Informalidade, baixos salários, pobreza. Em mais uma demonstração do gritante racismo estrutural existente no Brasil, estudo do IBGE, divulgado nesta quinta-feira (12), revela que a população negra enfrenta os piores índices sociais no país.

Com base nos dados da PNAD Contínua 2019, o estudo Síntese de Indicadores Sociais mostra que a situação no mercado de trabalho, a renda e as condições de moradia são desiguais conforme a cor e raça dos brasileiros.  Pretos e pardos têm maiores taxas de desocupação e informalidade do que brancos, estão mais presentes nas faixas de pobreza e extrema pobreza e moram com maior frequência em domicílios com algum tipo de inadequação.

Desemprego, informalidade e baixos salários

Um dos principais indicadores do mercado de trabalho, a taxa de desocupação foi, em 2019, de 9,3%, para brancos, enquanto que para pretos ou pardos foi de 13,6%.

Entre as pessoas ocupadas em trabalhos informais, o percentual de pretos ou pardos chegou a 47,4%, enquanto entre os trabalhadores brancos foi de 34,5%.

O resultado reflete a maior participação dos pretos e pardos em trabalhos característicos da informalidade, como, por exemplo, atividades agropecuárias, que tinha 62,7% de ocupados pretos ou pardos, construção, com 65,2%, e serviços domésticos, 66,6%.

A maior inserção de pretos ou pardos em atividades informais, como serviço doméstico sem carteira assinada, que em 2019 tinha rendimento médio mensal de apenas R$ 755, também contribui para diminuir a renda média desse grupo populacional.

A população ocupada de cor ou raça branca ganhava em média 73,4% mais do que a preta ou parda. Em valores, significava uma renda mensal de trabalho de R$ 2.884 frente a R$ 1.663, em 2019.

Pobreza e extrema pobreza

A Síntese mostra que a extrema pobreza no país cresceu 13,5%, passando de 5,8% da população, em 2012, para 6,5%, em 2019, segundo a linha internacional fixada pelo Banco Mundial em US$ 1,90 por dia em termos de paridade de poder de compra (PPC).

Entre os que se declararam brancos, 3,4% eram extremamente pobres e 14,7% eram pobres, mas essas incidências mais que dobravam entre pretos e pardos.

Entre as pessoas abaixo das linhas de pobreza do Banco Mundial, 70% eram de cor preta ou parda, enquanto a população que se declarou com essa característica era de 56,3% da população total.

A pobreza afetou ainda mais as mulheres pretas ou pardas: eram 28,7% da população, mas 39,8% dos extremamente pobres e 38,1% dos pobres.

Condições precárias de moradia

A desigualdade também aparece nos indicadores de moradia. O estudo mostra que 45,2 milhões de pessoas residiam em 14,2 milhões de domicílios com pelo menos uma de cinco inadequações – ausência de banheiro de uso exclusivo, paredes externas com materiais não duráveis, adensamento excessivo de moradores, ônus excessivo com aluguel e ausência de documento de propriedade.

Desta população, 13,5 milhões eram de cor ou raça branca e 31,3 milhões pretos ou pardos.

Opressão e exploração capitalista

Para a integrante do Setorial de Negros e Negras da CSP-Conlutas, Maristela Farias, os dados reforçam o que os movimentos negro e sociais denunciam: o racismo estrutural existente na sociedade capitalista.

“No Brasil, tivemos mais de 300 anos de escravidão, que foi abolida sem que houvesse nenhum tipo de reparação ao povo negro. Ao contrário. O capitalismo usa a opressão para aumentar a exploração. Daí que negros e negras são relegados aos piores postos de trabalho e salários, sem acesso à educação e vítimas da violência e da pobreza, afetando ainda mais as mulheres negras que sofrem a dupla opressão do racismo e do machismo”, ressaltou.

“É contra essa situação que negras e negros no Brasil, mas também em todo o mundo, se rebelam ao longo da história e vemos, por exemplo, movimentos como o Vidas Negras Importam aqui no país, no EUA e em outros países”, explica.

“E este é o caminho. Precisamos aquilombar as lutas para derrotar este sistema. Se aproximam as datas simbólicas do dia 20 de novembro, da Consciência Negra, e de 25 de novembro, dia internacional de luta contra a violência às mulheres. Serão dias para denunciarmos esse racismo estrutural do capitalismo e também de mobilização”, concluiu Maristela.

Fonte: CSP-Conlutas (com informações da Agência de notícias do IBGE)

 
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
 
Data: 19 de novembro de 2020 (quinta-feira)
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

Pauta:

1- INFORMES;
2- ANÁLISE DE CONJUNTURA;
3- RESOLUÇÃO 158;
4- PLANO DE LUTAS PELA APROVAÇÃO DAS PROGRESSÕES E ESTÁGIOS PROBATÓRIOS NA UFMT;
5- CONAD ESPECIAL- POSSE DA NOVA DIRETORIA DO ANDES.

 
A Assembleia será online, e o link poderá ser solicitado, mediante identificação, pelo whatsapp (65) 99661-7890 com o Sérvulo.
 
 

 
Cuiabá, 16 de novembro de 2020.
 

Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind

Na tarde dessa segunda-feira, 09/11, a Adufmat-Ssind retomou sua rotina de assembleias gerais, após um período realizando plenárias não deliberativas em razão da pandemia - com apenas duas exceções. Conforme o edital de convocação, os pontos de pauta debatidos na assembleia online foram: informes, análise de conjuntura e campanha de comunicação contra a Reforma Administrativa.    

Durante os informes, a diretoria fez repasses sobre a primeira edição do Programa Pulso Cerrado, que será exibido sempre aos sábados, às 10h30, pelas contas oficiais do sindicato no Facebook e Youtube, e transmitido pela Rádio Comunitária do CPA-FM, em Cuiabá, frequência 105,9 (clique aqui para ouvir a primeira edição).

Também houve informe sobre o ato “Na rua por Mari Ferrer e por todas nós”, realizado na manhã de sábado para denunciar mais uma evidência do machismo estrutural. Durante a audiência de acusação de estupro, o julgamento foi sobre a vítima, mais uma vez violentada pela defesa do estuprador, com anuência dos representantes do Poder Judiciário (saiba mais aqui).

Ainda durante os informes a categoria falou sobre a vitória da Chapa 1 nas eleições do ANDES - Sindicato Nacional, realizada entre os dias 03 e 06/11, e algumas ações que serão tomadas após avaliação do ato do Dia do Servidor Público – Breque da Reforma Administrativa – que ocorreu no dia 28/10.

Análise de conjuntura

Para balizar as ações dos docentes, a análise de conjuntura é ferramenta fundamental, pois possibilita compreender de forma ampla os problemas a serem enfrentados e suas causas. Nesse sentido, as avaliações trouxeram como elemento importante a derrota de Donald Trump nos Estados Unidos da América, compreendida como um processo de mobilização popular contra as ideias conservadoras.

Da mesma forma, movimentos no Chile, Argentina, Bolívia, entre outros países latinos também apontam reações populares de rejeição aos projetos conservadores e até mesmo às políticas neoliberais.

A desigualdade social, no entanto, aumentou ainda mais durante a pandemia. Os mais ricos acumularam ainda mais, enquanto a chamada classe média e os mais pobres empobreceram. A crise neoliberal, que avança sobre direitos por meio das reformas, levou o Brasil novamente ao mapa da fome.

E o projeto segue: além das reformas, nos últimos dias, o Senado aprovou a proposta que determina a “autonomia” do Banco Central de governos, o que acendeu mais um alerta aos trabalhadores, já que, se a proposta avançar, o Mercado Financeiro terá ainda mais liberdade de atuação na instituição que define a política monetária do país.   

Por isso, a solidariedade da classe entre as diversas entidades e movimentos sociais de trabalhadores foi citada pelos presentes na assembleia como alternativa indispensável de superação da crise, da pandemia, do modo de produção capitalista. “Nós por nós”, definiram alguns docentes, relacionando a mobilização internacional contra o conservadorismo e as políticas neoliberais com as lutas nacionais e locais contra a Reforma Administrativa. Na Universidade Federal de Mato Grosso, particularmente, a luta também será para a construção de uma Resolução justa alternativa à 158/10 (distribuição dos encargos docentes), bem como a garantia de que os professores em estágio probatório concluam seus relatórios sem prejuízos em decorrência da pandemia.

Ao final, os docentes encaminharam a solicitação de mais uma reunião com a Reitoria para defender a aprovação automática do estágio probatório e das progressões e a elaboração de um documento ao Consepe; a denúncia das empresas que se recusaram a publicar as campanhas de outdoor contra a Reforma Administrativa em Cuiabá; a cobrança formal de providências da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), no sentido de garantir aumento do orçamento, que não aceitem cortes; intensificação do uso de faixas nos arredores dos campi, com fixação de material permanentemente; e a realização uma atividade para debater assuntos do sindicato com os professores do campus da UFMT Araguaia.

Campanha de Comunicação contra a Reforma Administrativa

Com relação à campanha de comunicação da Adufmat-Ssind contra a Reforma Administrativa, após apresentação de todos os processos que levaram ao conceito da campanha, os docentes entenderam que o foco será demonstrar os prejuízos da Reforma não só aos servidores públicos, mas a todos os trabalhadores, com materiais e peças publicitárias espalhas pelas redes sociais, pela universidade e pela cidade – regiões centrais e periféricas.

A Tesouraria do sindicato informou que, diante da previsão de que a campanha seja executada durante cerca de seis meses, a Adufmat-Ssind se comprometeu a investir R$ 15 mil por mês, totalizando R$ 100 mil.

A proposta foi aprovada pela plenária e será apresentada a outros sindicatos de trabalhadores do estado, que deverão somar forças e recursos para dar a maior visibilidade possível à campanha.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A pandemia do novo coronavírus impôs a necessidade de evitar ao máximo as atividades presenciais e manter o isolamento e distanciamento social sempre que possível. Diante dessa nova realidade, a votação presencial para eleger a nova diretoria do ANDES-SN, que estava prevista para maio, foi suspensa. Após deliberarem pela necessidade de realização do processo eleitoral ainda esse ano, representantes dos docentes de 70 seções sindicais votaram, no 9º Conad Extraordinário, pelo pleito em formato telepresencial, que aconteceu entre 3 e 6 de novembro de 2020. A Chapa 1 conquistou 7.086 dos votos válidos e irá dirigir o sindicato nos próximos anos.

Todos e todas, sindicalizados até 3 de agosto deste ano e em dia com a entidade, puderam votar. As salas virtuais de votação funcionaram das 09 horas às 21 horas (horário de Brasília), nos quatro dias de votação. A computação dos votos começou ontem, dia 6 de novembro, a partir das 22 horas. A apuração se estendeu até a madrugada, foi suspendida na manhã deste sábado, 7, e continuada até o presente momento, horário que garantiu a apuração final da eleição. 

Segundo Raquel Dias, presidente da Comissão Eleitoral Central (CEC), a votação ocorreu de forma segura. “12.856 docentes participaram da eleição que escolheu a nova diretoria do ANDES-SN para o biênio 2020/2022. Em tempos de coronavírus, e cumprindo com a necessidade do distanciamento social, executamos um processo eleitoral respeitando o princípio da organização pela base. A votação virtual, em formato telepresencial, possível exclusivamente por conta do momento excepcional que vivenciamos,  foi uma maneira de reafirmar os princípios democráticos do Sindicato Nacional”, pondera Raquel. 
 

Recursos

As chapas poderão apresentar recursos até 24 horas após a divulgação do resultado, a contar do momento em que for concluída a computação dos votos. A divulgação oficial dos resultados será feita no dia 10 de novembro. A chapa eleita será empossada em dezembro, durante o 10º Conad Extraordinário, que ainda será convocado.

Fonte: ANDES-SN

 Como outras cidades do país, nesse sábado, 07/11, às 8h30, Cuiabá também terá uma manifestação contra os fatos que ocorreram durante o julgamento do processo iniciado pela influencer Mariana Borges Ferreira (Mari Ferrer), que denunciou o empresário André de Camargo Aranha por estupro durante um evento em Santa Catarina. O ato “Na rua por Mari Ferrer e por todas nós” será na Praça Alencastro, região central da capital mato-grossense. 

O caso de Mari Ferrer repercutiu não só pela absolvição do réu, mesmo com as evidências biológicas encontradas nas roupas de Mariana, mas também pelo argumento que levou à sentença: de que o acusado teria cometido o ato sem saber que a vítima não queria. A estratégia jurídica montada para balizar a absolvição gerou comparações ao conceito penal de “crime culposo” – quando ocorre ato ilícito sem intenção. Assim, mobilizações por todo o país destacaram a frase “estupro culposo não existe”, como forma de repudiar a sentença de absolvição.

Além disso, as imagens do julgamento chocaram pelo grande apelo moralista utilizado pelo advogado de defesa do acusado, Cláudio Gastão da Rosa Filho, que chegou a utilizar fotos publicadas nas redes sociais da vítima para tentar “argumentar” que a acusação seria “uma farsa”. Apesar de dizer que Mari Ferrer organizou um “show”, o teatro foi mesmo de Rosa Filho, agredindo, acusando e desrespeitando a vítima, enquanto outros quatro homens – atônitos ou coniventes – assistiram com quase nenhuma reação. 

As atuações do juiz Rudson Marcos e do promotor Thiago Carriço estão sendo analisadas pela Justiça. 

Manifesto

O grupo que organiza o ato dessa sexta-feira em Cuiabá é composto por meninas e mulheres de diferentes perspectivas e atuações políticas. Todas, porém, indignadas com mais esse caso de violência contra as mulheres.  

Por isso, alguns textos e materiais diferentes serão divulgados no ato e nas redes sociais. Um deles é o Manifesto “Queremos Respeito! Não existe estupro culposo. Existe machismo estrutural”, assinado por militantes feministas de Cuiabá e Sinop, cuja íntegra está disponível abaixo:

QUEREMOS RESPEITO!
NÃO EXISTE ESTUPROCULPOSO. EXISTE MACHISMO ESTRUTURAL! 

Os Movimentos e Organizações Sociais  que assinam esta carta manifestam seu repúdio aos fatos ocorridos na audiência do caso de Mariana Ferrer que veio a público no dia 03 de novembro de 2020 a partir da divulgação do vídeo da sessão pela The Intercept. 

Assistimos estarrecidas à violência que Mariana sofreu nessa audiência: na qual ela foi culpabilizada e humilhada pelo estupro sofrido no ano de 2018. Nessa sessão, ela, a única mulher da sala, foi vítima de uma tortura psicológica feita pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, responsável pela defesa do acusado, o empresário André Aranha, que a xingou e a desqualificou sem ter sido por nenhum momento defendida pelo assistente de acusação, o promotor Thiago Carriço, ou pelo juiz Rudson Marcos, que sequer pediram “pela ordem” na audiência. Assistiram tudo inertes, coparticipando então da violação de dignidade humana da vítima. 

Tal cena choca e indigna, pois mostra o quanto nós, mulheres, estamos abandonadas neste país, uma vez que homens brancos e ricos conseguem achar brechas jurídicas para escapar do Crime de Estupro. Crime esse que todo dia 180 mulheres sofrem no Brasil. Ser mulher, aqui, é viver em constante pesadelo. É não confiar na própria justiça, pois essa não é cega, ela é seletiva, classista, misógina e machista.

Na ocasião da sentença, o juiz absolveu André Aranha por entender que não houve estupro, fundamentando sua decisão em motivos fúteis, tais como o fato da vítima estar com a roupa limpa e cabelo arrumado, estar apenas bêbada e não drogada e, ainda, por ter conseguido andar de salto ao sair da boate – como se houvesse apenas estupros em que a vítima sai ensanguentada e sem conseguir andar.

Razões pelas quais a mídia veiculou que o réu André Aranha foi absolvido por “estupro culposo”, uma forma de ridicularizar os fundamentos da sentença.

É certo que “estupro culposo” não existe, tampouco assim constou na sentença ou nas alegações finais do MPSC. Mesmo porque tal modalidade não está prevista no Código Penal, que apenas prevê em seu art. 213 que estupro é “ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”, sem tipificação no que tange a sua intencionalidade pois é inadmissível pensar que alguém estupra acidentalmente, sem intenção de cometer o ato, por falta de percepção do significado de um “não” ou de ausência de palavras.

De todo modo, ao certo o que ocorreu foram movimentações durante o processo que não deixa dúvidas: a sentença foi escrita por muitas mãos que queriam, mais uma vez, livrar um homem do crime de estupro.

A começar pela mudança de promotor sobre o caso, a alteração de tese da promotoria que até então sustentava o estupro e, apenas, nas alegações finais entendeu que: “não foi possível comprovar que Mariana não tinha capacidade para consentir com o ato sexual”, as alterações de provas feitas pelo advogado de defesa, a ausência de atuação do assistente de acusação e a ineficiência do juiz, seja em audiência, seja no sentenciamento.

Reiteramos: a audiência e a sentença do caso Mariana Ferrer são parte de um circo armado por um conjunto de homens que se unem, se autoprotegem e usam suas posições para legitimar o machismo estrutural. Nesse sentido, podemos dizer que aquela sentença foi escrita por muitas mãos.

Permita-nos explicar melhor.

 Certamente você deve se lembrar de quando o atual presidente, Jair Messias Bolsonaro, respondeu a um discurso da deputada Maria do Rosário contra a ditadura militar afirmando que ele não a iria estuprar porque ela "não merece". Ainda quando questionado por preta Gil sobre o que ele faria se seu filho se apaixonasse por uma negra, o presidente, achando que a pergunta se referia a uma mulher trans ou um homem gay, respondeu: “Ô Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados, e não viveram em ambientes como, lamentavelmente, é o teu”. 

Você, agora, deve estar se perguntando: o que isso tem a ver com o caso da Mari Ferrer? Um pouco mais de calma que você vai entender. 

Assim como essas frases proferidas pelo presidente, relembramos mais algumas que têm essências parecidas. Reportamo-nos à fala do advogado de defesa do acusado, Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao afirmar que “jamais teria uma filha” do “nível” de Mariana, e citamos os dizeres do ex radialista da Jovem Pan, Rodrigo Constantino, que, ao vivo, em sua atuação profissional, ao comentar do caso da Mariana Ferrer frisou que caso o episódio tivesse acontecido com sua filha, não denunciaria o ocorrido para polícia e ainda a deixaria de castigo. “Ela vai ficar de castigo feio, eu não vou denunciar um cara desses para a polícia, eu vou dar esporro na minha filha, que alguma coisa ali ela errou feio e eu devo ter errado para ela agir assim!”.

Percebe a semelhança nos discursos?

Todos esses homens que nos referimos são brancos que ocupam lugar de grande influência. Sustentamos a tese de que quando nenhuma atitude foi tomada sobre a fala de Jair Bolsonaro, quando o discurso foi validado pela complacência do Judiciário - a ele foi imputado um pedido de desculpa que quase reafirmava sua postura machista e preconceituosa em sua conta no twitter –abre-se a prerrogativa a todos os outros homens manifestarem esse tipo de posicionamento. 

Mato Grosso também tem seus algozes. Queremos lembrar que em Cuiabá uma defensora foi impedida pelo Juiz de acompanhar a vítima que usando de sua autoridade declarou, segundo relato da própria defensora: “neste local não se fala de gênero, aqui, a senhora não vai defender mulher, aqui, não precisa da defesa da mulher”. O caso foi amplamente noticiado nas mídias. 

Terminamos nossos exemplos, lembrando do movimento denominado exposed, ocorrido, principalmente, nas cidades de Sinop e Sorriso, cujo objetivo era denunciar, através do twitter, as violências sofridas por garotas. A maioria das vítimas era muito jovem. Essa conta foi derrubada reiteradas vezes, pois homens se uniram numa ação orquestrada para denunciar e derrubá-la. As meninas tentaram manter a página de denúncia, mas adoeceram pela revitimização e medo por suas vidas. A mídia não quis fazer matéria. Imagina, expor os poderosos da cidade? Silenciadas, essas garotas amargaram a mesma decepção de Mari e de tantas outras. 

Por isso afirmamos que a sentença do caso Mariana Ferrer foi escrita por muitas mãos: as mãos do compadrio, da naturalização das violências de gênero, do machismo estrutural que alicerça nossa sociedade às custas da opressão e vida de muitas mulheres. Ele sim nos violenta e nos mata todos os dias! 

Não é apenas por Mariana Ferrer, mas por cada uma e todas nós cujas vozes não podem ecoar. Sim, Mari é mulher, branca com muitos privilégios sociais e é só por isso que tamanha violência foi noticiada. Contudo, esse caso expõe o que muitas mulheres passam todos os dias ao procurar por justiça. A classe nos separa, mas o gênero e a dor nos une! E que dor! A dor de Mari é nossa também!

Não queremos aqui desencorajar a denúncia e sim dividir a dor e o pranto. Queremos reforçar que precisamos falar sobre o machismo estrutural, masculinidade tóxica e políticas públicas para mulheres. Infelizmente, vivemos ainda numa sociedade cuja construção de masculinidade se dá pela opressão de mulheres, sejam elas cis ou trans. Não toleraremos isso caladas! Reafirmamos, aqui, que se mexer com uma mexeu com todas e convidamos você, homem, a assumir seus privilégios, reconhecer o seu machismo e se comprometer com a sua responsabilidade de mudança!

Em coro, nós, mulheres gritamos com Mariana: “Excelentíssimo, eu estou implorando por respeito, no mínimo”! Não vamos compactuar com nenhum tipo de violência. A dor dessa mulher, sem dúvida é a nossa dor. Esse episódio é uma afronta a nossa dignidade sexual. Choramos juntas. Queremos justiça! Queremos respeito! Queremos o direito à vida com dignidade! 

AMT-MT Ação Mulher Trabalhista
Centro Acadêmico de Serviço Social-UFMT Gestão Maria Felipa de Oliveira
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro -CFCAM MT
Coletivo Feminista Sinop para Elas
Comissão Pastoral da Terra-MT
DCE- Gestão O Futuro exige coragem
Frente Mulheres na Luta MT
GTPCEGDS- ADUFMAT – Grupo de Trabalho em Políticas de Classe para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual
GTPCEGDS- ADUNEMAT- Políticas de Classe para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual
Mulheres do HIP HOP
Mulheres do Sintep e Sintep-MT
Mulheres Petistas do MT
Núcleo Interinstitucional de estudos da Violência e cidadania-NIEVCi-UFMT
PDT Sinop
UJC- União da Juventude Comunista 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind