Segunda, 14 Março 2016 13:52

 

Já estão disponíveis na galeria de imagens da Adufmat-Ssind, as fotos do Sarau das Mulheres, realizado na última sexta-feira (11/03), em homenagem ao dia Dia Internacional das Mulheres.

 

No 08 de março, as lutas de mulheres de todo o mundo são exaltadas em todos os idiomas.

 

Embora sejam muitos os motivos para continuar, temos também motivos para comemorar. Vitórias que só a união e a organização coletiva são capazes de garantir.

 

Avante, companheiras!

 

Essa luta é de todos nós!

 

Clique aqui para ver as fotos.  

Segunda, 14 Março 2016 09:58

 

“Não dissemos que o larvicida [Pyriproxifen] está associado à microcefalia”. A afirmação é do coordenador do Grupo de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Marcelo Firpo. No último sábado (13), nota técnica da entidade foi usada pelo governo do Rio Grande do Sul para justificar a suspensão do uso do Pyriproxifen, sob a alegação de que o produto pode estar relacionado à ocorrência de microcefalia em bebês.

 

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Firpo argumentou que tudo não passou de um mal-entendido, mas reafirmou que a entidade é contra o uso de agentes químicos na água potável.

 

Marcelo Firpo nega que Abrasco tenha relacionado uso do Pyriproxifen a casos de microcefaliaMarcus Vilela/Abrasco

 

“Na nossa nota técnica não colocamos essa relação em questão, ou seja, não dissemos que o larvicida está associado à microcefalia”, disse Firpo. 

 

Na nota técnica, divulgada no dia 2 de fevereiro, a Abrasco fala da necessidade de investimentos em saneamento básico e se posiciona contra o uso de substâncias químicas como principal estratégia de combate ao mosquito Aedes aegypti.

 

Nas redes sociais, se espalhou a notícia de que a microcefalia seria causada pelo Pyriproxifen, e a nota da Abrasco era citada como fonte.

 

A associação foi criada há mais de 30 anos e já participou ou participa de vários espaços de representação social, como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).

 

Firpo também é pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Apesar de negar a relação com a microcefalia, ele avisa que os danos à saúde provocados por produtos semelhantes não estão descartados. E diz que a principal causa da proliferação do Aedes aegypti é a falta de saneamento básico no Brasil.

 

Confira a íntegra da entrevista:

 

Agência Brasil: A microcefalia estaria ligada ao larvicida Pyriproxifen?

Marcelo Firpo: A Abrasco já lançou uma nota de esclarecimento. Está havendo um mal entendido. Na nossa nota técnica não colocamos essa relação em questão, ou seja, não dissemos que o larvicida está associado à microcefalia.

Agência Brasil: E qual seria a relação?

Firpo: A nota técnica está disponível na página da Abrasco. A nossa posição fundamental é uma crítica ao modelo de combate ao mosquito centrado, focado no uso intensivo de venenos, larvicidas e inseticidas no mosquito adulto. Esse foco é equivocado. As populações mais atingidas são justamente as mais pobres, com problemas estruturais de saneamento básico, de acesso à água potável. Consideramos um contrassenso sanitário, um absurdo a colocação de veneno larvicida na água potável, e consideramos também um absurdo o uso de uma substância considerada cancerígena pelo Iarc [Agência Internacional de Pesquisa para o Câncer, na sigla em inglês], da OMS [Organização Mundial da Saúde] – o Malathion – nos fumacês pelo país. Existem outras medidas que deveriam ser priorizadas.

Agência Brasil: E quais seriam as soluções para acabar ou minimizar essas doenças causadas pelo Aedes aegypti?

Firpo: Aedes aegypti nunca vai ser totalmente eliminado, na nossa opinião. Existe uma série de equilíbrios ecológicos na formação das cidades. No máximo, vamos reduzir o nível de concentração elevada, e isso já é um objetivo bastante razoável para a campanha. E essa redução da infestação em médio e longo prazo precisa ter como foco medidas de saneamento básico. Por exemplo: nesse momento foi criado já há algum tempo o Plano Nacional de Saneamento Básico, e a previsão do governo federal é uma redução de 50% das medidas de saneamento do plano do Ministério das Cidades e de 70% de redução dos investimentos em saneamento rural da Funasa [Fundação Nacional de Saúde], do Ministério da Saúde.

Temos situação que ao mesmo tempo se fala da gravidade do vírus Zika, da dengue, da chikungunya e, simultaneamente, temos uma redução substancial da velocidade de implementação do plano de saneamento básico. Esse é o primeiro ponto: reduzir a pobreza, as desigualdades sociais e espaciais e investir no saneamento básico. Essa é a questão fundamental.

E, no curto prazo, é preciso eliminar e substituir essas medidas pontuais. O que deveríamos fazer é uma campanha de envolvimento da população e criar as condições para que as populações, principalmente com condições mais precárias, tenham outros métodos para resolver armazenamento de água. Essa população tem frequentemente acesso à água potável cortado por causa de precariedade do fornecimento, deixam de receber água em casa. Muitas vezes armazenam água em condições muito precárias. É preciso criar condições de proteção a essas formas de armazenamento e ao mesmo tempo investir na qualidade do fornecimento de água. Existem medidas como colocação de redes, fornecimento de tampas para domicílios que fazem esse armazenamento provisório.

 

Fonte: Sumaia Villela/Agência Brasil

Segunda, 14 Março 2016 09:02

 

 

Circular Nº 044/2016

Brasília, 11 de março de 2016.

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

 

Companheiros,

 

Encaminhamos cartilha elaborada pelo Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN, com o título “Projeto do Capital para a Educação: análise e ações para a luta”, em versão virtual. A cartilha apresenta a posição do ANDES-SN relativa à Base Nacional Comum Curricular, ao PL nº 867/2015, Escola sem Partido, e à PEC nº 10/2014, que trata do Sistema Único de Ensino Superior. Caso as seções sindicais desejem reproduzir em gráfica, solicitamos que entrem em contato com a imprensa, pelo endereço de e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., pois serão necessários alguns ajustes no arquivo, com inserção de marca de corte.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

SEGUE CARTILHA NO ANEXO ABAIXO. 

 

 

 

 

Segunda, 14 Março 2016 08:43

 

 

JUACY DA SILVA*

 
Diversos movimentos sociais, ONGs, entidades sindicais de trabalhadores e também de representação do empresariado como a ponderosa FIESP, a OAB  e outros mais, incluindo os partidos de oposição ao governo Dilma/Lula/PT/PMDB, há meses  estão preparando  grandes manifestações populares contra a corrupção, pelo IMPEACHMENT de Dilma, pelo fim da impunidade, contra o caos na saúde, o  desemprego, a violência , a recessão, em defesa da operação lava jato e do Juiz Sérgio Moro, das  operações da polícia federal   e do Ministério Público, enfim, contra as  crises econômica, financeira, política e moral que estão afundando o Brasil a cada dia mais.


Esses  protestos devem ocorrer neste DOMINGO, 13 de março e, dependendo da participação massiva da  população possibilitará  tanto ao governo quanto aos partidos de oposição e também  a todas as instituições avaliarem como o povo está se sentindo diante de um país sem rumo, desgovernado, em conflito, em crise institucional e `a beira de uma  catástrofe.


Deverão ocorrer grandes manifestações em todas as capitais e na grande maioria das cidades com mais de cem mil habitantes, enfim, a voz  das ruas, da mesma  forma que se manifestação pelas DIRETAS JÁ  e pelo FOR A COLLOR, volta novamente para dizer de forma bem clara: FORA DILMA, FORAPT, FOR A CORRUPÇÃO e contra  este estado  de coisas  que ninguém aguenta mais. Oxalá os atuais donos do poder, incluindo o Palácio do Planalto e também nossos Congressistas, tanto na Câmara Federal quanto no Senado possam ouvir e entender o recado do povo e tomarem as medidas para que este sofrimento nacional possa ser abreviado.


Diante  de algumas crises  bem menores do que a atual o Presidente Vargas cometeu suicídio como forma de desatar o nó em que seu governo estava envolvido; de forma semelhante Jânio Quadros renunciou; o Presidente João Goulart  abandonou a presidência e fugiu para o Uruguai, dando lugar aos militares que ocuparam o poder, e, Collor foi afastado por pressão dos “caras pintadas” e o seu impeachment pelo Congresso.


O momento atual é extremamente grave, talvez  o mais grave em toda a história da República.  Com cerco da operação lava jato e do Ministério Público de São Paulo se fechando  em torno de Lula e seus familiares, como a tramitação dos processos de cassação das  candidaturas Dilma/Temer em tramitação no TSE, com as delações do Senador Delcídio Amaral e o início do processo de cassação do mesmo na Comissão da Ética no Senado; com a tramitação dos vários processos contra o Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, segundo na linha sucessória, caso Dilma e Temer sejam cassados ou Dilma renuncie ou sofra “impeachment”,  com as investigações sobre denúncias de corrupção contra o Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado, terceiro na linha sucessória; com as investigações sobre dezenas de senadores e deputados federais que fazem parte da famosa Lista DO JANOT, com   certeza  Brasília vive em um clima de medo e incerteza, entre  os donos do poder.


O racha no PMDB, manifesto na  escolha do líder do partido na Câmara Federal  e  a  possibilidade de praticamente metade do partido abandonar  a base do governo, incluindo a permanência de Temer  no comando do partido, com  certeza  vai deixar o governo Dilma muito mais enfraquecido e desnorteado como acaba de acontecer com o “imbróglio” da nomeação do ministro da Justiça, quando o  Governo Dilma, representado pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, atual advogado Geral da União e também o Procurador Geral de Justiça, foram fragorosamente derrotados pelo STF, por dez  votos  a um, são ingredientes  que farão  a  temperatura da crise aumentar nos círculos palacianos.


A pressão popular, nas ruas, praças e avenidas do país prenunciam, cada vez  mais, tanto o agravamento da crise quanto a necessidade de que a mesma  tenha uma resolução breve e isto só será possível com a mudança de governo.


Se as hipóteses de impedimento de Dilma/Temer  e a impossibilidade  de que tanto Eduardo Cunha quanto Renan Calheiros assumam, pelas razões de estarem sendo investigados por acusações de prática  de corrupção, o quarto na linha sucessória é o Presidente do STF, que em poucos meses deverá convocar novas eleições para Presidente da República e vice.


A possibilidade de que esse desenlace aconteça ainda em 2016 pode se  dar em dois cenários: o primeiro de uma  escalada dos conflitos  como aconteceu na Venezuela e só Deus sabe onde isto vai acabar, neste caso a tão propalada normalidade democrática e institucional podem ser afetadas;  o segundo, é que os partidos que apoiam o atual governo e as oposições  estabeleçam  um pacto para que novas eleições sejam realizadas dentro de um clima de entendimento nacional, sem revanchismo, mas como um caminho para que a corrupção seja banida da vida pública brasileira, possibilitando governabilidade e o retorno do país a normalidade institucional, únicas bases para a superação da atual crise econômica, política e institucional.


Somente um governo que goze  da credibilidade e confiança do povo, dos vários setores econômicos, sociais e políticos tem energia suficiente para superar essas crises dentro dos princípios democráticos, sem quebra da ordem constitucional. Parece que isto não acontece com o atual governo e sua base de sustentação política e parlamentar que não inspiram nem confiança e nem esperança no povo brasileiro.


*JUACY DA SILVA, professor  universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. E-mail  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blogwww.professorjuacy.blogspot.com

 

 

Segunda, 14 Março 2016 08:38

 

CIRCULAR 085 SEN10032016

 

Presentes: Amauri Fragoso, Atnágoras Teixeira Lopes, Antônio Neto, Geraldo Rodrigues, Gibran Jordão, Avanilson (em substituição a Helena Silvestre), Janaina Oliveira, Joaninha de Oliveira, José Campos, Magno de Carvalho, Mauro Puerro, Miguel Leme, Paulo Barela, Rita Souza, Sebastião Carlos “Cacau” e Wilson Ribeiro. Observadores: Magda Furtado (APS) e Maristela Farias (Quilombo Raça e Classe).

 

Ponto prévio: Solicitação da APS – Resistência e Luta

A companheira Magda, dirigente do Sindscope/RJ, informa que sua organização política APS, corrente interna do PSOL, realizou um fórum nacional em Belém e lançou uma corrente sindical e popular, Resistência e Luta.

Como parte das deliberações, a APS/Resistência e Luta solicita a participação, na condição de observadores, das reuniões da Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas.

A solicitação foi aceita e aprovada por unanimidade.

 

1.      Conjuntura e atividades: 

Nesse ponto foi feita uma atualização da conjuntura política e econômica focada nos últimos fatos que trouxeram para primeiro plano novamente a crise política do governo.

Após o debate foi deliberado, por maioria, a edição de uma nota da Secretaria Executiva Nacional que segue ao final deste ponto e ainda:

  • Adequar a formatação do jornal do Espaço de Unidade de Ação, sem alterar o seu conteúdo, para que a questão política tenha mais centralidade bem como dar mais destaque ao dia de luta convocado para 1º de abril;
  • Discutir com alguns estados, onde a CSP-Conlutas tem mais peso, para que busquem realizar ações que possam juntar setores em luta em uma atividade política conjunta em algum momento do dia 1º de abril;
  • Reafirmar a necessidade de realizar plenárias amplas nos estados para debater a conjuntura e os desdobramentos no calendário do Espaço de Unidade de Ação e da Central;
  • Aprovada a elaboração de uma moção de apoio à greve da educação do Rio de Janeiro a ser enviada durante o dia de sexta-feira aos companheiros chamando a categoria a incorporar-se no dia de luta em 1º de abril.

Sobre as reuniões de articulação do tradicional ato de 1º de maio da Sé em SP que é feito por diversas organizações, em especial a Pastoral Operária, fica definido que: a Estadual/SP e o companheiro Miguel farão o acompanhamento das mesmas para manter o diálogo com essas organizações, sem perder de vista a nossa resolução de realizar um ato nacional na Av. Paulista.

 

Declaração da Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas frente ao agravamento da crise politica

 

“Nem o PT representa mais os trabalhadores, nem a oposição de direita é alternativa!

Basta de Dilma, desse Congresso, do PMDB, PSDB e demais alternativas de direita!”

Uma série de fatos novos recolocaram num patamar superior a crise política do governo e do PT, ocupando o centro das atenções nacionais.

Esse agravamento da crise se deu a partir do vazamento de parte da delação premiada do senador Delcídio Amaral, envolvendo Dilma e Lula diretamente nos episódios de corrupção. A delação também cita o Senador Aécio Neves, do PSDB, e pelo menos cinco senadores do PMDB, mas a grande imprensa não vem destacando esses fatos.

Em seguida ocorreu a intimação e a condução de Lula para depor na Polícia Federal, numa investigação de ocultação de patrimônio e enriquecimento ilícito, fruto das relações do ex-presidente com empreiteiras da Lava Jato.

Tivemos ainda a prisão do ex-presidente da Odebrecht. A posse do novo Ministro da Justiça, responsável no governo pela Polícia Federal, está sendo questionado nos tribunais. E, no mesmo compasso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, está cada vez mais cercado e pode cair a qualquer momento, diante das evidências de corrupção e desvio de dinheiro feitas pelo deputado.

Esses fatos aguçaram a crise e recolocaram o impeachment da presidenta Dilma em discussão, num momento em que o Congresso Nacional se encontra paralisado, sem condições de votar nada. E trouxeram a figura de Lula, que vinha sendo poupado até aqui, para o centro do escândalo.

Já a crise econômica se agrava, com a queda do PIB e da produção industrial, com consequências cada vez mais graves para os trabalhadores: aumento do desemprego, fechamento de empresas, aumento de preços, parcelamento de salários dos servidores públicos, caos na saúde, epidemias de várias doenças, dentre outros reflexos.

Segue existindo uma resistência importante da classe trabalhadora e movimentos populares, com greves, manifestações e ocupações. A polarização social se expressa de diversas formas, com aumento da violência policial, em particular nas periferias urbanas, nos bairros de composição popular, de população majoritariamente negra, e também em assassinatos de lideranças camponesas e populares em regiões mais distantes do centro do pais.

Os atos dos dias 13, 18 e 31 de março não nos representam

A oposição burguesa de direita, com o PSDB, Solidariedade e outros movimentos à frente, vai realizar novas manifestações pelo impeachment neste domingo, 13 de março.

Já as organizações sindicais, populares e da juventude que defendem o governo, organizadas nas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, prometem ir às ruas no dia 18 e realizar uma marcha em Brasília no dia 31 de março.

Essas manifestações, que expressam os dois blocos políticos principais que polarizam a disputa política, não representam os interesses da classe trabalhadora, da juventude e do povo pobre do nosso país. Mesmo com toda a crise, tanto o governo Dilma/PT, como os governadores e prefeitos do PT, mas também do PSDB, PMDB, PSB e outros partidos, vem atuando em sintonia para jogar os custos da crise sobre as costas dos trabalhadores.

As medidas de ajuste fiscal, cortes nas verbas sociais, a nova reforma da previdência em discussão, a votação de leis de criminalização dos movimentos sociais, a entrega da Petrobras para as empresas estrangeiras são parte de um pacote que tanto o PT como a oposição burguesa de direita vem aplicando nos governos.

Por isso orientamos a nossa militância a debater com as suas bases sociais o significado dessas manifestações e porque não podemos nos somar a nenhum desses blocos.

A saída proposta pela oposição de direita, que defende o impeachment, significa tirar Dilma e entregar o poder a Michel Temer ou ao presidente da Câmara, nesse momento o corrupto Eduardo Cunha. Já os governistas defendem a permanência do governo responsável pelos brutais ataques que nosso povo vem sofrendo e que, em meio ao agravamento da crise, sinaliza ainda mais para os grandes empresários o seu compromisso com o grande capital e contra a classe trabalhadora.

Portanto, nem o ato do dia 13, nem as manifestações de 18 e 31 de março nos representam.

Construir uma alternativa classista, dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre

A principal tarefa que está colocada para a nossa classe é construir uma alternativa aos dois blocos que disputam o poder, a partir das mobilizações e lutas que heroicamente, os trabalhadores, a juventude e movimentos populares vem desenvolvendo. Não é uma tarefa simples, mas é o que decorre da falência do PT e do governo Dilma e da ruptura de milhões de trabalhadores com o governo e com as organizações sindicais e populares que o sustentam. Essa ruptura é muito progressiva mas não podemos permitir que seja capitalizada pela direita burguesa que já ocupou o governo e atacou os trabalhadores e o povo pobre do mesmo jeito que os governos petistas.

A CSP Conlutas e as demais entidades que participam do Espaço de Unidade de Ação têm feito todos os esforços no sentido de buscar a unificação das nossas lutas e construir a unidade, mesmo com as diferenças que existem no seio das organizações dos trabalhadores, da juventude e das mulheres.

No entanto, o papel que organizações dirigidas pelos governistas como a CUT, UNE, MST, CTB vem cumprindo, tem sido o de blindar o governo Dilma, alardeando um suposto golpe da direita.

Já organizações do campo combativo como a Intersindical e o MTST, que expressam críticas às políticas do governo, tem estado nessas frentes. Nós achamos essa postura um erro que acaba tendo consequências, pois essa aliança fortalece as posições pró-governo, governo esse que, junto com a oposição de direita, vem realizando golpes, um atrás do outro, contra os trabalhadores.

Exemplo dessa política que divide o movimento operário e popular e vem impedindo a unificação das nossas lutas foi o que ocorreu no ato do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, em São Paulo, quando os setores governistas tentaram transformar o ato numa manifestação de apoio a Dilma e Lula e não de defesa dos direitos das mulheres trabalhadoras, como havia sido combinado entre todas anteriormente.

Corretamente, os movimentos sindicais e populares combativos não aceitaram essa manobra e realizaram um ato de conteúdo classista, independente do governo, por fora da manifestação governista. Mas infelizmente nem a Intersindical nem o MTST foram parte desse ato combativo, pela aliança que tem feito nas frentes com os governistas.

O momento atual, de extrema polarização política em nosso pais, exige tanto das organizações que compõem a Frente Povo Sem Medo como a Frente Brasil Popular que tomem uma posição ao lado da classe trabalhadora, que vem sendo atacada tanto pelo governo Dilma, como pelos governos da oposição burguesa de direita. Não é possível estar ao lado dos trabalhadores e ao mesmo tempo defender o governo. Isso gera confusão entre os trabalhadores.

Por isso renovamos o nosso chamado a que essas organizações rompam o apoio político que tem dado ao governo e venham se somar na construção de um polo de mobilização independente no rumo da construção de uma alternativa classista aos dois blocos. Esse mesmo chamado estendemos às bases dessas organizações, para que exijam de seus dirigentes a ruptura dos pactos e acordos com o governo e também com a patronal. Que saiam dos fóruns de negociação da reforma da previdência e do fórum do desenvolvimento com os empresários.

Precisamos de unidade e avançar na construção de uma greve geral em nosso país, que barre os ataques dos governos e dos patrões e os efeitos da crise contra a nossa classe trabalhadora. 

Desenvolver o calendário de lutas votado no Espaço de Unidade de Ação: realizar no dia 1.º de abril um forte dia nacional de lutas contra as mentidas do governo Dilma, do PSDB, PMDB e dos patrões

As entidades, organizações e movimentos que compõem a nossa Central tem o desafio de desenvolver com todas as energias o plano de lutas votado no Espaço de Unidade de Ação, apoiando todas as mobilizações em curso, realizando amplas plenárias sindicais e populares convocadas a partir do Espaço de Unidade de Ação e estendendo esse chamado às organizações, movimentos locais e setores que se disponham à unidade na luta.

Essas plenárias devem ter como centro desenvolver uma forte agitação política com o jornal do Espaço de Unidade de Ação, tanto nas bases das organizações e movimentos que participam dessa articulação unitária, como também junto às bases das organizações que vem sustentando o governo e a oposição burguesa. Essa disputa política dos trabalhadores e da juventude para uma alternativa de classe é crucial nesse momento.

Essas ações devem desembocar num grande dia nacional de lutas, em 1.º de abril. Nessa data devem ser programadas manifestações, atos públicos, paralisações, greves, agitações nos centros urbanos e as ações que estiverem ao alcance das nossas organizações para potencializar a construção desse campo alternativo ao governismo e à oposição de direita.

Orientamos que, além de realizar fortes atividades junto às bases, nas empresas, escolas, bairros e repartições, que as entidades busquem se coordenar e realizar atos unificados nesta data, principalmente nas capitais, levantando as bandeiras políticas construídas por nossa Central e também no Espaço de Unidade de Ação, a exemplo do que já foi definido no Rio Grande do Sul, que vai realizar uma manifestação em Porto Alegre.

E no dia 1.º de maio vamos realizar em São Paulo um ato de caráter nacional, junto com as entidades do Espaço de Unidade de Ação, que no dia internacional dos trabalhadores demarque uma alternativa independente dos governos e patrões. Vamos estender esse chamado a todas as organizações combativas, para que rompam com os atos da CUT e da Força Sindical, financiados pelos patrões e que vão se prestar à defesa do governo Dilma, Lula e PT (no caso da CUT e CTB) e do impeachment e da candidatura Aécio/PSDB (no caso da Força Sindical.)

O momento exige ousadia política e iniciativa. Vamos às ruas para avançar na construção de um alternativa de luta, classista e independente dos patrões e dos governos.

Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas

10 de março de 2016

 

2.      Seminário sobre Terceirização: 

Foi feito o debate em torno à proposta votada na Coordenação Nacional, com ajustes na dinâmica e programação, já com os nomes da maioria dos palestrantes confirmados. Será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 35,00. Após o debate foi aprovada a seguinte programação e dinâmica para o Seminário:

 

SEMINÁRIO NACIONAL DA CSP-CONLUTAS SOBRE TERCEIRIZAÇÃO

Data: 2 e 3 de abril de 2016

Local: São Paulo, Hotel Jaraguá, Rua Martins Fontes, 71 – Centro.

Inscrição: R$ 30,00 (A partir de 14 de março de 2016)

 

PROGRAMAÇÃO E DINÂMICA:

2 de Abril – Aberto ao público em geral

9:30 às 12:30 – PAINEL “A terceirização como desregulamentação das leis trabalhistas e a precarização do Trabalho”

Expositores: Luiz Camargo, Procurador do Trabalho; Ronaldo Lima dos Santos, Professor da Faculdade de Direito da USP e Procurador do Trabalho; Diana Assunção Autora do Livro “A precarização tem rosto de mulher”; Sindmetal São José dos Campos e Sintusp.

Coordenação: Atnágoras e Neida

Serão colhidas perguntas por escrito no plenário.

 

14:30 às 17:00 – “A terceirização como forma de divisão da classe trabalhadora e as consequências para o exercício da representação sindical no Brasil”

Expositores: Jorge Luiz Souto Maior, Juiz de Direito; Membro da CONALIS-SP; Federação Nacional dos Gráficos e Federação Nacional dos Petroleiros;

Coordenação: MML e SINASEFE

Serão colhidas perguntas por escrito no plenário.

 

17:00 às 19:30 – “A crise Econômica e política do Brasil, o avanço da privatização e da terceirização”

Expositores: ILAESE (Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos); César Brito – Ex Presidente Nacional da OAB e Sindicato dos Metroviários de SP;

Coordenação: Cacau e Andes

Serão colhidas perguntas por escrito no plenário.

 

3 de Abril – Reservado aos ativistas da CSP-Conlutas

9:00 às 13:00 – Exposição e discussão das três posições em debate no interior da Central frente à terceirização no serviço público

13:00 às 14:00 – Encaminhamentos e resoluções

Coordenação: Barela e uma companheira a definir

 

3.      Encaminhamento dos pontos pendentes da Coordenação Nacional (Moções sobre Síria apresentada por uma organização não filiada à Central e moção de crítica da ida do Deputado Jean Willis a uma atividade em Israel): remetido à próxima reunião da SEN

 

4.      Demandas e informes do Setorial e da Comissão Internacional da SEN: Informado pelo companheiro Wilson que está em preparação um Encontro Latino-Americano da Rede Internacional de Solidariedade para dezembro no Brasil. Informado também que a Comissão Internacional da SEN está articulando a vinda de delegações internacionais para o “Tribunal Popular de julgamento da Samarco” que ocorrerá em Belo Horizonte como parte do nosso dia de luta em 01/04.

Informe com encaminhamentos sobre o convite que recebemos da organização sindical “Labor Notes”: Esta é uma organização sindical dos Estados Unidos que mais uma vez nos convida para participar de um fórum organizado por eles onde fazem diversas discussões sobre questões que envolvem a luta sindical. Ocorrerão várias oficinas e a Rede Internacional de Solidariedade participará de três delas com os temas saúde, educação e transportes. A sugestão é que participemos do evento focando no tema da educação e orientando que as nossas entidades do setor participem enviando delegações. Além disso, a Rede Internacional de Solidariedade vai ter materiais para identificar-se no evento. Os companheiros do Solidaires vão garantir um panfleto de apresentação da Rede e à CSP-Conlutas foi sugerido que garantíssemos a confecção de um botton da Rede. Sobre o envio de um representante da Central no evento foi sugerido o nome do companheiro Wilson.

Não havendo questionamentos, todas as propostas foram aprovadas.

 

5.      Agenda e informes diversos: Foram apresentados diversos informes (abaixo) que serão encaminhados para publicação na página e na rede de e-mails da Central.

  • Encontro de Saúde do Trabalhador
  • Encontro Nacional de Educação
  • Seminário Nacional de Negros e Negras da CSP Conlutas
  • Ato comemorativo dos 60 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos

 

Agenda:

  • Reunião do Conselho Político do Dieese – 11 de março – Barela responsável
  • Congresso do Sinasefe – 18 a 21 de março – Barela, Gibran e Zé Campos acompanharão o Congresso.

 

Próxima reunião da SEN: 23 de março, às 14 horas (excepcionalmente numa quarta-feira em função do feriado da Semana Santa).

Segunda, 14 Março 2016 08:19

 

O ANDES-SN divulgou, na tarde desta sexta-feira (11), por meio da Circular 45/2016, uma nota política contrária à Base Nacional Comum Curricular. A manifestação do Sindicato Nacional sobre a BNCC através da nota foi deliberada no 35º Congresso do Sindicato Nacional, realizado no final de janeiro em Curitiba. No documento, a entidade faz uma análise do que representa a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a Educação Básica e “se posiciona contra a BNCC por considera-la um instrumento centralizador, autoritário, reducionista e de controle dos conteúdos a serem ministrados por professores/as”.

 

Também nesta sexta-feira, o Sindicato Nacional divulgou a cartilha produzida pelo Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) “Projeto do Capital para a Educação: análise e ações para a luta”, na qual analisa criticamente projetos como o da Escola Sem Partido e BNCC. O material também foi uma resolução do 35º Congresso do ANDES-SN e teve a contribuição de 22 seções sindicais em sua elaboração.

 

Olgaíses Maués, 2ª vice-presidente da Regional Norte II e uma das coordenadoras do GTPE do ANDES-SN, ressalta a importância das seções sindicais darem divulgação ao material. “Às vezes parece um chavão quando afirmamos que a educação pública está sendo atacada, mas ao ter acesso a materiais como esse, podemos perceber a seriedade dos ataques que estão colocados nesses projetos”, afirma.

 

A coordenadora do GTPE afirma que os projetos analisados na cartilha foram escolhidos a partir de sua importância e de sua urgência. “A BNCC foi selecionada para análise porque está aberta uma consulta plebiscitária no site do MEC até 15 de março, e queríamos explicitar por quais razões o ANDES-SN não tem acordo com o projeto”, diz.

 

Já a PEC 10/2014, apesar de estar parada desde março de 2015 no Congresso, é um assunto muito preocupante ao qual os movimentos que defendem a educação pública devem estar atentos, de acordo com Olgaíses. “A criação de um Sistema Único de Educação Superior é um aceno para a possibilidade de desmembrar a educação superior do Ministério da Educação (MEC) e jogá-la para o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI)”, completa.

 

A diretora ressalta também o PL 867/2015, que trata da Escola Sem Partido. Para ela, os termos do projeto apresentam uma censura muito pior do que a realizada nas escolas durante a ditadura empresarial-militar. “O PL chega ao absurdo de querer proibir a utilização da palavra gênero. Mesmo ele estando parado no Congresso Nacional, alguns estados, como foi o caso de Alagoas, já estão aprovando leis com o mesmo conteúdo”, critica a 2ª vice-presidente da Regional Norte II do ANDES-SN.

 

Confira aqui a cartilha em pdf

 

Confira aqui a nota contrária à BNCC

 

Fonte: ANDES-SN

 

Sexta, 11 Março 2016 16:01

 

O primeiro turno da consulta para a Reitoria da UFMT 2016 será na próxima quarta-feira, 16/03. Confira, no documento anexo abaixo, as listas de votantes (estudantes, docentes e técnicos), bem como os locais de votação, conforme divulgado pela Comissão de Consulta.

 

A consulta será entre 8h e 21h30 da quarta-feira, horário local. No momento do voto, a apresentação de documento oficial com foto, civil ou profissional, será obrigatória.

 

Segue também, nos documentos anexos abaixo, o Regimento do processo de consulta.    

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Sexta, 11 Março 2016 14:55

 

A Faculdade de Educação Física (FEF) e Faculdade de Enfermagem (FAEN) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por meio do Núcleo de Aptidão Física, Informática, Metabolismo, Esporte e Saúde (Nafimes), estão em busca de voluntários para participar de uma pesquisa científica, desenvolvida por alunos do Mestrado em Educação Física e Enfermagem, orientados pelos professores Carlos Fett (FEF), Wáleria Fett (FEF) e Samira Reschetti Marcon (FAEN). 

 

O objetivo do estudo é avaliar a cognição de pessoas acima de 60 anos expostas a um programa de Estimulação Cognitiva Intensa associado à prática de Tai-Geiko.

 

O programa de estimulação cognitiva consiste em atividades de jogos, leituras, resolução de problemas em equipe, interpretação de textos e trabalhos manuais, que será realizada duas vezes na semana. Já o Tai-Geiko é uma ginástica oriental que possui raízes no Tai Chi Chuan e trabalha a força, a flexibilidade e a coordenação motora e a energia corpórea, envolvendo aspectos físicos e mentais na busca da saúde. Dentre os benefícios esperados do Tai-Geiko estão desde uma sensação de bem-estar, diminuição do estresse e ansiedade, melhora do equilíbrio corporal além da melhora da atenção e da memória.

 

Estão aptos a se candidatar:

  • Indivíduos do sexo feminino;
  • Acima de 60 anos;
  • Sem limitações osteoarticulares (problemas nos joelhos, quadril, ombro, articulações em geral) e dificuldades de mobilidade. 

 

Os selecionados irão participar de sessões dos exercícios físicos e cognitivos realizados em uma sala climatizada com professor especializado na modalidade e uma equipe multidisciplinar composta por enfermeiro, fisioterapeuta, educador físico e psicólogo. 

 

No início e no final da pesquisa, receberão uma avaliação cognitiva e poderão desfrutar dos benefícios para a saúde do corpo e da mente que esta atividade proporcionará aos voluntários. 

 

As inscrições para a participação no projeto serão realizadas até o dia 17/03/2016.

 

Os interessados devem entrar em contato com:

Alice Nespollo  (65) 9695-9492 e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

Samira Marcon (65) 8111-6162 e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Mais informações na matéria exibida pelo programa Bom Dia Mato Grosso em 08/03/16, disponível no link: http://g1.globo.com/mato-grosso/bom-dia-mt/videos/v/pesquisadores-da-ufmt-estudam-o-uso-de-terapia-oriental-com-idosos/4867782/ 

Sexta, 11 Março 2016 09:48

O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou que não é obrigatória a cessão de servidores das universidades federais à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), nas instituições onde os Hospitais Universitários sejam geridos pela empresa. De acordo com o entendimento do TCU, publicado em acórdão nesta semana, a cessão dos servidores dos HU depende do interesse dos trabalhadores e cabe à reitoria das universidades e não à Ebserh ou ao MEC a decisão.

Na fundamentação do voto, o ministro relator, Bruno Dantas, afirmou que “Com efeito, consoante argumentado pela UFRN e pela Ebserh, a cessão de servidores é uma faculdade para o gestor público, e deve decorrer do interesse do servidor para que seja autorizada pelo órgão onde está lotado”.

O entendimento do TCU é uma resposta aos embargos de declaração (pedido de esclarecimento) propostos por universidades e pela própria Ebserh quanto à orientação do tribunal. Em documento oficial, o TCU dava o prazo de 90 dias (a partir de 18 de novembro de 2015) para que os reitores formalizarem a cessão de todos os servidores que atuam no âmbito dos hospitais universitários federais filiados à Ebserh.

O ministro do TCU, Bruno Dantas, ainda considerou na decisão que o Ministério da Educação tem prerrogativa para publicar portaria que regularize a situação dos servidores vinculados às universidades federais que estão em exercício nos hospitais universitários sob gestão da Ebserh. Entretanto, tal portaria não poderá contrariar a legislação vigente, nem o interesse do servidor.

 

Fonte: ANDES-SN (com informações da Fasubra e Sintfub)

 

Sexta, 11 Março 2016 09:03

Mobilizações devem ganhar força no próximo período; no dia 31 de março acontece greve geral e manifestações


 

 

 

Nesta quarta-feira (9), mais de 500 mil estudantes e trabalhadores franceses foram às ruas para protestar contra a reforma trabalhista que o governo quer impor. Somente na capital francesa, mais de cem mil pessoas ocuparam a Praça da República, ponto alto das grandes manifestações em Paris. 

Hoje, 7 em cada 10 pessoas na França que reprovam a reforma trabalhista proposta pelo governo. A União Sindical Solidaires, parceira da CSP-Conlutas e que também compõe a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas, marcou presença nos atos desta quarta.


Para a Solidaires, as leis trabalhistas propostas pelo governo significam um declínio sem precedentes dos direitos individuais e coletivos dos trabalhadores assalariados, e aceitar o projeto de lei implica em questões muito delicadas e importantes para os trabalhadores, como o tempo limite de 35 horas semanais. 

Segundo a entidade, não há nada de positivo ou necessariamente complementar nestas leis propostas. “Este é um ataque sem precedentes contra os assalariados, o que permitirá em curto prazo a flexibilidade (para empresas contratarem e demitirem) e a precariedade no trabalho”, denuncia em nota pública.



Mobilizações devem ganhar força


Neste sábado (12), acontecerão novas manifestações da qual a Solidaires fará parte, “contra o fim do estado de emergência e medidas draconianas que não combatem o terrorismo, mas reforçam a repressão antissindical e a todos aqueles que lutam contra o capitalismo”. Atos estão previstos contra o ataque aos diretos de aposentadoria. Trabalhadores dos correios, do serviço social e médicos da rede pública também devem ir às ruas nos próximos dias.

Paralisação geral


No dia 31 de março, a CGT, FO (Confederação Geral do Trabalho), Solidaires e FSU (Federação Sindical Unitária) convocam um dia nacional de mobilizações com greves e manifestações, contra a reforma, para exigir direitos e a redução da jornada sem redução salarial.
Mulheres trabalhadoras: as mais atingidas pela reforma.


Em um ranking de 145 países, a França ocupa o 132º lugar em igualdade salarial quando se considera gênero. A mulher ainda é muito mal paga mesmo tendo um cargo profissional igual ou similar ao de um homem.


 
O setorial de mulheres da Solidaires publicou nota em defesa das trabalhadoras, explicando que aceitar que o governo aumente o limite de 35 horas semanais significa uma carga de trabalho ainda mais pesada para as mulheres, “uma vez que 80% das tarefas domésticas são executadas pelas mulheres”.

 

Fonte: CSP-Conlutas (com edição do ANDES-SN)