Na manhã desta quarta-feira (30), os delegados e observadores deram continuidade aos debates do 9º Conad Extraordinário do ANDES-SN, iniciados na terça-feira (29). A segunda Plenária abordou o Plano de Lutas dos Setores das Instituições Federais (Ifes), Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes).
Quatro textos de resolução (TR), elaborados pela diretoria do Sindicato Nacional e docentes sindicalizados, foram apresentados aos participantes presentes no Conad. Temas como as contradições e precarização do Ensino Remoto Emergencial (ERE), condições de trabalho e segurança, os ataques aos docentes e universidades, institutos federais, Cefet e, também, aos serviços e servidores públicos foram alguns dos assuntos debatidos pelos docentes.
Durante a plenária, os docentes atualizaram o plano de lutas do Setor das Iees/Imes e ressaltaram que o Ensino Remoto Emergencial já é uma realidade em grande parte das instituições de ensino superior (IES) públicas. Foi aprovado que as seções sindicais lutem pela inadmissibilidade do retorno presencial sem as condições sanitárias seguras; que a implementação do ensino remoto não seja colocada como alternativa ao ensino presencial; e, quando adotado o ERE, que sejam consideradas as desigualdades de acesso, de gênero, de raça, de classe, geracionais e todas aquelas que excluem pessoas, com planos de reparação e recuperação. Na ocasião, os docentes aprovaram também que as seções sindicais elaborem, em conjunto com a categoria, um levantamento sobre as consequências do ERE e um plano com as necessidades que garantam o retorno presencial quando as condições sanitárias forem favoráveis.
Segundo Emerson Duarte, 2º vice-presidente da Regional Norte II do ANDES-SN, e que presidiu a mesa da plenária II, o debate do Ensino Remoto Emergencial tem se configurado como tema central na conjuntura de pandemia. ‘‘O que deve ser observado, de imediato, é que a diretoria nacional do ANDES-SN atentou, desde o início, para essa realidade. Realizou, dessa forma, uma série de reuniões conjuntas dos setores para debater o tema e encaminhou ações concretas sobre o tema. Além disso, a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) lançou notas técnicas sobre o tema para fundamentar as ações das seções sindicais e a direção nacional realizou e participou de um conjunto de lives com as seções sindicais para abordar o tema. O debate, dessa forma, perpassou pelo fortalecimento das resoluções sobre o tema, para potencializar as ações do sindicato no combate à implementação do Ensino Remoto Emergencial e denunciar o que já tem ocorrido em diversas instituições de ensino’’, ponderou.
Um dos textos de resolução que provocou um grande debate na Plenária 2 foi o TR 7, que atualiza o plano de lutas do Setor das Ifes. Quatro blocos de discussão foram realizados para debater o avanço do Ensino Remoto Emergencial. Para alguns, o Sindicato Nacional não deveria regulamentar a atividade, pois seria uma brecha para a sua implementação. Outros argumentaram que o ERE já é uma realidade e, por isso, seriam necessárias normas para essa atividade. Após as discussões, os delegados aprovaram que se continue o diálogo com a categoria a respeito do ERE, expondo as suas contradições e denunciando a precarização, além de lutar contra o ensino remoto como política permanente, construir pautas locais e ações contra a precarização do trabalho e do ensino remoto e, ainda, assegurar que o Estado garanta condições estruturais para discentes e docentes que estiverem no ERE.
A luta pela revogação da EC 95/16 e contra a aprovação do PL 3076/2020, referente ao Future-se, também foi aprovada. Sobre o retorno às atividades presenciais, os delegados aprovaram que o ANDES-SN, via seções sindicais, defenda o isolamento social até o momento em que seja possível uma retomada segura - a partir da análise crítica das orientações das autoridades sanitárias locais - e que fomente o debate sobre a luta na defesa das condições sanitárias e estruturais necessárias para o retorno de atividades presenciais. Ainda no âmbito do Setor das Ifes, foi encaminhada a intensificação da luta pela democracia e autonomia das instituições federais de ensino (IFE) evidenciando os processos de intervenção do governo Bolsonaro nas instituições.
A plenária também aprovou que as seções sindicais envidem esforços na Campanha Nacional do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em defesa dos serviços e servidores públicos e também na luta, junto ao conjunto dos servidores federais, estaduais e municipais, para impulsionar as seções sindicais a realizarem ações de luta e mobilização nos estados, assim como a desta quarta-feira (30), na mobilização contra a Reforma Administrativa e a do dia 3 de outubro em defesa das empresas estatais. Foi aprovado também o fortalecimento do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas, no âmbito nacional e nos estados, para a realização de ações contra a Reforma Administrativa e pela valorização dos serviços e servidores públicos.
Os docentes defenderam melhores condições de trabalho e segurança para a categoria, maiores orçamentos e serviços públicos. O 9º Conad Extraordinário deliberou que as seções sindicais lutem para que as IES realizem um levantamento dos professores da educação superior que foram atingidos pela Covid-19, preservando o sigilo e o respeito aos docentes. E, ainda, o combate ao Projeto de Lei 4425/2020, que equipara o comunismo ao fascismo e criminaliza as lutas dos comunistas e as lutas sociais em seu conjunto, e todas as tentativas de falsificação histórica e de interferência na liberdade de ensinar e aprender.
Por fim, na avaliação de Emerson, as deliberações foram positivas e vão orientar a diretoria do sindicato no cumprimento de suas atividades. ‘‘O conjunto de TR aprovadas expressam o acúmulo sobre o tema no atual momento, no âmbito das lutas que já foram travadas sobre os ataques e as condições de trabalho, as IES públicas e aos serviços e servidores/as públicos/as’’, finalizou.
Compuseram, também, a mesa da plenária, os diretores Ana Maria Estevão, como vice-presidente; Roseli Rocha, 1ª secretária; e Reginaldo Araújo, 2º secretário.
Plenária sobre Movimento Docente e Conjuntura abre os debates do 9º Conad extraordinário
9º Conad Extraordinário do ANDES-SN começa nesta segunda, 28
Fonte: ANDES-SN
Os delegados e as delegadas participantes do 9º Conad extraordinário do ANDES-SN definiram que o processo eleitoral para escolha da próxima diretoria do Sindicato Nacional ocorrerá no formato telepresencial, em novembro deste ano, antes das eleições municipais. A deliberação ocorreu durante as plenárias do Tema 3 – Questões Organizativas e Financeiras e de Encerramento, realizadas nessa quarta-feira (30).
De acordo com a metodologia apresentada pela coordenação da plenária, os participantes definiram, inicialmente, em que ano se dará a eleição, com maioria de votos para 2020. Na sequência, discutiram o formato de votação – remota ou presencial – sendo escolhido o formato remoto, uma vez que, conforme avaliado, não é possível realizar eleições presenciais esse ano, devido à pandemia da Covid-19.
Os docentes passaram, então, a discutir o formato da eleição: se virtual – com votação através de link enviado por email para todos os sindicalizados aptos a votar -, ou o chamado de telepresencial – modelo em que o sindicalizado se apresenta, via câmera, em uma sala eleitoral virtual com um documento de identidade e recebe, então, um link com limite de tempo para acesso e registro do voto. As salas virtuais contarão com a presença de fiscais de ambas as chapas.
O segundo método foi definido, pela maioria dos delegados e das delegadas, como o mais apropriado e seguro para a realização das eleições do Sindicato Nacional. Conforme relatos de alguns participantes, modelo telepresencial já foi experimentado por outras entidades sindicais e garante a identificação do eleitor, o sigilo do voto e possibilidade de auditoria do processo.
O fato de integrantes das duas chapas homologadas para o processo de campanha para as eleições do ANDES-SN estarem, eventualmente, participando como candidatos do processo eleitoral nos municípios, para prefeitos e vereadores, também foi uma preocupação levantada nos debates, e levou à votação pela recomposição ou não das chapas. Devido à suspensão do processo eleitoral no Sindicato Nacional, as datas dos pleitos acabaram coincidindo.
A maioria dos delegados e delegadas definiu que não é necessária fazer alterações para recomposição das chapas. A avaliação é que as chapas foram homologadas pela Comissão Eleitoral Central (CEC) do ANDES-SN anteriormente ao início da descompatibilização por conta do processo eleitoral. Foi votado, então, que as pessoas que compõem as chapas não precisam sair das mesmas para participar do processo eleitoral municipal, apenas pedir licença durante o período de campanha.
A plenária aprovou, ainda, um novo calendário eleitoral com a retomada do processo eleitoral e da campanha das chapas, a partir de 1 de outubro até 2 de novembro. O processo eleitoral será realizado na primeira semana de novembro, antes das eleições municipais. As datas de votação ainda serão definidas pela CEC. A posse da diretoria eleita está prevista para dezembro, na Plenária de Abertura do 10º Conad extraordinário.
A campanha será realizada toda de forma virtual e irá incluir debates entre as chapas com ampla divulgação pelo Sindicato Nacional e as seções sindicais. E será garantido aos sindicalizados o acesso ao material de campanha das chapas, de forma virtual e isonômica, através dos meios de contato online que as seções sindicais possuem e também no site do ANDES-SN. Importante ressaltar que será contratada uma empresa especializada para a realização do pleito bem como uma empresa de auditoria para acompanhar o processo.
Questões Financeiras
Também foram aprovadas durante a plenária de encerramento, a prestação de contas da entidade referente ao exercício de 2019, a prestação de contas do 39º Congresso do ANDES-SN e a previsão orçamentária para 2021.
Avaliação
Para Rodrigo Medina, diretor do ANDES-SN que presidiu a mesa dessa plenária, os debates foram muito proveitosos e permitiram uma construção coletiva de como se dará o processo eleitoral para a nova diretoria do Sindicato Nacional.
“Considero positivas e mais do que necessárias as deliberações que foram tomadas na Plenária do Tema 3, sobretudo aquelas que nos possibilitam recolocar o ANDES-SN frente às mudanças conjunturais das últimas semanas, principalmente aquelas que foram interrompidos com o advento da crise sanitária. O ANDES-SN é um sindicato que, historicamente, elabora as linhas da sua atuação a partir da base, a partir de um princípio democrático e é daí que provém a sua legitimidade. Por este motivo, consideramos um ganho a realização das eleições ainda este ano, uma vez que a atual diretoria já teve seu mandato prorrogado e não seria legitimo prorrogar a sua duração ainda mais’’, pontua.
Além de Medina, compuseram a coordenação da plenária o diretor Maurício Alves da Silva e as diretoras Kátia Valina e Cristine Hirsch, como vice-presidente, 1ª e 2ª secretárias, respectivamente.
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Fonte: ANDES-SN
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
Há décadas, talvez séculos, os centros de estudos, as organizações internacionais, as universidades, os grandes conglomerados privados transnacionais e, principalmente, as instituições militares do mundo inteiro, cada qual limitadas pelas dimensões geopolítica, científicas, tecnológicas, econômicas, financeiras e orçamentárias tem dado passos significativos no que é chamada de “modelagem do futuro”, ou, `as vezes também denominados de “estudos do futuro”.
Tais estudos são um pouco diferente do que até hoje entendermos por planejamento estratégico ou planejamento de longo prazo, pois a sua principal finalidade é despertar a capacidade crítica e analítica em relação ao que no momento nem sempre é conhecido em sua plenitude, no caso das instituições militares isto se aproxima mais do que é descrito como “Hipóteses de Guerra”.
Essas “modelagens” e “estudos do futuro”, ou planejamento prospectivo, utiliza diferentes metodologias e com o advento do que hoje chamamos de era digital, com o surgimento da internet e dos super computadores, tem dado passos muito rápidos, trabalhando na construção de variáveis complexas e as interações entre essas variáveis, onde são construídos diversas matrizes com a ajuda da inteligência artificial, uma verdadeira miríade de informações.
A cada ano ou dentro de uma certa periodicidade esses cenários vão sendo ajustados, inseridas novas variáveis ou descartados alguns fatos e fatores que não provocaram os efeitos desejados ou previstos, determinado o grau de acerto ou de erro quando da construção do cenário original.
O interessante em tudo isso é que mesmo que não haja um trabalho conjugado, principalmente devido `as dimensões geopolíticas, onde cada país, principalmente em se tratando das grandes potências ou dos grandes blocos de poder mundial, tem suas variáveis secretas, pois afinal o que sempre existe em termos de relações internacionais é a busca ou manutenção não apenas das soberanias nacionais, mas também uma corrida frenética no que concerne à hegemonia, seja global, em que apenas poucos países possuem o caráter de superpotência mundial, mas também nessas modelagens podemos identificar uma luta ora aberta ora encoberta por hegemonias regionais ou sub-regionais.
Todavia, independente desses aspectos geopolíticos, em todos esses estudos pode-se perceber uma certa “coincidência” de referência aos riscos, ameaças e desafios que pairam sobre o planeta terra e que afetam direta ou indiretamente todos os demais países.
Ao longo dos últimos cinco anos, houve uma “agudização” da questão ambiental, com destaque para as mudanças climáticas e todas as consequências atreladas ao aquecimento do planeta, alterações profundas no clima, no regime das chuvas e outras derivadas dessas que afetam diretamente a economia e a sociedade, tanto em nível nacional quanto regional e mundial.
Em alguns desses estudos, pode-se perceber a presença de uma variável que pouca atenção estava despertando, tanto entre a população quanto entre governantes e empresários e outras lideranças, que era a questão da saúde pública e suas relações com algumas variáveis como a precariedade do saneamento básico, o surgimento ou recrudescimento de algumas epidemias, inclusive relacionados com animais silvestres.
Foi preciso surgir uma epidemia que fugisse ao controle das autoridades sanitárias, diante da baixa qualidade dos serviços públicos de saúde, mesmo em países desenvolvidos, para que o mundo viesse a entrar em um grande pânico, simplesmente pelo fato de que não havia e ainda não existe medicamento para tratamento e nem vacina para controlar e combater a pandemia que já infectou, até o último dia 30 de setembro de 2020, quase 34 milhões de pessoas ao redor do mundo e matou mais de um milhão de vitimas, principalmente integrantes de grupos mais vulneráveis e excluídos social e economicamente. Refiro-me ao “novo” coronavírus ou COVID 19.
Esta pandemia, com certeza não estava bem definida e identificada nos radares desses grandes centros e instituições que tentam, sempre, desesperadamente, perscrutar o futuro, na tentativa de controlar fatores, variáveis ou fatos que possam impactar negativamente o mundo todo ou os interesses nacionais ou de grandes corporações transnacionais, são os chamados fatores disruptivos ou portadores de futuro.
O fato é que a COVID-19 desarticulou todos os governos, toda a economia mundial, enfim, todas as atividades humanas e sociais e até que esteja disponível alguma vacina que possa, de fato, imunizar a população mundial, continuamos vivendo um verdadeiro sufoco, principalmente as consequências sociais como o aumento do contingente de pessoas sem trabalho e sem renda, dependendo da caridade pública (medidas e fontes de renda emergenciais) ou da solidariedade das pessoas e instituições com preocupações humanitárias.
Mesmo que praticamente todos os países já estejam “flexibilizando” as restrições impostas durante esses últimos seis meses e estejam “retornando” ao que estão chamando de “novo normal”, ainda assim, diversas outras ameaças e desafios pairam sobre nossas cabeça, inclusive a possibilidade do surgimento de novas epidemias e pandemias relacionados com animais silvestres ou catástrofes decorrentes da crise climática e ambiental.
O Fórum Econômico Mundial há 15 anos realiza e publica estudos relacionados com fatos portadores de futuro, denominado de “Relatório dos Riscos Globais”, classificados em duas dimensões: a) probabilidade de ocorrência de cada risco/ameaça e, b) impacto que cada risco produz no mundo ou em determinadas regiões ou países.
Alguns desses riscos são substituídos ao longo desses anos, o mesmo acontecendo tanto em relação `a probabilidade de acontecerem e seus impactos, tudo na forma de um “ranking”/classificação, em ordem de gravidade e do tamanho do impacto produzido, caso tais riscos/ameaças venham a se concretizar.
No Relatório relativo ao corrente ano (2020) os dez riscos com maiores probabilidade de ocorrerem são os seguintes: 1) clima extremo/mudanças climáticas; 2) fracasso das ações para combaterem as mudanças climáticas; 3) ocorrência de desastres naturais; 4) perda da biodiversidade; 5) desastres naturais provocados pela ação humana (exemplo das queimadas na Amazônia, no Pantanal, no Cerrado, demais biomas e centenas/milhares de outros locais no Brasil ou em outros países); 6) fraudes e roubos cibernéticos; 7) ataques cibernéticos; 8) crise da água; 9) falência global de governos nacionais e, 10) bolhas econômicas e financeiras.
Já os impactos, desses ou de outros riscos/ameaças não mencionadas, entre os de maiores probabilidades de ocorrência, o mesmo relatório apresenta o seguinte “ranking”/classificação: 1) fracasso das ações de combate às mudanças climáticas, ou seja, fracasso do Acordo de Paris, em que diversas países ou abandonaram o acordo, como aconteceu com os EUA ou alguns que simplesmente firmaram os compromissos e não os cumprem, como o caso do Brasil, cuja politica, estratégias e ações e omissões na área ambiental tem sido motivo de críticas dentro e fora do país, prejudicando, sobremaneira, a imagem no país, principalmente no exterior.
Os demais riscos/ameaças que causam os maiores impactos são os seguintes: 2) ameaça de armas nucleares e de destruição em massa; 3) a perda acelerada da biodiversidade mundial; 4) a ocorrência de mudanças climáticas extremas; 5) a crise aguda da água, que pode, tanto matar milhões de pessoas quanto provocar conflitos entre nações; 6) desarticulação total de redes e da infraestrutura de informação, o que colocaria em risco iminente tanto a soberania nacional quanto a oferta de serviços públicos essenciais; 7) o aumento de desastres naturais, como furacões, tornados, tsunami, secas prolongadas, chuvas torrenciais, boa parte dos quais decorrentes da ação do ser humano que continua destruindo a natureza e degradando o meio ambiente; 8) ataques cibernéticos, comandados por países ou organizações terroristas internacionais; 9) desastres naturais provocados pela ação humana, incluindo o aumento do desmatamento, das queimadas, da poluição do solo, do ar e das águas; e, 10) doenças infectocontagiosas e pandemias.
Neste último caso, mesmo que na época da produção do relatório a COVID 19 ainda não estava em seu auge, vislumbrava-se que suas consequências sanitárias, econômicas, financeiras e na gestão pública poderiam ser desastrosas.
Todavia, mesmo com tantos alertas, inclusive de inúmeros cientistas, diversas países e seus governantes, incluindo o Brasil, pouco fizeram para se anteciparem e reduzirem os impactos dessa ameaça.
Resumindo, em termos de probabilidade de ocorrência, cinco ameaças/riscos foram classificadas como ambientais; e uma em cada variável, a saber: econômica; geopolítica, social e tecnológica. Considerando os impactos, também cinco foram classificados na dimensão ambiental; dois na social; um na econômica e dois na tecnológica.
Um outro estudo de grande repercussão foi realizado pela ONU, durante quase nove meses, tendo iniciado em janeiro de 2020 e apresentado seus resultados há poucas semanas, por ocasião das comemorações dos 75 anos do surgimento da ONU, denominado “UN75 2020 e depois”, com o lema “construindo/modelando nosso futuro juntos” e o tema “O futuro que queremos e a ONU que precisamos”.
Na ocasião do lançamento da pesquisa que iria embasar o Relatório, o Secretário Geral da ONU António Guterrez, assim resumiu o desafio que estava sendo proposto “Juntos nós devemos ouvir o mundo e juntos nós precisamos agir”.
Foram entrevistadas mais de 1,0 milhão de pessoas em, praticamente todos os países, uma amostra da população mundial incluindo gênero, raça, faixa etária, local de residência, status socioeconômico e outras mais, além mais 50 mil entrevistas em 50 países por um grupo independente “Edelman Inteliggence”, em parceria com a Pew Research Center, para, finalmente, ser elaborado um relatório de 94 páginas que a ONU disponibilizou há poucas semanas por ocasião da abertura da Assembleia Geral em comemoração aos 75 anos da mesma.
As principais conclusões e os principais desafios, ameaças e riscos que esta pesquisa mundial chegou, dentro do contexto de uma visão de futuro, sem perder de vista a existência dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ou a chamada AGENDA 2030, para os próximos anos ou talvez algumas décadas foram resumidos em 10 dimensões.
De forma sintética, esses desafios são os seguintes: 1) tem havido uma redução da cooperação internacional para, de fato, conseguir atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas mais de 160 metas; 2) Aceleração da crise climática com danos irreversíveis e irreparáveis; 3) ameaça cada vez maior da proliferação e possibilidade de uso de armas nucleares e de destruição em massa; 4) alteração do perfil demográfico, aumento populacional e envelhecimento rápido da população em diversas países, migrações internas e internacionais forçadas, gerando crise humanitária; 5) ameaças cibernéticas e desarticulação de grandes sistemas produtivos, de comunicação, afetando, inclusive sistemas de transporte, de abastecimento e a segurança nacional e internacional; 6) aumento das tensões geopolíticas e surgimento ou agravamento de conflitos bélicos regionais, colocando em risco a paz regional e internacional; 7) aumento acentuado dos diversas tipos de violência, desde a violência doméstica e de gênero, a violência social, politica, a proliferação do terrorismo e do crime organizado transnacional; 8) aumento da desigualdade social, econômica, regional e de gênero, aumentando a pobreza, a miséria e a fome; 9) aumento da chamada “rebelião das massas”, com grandes “ondas” de protestos como tem ocorrido na Europa, nos Estados Unidos, em Hong Kong e diversas outros países e regiões; 10) aumento da exclusão digital, ampliando o fosso entre países e grupos sociais em relação ao domínio e acesso `as tecnologias de última geração, contribuindo para o surgimento de conflitos de interesse, como, por exemplo, a questão da Internet de alta velocidade, o 5G.
A ONU identificou três grandes prioridades que deveriam nortear as ações dos diversos países, sem o que, o futuro do planeta e da humanidade está em jogo: a) prioridade global e urgente - ampliar o acesso aos serviços públicos essenciais de qualidade e sua universalização como educação; saúde, saneamento básico e alimentação; b) ampliar as medidas de solidariedade e apoio `as áreas em crise, onde vivem mais de 2,8 bilhões de pessoas; c) combater de forma efetiva as desigualdades e injustiças que geram pobreza, fome, miséria e degradação humana.
Além dessas três prioridades o Relatório também destaca como desafios urgentes a serem enfrentados, os seguintes: a) proteção efetiva ao meio ambiente e combater/controlar/reverter as mudanças climáticas; b) garantir os direitos humanos, incluindo o acesso aos serviços públicos de qualidade e uma melhor distribuição da justiça.
Consoante com suas atribuições que é de também analisar as tendências e tomar medidas de controle do Sistema financeiro, em novembro de 2019, em uma conferencia sobre “A economia das mudanças climáticas”, um dos integrantes do Conselho Diretor do FED/Banco Central Americano, falou com todas as letras sobre os impactos das mudanças climáticas na economia dos EUA, enfatizando que “projeta-se (estudos de futuro) que os riscos climáticos tenham profundos efeitos sobre a economia e o sistema financeiro norte americano”.
E há poucas semanas, nesta mesma linha de alerta, o Relatório da Comissão Federal (do próprio Governo e Congresso dos EUA) também declarou publicamente que as mudanças climáticas podem desestabilizar todo o Sistema financeiro e mercado futuro dos EUA.
Uma última observação que devemos ter em conta é que mesmo que todos esses estudos se refiram a riscos, ameaças e desafios globais, as ações humanas que provocam essas ameaças são realizadas ou deixam de ser realizadas em cada localidade do planeta, razão pela qual todas as pessoas devem observar o que está acontecendo no planeta a partir de sua inserção no território e agir de forma mais responsável.
Por exemplo, uma pessoa que provoca queimada, seja por ato criminoso, por descuido ou acidente, deve pensar que sua ação pode redundar em uma grande ou várias imensas queimadas como as que estão acontecendo no Pantanal, no Cerrado, na Amazônia ou em qualquer outro bioma brasileiro. Só no Pantanal este ano já foram destruídos mais de 3,7 milhões de ha, com perdas irreparáveis para a biodiversidade, além dos prejuízos econômicos e sociais.
De forma semelhante, governantes, sejam no âmbito federal, estadual ou municipal que se omitem ou fazem vistas grossas para crimes ambientais ou promovem o sucateamento de órgãos de fiscalização ambiental também estão contribuindo para a degradação do meio ambiente ou de outros fatores que reforçam riscos e ameaças globais.
De forma semelhante, empresários que teimam em destruir a natureza, provocando danos ambientais, imaginando que suas ações nada tem a ver com as mudanças climáticas, também contribuem para a destruição da biodiversidade, para o aquecimento do planeta e outras mazelas que bem conhecemos.
Como podemos perceber, existe uma grande preocupação com as diversas ameaças globais que pairam sobre todos os países, com destaque para as questões ambientais, que, em outros estudos tem sido consideradas como os novos paradigmas do desenvolvimento ou o que o Papa Francisco tem exortado quando fala da “Nova Economia” e que um desenvolvimento realmente humano, precisa estar focado não apenas ou exclusivamente na “saúde” das empresas e na busca desenfreada pelo lucro, sacrificando/destruindo, inclusive a natureza, mas sim, ter como base o respeito ao meio ambiente, `a dignidade da pessoa humana, onde a exclusão social que atinge mais de 80% da população mundial seja algo de um passado muito triste que deve ser superado.
Enfim, todos esses estudos servem de alerta para que passamos refletir de uma maneira mais consciente e responsável em relação à natureza e que a mesma deve ser um patrimônio não apenas da atual geração, mas, fundamentalmente, um legado a ser deixado para as futuras gerações. Se assim não for, vamos deixar um passivo ambiental impagável para o futuro!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. twitter@profjuacy
Servidores públicos de todo o país iniciaram uma campanha contra a Reforma Administrativa nessa quarta-feira, 30/09. Em Cuiabá, o Dia Nacional de Luta reuniu mais de 20 entidades de trabalhadores do serviço público federal, municipal e estadual.
Pela manhã, os sindicalistas distribuíram panfletos e máscaras para trabalhadores que estavam em três agências da Caixa Econômica Federal para receber o auxílio emergencial, entre outras pessoas que passaram nas regiões. Ao redor das agências localizadas na Av. Alziro Zarur (ao lado da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT), Morada do Ouro e Avenida Couto Magalhães (Várzea Grande), além do material distribuído, os transeuntes ouviram os militantes.
“O servidor público não é inimigo da população. Isso é campanha da mídia para ganhar a população. Quem tira dinheiro dos serviços públicos é o Agronegócio, os grandes empresários. Cada um tem que se perguntar quanto o Agronegócio sonega de imposto”, afirmou a representante do Sindicato dos Trabalhadores da educação Pública de Várzea Grande (Sintep VG), Cida Cortez.
Já o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos de Várzea Grande (Sindvag), Cloves Gonçalves de Campos, destacou a ameaça de vulnerabilidade ao servidor não concursado. “Um dos pontos mais cruciais dessa reforma é com relação ao PAD. Para ser julgado, agora, em vez de um Processo Administrativo, o servidor vai ser julgado pelo chefe imediato, o que pode gerar muita injustiça. Essa Reforma nada mais é do que a imposição à população e ao servidor a indicação por QI [quem indica]”, concluiu.
No período da tarde, uma longa carreata, sob a maior temperatura registrada na história da cidade (44ºC), também levou uma versão diferenciada do debate sobre a Reforma Administrativa. O Agro, que queima o Pantanal e a Amazônia, que é responsável pelas drásticas alterações climáticas, também defende a Reforma Administrativa. O Agro, que se diz rico e imprescindível para a sociedade, mas não consegue garantir o arroz e o feijão do brasileiro, também defende a Reforma Administrativa. “O que a Aprosoja quer com a Reforma Administrativa?”, questionaram diversos dirigentes sindicais.
“Nos últimos anos nós tivemos a Emenda Constitucional 95 que retirou dinheiro da Saúde, da Educação, tivemos a Reforma Trabalhista, que impôs piores condições aos trabalhadores, tivemos a Reforma da Previdência, dificultou ainda mais a aposentadoria dos trabalhadores, e agora apresentam uma Reforma que vai fazer o trabalhador médio, que atende no posto de saúde, na escola, na creche, ganhar menos, trabalhar em piores condições. Nós estamos aqui para dizer que não podemos deixar que os nossos direitos sejam roubados. A classe trabalhadora vai para a rua defender seus direitos”, disse o vice-presidente regional do ANDES-Sindicato Nacional, Reginaldo Araújo.
A carreata partiu da UFMT por volta das 15h, percorrendo duas das principais avenidas cuiabanas: Fernando Corrêa da Costa e Rubens de Mendonça (CPA). Após uma volta pelo Centro Político Administrativo, onde estão muitas sedes de instituições públicas e do Governo Estadual, as dezenas de carros seguiram para o centro para concluir o ato na Praça Alencastro, em frente à Prefeitura.
Em Mato Grosso, também houve mobilização em Tangará da Serra, Sinop, Cáceres e Rondonópolis.
VEJA AQUI AS FOTOS DA MOBILIZAÇÃO EM CUIABÁ.
As entidades também divulgaram uma nota contra a proposta de Reforma Administrativa. Leia abaixo:
NOTA
REFORMA ADMINISTRATIVA: UM PROJETO DE DESTRUIÇÃO DO ESTADO
O funcionalismo público está no dia a dia da população. Nas escolas, postos de saúde, hospitais, agências do INSS, centros de assistência social, na segurança das cidades, estradas e fronteiras, na Receita Federal, no levantamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no desenvolvimento de pesquisa e ciência nas Universidades e Institutos Federais, na Fiocruz, entre outros.
São esses trabalhadores que a Reforma Administrativa de Bolsonaro quer afetar sob o argumento de que recebem altos salários e privilégios. Mas os políticos, deputados, senadores, militares de alta patente, juízes, procuradores e promotores, ou seja, quem de fato recebe altos salários e goza de muitas regalias, nada vai sofrer, porque a Reforma não os atinge.
Em plena Pandemia em que os profissionais da saúde mostram a inestimável importância de seu trabalho e seu compromisso com a vida da população, tentam justificar mais uma drástica alteração utilizando um discurso estereotipado, no qual o servidor aparece como um indivíduo que ganha muito e trabalha pouco. Mas nós enxergamos a verdadeira intenção: seguir adotando políticas que aniquilam direitos e sacrificam empregos para aumentar os privilégios dos privilegiados.
A Reforma Administrativa beneficia somente os ricos!
Aos ricos interessa empregos sem direitos. Não é o setor público que paga altos salários, mas o setor privado que oferece salários indecentes. No Brasil, a renda per capta oferecida pelo setor privado é de R$ 1.439,00, em média, enquanto a do servidor publico de nível estadual é R$ 4 mil (valor aproximado ao que o Dieese aponta como adequado aos preceitos constitucionais). Ou seja, a existência do serviço público faz o empregador privado ficar constrangido com o salário de fome que oferece, porque isso demonstra o quanto explora seu trabalhador, pagando um salário incapaz de garantir o mínimo de dignidade.
Aos ricos interessa enfraquecer e sucatear o serviço público, pois escolas, universidades e hospitais públicos ruins pavimentam o caminho para mais privatizações e inserção da lógica do mercado em todos os espaços: baixos salários, poucas condições de trabalho, atendimento precário. Mais negócios e benesses para os capitalistas.
Basta examinar o processo de privatização do público para entender. Em Mato Grosso, as Organizações Sociais foram a experiência de privatização de todos os hospitais regionais. Ao final, as unidades ficaram sucateadas, as empresas sugaram tudo e deixaram as dívidas para o Estado. Restou aos servidores se virarem como podiam para seguirem garantido o direito à saúde da população.
Os servidores públicos já não estão mais nas companhias de água, luz, telefone e transporte, pois foram privatizadas. Sintomaticamente, pioraram os serviços, os novos trabalhadores passaram a ser contratados por precários contratos de empresas terceirizadas. Os preços se elevaram, piorando a vida dos trabalhadores que prestam serviço e que se utiliza deles.
Aos ricos interessa que o trabalhador não tenha autonomia. O servidor público cumpre funções que incomodam, lida com dinheiro público. Precisa, portanto, ter autonomia para não ceder às pressões de políticos e empresários. Por isso, o que permite que o servidor realize o serviço público da maneira adequada é a estabilidade.
A estabilidade no serviço público é um dos pontos mais questionados pelo setor empresarial e não é à toa: incomoda-lhes perder ingerência sobre a máquina estatal. A estabilidade representa condição essencial para superar um Estado patrimonialista, clientelista, e coronelista, como o brasileiro. É dessa forma que se pode evitar que serviço público volte a ser cabide de emprego. A estabilidade não é uma reivindicação progressista, nem um direito trabalhista, é uma condição para existência de um Estado Republicano.
Se a Reforma Administrativa for aprovada, esquemas de “rachadinha” e subserviência a políticos serão generalizados, pois o acesso ao serviço público dependerá da capacidade do candidato a servidor ser apadrinhado por algum político ou empresário influente. Um retrocesso em que o acesso aos serviços sociais deixa de ser direito e volta a ser tratada como favor, mediado pelo apadrinhamento. Sem funcionários públicos de carreira não há políticas públicas de qualidade e garantia de direitos sociais universais.
Sem estabilidade, os “novos servidores” não poderão falar verdades desagradáveis. Assim, se um pesquisador descobrir que certa medicação recomendada pelo presidente da República faz mal à saúde, poderá ser demitido. Se um técnico do INPE denunciar a verdadeira situação das queimadas na Floresta Amazônica e no Pantanal, poderá ser demitido. Se um servidor se recusar a participar de esquemas de “rachadinha”, perderá seu emprego. Afinal, que guarda civil multaria um magistrado se não tivesse seu emprego assegurado? Que fiscal do Ibama teria multado o então deputado Jair Bolsonaro por pesca irregular sem estabilidade?
A catástrofe sanitária que hoje vivemos seria absurdamente maior sem o SUS. Que hospital particular atenderia as centenas de milhares de pessoas atingidas pela Covid-19 sem condições de pagar pelo tratamento? Com os serviços públicos como barganha, até vaga em hospital pode virar disputa política.
Cabe a nós a defesa do serviço público, de sua melhoria, aperfeiçoamento e ampliação. Nesse sentido, exigimos o fim do Teto dos Gastos, para que, de fato, sejam disponibilizados recursos à educação, à saúde, ao saneamento e à pesquisa. Da mesma forma, exigimos a revogação das reformas Trabalhista e da Previdência, que só pioraram a vida da população. É preciso frear a sanha privatista de Bolsonaro, Guedes e demais papa-jantares do neoliberalismo.
Não se deixe enganar!
A Reforma Administrativa não interessa à população. A Reforma Administrativa não afetará os verdadeiros privilegiados. Ao contrário! A Reforma Administrativa afetará os professores dos seus filhos, os profissionais de saúde da unidade de saúde do seu bairro e os obrigarão a se curvarem aos interesses particulares de políticos e empresários para manter seus empregos.
Assinam:
Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind)
Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (SINETRAN-MT)
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE MT)
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE - seção Cáceres)
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Grande (SIMVAG VG)
Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso (SISMA-MT)
Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (SINDIJUFE)
Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Mato Grosso (SINDSEP-MT)
Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Mato Grosso (SINTECT MT)
Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe)
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Wescley Pinheiro
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Já durante essa pandemia uma jovem médica de esquerda com bastante alcance nas redes sociais colocou a foto de Jair Bolsonaro preso em uma camisa-de-força com a seguinte legenda: "Bolsolini comprou um novo terno para o seu próximo pronunciamento".
Fiquei bastante chocado com a incapacidade de perceber o quão problemático é o teor de um meme com essa conotação. Com muita cordialidade a interpelei sem o tom agressivo que costumeiramente os antagonistas tomam nas redes sociais. Falei para ela sobre quanto é ruim sugerir que Bolsonaro é um doente mental por conta de sua performance como presidente e por seus posicionamentos fascistas.
Ainda mais, falei como é irresponsável usar um instrumento de tortura para ilustrar um suposto louco, afinal, para quem conhece a luta antimanicomial, sabe bem que é isso que é uma camisa-de-força é.
A médica em questão falou que não estava sugerindo loucura, mas sim, da necessidade de limitar os seus movimentos. Com muita paciência argumentei que não me parecia prudente que a gente pudesse utilizar um pau-de-arara como figura para significar a limitação dos movimentos de alguém, assim, a camisa-de-força, algo historicamente imputado à loucura, com um processo de tortura referendada como cuidado, não poderia ser vista assim e que aquela sugestão não era ofensiva com Bolsonaro e com o seu protofascismo (e não loucura), mas sim com todas as pessoas que sofrem ou sofreram violência em manicômios ou nos equipamentos ainda existentes que permaneceram com práticas manicomiais.
O fim dessa conversa foi isso. Ela não apagou a foto, não respondeu mais, os comentários eram de piadas e todo mundo ali continuou de esquerda, de oposição, de luta e crítico, mesmo reproduzindo um debate ignorante, preconceituoso, violento e estigmatizante sobre saúde mental.
Já em março deste ano apareceram os primeiros pedidos de interdição de Bolsonaro. Hoje, 24 de julho de 2020, partidos e lideranças de esquerda fazem coro com essa defesa, perpetuando piadas e compreendendo a violência bolsonarista como uma incapacidade de enxergar o mundo com sanidade.
Achando que estão desmoralizando Bolsonaro, os setores de esquerda continuam a se desmoralizar com ações que apenas jogam para a torcida, viram memes, se tornam assuntos pertinentes nas redes sociais, mas que não atingem a estrutura fundamental que perprtua o bolsonarismo e, sobretudo, o projeto ultraliberalismo no poder. Para ficar ainda mais grave fazem isso aprofundando senso comum e caricaturas perigosas sobre temas que não conhecem, mas que deveriam conhecer.
Essa forma de encarar as coisas não é nova. Estamos acostumados a tratar o que nos choca como loucura. A questão fundamental é que não é loucura. Pior, a questão é que, além da falta de capacidade política, de valores opressores e da defesa de um projeto genocida ser algo totalmente normal em nossa sociedade, isto é, além do fato de Bolsonaro ser o tipo médio de sujeitos que reproduzem opressões e negacionismos cotidianamente e isso nada ter a ver com doença, o uso da anormalidade e da loucura como periculosidade e, desta como algo a ser marginalizado, silenciado e eliminado serviu historicamente para patologizar coisas chocantes para uma sociedade que criminaliza os pobres, que é racista, machista e lgbtfóbica. Em suma, quem costumeiramente foi tido como louco, que teve que ser interditado, que fez uso de tratamentos violentos fora os sujeitos oprimidos.
A notícia de um pedido de impeachment questionando a sanidade mental de Bolsonaro quando o mesmo comete crimes de responsabilidade fiscal, crimes contra a humanidade, quando tem ligações com milicianos, vive em escândalos de corrupção, retina nossos direitos, descumpre um calhamaço de artigos constitucionais e reproduz todos os dias posições de racismo e lgbtfobia demonstra a incompetência da oposição lidar com fatos concretos para disputar o poder, mas também revela como muitos que estão lado de cá adoram realizar discursos críticos em diversas áreas, mas estão longe de compreender os impactos do mito da loucura, da lógica manicomial, da medicalização, do tratamento do sofrimento mental intenso como doença individual e da patologização das expressões da questão social como algo fundamental à essa sociedade que dizem querer transformar.
Tão certos contra o apelo da cloroquina como um lobby da indústria farmacêutica os reprodutores do mito da loucura de Bolsonaro não percebem que caem na mesma armadilha com suas provocações rasas e ignorantes. Tão radicais contra tantos assuntos, continuam a mistificar a saúde mental, reproduzir o velho e carcomido positivismo ou a nova e vencida pós-modernidade.
Os delírios de Bolsonaro não são fantasias de um surto, mas reprodução de uma ideologia violenta, sua incompetência e apelo ao senso comum não tem nada de doentio, pois é tão somente a premiação da ignorância e da lógica formal-abstrara promovida pela decadência ideológica da hegemonia que se apega a qualquer forma tosca para a manutenção do poder e do lucro. Sua perversão e insensibilidade não são deformações psicológicas, mas características de um fascista, expressões de uma lógica alienada e alienante.
Bolsonaro não está doente. Bolsonaro representa um projeto e o nosso choque não é e nem deve ser com uma patologia, mas com as estruturas desse projeto. Não é a anormalidade de Bolsonaro e de seu governo o grande problema, ao contrário, é a normalidade de tudo isso, é a naturalização que vai desde o extermínio da população preta, passando pelo encarceramento penal, pelas torturas na ditadura até o aprisionamento em hospitais psiquiátricos.
Patologizar Bolsonaro é fingir que a tragédia que vivenciamos está apenas nele, é desconhecer que o que o produziu é muito mais complexo que um surto individual ou coletivo e, por fim, é perpetuar a mesma lógica de sempre sobre saúde mental.
Não se enganem que aqui estou tendo uma visão ingênua, voluntarista ou liberal quanto à Bolsonaro. Não pensem que estou entrando naquela lógica de que "desejar o mal é se igualar a ele". Não é nada disso. Contra o fascismo não cabe nenhuma ingenuidade e nem condescendência. O grave de tudo isso é que essa forma imatura e irresponsável de enfrentar Bolsonaro demonstra o quanto estamos perdidos na capacidade de combatê-lo.
Não vivemos uma sociedade doente. Vivemos uma sociabilidade em crise, mas que funciona assim desde que se fundou. Vivemos uma sociedade que coloca o lucro em primeiro lugar, onde a vida humana não tem valor fora da exploração, onde negros, mulheres, LGBTs e nordestinos sofrem discriminação, valem menos como força de trabalho, tiveram suas culturas patologizadas e puderam e podem ser eliminados em caso de necessidade do mercado. Vivenciamos uma sociedade do moralismo e do autoritarismo, onde nossas contradições e desigualdades são amortecidas com mentiras, com tiros, com aprisionamento e também com substâncias químicas vendidas nas farmácias.
Vivemos uma pandemia, mas não estamos numa sociedade doente e nem somos governados por um louco. Não se trata essa sociedade como um remédio, mas sim, se derruba sua estrutura desigual para a construção de algo radicalmente novo. Não se retira o presidente genocida o chamado de louco, mas sim realizando pressão e um trabalho político para desvendar para os nossos aqui de baixo como sua política e esse projeto quer o nosso fim.
Dentro de um tempo histórico tão turvo é fundamental romper com supostos atalhos que nada mais são do que desvios, distorções apressadas, caricaturas, placebos para fingir que avançamos, enquanto não conseguimos fazer a tarefa essencial: não tolerar a violência, a intolerância e a desigualdade.
Há males que nem por bravatas são combatidos com ivermectina ou com camisa-de-força Autoritarismo se combate com a força coletiva, com horizonte emancipatório e, por isso, com necessidade de coerência e sem reprodução de preconceitos e de uma lógica conservadora em todas as áreas. Chamar fascista de louco é o terraplanismo da esquerda na saúde mental
Nessa quarta-feira, 30/09, Dia de Luta Contra a Reforma Administrativa, a Adufmat subseção do Araguaia realizará uma roda de conversa sobre o tema "Quais serão os impactos da Reforma Administrativa para os professores universitários?"
Como convidado, receberemos o professor Breno Santos (Dep. Filosofia - UFMT/Cuiabá)
A roda de conversa terá início às 20h, e os interessados em participar deverão solicitar o link no dia do debate pelo whatsapp da Adufmat Araguaia (66)9 9973 4404
O funcionalismo público está no dia a dia da população. Nas escolas, postos de saúde, hospitais, agências do INSS, centros de assistência social, na segurança das cidades, estradas e fronteiras, na Receita Federal, no levantamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no desenvolvimento de pesquisa e ciência nas Universidades e Institutos Federais, na Fiocruz, entre outros.
São esses trabalhadores que a Reforma Administrativa de Bolsonaro quer afetar sob o argumento de que recebem altos salários e privilégios. Mas os políticos, deputados, senadores, militares de alta patente, juízes, procuradores e promotores, ou seja, quem de fato recebe altos salários e goza de muitas regalias, nada vai sofrer, porque a Reforma não os atinge.
Em plena Pandemia em que os profissionais da saúde mostram a inestimável importância de seu trabalho e seu compromisso com a vida da população, tentam justificar mais uma drástica alteração utilizando um discurso estereotipado, no qual o servidor aparece como um indivíduo que ganha muito e trabalha pouco. Mas nós enxergamos a verdadeira intenção: seguir adotando políticas que aniquilam direitos e sacrificam empregos para aumentar os privilégios dos privilegiados.
A Reforma Administrativa beneficia somente os ricos!
Aos ricos interessa empregos sem direitos. Não é o setor público que paga altos salários, mas o setor privado que oferece salários indecentes. No Brasil, a renda per capta oferecida pelo setor privado é de R$ 1.439,00, em média, enquanto a do servidor publico de nível estadual é R$ 4 mil (valor aproximado ao que o Dieese aponta como adequado aos preceitos constitucionais). Ou seja, a existência do serviço público faz o empregador privado ficar constrangido com o salário de fome que oferece, porque isso demonstra o quanto explora seu trabalhador, pagando um salário incapaz de garantir o mínimo de dignidade.
Aos ricos interessa enfraquecer e sucatear o serviço público, pois escolas, universidades e hospitais públicos ruins pavimentam o caminho para mais privatizações e inserção da lógica do mercado em todos os espaços: baixos salários, poucas condições de trabalho, atendimento precário. Mais negócios e benesses para os capitalistas.
Basta examinar o processo de privatização do público para entender. Em Mato Grosso, as Organizações Sociais foram a experiência de privatização de todos os hospitais regionais. Ao final, as unidades ficaram sucateadas, as empresas sugaram tudo e deixaram as dívidas para o Estado. Restou aos servidores se virarem como podiam para seguirem garantido o direito à saúde da população.
Os servidores públicos já não estão mais nas companhias de água, luz, telefone e transporte, pois foram privatizadas. Sintomaticamente, pioraram os serviços, os novos trabalhadores passaram a ser contratados por precários contratos de empresas terceirizadas. Os preços se elevaram, piorando a vida dos trabalhadores que prestam serviço e que se utiliza deles.
Aos ricos interessa que o trabalhador não tenha autonomia. O servidor público cumpre funções que incomodam, lida com dinheiro público. Precisa, portanto, ter autonomia para não ceder às pressões de políticos e empresários. Por isso, o que permite que o servidor realize o serviço público da maneira adequada é a estabilidade.
A estabilidade no serviço público é um dos pontos mais questionados pelo setor empresarial e não é à toa: incomoda-lhes perder ingerência sobre a máquina estatal. A estabilidade representa condição essencial para superar um Estado patrimonialista, clientelista, e coronelista, como o brasileiro. É dessa forma que se pode evitar que serviço público volte a ser cabide de emprego. A estabilidade não é uma reivindicação progressista, nem um direito trabalhista, é uma condição para existência de um Estado Republicano.
Se a Reforma Administrativa for aprovada, esquemas de “rachadinha” e subserviência a políticos serão generalizados, pois o acesso ao serviço público dependerá da capacidade do candidato a servidor ser apadrinhado por algum político ou empresário influente. Um retrocesso em que o acesso aos serviços sociais deixa de ser direito e volta a ser tratada como favor, mediado pelo apadrinhamento. Sem funcionários públicos de carreira não há políticas públicas de qualidade e garantia de direitos sociais universais.
Sem estabilidade, os “novos servidores” não poderão falar verdades desagradáveis. Assim, se um pesquisador descobrir que certa medicação recomendada pelo presidente da República faz mal à saúde, poderá ser demitido. Se um técnico do INPE denunciar a verdadeira situação das queimadas na Floresta Amazônica e no Pantanal, poderá ser demitido. Se um servidor se recusar a participar de esquemas de “rachadinha”, perderá seu emprego. Afinal, que guarda civil multaria um magistrado se não tivesse seu emprego assegurado? Que fiscal do Ibama teria multado o então deputado Jair Bolsonaro por pesca irregular sem estabilidade?
A catástrofe sanitária que hoje vivemos seria absurdamente maior sem o SUS. Que hospital particular atenderia as centenas de milhares de pessoas atingidas pela Covid-19 sem condições de pagar pelo tratamento? Com os serviços públicos como barganha, até vaga em hospital pode virar disputa política.
Cabe a nós a defesa do serviço público, de sua melhoria, aperfeiçoamento e ampliação. Nesse sentido, exigimos o fim do Teto dos Gastos, para que, de fato, sejam disponibilizados recursos à educação, à saúde, ao saneamento e à pesquisa. Da mesma forma, exigimos a revogação das reformas Trabalhista e da Previdência, que só pioraram a vida da população. É preciso frear a sanha privatista de Bolsonaro, Guedes e demais papa-jantares do neoliberalismo.
Não se deixe enganar!
A Reforma Administrativa não interessa à população. A Reforma Administrativa não afetará os verdadeiros privilegiados. Ao contrário! A Reforma Administrativa afetará os professores dos seus filhos, os profissionais de saúde da unidade de saúde do seu bairro e os obrigarão a se curvarem aos interesses particulares de políticos e empresários para manter seus empregos.
Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (SINETRAN-MT)
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE MT)
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE - seção Cáceres)
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Grande (SIMVAG VG)
Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso (SISMA-MT)
Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (SINDIJUFE)
Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Mato Grosso (SINDSEP-MT)
Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Mato Grosso (SINTECT MT)
Circular nº 332/2020
Brasília (DF), 28 de setembro de 2020
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
A Diretoria do ANDES-SN convoca o VI Seminário Estado e Educação, com o tema “A contrarreforma da educação brasileira nos tempos de pandemia”.
O seminário ocorrerá em três dias não consecutivos, nos dias 05, 12 e 19 de novembro de 2020, em espaço virtual. Informamos que posteriormente serão encaminhadas as orientações sobre as inscrições e o acesso ao evento.
Na oportunidade, encaminhamos anexa a programação do seminário.
Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Roberto Camargos Malcher Kanitz
3º Secretário
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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Gerdine Sanson*
Sinop, 28/09/2020
Eu sou a atual coordenadora do curso de Medicina Veterinária no campus Sinop. Essa frase, aparentemente inócua, causou um imenso impacto na minha vida. No início, quando assumi o cargo, eu sentia medo de tanta responsabilidade, pois eu, na minha ainda então ingênua percepção das atribuições (definidas em projeto pedagógico), me considerava muito aquém das competências necessárias, por não ser formada em Medicina Veterinária. Depois, já ciente das reais atribuições que me cabiam na função (bem menos interessantes dos que as que estão no projeto pedagógico), me fazia sentir sem saída. Meu mandato era pra ter terminado no início de maio, mas foi prorrogado, pois não houve candidatos ao cargo para me substituir. Eu e meus colegas do Colegiado de Curso, conscientes da situação difícil deste momento, assumimos o compromisso de manter o mandato até que a situação crítica em que estamos por causa da pandemia COVID-19 se estabilize, e seja possível normalizar as atividades do curso. Parece que foi há muito tempo que isso aconteceu, lá por maio, já até nos acostumamos com a situação, e teria ficado por isso mesmo se a história agora não estivesse se repetindo, só que no curso de Enfermagem, aqui em Sinop. Houve a consulta eleitoral e, mais uma vez, ninguém se inscreveu para concorrer ao cargo. Será coincidência? Com certeza não é!
A coordenação de curso tem função gratificada. Mas de que adianta? Não há dinheiro que justifique o tamanho do trabalho e dos aborrecimentos que causa. No campus Sinop, o coordenador de curso tem que desde atender alunos e cuidar de questões de estágios, até muitas vezes escrever as atas das reuniões pois o campus conta com algo em torno de duas a três secretárias para auxiliar nas demandas de nada menos que onze cursos de três institutos. O coordenador tem todas as funções que estão descritas em um manualzinho que tem que ler quando assume a função, e depois de um tempo descobre que tudo que tem escrito ali é o que menos tempo vai lhe tomar. Aí ele descobre o resto. Descobre que não vai ter professor pra todas as disciplinas do curso. Descobre que não vai ter laboratório para todas as aulas práticas. Descobre que não vai ter sala com ar-condicionado e projetor pra todas as disciplinas que necessitam. Descobre que a demanda de matrícula em algumas disciplinas é impossível de ser cumprida, e não tem professor pra abrir mais turma (nem sala, nem laboratório). Problemas nos estágios, problemas com os técnicos de laboratório, problemas com adoecimento de professores. O coordenador ainda tem que dialogar com outros pra tentar definir normas em comum ao seu instituto que depois mudam e ele nem sempre fica sabendo. Tem que acompanhar os alunos que apresentam características especiais sem ter nenhuma formação ou apoio pedagógico específico. Tem que administrar conflitos de seus pares os mais diversos possíveis, de forma justa e condizente com as normas institucionais, que nem sempre são fáceis de descobrir. E o pior de tudo, tem que fazer tudo isso dentro dos prazos estipulados sem a menor consideração pela sua humanidade, muitas vezes mais de um no mesmo dia, segundo o inexorável “calendário acadêmico”.
Um dia, depois de trabalhar quase que ininterruptamente por aproximadamente 48h (período de ajuste de matrícula) eu ouvi da minha filha: “eu odeio essa coordenação de curso, ela está matando você”. Em uma outra oportunidade, me ouvindo reclamar, a mesma filha perguntou “por que é que só você tem que trabalhar tanto?” Eu respondi a ela automaticamente “porque é minha responsabilidade.” E ela disse: “por que você não larga isso?” “Porque eu não quero sair antes de terminar meu mandato.” Ela então disse, com toda razão: “Então não reclame.” E é isso que os coordenadores de curso de forma geral ouvem, seja em alta voz, ou nas entrelinhas das situações cotidianas: “Entrou porque quis, então não reclame.” Não reclame, não reclame… A gente pode até aprender a ser educado e não incomodar ninguém. Mas os colegas nos veem, cansados, exaustos, até deprimidos. No meu caso, sempre descabelada e eternamente com pressa. Meus alunos queridos, quando vem falar comigo, usualmente já começam a fala assim: “Me desculpe professora, sei que está muito ocupada, mas preciso de…” Olham com compaixão para mim, por saber o esforço que tenho feito para manter o curso funcionando. De um lado fico feliz por sentir o carinho dos acadêmicos e dos colegas, mas me sinto realmente péssima por passar tal impressão. Quem vai querer em sã consciência passar por isso também? É sabido que qualquer projeto de extensão ou pesquisa do docente será extremamente prejudicado caso ele tenha que assumir essa função. Eu mesma tive que sair da coordenação de um, que por sorte pode ser continuado por um colega de área afim. Não sei onde vamos parar, mas sei que, do jeito que vamos em Sinop, vai ter que ser com coordenadores de curso que foram obrigados a assumir o cargo. É realmente, o fim.
*Gerdine Sanson
Professora da UFMT/Sinop
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Teve início na manhã desta segunda- feira, (28), o 9º Conad Extraordinário do ANDES-SN, que tem como tema "A vida acima dos lucros: Em defesa das instituições de ensino, dos serviços públicos e da autonomia sindical!" e ocorre até o dia 30 de setembro. Este será o segundo Conad extraordinário realizado pela internet, em decorrência da pandemia da Covid-19. O último encontro ocorreu nos dias 30 e 31 de julho.
Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, conduziu a mesa de abertura do 9º Conad Extraordinário com Eblin Farage e Raquel Dias, secretária-geral e 1ª tesoureira do Sindicato Nacional, respectivamente. A plenária contou com a participação de 224 participantes, entre eles, 67 delegados, 124 observadores, 7 convidados, 26 diretores. Representantes de 70 seções sindicais do ANDES-SN participam do evento.
Atnágoras Lopes, da CSP-Conlutas, saudou os presentes do 9º Conad Extraordinário e desejou proveitosas discussões e nas decisões que orientarão a direção da entidade. Lopes lembrou que neste dia, além do Conad, é o Dia Internacional de Luta pela Legalização do Aborto. “Neste momento, vivemos uma ofensiva ultraliberal brutal frente a uma das maiores crises do sistema capitalista desde 1929 e, também, uma polarização da classe com uma disputa ideológica muito forte. Além disso, estamos cercados pelas chamas do nosso Pantanal, mais da metade da nossa população não tem acesso a emprego, com uma cesta básica que no Sudeste atinge um valor acima de R$ 500,00 e no Nordeste se aproxima de R$400,00. E, ainda, um governo que reduz o auxílio emergencial”. O dirigente da CSP-Conlutas comentou sobre a importância de apoiar a resistência da classe e as campanhas pelo Fora Bolsonaro, pela manutenção do auxílio emergencial em R$600, a não reabertura das escolas e em defesa da vida. Atnágoras reforçou o chamado ao ANDES-SN, na luta por uma educação pública de qualidade e na luta de classes, para participar da reunião ampliada da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas no próximo dia 3 de outubro. Na ocasião, será a elaborado um programa para enfrentar a crise capitalista que tem causado desemprego, a miséria e a fome no país.
Já para Sirlene Maciel, integrante do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta por Direitos e Liberdades Democráticas, é fundamental que diante da atual conjuntura, cada trabalhador se coloque contra o governo Bolsonaro. “Estamos em um momento de organizar a resistência e nos fortalecer contra esse governo de extrema direita, negacionista e anticiência. Esse Conad e as discussões são importantes para nos organizar. Esse governo, das fake news e das milícias, foi leito atacando as escolas e as universidades públicas, que são espaços de resistência. Dessa forma, precisamos nos organizar e continuar defendendo a luta das mulheres, LGBTTIs, negros e povos originários que, neste momento, são as principais vítimas desse governo”. Sirlene Maciel ressaltou que a articulação na unidade de luta é fundamental no contexto da Covid-19, em que há intenção do governo em passar a “boiada” com a agenda neoliberal. Ela citou também a luta em defesa da Educação e contra o sucateamento que governos estaduais e municipais tentam impor com o ensino remoto e as suas plataformas ofertadas pelos tubarões da Educação. Sirlene também ponderou sobre o calendário de lutas contra a reforma Administrativa, que poderá extinguir serviços públicos como Saúde e Educação, no dia 30 de setembro; e no dia 3 de outubro a luta contra a privatização de empresas estatais como Correios e Petrobras.
Eleições
Ainda na mesa de abertura foi concedido um espaço para as representantes da Chapa 1 e 2, que concorrem à diretoria do ANDES-SN, se manifestarem. Diante da impossibilidade de realizar o processo eleitoral, suspenso por indicação da Comissão Eleitoral Central (CEC), em acordo com as chapas inscritas e o mandato da atual Diretoria Nacional (biênio 2018-2020) foi prorrogado pelo prazo de até 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais até 90 dias.
Para Rivânia Moura, da Chapa 1 – Unidade de Lutar, a unidade de luta é fundamental neste momento com o agravamento da conjuntura devido à Covid-19 e a falta de um plano efetivo de combate por parte do governo federal. Além disso, universidades, institutos e Cefet têm sido atacadas tanto na sua essência, quanto no seu significado de Educação. Segundo ela, é necessária uma ação efetiva para combater as formas de ataques aos docentes.
“A construção da nossa chapa e atuação perpassa por uma diversidade de professores e professoras que já militam há muitos anos na história desse sindicato, professores que tem uma história mais recente, mas que também se construíram nesse sindicato e na luta. Temos condições de fazer uma ampla frente de unidade com a classe trabalhadora desse país e fazer com que o nosso sindicato continue a ser esse grande instrumento de luta e representatividade", disse.
Celi Taffarel, da Chapa 2 – Renova ANDES, também criticou a polícia genocida do presidente da República Jair Bolsonaro e fez um histórico dos ataques aos direitos dos trabalhadores nos últimos períodos desde a Emenda Constitucional (EC) 95/16, Teto dos Gastos, passando pelas reformas Trabalhista e da Previdência, até os novos ataques com a reforma Administrativa e Tributária do governo atual.
“Que deliberemos nesse Conad o apoio, em todas as formas, e a nossa presença nas ruas nas mobilizações do dia 30 de setembro, em defesa dos serviços públicos, e 3 de outubro, em defesa das Estatais. Almejo e faço em nome do Renova ANDES-SN que este momento seja importante para as nossas decisões políticas e que oriente a nossa categoria que está em sofrimento e sendo atacada, não só com as medidas aprovadas no Legislativo, com cortes no Orçamento, mas porque esta sendo judicializada como no caso da Unilab. Estão atacando nossos espaços de trabalho”, alertou.
Após a abertura, foi realizada a plenária de instalação, com aprovação do regimento, e do cronograma e pauta. O 9º Conad Extraordinário do ANDES-SN ocorre até o dia 30 de setembro.
Saiba Mais
9º Conad Extraordinário do ANDES-SN começa segunda-feira (28)
Fonte: ANDES-SN
