de Paris, principalmente pelas Conferências do Clima, realizadas desde então anualmente, com exceção do período da pandemia da COVID-19, mobilizam fundamentalmente os esforços das organizações governamentais, o mundo econômico e paralelamente as ONGs ambientalistas; a Laudato Si, pretende despertar a consciência ecológica, a conversão ecológica entre os fiéis, cristãos (católicos e evangélicos) e não cristãos.
Pesquisas indicam que 80% das ações das pessoas são influenciadas pelas respectivas religiões `as quais estão vinculadas e isto se aplica também aos hábitos alimentares, muitas vezes extremamente consumistas, ao desperdício, geração de resíduos sólidos, enfim, causando impactos sobre os recursos naturais.
No entanto, por iniciativa de diversas lideranças religiosas mundiais, a própria ONU já tem estruturado em suas ações um movimento ambientalista inter-religioso, como forma de juntar esforços e recursos de todas as Instituições mundiais, visando salvar o Planeta de uma destruição inexorável.
É neste contexto que estamos nos aproximando do dia 24 de Maio, que marca o OITAVO ANIVERSÁRIO da publicação da Encíclica Laudato Si, pelo Papa Francisco, um marco muito significativo no pensamento da Igreja em relação à crise socioambiental que se abate sobre o Planeta Terra, chamada de “Nossa Casa Comum” por Francisco.
No Mundo todo, os cristãos, principalmente a Igreja Católica, estão programando diversas ações em celebração a esta efeméride e no Brasil isto não será diferente.
A Igreja, em articulação da CNBB com a REPAM com o Movimento Laudato Si e a PEI – Pastoral da Ecologia Integral, em diversas Arquidioceses, Dioceses e Paróquias também deverão realizar alguns eventos, não apenas para marcar esta data, mas, fundamentalmente, estimulando a CONVERSÃO ECOLÓGICA, começando pela própria Igreja, hierarquia e fiéis, que ainda parece estar um tanto distante do que espera o Papa Francisco em suas exortações apostólicas, principalmente quando menciona e destaca que “O grito/gemido da terra é também o grito/gemido dos pobres e excluídos”.
Assim, a opção preferencial que a Igreja faz em relação aos pobres e excluídos, se não estiver articulada também com a defesa da Casa Comum (do meio ambiente no sentido global, onde estão incluidos o ser humano e a natureza, enfim, todas as obras da criação), deixa de considerar um aspecto fundamental de sua ação evangelizadora. E isto pode ser considerado um pecado ecológico, pecado por omissão.
“A Semana Laudato Si’ 2023 será celebrada de 21 a 28 de maio para marcar o oitavo aniversário da encíclica do Papa Francisco. O filme A Carta será o principal recurso para orientar os eventos da semana”.
Dom Sebastião Lima Duarte, Bispo da Diocese de Caxias, no Maranhão, juntamente com Dom Vicente de Paula Ferreira, então Bispo Auxiliar de Belo Horizonte, Presidente e Secretário Geral da Comissão de Mineração e Ecologia Integral da CNBB, até recentemente, em documento apresentado ao papa Francisco em 2021, assim se pronunciaram “A obra da criação, precisa estar a serviço de todos e não apenas de alguns grupos. A Igreja, como uma das responsáveis em cuidar dela, tem proposto o debate da conversão ecológica numa semana intensa de reflexão sobre o tema no Brasil porque, celebrar a Laudato si’ significa trazer suas denúncias, sonhos, intuições e propostas para o cotidiano da vida litúrgica e pastoral de nossa Igreja, numa continuidade fluida entre a formação, a ação e a celebração cristã”.
Outro aspecto que está ganhando adesão da Igreja e dos fiéis ao redor do mundo, é a questão dos desinvestimentos em empresas que exploram combustíveis fósseis e que são os maiores causadores da degradação ambiental, principalmente pela poluição e emissão de gases que provocam efeito estufa, aquecimento global, as temíveis e terríveis mudanças climáticas que colocam em risco todas as formas de vida no planeta, inclusive a vida humana.
“Enquanto empresas de combustíveis fósseis buscam novas formas de exploração de petróleo e gás, grupos religiosos anunciam 31 compromissos de desinvestimento, exortando outros a também desinvestir”.
Informações do movimento Laudato Si e outras fontes, inclusive do Vaticano, tem demonstrado que este movimento de desinvestimento em atividades econômicas que agridem o meio ambiente vem ganhando espaço nos últimos anos.
Vale a pena lermos essas informações para avaliarmos os impactos que essas ações estão provocando em relação ao estrangulamento econômico e financeiro desses grupos gananciosos que não respeitam os limites do planeta e nem o meio ambiente.
“Liderado pelo Reino Unido – onde a maioria dos grupos cristãos desinvestiu, incluindo mais da metade de todas as dioceses da Igreja da Inglaterra atualmente – o anúncio de desinvestimento global por 31 instituições religiosas de seis países ocorre enquanto ativistas de base pedem a mais grupos religiosos que parem de financiar combustíveis fósseis
Enquanto as empresas de combustíveis fósseis continuam superaquecendo o planeta, investindo pouco em energias renováveis e explorando novas fontes de petróleo e gás, o que vai contra advertências científicas;, 31 instituições religiosas dos EUA, Reino Unido, Austrália, Canadá, Itália e França aderiram ao anúncio de desinvestimento global de hoje, declarando não ter fé nos combustíveis fósseis e deixando seus ativos permanentemente fora das mãos das empresas que os exploram.
O Reino Unido mostra o que é possível, com um desinvestimento por parte de quase todas as principais denominações cristãs: mais da metade de todas as dioceses da Igreja da Inglaterra agora assumiram um compromisso de desinvestimento, incluindo a Diocese de Londres – sede do maior centro financeiro da Europa.
Metade de todas as dioceses católicas na Inglaterra e no País de Gales também se comprometeram a excluir permanentemente os investimentos em combustíveis fósseis. Em 2018, os Órgãos Nacionais de Investimento da Igreja da Inglaterra declararam que desinvestiriam de empresas de combustíveis fósseis não alinhadas ao Acordo de Paris até o final de 2023. O número crescente de compromissos de desinvestimento no Reino Unido levou até mesmo o CCLA, que administra fundos para muitas igrejas e dioceses do Reino Unido, a excluir investimentos futuros em combustíveis fósseis da carteira da Igreja da Inglaterra.
As instituições religiosas que aderiram ao anúncio de desinvestimento global de hoje incluem sete dioceses da Igreja da Inglaterra, dentre elas a Diocese de Londres; seis catedrais da Igreja da Inglaterra, inclusive a Catedral da Cantuária; duas dioceses católicas (Northampton, na Inglaterra, e Catania, na Itália); três ordens religiosas católicas, dentre as quais a Ordem Carmelita Internacional; duas igrejas locais no Reino Unido; oito instituições de caridade católicas, incluindo o Movimento Escoteiro Católico na Itália (AGESCI); a Diocese Anglicana de Newcastle, na Austrália; e uma instituição judaica nos Estados Unidos.
Hoje os ativistas religiosos também se comprometeram a redobrar os esforços para fazer com que mais grupos desinvistam seu dinheiro de combustíveis fósseis, chamando as pessoas de fé a ajudar a preencher o mapa do desinvestimento, esclarecendo quais organizações religiosas desinvestiram e quais ainda não o fizeram – algo que os ativistas do Reino Unido identificaram como a chave para seu sucesso.
O anúncio global de desinvestimento feito hoje por instituições religiosas foi organizado pelo Conselho Mundial de Igrejas, Operation Noah, Movimento Laudato Si’, Anglicanos Verdes, Dayenu e GreenFaith, e chega apenas dois dias antes do Dia da Terra 2023, cujo tema é ‘investir no nosso planeta’.
As instituições religiosas administram um total combinado de US$ 3 trilhões em investimentos globalmente e, embora ainda precisem de melhorias significativas, os grupos religiosos desinvestiram dos combustíveis fósseis mais do que qualquer outro setor e pediram que grupos religiosos retirem seu dinheiro de empresas de combustíveis fósseis – que gastam em média apenas 5% do investimento de capital em energia renovável e de baixo carbono – e invistam em soluções climáticas, como energias renováveis e armazenamento de baterias.
Mais de 1.500 instituições de todos os setores, com ativos combinados de mais de US$ 40 trilhões, assumiram algum tipo de compromisso de desinvestimento de combustíveis fósseis a partir de uma quantia inicial de US$ 50 bilhões em 2014.
O desinvestimento não apenas retira a ‘licença social’ tácita da qual as empresas dependem para operar, mas também leva à redução de emissões do mundo real, encarece o financiamento de novos projetos de combustíveis fósseis e elimina bilhões do valor de mercado das empresas petrolíferas.
Centenas de líderes religiosos, cristãos e não cristãos, ao redor do mundo tem exortado seus fiéis quanto `a necessidade tanto de um consumo sustentável quanto e, principalmente, uma produção sustentável.
À medida que a população despertar para a tragédia que as atuais gerações estão provocando, afetando principalmente as futuras gerações, com certeza esta conversão ecológica desembocará em um movimento em defesa da ecologia integral, incluindo deixar de consumir produtos, bens e serviços, de empresas que degradam os ecossistemas e que não respeitem o direito dos trabalhadores e dos consumidores.
Isto tem um nome Educação Ambiental/ecológica Libertadora, única forma de provocarmos uma mudança radical de paradigmas no que concerne as relações de produção, de trabalho e das relações dos sistemas produtivos com a natureza.
Assim, a PEI – Pastoral da Ecologia Integral, que não é uma ONG, nem um empreendimento econômico/financeiro e nem um grupo de consultoria ambiental, mas sim, uma Pastoral Integradora, transversal, é a forma concreta como a Igreja pode e deve atuar na defesa da Casa Comum, razão mais do que suficiente para que haja um despertar em todas as dimensões da atuação da Igreja no Brasil, principalmente nas regiões Centro Oeste, Pantanal e Amazônia, biomas que estão sendo destruídos aceleradamente ante o olhar passivo não apenas dos governantes mas também da população brasileira, que, majoritariamente ainda se diz cristã (Católicos e evangélicos), bem como demais religiões, cujas responsabilidades são decisivas no enfrentamento da crise socioambiental e no combate `a degradação dos ecossistemas.
*Juacy da Silva, professor universitário, aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista e articulador da PEI – Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy
Como forma de celebrar o Dia 1º de Maio, Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores, a Adufmat-Ssind disponibilizará o acesso à música e ao poema vencedores do Prêmio Contra Atacar.
A primeira edição do concurso foi realizado pelo sindicato em 2021, e os vencedores foram Alexandre Supa Smilee, na categoria música, com a obra "Contra Atacar", e Adham, na categoria poesia, com o texto "Brasil Moderno".
Os vídeos ficarão disponíveis na segunda-feira, 01/05, no canal do sindicato no Youtube (clique aqui).
O Dia 1º de Maio é uma expressão de todos os movimentos de trabalhadores de todos os tempos. A data foi definida entre 1889 e 1916, período em que vigorou a II Internacional Operária, que reuniu representantes de todo o mundo. Entre o final do século XIX e início do século XX, a principal reivindicação dos trabalhadores era a redução da carga excessiva de trabalho, que ultrapassava 13h diárias, para 8h. Hoje, no Brasil, a contrarreforma trabalhista permite jornadas muito superiores, por meio da precarização dos contratos e da uberização do trabalho.
Porto Alegre foi a primeira cidade brasileira a reivindicar a data durante manifestação realizada já em 1892. Desde então, todos os anos os trabalhadores brasileiros, resistindo a todos os ataques e tentativas históricas de cooptação por parte de governos e do setor empresarial, depositam no 1º de Maio mais um capítulo dessa história de luta.
Entre acertos e erros, perdas e alguns pequenos avanços – como a derrota de Bolsonaro e a própria retenção da Reforma Trabalhista -, a classe tenta se reorganizar e, sobretudo, se fortalecer. Nesse contexto, o Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores jamais deverá ser apequenado. O 1º de maio é, internacionalmente, uma data para mobilizar, refletir e, sobretudo, nos orgulhar. É conhecendo o nosso passado que construiremos o nosso futuro e conseguiremos organizar o contra-ataque.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Vicente Machado de Avila
Professor aposentado da UFMT
ENELINDA - UMA POLITICA EM DEFESA DA VIDA.
Parabéns nesta data querida viva a sua luta em defesa da vida.
Não descrimina ninguém, nem preto nem branco, nem rico nem pobre. Defender a vida e uma causa muito nobre. A sua inteligência não é apenas na cabeça e também no coração – ela defende a vida com o amor e paixão. Enelinda é um exemplo a ser seguido pela multidão. Ela tem a cabeça nas estrelas, o coração na humanidade e os pés no chão. Em sua luta cotidiana ela vive em vigília, ajuda muitas pessoas sem nunca esquecer a família. Se ela voltar no tempo seguirá a mesma estrada, com fé, amor é moral ilibada.
Cuiabá-MT., 28 de abril de 2023.
Professor Vicente Machado Ávila
Nesta sexta e sábado (28 e 29), o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizará um Seminário para debater a Campanha Salarial de 2024 e organizar o plano de luta e a mobilização para o próximo período.
“O seminário organizado pelo Fonasefe, que tem o título de "Campanha Salarial 2024: pelo fortalecimento de serviços públicos", é um evento de formação e organização para que a gente possa emendar, a partir da conquista dos 9% de reajuste emergencial, a nossa campanha salarial pela recuperação das perdas salariais e pensando também na importância de consignar, em orçamento, verba suficiente para isso para 2024”, destacou Regina Avila, secretária-geral do ANDES-SN.
O evento, em formato híbrido, ocorrerá na sede do ANDES-SN e também pela internet. Estão previstos debates sobre a conjuntura, as implicações do arcabouço fiscal para o reajuste, ciclo orçamentário e organização para a próxima jornada de luta pela recomposição salarial das perdas históricas.
“Nós teremos debates importantes para nossa formação, sobre o arcabouço fiscal em conjunto com todo o circuito orçamentário, para que a gente se aproprie de quais são os melhores caminhos conquistarmos as vitórias nessa campanha que se inicia agora. Por isso, é muito importante que as seções sindicais se articulem e indiquem representantes, façam inscrição no link que foi divulgado para participarem do Seminário, a partir dessa sexta de manhã, que será online, transmitido aqui da sede do ANDES-SN”, ressaltou a diretora do Sindicato Nacional.
Reajuste emergencial
Também nessa sexta-feira (28), o Governo Federal deve sancionar o PLN 02/2023 e editar a medida provisória, que possibilitam o reajuste emergencial de 9% para servidoras e servidores do Executivo Federal. Embora aquém da demanda inicial apresentada pelo Fonasefe, o índice é uma vitória da mobilização das diversas categorias do serviço público.
Confira a programação:
28/4 (sexta-feira)
9h às 9h30 – Abertura
9h30 às 12h - Arcabouço fiscal: Maria Lucia Fattorelli / Max Leno (Dieese)
14h às 15h30 - Ciclo orçamentário: PPA/LDO/LOA: Max Leno (Dieese) e Vladimir Nepomuceno
16h às 17h - Regulamentação da Convenção 151 da OIT: Centrais Sindicais (CUT, CSP-Conlutas, CTB)
17h às 19h - Conjuntura: Centrais Sindicais (CUT, CSP-Conlutas, CTB)
29/4 (sábado)
9h às 13h - Encaminhamentos: estratégia de mobilização / plano de lutas
As inscrições podem ser feitas no link: https://bit.ly/41UpdiF.
Fonte: Andes-SN
O Congresso Nacional aprovou, na tarde desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 02/2023, que autoriza o reajuste salarial emergencial de 9% para servidoras e servidores públicos federais. O percentual foi acordado entre as entidades do funcionalismo federal e o governo em 24 de março, com vigência a partir da folha de pagamento de maio. O governo deve, agora, editar uma Medida Provisória para garantir que o reajuste seja aplicado já no próximo mês.
Dirigentes que integram o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), entre as quais o ANDES-SN, estiveram durante essa semana na Câmara e no Senado dialogando com parlamentares para pressionar pela rápida para aprovação do projeto. O 2º vice-presidente da Regional Planalto do Sindicato Nacional, Luís Augusto Vieira, ressalta que a conquista é fruto da luta coletiva e que é necessário manter e intensificar a unidade entre as categorias do funcionalismo para avançar nas negociações pela reposição integral das perdas salariais amargadas no último período.
“Depois de dois dias aqui no Congresso Nacional, acompanhando o processo de votação do PLN 02, conquistamos os 9% de reajuste emergencial que havíamos acordado com o governo, embora a nossa reivindicação fosse de 27%. Nesse sentido, entendemos que a unidade das categorias do serviço público federal foi fundamental para essa conquista. A nossa luta agora é pelo Orçamento de 2024, por um reajuste que chegue nos parâmetros que gostaríamos. Para isso, nossa mobilização continua e deve se intensificar, para que no próximo orçamento a gente possa avançar e, aí sim, conseguir a recomposição dos nossos salários, de acordo com as perdas dos últimos anos”, comenta o diretor do ANDES-SN.
Seminário Fonasefe
Nos dias 28 e 29 de abril, o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizará um Seminário para debater a Campanha Salarial de 2024 e organizar o plano de luta e mobilização.
O evento, em formato híbrido, ocorrerá na sede do ANDES-SN e também pela internet. Estão previstos debates sobre a conjuntura, as implicações do arcabouço fiscal para o reajuste, ciclo orçamentário e organização para a próxima jornada de luta pela recomposição salarial das perdas históricas.
As inscrições podem ser feitas aqui https://bit.ly/41UpdiF.
Leia mais
Servidores(as) e governo assinam acordo pelo reajuste linear emergencial de 9%
Fonte: Andes-SN
A partir desta semana, quem passar pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) verá faixas e banners diferentes espalhados pelo campus. É que a Adufmat-Ssind deu início à campanha "Em Defesa dos Serviços Públicos – Garantir Direitos e Qualidade de Vida" nesta quarta-feira, 26/04.
A ideia é trazer, não só à comunidade acadêmica, mas à toda sociedade, a conscientização e a necessidade de valorização dos serviços públicos, pois são eles que garantem à população o acesso a direitos sociais como Educação, Saúde, Segurança, Assistência Social, entre outros.
Aprovada em assembleia geral da categoria, a campanha produzirá, além dos materiais já instalados, cartazes, spots, vídeos e um evento presencial.
Acompanhe nos canais oficiais do sindicato - site, Instagram e Facebook - nos próximos dias.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Para garantir a isonomia da campanha entre as chapas que disputam a direção do Andes-Sindicato Nacional, biênio 2023-2025, a Adufmat-Ssind começa a divulgar nesta quarta-feira, 26/04, os materiais de campanha das três chapas simultaneamente.
As eleições serão nos dias 10 e 11/05.
Clique nos links abaixo para acessar os documentos.
Clique aqui para ler o jornal da Chapa 1 - Andes pela Base: Ousadia para Sonhar, Coragem para Lutar
Clique aqui para ler o jornal da Chapa 2 - Andes-SN Classista e de Luta
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 02/2023. Após passar pela CMO, o texto segue para votação do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (26).
O PLN 02/2023 autoriza o reajuste salarial emergencial de 9% para servidoras e servidores públicos federais. Para que o valor incida sobre a folha de pagamento de maio, e seja recebido em junho, deve ser votado até dia 30 de abril.
As entidades do Fonasefe estiveram desde cedo no Senado para dialogar com parlamentares para aprovação do projeto. A diretoria do ANDES-SN acompanhou a votação, representada pela 2ª vice-presidenta, Zuleide Queiroz, pela 2ª vice-presidenta da Regional Pantanal, Adma Oliveira, e pelo 2º vice-presidente da Regional Planalto, Luis Augusto Vieira.
Calendário da LDO/24
A Comissão Mista de Orçamento divulgou, durante a sessão desta terça (25), o calendário de tramitação para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO - PLN 4/2023), que define as regras para a elaboração do orçamento federal para 2024.
Entre esta terça-feira (25) e 1º de maio, será o prazo reservado para a realização de audiências públicas. A publicação do relatório preliminar deverá ocorrer até o dia 11 de maio. E o prazo para apresentação de emendas ao texto preliminar do relator termina dia 15 de maio.
Depois da votação do relatório preliminar com as emendas até 21 de maio, há novo prazo para emendas (até 31 de maio) ao texto aprovado na rodada inicial. A votação do relatório final pela CMO está prevista até 5 de julho. Já o envio do parecer da CMO à Mesa do Congresso deve ocorrer entre os dias 6 e 10 de julho.
O projeto de LDO deve ser enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional até o dia 15 de abril de cada ano. A primeira LDO do governo Lula foi entregue ao Congresso com um dia de antecedência do prazo final. O projeto, que ainda aguarda a designação de relator dentro da comissão, tem que ser aprovado pelo Congresso até o dia 17 de julho de cada ano. Caso contrário, o Legislativo não poderá entrar em recesso.
A LDO estabelece as metas e as prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício subsequente. Essa lei também orienta a elaboração da lei orçamentária anual (PLOA) para o ano seguinte (2024), dispõe sobre os critérios e a forma de limitação de empenho, entre outras funções.
Seminário Fonasefe
Nos dias 28 e 29 de abril, o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizará um Seminário para debater a Campanha Salarial de 2024 e organizar o plano de luta e mobilização.
O evento, em formato híbrido, ocorrerá na sede do ANDES-SN e também pela internet. Estão previstos debates sobre a conjuntura, as implicações do arcabouço fiscal para o reajuste, ciclo orçamentário e organização para a próxima jornada de luta pela recomposição salarial das perdas históricas.
As inscrições podem ser feitas aqui https://bit.ly/41UpdiF.
Fonte: Andes-SN (com informações da Agência Senado)
Teve início nesta segunda-feira (24) a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). A maior assembleia dos povos indígenas brasileiros ocorre entre os dias 24 e 28 de abril em Brasília, Distrito Federal. Intitulado “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, a mensagem reforça a importância da demarcação de terras indígenas no país, que ficaram paralisadas durante quatro anos no Governo Bolsonaro.
O ATL é organizado pela Apib e construído em conjunto com suas sete organizações de base, sendo elas: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho do Povo Terena e Assembléia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu).
O ANDES-SN apoia o ATL e irá acompanhar algumas das atividades durante a semana, como a plenária sobre Educação Escolar Indígena e as marchas em defesa dos direitos dos povos indígenas e contra o Marco Temporal previstas para quarta (26) e quinta-feira (27). Confira a programação completa aqui. https://apiboficial.org/atl2023/
Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, a expectativa é reunir mais de seis mil indígenas no acampamento, montado na Praça da Cidadania, na Esplanada dos Ministérios, ao lado do Teatro Nacional. A mensagem reforça a importância da demarcação de terras indígenas no país, que ficaram paralisadas durante quatro anos no Governo Bolsonaro.
A programação do ATL 2023 conta com mais de 30 atividades, divididas em cinco eixos temáticos: Diga o povo que avance, Aldear a Política, Demarcação Já, Emergência Indígena e Avançaremos. Os eixos contam com plenárias sobre mulheres indígenas, parentes LGBT+, gestão territorial e ambiental de terras indígenas, acesso a políticas públicas e povos indígenas em isolamento voluntário.
Durante a programação, o movimento indígena também irá promover três marchas pelas ruas da capital brasileira. A primeira delas, nesta segunda (24), pedirá a derrubada dos projetos de leis anti-indígenas como o PL 191 que permite a mineração em terras ancestrais dos povos indígenas e o PL da grilagem. Projetos de Lei como esses tornam os indígenas os alvos mais frequentes da violência de campo no Brasil, representando 38% das pessoas assassinadas em 2022 segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Já no dia 26, o ato “Povos Indígenas decretam emergência climática!” pede atenção para o enfrentamento às violações ocasionadas pelas mudanças climáticas. Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Apib, reitera que as terras indígenas são as áreas com maior biodiversidade e com vegetação mais preservadas, visto que são territórios protegidos e manejados pelos povos originários.
Um exemplo disso é o resultado do cruzamento de dados realizado pela Apib em 2022, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), com dados do MapBiomas. Ele aponta que no Brasil 29% do território ao redor das TIs está desmatado, enquanto dentro das mesmas o desmatamento é de apenas 2%. “Não existe solução para a crise climática sem os povos indígenas e a demarcação plena das nossas terras”, reforça o coordenador.
No dia seguinte (27), os movimentos sociais se juntam em defesa da democracia no último ato do Acampamento Terra Livre. Participam do ato organizações do campo unitário e popular, como o ANDES-SN.
Além disso, a programação do ATL 2023 conta com três lançamentos: o livro que comemora os 30 anos da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), o curso “Participação e controle social de saúde indígena” e o relatório “Impactos da produção de commodities agrícolas às comunidades Avá-Guarani da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá/Oeste do Paraná”, produzido pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).
Histórico
O primeiro ATL surgiu em 2004 a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. A mobilização ganhou adesão de lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Arpinsul, Coiab e da Apoinme, reforçando a mobilização por uma Nova Política Indigenista, pactuada no período eleitoral naquele ano.
Dessa forma, foram consolidadas as estruturas para a criação e formalização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), criada em novembro de 2005 como deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre daquele ano.
Em 2022, o Acampamento Terra Livre reuniu em Brasília mais de 8 mil indígenas, de 100 povos diferentes e de todas as regiões do Brasil. Durante dez dias de programação, o ATL debateu o enfrentamento da agenda anti-indígena imposta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o fortalecimento de candidaturas indígenas para o Congresso Nacional.
Após a mobilização, o movimento indígena aldeou a política com a Campanha Indígena e a eleição das deputadas federais Célia Xakriabá e Sonia Guajajara, articulou a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a retomada da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Fonte: Apib (com edição e inclusão de informações ANDES-SN)
Fonasefe realiza seminário na sexta (28) para dar início à Campanha 2024
O Congresso Nacional deve votar nesta semana o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 02/2023, que autoriza o reajuste salarial de 9% para servidoras e servidores públicos federais. O reajuste emergencial foi acordado entre as entidades do funcionalismo e o governo federal em 24 de março, com vigência a partir de maio. Para que o valor incida sobre a folha de pagamento de maio, deve ser votado até dia 30 de abril.
O PLN 02/2023 está na pauta da reunião ordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) desta terça-feira (25), sob a relatoria do senador Marcelo Castro (MDB/PI). Se aprovado na CMO, seguirá para votação de sessão do Congresso Nacional na quarta-feira (26).
Seminário Fonasefe
Nos dias 28 e 29 de abril, o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizará um Seminário para debater a Campanha Salarial de 2024 e organizar o plano de luta e mobilização.
O evento, em formato híbrido, ocorrerá na sede do ANDES-SN e também pela internet. Estão previstos debates sobre a conjuntura, as implicações do arcabouço fiscal para o reajuste, ciclo orçamentário e organização para a próxima jornada de luta pela recomposição salarial das perdas históricas.
As inscrições podem ser feitas aqui https://bit.ly/41UpdiF.
Fonte: Andes-SN
