Circular nº 039/2021
Brasília (DF), 09 de fevereiro de 2021.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Considerando o Estatuto do ANDES-SN e demais resoluções aprovadas em suas instâncias deliberativas e diante do cenário que vivemos por conta da pandemia da COVID-19, a Diretoria do Sindicato Nacional convoca às Seções Sindicais a participarem da 1ª Reunião do Pleno do GT de Política Educacional de 2021, com vistas a organizar a luta neste início de ano.
A reunião ocorrerá na quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021, das 14h às 18h, via plataforma virtual, com a seguinte pauta:
1- Apresentação da Coordenação do GTPE;
2- Informes Nacionais e Conjuntura;
3- Debate sobre Retorno presencial seguro e campanha vacina para todos/todas;
4- Levantamento sobre ensino remoto;
5- Construção da plenária nacional de educação;
6- Debate sobre construção do IV ENE;
7- Outros Assuntos.
Cada seção sindical poderá indicar até dois (duas) participantes, até o dia 23 de fevereiro, às 18h, preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado em: https://forms.gle/kbczaatro9cX8Hdo6.
As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviar para o email; O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. para ser publicado junto ao relatório da reunião.
O link de acesso ao ambiente virtual da reunião será encaminhado para os e-mails informados, conforme orientação acima.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Francieli Rebelatto
2ª Secretária
Diante da ofensiva do governo João Doria (PSDB) em impor o retorno escolar presencial para esta segunda-feira (8), os professores da rede estadual entraram em greve em defesa da vida. De acordo com a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), a greve se fortalece mesmo com alto assédio moral e ameaça de corte nos salários.
A paralisação conta com cerca de 15% de adesão da categoria; apenas 5% dos alunos retornaram, número bem abaixo dos 30% estipulados pelo governo. O retorno presencial dos estudantes ainda é facultativo nas fases laranja e vermelha.
Diante da greve, o governo já sinalizou que irá cortar os salários dos professores que aderirem ao movimento. A paralisação é legitima e tem o objetivo de proteger a vida de estudantes, professores e funcionários das escolas.
O estado previa que 4,5 mil escolas retornariam de um total de 5,3 mil. Esse retorno acontece em meio à segunda onda da doença no estado. São Paulo tem mais de 1,8 milhão de contaminados e 54 mil mortos.
Na semana passada, algumas escolas abriram para planejamento escolar e distribuição de merenda. A situação é tão alarmante, que escolas fecharam as portas antes mesmo do anúncio do governo de reabertura, devido a surtos da doença, só na semana de planejamento, sem alunos.
Sete escolas encontram-se nesta situação no estado. O colégio Estadual Ermelino Matarazzo, periferia da zona leste da capital, é um deles e teve duas infecções confirmadas e outras sete pessoas com sintomas.
O mesmo aconteceu em três escolas particulares da rede privada em Campinas (SP), com um dos casos mais graves no colégio Jaime Kratz, com 37 funcionários e cinco alunos infectados. As escolas privadas podem receber até 70% dos alunos, de acordo com as normas pré-estabelecidas.
A professora Flávia Bischain, da Oposição na Apeoesp e Coletivo Reviravolta na Educação, esteve em frente à escola Chiquinha Rodrigues, na Brasilândia, região da periferia que registrou mais mortes pela doença. O colégio recebeu denúncia de casos de contaminação entre o quadro de funcionários na semana passada.
A coordenadora desta escola testou positivo para Covid-19 na quarta-feira passada e teve contato com outros professores. No entanto, os pais não foram avisados e muitos deles levaram seus filhos para a escola, pelo desconhecimento do fato.
“Cobramos a Secretaria da Educação para fechar essas escolas que tem casos de contaminação comprovados, mas a indicação foi de funcionamento normal. O argumento da pasta é de que existe proteção nas escolas, mas esse fato demonstra que isso é uma farsa. (…) Não tem protocolo e não tem gente para cumprir os protocolos, devido ao quadro reduzido de funcionários, ou seja, não tem a menor condição. A situação da pandemia está grave no estado e o vírus se pega também na escola”, denunciou.
“Por isso, precisamos fortalecer o movimento pela greve sanitária, em defesa da vida. Pais vocês não são obrigados a trazerem seus filhos, as escolas não estão seguras. Exigimos que as aulas presenciais só sejam retomadas após a vacinação em massa e após o controle da pandemia”, concluiu Flavia.
A CSP-Conlutas segue com sua campanha permanente em defesa da vida e exige que aula presencial só com vacina e controle da pandemia.
Escolhas fechadas, vidas preservadas!
Veja também: Professores da rede estadual de SP aprovam greve contra volta presencial às aulas
Fonte: CSP-Conlutas
A Assessoria Jurídica responsável pelo processo dos 3,17% (URV) informou na última semana que a ação está nas mãos do juiz federal da 1ª Vara/MT TRF, Ciro José de Andrade Arapiraca, que deve decidir ainda este mês sobre o valor final devido a cada docente.
De acordo com o advogado Francisco Faiad, o perito apresentou os cálculos ao juiz, mas a UFMT alegou, demonstrando holerites, que alguns já receberam.
Mais informações podem ser obtidas no escritório responsável, por meio do telefone (65) 3623-7044.
Adufmat-Ssind
Circular nº 035/2021
Brasília (DF), 08 de fevereiro de 2021.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Considerando o Estatuto do ANDES-SN e demais resoluções aprovadas em suas instâncias deliberativas e diante do cenário que vivemos por conta da pandemia da COVID-19, a Diretoria do Sindicato Nacional convoca às Seções Sindicais a participarem da 1ª Reunião do Pleno do GT de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria de 2021, com vistas a organizar a luta neste início de ano.
A reunião ocorrerá na sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021, das 14h às 18h, via plataforma virtual, com a seguinte pauta:
1 - Apresentação da Coordenação do GTSS/A;
2 - Informes Nacionais;
3 - Atualização do Plano de Lutas dos Setores para o 11º CONAD Extraordinário;
4 - Campanha de Vacinação – Pandemia COVID 19;
5 - Adoecimento Docente (diagnóstico);
6 - Cartilha sobre a Reforma da Previdência;
7 - Outros Assuntos.
Cada seção sindical poderá indicar até dois (duas) participantes, até o dia 17 de fevereiro, às 23h59, preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado em https://docs.google.com/forms/d/1py1UwUgcupU3_OtMBVNv-Do5B1Hhrr8xLRcVVNK7DrM/viewform?edit_requested=true
As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviar para o email; O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. para ser publicado junto ao relatório da reunião.
O link de acesso ao ambiente virtual da reunião será encaminhado para os e-mails informados, conforme orientação acima.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Francieli Rebelatto
2ª Secretária
À
Todas as entidades e movimentos que filiados à CSP-CONLUTAS – Central Sindical e Popular
REF: CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL – 26 e 27 de fevereiro 2021
A Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Central Sindical e Popular, reunida em 28 de janeiro de 2021, convoca a próxima Reunião da Coordenação Nacional para os dias 26 e 27 de fevereiro de 2021.
Considerando a pandemia e a necessidade de nos reunirmos em Coordenação Nacional com a segurança de isolamento social a SEN decidiu por realizá-la via videoconferência pela plataforma ZOOM.
A Secretaria Executiva Nacional se reunirá previamente à reunião da Coordenação para definição da proposta de pauta e outros encaminhamentos.
Importante: Se necessário, informações complementares e eventuais esclarecimentos serão enviadas até a data de realização da Reunião da Coordenação.
1 – PARTICIPAÇÃO E CREDENCIAMENTO – será exigido para o credenciamento da delegação COM DIREITO A VOTO, de cada entidade e movimento, que estejam em dia com suas obrigações financeiras ordinárias para com a CSP-Conlutas.
As entidades que não estiverem em dia financeiramente com a tesouraria da CSP-Conlutas poderão credenciar OBSERVADORES para assistir a reunião. Orientações de como isso será feito serão fornecidas nos próximos comunicados após decisão da próxima SEN (19 de fevereiro de 2021).
2 – CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:
As condições para participação, com direito a voto, nas reuniões da Coordenação Nacional, de acordo com o Estatuto, seguem relacionadas abaixo:
- Entidades sindicais, oposições sindicais e minorias de diretorias
Até 4.999 trabalhadores: 1 voto
De 5.000 a 19.999: 2 votos
De 20.000 a 39.999: 3 votos
De 40.000 a 79.999: 4 votos
De 80.000 em diante: 5 votos, mais 1 a cada 20.000 ou fração de 10.000, limitado a 10 votos
A base de representação das oposições sindicais deve ser definida a partir do percentual de votos obtidos na eleição sindical, aplicado sobre o total de trabalhadores na base. No caso das minorias a representação será definida pela proporção que representam na diretoria da entidade, aplicada sobre o total de trabalhadores na base da entidade.
- Movimentos populares:
1 – OCUPAÇÕES
- Até 500 famílias: 01 representante
- de 501 a 1.000: 02 representantes
- de 1.001 a 2.000: 03 representantes
- mais de 2.000: proporção de 1 representante para cada 1.000
2 – NÚCLEOS COMUNITÁRIOS
- Até 125 pessoas em assembleia: 01 representante
- de 126 a 250 pessoas em assembleia: 02 representantes
- de 251 a 500 pessoas em assembleia: 03 representantes
- mais de 500 pessoas em assembleia: proporção de 1 para cada 250
- Entidades estudantis e movimentos de luta contra a opressão: Durante a reunião, os representantes desses setores deverão se reunir e escolher uma delegação limitada a 5% do total dos participantes com direito a voto na reunião.
Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Central Sindical e Popular
28 de janeiro de 2021
Centenas de casos de infecção foram relatados | Foto: AFP
Os professores da rede estadual de São Paulo votaram nesta sexta-feira (5) pela greve sanitária da categoria a partir da próxima segunda-feira (8), contra a volta presencial às aulas no Estado.
Com votação realização em assembleia virtual, a decisão pela paralisação foi aprovada por 91,7%.
O início das aulas na rede estadual previsto para segunda-feira (8), teria inicialmente um revezamento com presença de 35% dos alunos, conforme regras do governo do estado, mas que com a flexibilização para a fase amarela, poderia chegar a 70% de ocupação.
Para Richard Araújo, diretor da Apeoesp pela Oposição Unificada e do Coletivo Sindical e Popular Travessia, “o governo Dória e Rossieli, apesar do discurso pretensamente pautado na ciência, expressa um negacionismo gigantesco, não menos nefasto que o de Bolsonaro, ao impor a retomada das atividades presenciais”.
“Num momento em que o correto seria fortalecer as medidas de distanciamento e isolamento sociais para não seguir o caminho que levou o estado do Amazonas ao colapso do sistema da saúde, eles vendem às pressões dos setores vinculados à educação privada, colocando a vida de profissionais da educação, estudantes e famílias trabalhadoras em risco para preservar os lucros”, ressalta.
Apesar de João Doria (PSDB) afirmar que as escolas da rede foram equipadas para dar segurança a alunos e educadores, os professores denunciam que o governo mente quando diz garantir segurança nas escolas.
“Em algumas escolas, o álcool em gel enviado estava fora da validade, a jornada de trabalho de funcionários de limpeza foi reduzida, e grande parte das escolas tem funcionado com quadro extremamente reduzido de funcionários. Para se ter ideia, há escolas com mil estudantes e apenas dois funcionários de limpeza. Essa é uma situação insustentável do ponto de vista sanitário, e não vimos outra alternativa já que o governo não se preocupa com a vida dos trabalhadores em educação e dos estudantes”, defende a professora Flávia Bischain, da E.E. Martin Egídio Damy e da Oposição na Apeoesp e Coletivo Reviravolta na Educação.
Escolas públicas e particulares têm anunciado suspensão das aulas devido a contaminações. A Apeoesp levantou dados que apontam 147 casos de infecção por Covid-19 em escolas com atividades presenciais, e por isso o sindicato defende a reabertura só ocorra após a vacinação dos profissionais da educação.
Para Flávia, esta deve ser uma bandeira de defesa ampla, com a participação ativa de estudantes e familiares. “Na segunda-feira [8], estaremos juntos de nossa categoria mas é preciso compreender que a necessidade e importância da greve importância deve ser discutida com os estudantes. Eles devem defender o direito de não retornar ao ensino presencial nesse momento, e precisamos que eles apoiem o movimento, assim como os pais e as famílias dos estudantes. Essa é uma luta do conjunto da classe trabalhadora. A greve sanitária é uma greve em defesa da vida, para que as aulas presenciais só retornem após a vacinação em massa, com o controle da pandemia”, enfatiza.
Complementando, Richard destaca que não restou outra medida a ser tomada. Ele explica que a luta consolidada pela greve pela vida “combina também com a exigência de que o governo garanta as condições para que estudantes e suas famílias possam ficar em isolamento”.
“Por isso é uma greve que também tem como suas reivindicações a exigência de que o governo garanta recursos tecnológicos, a segurança alimentar e apoio psicológico para estudantes. Além obviamente, de um plano efetivo de imunização da população, pois apesar de todo o marketing que Dória tem construído em torno da Coronavac, São Paulo está bem devagar na imunização comparado a outros estados do país”, conclui.
Fonte: CSP-Conlutas
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
Data: 11 de fevereiro de 2021 (quinta-feira)
Horário: às 08h00 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 08h30min, em segunda chamada, com os presentes.
Pauta
1- Informes;
2- Análise de conjuntura;
3- Eleição pra diretoria da Adufmat;
4- Solicitação da lista de sindicalizados para ação judicial;
5- Homologação do contrato da nova assessoria jurídica da Adufmat.
A Assembleia será online, e o link poderá ser solicitado, mediante identificação, pelo whatsapp (65) 99661-7890 com o Sérvulo.
Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind
A Adufmat-Ssind torna público o resultado do processo de seleção de estagiários na área de Comunicação de 2021.
Os candidatos aprovados abaixo deverão entrar em contato com o sindicato na segunda-feira, 08/02, para verificar a documentação necessária. As atividades terão início já na próxima semana.
RESULTADO:
JORNALISMO
Letícia Maria de Souza Corrêa - Aprovada
Giordano de Arruda Tomaselli - Classificado
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Lorena Barbosa - Aprovada
Foto: Pablo JAcob / Agência O GLobo
Depois de despejar R$ 3 bilhões em “verbas extras” para deputados e senadores e conseguir eleger os presidentes da Câmara e do Senado que apoiou, Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (3), durante a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos, uma lista de 35 prioridades que espera serem aprovadas no Congresso este ano. Um verdadeiro “pacote de maldades”.
A lista inclui privatizações, reformas que atacam direitos e reduzem o papel do Estado na garantia de serviços e políticas públicas, projetos que permitem o aumento da criminalização e a violência contra a população negra e pobre no país, o avanço sobre território indígenas, enfim, uma série de graves ataques (confira ao final do texto).
A maioria das propostas já está em tramitação na Câmara ou no Senado. É o caso do projeto que libera a privatização da Eletrobras, estatal responsável por um terço da produção de energia no país. Uma medida temerária e o maior exemplo do risco que isso significa para a população brasileira é o recente “apagão” ocorrido no Amapá, no final do ano passado.
Ainda na lista de privatizações, estão concessões florestais e do pré-sal brasileiro, com o PL 3178/2019 que muda a forma de exploração e partilha do petróleo nacional, e a autonomia do Banco Central.
O PL 191/2020 também segue a política de entrega das riquezas nacionais à custa de ataques de povos originários. Atendendo a interesses de grileiros, garimpeiros e do agronegócio, o projeto permite que terras indígenas sejam licenciadas para todo tipo de exploração mineral, inclusivo garimpo. Hoje isso é proibido por lei por um simples motivo: autorizar a mineração nessas áreas é sinônimo de devastação ambiental e genocídio de povos indígenas.
Outro objetivo da tal lista é o aprofundamento das medidas de ajuste fiscal e cortes nos gastos sociais e redução dos serviços públicos.
Bolsonaro e Paulo Guedes querem avançar com o Plano Mais Brasil, composto pelas PEC´s Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos, e fazer o que chamam de “desindexar, desvincular e desobrigar” o Orçamento da União. Em resumo, permitir que os governos possam deixar de investir em áreas que hoje são obrigatórias pela Constituição, principalmente em Saúde e Educação, para destinar recursos para a famigerada Dívida Pública.
Com a Reforma Administrativa, que o governo já colocou com uma das primeiras propostas que tentará aprovar, e que estabelece várias medidas, como proibição de concursos, redução de salários e direitos do funcionalismo, aumento da terceirização e contratos temporários, cortes em investimentos, entre outros, a meta é reduzir o papel do Estado na garantia de serviços públicos, o que irá prejudicar quem mais precisa destes serviços: a população mais pobre.
Elencadas como “pautas de costume”, o governo incluiu propostas como o PL 236/2019, que visa isentar militares de qualquer punição em operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), e o PL 2401 que prevê o homeschooling (educação familiar), defendido pelo guru bolsonarista Olavo de Carvalho. A medida libera que pais eduquem seus filhos em casa, sem precisar, necessariamente, comparecer a uma escola.
Festa e ataques em meio à pandemia
No dia seguinte à eleição no Congresso circulou nas redes sociais um vídeo da festa do deputado do Centrão e novo presidente da Câmara Arthur Lira (Progressistas-AL) para comemorar a vitória. Promovida na casa do empresário Marcelo Perboni, réu na justiça por fraude tributária, 300 convidados, com a presença de vários parlamentares e ministros do governo Bolsonaro, festejaram com direito a show musical e comida boa.
O vídeo provocou indignação nas redes. ASSISTA AQUI.
“Com milhares de mortos, sem vacina, sem emprego e sem auxílio emergencial, a burguesia comemorou a eleição no Congresso sem se importam com os cadáveres dos brasileiros. E um dia depois já planejam aprovar ataques”, resume o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela.
“A eleição dos presidentes da Câmara e do Senado com base na velha política do toma-lá-da-cá com dinheiro público comprova que os trabalhadores não podem esperar nada deste Congresso que, junto Bolsonaro e Mourão, defende as mesmas medidas ultraliberais para favorecer banqueiros, o agronegócios e grandes empresários”, denuncia.
“À classe trabalhadora cabe lutar contra todos estes ataques deste governo de ultradireita com unidade e fortes mobilizações para garantir medidas realmente necessárias neste momento da pandemia, ou seja, vacinação para toda a população, já; quarentena geral para todos; pagamento do auxílio emergencial; um plano de obras públicas; estabilidade no emprego; entre outras reivindicações”, concluiu.
Fonte: CSP-Conlutas
O retorno escolar presencial tem sido questionado pela comunidade escolar, devido à nova onda da Covid-19, mas gestores municipais garantem que haverá protocolos de segurança. Entretanto, o fato é que os governos não conseguem resolver problemas estruturais básicos, mas graves, que se arrastam por anos nessas instituições.
Um exemplo de como há descaso e falta de preparo do governo para o retorno escolar presencial ocorreu na Escola Municipal do Ensino Fundamental Mário Lago, localizada na Brasilândia (SP). A comunidade denuncia as péssimas condições estruturais da instituição que, após desabamento da caixa d’água e quadra esportiva, foi interditada no último dia 15 de janeiro.
O problema estrutural da escola é de conhecimento há anos pela Secretaria Municipal da Educação, que não tomou medidas prévias para a solução do problema, e acabou levando à interdição do colégio, denunciam mães e pais de alunos.
O abalo na estrutura foi causado devido a enchentes constantes na escola. Professores e familiares de alunos relatam que a Secretaria Municipal de Educação teve o ano de 2020 para fazer os devidos reparos, no entanto, não executou a obra.
Tal postura vai contra declarações feitas pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) de que garantiria estrutura, com reformas para todas as escolas para a volta às aulas. No entanto, como se vê, na prática, nem o básico está sendo feito.
A postura mostra que o município não está preparado para o retorno, diante de problemas estruturais que antecedem protocolos de segurança fundamentais para o controle da pandemia, já que o calendário de vacinação segue a passos lentos.
A comunidade escolar reclama que não foi informada pela Prefeitura sobre o prazo que a escola permanecerá fechada, nem se haverá transferência de alunos até que a situação seja resolvida.
Professores e as famílias exigem que sejam feitas obras emergenciais, já que a preocupação é de que outras estruturas do prédio também desabem.
Surto de Covid-19 em colégio particular leva a suspensão das aulas presenciais em Campinas
Se os problemas estruturais colocam a dúvida sobre retorno presencial escolar, como vimos na escola de Brasilândia, esse quadro é potencializado pela pandemia e nova onda de contaminação pelo coronavírus.
Em Campinas (SP), a escola particular Jaime Kratz, suspendeu as aulas presenciais nesta segunda-feira (1), após surto de Covid-19. O colégio informa que o problema foi detectado em 20 de janeiro, com um aluno testando positivo para a doença e outros seis apresentando sintomas. Devido a esse quadro, a Vigilância Epidemiológica pediu a interdição das atividades.
O colégio informou por meio de comunicado aos familiares dos estudantes que ao menos 34 funcionários testaram positivo para Covid-19.
As aulas presenciais haviam sido retomadas no dia 25 de janeiro por rodízio com 35% dos alunos presentes. Ao todo, 1,3 mil estudantes estão matriculados na instituição.
Aula presencial só com vacina e controle da pandemia
Atualmente, a capital e a Grande São Paulo estão na fase vermelha da pandemia, considerada mais crítica e que exige ainda mais cautela da população e o maior isolamento social possível.
Diante do grave caso de aumento da doença no estado, a juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública chegou a conceder liminar suspendendo o retorno das aulas presenciais nas redes pública e privada, baseando sua decisão “na proteção ao direito à vida” e determinou que não poderiam ocorrer em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo.
No entanto, o governador de São Paulo com o apoio do Tribunal de Justiça conseguiu derrubar a liminar e o retorno presencial está previsto para ocorrer em São Paulo no dia 8 de fevereiro.
A comunidade escolar é contra esse retorno e a Apeoesp realiza uma assembleia virtual estadual nesta sexta-feira, 5 de fevereiro, com preparação de uma possível greve sanitária, para armar a luta e a resistência.
No Rio de Janeiro, professores das redes estadual e municipal já deflagraram greve, com exigência de manutenção do ensino remoto, garantia de infraestrutura para professores e estudantes, bem como vacinação para todos, já.
A CSP-Conlutas segue com sua campanha permanente em defesa da vida e exige que aula presencial só com vacina e controle da pandemia.
Escolhas fechadas, vidas preservadas!
Leia também:
Justiça veta retorno das aulas presenciais, mas Doria recorre
Fonte: CSP-Conlutas
