O 38º Congresso do Andes-Sindicato Nacional começou nessa segunda-feira, 28/01, na capital do Pará, em meio a uma das conjunturas mais difíceis do país nos últimos anos: primeiros dias de um dos governos mais agressivos contra os direitos trabalhistas, sociais e humanos; um forte sentimento de privação às liberdades, a ponto de um deputado ter renunciado ao posto, por medo; reincidência de crime por parte da Vale, com centenas de mortos e outras centenas de pessoas aterrorizadas pelos efeitos dos negócios capitalistas em Brumadinho, Minas Gerais.
Ao final de cinco dias de debates acerca dos temas “Movimento docente, conjuntura e centralidade da luta”, “Políticas sociais e plano geral de lutas”, “Plano de lutas dos setores”, e “Questões organizativas e financeiras”, os docentes terão definido as principais estratégias de resistência e luta para o ano de 2019. Este ano, o tema central escolhido pelos organizadores é “Por Democracia, Educação, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos: em defesa do trabalho e da carreira docente, pela revogação da EC/95.”
Na plenária de abertura, onde tradicionalmente movimentos sociais se reúnem para saudar os congressistas, inúmeras falas apontaram os riscos de mais retrocesso com relação aos direitos conquistados pelos trabalhadores, bem como a necessidade de organização e fortalecimento da classe para defender seus direitos.
Para o representante da CSP Conlutas, Saulo Arcangeli, o 38º Congresso do ANDES-SN será histórico. “A realização desse Congresso nesse momento é muito importante, pois estamos numa conjuntura de mudança na qualidade de ataques e, por isso, temos de ter uma mudança também na nossa organização. Lembrando que esses ataques estão ocorrendo em todo o mundo, assim como também há forte resistência dos trabalhadores, como os coletes amarelos que acompanhamos na França. A classe nunca parou de se organizar e lutar”, afirmou.
A coordenadora geral da Seção Sindical anfitriã - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa-Ssind) -, Rosimê Meguins, agradeceu a todos pela presença, e relatou um pouco das angústias que antecederam a realização do Congresso, motivadas pelo avanço do conservadorismo. “Mais uma vez estamos reunidos aqui, com um cansaço enorme, mas um prazer ainda maior em saber que o nosso Congresso está mantido, apesar das dificuldades, apesar do clima que impera nesse país. O ANDES-SN é forte. Esse sindicato abre hoje um evento, para mim, com o maior significado. Nós estamos fazendo 40 anos, mas não somos só nós. Em 1979, esta universidade se organizava para que nós pudéssemos resistir ao que está nos ameaçando; se organizando para que tivéssemos nossos direitos respeitados. Naquela época, a ditadura foi feita de um golpe militar. Agora, o golpe, lamentavelmente, ainda teve adesão de alguns. Eu acredito que muitos destes já devem estar arrependidos de ver tanto retrocesso em tão pouco tempo. A nossa organização vai mostrar nossa capacidade de unidade, esse é o nosso maior desafio”, disse a docente.
O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus Guamá, onde as atividades do 38º Congresso estão sendo realizadas, Emmanuel Tourinho, afirmou seu compromisso com a universidade pública, gratuita, democrática e plural. “Nós estamos lutando para que nada altere as questões que se referem a universidade pública, gratuita e de qualidade. A universidade pública segue um determinado projeto de sociedade que, primeiro, quer formar cidadãos com capacidade de crítica, não apenas mão de obra qualificada. Um projeto que também é de soberania, e isso não se faz sem a ciência. Além disso, nós queremos uma universidade plural, onde todos possam entrar. É esse projeto que a gente segue. Não é verdade que a universidade é um ambiente sectário. Aqui circulam todos os tipos de visões do mundo. A diferença é que aqui dentro as ideias têm de ser confrontadas, debatidas. Se quiserem acabar com isso, vão acabar com a universidade”.
O presidente do ANDES – SN, Antonio Gonçalves, agradeceu a todos pela presença e pelas contribuições na organização do Congresso. Sua intervenção destacou a necessidade de respeitar as diferenças em busca do fortalecimento da categoria, não reproduzindo as formas de opressão que recaem sobre os trabalhadores, e encerrou lembrando um pouco da história local. “Pará, terra de luta, de coragem e resistência, onde o movimento conhecido como Cabanagem nos aponta formas de resistência e luta popular. Que nos sirva de inspiração. Que saiamos daqui com um patamar superior de organização, pois o capitalismo estrutural não vai se eximir de nos oprimir”, afirmou o presidente, minutos antes de declarar a abertura oficial do 38º Congresso.
No período da tarde e início da noite, as discussões da plenária do tema I, “Movimento docente, conjuntura e centralidade da luta”, definirão os principais temas da luta, a partir dos eixos indicados pela categoria nos textos de análise de conjuntura, enviados pelos docentes e publicados no Caderno de Textos do Congresso (Leia aqui).
Durante toda a terça-feira, 29/01, os debates serão nos grupos mistos, sobre o tema II, “Políticas sociais e plano geral de lutas”. Nesses grupos, os docentes se dividem e podem discutir, com maior profundidade, as indicações das seções sindicais sobre o tema, também indicados no Caderno de Textos.
A Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN participa do evento com uma delegação formada pelos docentes Maelison Neves, Armando Tafner, Aldi Nestor de Souza, Maria Luzinete Vanzeler, Haya Del Bel, Maurício Couto, Quélen de Lima Barbosa, Hugo Heleno, Valdir Bertúlio, Irenilda Santos e Eliel Ferreira da Silva.
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Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Em defesa da Previdência e contra o fim das aposentadorias, as Centrais Sindicais estão convocando, para o próximo dia 20 de fevereiro, uma Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora. Será um Dia Nacional de Luta e mobilização com a orientação de que, neste dia, sejam realizados atos e mobilizações para fortalecer e apoiar essa importante atividade.
Os preparativos para a data foram discutidos em reunião na manhã desta quinta-feira (23), na sede do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em São Paulo.
As representações das Centrais definiram que a Assembleia Nacional ocorrerá em São Paulo, na Praça da Sé, ponto histórico de luta da classe trabalhadora, e irá apontar os próximos passos da luta em defesa das aposentadorias. Nesta atividade serão deliberadas ações, assim como estratégias de luta para barrar esse ataque.
O horário indicado de duração da atividade será das 10h às 12h, com previsão de ônibus vindo de diversas partes de estado. A Plenária será aberta e contará com a presença de sindicatos e também de movimentos populares, do campo, e da juventude e de luta contra as opressões. A intenção é que cada um desses segmentos denunciem como serão afetados, caso a Reforma da Previdência seja aprovada.
“A nossa Central acredita ser importante que esses setores participem dessa mobilização, pois também compõem a classe trabalhadora, e serão os mais afetados, por serem negros, mulheres, quilombolas, extratos mais vulneráveis da sociedade”, pontuou Marcela Azevedo, representando a Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.
Marcela apontou ainda que importantes indicativos de greves e paralisações podem fortalecer e impulsionar o dia 20. “Os metroviários de São Paulo estão com indicativo de greve para fevereiro, assim como os municipais de São Paulo contra a reforma da previdência estadual, o SampaPrev, essas lutas podem ajudar no cenário de mobilizações para o mês de fevereiro”, salientou.
Materiais de comunicação serão adequados para divulgar a data, com previsão de divulgação nas redes sociais, além de um panfleto impresso para ser distribuído nas bases.
Proposta da Reforma da Previdência pode será apresentada nos próximos dias
Na reunião, o diretor-técnico do Dieese Clemente Ganz Lúcio alertou para a possibilidade de o novo governo apresentar a proposta de reforma nos próximos dias. “Até lá, nossa linha de atuação é ser contra a Reforma da Previdência seja qual for a proposta e continuar na defesa das aposentadorias e seguridade social”, informou.
A CSP-Conlutas orienta suas bases a fortalecerem esse dia de luta nos estados e se organizarem para participar da Assembleia Nacional, em São Paulo. Vamos para cima do governo e mostrar que não aceitares retrocessos. Não à Reforma da Previdência!
Fonte: CSP-Conlutas
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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo pela USP/Professor da UFMT
Engana-se quem pensa que os meses não têm suas cores mais marcantes no Brasil. Janeiro, por exemplo, tem as cores que, literalmente, marcam o verão.
Mas, afinal, quais são as cores do nosso verão, a estação climática da luz, por excelência?
Todas; em especial, as cores quentes, que são mais vibrantes aos olhos; que, sob ardentes temperaturas, nos convidam para a liberdade das ruas, das praças, das praias, de todos os lugares reais e inimagináveis...
Assim têm sido todos os nossos janeiros. Todos. Inclusive este que, cheio de novidades, estamos a viver agora. E os nossos janeiros continuarão sendo assim, porque é assim que todos os brasileiros de “mens sana in corpore sano” querem que sejam.
Portanto, não adianta nenhum ministro, ou ministra de Estado, ateu ou “terrivelmente cristã”, tentar reduzir nossa aquarela a apenas duas cores (azul e rosa), suposta e metaforicamente dicotômicas entre nós, humanos, tão diversos e diversificados desde sempre.
No verão, no inverno, no outono e na primavera do Brasil, todos os portadores de todas as cores terão de continuar a ter vez e voz. Também disso ninguém abrirá mão por aqui. A liberdade de nossas escolhas, de nossas preferências, de nossos costumes, hábitos... não será subtraída por ninguém; nem mesmo pelos que se acham enviados e servos do Senhor, até porque de visíveis falsos profetas, o Brasil é o maior celeiro do planeta. Nossa televisão é a prova disso. A qualquer hora, do dia ou da noite, ao ligarmos um aparelho de TV, lá veremos, em sucessivos canais, um enganador da fé alheia. Bizarro.
Nesse sentido, parafraseio o apóstolo Pedro, que no capítulo 5, versículo 8, já indicava a necessidade da vigilância constante por parte de todos, pois o Diabo parecia andar “ao redor como leão, rugindo e procurando a quem devorar”. Quem puder me entender com essas palavras tão bíblicas, que me entenda!
Após essa compreensão, lembro também que ninguém deve abrir mão de acompanhar os passos (nos discursos e nas práticas) de nossos políticos, gostando ou não, todos eleitos democraticamente. Vale lembrar que a difícil arte da vivência realmente democrática só tem sentido quando todos nos preocupamos com a trajetória cotidiana dos que foram vitoriosos nas urnas.
Nesse sentido, de minha parte, penso que, se as considerações sobre os costumes de nossas práticas diárias são relevantes – e são, como, por exemplo, a fala de alguém que diz que, a partir de agora, menino voltará a usar azul e menina voltará a usar rosinha –, tão ou mais importante é mantermos atenção constante para eventuais tentativas de imposições de perdas (econômicas e sociais) ainda mais complexas do que mexer com as cores de nossas coloridas existências.
Digo isso porque sem as condições econômicas e sociais garantidas a todos os brasileiros, muitos não usarão nem o azul e nem o rosa. Usarão, tão somente, a cor de seus corpos, aliás, por si, também uma linda e plural aquarela brasileira.
Enfim, encerro este artigo lembrando que, neste momento tão tenso da vida política de nosso país, sempre haverá alguém do espaço de poder tentando levantar falsas e vazias polêmicas.
Assim, concomitante aos devaneios de alguns, muitas vezes, propositadamente produzidos, sempre haverá alguém, do mesmo espaço de poder, baixando medidas, decretos e tentando aprovar leis e emendas constitucionais que poderão nos impedir de ver o mundo, seja da cor rosa ou da cor azul.
Mais de 40 cidades de todo o país registraram atos na segunda-feira (21) contra a possível extinção da Justiça do Trabalho. As manifestações foram organizadas pelas associações locais de magistrados do trabalho (Amatras) e por entidades sindicais de advogados e de trabalhadores do judiciário.
As manifestações foram motivadas pelas recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a Justiça do Trabalho. "Qual país que tem [Justiça do Trabalho]? Tem de ter a Justiça comum”, disse o presidente em entrevista ao SBT no dia 3 de janeiro, criticando o “excesso de proteção” aos trabalhadores.
Em São Paulo (SP), a manifestação reuniu três mil pessoas em frente ao fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda. “Haveria prejuízo pelo fato de que os juízes do Trabalho são estudiosos do ramo e conhecem o direito do trabalho, bem como todas as relações de trabalho no mundo, as convenções da OIT [Organização Internacional do Trabalho]”, afirmou o presidente da Amatra da 2ª Região, Farley Ferreira.
Em Porto Alegre (RS), a manifestação teve a participação de Vânia Cunha Mattos, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). Ela descumpriu a orientação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. Por meio de ofício, o ministro desaconselhava os servidores a participarem dos atos. “Participar desse ato representa a defesa intransigente da Justiça do Trabalho que presta serviços há mais de 70 anos e vai continuar”, afirmou Vânia.
“A Justiça do Trabalho é a vilã da vez”, registrou a presidente da Amatra da 4ª Região, Carolina Gralha. “É nesta casa que se resolvem greves, demissões, que se trata de trabalho infantil, trabalho escravo e todas as questões dos trabalhadores e empregadores. A Justiça do Trabalho é patrimônio constitucional da sociedade. Não é ‘cara demais’. Não está aqui para lucro”, disse.
Ato em Brasília no dia 5 de fevereiro
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão convocando manifestação nacional contra a extinção da Justiça do Trabalho para Brasília (DF) no dia 5 de fevereiro.
Também convocam a manifestação o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT).
Fonte: Andes-SN (com informações de Anamatra, Agência Sindical, EBC e Extra Classe)
A Adufrj venceu a ação movida na Justiça contra a suspensão do pagamento dos adicionais ocupacionais. A liminar foi concedida pela juíza Maria Izabel Sant’Anna, da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Na decisão, a magistrada alega que “não se pode imputar ao servidor a responsabilidade pelo fato de a administração não estar aparelhada e, assim, impossibilitada de cumprir a determinação dentro do prazo estipulado”.
A ação da Adufrj solicita a recomposição imediata dos valores, até que a universidade termine a migração dos dados para um novo sistema.
Agora, a UFRJ e a União, rés no processo, têm 15 dias para se manifestarem contrariamente à decisão. Depois deste prazo, as partes devem imediatamente restabelecer a normalidade no pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e radiação ionizante.
O pró-reitor de Pessoal, Agnaldo Fernandes, não atendeu às solicitações da reportagem até a publicação desta matéria.
Entenda
Em abril de 2018, o governo federal informou que a UFRJ deveria migrar para um novo sistema os dados dos servidores que recebem esses adicionais. A data limite era 31 de dezembro. A universidade não cumpriu o prazo, o que gerou a suspensão dos benefícios. A PR-4 alega não ter pessoal suficiente para o trabalho e que o extinto Ministério do Planejamento não atendeu aos pedidos de dilatação do prazo.
Fonte: Silvana Sá/ Adufrj
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Por Aldi Nestor de Souza*
Vendemos espíritos empreendedores. Temos de várias cores, idades, nos tamanhos micro, pequeno, médio e grande e estamos com várias promoções: no cartão, em três vezes sem juros, à vista, com 30% de desconto, ou no carnê, para 30 dias. Temos nos modelos individual e social. O espírito empreendedor verde, por exemplo, tá com uma excelente saída. Temos ainda, pra quem é de baixa renda, a opção concedida pelo governo: o espírito empreendedor individual azul.
Na compra de um espírito, a promoção ainda te dá direito de levar de graça uma linda perseverança. Temos de todos os tamanhos e de vários modelos. Uma perseverança, dizem os especialistas, é indispensável pra quem adquire um espírito empreendedor. Ah, e para sua comodidade, temos também a venda pela internet, com entrega em domicílio e sem cobrança de frete. Entre na nossa loja virtual e confira. Temos certeza de que há em nosso estoque um espírito do tamanho dos seus sonhos.
Os nossos espíritos empreendedores, além de modernos e versáteis, são totalmente éticos e compromissados com o bem estar da humanidade e vem acompanhados de diversos acessórios, como por exemplo: ideias para você por em prática e exercitar seu espírito; lista de consultores e coaches, altamente capacitados, em todo o Brasil, que irão te auxiliar e dar treinamento; lista de empreendimentos de sucesso para lhe servir de inspiração; lista de empreendimentos que fracassaram para você aprender com os erros deles; e uma linda caneta esferográfica, grafada com seu nome.
Um bom espírito empreendedor, como é do conhecimento de todos, pode mudar a sua vida. Não apenas a sua. Com ele, você pode mudar a realidade da sua rua, do seu bairro, da sua cidade, do seu país e até do mundo. Portanto, esta é a grande oportunidade de você fazer a diferença e mudar os rumos da história. Corra até uma de nossas lojas e aproveite as promoções.
Ter um espírito empreendedor é fundamental nos dias de hoje. O empreendedorismo parece ser a saída pra todos os problemas das relações de trabalho. Sobre isso, disse recentemente, numa entrevista em rede nacional, o senhor Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae: “se você quer um emprego, crie um.” O termo Empreendedor, aliás, é o correspondente e substituto do antiquado termo “Trabalhador”, que está completamente superado.
A saudosa “classe trabalhadora” agora é a classe dos empreendedores. E uma das grandes vantagens de um empreendedor é o fato de ele ser, ou cuidar de, uma empresa e, portanto, mesmo que preste serviço para alguma outra empresa, não cria vínculos com esta, exceto os acordados em contrato, não engessa as relações de trabalho, não faz incidir direitos ou deveres trabalhistas, não cria dependência, e os contratos são por tempo limitado.
Uma coisa fundamental, ao se tornar um empreendedor e deixar de ser trabalhador, é que você imediatamente migra pra classe das pessoas que governam o mundo e são donas dos meios de produção. Portanto, ser empreendedor é poder, por conta própria, administrar seu décimo terceiro, suas férias, seu salário e sair de uma vez por todas da dependência de terceiros. Empreendedorismo é liberdade. E mesmo que você não detenha meio algum de produção, e continue vendendo sua força de trabalho, o simples fato de você não ser da classe trabalhadora, já te faz pensar diferente, se sentir diferente, agir diferente.
Esse processo de mudança de termos é natural e fundamental. Por exemplo, você ouviu, nos últimos anos, alguma notícia, nos meios hegemônicos de comunicação, em que aparece a expressão Classe Trabalhadora? Não. O termo simplesmente não aparece, é um termo em desuso, como dissemos. Sobre empreendedorismo, por outro lado, tem até programa de rádio e de Tv.
E agora temos uma grande novidade, um lançamento que é um grande sucesso: o kit zen. O Kit zen é uma coletânea de vídeos e apostilas, todos muito bem ilustrados, com técnicas de meditação. A meditação é uma importante arma que pode ser útil pra você e pra toda sua equipe. Ela deve ser feita diariamente e é entendida como um suporte para os inevitáveis e inoportunos momentos de dificuldade.
Meditar até atingir um estado zen, juntamente com o uso diário da sua perseverança, vão lhe dar a calma necessária para você seguir tranquilo, firme e acreditando nos seus sonhos e no seu espírito, sem desanimar e, ainda por cima, com a consciência de que está no caminho certo.
Comprando dois espíritos empreendedores, além de duas perseveranças, você leva de graça um kit zen e um pacote de biscoito de água e sal.
*Aldi Nestor de Souza
professor do departamento de matemática- UFMT/Cuiabá.
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Estamos no final de janeiro de 2019 e tudo indica que teremos um ano de muitas lutas. Diante de tal perspectiva, a CSP-Conlutas aprovou na Secretaria Executiva Nacional um calendário inicial de atividades e mobilizações que deve ser incorporado pelas entidades e movimentos ligados à Central.
Organizar trabalhadores e trabalhadoras, movimentos populares e juventude para enfrentar política de ultra direita do governo Bolsonaro (PSL) é a tarefa que está colocada para o momento.
Diante da permanência da crise econômica mundial, governos do mundo todo atacam os salários e as condições de vida da maioria do povo e se defrontam com reação dos trabalhadores que se mobilizam em defesa de seus direitos. É assim na França, na Argentina, nos Estados Unidos.
O governo Bolsonaro (PSL) não fará diferente e buscará atacar mais direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. É apoiado pelas Forças Armadas e os setores mais conservadores.
Assim, não podemos fazer diferente dos que lutam nos diversos países contra os governos de Trump, nos EUA, de Macri, na Argentina, e de Macron, na França.
Bolsonaro e sua equipe, em apenas três semanas de governo, e com apoio dos empresários e latifundiários, já desferiram uma série de ataques aos trabalhadores. Entre eles, o valor aviltante do salário mínimo; o fim do Ministério do Trabalho que implica no fim da Justiça do Trabalho; a exclusão dos LGBTs das políticas públicas, a divulgação das pretensões de uma reforma da Previdência mais cruel do que aquela tentada por Temer; tirar a autonomia da Funai (Fundação Nacional do Índio) passando suas decisões para as mãos de ruralistas, a saída do Brasil do Pacto Global de Migração da ONU, que significa um violento ataque aos imigrantes e outros anúncios.
Diante dessa realidade, é muito importante jogarmos todos os esforços para unificar a luta contra os ataques e em defesa dos direitos.
Nossa Central participa da convocação das Centrais Sindicais que indica plenárias estaduais e a Plenária Nacional no dia 20 de fevereiro quando será lançado o Fórum Nacional de Lutas com bandeira central na mobilização contra a Reforma da Previdência.
Para a CSP-Conlutas essas movimentações devem estar a serviço de criar as condições para a construção da Greve Geral.
Nossa Central também jogará peso e esforço para estimular e unificar as Campanhas Salariais nesse período, nessa luta de defesa de direitos e contra os ataques às liberdades democráticas.
Devemos defender, portanto, a aplicação desta política em todos os fóruns, instâncias, seminários, congressos e assembleias sindicais ou do movimento popular em que atuamos o calendário abaixo:
Calendário de Lutas
Janeiro
Dia 18/01 – Fórum sindical, popular e de juventude de luta pelos direitos e pelas liberdades democráticas
Dia 21/01 – Atos em defesa da Justiça do Trabalho;
Dia 31/01 – Reunião interinstitucional no MPT BSB
Fevereiro
Dia 02/02 – Plenária Intercategorias chamada pela Fentect;
Dia 05/02 – Ato Nacional em defesa da Justiça do Trabalho;
Dia 20/02 – Plenária Nacional Sindical e Popular em defesa da Previdência, das aposentadorias, direitos e Liberdades democráticas;
Março de luta
Dia 08/03 – Dia internacional de luta da Mulher trabalhadora;
Dia 14/03 – Manifestações no dia do assassinato de Mariele;
Dia 28/03 – Atividades no dia do assassinato do estudante Edson Luís (1968)
Principais bandeiras defendidas pela CSP-Conlutas
– Contra a Reforma da Previdência e o ataque aos direitos dos trabalhadores;
– Contra as Privatizações! Em defesa das estatais e da soberania nacional!
– Contra a Reforma Trabalhista, a PEC 300 e o fim da justiça do trabalho (com atos já programados a partir de 21/01);
– Defesa dos povos indígenas, quilombolas e camponeses e da luta a favor da Demarcação das terras, Titulação e Reforma Agrária;
– Plano emergencial de geração de empregos com garantia de direitos e salário digno;
– Contra toda a forma de opressão, discriminação e exploração! Basta de Racismo, LGBTfobia, xenofobia, machismo
– Basta de violência e feminicídio! Por emprego e mais investimentos em políticas públicas de combate a violência machista;
– Em defesa das liberdades democráticas, contra a criminalização das lutas e dos lutadores, contra a lei antiterrorismo;
– Em defesa dos serviços públicos e dos servidores;
– Apoio à luta contra os aumentos das tarifas de transporte;
– Em defesa de Escola Pública e Laica.
Leia a nota política aprovada pela Secretaria Executiva Nacional em 17 de janeiro.
Fonte: CSP Conlutas
O prédio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso não está mais ocupado pelos servidores estaduais. No entanto, os trabalhadores voltaram em peso nesta quinta-feira, 24/01, para acompanhar a sessão ordinária prevista para o final da tarde, que será realizada no plenário, se os parlamentares não decidirem votar escondido novamente. Eles devem concluir a votação, em primeira instância, dos pontos ainda não discutidos acerca do direito à Revisão Anual Geral (RGA).
Por volta das 21h da quarta-feira, 23/01, após 36 horas de ocupação, os servidores decidiram deixar o prédio da Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada após o anúncio de que os deputados que estão concluindo o mandato em 2018 aprovaram, sem diálogo e às escondidas, as medidas propostas pelo governo, e rejeitadas pelos trabalhadores.
De acordo com um repasse da sessão secreta, feito pela deputada Janaína Riva aos servidores, a pressão das categorias resultou na manutenção das progressões e promoções dos servidores previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e o compromisso de voltar a dialogar sobre o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) novamente em 2021 – antes, a suspensão do pagamento seria por tempo indeterminado.
No entanto, os parlamentares aprovaram alterações na Previdência e a Reforma Administrativa que prevê a extinção de empresas estatais, redução de secretarias e de cargos.
A votação secreta foi em primeiro turno. Para aprovação dos projetos, de fato, será necessário mais uma rodada de discussão.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo pela USP/Professor da UFMT
Longe vai o tempo em que – na visão de Mário de Andrade, mais especificamente em Macunaíma – se podia dizer literariamente que “pouca saúde e muita saúva” eram os males do Brasil. Hoje, a lista de nossos dissabores é mais longa e complexa. Nossos males estão também na educação, habitação, saneamento etc.
Em meio a tanta mazela, lembrando a “Canção do Exílio” de Murilo Mendes, que parodia a homônima de Gonçalves Dias, além de continuarmos não podendo “dormir com os oradores e os pernilongos” (proliferados como nunca), ainda convivemos com inúmeras informações, geralmente dignas de investigações policiais, sobre performances de muitos dos membros das famílias tornadas nobres dentre nós, reles mortais.
Como a nossa decadência é geral e abrangente, é claro que, hoje, os “sururus em família” não têm mais “por testemunha a Gioconda”, como podíamos “saber” pelos versos do já citado Murilo.
Se fosse hoje, no lugar da Gioconda, também conhecida como Mona Lisa, talvez o poeta registrasse a grosseira figura do Tio Sam, que recrutava jovens para as forças armadas dos EUA para atuarem na I Guerra Mundial.
Concluído o introito, deliberadamente irônico, o cerne é pensar sobre as consequências que poderemos ter por conta dos problemas que começam a vir à tona, assim como m... em águas poluídas: a contradição entre os discursos e as práticas do ex-deputado federal, e hoje senador, Flávio Bolsonaro, filho de Jair, presidente da República e imperador da moral cristã no Brasil.
Flávio está no centro de uma encrenca daquelas; tudo foi originado por conta de uma investigação do MP e da Polícia Civil/RJ sobre problemas de corrupção na Assembleia Legislativa. Por aí, chegou-se ao nome de um de seus ex-assessores. Por conta de complicações financeiras que envolvem o ex-assessor, Flávio já tem de explicar coisas bem complexas sobre a parte que lhe cabe em seu já encorpado latifúndio.
A contragosto, concedeu “entrevistas” em emissoras amigas de sua família, e a cada dia Flávio emite notas à imprensa (e nas redes, claro), tentando explicar o inexplicável. Por isso, o jovem político, dizendo-se ser vítima de perseguição, já tentou recursos até no STF, pretendendo não ter de dar explicações a ninguém.
Mas errou quem supunha que os problemas de Flávio seriam apenas esses. Há mais. Agora já se sabe que ele sempre atuou politicamente para consolidar milícias no Rio.
Como?
Dentre outras, condecorando milicianos com as principais honrarias do Estado. Houve condecoração até para investigado em chacina, aliás, um possível envolvido no caso das mortes de Marielle e Anderson.
O que isso significa?
O de pior que possa vir de um político. As milícias – que são um dos tipos de organizações criminosas – são irmãs do tráfico, ou seja, a organização por excelência do crime.
Portanto, grosso modo, já podemos compreender que esse filho do presidente é, por tabela, um dos maiores responsáveis pela violência no Rio.
Lembrando Drummond, pergunto: e, agora, Jair?
Incertezas no ar.
Não basta dizer “se Flávio errou, tem de pagar”, pois sua grande família se ofertou politicamente como exemplo do moralismo cristão para salvar o país das mazelas, incluindo a violência.
Pois bem. Como todo moralismo é falso, a parte da mídia execrada pelos Bolsonaro nos oferecerá, a cada dia, um dado a mais de uma pantanosa novela. Desceremos às profundezas do inferno. Agora, é só o começo.
Pior: no plano ético, ninguém pode sequer sentir saudades de nosso passado político recente, também organizadamente criminoso.
Tragédia completa.
As 26 pessoas mais ricas do mundo detêm riqueza equivalente aos recursos da metade mais pobre da humanidade, 3,8 bilhões de pessoas. Os dados, referentes a 2018, fazem parte do relatório global da organização não governamental Oxfam. O relatório foi lançado no dia 21, às vésperas do Fórum Econômico Mundial, que começou na terça (22) em Davos, na Suíça. Os números indicam que a riqueza está ainda mais concentrada. Em 2017, os mais ricos somavam 43. Agora, são 26.
A fortuna dos bilionários aumentou 12% em 2018, o equivalente a US$ 900 bilhões, ou US$ 2,5 bilhões por dia. A metade mais pobre do planeta, por outro lado, teve seu patrimônio diminuído em 11% no mesmo período. Além disso, desde a crise econômica iniciada em 2007, o número de bilionários dobrou no mundo, passando de 1.125 em 2008 para 2.208 no ano passado. O relatório indica ainda que os homens têm 50% mais do total de riqueza do mundo do que as mulheres.
Intitulado Bem Público ou Riqueza Privada?, o documento chama atenção para a necessidade de investimentos em serviços públicos, com destaque para educação e saúde, como forma de diminuir as desigualdades no mundo. “Como metade do planeta vive com menos de US$ 5,50 por dia, qualquer tipo de despesa médica empurra essas pessoas para a pobreza. Garantia de serviço público de saúde é a garantia estável e sustentada para quem está na base da pirâmide”, exemplificou Rafael Georges, coordenador de campanha da Oxfam Brasil, à EBC.
Taxação
Como forma de redistribuição de riquezas, o relatório propõe uma taxação de 0,5% sobre a renda de bilionários que fazem parte do 1% mais rico do mundo. Segundo a organização, os recursos arrecadados seriam suficientes para incluir 262 milhões de crianças que estão fora da escola atualmente. Esse dinheiro também providenciaria serviços de saúde que poderiam salvar a vida de mais de 3 milhões de pessoas.
“A retomada [do crescimento econômico], ao longo dos últimos dez anos, favoreceu o topo da pirâmide, não foi redistributiva, foi concentradora. O sistema tributário tem um papel central nessa concentração, na medida em que reduz as alíquotas máximas para quem é muito rico. Esse movimento ocorreu em todo o mundo”, avaliou o coordenador da organização.
A Oxfam avalia que os governos contribuem para o aumento das desigualdades ao não taxarem os muito ricos e as grandes corporações e ao não investirem de forma apropriada em saúde e educação. Segundo a organização, no Brasil, os 10% mais pobres da sociedade pagam mais impostos proporcionalmente do que os 10% mais ricos, o mesmo ocorre no Reino Unido.
“Diferentemente dos países desenvolvidos, o Brasil é um país que apoia muito a sua carga tributária nos impostos indiretos, e isso acaba pesando mais no bolso da classe média e dos mais pobres. Todo mundo que compra o mesmo produto, paga a mesma carga. O ideal seria equilibrar isso, jogar mais a tributação para renda e patrimônio e diminuir a carga do consumo”, propôs Georges.
A organização destaca que, entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Brasil é o que menos tributa renda e patrimônio. Enquanto no Brasil a cada R$ 1 que é arrecadado, R$ 0,22 vêm de impostos sobre a renda e do patrimônio, na média dos países da OCDE essa parcela equivale a R$ 0,40 para cada R$ 1 pago em tributos. Nos Estados Unidos, por exemplo, 59,4% da arrecadação vêm de impostos sobre a renda e o patrimônio da população.
Aumento da concentração
Georges avalia que dois fatores explicam, em parte, a concentração de riqueza no mundo: a guerra fiscal internacional e a existência de paraísos fiscais. “Existe uma dificuldade dos sistemas políticos, seja nacional ou internacional, de implantar medidas sérias de redistribuição. Em particular na questão tributária existe uma corrida para trás”, apontou. Para o coordenador da Oxfam Brasil, a guerra fiscal internacional – similar ao que ocorre entre os estados brasileiros em relação ao ICMS – “joga contra” a possibilidade de redistribuição de riquezas.
Outra parte, segundo ele, é explicada pela existência de paraísos fiscais. “Enquanto tiver países onde não se cobra nenhum tipo de tributo e se oferecem garantias de sigilo e de ocultamento de propriedade e de patrimônio, vai ter incentivo para que ninguém queira redistribuição de seu patrimônio e sua renda. A economia sempre vai ter uma válvula de escape que vai preservar uma espécie de elite global”, avaliou.
Fonte: EBC (com edição do ANDES-SN)
