Sexta, 24 Novembro 2023 08:40

 

Coletivos de mulheres de Cuiabá promovem colóquio para debater a violência, organizar as mulheres e conscientizar a sociedade sobre a urgência de se transformar a realidade


O II Colóquio pelo Fim da Violência Contra as Mulheres será realizado em duas datas, sendo a primeira no dia 25/11, às 16h, no Centro de Cultura Popular do bairro Parque Geórgia e a segunda no dia 05/12, às 14h, no auditório da ADUFMAT, no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. Ambas as  atividades são gratuitas e abertas a toda as pessoas que se interessem sobre o tema do combate à violência contra as mulheres.

As atividades são organizadas pelo Coletivo de Mulheres Camponesas e Urbanas de Mato Grosso, projeto “Roda de Psicologia Social Comunitária” do curso de Psicologia da UFMT, grupo “Diadorim” do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFMT), coletivo Mulheres Resistem, Associação de Moradores do Parque Georgia, Fórum de Mulheres Negras de Mato Grosso e  Levante Popular da Juventude.

Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no dia 13/11/2023, revelam que houve aumento dos casos de feminicídios e estupros sofridos pelas mulheres no primeiro semestre do ano. Um total de 1.902 mulheres foram assassinadas no Brasil neste período, sendo que 722 foram tipificadas como feminicídio, e mais de 34 mil sofreram estupro, resultando em um aumento de 14,9% em relação ao primeiro semestre de 2022. 

Em Mato Grosso, no primeiro semestre de 2023, foram registrados 43 casos de homicídio de mulheres, sendo 18 tipificados como feminicídio, e 664 estupros. No primeiro semestre de 2022 esses números foram maiores: 51 homicídios, sendo 21 feminicídios tipificados, e 885 estupros. Esta pequena redução nos registros não pode ser ignorada, contudo, também não deve ser comemorada, principalmente porque é sabido que existe muita subnotificação. Os registros oficiais estão muito abaixo da realidade violenta que as mulheres vivenciam cotidianamente, inclusive existem outras tantas formas de violências que sequer chegam a ser notificadas, tais como as violências verbal, moral, patrimonial, psicológica, obstétrica, entre outras.

Segundo as organizadoras, é por causa deste crítico cenário sofrido pelas mulheres que todo ano é realizada a “Campanha dos 21 Dias de Ativismo Contra a Violência às Mulheres”, que tem início no dia 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e segue até o dia 10 de Dezembro (Dia Internacional da Declaração Universal dos Direitos Humanos) com diversas atividades que visam debater a violência e seu “modus operandi”, organizar as mulheres e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de se transformar esta realidade.

Erradicar a violência contra a mulher é responsabilidade de todos, sejam homens, mulheres, governos e organizações diversas, pois dados como estes que se apresentam todos os anos não são toleráveis e dizem muito sobre o que a sociedade que vivemos reserva às mulheres.

O quê:  II Colóquio pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

Quando e onde: 

25/11, às 16h, no Centro de Cultura Popular, Parque Geórgia, Cuiabá.

05/12, às 14 h, na ADUFMAT, campus da UFMT, Cuiabá.

 

Fonte: Organização

Quinta, 23 Novembro 2023 14:37

 

Diante da ausência de avanços nas negociações entre o governo federal e representantes das categorias do serviço público federal, a diretoria do ANDES-SN definiu pela indicação de um novo calendário de mobilização da categoria docente das Instituições Federais de Ensino (IFE). Estão previstas atividades a partir do dia 27 de novembro até 16 de dezembro. A convocação foi divulgada através da circular 423/2023 (acesse aqui).

Para reforçar os trabalhos no período, o ANDES-SN também convocará a Comissão Nacional de Mobilização (CMN).

 

Servidoras e servidores federais em ato durante a última reunião da Mesa de Negociação, em 16 de novembro

 

Na avaliação da diretoria do Sindicato Nacional, “as respostas do governo à nossa pauta foram absolutamente irrisórias em relação ao reivindicado”. As servidoras e os servidores continuam fora do orçamento previsto para 2024 e as ameaças de efetivação de uma contrarreforma administrativa continuam fortes, aponta a circular.

Na última reunião da Mesa Central de Negociação, em 16 de novembro, nenhum percentual de recomposição salarial foi apresentado. Após muita pressão da bancada sindical, representantes do governo federal comprometeu-se a dar uma reposta em relação à recomposição salarial até o dia 15 de dezembro. Por isso, é importante intensificar a mobilização nas próximas semanas.

“Ressaltamos que as seções sindicais devem estar atentas para comunicados e circulares emitidos pelo ANDES-SN, pois pode ser necessário realizar uma nova rodada de assembleias ao longo do processo de negociação com o governo. Qualquer novidade nesse processo, as seções sindicais serão imediatamente comunicadas”, destaca a diretoria do ANDES-SN na circular.

 

A 3ª vice-presidenta do ANDES-SN, Lucia Lopes, representou a entidade docente na Mesa de Negociação

 

Confira a agenda de mobilização:
•    27/11, às 14h30 – Audiência pública sobre a luta dos(as) servidores(as) públicos contra a contrarreforma administrativa. Esta audiência foi articulada pelo Andes-SN e o requerimento é das Deputadas Fernanda Melchiona e Sâmia Bomfim. A audiência será presencial e transmitida pela TV Câmara.
•    28/11 – Dia nacional de lutas com atividades nos estados para desencadear um processo de avaliação sobre o processo de negociação até o momento.  Assim, as seções sindicais podem realizar reuniões, passeatas, cafés com a base, assembleias, rodas de conversas, atos conjuntos com as demais entidades do SPF e outras atividades de luta.
•    28/11, às 18h – Live unificada de todas as entidades do FONASEFE para realizar balanço da Campanha Salarial 2024. 
•    28/11 – 05/12 – Período de reuniões nos locais de trabalho para mobilizar a base, debater a Campanha Salarial 2024, construir uma avaliação para subsidiar assembleias e reunião do setor de federais do ANDES-SN. 
•    05-08/12 – Período para rodada de assembleias pautando balanço da Campanha Salarial 2024 e escolha de representantes de base para reunião do Setor de Federais do ANDES-SN.
•    11-15/12 – Semana de Mobilização e Atividades nos estados e locais de trabalho em defesa da pauta da Campanha Salarial 2024.
•    11 /12 – Envio das avaliações e deliberações do balanço para a Secretaria do ANDES-SN, preenchendo o formulário do link: https://forms.gle/59GqwZmtHRcdJt167
•    14/12 – Data limite para indicar nome de participantes das Seções Sindicais na reunião do Setor de Federais.
•    16/12 - Reunião do Setor de Federais do ANDES-SN, na sede nacional.

 

Fonte: Andes-SN

Quinta, 23 Novembro 2023 08:38

 

O GTSSA (Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria) da Adufmat-Ssind convida a categoria para reunião nesta quinta-feira, 23/11, a partir das 9h, no auditório do sindicato. 

Na ocasião, o diretor do Andes-Sindicato Nacional VPR Pantanal, Breno dos Santos, participará do encontro, abordando temas como:

1. A EBSERH e o acesso aos hospitais universitários por parte dos professores.

2. O SUS e medidas ou estratégias de fortalecimento do Sistema Único de Saúde de modo a atender com maior agilidade os docentes e, no caso específico, os docentes aposentados de nosso país e Estado, tendo em vista o envelhecimento da população.

3. Perfil e condições de assistência aos aposentados da UFMT.

4. Acolhimento da Adufmat-Ssind aos docentes aposentados.

  

Quinta, 23 Novembro 2023 08:23

*Publicação atualizada às 15h do dia 23/11 para inclusão da minuta que será apreciada na assembleia 

 

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária PRESENCIAL a se realizar:

Data: 24 de novembro de 2023 (sexta-feira)

Horário: 13h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

 

Pauta única: Progressão Funcional (clique aqui para ler a Minuta que será apreciada)

 

 

Cuiabá, 23 de novembro de 2023.
 
Gestão Colegiada Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais

Quarta, 22 Novembro 2023 17:08

 

A Comissão responsável pelas Eleição Extemporânea para escolha da Diretoria da Subseção da Adufmat-Ssind no Araguaia torna pública a inscrição da chapa "Democracia e Transparência", única candidata ao pleito.

Abaixo, a nominata dos candidatos e o Programa apresentado pela chapa. 

Coordenado geral de subseção: Robson Da Silva Lopes
Coordenadora-secretária de subseção: Geruza Silva de Oliveira Vieira
Coordenadora-tesoureira de subseção: Valéria Márcia De Queiroz
Segundo Coordenador-tesoureiro: Eliel Ferreira Da Silva

 

PROGRAMA (clique aqui para ler)

Obs: documento também disponível para download nos arquivo anexo abaixo. 

Quarta, 22 Novembro 2023 09:36

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Danilo de Souza*

Dependência de veículos significativamente para o aumento na emissão de gases de efeito estufa, como dióxido de carbono (CO O setor de transporte é um dos principais responsáveis pelo agravamento do aquecimento global devido ao seu intenso consumo de combustíveis fósseis. A  movidos à gasolina e diesel contribui2) e óxidos de nitrogênio (NOX). Essas emissões colaboram diretamente para o acréscimo da concentração desses gases na atmosfera, intensificando o efeito estufa e causando alterações climáticas.

Rodoviários navegação e transporte de mercadorias. Visando amenizar esse quadro, a mobilidade elétrica é tema presente nos principais fóruns de discussão da sustentabilidade. Sozinho, o setor de transporte foi responsável por aproximadamente 32% do consumo mundial de energia em 2020. Isso inclui o consumo de energia em veículos  (dominando com mais de 50% do total), ferrovias, aviação.

Um mesmo modelo de carro elétrico pode apresentar diferentes impactos de emissões em distintos países, pois depende fundamentalmente da matriz de energia primária de cada local. Em 2021, no Brasil, 78,1% da matriz primária de energia elétrica foi renovável, enquanto a média mundial no mesmo ano ficou em 28,6%. Dessa forma, significa dizer que um veículo elétrico rodando 100 km na matriz energética brasileira emite três vezes menos que o mesmo veículo rodando com recarga baseada na matriz energética da primária de eletricidade da média mundial. A matriz energética da América Latina e do Caribe é bastante semelhante à brasileira.

Por isso, compreender o ciclo de vida de um veículo elétrico é de extrema importância, pois vai além de simplesmente considerar o seu desempenho durante o uso, abrange desde a extração de matérias-primas para a fabricação até o descarte adequado ao final da sua vida útil. Ao entender todas as etapas desse ciclo, é possível avaliar de forma mais precisa e abrangente o impacto ambiental e a sustentabilidade dos veículos elétricos, levando em consideração a emissão de gases de efeito estufa, o consumo de recursos naturais e o manejo adequado de resíduos.


Os veículos elétricos são construídos com uma variedade de materiais que desempenham funções diferentes em seu design e desempenho, tais como: aço de alta resistência, alumínio e ligas de magnésio, usados para a estrutura e carroceria, proporcionando leveza e resistência; polímeros e plásticos reforçados com fibra de carbono, empregados em componentes internos e externos, reduzindo o peso total do veículo; baterias de íon-lítio, compostas por metais como lítio, cobalto e níquel, e são essenciais para armazenar a energia elétrica; cobre, para os sistemas elétricos do veículo e o motor elétrico propriamente dito.

Dentre os itens citados, basicamente os três destacados são os principais responsáveis por diferenciar o carro elétrico de um veículo à combustão interna.

Os carros tracionados por motores de combustão interna usam, em média, 25 quilos de cobre. Os carros híbridos utilizam em média 40 quilos, enquanto veículos totalmente elétricos podem usar até 70 quilos.

Historicamente, o maior produtor mundial de cobre é o Chile, que representa aproximadamente 30% de toda a produção mundial. Destaca-se em segundo lugar o Peru, que produziu em 2020 o equivalente a 10% de todo o consumo mundial.

Outro metal importante para a mobilidade elétrica é o alumínio, amplamente utilizado na fabricação de carros elétricos devido à sua leveza e resistência. Ele ajuda a reduzir o peso total do veículo, melhorando a eficiência e a autonomia da bateria. O Brasil é o país que mais recicla lata de alumínio no mundo, e dentre os 40 países que produzem o metal está na 13ª posição.

O lítio desempenha um papel fundamental na eletrificação de várias áreas, incluindo veículos elétricos, dispositivos eletrônicos portáteis (smartphones, laptops e tablets) e armazenamento de energia - fornecendo energia duradoura em um formato compacto. Sua importância reside nas propriedades únicas desse metal, que permite a produção de baterias de alta capacidade e desempenho. As baterias de íon-lítio são leves, têm alta densidade de energia e podem ser recarregadas várias vezes. Chile, Bolívia e Argentina, juntos, representam aproximadamente 46% das reservas mundiais de lítio.

O motor elétrico é o equipamento que concentra os principais ganhos de eficiência energética no processo. Os mais eficientes são conhecidos como Motor síncrono de ímã permanente (sigla em inglês PMSM). Esses motores possuem ímãs de terras raras no seu rotor, que geralmente são constituídos de neodímio-ferro-boro (NdFeB). Os ímãs de terras raras apresentam propriedades magnéticas excepcionais que permitem uma alta densidade de fluxo magnético. Esse é o principal diferencial na eficiência dos motores PMSM.

As mais importantes reservas de neodímio, um dos elementos-chave na fabricação de ímãs de terras raras, estão localizadas principalmente na China. Esse país asiático é responsável por cerca de 85% a 90% da produção global de neodímio e possui uma grande quantidade de reservas desse elemento, que traz considerações geopolíticas, no que se refere à dependência. A exploração de neodímio, assim como outros elementos de terras raras, pode apresentar diversos problemas ambientais: i) poluição da água - durante o processo de extração do neodímio, substâncias químicas tóxicas podem ser utilizadas, como ácido sulfúrico, ácido clorídrico e ácido nítrico; ii) geração de resíduos tóxicos: a produção de neodímio também resulta na geração de resíduos tóxicos, como rejeitos de mineração e resíduos de processamento químico; e  iii) uso intensivo de recursos naturais: a mineração de neodímio requer a remoção de grandes quantidades de solo e rochas, resultando na destruição de habitats e na perda de biodiversidade. Além disso, a extração de terras raras geralmente requer o uso de grandes quantidades de água e energia, o que contribui para o consumo intensivo de recursos naturais.

Existem substitutos para o neodímio, mas não apresentam a mesma eficiência para a aplicação. Os ímãs de neodímio-ferro-boro (NdFeB) podem ter uma energia de produto magnético superior a 50 MGOe – (Mega Gauss Oersted). Isso os torna extremamente fortes em comparação com outros tipos de ímãs, como: samário-cobalto (entre 20 e 30 MGOe), alnico (~5 MGOe) ou de ferrite (entre 1 e 4 MGOe).

Como alternativa na construção do carro elétrico, é possível utilizar Motores Elétricos Síncronos de Relutância (sigla em inglês SynRM), que empregam materiais presentes nos países da América Latina e Caribe, e possuem elevada eficiência e menor impacto ambiental em todo o ciclo de vida quando comparados aos PMSM.

Os carros elétricos autoguiados e compartilhados podem representar uma solução promissora para melhorar a eficiência do transporte e reduzir engarrafamentos, ao mesmo tempo que mitigam os impactos ambientais. Ao combinarem a tecnologia autônoma com o modelo de compartilhamento de veículos, esses carros podem ser utilizados de maneira mais eficiente, reduzindo a quantidade de veículos nas estradas e otimizando o uso dos recursos disponíveis.

Nesse cenário, a América Latina e o Caribe reúnem todas as características necessárias (recursos minerais, energéticos, humanos e mercado consumidor) para a construção de um projeto estratégico de desenvolvimento regional, pautado na construção de uma indústria da mobilidade elétrica tanto para o transporte individual, como coletivo. Essa é uma possibilidade de geração de emprego e renda em uma indústria que se ancora fortemente nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas.

*Danilo de Souza é professor na FAET/UFMT e pesquisador no NIEPE/FE/UFMT e no Instituto de Energia e Ambiente IEE/USP.

 

Quarta, 22 Novembro 2023 09:09

 

A Assembleia Geral da Adufmat-Ssind., realizada nesta terça-feira, 21/11, elegeu a delegação que representará o sindicato no 42º Congresso do Andes-SN, que ocorrerá em Fortaleza-CE, entre os dias 26/02 a 01/03, e aprovou ações em defesa de melhorias para acesso ao direito à Progressão Funcional.

 

O ponto de pauta Progressão Funcional foi inserido no início da assembleia, a pedido da Diretoria e aprovado por unanimidade pelos presentes, tanto na sede quanto nas subsedes de Sinop e Araguaia.

 

Durante os informes, a primeira questão foi a mobilização do dia 16/11, quando houve reunião entre os servidores públicos federais e o Governo sobre a pauta salarial (leia aqui); Cuiabá foi uma das capitais em que houve manifestação, em frente ao prédio do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

 

Pelo Andes-Sindicato Nacional, o professor Breno dos Santos trouxe mais detalhes sobre as negociações, que incluem também melhorias na carreira, além da recomposição salarial. O docente afirmou que o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) está construindo uma nova agenda de mobilizações, com audiência da Câmara dos Deputados no dia 27/11, dia de luta nos estados e Live Unificada do Fórum no dia 28/11, rodada de assembleias e mobilizações entre os dias 11 e 15/12 - quando os servidores preveem a última mesa de negociação do ano. No dia 16/11 haverá reunião do Setor das Federais no Andes-SN. Na última reunião, o Governo se comprometeu, apenas, a avaliar a possibilidade de revogar a Instrução Normativa 66/22, que impõe obstáculos aos processos de Progressão.

 

Sobre o direito a 30 dias corridos de férias, o sindicato havia solicitado à Reitoria a revisão, pelo próprio Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da decisão tomada anteriormente de dividir o período de descanso. A Reitoria respondeu, afirmando que consultou a Procuradoria e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Projep), que defenderam a manutenção da decisão sob o argumento de que dividir as férias seria uma questão de interesse público. Com base neste mesmo argumento, a Justiça negou o pedido de liminar feito pela Adufmat-Ssind. para suspender a decisão até o julgamento do mérito. A Assessoria Jurídica do sindicato tomará providências com relação a isso.  

 

Outro informe teve relação com os 28,86%. O diretor geral do sindicato, Maelison Neves, afirmou que é mentira que a Adufmat-Ssind tenha feito qualquer acordo com a Reitoria da universidade pelo não pagamento do percentual. “A gente até tentou fazer greve”, lembrou o diretor geral Maelison Neves, ao desmentir o boato. A categoria continua aguardando os trâmites judiciais referentes ao processo.    

 

A professora Luciane Gomes relatou que foi delegada da Etapa Regional da Conferencia Nacional de Educação, entre os dias 16 e 17/11, representando a UFMT. De acordo com a docente, o evento foi tranquilo para apresentação das demandas que estão de acordo com o projeto de educação que o sindicato acredita e tenta construir cotidianamente. No entanto, alertou que o bolsonarismo descobriu os espaços de participação popular, como conselhos, conferências, e têm tentado aprovar suas propostas também.

 

Análise de conjuntura

 

Neste ponto de pauta, o professor Aldi Nestor de Souza iniciou as reflexões com duas observações: a primeira sobre a realização de aulas magnas dentro da Universidade Federal de Mato Grosso cada vez mais desconectadas dos assuntos que realmente interessam aos estudantes que estão entrando na instituição. Se na recepção passada, as aulas foram sobre educação financeira, as deste semestre letivo tiveram início com a participação de um humorista. “Não tenho nada contra o humorista, mas diante de inúmeros problemas que assolam a universidade, haveriam outras formas de receber esses estudantes”, pontuou.

A segunda observação foi a eleição de Javier Milei, representante da extrema direita, na Argentina. “A classe trabalhadora ainda consegue cair nessa conversa fiada, velha e batida, que é a privatização e retirada de direitos”, comentou, lembrando que ao contrário do Brasil, a Argentina conseguiu avanços sociais admiráveis, como a aprovação da Reforma Universitária de Córdoba, uma referência internacional, além de colocar no banco dos réus os militares que fizeram uma das ditaduras mais sanguinárias da América Latina.

 

As provocações de Souza incentivaram os presentes. As manifestações para tentar explicar o fenômeno argentino foram desde a leitura de falta de perspectiva até a análise de que a chamada “direita” tem se mostrado mais radical na crítica ao modelo atual de sociedade do que a própria “esquerda”, que foi tomada pelas práticas de conceções, acordos e composições.  

 

Não houve encaminhamentos com relação à conjuntura.

 

Eleição de delegados para o 42º Congresso do Andes-SN

 

Após acordarem sobre a metodologia para escolha dos representantes da delegação, foram indicados diretamente os professores Clarianna Silva (subseção de Sinop), Valéria Márcia de Queiroz (subseção do Araguaia) e Ana Paula Sacco, diretora de Comunicação (pela Diretoria). Os demais nomes, indicados por votação, foram - seguindo a ordem de maior número de votos: José Ricardo Souza, Alair Silveira, Luciane Gomes, Raquel Brito, Geruza Vieira, Luzinete Vanzeler e Onice Dall’Oglio, como delegados, e Robson Lopez, José Domingues de Godoi Filho, Marlene Menezes, Everton Botan e Jane Vignado, como observadores.

 

Progressão Funcional

 

Neste ponto de pauta, a professora Clarianna Silva alertou, novamente, para o perigo de aprovação da minuta de progressão funcional apresentada ao Consepe. A próxima reunião está agendada para segunda-feira (27). Nesse sentido, a docente, que também é diretora secretária do sindicato, voltou a propor a apresentação de um documento alternativo.

 

O sindicato já elaborou um documento, construído pelas diretoras Lélica Lacerda e a própria Clarianna Silva, com base em todo o acúmulo de debates já realizados pela categoria sobre o tema. Ficou decidido, assim, que o sindicato disponibilizará este documento com urgência via e-mail, e voltará a debater a questão em assembleia extraordinária que deverá ser convocada para a próxima sexta-feira (24).

 

As principais críticas acerca da proposta que está no Consepe estão relacionadas à lógica produtivista adotada pela administração da universidade, que apesar de limitar o preenchimento do Plano Individual de Atividades (PIA) a 40h, não respeita esse “limite” para garantir o direito à Progressão Funcional, exigindo trabalho extrapor meio de “pontos”.  

 

Além disso, foi aprovada a elaboração de uma matéria corrigindo o reitor Evandro Soares, no sentido de que a Adufmat-Ssind nunca barrou a discussão sobre os encargos docentes (Resolução 158/10), mas sim a discussão fora do Conselho competente. “O reitor tem dito repetidamente que a Adufmat barrou a discussão sobre a 158. Isso não aconteceu em momento nenhum. O que a Adufmat barrou foi a patrolagem da Reitoria”, explicou o professor Leonardo Santos, ex-diretor da Adufmat-Ssind e proponente da matéria.

 

Também ficou aprovado que o sindicato deve restabelecer o debate sobre a Resolução 158/10.

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Terça, 21 Novembro 2023 12:10

 

Sem proposta efetiva e apenas com promessa quanto à pauta econômica, servidoras e servidores continuam fora do orçamento 2024. Avanços pontuais nas pautas sem impacto econômico

Nada: esse foi o resultado da 5ª rodada de negociação salarial entre o governo e o funcionalismo público do executivo federal, realizada na quinta-feira (16). O governo mais uma vez descumpriu com o acordado e não apresentou proposta concreta de reajuste salarial. Informou apenas que tentará construir um índice para a próxima reunião, no dia 15 de dezembro, após a previsão de votação da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA).

Quanto à equiparação dos benefícios (auxílio alimentação e escolar) do Executivo com os do Judiciário e Legislativo, segundo o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopes Feijóo, o governo tem negociado com o Congresso a retirada da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as travas que proíbem a equiparação e a retroatividade da correção nos valores destes benefícios. A expectativa do secretário – e apenas dele – é que alguma evolução aconteça nas próximas semanas.

Se houve algum avanço na negociação, ele pode ser considerado em relação a pontos muito específicos da pauta, que não geram impacto financeiro. É o caso do “revogaço” defendido pela bancada sindical. No que se refere à consignação sindical, o governo concordou em retornar o controle da consignação em folha das contribuições sindicais para as entidades. A sinalização inicial sobre o assunto foi feita na primeira rodada da Mesa de Negociação.

Já o Decreto 10.620/21, que transfere a responsabilidade da concessão de pensões e aposentadorias das autarquias e fundações federais para o INSS, teve seus efeitos suspensos até 31 de dezembro de 2024, podendo ser ampliado por mais um ano. A proposta é discutir a instituição de uma entidade gestora única do regime próprio da previdência no âmbito da União.

Mesas setoriais

O compromisso foi de autorização da instalação das mesas quanto antes. O ANDES-SN ressaltou que já solicitou a abertura da mesa setorial junto ao Ministério da Educação três vezes.

Mesa de carreira

O governo informou que dará continuidade aos trabalhos das mesas que estão em andamento. A última reunião da mesa de carreira do ANDES-SN foi realizada em 3 de outubro e não há nova data agendada, apesar das cobranças do Sindicato Nacional.

PEC 32/20

Também o arquivamento da reforma administrativa (PEC 32/20) foi mais uma vez exigido pelas servidoras e servidores, lembrando que o governo tinha assumido anteriormente compromisso com essa revogação. No entanto, os e as representantes do governo apenas informaram que a bancada do governo está em diálogo com os e as demais parlamentares na Câmara dos Deputados, para dar andamento à questão.

Acompanhe o informe da reunião, feito pela 3ª vice-presidenta do ANDES-SN, Lucia Lopes, que integra a bancada sindical com assento na MNNP:

CLIQUE AQUI E ASSISTA AO INFORME 

Hipermídia:

Para mais fotos da mobilização durante reunião da Mesa Central em 16 de novembro CLIQUE AQUI.


Saiba mais:

São objeto do “revogaço”:

IN 05/2017 [1] - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional;

IN 02/2018 [2] - Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, quanto à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 e pelo Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996, que dispõem sobre o controle de frequência, a compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, aplicáveis aos servidores públicos, em exercício nos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

IN 54/2021 [3] - Dispõe sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve, para o desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação e para a elaboração do respectivo Termo de Acordo para compensação de horas não trabalhadas.

Portaria ME 972/2019 [4] - Revoga portarias de criação de colegiados e de aprovação dos respectivos regimentos no âmbito do extinto Ministério do Trabalho - (Processo nº 19964.103375/2019-89).;

Portaria ME 1.5543/2020 [5] - Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal;

Decreto 9.262/2018 [6] - Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal, e veda abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica.

Decreto 9.794/2019 [7] - Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.

Decreto 10.185/2019 [8] - Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal e veda a abertura de concurso público e o provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica;

Decreto 10.328/2020 [9] - Altera o Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal.

Decreto 10.540/2020 [10] - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.

Decreto 10.620/2021 [11] - Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal.

Decreto 10.888/2021 [12] - Dispõe sobre a publicidade e a transparência das comunicações realizadas entre os órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo federal e o relator-geral do projeto de lei orçamentária anual sobre a execução de recursos decorrentes de emendas.

 

Fonte: Andes-SN

Terça, 21 Novembro 2023 12:06

 

Celebrado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra relembra a morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do país, o Quilombo dos Palmares, assassinado brutalmente em 1695. A data, instituída oficialmente pela Lei nº 12.519, de 2011, é uma referência da luta do povo negro no Brasil. Além desse dia, durante todo o mês de novembro atividades e manifestações chamam atenção para a necessidade de ampliar a luta antirracista no Brasil, o combate às desigualdades sociais marcadas pelo racismo e para avançar na construção de uma sociedade mais justa. 

 

 

“O dia 20 de novembro é um dia de luta e resistência, mas também um dia de celebração. Afinal, a alegria é um dever ancestral para o povo negro. Nesse sentido, o ANDES-SN celebra as conquistas do povo negro na educação como a renovação da Lei de Cotas, que garante a entrada desta população na universidade. Entretanto, o nosso sindicato compreende que ainda temos que lutar para a permanência da população negra nas universidades e acesso a pós-graduação e, principalmente, uma reforma curricular que avance no antirracismo na graduação e pós-graduação”, afirmou Letícia do Nascimento, da coordenação do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCGEDS) do ANDES-SN.

O ANDES-SN deliberou durante o 63º Conad, em 2018, a construção de um Dia de Luta contra o Racismo nas Instituições de Ensino (IES). A data escolhida foi 22 de novembro, dia que marcou o início da Revolta da Chibata, liderado por João Cândido no Rio de Janeiro (RJ) em 1910. Além disso, em 2019, o Sindicato Nacional divulgou uma Cartilha de Combate ao Racismo, que se soma ao conjunto de estratégias de enfrentamento às opressões. Veja aqui.

Para Caroline Lima, que também integra a coordenação do GTPCGEDS, o 20 de novembro ganha um significado especial, esse ano, em que se comemora os 20 anos da Lei 10.639/03, que versa sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana.

“Fortalecer a implementação da Lei 10.639 é tornar a universidade, instituto e cefet um espaço antirracista e menos violento para a população negra. Também temos uma agenda importante no ANDES-SN, que é 22 de novembro. É um dia para pautar a importância do combate ao racismo nas instituições de ensino e, principalmente, para falar da necessidade das políticas de reparação e isso significa a defesa da lei 12.990/14 [que determina a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos da administração federal para candidatas e candidatos que se declararem negras e negros]. Precisamos enegrecer a universidade e essa lei, que garante as cotas raciais em concursos públicos, é um instrumento fundamental”, afirmou.

“É fundamental para superar o racismo que ampliemos os espaços de representatividade negra na educação, no mercado de trabalho, na cultura, em todas as áreas, pois ao ser inserida  na sociedade a comunidade negra pode implementar um processo de letramento racial”, reforçou Letícia do Nascimento.  

Bala ‘achada’

Embora a escravatura tenha sido abolida no país em 1888, as pessoas negras continuam sofrendo com o racismo estrutural, expresso na desigualdade de acesso à educação e saúde de qualidade, aos demais direitos e a empregos com salários decentes e iguais aos pagos às pessoas brancas, por exemplo, além da violência concreta e simbólica do racismo, vivenciada diariamente por mulheres negras e homens negros.

A cada quatro horas uma pessoa negra foi morta pela polícia brasileira em 2022. Os dados foram divulgados na última quinta-feira (16) pela Rede de Observatórios da Segurança. O boletim “Pele Alvo: a bala não erra o negro”, que monitorou a letalidade policial em oito estados, revelou que dos 3.171 registros de morte com informação de cor e raça declaradas, negros somam 87,35%, um total de 2.770 pessoas.

Os dados foram obtidos junto a secretarias estaduais de segurança pública de Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo via Lei de Acesso à Informação (LAI). Rio de Janeiro e São Paulo chamam a atenção pela alta letalidade de pessoas negras por agentes de segurança. No Rio, 54,39% da população é negra, mas o número de óbitos representa 86,98%, segundo o relatório. Em São Paulo, cuja população inclui 40,26% de negros, as mortes destas pessoas por policiais somam 63,90% do total.

Segundo a pesquisa, os números reais podem ser ainda maiores, tanto pela subnotificação de casos como pelo não registro de dados sobre cor e raça, que ocorre principalmente em três estados: Maranhão, Ceará e Pará. 

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Fonte: Andes-SN

Terça, 21 Novembro 2023 10:42

Por Vicente M. Ávila*

 

I. O BOLSONARISTA

Pior que bolsonarista, só Bolsonaro. Em 1881, começou o voto direto no Brasil (Lei Saraiva). Em 2022 (mais de um século depois), grande parte da juventude foi induzida pelo celerado Bolsonaro a recusar a aceitação do resultado das urnas. No dia 08/01/2023, ocorreu uma vergonhosa tentativa de golpe, foram invadidos os Palácios do Governo, do Legislativo e do Judiciário. Houveram práticas de vandalismo, quebra-quebra e roubo.

II. O QUE FAZER?

Estou propondo a criação de uma educação paralela que além de ensinar a ler e escrever, ensine também a viver.

III. CHOQUES DE ALEGRIA E ESPERANÇA

A juventude brasileira está sem uma referência existencial segura. Em consequência, fica exposta a pregadores deletérios e políticos sem escrúpulo.

IV. FERRAMENTAS

As ferramentas para uma revolução educacional/cultural e política já existem, no teatro, no humanismo e em bons programas, tais como SIMININA de Cuiabá, o qual leva alimentos, diversões e esclarecimentos para centenas de crianças. Programas similares que levem alegria e significado às crianças, tirando-as do ZERO À ESQUERDA devem ser implantados em todos os municípios brasileiros.

V. COMBATE À VIOLÊNCIA (NAS ORIGENS E NAS PONTAS)

Bolsonaro, através dos CAC’s, armou grande parte da população. Apesar dos esforços do governo Lula (e do Ministro da Justiça) a segurança pública do Brasil ainda está fora de controle. Se a gente ainda quiser ver notícias de crimes ainda mais hediondos, basta mudar de canal. O combate à violência deve ser feito antes e depois (na origem e nas pontas). Especialistas devem visitar países onde a violência esteja relativamente controlada e trazerem propostas de paz.

VI. DE BEM COM A VIDA

A revolução aqui proposta deve levar à construção de uma sociedade onde o jovem goste de si mesmo e da vida. A segurança é maravilhosa, deve ser conquistada com a união e reconstrução.

 

 

Abraço!

*Vicente M. Ávila, professor de Economia Política da UFMT (aposentado)

Cuiabá, 15/11/2023

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Agradecimento: Agradeço ao meu neto André pela digitação