O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto no dia 15, flexibilizando o direito à posse de armas no Brasil. O novo decreto especifica o que é a “efetiva necessidade” expressa na lei para permitir a posse de armas, garantindo, na prática, o direito à posse a quase todos os brasileiros.
A decisão aumenta a preocupação em relação aos feminicídios e agressões à mulher. O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). O sistema Datasus, que registra mortes ocorridas em atendimentos no sistema público de saúde, afirma que 2.339 mulheres foram mortas por disparos de armas de fogo no Brasil em 2016 — metade do número de mortes por agressão ocorridas no país. Nos casos em que a mulher foi morta dentro de casa, armas de fogo foram usadas em 40% dos casos.
A posse de armas pelo companheiro ou cônjuge chega a ser considerada agravante em diversos países no momento de determinar medidas protetivas para mulheres. Em entrevista à revista Época, Valéria Scarance, do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), aponta dados alarmantes. Entre 2011 e 2016, disparos de arma de arma de fogo foram a principal causa da morte de mulheres de até 29 anos de idade.
“Não ter arma de fogo não reduz o risco de violência doméstica. Mas a existência dela dentro de casa, seja a arma legal ou ilegal, agrava o risco de morte para as mulheres e acende a luz vermelha. É um consenso internacional. A existência de arma de fogo dentro de casa é um fator maior de risco. Afinal, em geral os homens que praticam violência contra a mulher e feminicídio são réus primários, têm bons antecedentes e residência fixa (condições que os credenciam a comprar armas)”, afirmou Scarance à Época.
O 38º Congresso do ANDES-SN será realizado em Belém (PA) de 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2019. O evento terá organização da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa – Seção Sindical do ANDES-SN). O tema central será “Por Democracia, Educação, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos: em defesa do trabalho e da carreira docente, pela revogação da EC/95”.
Emerson Monte, 2º vice-presidente da Regional Norte II do ANDES-SN e membro da comissão organizadora do congresso, afirma que o 38º Congresso acontecerá em meio a uma conjuntura difícil e servirá para preparar a categoria docente para enfrentar os ataques a seus direitos. “Será um congresso bastante esperando por conta da conjuntura. O principal debate que está colocado é sobre a retirada de direitos, os cortes orçamentários, os ataques à educação. É uma conjuntura de Reforma Trabalhista, de tentativa de aprovação da Reforma da Previdência. Nesse panorama, esperamos que o congresso possa debater os elementos iniciais dessa nova conjuntura que se inicia em 2019”, diz.
O docente cita três documentos que nortearão o próximo governo federal e que devem ser analisados pela categoria. São eles, o plano de governo apresentado durante as eleições, as propostas da Frente Parlamentar Evangélica e o documento Panorama Fiscal Brasileiro – apresentado pelo Ministério da Fazenda de Temer à equipe de transição de governo. “Se anunciam ataques profundos à universidade pública, como a proposta de cobrança de mensalidades e da tentativa de cerceamento à liberdade de cátedra”, completa Emerson.
Rosimê Meguins, diretora-geral da Adufpa-SSind e membro da comissão organizadora do congresso, ressalta que a seção sindical celebra 40 anos de fundação em 2019 e que o 38º Congresso do ANDES-SN marcará o início das celebrações de aniversário. “Fazer parte desse congresso é um momento único. A nossa sessão sindical comemora 40 anos em 2019 e o congresso abre uma programação de comemorações da Adufpa-SSind. Temos a preocupação, como é característico do povo paraense, de receber bem, de dar o melhor. Somos uma categoria que se une nas dificuldades para lutar por seus direitos e pela educação pública”, comenta.
A docente também cita debates importantes para a categoria que serão realizados no congresso. “Para nós é importante a possibilidade de participar desse evento de enorme relevância para a categoria docente. Somos uma universidade multicampi e muitos docentes não podem participar no que acontece na sede, em Belém. O congresso acontece em um momento importante dada a situação política pela qual atravessa o país. É fundamental debater a importância da educação pública e da liberdade de cátedra”, completa Rosimê.
Belém foi definida como sede do 38º Congresso no último congresso do Sindicato Nacional, realizado em janeiro de 2018 em Salvador (BA). A capital paraense já sediou o 29º Congresso do ANDES-SN, em 2010. Belém também recebeu os Conads de 1989, 1997 e 2002.
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Atualizada às 13h35 do dia 23/01/19
Os servidores públicos estaduais de Mato Grosso estão mobilizados para garantir alguns dos direitos mais básicos de qualquer trabalhador: salário em dia, reajuste de acordo com a inflação do período e décimo terceiro. Deliberadamente ameaçados pelo novo governador Mauro Mendes, já nos primeiros dias de sua gestão, centenas de trabalhadores que estão sem receber ocuparam a Assembleia Legislativa nessa terça-feira, 22/01, onde os deputados votariam projetos enviados pelo governador para alterar leis que dispõem sobre a Revisão Anual Geral (RGA), Previdência, entre outras despesas públicas.
Sem avançar no diálogo com os deputados, os servidores decidiram passar a noite no local, impedindo a votação. Ainda não há previsão de quando deixarão o prédio, e várias categorias já sinalizam início de greve, indicando uma possível greve geral dos servidores do estado.
Após a ocupação do plenário pelos trabalhadores, os parlamentares se reuniram em outro espaço para conversar entre eles, sem a presença dos servidores. Há divergências sobre o local exato, mas alguns relatos apontaram que a reunião ocorreu na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), que fica próxima à Assembleia Legislativa. Os manifestantes observaram que o local escolhido poderia indicar uma resposta aos servidores, que questionam as isenções fiscais concedidas pelo governo ao Agronegócio.
“O que nos assombra é esse discurso de que os servidores são responsáveis por uma crise que, inclusive, é questionável, porque nós estamos num dos estados mais ricos do país, um dos que mais cresce, conhecido internacionalmente como o celeiro do Brasil. Então onde está o retorno do Agronegócio, do empresariado para o estado? Essa tentativa de dizer para a população que o servidor é o culpado serve apenas para deslegitimar a nossa luta. Na audiência da semana passada para discutir a revisão Geral Anual, os próprios deputados apontaram que a receita que entrou nos primeiros 15 dias do ano já é suficiente para cobrir a folha de pagamento, mas isso não é prioridade do governo. Então, se existe, de fato, alguma crise no estado, isso deve ser provado, a população tem de saber quais são os dados reais, concretos dessa crise, que até o momento não apareceram”, afirmou a servidora Patrícia Acs.
Ainda na terça-feira, veículos de comunicação do estado anunciaram que os incentivos fiscais para as indústrias da soja, carne e bebidas, ou seja, a renúncia de impostos para esses setores alcançará a marca de R$ 1,1 bilhão em 2019.
De acordo com Acs, a forte reação dos trabalhadores é, também, fruto de cansaço. “Nós já vimos isso em outros governos. Sempre que se diz que é preciso cortar os gastos, o primeiro alvo é sempre os servidores, assim como no país todo sempre se procura cortar recursos que atenderiam os direitos dos trabalhadores em geral. Estamos cansados de vivenciar isso, de ter nossos direitos ameaçados a todo momento. E nós sabemos que esse é só o primeiro documento enviado à Assembleia pelo Mauro Mendes. Outros virão, porque isso faz parte de um projeto alinhado à privatização dos setores públicos. Se nós não resistirmos agora, outros direitos serão atacados”, disse a servidora.
Um dos receios é a provável ofensiva aos planos de carreira. “A Educação tem os menores salários, se comparado a outros setores, e nós só temos o Plano de Carreira. Se atacam nosso Plano, que já é fruto de outras mobilizações, outras greves, nós perdemos tudo”, acrescentou a professora.
Alguns deputados eleitos para a próxima legislatura, que terá início no dia 1º de fevereiro, já manifestaram apoio publicamente aos servidores. No entanto, os deputados que estão encerrando seus mandatos realizaram uma sessão as escondidas no final da manhã dessa quarta-feira e aprovaram, em primeira votação, os projetos relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estadual, alterações na Previdência e pagamento do RGA dos servidores públicos do Executivo, além da Reforma Administrativa que prevê a extinção de empresas estatais, redução de secretarias e de cargos.
O presidente da Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN, Reginaldo Araújo, acompanhou o ato dos servidores, e manifestou total solidariedade. “Esses políticos recebem milhões de recursos do Agronegócio para financiar suas campanhas, e as pessoas acham que isso não tem cobrança. Tem, sim! Eles vão fazer renuncias fiscais, e recursos farão falta nas nossas escolas, nos nossos hospitais. Mato Grosso é um dos maiores produtores de arroz, soja, feijão, algodão, carne, mas quando você chega na porta de um hospital, você vê um SUS arrebentado, como em qualquer outro estado que não tem arrecadação. E o que falta? Falta governo que tenha compromisso com a população, com a classe trabalhadora. Nós temos de aproveitar a oportunidade para perceber que votar em patrão é furada, votar em governador financiando pelo Agronegócio é furada. Elegendo esses caras, o caminho para os trabalhadores será somente a rua. E foi assim que todos os nossos direitos foram conquistados, não há outro jeito: é greve, é mobilização, é rua”, disse o presidente do sindicato, que também é diretor do ANDES-Sindicato Nacional pela Vice-presidência Regional Pantanal.
Para os trabalhadores mobilizados em Mato Grosso, essa é mais uma etapa da luta que deve ser constante. “Nós estamos iniciando um processo de organização da resistência, mostrando que nós estamos aqui, temos urgência dos nossos salários, dos nossos direitos, e os deputados não podem simplesmente pegar o que vem do governo e votar a favor, sem discussão, sem debate, atendendo a interesses que não são nossos. Nós estamos aqui para dizer que eles foram eleitos pela população que utiliza o nosso trabalho, e que inclui os próprios servidores públicos. A gente sabe que é possível fazer sem cortar nossos direitos. Nós estamos alerta e vamos continuar assim”, concluiu a servidora Patrícia Acs.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Roberto de Barros Freire*
Bolsonaro gosta de dar palpite em tudo, continua mais um deputado do que um governante. Até o momento diz e desdiz quase todos os dias o dito do dia anterior, o que é muito comum aos deputados, que falam o que os outros querem ouvir, nunca o que tem de ser dito, mas incomum em presidentes. Nesses soa como uma pessoa irresoluta ou sem conhecimento para deliberar. Nada nele é certo, nada parece verdadeiro, e menos ainda parece honesto. Cercado de pessoas que devem explicações, como o Sr. Queiroz, ou promovendo parentes para bons salários e pouco trabalho, como o filho do vice-presidente, até o momento, reproduziu o que sempre vimos na política e nos governantes desde sempre, a distribuição das benesses entre os seus, e desculpas esfarrapadas de suas falhas éticas, criando factoides para parecer que governa.
É de se notar que sua campanha quis se colocar como defensor de práticas republicanas, moralmente boas e ausentes de corrupção. Portanto, os governantes não apenas devem ser honestos, fundamentalmente, devem parecer honestos, e é isso que falta no governo Bolsonaro, parecerem honestos: um dia é uma funcionária fantasma na praia vendendo açaí, outro dia é um funcionário com negócios estranhíssimos que serve à família, uma ex-esposa que realizou acusações seriíssimas contra ele, outro dia é pego pescando em reserva ambiental, nada disso parece honesto.
E de concreto, apenas pirotecnia que em nada nos beneficiará. Vai criar um decreto para facilitar a posse de armas. Isso não só vai contra a vontade da maioria de 61% de pessoas que são contrários a facilitar o acesso as armas, não é fruto de qualquer pesquisa que autorize essa medida, não é fruto de qualquer estudo em segurança pública: é apenas a vontade do “líder” a querer fazer algo de impacto no imaginário, mas sem resultado efetivo na segurança, seja do próprio indivíduo, seja da sociedade. Os fanáticos partem sempre do pressuposto de que os seus sentimentos são a fonte da verdade. O sonho dele é ter um mundo que seja o espelho da sua cabeça. O mais provável é que a sociedade ficará ainda mais violenta, com vizinhos matando vizinhos, motoristas matando motoristas, bêbados matando bêbados, e, é claro, o que não pode faltar nas nossas estatísticas, maridos matando suas mulheres.
Como em tudo, para Bolsonaro, não se precisa de estudo, nem de pesquisa, muito menos de fatos ou arrazoados, basta o seu conhecimento limitado para determinar a verdade e impor leis ou normas, que depois tem que mudar, pois que são feitas por falsas premissas e equivocadas indignações no calor do momento. Sem pesquisa afirma-se o senso comum tolo dos seus “achismos”.
Trata-se de um comportamento político que revela desconfianças em argumentos racionais, despreza evidências empíricas, coloca sob suspeição quaisquer afirmações de natureza científica capazes de questionar sua fé e suas crenças. Começa sua argumentação sob a égide de flagrante anti-intelectualismo. Enfim, se recusa a aceitar a pluralidade das formas de organização social da vida, consagradas em nossa Constituição bem como realiza a construção social dos “inimigos da pátria”, considerados assim todos os que manifestam visões de mundo distintas daqueles que hoje ocupam as posições de comando e decisão política no país. Ora, mesmo o marxismo sendo uma ideologia, tem todo direito de existir, e as pessoas tem o direito de professarem suas crenças nessa ideologia, ainda que falsa, como qualquer ideologia. O problema não é haver ideologias, mas que algumas queiram se impor por força aos demais, sem ser por argumentos.
Outra tolice de ignorante indignado é quando afirma que uma das suas metas para tirar o Brasil das piores posições nos rankings de educação do mundo é combater o lixo marxista que se instalou nas instituições de ensino. Nosso ensino não é ruim porque haveria professores marxistas e não vai melhorar só porque os professores no futuro serão carolas.
É de se notar que se realmente o PT fosse socialista teria criado uma educação integral e de ótimo nível, visto que os países marxistas estão entre os países com melhores níveis educacionais. Aliás, é marca dos partidos socialistas efetivarem uma boa educação e um bom projeto de saúde pública, coisa que os petistas não realizaram. Se olharmos os dados disponíveis, a maior e mais imediata ameaça não é a ideologia educacional, mas as péssimas condições educacionais, porque a educação não é ruim porque tem ideologia, mas porque pouco ou mesmo nada educa.
Criando uma narrativa falsa de que antes de seu governo vigoraram apenas as trevas (“socialismo”, “globalismo”, “ideologia de gênero” corrupção e outros males), sustenta a fantasia de que vivemos uma nova era, que existe apenas dentro da cabeça de quem ainda está maravilhado com a retórica do presidente e de alguns de seus asseclas. “Combater, com denodo, o marxismo cultural hoje presente em instituições de educação básica e superior”, como diz Bolsonaro é uma profunda falta de visão dos problemas educacionais do país, algo sobre o que ele nunca pensou com seriedade, apenas com ideologias fascistas. Ora, o PT saiu do poder há dois anos, e de nada adianta combater um ilustre ausente das esferas decisórias; as coisas são ruins independentemente do PT, e ele foi apenas mais um partido que chegou ao poder com o discurso de que iria mudar, assim como o discurso do Bolsonaro. Será?
Um governo não pode viver de retórica, pois o “namoro” do povo com o governante pode ser breve, quando percebe que nada de efetivo se realiza, como uma melhora educacional ou na violência social, ou que o prometido não acontece, nem as coisas de fato melhoraram. Naturalmente, se houver crescimento econômico, o povo deixará de lado até os defeitos, pois pragmáticos os povos se contentam com pouco. Mas, pode ocorrer com esse governo o mesmo que ocorreu com o PT, criar consumidores e contribuintes, não cidadãos, que enquanto o dinheiro corre solto, são seus fieis eleitores, mas diante da primeira dificuldade, te colocam como culpado dos seus infortúnios. É preciso que os governantes percebam que é preciso aplicar no cidadão, através de uma boa educação, nem tanto na economia, pois a maior parte dos nossos problemas seriam resolvidos, se as pessoas fossem mais republicanas e menos individualistas, se tentassem ser mais sábias do que sabidas.
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT
Desde o início de nossa “descoberta”, recebemos e cultivamos diversos hábitos dos portugueses e indígenas; alguns positivos, outros nem tanto. Depois, com os africanos, novos itens foram sendo incorporados. Hoje, tudo isso “junto e misturado” dá o tom do que somos como povo.
Neste artigo, sem desconhecer nossas positividades comportamentais, destaco um tópico pouco nobre para dele tratar; aliás, o tópico destacado é bem pobre, pelo menos de espírito. Para meu alívio, não sou o primeiro a falar desse item de nossas práticas culturais, que é o hábito de fofocar.
Antes, vale retomar o significado do termo, que também é conhecido como bisbilhotar e mexericar. Aquele que faz fofoca também é conhecido como xereta.
Pois bem. A “arte” maligna de fofocar consiste no ato de ficar sabendo de alguma informação sobre alguém ou sobre algo e imediatamente passar o sabido adiante. Muitas vezes, o que se soube e foi repassado (hoje, o termo mais usado nas redes sociais é “compartilhado”) sequer era verdadeiro.
A fofoca não tem nenhuma preocupação, por parte de quem a pratica, de ser conferida antes; ela é imediatamente tomada como verdade, pois o fofoqueiro consegue, inclusive, demonstrar, como se fosse um bom ator, uma incrível expressão facial de dono de uma verdade importantíssima, de tal forma que quem o ouve, nele acredita e também passa a fazer parte de uma turma gigantesca de mexeriqueiro.
Mas como registrei há pouco, obviamente, não sou o primeiro a falar da fofoca praticada por brasileiros. Em inúmeras páginas de nossa literatura isso já foi registrado.
Gregório de Matos já condenava muitas práticas na Bahia dos setecentos. Manuel Antônio de Almeida, no romance romântico Memórias de um Sargento de Milícias, também apresenta passagens interessantíssimas sobre a fofoca. Jorge Amado, em Tieta do Agreste, nos brinda com passagens antológicas sobre o mexerico. Delas, Caetano Veloso se inspira e compõe “Tieta”, que serve como música de abertura para uma produção fílmica da Rede Globo.
Destaco ainda inúmeros versos de Cecília Meireles. Em O Romanceiro da Inconfidência, por seus registros poéticos, todos baseados em pesquisa de mais de dez anos em documentos da época da exploração do ouro nas Minas Gerais, ficamos sabendo como a fofoca foi elemento decisivo para a crueldade feita contra Tiradentes.
Enfim, dentre nós, a fofoca não tem fim. A prova disso é que, após termos vividos momentos terríveis nesse sentido durante as últimas eleições presidenciais, há poucos dias, uma pessoa amiga me contou, indignada, com direito a expressão facial e tudo mais, que o governador do Ceará, o petista Camilo Santana, mesmo vendo seu Estado estar sendo destruído por atos violentos, ordenados de dentro de penitenciárias, estava em Curitiba visitando o ex-presidente Lula.
Ao ouvir aquilo, levei um susto, pois venho acompanhando o noticiário todos os dias, e eu não me lembrava de ter visto nada disso. Por isso, perguntei como soubera da informação. Resposta: acabo de receber esse vídeo. Mostrou-me o vídeo.
De fato, era o governador do Ceará em visita a Lula. Todavia, era uma visita que governadores do Nordeste fizeram a Lula em abril de 2018, mas postado como se fosse algo praticado neste momento para pegar “cidadãos” despreparados para a vida pública saudável.
A “fake news”, em terra de tantos fofoqueiros, deverá ser, em breve, tratada como saúde pública, pois provoca males inimagináveis em nossa convivência. Ela potencializou nossa capacidade de mentir e repassar mentiras.
Luta estudantil é por orçamento para universidades públicas
Os estudantes universitários colombianos estão em greve desde o dia 11 de outubro de 2018. Eles lutam pelo aumento do orçamento das universidades públicas. Eles exigem um aumento imediato de 3,2 bilhões de pesos no orçamento para o funcionamento das instituições, o equivalente a R$ 4,1 milhões. Também reivindicam outros 15,2 bilhões de pesos (R$ 16,9 milhões) para quitar as dívidas já existentes das universidades.
Sarah Klinger é estudante de Ciência Política da Universidade de Cauca, no sudoeste da Colômbia. É também porta-voz da União Nacional de Estudantes de Educação Superior (UNEES) do país. Ela falou com o ANDES-SN sobre a situação da educação superior colombiana e os rumos da luta do movimento estudantil, que já reuniu meio milhão de pessoas em uma manifestação.
Como você avalia a situação atual das universidades colombianas?
Atualmente as universidades atravessam um estado de crise financeira ocasionada em primeira medida pela Lei 30 de 1992, que gera um buraco fiscal. Isso se dá porque, de acordo com essa lei, o orçamento das universidades aumenta de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor, e não de acordo com as necessidades reais das universidades – seja em aumento de vagas ou na formação e profissionalização do corpo docente e administrativo.
Junto a isso, os governos anteriores e o atual têm atuado a favor do desfinanciamento das universidades públicas através de programas como “Ser Inteligente Paga” (Ser Pilo Paga) e “Geração E” [programas que concedem bolsas universitárias para estudantes de baixa rendo e boas notas], que transferem recursos públicos a instituições privadas de ensino. Isso gera pressões de meritocracia, exigindo das universidades padrões e aumento do acesso sem dar o orçamento necessário para que a qualidade possa ser uma realidade.
Como funcionam esses programas de governo?
Ser Inteligente Paga e Geração E são programas que funcionam para desobrigar o Estado de sua responsabilidade social e política com a sociedade colombiana. O Estado entrega essa responsabilidade a entes privados, fomentando a mais importante bandeira do neoliberalismo: a privatização. Os programas subsidiam a demanda de um grupo de jovens aos quais se vende a ideia de buscar bolsas de estudos. Eles acabam endividando-se por conta da lógica de créditos.
Geração E é um projeto que está começando agora. No entanto, sabemos que a meta do governo é chegar a 320 mil subsídios em quatro anos. Esses subsídios não aumentarão as vagas no ensino superior. Contemplam vagas já existentes no país, que atualmente são 600 mil.
Quanto ao Ser Inteligente Paga, podemos dizer que, durante quatro anos, o programa financiou setores privados. Fez com que o governo transferisse dinheiro público a setores privados da educação e também instituições bancárias.
Quais são as lutas do movimento estudantil hoje?
Nós, estudantes universitários, estamos enfrentando atualmente uma luta para aumentar o orçamento da educação superior. No entanto, estamos seguros de que essa luta não é apenas pelo orçamento. A nossa luta está enfrentando o terror do neoliberalismo, colocando em debate público o modelo de educação com o qual sonhamos. É a educação pública, gratuita, de qualidade e anti-patriarcal, ao serviço da nação. Do outro lado está a educação mercantil e a serviço do mercado, que é o defende atualmente o governo nacional por meio das bandeiras do programa Geração E.
Hoje, em meio a essas disputas ideológicas, os estudantes universitários têm um grande objetivo, que é ganhar espaços para o debate no interior das universidades. Isso passa por disputar a autonomia e a democracia no interior de nossas instituições para, desde lá, fazer com que a universidade que sonhamos e merecemos seja realidade.
Como foi o processo de decisão para deflagrar a greve?
Por conta dessa luta, os estudantes que se reuniram no Encontro Nacional de Estudantes de Educação Superior decidiram indicar uma greve nacional. Essa greve conseguiu paralisar os programas acadêmicos de todo o país desde o dia 11 de outubro. O indicativo foi acolhido em 57 instituições de ensino superior, privadas e públicas. O acatamento foi alto e foi comprovado na mobilização de 10 de outubro. Foi uma mobilização histórica em que mais de 500 mil pessoas saíram às ruas. Estudantes, trabalhadores e famílias se mobilizar a favor da greve nacional por tempo indeterminado.
Já organizamos nove manifestações depois do início da greve. A participação nessas marchas foi multitudinária em todo o país. Um dos métodos da greve tem sido a ocupação de praças e edifícios emblemáticos. Organizamos acampamentos universitários, fechamos ruas, etc.
Como está sendo a negociação com o governo?
As conversas com o governo nacional duraram um mês e meio. Delas conquistamos, com satisfação, o aumento da base orçamentária por quatro anos. O aumento será de 4,5% além da inflação. Isso representa a possibilidade de investir na contratação e na formalização do corpo docente, em assistência estudantil, etc.
No entanto, consideramos que, como movimento estudantil, temos a tarefa de aumentar o orçamento das universidades em 3,2 bilhões de pesos (R$ 4,1 milhões). Esse aumento serviria para garantir projetos de gratuidade da educação superior pública. Garantiria também que tivéssemos mais força para enfrentar a batalha ideológica contra a forma neoliberal que o governo pensa a educação superior na Colômbia.
Vocês saem às ruas novamente em 17 de janeiro?
No dia 17 sairemos novamente às ruas para manifestar que nosso projeto é e sempre será a gratuidade, a universalidade e a qualidade para nossas universidades. Para isso precisamos que a sociedade tenha garantia de poder manifestar-se. Exigimos o desmonte do Esquadrão Móvel Anti Distúrbios – o esquadrão da morte da polícia, que cumpre um papel repressor usando a força de maneira excessiva. Esse esquadrão já deixou mortos e feridos e tem enfrentado o movimento estudantil.
Fonte: ANDES-SN (Imagem de Publimetro).
O principal suspeito de assassinar Marielle Franco e Anderson Gomes é um ex-policial militar, capitão do Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope). A informação foi divulgada pelo portal Intercept Brasil.
Segundo a matéria publicada nesta sexta-feira (18), o suspeito teria sido expulso da PM por envolvimento com a máfia do jogo do Bicho no Rio de Janeiro. Desde então, passou a trabalhar exclusivamente como mercenário de bicheiros, políticos e quem mais estivesse disposto a pagar por seus serviços. Ele comanda um grupo em Rio das Pedras, Zona Oeste da capital fluminense, do qual ainda fazem parte ao menos dois outros ex-policiais. Ambos também tiveram participação no extermínio da vereadora e seu motorista.
O Intercept Brasil teve acesso ao inquérito do caso, o mesmo que a Justiça proibiu que a Rede Globo divulgasse. No processo, ao menos seis testemunhas citam o ex-policial como assassino de Marielle e Anderson. O veículo não divulgou o nome do suspeito, por considerar que poderia atrapalhar nas investigações.
Em maio do ano passado, dois meses após o crime, o mesmo portal já havia antecipado a possibilidade de que o assassino teria ligações com o Bope. Agora as investigações da Delegacia de Homicídios, através de coleta de depoimentos e inquéritos de outras execuções, apontaram o nome do suspeito.
Além disso, as apurações também apontam a possibilidade do envolvimento de milicianos na grilagem de terras e exploração de saibro na zona oeste no crime. Segundo o Intercept Brasil, pela linha de investigação, Marielle seria um entrave aos negócios do grupo. No entanto, a polícia ainda não apresentou provas que sustentem essa hipótese.
Marielle, Presente!
No dia 14 de março, a vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e seu motorista, Anderson Gomes, foram executados no centro do Rio de Janeiro (RJ). Desde então, trabalhadores brasileiros e militantes de movimentos sociais têm se mobilizado para exigir a investigação dos assassinatos e a responsabilização dos culpados.
Marielle era mulher, negra, da favela e lésbica. Nasceu e foi criada na Favela da Maré. Com 18 anos, entrou em um cursinho popular do Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré, mas teve que abandonar os estudos por conta da gravidez.
Dois anos depois, voltou ao cursinho e passou no vestibular da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ) para cursar Ciência Sociais, com bolsa integral. Cursou mestrado em administração pública na Universidade Federal Fluminense (UFF). Sua dissertação teve o tema “UPP: a redução da favela a três letras”. Seus últimos anos foram vividos ao lado da arquiteta Monica Tereza Benício, a quem considerava “minha companheira de vida e amor”.
Militante do PSOL há mais de uma década, Marielle trabalhou no gabinete do deputado estadual Marcelo Freixo, atuando na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias e na Comissão de Direitos Humanos. Ela recebia denúncias de violações de direitos humanos no Rio de Janeiro e acolhendo famílias vítimas da violência, fossem civis ou policiais.
Em 2016, Marielle se candidatou a vereadora na capital fluminense. Foi a quinta candidata mais votada da cidade, e a segunda mulher mais votada para o legislativo em todo o país, recebendo 46 mil votos. Marielle foi a terceira mulher negra eleita vereadora do Rio de Janeiro em toda a história.
Fonte: ANDES-SN (com informações do Intercept Brasil. Foto: Mídia Ninja)
A Adufmat-Ssind informa a todos os docentes sindicalizados que as agendas 2019 estarão disponíveis para retirada na sede do sindicato a partir do dia 31/01/19, quinta-feira da próxima semana.
Atenciosamente.
Adufmat-Ssind
As centrais sindicais brasileiras se reuniram em São Paulo (SP) na tarde de terça-feira (15) e definiram uma luta unificada em defesa da aposentadoria dos trabalhadores do país. A reunião ocorreu na sede do Dieese e teve a presença de CSP-Conlutas, CGTB, CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical e Nova Central. Também participaram representantes de sindicatos e federações.
Foi aprovada a realização de uma forte campanha na base das entidades sindicais. Haverá panfletagens, reuniões, plenárias e assembleias. O objetivo é organizar a classe para lutar contra a Reforma da Previdência. No dia 20 de fevereiro haverá uma Plenária Unitária das Centrais em defesa da Previdência e contra o fim da aposentadoria.
Representando a Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes defendeu uma forte campanha que explique e dialogue com os trabalhadores, mostrando que a Previdência não é deficitária como diz o governo. “Precisamos mostrar o quanto é desviado das verbas da União para os banqueiros por meio da dívida pública, os 30% retirados do Orçamento da União para o governo fazer o que quiser ou ainda a sonegação de impostos e do próprio INSS pelos grandes empresários”, disse.
Segundo Atnágoras, será preciso mostrar quem são os verdadeiros privilegiados no Brasil. “Banqueiros, grandes empresários e políticos são os grandes privilegiados e não os trabalhadores”.
Saiba mais:
Paulo Guedes quer Previdência com regime de capitalização
Leia o documento produzido na reunião:
Centrais orientam luta em 2019
Reunidas nesta terça (15), as centrais sindicais (CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, CSP – Conlutas, Intersindical e CGTB) reafirmaram sua posição contrária a qualquer proposta de reforma que fragilize, desmonte ou reduza o papel da Previdência Social Pública.
Centrais Sindicais Brasileiras decidem:
– Realização de “Plenária Unitária das Centrais em defesa da Previdência e contra o fim da aposentadoria” no dia 20 fevereiro;
– Orientar a realização de plenárias estaduais e assembleias de trabalhadores para construir a mobilização, decidirem formas de luta e paralisações para enfrentar as propostas do governo e alertar os trabalhadores sobre a nefasta proposta de reforma da Previdência e ataques aposentadoria.
São Paulo, 15 de janeiro de 2019
Vagner Freitas, Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Adilson Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Antônio Neto, Presidente Interino da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)
Edson Índio, Secretário Geral da Intersindical
Atnágoras Lopes, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS
Ubiraci Dantas, Presidente da CGTB
Fonte: CSP-Conlutas (com edição de ANDES-SN. Imagem de Joanne Mota)
Várias categorias de Servidores Públicos Federais (SPF), entre elas os docentes, foram surpreendidas ao perceber um corte em seus contracheques de fevereiro. Os adicionais ocupacionais (por insalubridade, periculosidade, e exposição à irradiação ionizante, raios-x ou substâncias radioativas) não serão pagos por conta do atraso na migração de dados entre dois sistemas diferentes. O ANDES-SN orienta suas seções sindicais a ingressar com ações na justiça local reivindicando a manutenção do pagamento enquanto não houver a migração dos dados.
A suspensão do pagamento dos adicionais se deu a partir de decisão de abril de 2018. A decisão decorre de uma Orientação Normativa do Ministério do Planejamento em 2017 (nº 4/2017). Foi criado um novo sistema para o pagamento dos adicionais e foi imposto aos órgãos que fizessem a migração de seus servidores até o final de 2018.
O problema é que, para realizar a migração, é necessário também elaborar novos laudos ambientais. Os laudos, elaborados por engenheiros de segurança de trabalho, servem para atestar a necessidade de pagamento dos adicionais. No entanto, como há poucos desses trabalhadores nos órgãos públicos, não foi possível realizar toda a migração dos dados.
O governo federal, em vez de aumentar os prazos para a migração, decidiu suspender o pagamento. O adiamento dos prazos foi solicitado diversas vezes, por diferentes entidades. Além das instituições federais de ensino, a suspensão afeta hospitais federais e órgãos da saúde pública nos quais seus trabalhadores estão constantemente expostos a ambientes insalubres e a agentes perigosos.
Mariana Trotta, 1ª vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN, critica a posição do governo federal, que ignorou os apelos para adiamento do prazo de migração de sistema. “É uma situação muito grave que impacta diretamente no salário dos docentes e dos demais servidores. Sinaliza uma falta de respeito e um ataque ao salário. Os adicionais estão relacionados diretamente às condições de trabalho e esses governos (Temer e Bolsonaro) fazem esse ataque. Usaram uma justificativa burocrática para retirar direitos, sem nenhum diálogo”, afirma.
Orientações jurídicas
A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN orienta as seções sindicais a recorrerem à justiça em caso de suspensão do pagamento dos adicionais em suas instituições. O tema foi debatido no último Encontro Jurídico do Sindicato Nacional, mas ainda havia poucas informações sobre a possibilidade de suspensão de pagamento.
“Começaram a pipocar as denúncias da suspensão de pagamento por conta da prévia dos contracheques de fevereiro. Já distribuímos às seções sindicais uma minuta de ação pronta. A orientação da AJN é para que cada seção sindical impetre sua ação, solicitando a manutenção do pagamento dos adicionais enquanto a migração de sistemas não termine”, explica o advogado Rodrigo Torelly, da AJN. “Os servidores não podem ser penalizados em razão da omissão da instituição”, completa.
Já há casos em que foram concedidas liminares pela justiça garantindo o pagamento dos adicionais. Ocorreu na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a partir de ação movida pela Associação Docente (Adua – Seção Sindical do ANDES-SN). Também na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ingressada pelo sindicato dos técnicos da UFRJ, pelo e na Universidade Federal de Goiás (UFG). Na Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), a Associação Docente (Adufpel – Seção Sindical do ANDES-SN), ingressará com ação na quinta-feira (17). Entidades sindicais de outras áreas, como da previdência e da saúde, também estão solicitando à justiça o pagamento dos adicionais.
Fonte: ANDES-SN
